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Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica Internacional. Professor Associado e Investigador Integrado e Vogal da Direção do Ratio Legis - Centro de I&D em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa. Professor do Programa do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais da PUC-RS. Professor dos Cursos de Pós-Graduação da ESP/ANP-Polícia Federal – Brasil. Membro da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas. Membro de vários Conselhos Editoriais de Revistas Científicas. Membro de vários grupos e de projetos de investigação científica nacionais e internacionais. Autor de mais de 200 títulos jurídicos publicados em Portugal e no Estrangeiro. Participou em mais de 160 conferencias nacionais e internacionais. Advogado e Jurisconsulto. PhD in Law from the Portuguese Catholic University. President of the Institute for International Legal Cooperation. Associate Professor and Integrated Researcher and Member of the Board of Ratio Legis - Center for R&D in Law at the Universidade Autónoma de Lisboa. Professor of the Master's and PhD Program in Criminal Sciences at PUC-RS. Professor of Postgraduate Courses at ESP / ANP-Federal Police - Brazil. Member of the Luso-Brazilian Academy of Legal Sciences. Member of several Editorial Boards of Scientific Journals. Member of several groups and national and international scientific research projects. Author of more than 200 legal titles published in Portugal and abroad. Participated in more than 160 national and international conferences. Lawyer and Jurisconsult.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Manuel Monteiro Guedes Valente

Nomes de citação

  • Valente, Manuel Monteiro Guedes
  • Guedes Valente, Manuel Monteiro
  • Valente, Manuel
  • Manuel Valente

Identificadores de autor

Ciência ID
0519-A6D2-36EC
ORCID iD
0000-0002-4991-8707
Formação
Grau Classificação
2016/10/01 - 2018/04/04
Concluído
Concurso: Professor Associado (Outros)
Especialização em Direito Penal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
18
2006 - 2012
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito Penal
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
"Do Ministério Público e da Polícia. Prevenção Criminal e Acção Penal como Execução de uma Política Criminal do Ser Humano" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Magna Cum Laude
2010 - 2010
Concluído
Jornadas de Ciência Criminal em Homenagem ao Prof. Doutor Figueiredo Dias (Outros)
Especialização em Direito Penal
Ordem dos Advogados, Portugal
2009/03/01 - 2009/11/30
Concluído
Pós-Graduação em Gestão de Políticas de Segurança Pública (Postgraduate Certificate)
Especialização em Polícia Criminal, Política Criminal e Direito Penal
Academia Nacional de Polícia, Brasil
"A Acção da Polícia na Prossecução dos seus Vetores e Princípios" (TESE/DISSERTAÇÃO)
10
2009/06/22 - 2009/06/24
Concluído
Curso extraordinário Policía y Proceso Penal: Diligências de Investigación II (Outros)
Especialização em Direito Penal e Direito Constitucional
Universidad de Salamanca Facultad de Derecho, Espanha
2003 - 2006
Concluído
Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Criminais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Do Mandado de Detenção Europeu" (TESE/DISSERTAÇÃO)
17
2003 - 2004
Concluído
Direito – Ciências Jurídico-Criminais (Pós-Graduação)
Especialização em Direito – Ciências Jurídico-Criminais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
17
2003/04/09 - 2003/04/11
Concluído
XV Congreso Universitario de Alumnos de Derecho Penal – El Sistema Penal Frente a los Retos de la Nueva Sociedad (Outros)
Universidad de Salamanca, Espanha
1998 - 2003
Frequentou
Direito (Licenciatura)
Especialização em Direito
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2001 - 2001
Concluído
Autoridade e Democracia – O Exercício da Autoridade no Estado de Direito Democrático (Outros)
Especialização em Direito Constitucional e Ciência Política
Universidade de Coimbra, Portugal
2001 - 2001
Concluído
1º Encontro “Pensar e Agir”, subordinado ao tema Prevenção da Desviância Juvenil – Reflexões do Interior do Problema (Outros)
Instituto de Reinserção Social, Portugal
2001 - 2001
Concluído
Conferência Internacional sobre Maus-Tratos e Abusos Sexuais a Menores (Outros)
Fundação Calouste Gulbenkian, Portugal
2000 - 2000
Concluído
Conferência sobre Modelos de Policiamento (Outros)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
1998 - 1998
Concluído
Acão de Formação de Formadores – Tutores (Outros)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
1995 - 1995
Concluído
Curso de Interrogatório (Outros)
Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais, Portugal
1995 - 1995
Concluído
Curso de Inspeção Judiciária (Outros)
Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais, Portugal
1995 - 1995
Concluído
Curso de Formação de Formadores (Outros)
Escola Naval, Portugal
1990 - 1995
Concluído
Ciências Policiais (Licenciatura)
Especialização em Ciências Policiais
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
13
1990 - 1991
Frequentou
Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Letras, Portugal
1988 - 1989
Concluído
12º Ano (Ensino secundário)
Escola Secundária Alves Martins, Portugal
1986 - 1988
Concluído
10º e 11º Anos (Ensino secundário)
Seminário Maior de Lamego, Portugal
1981 - 1986
Concluído
2º Ciclo (Ensino básico 2º ciclo)
Seminário Menor de Resende, Portugal
1981 - 1986
Concluído
3º Ciclo (Ensino básico 3º ciclo)
Escola C+S de Resende, Portugal
1977 - 1981
Concluído
1º Ciclo (Ensino básico 1º ciclo)
Escola Primária de Cimbres, Portugal
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2018/10/01 - Atual Professor Visitante (Docente Universitário) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2018/04/01 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Academia Nacional de Polícia, Brasil
Polícia Federal, Brasil
2016 - 2018 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2013 - 2018 Professor Visitante (Docente Universitário) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2012 - 2018 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 - 2017/12/31 Professor Associado Convidado (Docente Universitário) Universidade Católica de Brasília, Brasil
2013 - 2017 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Polícia Federal, Brasil
2012 - 2016 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2010 - 2016 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012 - 2013 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 - 2013 Professor Visitante (Docente Universitário) Polícia Federal, Brasil
Academia Nacional de Polícia, Brasil
2008 - 2012 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 - 2012 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2006 - 2012 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2006 - 2008 Assistente (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
1999 - 2008 Assistente (Docente Universitário) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2004 - 2004 Professor Visitante (Docente Universitário) Universidade de Salamanca - Faculdade de Direito, Espanha
2004 - 2004 Professor Visitante (Docente Universitário) Universidad Nacional de Educación a Distancia, Espanha
2001 - 2004 Assistente (Docente Universitário) Universidade Moderna, Portugal
2000 - 2004 Assistente (Docente Universitário) Universidade Moderna, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2020/10/01 - Atual Coordenação Científica do Doutoramento em Direito Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - Atual Presidente Instituto de Cooperação Jurídica Internacional, Portugal
Instituto de Cooperação Jurídica Internacional, Portugal
2018 - Atual Vogal da Direção Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
2018 - Atual Diretor Adjunto da Revista Galileu - Revista de Economia e Direito Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - Atual Of Counsel Feldens Madruga - Sociedade de Advogados, Brasil
2018 - Atual Vogal da direção do Ratio Legis – Centro de I&D da UAL Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - Atual Membro Honorário Associação Brasileira de Advogados Criminalistas, Brasil
Associação Brasileira de Advogados Criminalistas, Brasil
2016 - Atual Membro Efetivo Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas, Brasil
Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas, Brasil
2016 - Atual Membro Integrado do Ratio Legis – Centro de Investigação da Universidade Autónoma de Lisboa Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2012 - Atual Membro da Comissão Científica Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2010 - Atual Membro Fundador da Portuguese Security Studies Network (Pt-SSN) Universidade do Minho, Portugal
Universidade do Minho, Portugal
2004 - Atual Fundador da POLITEIA Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018 - 2019 Of Counsel Rogério Alves e Associados - Sociedade de Advogados, Portugal
Rogério Alves e Associados - Sociedade de Advogados, Portugal
2016 - 2019 Responsável com o Mestre ELIOMAR DA SILVA PEREIRA e o Doutor GUILHERME DA CUNHA WERNER pela organização e implementação do OB-COR: Observatório de Criminalidade Organizada e o Corpus Delicti Polícia Federal, Brasil
Polícia Federal, Brasil
2017 - 2018 Advogado Associado Rogério Alves e Associados - Sociedade de Advogados, Portugal
Rogério Alves e Associados - Sociedade de Advogados, Portugal
2016 - 2018 Coordenador Científico: Curso de Pós-Graduação «Lato Sensu» em Investigação e Criminalidade, realizado em Brasília e em parceria com Escola Superior de Polícia-Academia Nacional-Polícia Federal-Brasil Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
Polícia Federal, Brasil
(...)
2016 - 2017 Of Councel Rogério Alves e Associados - Sociedade de Advogados, Portugal
Rogério Alves e Associados - Sociedade de Advogados, Portugal
2016 - 2017 Coordenador Científico do Curso de Mestrado em Direito Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2017 Coordenação Científica do Curso de Mestrado em Direito Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2017 Diretor com o Professor Catedrático Diogo Leite de Campos da GALILEU – Revista de Economia e Direito Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 Orientação da Instância de Investigação e Erasmus Docência do professor Doutor Adán Carrizo Gonzalez-Castell da Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014 - 2016 Diretor do Departamento de Ciências Jurídicas Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2014 - 2016 Coordenador Científico do Curso de Mestrado em Gestão da Segurança – Proteção Civil Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
Universidade Europeia, Portugal
2012 - 2016 Diretor do Curso de Mestrado em Ciências Policiais, nas especializações em Segurança Interna, Gestão da Segurança e Criminologia e Investigação Criminal Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2009 - 2016 Membro do Conselho de Gestão Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2009 - 2016 Membro do Conselho Científico Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2009 - 2016 Membro Colaborador do Ratio Legis – Centro de Investigação da Universidade Autónoma de Lisboa Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2008 - 2016 Diretor Executivo da GALILEU – Revista de Economia e Direito Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2004 - 2016 Diretor do ICPOL – Centro de Investigação Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2004 - 2016 Coordenador Científico da POLITEIA Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2004 - 2016 Coordenador Científico dos Congressos de Direito e de Processo Penal Grupo Almedina, Portugal
Grupo Almedina, Portugal
2015 - 2015 Orientação da Instância de Investigação e Erasmus Docência do professor Doutor Adán Carrizo Gonzalez-Castell da Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2008 - 2015 Diretor Executivo da GALILEU – Revista de Economia e Direito Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014 - 2014 Orientação da Instância de Investigação e Erasmus Docência do professor Doutor Adán Carrizo Gonzalez-Castell da Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2008 - 2010 Criou a coleção científica do Centro de Investigação da Universidade Autónoma de Lisboa Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2008 - 2010 Instalação e Coordenação do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da UAL, atual Ratio Legis Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2007 - 2010 Coordenou os Cursos de Pós-graduação em Direito do Departamento de Direito Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2009/06/22 - 2009/06/26 Professor no programa Erasmus Docência na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2008 - 2009 Dirigiu a instalação do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Direito – Ratio Legis, incluindo a criação da coleção científica e a promoção de instâncias de investigação internacional Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2007 - 2008 Diretor Adjunto do Departamento de Direito Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2001 - 2004 Chefe de Gabinete do Diretor Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
1999 - 2000 Oficial do Corpo de Alunos Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
1995 - 1999 Comandante Operacional, Chefe das Informações, Comandante de Esquadra e de Grupo Operacional da 4.ª Divisão da PSP do Comando Metropolitano de Lisboa Polícia de Segurança Pública, Portugal
Polícia de Segurança Pública, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2017 - Atual Advogado com a cédula 57572L Manuel Guedes Valente, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2018 - Atual LINGUAGEM COGNIÇÃO E PROCESSO PENAL
LINGUAGEM, COGNIÇÃO E PROCESSO PENAL
Investigador
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
Centro Clinico da Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul
2016 - Atual Criminalidade Organizada Cibernetica
Criminalidade Organizada Cibernética
Investigador
Academia Nacional de Polícia, Brasil
Academia Nacional de Polícia
2014 - Atual Grupo de Pesquisa em Direito Penal Economico e Empresarial
Grupo de Pesquisa em Direito Penal Econômico e Empresarial
Investigador
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
2012 - 2016/07/31 MOD SSI Modelos de Segurança Interna
MOD-SSI – Modelos de Segurança Interna
Investigador responsável
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
2010 - 2016/07/31 Projeto DAP Direito e Atividade Policial
DAP: Direito e Atividade Policial
Investigador responsável
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
2012 - 2016/07 MOD SSI Modelos de Segurança Interna
MOD-SSI Modelos de Segurança Interna
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
2012 - 2015/09/30 COPP LAB Circulações de Polícias em Portugal África Lusófona e Brasil
FCT – PTDC/IVC-ANT/5314/2012
Investigador
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Sociais, Portugal

Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
2012 - 2015/09 COPP LAB Circulações de Polícias em Portugal África Lusófona e Brasil
FCT PTDC/IVC-ANT/5314/2012
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
2012 - 2015/06/27 Proyecto Sistema Procesal Penal y métodos alternativos deresolución de conflictos Análisis critico y propuestas ante la reforma del proceso penal en el Espacio judicial europeo
DER2011-26954
Investigador
Universidad de Salamanca Facultad de Derecho, Espanha

Universidad de Salamanca Instituto de Iberoamérica, Espanha
Gobierno de España Ministerio de Ciencia e Innovación

Universidad de Salamanca Instituto de Iberoamérica
2012 - 2015/06 Proyecto Sistema Procesal Penal y métodos alternativos deresolución de conflictos Análisis critico y propuestas ante la reforma del proceso penal en el Espacio judicial europeo
DER2011-26954
Gobierno de España Ministerio de Ciencia e Innovación
2008 - 2012/12/31 Mulheres nas Esquadras Crimes de Violência e Relações de Género
FCT.PIHM/VG/0131/2008
Investigador
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Sociais, Portugal

Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
2006 - 2011/09/30 Coordenação Europeia Multinacional no Combate ao Terrorismo Transnacional: Os Casos de Portugal e de Espanha]
FCT [PTDC/CPO/64365/2006
Investigador
Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
2002 - 2003/12/31 Grotius II Penal
Proyecto Grotius II Penal
Investigador
Universidad de Salamanca Facultad de Derecho, Espanha

Università degli Studi di Roma Tor Vergata Dipartimento di Diritto Pubblico, Itália

