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Ana Cardoso é jurista, especializada em Direito da União Europeia. Desde de outubro de 2024 frequenta o curso de Doutoramento em Ciências Jurídico-Públicas na Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) - com Bolsa FCT 2025.06747.BD. Em 2023, completou o Mestrado em Direito da União Europeia (MDUE) na EDUM, tendo sido distinguida com o Prémio de Mérito de Melhor Dissertação do MDUE. É Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2016-2020). É membro da equipa editorial da revista "UNIO - EU Law Journal". As suas áreas de maior interesse são: Direito do Ambiente; Transição Verde; Justiça Ambiental; Política Comercial da UE; Direitos Fundamentais; Direitos Humanos; Igualdade e Não Discriminação; Igualdade de Género.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Ana Rita Dias Cardoso

Nomes de citação

  • Cardoso, Ana

Identificadores de autor

Ciência ID
0619-F014-C0FA
ORCID iD
0009-0005-3362-8106

Endereços de correio eletrónico

  • anardosodrac@gmail.com (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2)
Francês Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2)
Formação
Grau Classificação
2024/10 - 2028
Em curso
Doutoramento em Ciências Jurídico-Públicas (Doutoramento)
Universidade do Minho Departamento de Ciências Jurídicas Públicas, Portugal
"Diplomacia climática da União Europeia – política comercial e transição ecológica num contexto geopolítico em mudança" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2023
Concluído
Direito da União Europeia (Mestrado)
Especialização em Sem especialização
Universidade do Minho, Portugal
"The protection of LGBTIQ people in the European Union. The difference between “sex” and “gender” - its merits and shortfalls" (TESE/DISSERTAÇÃO)
17
2016 - 2020
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
12
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2024/09/01 - Atual Investigador (Investigação) Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
Universidade do Minho, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023/02 - Atual Invited Junior Researcher of the Jean Monnet Centre of Excellence "Digital citizenship and technological sustainability" (CitDig) Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2023 - Atual Editorial Team Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
UNIO - EU Law Journal, Portugal
2023 - Atual Editorial Team Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
Offical Blog of UNIO - Thinking and Debating Europe, Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2025/09/01 - 2028/10/31 Diplomacia climática da União Europeia – política comercial e transição ecológica num contexto geopolítico em mudança
2025.06747.BD
Bolseiro de Doutoramento
Universidade do Minho, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo
  1. Cardoso, Ana. "IA e feminilidade – algoritmos como ferramentas de neo-oppression?", Newsletter do JusGov, 2026, https://mailchi.mp/a9ab949d1f41/newsletter-2026-may-final.
Artigo em revista
  1. Cardoso, Ana; Teixeira, Simone Minelli. "The European Green Deal – a portrait of a “green Europe” in a changing geopolitical landscape". UNIO EU Law Journal 12 1 (2026): 65-81. https://revistas.uminho.pt/index.php/unio.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Cardoso, Ana. "Public Procurement as an Instrument for the Responsible Implementation of Artificial Intelligence Systems – A Possibility or Wishful Thinking?". JusGov Research Paper Series 2026-04 (2026): https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=6720638.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Cardoso, Ana. "The European Union’s climate diplomacy – trade as a path towards climate neutrality". UNIO – EU Law Journal 11 1 (2025): 4-20. https://doi.org/10.21814/unio.11.1.6633.
    Acesso aberto • Publicado • 10.21814/unio.11.1.6633
  4. Cardoso, Ana. "Trans rights in the European Union – “sex” v. “gender” on the path towards equality and non-discrimination". UNIO – EU Law Journal 8 2 (2023): 51-62. http://dx.doi.org/10.21814/unio.8.2.4761.
    Acesso aberto • Publicado • 10.21814/unio.8.2.4761
  5. Cardoso, Ana; Abreu Amorim, Carlos. "European Climate Law – real changes or postponed future?". UNIO – EU Law Journal 7 1 (2021): 138-147. http://dx.doi.org/10.21814/unio.7.1.3574.
    Acesso aberto • Publicado • 10.21814/unio.7.1.3574