Outro

Designação Financiadores
2018 - Atual Corpus Delicti - Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional
Law and Governance
UID/DIR/04441/2019
Investigador responsável
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
Cooperativa de Ensino Universitário
2014 - Atual PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO: fundamentos perspectivas e problemas atuais
PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO: fundamentos, perspectivas e problemas atuais
Investigador
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "O princípio da culpabilidade enquanto princípio político-criminal humanista". Revista Brasileira de Ciências Criminais 173 (2020):
    Publicado
  2. Guedes Valente, Manuel Monteiro. "O Sistema Penitenciário em Tempos de COVID-19 em Portugal". Revista de Ciências Jurídicas e Sociais - IURJ 1 1 (2020): 142-156. http://dx.doi.org/10.47595/2675-634x.2020v1i1p142-156.
    Publicado • 10.47595/2675-634x.2020v1i1p142-156
  3. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "O Direito penal do Estado de direito democrático do século XXI". Vida Judiciária 209 (2018): 23-25.
    Publicado
  4. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "O (reforço dos) princípios constitucionais na obtenção de prova no mundo digital : uma necessidade premente". Corpus Delicti – Revista de Direito de Polícia Judiciária 3 (2018): 11-25.
    Publicado
  5. Manuel Monteiro Guedes Valente. "Editorial dossiê "Investigação preliminar, meios ocultos e novas tecnologias"". Revista Brasileira de Direito Processual Penal 3 2 (2017): 473-473. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v3i2.82.
    10.22197/rbdpp.v3i2.82
  6. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Investigação preliminar, meios ocultos e novas tecnologias". Revista Brasileira de Direito Processual Penal 3 2 (2017): 473-482. http://www.ibraspp.com.br/revista/index.php/RBDPP/article/view/82.
    Publicado
  7. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Modelos Constitucionais de Polícia e Cooperação na Segurança Interna". Politeia 2 (2016): 7-18.
    Publicado
  8. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Meios ocultos de Investigação. Contribuição mínima para uma reflexão maior". Boletim IBCCRIM – Publicação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais 274 (2015): 2-4.
    Publicado
  9. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A Criminalidade Denunciada e o Seu Impacto no Sistema de Justiça Penal". Revista de Estudos Criminais 58 (2015): 39-58.
    Publicado
  10. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Processo Penal, Segurança e Liberdade: uma provocação". Revista Brasileira de Direito Processual Penal 1 1 (2015): 105-120. http://dx.doi.org/10.22197/rbdpp.v1i1.6. ISSN: 2525-510X.
    Publicado
  11. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "O(s) saber(es) e a formação como nomos de afirmação dos modelos constitucionais de polícia". Revista do Brasileira de Segurança Pública 9 1 (2015): 34-39.
    Publicado
  12. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A Segurança (Interna) na Constituição da República Portuguesa de 1976". Ordem dos Advogados do Brasil – Rio Grande do Sul (2013): http://www.oabrs.org.br/esa/revista/colunista/manuel-monteiro-guedes-valente/11, Out2013.
    Publicado
  13. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A Ciência Jurídica como Caminho de Afirmação e Valorização do Ser Humano". Revista da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo 4 1 (2013): 49-62.
    Publicado
  14. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Visões de leis de violência doméstica: Interpretações e comparações internacionais". Politeia IX nº esp (2013): 22-42.
    Publicado
  15. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A Epistemologia como Fundamento da Qualidade e Excelência da Actuação Policial: a encruzilhada da pós-modernidade". Revista Brasileira de Ciências Policiais 2 1 (2012): 95-101. http://dx.doi.org/10.31412/rbcp.v2i1.28.
    Publicado • 10.31412/rbcp.v2i1.28
  16. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Os desafios emergentes de uma polícia de um estado de direito e democrático". Politeia (2012): 241-244.
    Publicado
  17. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Os direitos humanos no direito penal reintegrador: a afirmação do direito penitenciário". Revista da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo 76 (2012): 145-168.
    Publicado
  18. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A ciência policial na sociedade tardo-moderna como Fundamento do Estado de Direito Democrático". Revista Brasileira de Ciências Policiais 2 2 (2012): 47-63.
    Publicado
  19. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Da desjudiciarização e desjurisdicionalização da investigação criminal. A viagem aquilina dos direitos fundamentais (ou pensamento de um momento perdido)". Politeia (2011): 275-282.
    Publicado
  20. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "O fracasso da legislação de cooperação judicial e policial em matéria penal. O caso do terrorismo". GALILEU – Revista de Economia e Direito XV 2 (2011): 9-28.
    Publicado
  21. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Ciência Policial. Contributos Reflexivos e Epistémicos". Revista Brasileira de Ciências Policiais 1 2 (2010): 79-86.
    Publicado
  22. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A cientificidade da actuação policial como garante dos Direitos Humanos". Revista Brasileira de Ciências Policiais 1 1 (2010): 13-20.
    Publicado
  23. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "O olhar jusdemocrático em Miguel Torga – O desejo de uma de uma polícia humanista". Revista UNIVILLE 15 (2010): 142-152.
    Publicado
  24. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "La Influencia de la Criminología en la Reforma Penal Portuguesa de 2007 : Un pequeño viaje a la reforma". Revista de Derecho Penal y Criminología (2009): 197-214.
    Publicado
  25. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Lei de Segurança Interna. Breves Pontos Positivos da Reforma". Boletim do ISCPSI (2009): 16-17.
    Publicado
  26. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Constitucionalização da segurança: limites às (novas) tendências privativistas". Defesa e Segurança 9 (2008): 60-64.
    Publicado
  27. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "La Cooperación en Materia Procesal Penal. Los Engaños y las Ilusiones Formales de los Instrumentos Jurídicos Europeos e Internacionales". Diario La Ley 6914 (2008): 1-5.
    Publicado
  28. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A Desorientação Sistemática e a Desmesurada Ampliação dos Meios de Obtenção de Prova e das Medidas Cautelares e de Polícia". GALILEU – Revista de Economia e Direito – Reforma Penal em Debate – Breves Reflexões (2008): 227-250.
    Publicado
  29. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "El Sistema de Seguridad Interior Portugués – Breve Reflexión". Revista de Seguridad Publica de la Guardia Civil (2007): 1-15.
    Publicado
  30. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Da Polícia da República de Moçambique". Galileu – Revista de Economia e Direito XI 2 (2006): 145-167.
    Publicado
  31. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Défice Interpretativo das Atribuições (Próprias e Delegadas) dos OPC". Politeia 2 (2005): 61-73.
    Publicado
  32. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Da Política criminal – Novas (ou Velhas) Tendências". Direito e Cidadania 20/21 (2004): 135-145.
    Publicado
  33. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Viagem de KAFKA a LISZT: ancorada na ética e na metamorfose da excepção". Politeia (2004): 23-52.
    Publicado
  34. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Os caminhos tortuosos da investigação criminal". Direito e Justiça XVIII (2004): 145-170.
    Publicado
  35. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "O Papel da Polícia e a sua Intervenção em Rede no Âmbito dos Menores". Politeia (2004): 41-52.
    Publicado
  36. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Evolução sócio-jurídica da criminalidade". Revista Arquipélago-História, Revista da Universidade dos Açores – Departamento de História e Ciências Humanas VIII (2004): 281-308.
    Publicado
  37. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "O regime jurídico do consumo de drogas". Actas do II Curso do Problemas Jurídicos do Consumo de Drogas (2004): 75-144.
    Publicado
  38. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Dos delitos contra a economia e contra a saúde pública". Polícia Portuguesa 3 (2003): 317-330.
    Publicado
  39. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Arguição da tese de Licenciatura sobre o tema Das Medidas Cautelares e de Polícia no Processo Tutelar Educativo: um apelo à Polícia". Polícia Portuguesa 136 (2002): 27.
    Publicado
  40. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Dos delitos contra a economia e contra a saúde pública". Polícia Portuguesa 135 (2002): 15.
    Publicado
  41. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Natureza da actuação policial". Polícia Portuguesa 134 (2002): 23.
    Publicado
  42. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A venda de bebidas alcoólicas a menores". Polícia Portuguesa 133 (2002): 2.
    Publicado
  43. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A cooperação policial: viagem inacabada". Grotius II Penal 40 (2002): 275-304.
    Publicado
  44. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "O agente infiltrado na prevenção e luta contra os crimes de corrupção e de branqueamento de capitais". Grotius II Penal 39 (2002): 389-435.
    Publicado
  45. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Das buscas no âmbito do art. 5.º da Lei n.º 8/97, de 12 de Abril". Vida Judiciária 63 (2002): 26.
    Publicado
  46. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Os princípios estruturantes da intervenção face aos menores e jovens em perigo: Uma viagem pela Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro". Infância e Juventude (2002): 53-79.
    Publicado
  47. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Corrupção nas actividades policiais". Grotius II Penal 40 (2002): 337-361.
    Publicado
  48. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Condução de veículo em estado de embriaguez ou sob a influência de estupefacientes ou substância psicotrópica". Polícia Portuguesa LXIV 131 (2001): 6.
    Publicado
  49. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Abandono de seringas e consumo em lugares públicos e de reunião". Polícia Portuguesa LXIV 130 (2001): 2.
    Publicado
  50. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Delinquência Juvenil – Dos actos praticados pelos Órgãos de Polícia Criminal no processo tutelar educativo". Infância e Juventude (2001): 53.
    Publicado
  51. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A Publicidade da Matéria de Facto". Direito e Justiça (RFDUCP) XV 1 (2001): 207.
    Publicado
  52. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Delinquência Juvenil: um novo modelo de intervenção - uma atitude diferente dos Órgãos de Polícia Criminal". Polícia Portuguesa LXIV 129 (2001): 2.
    Publicado
  53. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Novo Regime Legal do Consumo de Drogas: uma nova atitude". Polícia Portuguesa LXIV 128 (2001): 2.
    Publicado
  54. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A Descriminalização do Consumo de Drogas: A Nova Via". Polícia Portuguesa LXIV 127 (2001): 12.
    Publicado
  55. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A Segurança como Tarefa Fundamental do Estado". Polícia Portuguesa LXIII 125 (2000): 27.
    Publicado
  56. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Os Princípios democrático e da lealdade: Vectores de Orientação da Actuação dos Órgãos de Polícia Criminal". Polícia Portuguesa LXIII 124 (2000): 9.
    Publicado
  57. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Videovigilância - Um meio técnico – jurídico eficiente na prevenção e na repressão da criminalidade nos locais de domínio público de utilização comum?". Polícia Portuguesa LXIII 123 (2000): 2.
    Publicado
  58. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A Investigação Criminal como Motor de Arranque do Processo Penal". Polícia Portuguesa LXIII 122 (2000): 1.
    Publicado
  59. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Da Publicação da Matéria de Facto nas Condenações nos Processos Disciplinares na Polícia de Segurança Pública". Polícia Portuguesa LXII 120 (2000):
    Publicado
  60. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Será a Polícia uma Minoria?". Polícia Portuguesa LXII 116 (1999): 18.
    Publicado
  61. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A Crítica". Polícia Portuguesa LXII 115 (1999): 24.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A Esquizofrenia dos Meios Investigatórios Invasivos dos Direitos Fundamentais Pessoais". In Homenagem ao professor Doutor Germano Marques da Silva, 1581-1598. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2020.
  2. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Liberdade de circulação". In Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, 2272-2291. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2020.
    Publicado
  3. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Da Perda de Bens e de Direitos no Direito Penal e Processo Penal em Portugal: As controvérsias de um regime em apuração". In Perda das Vantagens do Crime no Direito Penal. Confisco Alargado e Confisco sem Condenação, 35-72. São Paulo, Brasil: Marcial Pons, 2020.
    Publicado
  4. Valente, Manuel Monteiro Guedes; Giacomolli, Nereu; Amaral, Augusto Jobim do; D'Avila, Fábio; Pozzebon, Fabrício Dreyer de Ávila; Ruivo, Marcelo Almeida; Gauer, Ruth Maria Chittó. "Direitos e Deveres em Tempos de Pandemia: Reflexões Intrinsecamente Diversas e Unitárias". In Ciências Criminais e Covid-19, editado por Giacomolli, Nereu, 93-110. São Paulo, Brasil: Tirant lo Blanch, 2020.
    Publicado
  5. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "O princípio da superioridade ética do Estado e os princípios da legalidade e da constitucionalidade na persecução criminal". In Liberdade Sempre. Homenagem a Jorge Carlos de Almeida Fonseca por ocasião dos seus 70 anos, editado por Fonseca, Lígia Dias; Fonseca, Sofia Dupert, 753-774. Praia, Cabo Verde: LPC - Livraria Pedro Cardoso e Almedina, 2020.
    Publicado
  6. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A Polícia (e a Segurança) no Quadro Histórico-Jurídico-Constitucional de Portugal". In Polícia(s) e Segurança Pública: História e Perspetivas Contemporâneas, editado por Rollo, Maria Fernanda; Gomes, Pedro Marques; CUETO-RODRÍGUEZ, Adolfo, 189-215. Lisboa, Portugal: MUP - Museu da Polícia, 2020.
    Publicado
  7. Danieli, Afonso; Fritzen, Ricardo José; Zeni, Paula. "Viagem ao Fenómeno da Criminalidade Organizada Transnacional: Análise Crítica em Jeito de Apresentação". In Criminalidade Organizada Transnacional: Corpus Delicti II, 9-16. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020.
    Publicado
  8. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Criminalidade Organizada Transnacional: Um brevíssimo estudo crítico jurídico-político emergente". In Criminalidade Organizada Transnacional – Corpus Delicti I, editado por Grupo Almedina, 11-30. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  9. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A Intervenção do Direito Penal no Âmbito da Segurança Social". In Garantias Penais. Estudos Alusivos aos 20 anos de Docência do Professor Alexandre Wunderlich, 367-391. Porto Alegre, Brasil: Boutique Jurídica, 2019.
    Publicado
  10. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Criminalidade Organizada Transnacional: Um Estudo Crítico Jurídico-Político Emergente". editado por Valente, Manuel Monteiro Guedes, 11-30. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  11. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Os Direitos e Garantias dos Cidadãos Investigados na Era Digital". In Direitos Fundamentais e Processo Penal da Era Digital- Doutrina e Prática em Debate, 21-45. São Paulo, Brasil: InternerLab, 2019.
  12. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "O Princípio Político-Criminal da Humanidade Como Pedra Angular do Poder de Punir". Florianópolis, Brasil: Tiran lo Blanch, 2018.
    Publicado
  13. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Os Direitos Humanos e o Direito Penal: Uma (Re)Humanização Emergente". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade – Volume II – Direito Penal e Direito Processual Penal. STVDIA IURIDICA 109 – AD HONOREM – 8, 281-301. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, 2018.
    Publicado
  14. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Corrupção: Um Fenómeno dos Tempos ou do Nosso Tempo". In Manuel Monteiro Guedes Valente. Os Desafios do Direito (Penal) do Século XXI, 83-100. Portugal: Legit Edições, 2018.
    Publicado
  15. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Os meios ocultos de obtenção de prova na criminalidade económica e a proteção de Direitos Humanos". In A Proteção dos Direitos Humanos face à Criminalidade Económico-Financeira – Atas da Conferência Internacional, 173-189. Portugal, 2017.
    Publicado
  16. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Criminalidade Organizada. Tópico juscriminológico supranacional". In Criminalidade Organizada. Investigação, Direito e Ciência, 123-139. São Paulo, Brasil: Almedina Brasil, 2017.
    Publicado
  17. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "As Autoridades de Polícia Criminal: (Já) é tempo de clarificar a sua intervenção no processo penal". In Liber Amicorum Manuel Simas Santos, 875-891. Lisboa, Portugal: Rei dos Livros, 2016.
    Publicado
  18. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "As “Novas” Fronteiras do Direito e do Processo Penal". In V Congresso de Direito Penal e de Processo Penal – Memórias, 13-26. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Publicado
  19. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "O Discurso Jurídico de Liberdade, Justiça e Segurança Lusófono: Contributo para uma Harmonização Possível". In 1.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia – Direito na Lusofonia: Cultura, Direito Humanos e Globalização, 279-287. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016.
    Publicado
  20. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "As alterações processuais penais e a criminalidade económico-financeira". In IV Congresso de Processo Penal – Memórias. I Congresso Luso-Brasileiro de Criminalidade Económico-Financeira, 211-216. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Publicado
  21. Mariano, Alexandra de Brito. "A Trilogia liberdade-justiça-segurança: contributos para a construção do conceito de espaço penal europeu". In A luta Contra o Terrorismo Transnacional. Contributos para Uma Reflexão, 65-77. Portugal, 2016.
    Publicado
  22. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Liberdade e Segurança: Um Olhar Reintegrador!". In Liberdade e Segurança, 153-159. Lisboa, Portugal: ISCPSI, 2015.
    Publicado
  23. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "La Cooperación Procesal en Materia Penal en Portugal: La Afirmación de los Derechos Humanos". In Estudios Actuales en Derecho y Ciencia Política, 413-436. Santiago de Compostela: Andavira Editora, 2013.
    Publicado
  24. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Desafios aos Fundamentos do Estado de Direito Democrático". In O Poder Político e a Segurança, 106-116. Lisboa, Portugal: Fonte da Palavra, Observatório Político e ICPOL – Centro de Investigação do ISCPSI, 2012.
    Publicado
  25. Valente, Manuel Monteiro Guedes; Blanco Cordero, Isidoro; Viganó, Francesco; Saliger, Frank; Alldridge, Peter; Cassella, Stefan D; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva; Rios, Rodrigo Sánchez. "Da Perda de bens e de Direitos no Direito Penal e Processual Penal em Portugal: As controvérsias de um regime em 'apuração'". In Perda das Vantagens do Crime no Direito Penal. Confisco Alargado e Confisco sem Condenação, editado por Teixeira, Adriano, 35-72. São Paulo, Brasil: Marcial Pons, 2012.
  26. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "La importancia de los conocimientos de la criminología en la investigación criminal". In Derecho y Ciencia Política – Estudios Actuales, 61-71. Santiago de Compostela, Espanha: Andavira Editora, 2011.
    Publicado
  27. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "O estigma do «arguido» ou do «indiciado»". In Declaração Universal dos Direitos Humanos. Estudos Comemorativos do 60.º Aniversário, 105-116. Lisboa, Portugal: EDIUAL, 2011.
    Publicado
  28. Riboli, Eduardo Bolsoni. "Cooperação judiciária em matéria penal no âmbito do terrorismo". In A União Europeia e o Terrorismo Transnacional, 65-96. Coimbra, Portugal: Almedina, 2010.
    Publicado
  29. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Breve Contributo para a Reforma do Código de Processo Penal". In III Congresso de Processo Penal – Memórias, Coimbra: Almedina, 11-18. Coimbra, Portugal: Almedina, 2010.
    Publicado
  30. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Direito Penal Europeu de «Roma» a «Lisboa». Subsídios para a sua legitimação". In Estudos Comemorativos dos 25 Anos do ISCPSI em Homenagem ao Superintendente-Chefe Afonso de Almeida, 417-432. Coimbra, Portugal: Almedina, 2009.
    Publicado
  31. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "As novas tecnologias de Prevenção Criminal e o Urbanismo : O caso da videovigilância". In Urbanismo, Segurança e Lei, 39-58. Coimbra, Portugal: Almedina, 2009.
    Publicado
  32. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Da Concordância Prática da Actuação da Polícia". In Reuniões e Manifestações. Actuação Policial, 291-297. Coimbra, Portugal: Almedina, 2009.
    Publicado
  33. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A Investigação do Crime Organizado. Buscas domiciliárias nocturnas, o agente infiltrado e intervenção nas comunicações". In Criminalidade Organizada e Criminalidade de Massa. Interferências e Ingerências Mútuas, 159-184. Coimbra, Portugal: Almedina, 2009.
    Publicado
  34. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Sistema polícial português". In Estudos Comemorativos dos 25 Anos do ISCPSI em Homenagem ao Superintendente-chefe Afonso de Almeida, 109-123. Coimbra, Portugal: Almedina, 2009.
    Publicado
  35. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A construção de um espaço penal europeu sob o primado dos direitos fundamentais: sonho ou realidade". In Hacia un verdadero espacio judicial europeo: perspectivas procesales e instrumentales de cooperación en la Unión Europea, 3-20. Granada, Espanha: Editorial Comares, 2008.
    Publicado
  36. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "O olhar jusdemocrático em Miguel Torga. O desejo de uma polícia humanista". In Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Artur Anselmo, 183-195. Coimbra, Portugal: Almedina, 2008.
    Publicado
  37. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Investigación del Crimen Organizado: Entrada y Registro en Domicilios por la Noche, el Agente Infiltrado y Intervenciones de Comunicaciones". In Dos Décadas de Reformas Penales, 177-195. Granada, Espanha: Editorial Comares, 2008.
    Publicado
  38. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Das Medidas Tutelares Educativas não Institucionais – O Papel da Polícia na sua Prossecução". In Direito das Crianças e Jovens – Actas do Colóquio, 467-482. Lisboa, Portugal: CEJ/ISPA, 2008.
    Publicado
  39. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A Legislação Urbanística: Lacuna da Intervenção Prévia das Forças de Segurança". In Urbanismo, Segurança e Lei, 123-135. Coimbra, Portugal: Almedina, 2007.
    Publicado
  40. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Do Princípio do Reconhecimento Mútuo: a «Porta do Sol» do Direito Penal Europeu (?) ou Mero Instituto Securitário de Medidas Avulsas (?)! O Caso do Mandado de Detenção Europeu". In Estudos de Homenagem ao Juiz Conselheiro António da Costa Neves Ribeiro, 113-196. Coimbra, Portugal, 2007.
    Publicado
  41. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Da Segurança Pública: Contributos para uma Tipologia". In Estudos de Direito e Segurança, 283-312. Coimbra, Portugal: Almedina, 2007.
    Publicado
  42. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "La responsabilidad Penal de las personas Jurídicas en el Derecho penal portugués. Breve reflexión del marco legal y de la evolución doctrinal". In El Derecho Penal y La Nueva Sociedad, 1-14. Granada: Comares Editorial, 2007.
    Publicado
  43. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Tráfico de Droga e Branqueamento (de Capitais): Duas Grandes Faces da Criminalidade Organizada". In El Desafio de la Criminalidad Organizada, 69-93. Granada, Espanha: Comares Editorial, 2006.
    Publicado
  44. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "La política criminal y la criminología en nuestros días". In Estudios de Homenaje al Prof. Catedrático Alfonso Serrano Gómez, 1309-1318. Granada, Espanha: Dykinson, 2006.
    Publicado
  45. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Videovigilância: instrumento de «segurança interna»?". In Colóquio de Segurança Interna, 117-152. Coimbra, Portugal: Almedina, 2006.
    Publicado
  46. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "TERRORISMO E PROCESSO PENAL: Uma relação amarga(?)!". In II Congresso de Processo Penal – Memórias, 153-191. Coimbra, Portugal: Almedina, 2006.
    Publicado
  47. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Branqueamento (de Capitais) : Da metáfora à legitimidade da incriminação (que tutela jurídico-criminal?)!". In Volume Comemorativo dos Vinte Anos do ISCPSI,, 711-754. Cidade, Portugal: Almedina, 2005.
    Publicado
  48. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Contributos para uma tipologia de segurança interna". In I Colóquio de Segurança Interna, 69-96. Coimbra, Portugal: Almedina, 2005.
    Publicado
  49. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Terrorismo: Fundamento de restrição de direitos?". In Terrorismo, 375-414. Coimbra, Portugal: Almedina, 2005.
    Publicado
  50. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Enquadramento Jurídico das Policias Municipais: Do Quadro Constitucional ao Quadro Ordinário". In Estudos de Homenagem ao Professor Doutor GERMANO MARQUES DA SILVA, 249-278. Coimbra, Portugal: Almedina, 2004.
    Publicado
  51. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Revistas e Buscas: Que viagem queremos fazer?". In I Congresso de Processo Penal – Memórias, 285-312. Coimbra, Portugal: Almedina, 2004.
    Publicado
  52. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Viagem à lei e às memórias!". In Descriminalização do Consumo de Drogas – um Balanço. Lisboa, Portugal: Fundação Oriente, 2003.
    Publicado
  53. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Toxicodependência : Adenda". 141-157. Lisboa, Portugal: Ministério da Administração Interna, 2001.
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Livro
  1. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Direito Penal do Inimigo e do Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso». Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.
    Publicado
  2. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Direito Processual Penal da Sociedade Internético-Personocêntrica. Lisboa, Portugal: Edição de Autor. 2020.
    Publicado
  3. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Cadeia de Custódia da Prova. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.
    Publicado
  4. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Consumo de Drogas - Reflexões sobre o Quadro Legal. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.
    Publicado
  5. Júnior, Nélio. Criminalidade Organizada Transnacional: Corpus Delicti II. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.
    Publicado
  6. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Direito Penal do Inimigo e do Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso». Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
  7. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Consumo de Drogas – Reflexões sobre o Quadro Legal. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
  8. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Cadeia de Custódia da Prova. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
  9. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Teoria Geral do Direito Policial. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
  10. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Teoria Geral do Direito Policial. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
  11. Valente, Manuel Monteiro Guedes; Rodrigues, Anabela Miranda; Pereira, Anthony W.; Silva, Germano Marques da; Illuminati, Giulio; Werner, Guilherme Cunha; Zuñiga Rodríguez, Laura; et al. Criminalidade Organizada Transnacional – Corpus Delicti I. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
  12. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Os Desafios do Direito do Século XXI: violência, criminalização, consenso, tutela digital e laboral. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
  13. Valente, Manuel Monteiro Guedes; Pérez Marín, María Ángeles; Barbas, Stela; Carvalho, Vírgílio Serra de; Capparelli, Bruna; Correia, Eduardo Pereira; Martins, Maria d'Oliveira; Rosário, Pedro Trovão do; Souza, Rodrigo Lobato Oliveira de. Os desafios do direito do século XXI: genoma humano, europeísmo, poder e política, constituição e democracia. Almedina. 2018.
    Publicado
  14. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Direito Penal do Inimigo e do Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso». Coimbra, Portugal: Almedina. 2018.
    Publicado
  15. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Os Desafios do Direito do Século XXI. Coimbra, Portugal. 2018.
    Publicado
  16. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Direito Penal do Inimigo e do Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso». Coimbra, Portugal: Almedina. 2017.
    Publicado
  17. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Direito Penal do Inimigo e do Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso». Coimbra, Portugal: Almedina. 2017.
    Publicado
  18. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Consumo de Drogas – Reflexões sobre o Quadro Legal. Coimbra, Portugal: Almedina. 2017.
    Publicado
  19. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Direito Penal – Fundamentos Político-Criminais. Portugal: Edição de Autor. 2017.
    Publicado
  20. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Teoria Geral do Direito Policial. Coimbra, Portugal: Almedina. 2017.
    Publicado
  21. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Direito Penal do Inimigo e do Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso». São Paulo, Brasil: Almedina. 2016.
    Publicado
  22. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Consumo de Drogas – Reflexões sobre o Quadro Legal. Coimbra, Portugal: Almedina. 2016.
    Publicado
  23. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Teoria Geral do Direito Policial. Coimbra, Portugal: Almedina. 2016.
    Publicado
  24. Valente, Manuel Monteiro Guedes. A Polícia no Estado Democrático e de Direito. Florianópolis, Brasil: Empório do Direito. 2015.
    Publicado
  25. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Prova Penal : Estado Democrático de Direito. Lisboa, Portugal: Rei dos Livros. 2015.
    Publicado
  26. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Consumo de Drogas – Reflexões sobre o Quadro Legal. Coimbra, Portugal: Almedina. 2014.
    Publicado
  27. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Teoria Geral do Direito Policial. Coimbra, Portugal: Almedina. 2014.
    Publicado
  28. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Teoria Geral do Direito Policial. Coimbra, Portugal: Almedina. 2014.
    Publicado
  29. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Ciências Policiais. Ensaios. Lisboa, Portugal: UCE. 2014.
    Publicado
  30. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Teoria Geral do Direito Policial. Coimbra, Portugal: Almedina. 2013.
    Publicado
  31. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Segurança – Uma Topologia Jurídica em Reconstrução. Lisboa, Portugal: Âncora. 2013.
    Publicado
  32. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Do Ministério Público e da Polícia. Prevenção Criminal e Acção Penal como Execução de uma Política Criminal do Ser Humano. Lisboa, Portugal: UCE. 2013.
    Publicado
  33. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Teoria Geral do Direito Policial. Coimbra, Portugal: Almedina. 2012.
    Publicado
  34. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Direito Penal do Inimigo e do Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso». Coimbra, Portugal: Almedina. 2010.
    Publicado
  35. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Processo Penal. Coimbra, Portugal: Almedina. 2010.
    Publicado
  36. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Contributos para um Direito Penal Supranacional. Lisboa, Portugal: Abdul’s Angels Lda. 2010.
    Publicado
  37. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Estudos de Direito Penal. Lisboa, Portugal: Abdul’s Angels Lda. 2010.
  38. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Reoria Geral do Direito Policial. Coimbra, Portugal: Almedina. 2009.
    Publicado
  39. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Processo Penal. Coimbra, Portugal: Almedina. 2009.
    Publicado
  40. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Escutas Telefónicas : da Excepcionalidade à Vulgaridade. Coimbra, Portugal: Almedina. 2008.
    Publicado
  41. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Natureza Jurídica do Corpo da Guarda Prisional. Lisboa, Portugal: EDIUAL. 2008.
    Publicado
  42. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Consumo de Drogas – Reflexões sobre o Quadro Legal. Coimbra, Portugal: Almedina. 2006.
    Publicado
  43. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Do Mandado de Detenção Europeu. Coimbra, Portugal: Almedina. 2006.
    Publicado
  44. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Conhecimentos Fortuitos : A Busca de um Equilíbrio Apuleiano. Coimbra, Portugal: Almedina. 2006.
    Publicado
  45. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Regime Jurídico da Investigação Criminal : Comentado e Anotado. Coimbra, Portugal: Almedina. 2006.
    Publicado
  46. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Teoria Geral do Direito Policial. Coimbra, Portugal: Almedina. 2005.
    Publicado
  47. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Revistas e Buscas.. Coimbra, Portugal: Almedina. 2005.
    Publicado
  48. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Segurança Interna : Reflexões e Legislação. Coimbra, Portugal: Almedina. 2005.
    Publicado
  49. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Consumo de Drogas – Reflexões sobre o Quadro Legal. Coimbra, Portugal: Almedina. 2004.
    Publicado
  50. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Processo Penal. Coimbra, Portugal: Almedina. 2004.
    Publicado
  51. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Escutas Telefónicas : da Excepcionalidade à Vulgaridade. 2.ª Edição. Coimbra: Almedina. Coimbra, Portugal: Almedina. 2004.
    Publicado
  52. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Regime Jurídico da Investigação Criminal : Comentado e Anotado. Coimbra, Portugal: Almedina. 2004.
    Publicado
  53. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Prisão : a Metamorfose da Benevolência. Lisboa, Portugal: Edição de Autor. 2004.
    Publicado
  54. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Dos Órgãos de Polícia Criminal : Natureza – Intervenção – Cooperação. Coimbra, Portugal: Almedina. 2004.
    Publicado
  55. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Revistas e Buscas. Coimbra, Portugal: Almedina. 2003.
    Publicado
  56. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Direito de Menores : Estudo Luso-Hispânico sobre Menores Vítimas e Delinquência Juveni. Lisboa, Portugal: Âncora. 2003.
    Publicado
  57. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Consumo de Drogas – Reflexões sobre o Quadro Legal. Coimbra, Portugal: Almedina. 2002.
    Publicado
  58. Valente, Manuel Monteiro Guedes. O Novo Regime do Agente Infiltrado Anotado e Comentado : Legislação Complementar. Coimbra, Portugal: Almedina. 2001.
    Publicado
  59. Valente, Manuel Monteiro Guedes. O Agente Infiltrado Versus o Agente Provocador : os Princípios do Processo Penal. Coimbra, Portugal: Almedina. 2001.
    Publicado
  60. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Da Publicação da Matéria de Facto nas Condenações nos Processos Disciplinares. Lisboa, Portugal: ISCPSI. 2000.
    Publicado
Prefácio / Posfácio
  1. Wunderlich, Alexandre. "Prefácio". Prefácio para Crime Político, Segurança Nacional e Terrorismo, 25-40. São Paulo, Brasil: Tirant lo Blanch. 2020.
    Publicado
  2. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Prefácio". 9-10. Curitiba, Brasil: Jurúa. 2020.
    Publicado
  3. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Prefácio do livro de ELIOMAR DA SILVA PEREIRA. Saber e Poder: O Processo (de Investigação) Penal". 21-26. Florianópolis, Brasil: Tirant lo Blanch. 2019.
    Publicado
  4. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Prefácio do livro de EDUARDO PEREIRA CORREIA (Coord.). Políticas Públicas de Segurança". 11-14. Lisboa, Portugal: ISCPSI. 2018.
    Publicado
  5. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Prefácio do livro de TONY GEAN BARBOSA DE CASTRO. Crime Organizado Transnacional: Cooperação Jurídica Internacional, Direito Penal Transnacional e Tutela dos Direitos Humanos". 17-19. Porto Alegre, Brasil: Núria Fabris Editora. 2018.
    Publicado
  6. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Prefácio ao livro de IVONE FREIRE COSTA (Org./Coord.). Políticas e Gestão da Segurança em Estudo". 9-11. Salvador, Brasil: EDUFBA. 2015.
    Publicado
  7. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Prefácio ao livro de ELIOMAR DA SILVA PEREIRA. Introdução às Ciências Policiais: A Polícia entre Ciência e Polícia". 6-7. São Paulo, Brasil: Almedina Brasil. 2015.
    Publicado
  8. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Prefácio ao livro de NEREU JOSÉ GIACOMOLLI. O Devido Processo Legal. Abordagem Conforme a constituição Federal e o Pacto de São José da Costa Rica". xxxiv-xxxv. São Paulo, Brasil: Atlas. 2014.
    Publicado
  9. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Prefácio ao livro de CÉLIO JACINTOS SANTOS. Investigação Criminal Especial: Seu Regime no Marco do Estado Democrático de Direito". 13-15. Porto Alegre, Brasil: Nuria Fabris. 2013.
    Publicado
  10. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Prefácio ao livro de ELIOMAR DA SILVA PEREIRA. Teoria da Investigação Criminal". São Paulo, Brasil: Almedina. 2010.
    Publicado
  11. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Prefácio ao livro de ABEL BATALHA/ANTÓNIO CARDOSO/FERNANDO GASPAR/RAFAEL MARQUES. Regime Jurídico das Armas e Suas Munições". Prefácio para Regime Jurídico das Armas e Suas Munições. Coimbra, Portugal: Almedina. 2009.
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Recurso online
  1. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Pode ou não a Polícia utilizar drones com câmara de vídeo. 2020. https://observatorio.almedina.net/index.php/2020/03/31/pode-ou-nao-a-policia-utilizar-drones-com-camara-de-video/?fbclid=IwAR0O0sRr5y7m-ym-E0BXNWgkcVhv8CkpjqITPunyL9GTpOvMsR83dsZOVuU.
  2. Valente, Manuel Monteiro Guedes. É preciso que a pandemia não se converta em paneonomia. 2020. https://observatorio.almedina.net/index.php/2020/03/23/e-preciso-que-a-pandemia-nao-se-converta-em-paneonomia/?fbclid=IwAR1uonvv_zHxaFxe5QpuyVei43k6nG8xzBwZU7Ap3wLIWHvLMXjx5BQSWF0.
  3. Valente, Manuel Monteiro Guedes. O acesso a dados privados em casos de (suspeita de) terrorismo e a contínua falsa questão. 2017. http://www.raassociados.pt/pt/noticias/conteudo/?pg=163.
  4. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Os Desafios do Processo Penal do Estado Democrático de Direito: A Sociedade Internético-Personocêntrica. 2014. http://www.ibadpp.com.br/1773/.
  5. Valente, Manuel Monteiro Guedes; Valente, Manuel Monteiro Guedes. Security: a supranational legal asset. 2012. https://observare.ual.pt/janus.net/pt/n%C3%BAmeros-anteriores/219-vol3-no2-outono-2012.
  6. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Segurança: bem jurídico supranacional. 2011. http://hdl.handle.net/11144/3252.
Tese / Dissertação
  1. Brandão, Humberto de Mattos. "Tridimensionalidade da investigação policial no esta de democrático de direito: a investigação policial sistêmica como instrumento de proteção dos direitos fundamentais". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10400.26/28461.
  2. Cavalcante, Waldek Fachinelli. "Crime organizado: da prevenção da criminalidade organizada". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10400.26/28462.
  3. Santos, Aristófanes Vila Cardoso dos. "Da investigação criminal e da publicidade do processo: a luz da legislação vigente na República de Angola". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/11144/3769.
  4. Pinto, Raul Adilson Salvador. "O Crime Organizado Transnacional: “Ameaça à soberania dos Estados de Direito”". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/11144/3785.
  5. Henz, Ademir. "A polícia como garante dos direitos e garantias processuais penais: a efetividade do direito fundamental à segurança". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10400.26/25249.
  6. Martins, Rogério Pereira. "A política criminal sobre o consumo de drogas no Brasil em perspectiva comparada com Portugal e Uruguai". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10400.26/25369.
  7. Cunha, José Ricardo Fernandes. "As imagens de videovigilância como meio de prova penal: uma abordagem à Lei n.º 1/2005". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10400.26/20019.
  8. Chau, Ruth Armando. "Direito à liberdade e à segurança no Estado de Direito Democrático: os limites da atuação policial - uma perspetiva jurídico-constitucional da Polícia da República de Moçambique". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10400.26/19925.
  9. Afonso, João José Rodrigues. "A privatização de funções de segurança pública interna: funções inalienáveis do Estado de direito democrático e novo paradigma de descentralização do exercício de poderes de polícia". Doutoramento, 2016. http://hdl.handle.net/11144/2617.
  10. Brito, Fernando Rafael Barca Rocha de. "Legitimidade da captura de imagem pelo cidadão de elementos policiais em serviço". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10400.26/15531.
  11. Henriques, João Paulo Grencha Carreira Nunes. "A obtenção intrusiva da prova e as novas tecnologias: a obtenção de prova por meio de GPS". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/11144/2751.
  12. Samanango, Mário. "Atuação policial no estado de direito democrático no contexto Guineense: uma Polícia em afirmação". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10400.26/16585.
  13. Carvalho, Rúben Alexandre Monteiro. "Da influência francesa nas políticas públicas de segurança em Portugal". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10400.26/15582.
  14. Fumo, Leonilde João. "Violência doméstica praticada contra mulher: análise jurídica do atual panorama Moçambicano". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10400.26/15562.
  15. Rodrigues, Nilton Delgado. "Polícia Nacional de Cabo Verde: análise histórica e de competências". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10400.26/15579.
  16. Pereira, Joaquim André Gomes. "Da crise de refugiados na Europa: Uma ameaça à segurança". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10400.26/15560.
  17. Pinto, Emanuel Alcides Romão. "O Ministério Público e a prossecução criminal. Posição do ministério público no processo penal angolano: uma análise comparativa com o processo penal português.". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/11144/1880.
  18. Lima, Roberto Carlos Centeio. "A organização processual disciplinar na polícia nacional de Cabo Verde: o conselho de disciplina". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10400.26/10245.
  19. Lima, Roberto Carlos Centeio. "A Organização Processual Disciplinar na Polícia Nacional de Cabo Verde: o Conselho de Disciplina". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10400.26/15425.
  20. Ermidas, Marco António Alves da Silva. "A justiça penal militar". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/11144/1850.
  21. Neto, Carlos Serafim Ventura. "Direito policial em Angola: breve reflexão". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10400.26/15401.
  22. Martins, Paulo Alexandre Ferreira Marques de Amaral. "Nemo tenetur se ipsum accusare e a obrigação de sujeição a exames". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10400.26/10244.
  23. Manuel, Henriques. "A Investigação Criminal no Estado de Direito Democrático: Autonomia e Dependência da Polícia de Investigação Criminal em Moçambique". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10400.26/10249.
  24. Camelo, Fábio Manuel de Nogueira. "Juridicidade e margem de livre decisão policial: uma conciliação (im)possível?". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10400.26/10198.
  25. Manuel, Henriques. "A Investigação criminal no estado de direito democrático: Autonomia e dependência da polícia de investigação criminal em Moçambique". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10400.26/15407.
  26. Marcelo, José João Mourinho, 1956-. "Regulamentação social comunitária no domínio dos transportes : crime de uso de documento de identificação ou de viagem alheio e crime de falsificação de notação técnica". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/11067/1168.
  27. Nunes, Helder Manuel Cavaco. "O acordo de readmissão de pessoas em situação irregular à luz da Convenção Luso-Espanhola: quais as normas de procedimento a adoptar pelas partes contraentes na pendência da apreciação de um processo de readmissão?". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/11144/439.
  28. Jofrice, Alzira da Conceição. "A Investigação criminal em Moçambique: o recurso às escutas telefónicas na investigação de crimes graves e complexos (Caso específico dos sequestros na Cidade de Maputo - período 2011/2013)". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/10400.26/17156.
  29. Escalinha, Jorge Henrique Dionísio. "Da legítima defesa ao recurso a arma de fogo na atividade policial". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/11144/436.
  30. Veloso, Maria da Ressurreição da Silva. "Criminalidade em Angola na era da paz, com peculiar relevância da criminalidade juvenil". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/11144/625.
  31. Duarte, Ana Rita Miguel. "As Relações Funcionais entre os Órgãos de Polícia Criminal e o Ministério Público no Sistema Processual Penal Português". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/11144/328.
  32. Parente, Andreia Cristina Ribeiro. "A extensibilidade da competência própria dos OPC no inquérito, instrução e julgamento.". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/10400.26/15107.
  33. Silva, Maria Helena Henriques Pedroso da. "Escutas telefónicas: aspectos essenciais na sua aplicação prática". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/11144/398.
  34. Quiar, Caetano Manuel da Conceição. "Do direito à segurança pública. Ações securitárias vs eficácia judicial". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/11144/441.
  35. Caiado, Ricardo Alexandre Rodrigues. "O sentimento de insegurança e a sua interação com a criminalidade". Mestrado, 2013. http://hdl.handle.net/11144/282.
  36. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Do ministério público e da polícia : prevenção criminal e acção penal como execução de uma política criminal do ser humano". Doutoramento, 2012. http://hdl.handle.net/10400.14/9742.
  37. Pereira, Albano da Conceição Martins. "A cooperação na investigação criminal:contributos para uma maximização operacional". Mestrado, 2012. http://hdl.handle.net/11144/157.
  38. Pombal, Armando José Fontes Guedes. "Mandados de detenção fora de flagrante delito: a inconstitucionalidade dos mandados de detenção emitidos pelas Autoridades de Polícia Criminal". Mestrado, 2011. http://hdl.handle.net/10400.26/24165.
  39. Simões, João António Costa de Sousa Almeida. "Da segurança privada: revistas de prevenção e segurança nos recintos desportivos". Mestrado, 2011. http://hdl.handle.net/10400.26/24501.
  40. MENDES, MÁRCIO HUGO COSTA. "Agente infiltrado: contributos para a delimitação material de atribuições e competências". Mestrado, 2011. http://hdl.handle.net/10400.26/24516.
  41. Martins, Carlos Paulo Cerqueira. "Os exames pelos órgãos de polícia criminal: a permanência das pessoas no local de exame". Mestrado, 2010. http://hdl.handle.net/10400.26/24792.