Capítulo de livro
  1. Silveira, Alessandra; Joana Covelo de Abreu; Maria Inês Costa; Cardoso, Ana. "The use of AI in judicial systems: legal and ethical implications". In Europe’s Digital Challenges - Governance, Regulation, and Society, editado por Troitiño, David Ramiro; Hamulák, Ondrej. Países Baixos: Routledge, 2026.
    No prelo
  2. Cardoso, Ana. "'Smart Cities' e a transição digital – A cidade de proximidade como um ambiente para as pessoas". In Diálogos Disruptivos no Domínio do Direito Administrativo, editado por Fonseca, Isabel Celeste M., 15-33. Coimbra, Portugal: Almedina, S. A., 2025.
    Publicado
  3. Cardoso, Ana; Morgado Rebelo, Diogo J.. "Funcionamento do sistema de justiça e independência judicial – desafios ao Estado de direito diante da transição digital (Introdução)". In E-book CitDig: Centro de Excelência Jean Monnet em Cidadania Digital & Sustentabilidade Tecnológica – II Congresso Ibero-Americano sobre Direito e Tecnologias Digitais subordinado ao tema “Estado de direito e transição digital, 143-147. Braga, Portugal: Pensamento Sábio - Associação para o conhecimento e inovação, 2025.
    Publicado
  4. Cardoso, Ana. "O “European Green Deal” e a Lei Europeia do Clima - a esperança de um futuro mais verde". In E-book do VI Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, editado por Rogério Gesta Leal, Carlos I. Aymerich Cano e Alessandra A. S. Silveira, 179-196. São Paulo, Brasil: Editora Dialética, 2022.
    Publicado
Edição de livro
  1. Silveira, Alessandra; Maria Inês Costa, ed. E-book CitDig: Centro de Excelência Jean Monnet em Cidadania Digital & Sustentabilidade Tecnológica – II Congresso Ibero-Americano sobre Direito e Tecnologias Digitais subordinado ao tema “Estado de direito e transição digital. Braga, Portugal: Pensamento Sábio - Associação para o conhecimento e inovação. 2025.
    Publicado • Pessoal de suporte
  2. Alessandra Silveira et al., ed. The Charter of Fundamental Rights of the European Union: A Commentary. Braga, Portugal: JusGov/ UMinho Law School | Escola de Direito da Universidade do Minho. 2024.
    Publicado • Pessoal de suporte
Recurso online
  1. Cardoso, Ana. Appreciating the value of the self? Some environmental concerns relating to the provisional application of the EU-Mercosur interim Trade Agreement. 2026. https://officialblogofunio.com/2026/05/08/appreciating-the-value-of-the-self-some-environmental-concerns-relating-to-the-provisional-application-of-the-eu-mercosur-interim-trade-agreement/.
  2. Cardoso, Ana. The EU-Mercosur Free Trade Agreement – A “race to the bottom” when it comes to EU’s climate goals?. 2025. https://officialblogofunio.com/2025/02/08/the-eu-mercosur-free-trade-agreement-a-race-to-the-bottom-when-it-comes-to-eus-climate-goals/.
  3. Cardoso, Ana. International Day for the Elimination of Violence against Women: a brief analysis of Directive (EU) 2024/1385 of 14 May 2024. 2024. https://officialblogofunio.com/2024/11/30/international-day-for-the-elimination-of-violence-against-women-a-brief-analysis-of-directive-eu-2024-1385-of-14-may-2024/.
  4. Cardoso, Ana. ”Liberdade,liberdade!” – (Des)Igualdade de género e IA. 2024. https://gerador.eu/liberdadeliberdade-desigualdade-de-genero-e-ia/.
  5. Cardoso, Ana. The Hungary question: how are the rights of LGBTIQ people in the EU?. 2021. https://officialblogofunio.com/2021/06/28/the-hungary-question-how-are-the-rights-of-lgbtiq-people-in-the-eu/.
Tese / Dissertação
  1. "The protection of LGBTIQ people in the European Union. The difference between “sex” and “gender” - its merits and shortfalls". Mestrado, Universidade do Minho Escola de Direito, 2023. https://hdl.handle.net/1822/93383.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2026/05/13 Apresentação da comunicação intitulada "Política comercial e diplomacia climática: impactos e possíveis consequências do Acordo de Parceria UE-Mercosul". Encontro de Doutorandos em Direito: Diálogos Interinstitucionais
Universidade do Minho Escola de Direito; Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto (Porto, Portugal)
2021/10 Apresentação do Trabalho - O "European Green Deal" e a Lei Europeia Do Clima: A Esperança De Um Futuro Mais Verde V Seminário Internacional Luso-Brasileiro Sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas
Universidade de Santa Cruz do Sul e Universidade do Minho