Outros

Outra produção
  1. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2019. Introdução de Os Desafios do Direito do Século XXI: Violência, Criminalização, Consenso, Tutela Digital e Laboral.
  2. Valente, Manuel Monteiro Guedes; Taxa, Rodrigo Alves. 2018. Os desafios do direito (penal) do século XXI. Neste sentido, o objecto da obra são as ciências jurídico-criminais, procurando-se como o seu coordenador indica, seguir uma linha de orientação doutrinal capaz de ilus- trar “o equilíbrio entre a necessária e efe- tiva tutela de bens jurídicos e a garantia de defesa do agente do crime face ao poder dos Estados”. http://hdl.handle.net/11144/3836.
  3. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2018. Introdução de Os Desafios do Direito (Penal) do Século XXI.
  4. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2018. Os Desafios do Direito do Século XXI. Atas de Congressos & Seminários.
  5. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2017. Editorial dossiê: investigação preliminar, meios ocultos e novas tecnologias = Editorial dossier: preliminary inquiry, hidden mechanisms and new technology. Submitted by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-08-17T18:41:23Z No. of bitstreams: 2 editorial_dossie_investigacao_valente.pdf: 225484 bytes, checksum: 02e74109127057862c33b38e6dcd54b5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5). Rejected by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br), reason: Robertita, fazer submissão completa! Bjs. on 2017-08-17T20:51:14Z. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112579.
  6. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2017. Criminalidade Organizada. Investigação, Direito e Ciência. Atas de Congressos & Seminários.
  7. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2016. Editorial da POLITEIA. Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Pública.
  8. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2016. Editorial da POLITEIA. Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Pública.
  9. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2016. Editorial da POLITEIA. Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Pública.
  10. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2016. Apresentação/Abertura do IV Congresso de Processo Penal. I Congresso Luso-Brasileiro de Criminalidade Económico-Financeira.
  11. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2016. Apresentação/Abertura do V Congresso de Direito Penal e de Processo Penal.
  12. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2016. V Congresso de Processo Penal – Memórias. Atas de Congressos & Seminários.
  13. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2016. IV Congresso de Processo Penal – Memórias. I Congresso Luso-Brasileiro de Criminalidade Económico-Financeira. Atas de Congressos & Seminários.
  14. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2015. A criminalidade denunciada e o seu impacto no sistema de justiça penal = Reported criminality and its impact on criminal justice system. Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2015-09-21T17:46:17Z No. of bitstreams: 1 criminalidade_denunciada_impacto_valente.pdf: 258398 bytes, checksum: 95725f49c9c8c119f6cb3aa4d108a216 (MD5). Approved for entry into archive by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2015-11-05T19:17:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 criminalidade_denunciada_impacto_valente.pdf: 258398 bytes, checksum:. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/95587.
  15. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2015. Nota Prévia/Abertura do Ciências Policiais e Política Criminal. Justiça e Segurança: Um discurso de Liberdade Democrática.
  16. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2015. Ciências Policiais e Política Criminal. Justiça e Segurança: Um discurso de Liberdade Democrática. Atas de Congressos & Seminários.
  17. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2013. Editorial da GALILEU – Revista de Economia e Direito.
  18. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2012. Editorial da POLITEIA. Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Pública.
  19. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2011. Editorial da POLITEIA. Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Pública.
  20. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2011. Editorial da GALILEU – Revista de Economia e Direito.
  21. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2011. Editorial da GALILEU – Revista de Economia e Direito.
  22. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2011. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Estudos Comemorativos do 60.º Aniversário. Estudos Comemorativos.
  23. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2011. Ciências Policiais: Estado, Segurança e Sociedade.
  24. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2010. Introdução à POLITEIA. Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Pública.
  25. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2010. Editorial da GALILEU – Revista de Economia e Direito.
  26. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2010. III Congresso de Processo Penal – Memórias. Atas de Congressos & Seminários.
  27. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2009. Apresentação do livro Criminalidade Organizada e Criminalidade de Massa. Interferências e Ingerências Mútuas.
  28. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2009. Introdução ao livro Reuniões e Manifestações. Actuação Policial.
  29. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2009. Apresentação (nota prévia e discurso de abertura) do livro Urbanismo, Segurança e Lei II. https://www.almedina.net/urbanismo-seguran-a-e-lei-tomo-ii-1563798404.html.
  30. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2009. Reuniões e Manifestações. Actuação Policial. Atas de Congressos & Seminários.
  31. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2009. Criminalidade Organizada e Criminalidade de Massa. Interferências e Ingerências Mútuas. Atas de Congressos & Seminários.
  32. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2009. Urbanismo, Segurança e Lei – Tomo II. Atas de Congressos & Seminários.
  33. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2009. Estudos Comemorativos dos 25 Anos do ISCPSI em Homenagem ao Superintendente-chefe AFONSO DE ALMEIDA. Estudos Comemorativos.
  34. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2008. Apresentação do livro Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Artur Anselmo.
  35. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2008. Introdução – Terrorismo: Um Fenómeno Atemporal – à GALILEU – Revista de Economia e Direito.
  36. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2008. Introdução à GALILEU – Revista de Economia e Direito.
  37. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2008. Estudos de Homenagem ao Professor Doutor ARTUR ANSELMO DE OLIVEIRA SOARES. Estudos de Homenagem.
  38. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2007. Apresentação do livro Urbanismo, Segurança e Lei I.
  39. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2007. Estudos de Homenagem ao Juiz Conselheiro ANTÓNIO DA COSTA NEVES RIBEIRO. Estudos de Homenagem.
  40. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2006. Urbanismo, Segurança e Lei – Tomo I. Atas de Congressos & Seminários.
  41. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2006. II Colóquio de Segurança Interna. Atas de Congressos & Seminários.
  42. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2006. II Congresso de Processo Penal – Memórias. Atas de Congressos & Seminários.
  43. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2005. Apresentação do livro Volume Comemorativo dos 20 Anos do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança.
  44. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2005. I Colóquio de Segurança Interna. Atas de Congressos & Seminários.
  45. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2005. Volume Comemorativo dos 20 Anos do ISCPSI. Estudos Comemorativos.
  46. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2004. Evolução sócio-jurídica da criminalidade. O título da nossa exposição é «evolução social da criminalidade», contudo falarmos de evolução social sem abordarmos a evolução jurídica face ao crime, seria um desafio aleijado, pelo que modestamente procuraremos aferir a análise da evolução criminal segundo dois factores essenciais: o social, onde poderemos enquadrar a problemática económica e cultural; e o jurídico, onde se enquadram todos os a. http://hdl.handle.net/10400.3/406.
  47. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2004. Apresentação do livro Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva.
  48. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2004. I Congresso de Processo Penal – Memórias. I Congresso de Processo Penal – Memórias.
  49. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2004. Estudos de Homenagem ao Professor Doutor GERMANO MARQUES DA SILVA. Estudos de Homenagem.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2020/12/03 O SABER CIENTÍFICO COMO O NOMOS DE AFIRMAÇÃO DO MODELO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO DE POLÍCIA Congreso Internacional – Los Desafios de la Polícia en la Historia Contemporánea
Universidad Complutense - Madrid (Madrid, Espanha)
2019/11/16 A Polícia no quadro jurídico-constitucional de Portugal Congresso Internacional História, Identidade e Património da(s) Polícia(s)
FCSH-UNL/ISCPSI-MUP/PSP (Lisboa, Portugal)
2019/11/13 O Hexágono da Prevenção Criminal
Universidade do Minho - Escola de Direito (Braga, Portugal)
2019/09/03 Política Criminal de Droga em Portugal IX Congresso do Conselho Federal Médico do Brasil
(Brasilia, Brasil)
2019 A Intervenção do Direito Penal no Âmbito da Segurança Social Colóquio Brasil e União Europeia – Estado Social: Reformas Tributária, Trabalhista, Previdenciária e Penal
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2019 El confisco de bienes en portugal en la criminalidad económico-financiera VI CONGRESO INTERNACIONAL - “Criminalidad organizada transnacional: una amenaza a los Estados democráticos"
Facultad de Derecho – Universidad de Salamanca (Salamanca, Espanha)
2019 Ciências Policiais: (novos) contributos epistémicos III Congresso Internacional de Política Criminal e Ciências Policiais
ESP - PF - Brasil (Brasilia, Brasil)
2018 The Role of Police Sciences for Criminal Prevention in Democratic Societies No 1.º Congresso Internacional de Ciências Policiais
Polícia Militar do Distrito Federal (Brasilia, Brasil)
2018 O Direito Penal na Era Tecnológica IV Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Criminais – Direito e Tecnologia
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte, Brasil)
2018 O crime de corrupção na legislação penal portuguesa I Congresso Internacional de Prevenção e Enfrentamento à Corrupção – Perspectivas e Horizonte aos Trinta Anos da Constituição Federal
Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Porto Alegre, Brasil)
2018 Investigação Criminal Subsumida a uma Política Criminal [Direito penal] do Ser Humano I Simpósio Internacional de Combate à Corrupção – Investigação Criminal: eficiência e garantia dos direitos Fundamentais
(Fortaleza, Brasil)
2018 Sistema Processual Penal atual e os perigos de mudanças bruscas sem fundamento científico III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa: Diálogo e Acordo no Âmbito Penal
UNIFOR (Fortaleza, Brasil)
2018 Os Direitos e Garantias dos Cidadãos Investigados na Era Digital II Congresso Internacional – Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (São Paulo, Brasil)
2018 Os axiomas evolutivos da formação e do saber científico na ciência policial Seminário Internacional sobre Segurança Pública: Um diálogo pelo direito à vida, à liberdade e à paz
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Brasil)
2018 Apresentação do livro Segredo e Publicidade na Justiça Penal 5.º Congresso de Investigação Criminal
(Braga, Portugal)
2018 As funções de polícia administrativa por forças de segurança Evento As Polícia Administrativas – em especial as Policias Municipais, no âmbito do Ciclo de Conferências Comemorativas do 13.º aniversário da Lei n.º 19/2004, de 20 de maio
(Lisboa, Portugal)
2018 O (reforço dos) princípios constitucionais na obtenção de prova no mundo digital. Uma necessidade premente 5.º Congresso do Direito na Lusofonia
Universidade do Minho – Escola de Direito (Braga, Portugal)
2018 A Esquizofrenia dos Meios de Investigação Invasivos dos Direitos Fundamentais Pessoais
(Portugal)
2017 O princípio político-criminal da humanidade como pedra angular do poder de punir Conferência Comemorativa dos 150 Anos da Abolição da Pena de Morte
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2017 O Direito penal do inimigo e a repressão do terrorismo VI Curso de Contraterrorismo do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa, Portugal)
2017 Os poderes das autoridades de polícia Conferência Internacional Poderes de Polícia, Proteção do Munícipe e Mediação de Conflitos Municipais
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2017 O Espaço Judicial Europeu em matéria penal. O mandado de detenção europeu Jornadas Luso-Espanholas Espaço Judicial Europeu e Processo Penal
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2017 O Modelo Processual Penal Português
Faculdade de Direito da PUC-RS – Brasil (Brasil)
2017 Do Crime Continuado: uma construção político-criminal e dogmática em decadência? VI Seminário Nacional do IBADPP – Processo Penal e Democracia
(Salavador da Bahia, Brasil)
2017 Direito Penal. Crime e Estrangeiros
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2016/01 Proferiu uma palestra/aula sobre Derecho penal y procesal penal & Cooperación Policial en la Europa no ámbito de um curso lecionado a alunos do Brasil, no dia 13 de janeiro de 2016, coordenado pelo Professor Catedrático Ignacio Berdugo Gomes de la Torre
Universidad de Salamanca - Facultad de Derecho - Departamento de Derecho Penal
2016 Os meios ocultos de obtenção de prova na criminalidade económica e a proteção de direitos humanos Conferência internacional sobre A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FACE À CRIMINALIDADE ECONÓMICA GLOBALIZADA, no âmbito da Comemoração do aniversário do dia internacional dos direitos humanos e do dia internacional contra a corrupção & apresentação pública do livro comemorativo dos 10 anos do mestrado
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2016 Os meios ocultos de investigação criminal V Seminário Nacional do IBADPP – Processo Penal e Democracia
(Salvador da Bahia, Brasil)
2016 Crime Organizado e Delação Premiada: o caso da Corrupção
(Recife)
2016 Corrupção: Um Fenómeno Jurídico-Criminal do Nosso Tempo ou dos Tempos I Seminário Nacional de Combate à Corrupção da Associação Nacional do Delegados da Polícia Federal com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação dos Juízes Federais do Brasil
(Manaus, Brasil)
2016 Administrativização do Direito Penal: (in)admissibilidade nos 40 Anos da Constituição da República Portuguesa 3.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2016 Criminalidade Organizada: Tópico Juscriminológico Supranacional Seminário do Corpus Delicti – Programa de Pesquisa da Escola superior de Polícia, no ato de instituição do OB-COR – Observatório da Criminalidade Organizada, cujo tema central foi Criminalidade Organizada: Investigação, Direito e Ciência
(Brasília, Brasil)
2015 A (i)legalidade da Prova Penal Conferência proferida na sede da OAB-ESA-RS no dia 23 de novembro de 2015, no ato de apresentação do nosso livro A Polícia do Estado de Democrático e de Direito
2015 Política de Drogas em Portugal: mito ou realidade?
(Brasília, Brasil)
2015 Os Direitos Humanos e o Direito Penal: Uma (re)humanização emergente! Congresso Internacional de Ciências Criminais
(São Luís do Maranhão, Brasil)
2015 As Novas Fronteiras do Direito e do Processo Penal IV Seminário Nacional do IBADPP – Processo Penal e Democracia
(Salvador da Bahia, Brasil)
2015 Cartas Constitucionais, Segurança Pública e Justiça. Aula Magna dos Cursos de Especialização da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública
Universidade Federal da Bahia (Brasil)
2015 Meios ocultos de Investigação. Contribuição mínima para uma reflexão maior 21.º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM
(São Paulo, Brasil)
2015 Cartas Constituintes e Práticas Jurídicas: Reflexões em Contextos Lusófonos Simpósio Internacional Diplomacia Policial: Formação e Saberes
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (São Paulo, Brasil)
2015 O Policial do Futuro. O Conhecimento como Autoridade Conferência proferida no âmbito do projeto COPP-LAB no Instituto Superior de Ciências Policiais – Brasília
(Brasília, Brasil)
2015 O Ministério Publico e a Polícia como os grandes atores sociais da política criminal do Ser Humano Conferência proferida na Escola de Direito da Universidade Católica de Brasília no âmbito do “Ciclo de Encontros para falar de Segurança Pública
(Brasília, Brasil)
2015 Conferência do projeto COPP-LAB no Instituto Superior de Ciências Policiais – Brasília Conferência proferida perante alunos do Instituto Superior de Ciências Policiais do Distrito Federal de Brasília e a convite do Reitor do Instituto, no auditório da Legião da Boa Vontade (LBV), Brasília-Brasil, no âmbito do projeto COPP-LAB
(Brasília, Brasil)
2015 Polícia e Direitos Humanos – Um novo paradigma de Polícia democrática Aula Magna de abertura do ano académico da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília
(Brasília, Brasil)
2014/09 Os Desafios do Processo Penal do Estado Democrático de Direito: A Sociedade Internético-Personocêntrica III Seminário do IBADPP: Processo Penal e Sociedade Democrática.
(Salvador da Bahia, Brasil)
2014/07/19 Cooperação na Investigação Criminal: cooperação interna, europeia e internacional Pós-graduação em Investigação Criminal – 2.ª edição
Instituto Português de Psicologia (Lisboa, Portugal)
2014/06/03 A (i)legalidade da prova penal
Escola de Advocacia da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul – Porto Alegre (Porto Alegre, Brasil)
2014/05/15 A Ciência Jurídica como Caminho de Afirmação e Valorização do Ser Humano Seminário Permanente do Ciclo de Doutoramento e Qualificação do Corpo Docente e Discente
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2014/05/02 Direitos Humanos com Fundamento da Atividade de Polícia Pós-Graduação em Direitos Humanos do Ius Gentium
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2014/04/09 Os Direitos e Liberdades Fundamentais Pessoais como Barreira “Intransponível” na Produção de Prova Conferência Luso-Brasileira sobre A Prova no Processo Penal do Estado Democrático de Direito
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
2014 Os equilíbrios entre a perseguição criminal e a tutela de direitos e liberdades fundamentais no quadro da criminalidade económico-financeira Conferência de abertura do II Congresso Luso-Brasileiro de Criminalidade Económico-Financeira
Associação dos Delegados de Polícia Federal e a Diretoria Regional, o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e a Faculdade de Direito da PUC-RS (Brasil)
2014 Polícia e Direitos Humanos Seminário Internacional de Processo Penal e Direitos Humanos
(Rio de Janeiro, Brasil)
2014 A segurança como direito-garantia no estado democrático de direito Conferência de abertura do II Segundo Seminário Internacional de Segurança Pública, Justiça Criminal – II SEIJUS, no âmbito do Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania
Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Salvador da Bahia, Brasil)
2014 A Afirmação das Ciências Policiais no Estado Democrático Direito Conferência proferida para todos os alunos do Instituto Superior de Ciências Policiais do Distrito Federal de Brasília e a convite do Reitor do Instituto
(Brasília, Brasil)
2014 O(s) saber(es) e a formação como nomos de afirmação dos modelos constitucionais de polícia Conferência proferida no Seminário Internacional do COPP-LAB: Circulação de Polícias em Portugal, África Lusófona e Brasil
Universidade de Brasília (Brasília, Brasil)
2014 O Discurso Jurídico de Liberdade, Justiça e Segurança Lusófonos: Contributo para uma Harmonização Possível Congresso Internacional Direito na Lusofonia
Escola de Direito da Universidade do Minho (Minho, Portugal)
2013/10/04 Modelos de Polícia e Cooperação na Segurança Interna: O ponto de situação dos protocolos Portugal/PALOPS Projeto COPP-LAB: Circulações de Polícias em Portugal, África Lusófona e Brasil
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Campinas – UNICAMP, (Brasil)
2013/06/20 A Militarização da Polícia e Sua Influência na Segurança Pública Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
(Brasília, Brasil)
2013/05/03 A Tutela dos Direitos Humanos com Fundamento da Atividade de Polícia Pós-Graduação em Direitos Humanos do Ius Gentium
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2013/02/26 A Ciência Policial como Instrumento de Construção de um Estado de Direitos Humanos III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INCT-InEAC
Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da Universidade Federal Fluminense (Brasil)
2013 Autoridade de Polícia Criminal: (já) é tempo de clarificar a sua intervenção do processo penal Jornadas em Criminologia e Direito Penal – Justiça Penal: Reflexões Doutrinárias e Jurisprudenciais – Homenagem ao Juiz Conselheiro Manuel Simas Santos
Instituto Superior da Maia (Portugal)
2013 Criminalidade organizada: Um Tópico Jus Criminológico I Seminário Luso-Brasileiro sobre Sistemas de Justiça Criminal: Violência Local e Criminalidade Transnacional
Fundação Brasileira de Ciências Policiais (Brasília, Brasil)
2013 Processo Penal, Segurança e Liberdade Individual 4.º Congresso Internacional de Ciências Criminais: Criminologia e Sistemas Jurídico- penais Contemporâneos e XIII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais do ITEC/RS
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Rio Grande do Sul, Brasil)
2013 O Espaço de Liberdade, Justiça e Segurança na União Europeia e a Sua Externalização: A Equação da Inversão, na mesa UE – Ator Internacional: Versatilidade ou Dualidade XXXIV COLÓQUIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS – O DESCONCERTO EUROPEU: QUE AFINAÇÕES?,
Centro de Estudos do Curso de Relações Internacionais [CECRI] da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2013 As Alterações Processuais e a Criminalidade Económico-Financeira IV CONGRESSO DE PROCESSO PENAL – CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO SOBRE CRIMINALIDADE ECONÓMICO-FINANCEIRA
(Lisboa, Portugal)
2013 A Segurança (Interna) na Constituição da República Portuguesa de 1976 Seminário Internacional «Os Desafios da Segurança em Portugal»
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa, Portugal)
2013 A Ciência Policial como Legitimação Jusconstitucional da Atuação Policial: uma viagem à luz das Constituições de Portugal e do Brasil Seminário sobre Os Desafios da Polícia Judiciária no Século XXI
Diretoria da Polícia Civil e Academia da Polícia Civil do Distrito Federal (Brasília, Brasil)
2013 Ciência Policial como Legitimação Jusconstitucional da Atuação Policial: uma viagem à luz das Constituições de Portugal e do Brasil I Seminário Internacional de Polícia Luso-Brasileiro
Academia Integrada de Defesa Social (Recife, Brasil)
2012/11/20 Os desafios emergentes de uma polícia de um estado de direito e democrático Lição Inaugural da Abertura Solene do ano letivo 2012/2013
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa, Portugal)
2012/11/14 O Terrorismo e as Garantias do Estado Democrático de Direito, no dia 14 de novembro de 2012
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (Porto Alegre, Brasil)
2012/11/09 Desafios ao Estado Democrático e de Direito na Afirmação «Plena» dos Direitos Humanos III Fórum dos Direitos Humanos
Universidade do Estado do Amazonas e a Escola Superior da Magistratura de Manaus (Manaus, Brasil)
2012/10/27 El Sistema Procesal Penal Actual y los Retos de la «Pos-modernidad». Los Limites Axiológicos a las Alternativas Procesales Congreso Internacional sobre Mediación: Aproximación Psicológica y Jurídica
Facultad de Derecho de la Universidad de Vigo, Campus Universitario de Ourense (Vigo, Brasil)
2012/10/18 El Sistema Procesal Penal Actual y los Retos de la «Pos-modernidad». Los Limites Axiológicos a las Alternativas Procesales Congreso Internacional sobre Sistemas Procesales Penales y Mediación
Facultad de Derecho da Universidad de Salamanca (Salamanca, Espanha)
2012/10 Conferência sobre Sistemas Procesales Penales y la Mediación Penal en Portugal, no âmbito do Proyecto DER2011-26954 – Sistema Procesal Penal y métodos alternativos deresolución de conflictos: Análisis critico y propuestas ante la reforma del proceso penal en el Espacio judicial europeo
Universidad de Salamanca - Facultad de Derecho - Departamento de Derecho Procesal
2012/05/02 A Ciência Jurídica como Caminho de Afirmação e Valorização do Ser Humano, no dia 2 de maio de 2012 Curso de Direitos Humanos
Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo leccionado na Escola de Administração Penitenciária (São Paulo, Brasil)
2012/04/26 A Ciência Policial na Sociedade Tardo-Moderna como fundamento do Estado de direito democrático V Congresso Nacional dos Delegados da Polícia Federal
Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal (Rio de Janeiro, Brasil)
2012 Segurança Interna. Um conceito em (re)construção face à consciencialização de bem vital supranacional VI Congresso Internacional de Ciência Política da Associação Portuguesa de Ciência Política
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (Lisboa, Portugal)
2012 Visões de Leis de Violência Doméstica. Interpretações e comparações internacionais Seminário Internacional Poder e Autoridade Policiais. O lugar das Vítimas, organizado por ICS – IUL/ICPOL-ISCPSI/ CRIA-UM
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e no Instituto de Ciências Sociais (Lisboa, Portugal)
2011/11/16 Segurança: Bem Jurídico Supranacional Congresso Internacional Observare
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2011 El espacio penal en la reconstrucción europea: el permanente problema de la armonización Jornadas Hispano-Portuguesas sobre Prevención del Terrorismo en la Unión Europea
Faculdade de Direito da UNED (Madrid, Espanha)
2010/11/09 Os Direitos Humanos no Direito Penal Reintegrador: a afirmação do Direito Penitenciário Assinatura do Termo de Cooperação para Curso de Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Secretaria de Estado de Gestão Pública e o Procurador-Geral do Estado de São Paulo
(São Paulo, Brasil)
2010/11/08 O fracasso da legislação de cooperação transnacional judicial e policial em matéria penal. O caso do terrorismo Projecto (PTDC/CPO/64365/2006)): A Coordenação Europeia na Luta contra o Terrorismo Transnacional: o caso de Portugal e Espanha
Polícia Federal de São Paulo (São Paulo, Brasil)
2010/07/28 A Epistemologia como Fundamento da Qualidade e Excelência da Actuação Policial: A Encruzilhada da Pós-Modernidade Conferência Internacional Forças de Segurança: Qualidade e Excelência
Governo Civil do Porto (Porto, Portugal)
2010/07/14 Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo
Academia de Polícia Civil do Distrito Federal e Brasília (Brasília, Brasil)
2010/07/07 Ciência Policial. Contributos Epistémicos, na Oficina As Ciências Policiais no Brasil. Actividade Policial como Ciência I Seminário Internacional de Ciências Policias e Política Criminal
(Brasilia, Brasil)
2010/07/01 Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso» Lançamento do livro
Universidade da Região de Joinville (Brasília, Brasil)
2010/06/19 Recientes Desarrollos de la Política Criminal. Una Visión desde Portugal Curso de Experto Universitario en Criminología
Universidad Nacional de Educación a Distancia Facultad de Derecho (Madrid, Espanha)
2010/06/19 Recientes Desarollos de la Política Criminal. Una Visión desde Portugal Curso de Expertos Universitário en Criminología, da Faculdade de Direito da UNED
Faculdade de Direito da UNED (Madrid, Espanha)
2010/06/02 A «derrocada» da matriz europeia e a paneonomia do terrorismo 3.ª Conferência do I Ciclo de Conferências associado ao Projecto “A Coordenação Europeia Multinivel na Luta contra o Terrorismo Transnacional: o Caso de Portugal e Espanha”, (PTDC/CPO/64365/2006) financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa, Portugal)
2010/05/27 A Convenção de Palermo como Fonte de Legitimação Jurídica nacional e Internacional dos Direitos Humanos
Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (São Paulo, Brasil)
2010/05/26 Criminalidade Organizada e a Cooperação Judiciária e Policial Internacional
Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (São Paulo, Brasil)
2010/05/25 O Direito Penal do Inimigo como inversão da Ideia de Direito penal: o terrorismo como gérmen da esquizofrenia belicista
Faculdade Cenicista de Joinville
2010/05/24 O Direito Penal do Inimigo como inversão da Ideia de Direito penal: o terrorismo como gérmen da esquizofrenia belicista II Congresso de Ciências Criminais de Joinville
Departamento de Direito da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE
2010/05/19 A Trilogia Liberdade-Justiça-Segurança: Contributos para a Reconstrução do Conceito de Espaço Penal Europeu 2.ª Conferência do I Ciclo de Conferências associado ao Projecto “A Coordenação Europeia Multinivel na Luta contra o Terrorismo Transnacional: o Caso de Portugal e Espanha”, (PTDC/CPO/64365/2006) financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT)
Departamento de Sociologia da Universidade da Beira Interior (Portugal)
2010/05/04 A Trilogia Liberdade-Justiça-Segurança: Contributos para a Reconstrução do Conceito de Espaço Penal Europeu 1.ª Conferência do I Ciclo de Conferências associado ao Projecto “A Coordenação Europeia Multinivel na Luta contra o Terrorismo Transnacional: o Caso de Portugal e Espanha”, (PTDC/CPO/64365/2006) financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT)
Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2010/03/04 A Coordenação UE-Estados Membros: o caso da cooperação judiciária na luta contra o terrorismo V Congresso de Ciência Política
Universidade de Aveiro (Aveiro, Portugal)
2010/03 Conferencista no IX Congreso sobre Cooperación Internacional en el Ámbito Procesal (11-13 de Março de 2010) com o tema La Cooperación en Procesal en Materia Penal: la afirmación de los Derechos Humanos
Universidad de Salamanca - Facultad de Derecho - Departamento de Derecho Procesal
2009/08/04 A cientificidade da actuação policial como garante dos direitos humanos Conferência proferida na Academia Nacional de Polícia Federal
Academia Nacional de Polícia Federal (Brasil, Brasil)
2009/06/24 El Sistema Policial Portugués y las Relaciones entre las Polícias y las Autoridades Judiciales II Congreso de Policia y Proceso Penal
Universidade de Salamanca (Salamanca, Espanha)
2009/05/07 As Medidas de Polícia (Constitucionalmente Possíveis) de Prevenção da Criminalidade e de Promoção da Segurança Seminário Internacional Segurança Urbana: Prevenção e Acção
Centro Empresarial e Tecnológico de S. João da Madeira (São João da Madeira, Portugal)
2009/04/27 Democracia e Ordem Pública em Conflito Urbano Seminário Comunicação Social em Contexto de Crise
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa, Portugal)
2009/04/14 Direito Penal Europeu. De “Roma” a “Lisboa”. Subsídios para a sua Legitimação Apresentação do livro do Prof. Doutor Mário Ferreira Monte
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2009/04/03 Proferiu uma conferencia subordinada ao tema La importancia de la Criminología en la Investigación Criminal, no curso de Experto Universitario en Criminología, Madrid, 3 de abril de 2009
Universida Nacional de Educación a Distancia Facultad de Derecho
2009/03/13 La cooperación procesal en materia penal en portugal: la afirmación de los derechos humanos IX Congreso Internacional de Coopperación en Derecho Procesal
Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca (Salamanca, Espanha)
2009 La Importancia de los Conocimientos de la Criminología en la Investigación Criminal Curso de Expertos de Criminologia
Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Ensino à Distância (Madrid, Espanha)
2008/11 A influência da Criminologia na Reforma Penal de 2007 5.º Seminário Reforma Penal e Processual Penal
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
2008/07/18 A globalização dos fenómenos criminais. Os desafios da segurança interna e da perseguição criminal face aos direitos fundamentais do cidadão no século XXI
Fundação Direito e Justiça e no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde (Cidade da Praia, Cabo Verde)
2008/06/20 Proferiu uma conferencia sobre La Influencia de la Criminología en la Reforma Penal Portuguesa e participou na mesa redonda titulada La cuestión de la Seguridad Pública en las Sociedades Contemporáneas, no curso de Experto Universitario en Criminología, Madrid, 20 de Junho de 2008
Universidad Nacional de Educación a Distancia Facultad de Derecho
2008/06/20 La influencia de la criminologia en la Reforma Penal de 2007. Un pequeno viaje a la reforma
Faculdade de Direito da UNED (Madrid, Espanha)
2008/04 Proferiu a conferência La investigación del crimen organizado. Entrada y registro en domicilios por la noche, el agente infiltrado y las intervenciones de las comunicaciones no XX Congreso Universitario de Alumnos de Derecho Penal, dedicado ao tema Dos Décadas de Reformas Penales
Universidad de Salamanca - Facultad de Derecho - Departamento de Derecho Penal
2008 A globalização dos fenómenos criminais. Os desafios da segurança e da perseguição criminal face aos direitos fundamentais Seminário Direitos Humanos e Actuação Policial, nas Comemorações do 60.º Aniversário da DUDH
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
2008 As medidas cautelares e de polícia 4.º Seminário Reforma Penal e Processual Penal
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
2008 As medidas cautelares e de polícia 3.º Seminário Reforma Penal e Processual Penal
ISCPSI na Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2008 A Detenção 2.º Seminário Reforma Penal e Processual Penal
ISCPSI no Instituto Politécnico de Leiria, (Leiria, Portugal)
2008 Os crimes contra o património 1.º Seminário Reforma Penal e Processual Penal
ISCPSI na Universidade do Algarve (Portugal)
2008 La investigación del crimen organizado. Entrada y registro en domicilios por la noche, el agente infiltrado y la intervención de las comunicaciones 20.º Congresso Universitário de Alumnos de Derecho Penal
Universidade de Salamanca (Salamanca, Espanha)
2008 Constitucionalização da segurança: limites às (novas) tendências privativistas Seminário Jornadas de Segurança Pública
(Setúbal, Portugal)
2008 Os Instrumentos Jurídicos de Prevenção do Terrorismo Curso Intensivo de Contra-Terrorismo
(Portugal)
2007/12/12 Dos meios de obtenção de prova e das medidas cautelares e de polícia – uma interpretação esfíngica Seminário Reforma Penal
Universidade Moderna – Pólo de Beja (Beja, Portugal)
2007/04/20 Das Medidas Tutelares Educativas não Institucionais – O Papel da Polícia na sua Prossecução, no Ateliê II Colóquio Direito das Crianças e Jovens
CEJ e ISPA (Lisboa, Portugal)
2007/03/28 La Responsabilidad Penal de las Personas Jurídicas en el Derecho Penal Portugués. Breve reflexión del marco legal y de la evolución doctrinal XIX Congreso Universitario de Alumnos de Derecho Penal
Facultad de la Universidad de Salamanca (Salamanca, Espanha)
2007/03/27 La Cooperación en Materia Procesal Penal. Los Engaños y las Ilusiones Formales de los Instrumentos Jurídicos Europeos e Internacionales VII Congreso de Derecho Procesal
Facultad de la Universidad de Salamanca (Salamanca, Espanha)
2007/03 Proferiu a conferência La Responsabilidad Penal de las personas Jurídicas en el Derecho Portugués XIX Congreso Universitario de Alumnos de Derecho Penal
Universidad de Salamanca - Facultad de Derecho - Departamento de Derecho Penal
2007/03 Conferencista no VII Congreso sobre Cooperación Internacional en el Ámbito Procesal (19-20 de Março de 2007) com o tema La Cooperación en Materia Procesal Penal: los engaños y las ilusiones formales de los instrumentos jurídicos europeos e internacionales
Universidad de Salamanca - Facultad de Derecho - Departamento de Derecho Procesal
2007/02/07 Reforma Processual Penal – Contributos para uma Reflexão III Congresso de Processo Penal
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa, Portugal)
2007 Promotor e pessoa de contacto do Proyecto Doctorado Internacional de Proteccion al Medio Ambiente Como Derecho Fundamental de Region, administrado pela Universidade de Medellín e co-administrado pela Universidade de Salamanca
Universidad de Salamanca
2007 Proferiu uma conferência subordinada ao tema La Política Criminal y la Criminología en Nuestros Días. Una Visión desde Portugal, no curso de Experto Universitario en Criminología, Madrid
Universidad Nacional de Educación a Distancia Facultad de Derecho
2007 O Desenho Urbano e a prevenção da Criminalidade: A Legislação Urbanística: Lacuna da Intervenção Prévia das Forças de Segurança, na Conferência Internacional Segurança Urbana e Toxicodependência (s) Fórum Português para a Prevenção e Segurança Urbana
Câmara Municipal de Matosinhos (Matosinhos, Portugal)
2007 Segurança, Urbanismo e Lei: o papel de alguns meios tecnológicos Seminário Urbanismo, Segurança e Lei – II
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna com a colaboração da Universidade de Évora, com o Governo Civil de Évora e com a Câmara Municipal de Évora (Évora, Portugal)
2007 A Desorientação Sistemática e a Desmesurada Ampliação dos Meios de Obtenção de Prova e das Medidas Cautelares e de Polícia Seminário Reforma Penal em Debate – Breve Reflexões
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões (Lisboa, Portugal)
2007 A Legislação Urbanística: Lacuna da Intervenção Prévia das Forças de Segurança Seminário Urbanismo, Segurança e Lei – I
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, na Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2007 Tráfico de Droga e Branqueamento Seminário Os Desafios do Direito Penal no Século XXI
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões (Lisboa, Portugal)
2007 Lei-Quadro da Política Criminal – Breve Reflexão Conferência Lei Quadro da Política Criminal, realizada no âmbito do Projecto Escola Conferências dos Cadetes-Alunos
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
2006/12/13 Medidas Proactivas do Comandante da PSP na Prevenção do Suicídio, Conferência O Suicídio na PSP – Causas e Medidas de Prevenção, realizada no âmbito do Projecto Escola Conferências dos Cadetes-Alunos
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
2006/12/06 Do Objecto do Processo: Da Importância dos Órgãos de Polícia Criminal na sua Identificação e Determinação Lição Inaugural da Abertura Solene do Ano Letivo 2006/2007
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa, Portugal)
2006/10/25 A Polícia em Rede no Âmbito dos Menores em Perigo Seminário Policiamento de Proximidade,
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
2006/04/27 O Princípio da Concordância Prática na Actuação Policial Seminário Reuniões, Manifestações e Actividade Policial
Universidade do Algarve (Faro, Portugal)
2006/04/05 Trafico y Blanqueo de Capitales XVIII Congreso Universitario de Alumnos de Derecho Penal
Facultad de la Universidad de Salamanca (Salamanca, Espanha)
2006/04 Proferiu a conferência Tráfico de Droga e Branqueamento (De Capitais): Duas Grandes faces da criminalidade organizada no XVIII Congreso Universitario de alumnos de Derecho Penal, dedicado ao tema El Desafío de la Criminalidad Organizada
Universidad de Salamanca - Facultad de Derecho - Departamento de Derecho Penal
2006/03/07 Lei de Segurança Interna: o princípio geral de colaboração e as intercepções telefónicas Seminário Segurança Interna – Novos Olhares
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
2006/01/20 A Segurança como Tarefa Fundamental do Estado
Instituto D. João de Castro (Lisboa, Portugal)
2005/12 Défice Interpretativo das Atribuições (Próprias e Delegadas) dos OPC Projecto Escola Conferências dos Cadetes-Alunos, dedicado ao tema Processo Penal: Perspectivas de Mudança
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
2005/05/20 La política criminal y la criminologia en nuestros dias
Faculdade de Direito - Universidade Nacional de Ensino à Distância de Espanha (Madrid, Espanha)
2005/05 Terrorismo e Processo Penal : Uma relação amarga (?)! II Congresso de Processo Penal
Livraria Almedina (Lisboa, Portugal)
2005/04/14 Proferiu uma conferência La Política Criminal – Nuevas y Viejas Tendencias, no XVII Congreso Universitario de alumnos de Derecho Penal, dedicado ao tema Derecho Penal de la Democracia vs Seguridad Pública
Universidad de Salamanca - Facultad de Derecho - Departamento de Derecho Penal
2005/04 La política criminal – nuevas (o viejas) tendencias XVII Congreso Universitario de Alumnos de Derecho Penal
Universidade de Salamanca – Faculdade de Direito, Salamanca (Salamanca, Espanha)
2005 Videovigilância: instrumento de «segurança interna»? II Colóquio de Segurança Interna
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
2004/11 Contributos para uma tipologia de segurança interna I Colóquio de Segurança Interna
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
2004/10/22 Branqueamento (de Capitais): a outra face do crime organizado Seminário dedicado ao tema Política Criminal e Interdisciplinaridade das Ciências Criminais, no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, que simbolizou o encerramento do II e III Cursos Intensivos de Ciências Criminais
(Lisboa, Portugal)
2004/07/07 Psicologia e Direito : a viagem até FRANZ VON LISZT
(Funchal, Portugal)
2004/06/02 Enquadramento Jurídico das Polícias Municipais: Do quadro constitucional ao ordinário Da Criação, Importância e Objectivos da Polícia Municipal
FUNDAÇÃO Dr. ANTÓNIO CUPERTINO MIRANDA (Portugal)
2004/05/22 Escutas Telefónicas – Da Excepcionalidade à Vulgaridade Seminário Os Novos Caminhos do Processo Penal
Universidade Moderna de Beja (Beja, Portugal)
2004/05/14 O Jurista na Polícia de Segurança Pública
Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa (Porto, Portugal)
2004/05/07 A investigação criminal como pilar da liberdade: o encontro com a ciência global Seminário de Ciências Criminais
Ordem dos Advogados (Lisboa, Portugal)
2004/04/14 O Papel da Polícia e a sua Intervenção em Rede no Âmbito dos Menores Curso de Preparação de Profissionais da Menoridade
(Portugal)
2004/03 Revistas e Buscas: Que viagem queremos fazer? I Congresso de Processo Penal
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa, Portugal)
2003/10/17 Os Perigos da Opinião Pública Seminário Sociedade – Direito – Crime
Universidade Moderna (Beja, Portugal)
2003/10/16 Os escravos do «Novo Mundo» Seminário A (Nova) Criminalidade
Universidade Moderna (Lisboa, Portugal)
2003/07 Viagem à lei e às memórias, no painel Possíveis Aperfeiçoamentos, dedicado à temática A DESCRIMINALIZAÇÃO DO CONSUMO DE DROGAS: UM BALANÇO Encontros da Arrábida
(Portugal)
2003/06/28 O regime jurídico do consumo de drogas: um regime contra-ordenacional novo? Curso de pós-graduação de Práticas Forenses
Universidade Moderna – Pólo de Setúbal (Setúbal, Portugal)
2003/05/15 A regra excepção: «Os cidadãos que se cuidem!» Seminário Ética e Ciências Criminais
Universidade Moderna (Lisboa, Portugal)
2003/05/09 O regime jurídico do consumo de drogas Curso de Droga e Toxicodependência
Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2003/04/17 O Regime Jurídico das Revistas e Buscas
Batalhão da GNR de BEJA (Beja, Portugal)
2003/03/21 O Processo KafKiano do Crime Seminário Criminalidade e Sociedade: Que Políticas de Interacção ou de Reacção?
Universidade Moderna (Beja, Portugal)
2003/03/06 Prevenção e Controlo da Delinquência: Utopia ou ideal? Seminário Mecanismos Legais e Funcionais de Prevenção e Controlo da Delinquência
Universidade Moderna (Lisboa, Portugal)
2002/12/18 Os Caminhos Tortuosos da Investigação Criminal A Política Criminal nos Nossos Dias, na Universidade Moderna
Universidade Moderna (Lisboa, Portugal)
2002/12/04 Evolução Sócio-Jurídica da Criminalidade Seminário Segurança em Centros Comerciais
Associação dos Centros Comerciais (Lisboa, Portugal)
2002/06/05 Dos delitos contra a economia e contra a saúde pública – a actuação dos OPC face ao novo quadro legal da investigação criminal A Criminalidade Económico-Financeira e Fiscal e os Órgãos de Polícia Criminal
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
2002/04 O Agente Infiltrado na Prevenção e na Luta Contra os Crimes de Corrupção e de Branqueamento de Capitais Lavado de Dinero y Corrupción en el Sistema Bancario, no âmbito do Proyecto Grotius II Penal – Asistencia Mutua en la Lucha Contra los Delitos Financieros, Fraude y Corrupción
Universidade Lusófona (Lisboa, Portugal)
2002 Corrupção nas autoridades policias Fraude y Corrupción en la Administación Pública, no âmbito do Proyecto Grotius II Penal – As y Corrupción
Universidade Torvergata (Roma, Itália)
2002 Cooperação Policial – Viagem Inacabada Cooperación Policial y Judicial en Materia de Delitos Financieros, Fraude y Corrupción, no âmbito do Proyecto Grotius II Penal – Asistencia Mutua en la Lucha Contra los Delitos Financeiros, Fraude y Corrupción
Academia de Ciências de Varsóvia (Varsóvia, Polónia)
2000/11/13 As Forças de Segurança na Prevenção da Delinquência e da Vitimação dos Menores” A Delinquência e a Vitimação dos Menores e a Actuação das Forças de Segurança
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
2000/10/25 Perspectiva Técnico-Jurídica sobre a Importância da Segurança para a Economia A Importância da Segurança para a Economia
ISCPSI, (Lisboa, Portugal)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2020/09/25 - Atual A Organização Criminosa Empresarial sob a perspetiva político-jurídico-criminal
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/04/01 - Atual A Tutela Penal da Ordem Económica: O Crime de Cartel e o Espaço de Consenso na Justiça Criminal Diante do Acordo de Leniência e do Termo de Cessação de Conduta conforme a Lei n.º 12.529/11
Orientador
Ciências Criminais (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2020/01/02 - Atual A Tópica da Criminalidade Organizada Transnacional
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/01/02 - Atual A Teoria da Pena no Âmbito do Crime Organizado Transnacional
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/01/02 - Atual Tráfico de Seres Humanos: A Tutela Político-Criminal
Coorientador
Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/01/02 - Atual Constitucionalismo Global: Legitimidade da Norma Penal em Quantização
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - Atual O Impacto do Abuso Sexual Intrafamiliar nos Direitos da Personalidade da Vítima
Orientador
Doutoramento (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2020 Do Inquérito: O Ministério Público, os Órgãos de Polícia Criminal e o Segredo de Justiça
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 Tridimensionalidade da Investigação Policial no Estado Democrático de Direito: A Investigação Policial Sistêmica Como Instrumento de Proteção dos Direitos Fundamentais
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2019 - 2019 Crime Organizado: Da Prevenção da Criminalidade Organizada
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2019 - 2019 Execução Provisória da Pena: Desproporcionalidade em Face do Princípio da Presunção de Inocência e da Duração Razoável do Processo na Ótica da Legislação Portuguesa e Brasileira
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 Liberdade Religiosa: Direito Fundamental numa Sociedade Democrática e Pluralista
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/07/26 - 2018/07/26 A polícia como garante dos direitos e garantias processuais penais: A efetividade do direito fundamental à segurança
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018 - 2018 Da Investigação Criminal e da Publicidade do Processo - À Luz da Legislação Vigente na República de Angola
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 A Polícia Criminal de Drogas no Basil em Perspectiva Comparada com Portugal e Uruguai
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018 - 2018 O Crime Organizado Transnacional "Ameaça à Soberania dos Estados de Direito"
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 As Medidas de Coação do Processo Penal Angolano e Português
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 Infiltração Digital: A validade como meio de prova e os limites éticos do estado-investigador
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 - 2018 A Polícia Líquida: Uma Tarefa Administrativa em Debate e em Reconstrução
Orientador
2017 - 2017 As imagens da videovigilância como meio de prova penal
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2017 - 2017 Direito à Liberdade e à Segurança no Estado de Direito Democrático: Os Limites da Atuação Policial - Uma Prespetiva jurídico-constitucional da Polícia da Republica de Moçambique
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016 - 2016 Da Crise de Refugiados na Europa: Uma Ameaça à Segurança
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016 - 2016 Legitimidade da Captura de imagem pelo cidadão de elementos Policiais em Serviço
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016 - 2016 Da Influência Francesa nas Políticas Públicas de Segurança em Portugal
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016 - 2016 Violência Domestica Praticada Contra Mulher: Análise Jurídica do Atual panorama Moçambicano
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016 - 2016 Polícia Nacional de Cavo Verde: Análise Histórica e de Competências
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016 - 2016 Atuação Policial na Estado de Direito Democrático no contexto Guineense: Uma Polícia em Afirmação
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016 - 2016 A Obtenção Intrusiva da Prova e as Novas Tecnologias - Obtenção de Prova por meio de GPS
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 O Impacto do Abuso Sexual Intrafamiliar nos Direitos da Personalidade da Vítima.
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 O Direito Processual Penal e a Cooperação Global
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 Meios ocultos de investigação criminal: da (i)legitimidade
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012 - 2016 A Privatização de Funções de Segurança Pública Interna: Funções Inalienáveis do Estado de Direito e Democrático e Novo Paradigma de Descentralização do Exercício dos Poderes de Polícia
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015 - 2015 Juridicidade e Margem de livre decisão policial. Uma conciliação (im)possivel?
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 - 2015 A organização processual disciplina na polícia nacional de Cabo Verde: O conselho de disciplina
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 - 2015 Direito policial em Angola: Breve reflexão
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 - 2015 A Intervenção dos Órgão de Polícia Criminal em Sede de Julgamento
Orientador
Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2015 A justiça penal militar
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015 - 2015 O Ministério Público e a prossecução criminal. Posição do ministério público no processo penal angolano: uma análise comparativa com o processo penal português
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015 - 2015 Nemo tenetur se ipsum accusare e a obrigação de sujeição a exames
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 - 2015 Prevenção e repressão do abuso e da exploração sexual infanto-juvenil praticados por organizações criminosas através da internet
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 - 2015 Prevenção e Repressão do Abuso e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil Praticados por Organizações Criminosas Através da Internet: Investigação Criminal Cibernética no Brasil
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 - 2015 Posição do Ministério Público no Processo Penal Angolano: Uma análise comparativa com o processo penal Português
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014 - 2014 A extensibilidade da Competências própria dos OPC no inquérito, instrução e julgamento. O caso do nº 3 do artigo 249 do CPP
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2014 - 2014 Regulamentação social comunitária no domínio dos transportes: crime de uso de documento de identificação ou de viagem alheio e crime de falsificação de notação técnica
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2014 - 2014 Da legítima defesa ao recurso a arma de fogo na atividade policial
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014 - 2014 Do Direito à Segurança Pública. Ações Securitárias vs Eficácia Judicial
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014 - 2014 O Acordo De Readmissão De Pessoas Em Situação Irregular À Luz Da Convenção Luso-Espanhola: Quais As Normas De Procedimento A Adoptar Pelas Partes Contraentes Na Pendência Da Apreciação De Um Processo De Readmissão?
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014 - 2014 Escutas telefónicas: aspectos essenciais na sua aplicação prática
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014 - 2014 As Relações Funcionais entre os Órgãos de Polícia Criminal e o Ministério Público no Sistema Processual Penal Português
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014 - 2014 A investigação criminal em Moçambique: O recurso às escutas telefónicas na investigação de crimes graves e complexos: ( caso específico dos sequestros na cidade de Maputo
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2014 - 2014 Crime Organizado Transnacional - cooperação policial internacional, dimensão preventiva e tutela dos direitos humanos
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2014 - 2014 Regulamentação Social Comunitária no Domínio dos Transportes: crime de uso de documento de identificação ou de viagem alheio e crime de falsificação de notação técnica
Orientador
Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2014 A Intervenção dos Órgãos de Polícia Criminal em Sede de Julgamento
Orientador
Mestrado em Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2013 O sentimento de insegurança e a sua interação com a criminalidade
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2013 - 2013 Dos Indícios e dos vestígios no âmbito das medidas cautelares e de Polícia
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2013 - 2013 Da prova pessoal Um perigo real para os direitos fundamentais
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2013 - 2013 Das medidas cautelares necessárias e urgentes
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2013 - 2013 Investigação criminal especial: seu regime no marco do estado democrático de direito
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012 - 2012 Da suspensão e apreensão de correspondência
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012 - 2012 Da apreensão no quatro da cooperação policiamento mútuo: direitos fundamentais em matéria penal
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012 - 2012 As apreensões pelos órgãos de polícia criminal A restituição dos objectos apreendidos
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012 - 2012 Comunicação da notícia de um crime Contributos para uma clarificação da actuação policial
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012 - 2012 Localização Celular: O artigo 252.º-A do Código de Processo penal à luz da Constituição da República Portuguesa
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2012 - 2012 Menores em Conflito com a Lei. Inimputabilidade ou Impunidade
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2012 - 2012 Arguido e Vítima. Direitos e Garantias
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2012 - 2012 A Cooperação na Investigação Criminal. Contributos para uma maximização operacional –
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2011 - 2011 Da segurança privada Revistas de prevenção e segurança nos recintos desportivos
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2011 - 2011 Agente Infiltrado Contributos para a delimitação material de atribuições e competências
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2011 - 2011 Mandados de detenção fora do flagrante delito
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2010 - 2010 Intervenções corporais na recolha de vestígios biológicos (ADN) para fins criminais - A acção da PSP-
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2010 - 2010 Os exames pelos órgãos de polícia criminal A permanência das pessoas no local de exame
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2010 - 2010 Polícia e Segurança Interna
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2007 - 2008 Da intervenção da Polícia Nacional no Processo Penal de Cabo Verde
Orientador
Licenciatura (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2006 - 2007 Da regulação das informações policiais
Orientador
Licenciatura (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2001 - 2002 Das medidas cautelares e de polícia no processo tutelar educativo – um apelo à Polícia
Orientador
Licenciatura (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2000 - 2001 Investigação criminal e publicidade processual
Orientador
Licenciatura (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2019/02/20 - 2019/02/20 Coordenou o sexto encontro das Jornadas Internacionais: Os Desafios do Direito no Século XXI, subordinado ao tema «A Tutela Jurídica na Era Digital», no âmbito do projeto FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, no âmbito do Projeto UID/DIR/04441/2016, do Ratio Legis – Centro de I&D da Universidade Autónoma de Lisboa, que, com o patrocínio do Instituto Universitário do Rio de Janeiro. (2019/02/20 - 2019/02/20)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal

Instituto Universitário do Rio de Janeiro, Brasil
2019/02/13 - 2019/02/13 Coordenou o quinto encontro das Jornadas Internacionais: O Direito no Século XXI, no âmbito do projeto FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, no âmbito do Projeto UID/DIR/04441/2016, do Ratio Legis – Centro de I&D da Universidade Autónoma de Lisboa, que, com o patrocínio do Instituto Universitário do Rio de Janeiro, decorreu no dia 13 de fevereiro de 2019, subordinadas ao tema O Direito do Trabalho na Sociedade Líquida (2019/02/13 - 2019/02/13)
Encontro (Presidente da Comissão Organizadora)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/02/06 - 2019/02/06 Coordenou o encontro e debate científico entre o «Ratio Legis» e o «Grupo de Investigadores do Projeto Linguagem, Cognição e Processo Penal», da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, que decorreu na Universidade Autónoma de Lisboa, subordinado ao tema Direito e Violência: «Género, Igualdade e Consenso». (2019/02/06 - 2019/02/06)
Encontro (Presidente da Comissão Organizadora)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil

Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
2018/07/17 - 2018/07/17 Coordenou o quarto encontro das Jornadas Internacionais: O Direito no Século XXI, no âmbito do projeto FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, no âmbito do Projeto UID/DIR/04441/2016, do Ratio Legis – Centro de I&D da Universidade Autónoma de Lisboa, que, com o patrocínio do Instituto Universitário do Rio de Janeiro, decorreu no dia 17 de julho de 2018, subordinadas aos temas A Constituição como fim e limite do poder político em democracia & A Constituição e a Realidade (2018/07/17 - 2018/07/17)
Encontro (Presidente da Comissão Organizadora)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/07/11 - 2018/07/11 Coordenou o terceiro encontro das Jornadas Internacionais: O Direito no Século XXI, no âmbito do projeto FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, no âmbito do Projeto UID/DIR/04441/2016, do Ratio Legis – Centro de I&D da Universidade Autónoma de Lisboa, que, com o patrocínio do Instituto Universitário do Rio de Janeiro, decorreu no dia 11 de julho de 2018, Subordinadas aos temas A Tutela da Personalidade: O Genoma Humano & Estado e Poder [Judicial]. A Política e o Direito (2018/07/11 - 2018/07/11)
Encontro (Presidente da Comissão Organizadora)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/02/08 - 2018/02/08 Coordenou o primeiro encontro das Jornadas Internacionais: O Direito no Século XXI, no âmbito do projeto FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, no âmbito do Projeto UID/DIR/04441/2016, do Ratio Legis – Centro de I&D da Universidade Autónoma de Lisboa, que, com o patrocínio do Instituto Universitário do Rio de Janeiro, decorreu no Sana Lisboa Hotel, no dia 8 de fevereiro de 2018 (2018/02/18 - 2018/02/18)
Encontro (Presidente da Comissão Organizadora)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017/10/16 - 2017/10/17 Coordenou com SUSANA DURÃO e CRISTINA ZACKSESKI o Seminário Internacional do COPP-LAB: Circulação de Polícias em Portugal, África Lusófona e Brasil, realizado na Universidade de Brasília-Brasil, subordinado ao tema Polícia, Saberes e Formação, nos dias 16-17OUT2014 (2014/10/16 - 2014/10/17)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
2016/03/09 - 2016/03/09 Coordenou com ELIOMAR DA SILVA PEREIRA e GUILHERME CUNHA WERNER o SEMINÁRIO INTERNACIONAL Ciência, Direito e Investigação, no âmbito do Corpus Delicti e OB-COR da Escola Superior de Polícia da Academia Nacional da Polícia Federal, que decorreu em Brasília, no dia 9 de março de 2016 (2016/03/09 - 2016/03/09)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
Polícia Federal, Brasil
2015/12/03 - 2015/12/04 Coordenou a Reunião Científica Internacional: Direitos Humanos e Atividade Policial, no âmbito do Projeto DAP – Direito e Atividade Policial [sediado no ICPOL-Centro de I&D], que decorreu no ISCPSI-Lisboa, nos dias 3 e 4 de dezembro de 2015, Lisboa (2015/12/03 - 2015/12/04)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015/07/02 - 2015/07/03 Coordenou o Simpósio Internacional Diplomacia Policial: Formação e Saberes, no âmbito do Projeto COPP-LAB, que decorreu no ISCPSI-Lisboa, nos dias 2-3 de julho de 2015, em Lisboa (2015/07/02 - 2015/07/03)
Simpósio (Presidente da Comissão Organizadora)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015/06/03 - 2015/06/04 Coordenou cientificamente o III Seminário OP-ISCPSI dedicado ao tema Liberdade e Segurança, que decorreu no ISCPSI-Lisboa, nos dias 3-4 de junho de 2015 (2015/06/03 - 2015/06/04)
Seminário (Membro da Comissão Científica)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015/05/21 - 2015/05/22 Coordenou o V Congresso de Direito Penal e de Processo Penal, do Grupo Almedina, que decorreu no hotel Altis, em Lisboa, nos dias 21-22 de maio de 2015 (2015/05/21 - 2015/05/22)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
Grupo Almedina, Portugal
2012 - 2015 Coordenador da Equipa do ICPOL-Centro e I&D do ISCPSI do Projeto COPP-LAB: Cooperação Policial na Africa Lusófona e Brasil (2012 - 2015)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
2014/12/10 - 2014/12/11 Coordenou o II Seminário Internacional de Ciências Policiais e Política Criminal, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2014. A realização do evento esteve a cargo do ICPOL-Centro de Investigação do Instituto, contou com a participação de conferencistas e presidentes de mesa de várias instituições universitárias e académicas de Portugal, Brasil, Cabo Verde, Espanha e Moçambique (2014/12/10 - 2014/12/11)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2014/11/13 - 2014/11/14 Coordenou o II Congresso Luso-Brasileiro de Criminalidade Económico-Financeira, realizado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e a Diretoria Regional, o ISCPSI e a Faculdade de Direito da PUC-RS, nos dias 13-14NOV2014. Da Comissão Científica e Executiva fizeram parte o Diretor do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da PUC-RS, ALEXANDRE WUNDERLICH, e um membro da Diretoria da ADPF Regional, ALEXANDRE ISBARROLA DA SILVEIRA (2014/11/13 - 2014/11/14)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2014/04/09 - 2014/04/09 Coordenou a Conferência Luso-Brasileira subordinada ao tema A Prova no Processo Penal do Estado Democrática de Direito, no dia 9 de abril de 2014, no auditório do ISCPSI. Participaram na conferência o Professor Catedrático GERMANO MARQUES DA SILVA, que presidiu, os Professores Doutores GERALDO PRADO, NEREU GIACOMOLLI, EDSON DAMAS (2014/04/09 - 2014/04/09)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
2013/11/07 - 2013/11/08 Coordenou com a Doutora CRISTINA ZACKSESKI et Alii, o Seminário Luso-Brasileiro Sistemas de Justiça Criminal: Violência Local e Criminalidade Transnacional, que decorreu em Brasília nos dias 7 e 8 de novembro de 2013. Instituições envolvidas: ISCPSI, UNB, ADPF, ESP/ANP-PF, FBCP e UNiCeuB (2013/11/07 - 2013/11/08)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
2013/04/11 - 2013/04/12 Coordenou o IV CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO SOBRE CRIMINALIDADE ECONÓMICO-FINANCEIRA, que decorreu no hotel Altis, em Lisboa, nos dias 11-12 de abril de 2013 (2013/04/11 - 2013/04/12)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
2010 - 2013 Coordenador português do Proyecto DER2011-26954 – Sistema Procesal Penal y métodos alternativos deresolución de conflictos: Análisis critico y propuestas ante la reforma del proceso penal en el Espacio judicial europeo –, em parceria com as Universidades de Cantabria, de Cádiz, de Salamanca (Espanha) de Bolonia, de Salerno (Italia), de Oporto e UAL de Lisboa (Portugal) (2010 - 2013)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
2012/02/23 - 2012/02/24 Coordenou com a Profa. Doutora SUSANA DURÃO, o Prof. Doutor PEDRO MOURA FERREIRA, a Profa. Doutora MANUELA IVONE CUNHA, o Seminário Internacional Poder e Autoridade Policiais. O lugar das Vítimas, organizado por ICS – IUL/ICPOL-ISCPSI/ CRIA-UM, que decorreu no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e no Instituto de Ciências Sociais, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2012. (2012/02/23 - 2012/02/24)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
2008 - 2012 Coordenador da equipa do ICPOL-Centro de Investigação do ISCPSI do projecto FCT.PIHM/VG/0131/2008: Mulheres nas Esquadras: Crimes de Violência e Relações de Género, dirigido pela Profa. Doutora Susana Durão do Instituto de Ciências Sociais – Instituto Universitário de Lisboa em conjunto com o ICPOL-ISCPSI-PSP e CRIA-UM (2008 - 2012)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
2011/03/01 - 2011/03/02 Coorganizou com o Prof. Doutor ALFONSO SERRANO MAÍLLO as Jornadas Hispano-Portuguesas sobre Prevención del Terrorismo en la Unión Europea, Facultad de Derecho – Universidad Nacional de Educación a Distancia de Espanha (UNED), no âmbito do projecto Fundação para7 a Ciência e Tecnologia no âmbito do Projecto (PTDC/CPO/64365/2006): A Coordenação Europeia na Luta contra o Terrorismo Transnacional: o caso de Portugal e Espanha, onde proferiu uma conferência sobre “El espacio penal en la reconstrucción europea: el permanente problema de la armonización” (2011/03/01 - 2011/03/02)
Conferência (Coorganizador)
Universidad Nacional de Educacion a Distancia Facultad de Derecho, Espanha
2011/03/01 - 2011/03/02 Coordenou com o Prof. Doutor ALFONSO SERRANO MAÍLLO JORNADAS HISPANO-PORTUGUESAS SOBRE PREVENCIÓN DEL TERRORISMO EN LA UNIÓN EUROPEA, que decorreram na Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Educación a Distancia de Espanha – Madrid, nos dias 1 e 2 de março de 2011 (2011/03/01 - 2011/03/02)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
Universidad Nacional de Educacion a Distancia Facultad de Derecho, Espanha
2011 - 2011 Coordenador para a Área da Investigação do Grupo de Trabalho Criado no âmbito da Cooperação Policial Internacional – Brasil (2011 - 2011)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
2006 - 2011 Coordenador de Equipa do Projecto FCT [PTDC/CPO/64365/2006: Coordenação Europeia Multinacional no Combate ao Terrorismo Transnacional: Os Casos de Portugal e de Espanha], dirigido pela Professora Doutora ANA PAULA BRANDÃO da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho (2006 - 2011)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
2010/12/09 - 2010/12/10 Coordenou e participou no III COLÓQUIO DE SEGURANÇA INTERNA E DIREITOS HUMANOS, realizado pelo ICPOL – Centro de Investigação do ISCPSI, nos dias 9 e 10 de dezembro de 2010 (2010/12/09 - 2010/12/10)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2009/06/03 - 2009/06/04 Coordenou o Seminário PARA DESAFIOS GLOBAIS SÓ UM «DIREITO PENAL GLOBAL», realizado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, nos dias 3 e 4 de junho de 2009 (2009/03/03 - 2009/03/04)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2008/12/16 - 2008/12/17 Coordenou e participou no Seminários REFORMA PENAL E PROCESSUAL PENAL (2008/12/16 - 2008/12/17)
Seminário
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008/12/10 - 2008/12/10 Coordenou e participou no seminário DIREITOS HUMANOS E ACTUAÇÃO POLICIAL, Comemorações do 60.º Aniversário da DUDH, que decorreu no ISCPSI, no dia 10 de dezembro de 2008 (2008/12/10 - 2008/12/10)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008/11/13 - 2008/11/14 Coordenou e participou no Seminários REFORMA PENAL E PROCESSUAL PENAL (2008/11/13 - 2008/11/14)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
Instituto Politécnico de Viseu, Portugal
2008/10/16 - 2008/10/17 Coordenou e participou no Seminários REFORMA PENAL E PROCESSUAL PENAL (2008/10/16 - 2008/10/17)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
Instituto Politécnico de Castelo Branco, Portugal
2008/07/08 - 2008/07/09 Coordenou e participou no Seminários REFORMA PENAL E PROCESSUAL PENAL (2008/07/08 - 2008/07/09)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2008/06/05 - 2008/06/06 Coordenou e participou no Seminários REFORMA PENAL E PROCESSUAL PENAL (2008/06/05 - 2008/06/06)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2008/05/13 - 2008/05/14 Coordenou e participou no Seminários REFORMA PENAL E PROCESSUAL PENAL (2008/05/13 - 2008/05/14)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
Universidade do Algarve, Portugal
2008/03/11 - 2008/03/12 Coordenou o seminário TERRORISMO: UM FENÓMENO ATEMPORAL, (2008/03/11 - 2008/03/12)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2007/12/05 - 2007/12/06 Coordenou os Seminário URBANISMO, SEGURANÇA E LEI I e II (2007/12/05 - 2007/12/06)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
2007/11/22 - 2007/11/23 Coordenou o seminário REFORMA PENAL EM DEBATE: BREVES REFLEXÕES (2007/11/22 - 2007/11/23)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2007/06/13 - 2007/06/14 Coordenou o Seminário URBANISMO, SEGURANÇA E LEI I e II (2007/06/13 - 2007/06/14)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
Universidade do Porto Centro de Estudos de Arquitectura e Urbanismo, Portugal
2007/05/25 - 2007/05/25 Coordenou o seminário OS DESAFIOS DO DIREITO PENAL NO SÉCULO XXI (2007/05/25 - 2007/05/25)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2007/02/07 - 2007/02/08 Coordenou e participou no III CONGRESSO DE PROCESSO PENAL, da Almedina (2007/02/07 - 2007/02/08)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2006/05/25 - 2006/05/25 Coordenou e participou nas Conferências REUNIÕES, MANIFESTAÇÕES E ACTUAÇÃO POLICIAL (2006/05/25 - 2006/05/25)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2006/04/27 - 2006/04/27 Coordenou e participou nas Conferências REUNIÕES, MANIFESTAÇÕES E ACTUAÇÃO POLICIAL (2006/04/27 - 2006/04/27)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
Universidade do Algarve, Portugal
2006/03/28 - 2006/03/28 Coordenou e participou nas Conferências REUNIÕES, MANIFESTAÇÕES E ACTUAÇÃO POLICIAL (2006/03/28 - 2006/03/28)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2006/02/14 - 2006/02/15 Coordenou o SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE CRIMINALIDADE ORGANIZADA E CRIMINALIDADE DE MASSA. AS INTERFERÊNCIAS E INGERÊNCIAS MÚTUAS, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2006, no ISCPSI (2006/02/14 - 2006/02/15)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
2005/05/12 - 2005/05/13 Coordenou e participou no II CONGRESSO DE PROCESSO PENAL (2005/05/12 - 2005/05/13)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
Ordem dos Advogados, Portugal
2005/05/06 - 2005/05/07 Coordenou e participou no II COLÓQUIO DE SEGURANÇA INTERNA (2005/05/06 - 2005/05/07)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2004/11/17 - 2004/11/18 Coordenou e participou no I COLÓQUIO DE SEGURANÇA INTERNA (2004/11/17 - 2004/11/18)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2004/03/24 - 2004/03/25 Coordenou e participou no I CONGRESSO DE PROCESSO PENAL (2004/03/24 - 2004/03/25)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2003/06/01 - 2003/06/03 Organizou e participou como observador interveniente no II ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO SOBRE ABANDONO, MAUS-TRATOS DE MENORES E DELINQUÊNCIA JUVENIL, que decorreu no ISCPSI, em Lisboa, nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2003 (2003/06/01 - 2003/06/03)
Encontro (Presidente da Comissão Organizadora)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2020/12/02 - 2020/12/04 Moderador da mesa: «El sistema securitario portugués y la lucha antiterrorista a escala global», no dia 4 de dezembro de 2020.
Congresso
Congreso Internacional – Los Desafios de la Polícia en la Historia Contemporánea
Universidad Complutense de Madrid, Espanha

Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2004 - 2015 Celebração de parcerias e integração em projetos de investigação científica nacional e internacional, cabendo-lhe a coordenação e ponte de ligação entre várias instituições
Outro
2010/03/12 - 2010/03/12 Promotor e membro de ligação do Convénio celebrado entre a Universidade de Salamanca e o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, no dia 12 de março de 2010
Outro
Universidade de Salamanca - Faculdade de Direito, Espanha

Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 - 2009 Professor no Programa de Doctorado “El Derecho Procesal del Siglo XXI”, no ano letivo de 2008/2009 (22-26 de Junho de 2009) Universidad de Salamanca - Facultad de Derecho - Departamento de Derecho Procesal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2020/12/07 A Figura Jurídica da Delação Premiada e as Possibilidades de Implementação em Portugal
Arguente
Catarina Maria Aleixo Tendeiro (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/11/24 O Sistema de Proteção Social dos Militares: peculiaridades dos militares estaduais do Rio Grande do Sul
Arguente
Leandro Mauat da Silva (Outro)
Instituto de Pesquisa da Brigada Militar, Brasil

Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Brasil
2020/11/23 O Estado e o Direito sob a perspectiva das ações (atuação) da Polícia Ostensiva: O papel fundamental da Brigada Militar na Preservação da Ordem Constitucional
Arguente
Vladimir Luís Silva da Rosa (Outro)
Instituto de Pesquisa da Brigada Militar, Brasil

Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Brasil
2020/11/18 Resolução Alternativa de Litígios: A mediação de paz via meios eletrónicos
Presidente do júri
Alessandra Balestieri (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/11/16 Portugal e o combate ao branqueamento de capitais: conceituação do fenómeno e evolução histórica das medidas de combate à esta prática adotadas no ordenamento jurídico português
Arguente
PEDRO GUIMARÃES DAMÁSIO (Mestrado)
2020/11/16 O Direito Penal Expansivo e do Inimigo como Enfrentamento ao Terror Social do Crime Organizado. A Tutela do Direito Penal Mínimo aos Delitos de Menor Potencial Ofensivo.
Arguente
Maurício Palmeira Filho (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/10/01 Exercício do Direito de Voto dos Cidadãos Deficientes Visuais segundo os Ordenamentos Jurídicos Brasileiro e Português: Uma análise à Luz da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Presidente do júri
Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/09/28 Responsabilidade Penal do Empresário por Omissão
Orientador
Marcelo Meireles Lobão (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/09/24 Reflexões sobre o Tribunal do Júri: Uma Perspectiva Luso-Brasileira
Presidente do júri
Crismara Lucena Santos (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/09/22 A Problemática da Subjetividade e da Imparcialidade na Decisão dos Jurados no Júri Popular: Brasil e Portugal
Orientador
Gabriela Regina Santos Lustosa (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/09/22 A Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento da Liberdade no Contexto da Atividade Policial
Orientador
Luciana Costa Vale (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/09/17 Fundamentos Normativos da Prova Ilícita
Arguente
Marcos Eberhardt (Outro)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2020/01/31 Novas Concepções de Família e Adoção
Presidente do júri
ANA CAROLINA HOLANDA MACIEL ARAÚJO (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/01/15 A Jurisdição Constitucional no âmbito das Crises Económico-Financeiras: Tribunal Constitucional e Direitos Sociais
Presidente do júri
GISELA PIMENTA GADELHA DANTAS (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/09/18 O Compliance Criminal como Mecanismo de Mitigação do Branqueamento de Capitais e do Terrorismo Transnacional
Presidente do júri
JAMES WALKER NEVES CORRÊA JÚNIOR (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/07/18 Direito Penal e Terrorismo: Regime Penal e Persecutório no Brasil e Portugal
Arguente
JOÃO EDSON DE SOUZA (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/07/10 O Exercício do Direito Fundamental de Manifestação: A Ingerência pelas Forças de Segurança
Arguente
ANA MARIA DOS SANTOS BATISTA ROBAL (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/06/28 Cláusulas Contratuais Gerais
Presidente do júri
JÉSSICA ALEXANDRA ROSA ALVES (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/06/09 O Assistente e o Segredo de Justiça no Processo Penal
Arguente
RODRIGO SANTOS ALVES TAXA (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/05/31 A Imputabilidade Diminuída nas Situações Delimitadas na alínea e) do n.º 2 do artigo 132.º do Código Penal e a sua compatibilidade com a aplicação Exclusiva de uma Pena de Prisão
Arguente
MARGARIDA CORREIA PINTO (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/05/07 Mulheres no Cárcere: Direitos e Garantias à Luz das Regras de Banglok
Arguente
RAPHAEL URBANETTO PERES (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/04/05 La Extensión de Efectos en la Jurisdición Contencioso-Administrativa (Planteamiento y Tratamento Procesal)
Arguente
MARIA LUISA DOMÍNGUEZ BARRAGÁN (Doutoramento)
Universidade de Sevilha - Faculdade de Direito, Espanha
2019/03/29 O Mandado Mercosul de Elementos Probatórios (MAMEP) como Expressão da Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal na Contemporaneidade: Reflexões sobre Globalização, Crime Transnacional e Processo Penal
Arguente
CAÍQUE RIBEIRO GALÍCIA (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2019/03/29 A Prova Necessária e Suficiente Para a Decisão de Pronúncia ante a Constituição Federal
Arguente
CHRISTIAN PENIDO TOMBINI (Mestrado)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2019/03/29 A Investigação Defensiva no Brasil : Possibilidades e limites no processo pena brasileiro
Arguente
GUSTAVO ALBERINE (Mestrado)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2019/03/22 A Soft Law Interna e o princípio da Boa Administração
Presidente do júri
DUARTE MANUEL ALMEIDA MENESES (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/03/07 A Proibição da Reformatio in Pejus e as suas Consequências Jurídicas
Arguente
SANDRA AMÉLIA ROCHA LOUREIRO BRÁ (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/02/18 Direitos de Personalidade: Violação ao Direito à Reserva sobre a Intimidade da Vida Privada
Presidente do júri
GUILHERME GRATÃO CUNHA (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/11/26 A Anatomia de um Processo Penal Europeu
Arguente
ANDRÉ PAULINO PITTON (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
2018/11/15 O Processo (de Investigação) Penal. O “nó Górdio” do devido processo
Arguente
ELIOMAR DA SILVA PEREIRA (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/25 O Agente Infiltrado Digital: Contributo para o Estudo das Vicissitudes da Recolha de Prova em Direito Penal Informático
Arguente
ARMANDO RAMOS (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/10/18 Presunção de Inocência e Prisão Preventiva
Arguente
AIRES TCIMBINDE (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/10/09 Mediação Policial: O Emprego das Forças Policiais como Instância Mediadora de Conflitos
Arguente
LUCIANO LOIOLA DA SILVA (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/07/18 A legitimidade e aplicação das alternativas penais à pena privativa de liberdade: a experiência brasileira. Tese de doutoramento em direito
Vogal
GEDER LUIZ ROCHA GOMES (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/07/05 Violência na Intimidade Juvenil: Violência no Namoro
Presidente do júri
HUGO JOEL FERREIRA DE SOUSA SANTOS (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018/07/05 Violência na Intimidade Juvenil: Violência no Namoro
Presidente do júri
Hugo Joel Ferreira de Sousa Santos (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018/06/28 A Investigação Preliminar: Inquérito e Instrução à Luz do Processo Penal Angolano e Português
Arguente
AUGUSTO RAIMUNDO SACAHUMA (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/06/25 A Redução da Maior Idade Penal Como (Falso) Instrumento de Redução da Criminalidade
Arguente
THIAGO RAMPANELLI TEIXEIRA MENDES (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/06/25 Os Meios Atípicos da Prova em Processo Penal
Arguente
Maria Amélia Soares Fernandes Abreu (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/06/21 A Racionalidade positiva e a ausência de condições à imparcialidade no processo penal brasileiro
Arguente
DEISE HELENA KRANTZ LORA (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2018/06/14 Em sede de Instrução Preparatória. A Razão da Intervenção do Juiz na Fase Pré-Acusatória à Luz do Processo Penal em Angola – Em sede de Instrução Preparatória
Arguente
DULCIDÓNIO FAUSTINO RIBEIRO DE CARVALHO (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/04/24 Imunidades Diplomáticas: A Imunidade de Jurisdição Penal dos Familiares
Presidente do júri
SIMONE COSTA SANTOS (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018/03/15 A democracia moçambicana: construção, desafios e perspetivas
Vogal
HAMILTON SARTO SERRA DE CARVALHO (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/02/20 Investigação Criminal: A Atuação da Defesa na Fase Preliminar do Processo Penal
Arguente
KLEUDSON MOREIRA TAVARES (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018/02/20 O agente Infiltrado: Perspectivas para a Investigação Criminal na Contemporaneidade
Arguente
ADRIANO KRUL BINI (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018/02/20 Inteligência de Segurança Pública: O Perfil Profissional e suas Competências
Presidente do júri
Heriberto da Silva Corrêa (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018/02/12 A (In)admissibilidade das provas Ilícitas Derivadas: Aspectos da Ilicitude Probatória no Direito Processual Penal
Arguente
PABLO OLIVA SOUZA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018/02/02 Justiça Restaurativa e os Círculos de Construção de Paz: a Coesão do Tecido Social como Contributo à Prevenção Criminal
Presidente do júri
NEUSA MOSI ANTUNES MARTIL (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018/01/17 Os Serviços de Inteligência e Segurança do Estado face à Constituição Angolana
Arguente
Edmiro Francisco Agostinho Domingos. (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/01/17 O Casamento Tradicional angolano
Presidente do júri
Lucas Sebastião (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/01/09 Terceiro Setor e os Novos Modelos de Estado
Presidente do júri
FERNANDA BERNARDINIS (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017/12/15 A Responsabilidade Criminal em Acidentes de Viação com Vítimas Mortais
Arguente
PAULO JORGE DINIS REBISCO (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/12/07 O princípio ne bis in idem na repercussão disciplinar do delito. A tensão entre a relação especial de sujeição e a identidade de objetos jurídicos protegidos pelas normas punitivas
Arguente
SANDRO LÚCIO DEZAN (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
2017/04/11 Transconstitucionalismo entre Ordens Jurídicas Estatais e Ordens Locais Extraestatais: o Universalismo dos Direitos Humanos em Face do Relativismo Cultural Diante do Infanticídio Indígena Brasileiro
Arguente
Israel Edu Dantas Andrade. (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017/04/11 O Regime da Alteração Substancial e não Substancial dos Factos e a Alteração da Qualificação Jurídica na Fase de Julgamento
Arguente
ARTUR MANUEL BARBOSA ALVES (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017/03/31 O Papel das Polícias Municipais na Segurança Interna
Arguente
PEDRO GONÇALVES MARQUES PEREIRA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2017/01/20 Subtração de Menores. Quando o progenitor é o criminoso
Arguente
NUNO MIGUEL DIAS CURADO MARQUES (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2017/01/16 O Contributo da Polícia Judiciária na Investigação Criminal e a Cooperação Policial
Arguente
INÊS MARIA VAZ PREGO DE CASTRO (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2017/01/04 Direito Processual Angolano: A Atuação Instrutória do Juiz no processo Penal Angolano
Arguente
FILIPA CLÁUDIA MATEUS DE ALMEIDA (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016/12/21 A Influência da Contabilidade na Tributação do Rendimento das Sociedades Comerciais. Princípio da Realização versus Justo Valor
Vogal
JÚLIO CÉSAR NUNES TORMENTA (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016/12/16 A Mulher no Crime: Submissa ou Subtil?
Presidente do júri
INÊS ISABEL CAPÃO CALIXTO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016/12/06 O Direito de Resistência: Legitimidade para a Desobediência Civil – O caso português
Arguente
SERAFIM MANUEL CORTIZO GONÇALVES (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016/12/05 A Comparticipação Criminosa e o Princípio da Isonomia
Presidente do júri
PEDRO ROCHA AMORIM (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016/11/14 A Segurança Interna e a Lei das Armas – uma reação Política à Variação da Criminalidade
Presidente do júri
JOSÉ ALEXANDRE FAGULHA VAZ (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016/09/29 A Investigação Criminal na Polícia de Segurança Pública e na Brigada Militar
Arguente
JOÃO MARCELO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016/09/16 O Agente Infiltrado. A vulgarização de um meio excecional
Presidente do júri
BRUNO MIGUEL PENAL TORRES (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016/09/15 Discussão do Projeto de Doutoramento O Direito de Segurança: limite ou garantia dos direitos fundamentais?
Arguente
ANA MIGUEL MARQUES NEVES DOS SANTOS (Outro)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016/06/09 O Assistente e o Segredo de Justiça no Processo Penal
Arguente
RODRIGO SANTOS ALVES TAXA (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016/05/13 Entre a segurança nacional e os direitos fundamentais: reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições democráticas
Vogal
ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2016/05/09 Terrorismo e Intelligence. Tese de Doutoramento em Direito – Universidade do Minho –
Arguente
CARLA DO ESPÍRITO SANTO MONDIM. (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
2016/04/22 O Cibercrime: Desafios e Respostas do Direito
Arguente
ANA FELÍCIA CANILHO SANTOS (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015/11/27 A cadeia de Custódia da prova Genética
Arguente
PAULO DARIVA (Mestrado)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2015/11/18 Discussão do Projeto de tese de doutoramento Prevenção e Repressão da Criminalidade. O contributo da Investigação Criminal das Polícias Administrativas Gerais: Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública
Arguente
PAULO JORGE ALVES SILVÉRIO (Outro)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015/07/24 Tráfico de Seres Humanos – Representações e Realidade Num Contexto Urbano
Presidente do júri
VANESSA SOFIA TEIXEIRA HENRIQUES (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015/07/24 Delinquência Juvenil: Contextos e Interações
Presidente do júri
JOANA FILIPA FERNANDES DA SILVA DIAS (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015/07/13 Discussão do Projeto de tese de doutoramento Segurança Não-Institucional. A outra “Mão invisível” da Segurança do Estado
Arguente
JOÃO PAULO CAETANO ALVELOS (Outro)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015/07/06 A Muralha de Ferro que Anula a Cidadania do Homem como Preso
Vogal
IVANA SILVA DE SANTANA (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015/06/08 Depoimento Indireto
Arguente
ALFREDO JORGE MIRANDA MORAIS (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015/06/08 O Ato Administrativo de Nomeação nas Forças e Serviços de Segurança: A impossibilidade da Nomeação Transitória (Duradoura) nas Forças e Serviços de Segurança
Arguente
BRUNO MIGUEL OLIVEIRA LEAL (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015/05/28 Para Um Novo Modelo de Intervenção Penal na União Europeia: Uma Reflexão a Partir do princípio da Legalidade como Limite Material da Atuação da Procuradoria Europeia
Arguente
MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
2015/05/25 Obrigatoriedade e Oportunidade na Lavratura do Auto de Prisão em Flagrante Delito
Presidente do júri
DIOGO MARTINS (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015/04/28 Execução da pena e da Medida de Segurança no Brasil
Arguente
Adeildo Nunes (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2015/04/16 O Sistema de Segurança Interna em Portugal. Contributos para Um Estratégia Nacional Contraterrorista. Tese de Doutoramento em História, Defesa e Relações Internacionais
Arguente
HERMÍNIO JOAQUIM DE MATOS (Doutoramento)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2015/02/12 Das