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2026/07/07 - 2026/07/07 Webinar onde foi discutido o movimento de simplificação regulatória ao nível da UE e as suas possíveis consequências, nomeadamente consequências ambientais. Com a presença de Caroline François-Marsal (Réseau Action Climat), Andy Battentier (Générations Futures), Justine Ripoll (Notre Affaire À Tous), and Bastien Gebel (Transport & Environment). Moderação pelo Professor Alberto Alemanno.
Seminário
The Real Price of Simplification: What's been lost, and what we can do about it.
The Good Lobby, Bélgica
2026/07/06 - 2026/07/06 Gravação do Segmento #Juniors2Seniors do Espaço UNIO: moderação/organização de Alessandra Silveira; investigadoras sénior Alexandra Aragão (FDUC) e Isabel Estrada Carvalhais (U.Minho & ex-MPE); investigadora júnior Ana Cardoso. Evento inserido no projeto CitDig- Centro de Excelência Jean Monnet Cidadania Digital & Sustentabilidade Tecnológica.
Mesa-redonda
#Juniors2Seniors - Diplomacia de sustentabilidade vs. simplificação regulatória: que perspectivas para a transição ecológica na UE?
Universidade do Minho, Portugal
2026/05/04 - 2026/05/08 Moderação e Comentário no painel Teses e Antíteses: Encontro de Pesquisadores Hispano-Luso-Brasileiros de Pós-Graduação Stricto Sensu.
Seminário
XI Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro Sobre Estado de Direito, Direitos Fundamentais e Políticas Públicas
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Universidade Estadual de Santa Cruz, Brasil

Fundación Universidade da Coruña, Espanha
2026/02/24 - 2026/04/02 Curso de curta duração dividido em três módulos: Módulo I - Fundamentos e enquadramento jurídico-político da sustentabilidade: Módulo II - Ambiente, Justiça Climática, e Biodiversidade; Módulo III - A digitalização: educação, literacia, vulnerabilidades e poderes.
Outro
Direito, Sustentabilidade e Responsabilidade: Repensando Direitos e Deveres Fundamentais à Luz dos ODS e dos Critérios ESG
Universidade do Porto Centro de Investigação Jurídico-Económica, Portugal

Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2026/03/20 - 2026/03/20 Seminário "Tecnologias de Comunicação Móvel e Cooperação Industrial com a América Latina (Digital Networks Act)" com Alexandre Veronese da Universidade de Brasília
Seminário
MDUE - Seminários Sobre a Aplicação Jurisdicional do Direito da União Europeia
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2026/02/27 - 2026/02/27 Lecionação partilhada de aula da UC de Seminários Sobre a Aplicação Jurisdicional do Direito da União Europeia (Mestrado em Direito da União Europeia - EDUM) subordinada ao tema "O Acordo Comercial UE-Mercosul", oferecendo as perspectivas da União Europeia e da América Latina.
Seminário
MDUE - Seminários Sobre a Aplicação Jurisdicional do Direito da União Europeia
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2026/02/25 - 2026/02/25 Atividade em circuito fechado, com a presença dos Oradores Fernado Milano (Universidade de Rosário e Universidade de Buenos Aires) e Ana Cardoso (doutoranda EDUM, bolseira FCT); serviram como Organizadora Joana Covelo Abreu, Discussant/Organizadora Alessandra Silveira, e como Discussants Maria Inês Costa, Cecília Pires, Nataly Machado e Simone Minelli.
Oficina (workshop)
Workshop Exploratório "O Acordo Comercial UE-Mercosul: relações comerciais e proteção ambiental frente a um contexto geopolítico de tensão"
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2025/12/17 - 2025/12/17 Atividade em circuito fechado, com a presença dos Oradores Jardel Casanova (UNIVALI) e Cecília Pires (doutoranda EDUM, bolseira FCT); serviram como Discussants/Organizadoras Alessandra Silveira e Joana Covelo de Abreu, e como Discussants Nataly Machado, Ana Cardoso, Simone Minelli, Gonçalo Martins de Matos e Anderson Carlos.
Oficina (workshop)
Workshop Exploratório "Matriz Energética sustentável e Comunidades de Energia Renovável (CER): caminhos para a transição energética justa"
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2025/11/27 - 2025/11/28 Congresso organizado por JusGov (Centro de Investigação em Justiça e Governação) e CitDig (Centro de Excelência Jean Monnet em Cidadania Digital e Sustentabilidade Tecnológica).
Congresso
III Congresso Ibero-Americano sobre Direito e Tecnologias Digitais
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2025/11/19 - 2025/11/20 Comunicação intitulada "Protección ambiental y política comercial: una perspectiva europea sobre el acuerdo de libre comercio UE - Mercosur".
Encontro
XXXIII Encuentro de Especialistas en el Mercosur y XXVIII Encuentro Internacional de Derecho de la Integración
Universidad Nacional de Rosario, Argentina
2025/10/22 - 2025/10/22 (Participação em Debate) Sessão II - Orientação Sexual e Identidade de Género no Direito Internacional dos Direitos Humanos, com o orador Javier Teodoro Álvarez e sob a moderação de Sergio Ruiz Diaz Arce.
Conferência
Diálogos Jurisprudenciais sobre Direitos Humanos
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2025/10/13 - 2025/10/13 With the reform of the Public Procurement Directives looming, this Think Tank aimed to stimulate the dialogue between academics from three different EU Member-States on strategic public procurement: past fails and successes, future hopes and expected differences between the participating jurisdictions.
Encontro
THINK TANK | Strategic Public Procurement in Italy, Spain and Portugal: a comparative analysis in the context of the reform of the Public Procurement Directives
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2025/03/07 - 2025/03/07 Seminário "Comunidades Energéticas e Sustentabilidade Corporativa"
Seminário
MDUE - Seminários Sobre a Aplicação Jurisdicional do Direito da União Europeia
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2025/02/21 - 2025/02/21 Lecionação Partilhada de Aula da UC de Seminários Sobre a Aplicação Jurisdicional do Direito da União Europeia (Mestrado em Direito da União Europeia) subordinada ao tema "O Acordo Comercial UE-Mercosul", com foco nos impactos e consequências ambientais do mesmo.
Seminário
MDUE - Seminários Sobre a Aplicação Jurisdicional do Direito da União Europeia
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2024/11/28 - 2024/11/29 Participação como Investigador Júnior (Segmento #Juniors2Seniors) II Congresso Ibero-Americano sobre Direito e Tecnologias Digitais, organizado por JusGov (Centro de Investigação em Justiça e Governação) e CitDig (Centro de Excelência Jean Monnet em Cidadania Digital e Sustentabilidade Tecnológica).
Congresso
II Congresso Ibero-Americano sobre Direito e Tecnologias Digitais
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2023/03 - 2023/03 Aula Aberta
Outro
A Proteção Social na Década Digital
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2021/05 - 2021/05 Curso de Curta Duração
Outro
Webinar - A Tutela do Estado de Direito na União Europeia
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2021/02 - 2021/02 Curso de Curta Duração
Oficina (workshop)
Workshop de Direito do Ambiente
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2020/11 - 2020/11 Aula Aberta
Outro
Aula Aberta - Decisão Europeia de Investigação
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2019/11 - 2019/11 Curso de Curta Duração
Outro
Curso Breve de Responsabilidade Civil por Atos Médicos – Visão Civil, Deontológica e Penal
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/10 - 2019/10 Curso de Curta Duração
Outro
Curso Breve de "Direito do Ambiente"
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018/03 - 2018/03 Curso de Curta Duração
Outro
Curso Breve de Psicologia Criminal
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018/03 - 2018/03 Curso de Curta Duração
Outro
Curso Breve de Medicina Legal
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal

Entrevista (jornal / revista)

Descrição da atividade Jornal / Forum
2026/03/31 Jurista entrevistada para o artigo: "Numa União Europeia 'a duas velocidades', há vários exemplos de países a recuar nos direitos das pessoas trans. Ainda há estados europeus, entre os 27 e fora, a exigirem esterilização e divórcio para o reconhecimento legal de género". Jornal Expresso

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2024/11/10 - Atual Associação Cultural e Recreativa Banda de Música da Portela - Vila Real Secretária da Mesa da Assembleia Geral e Membro do Grupo de Trabalho para a Revisão dos Estatutos e Regulamentos Internos
2018 - 2020 Jornal Tribuna - Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) Relatora do Departamento "Grande Entrevista"
2017 - 2020 Programa de Mentorado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) Aluno Mentor

Revisão ad hoc de artigos em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2025/07/24 - Atual UNIO - EU Law Journal (2183-3435) Centre of Studies in European Union Law of the School of Law – University of Minho
Distinções

Prémio

2023 Prémio de Mérito da EDUM – Melhor Dissertação do Mestrado em Direito da União Europeia
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal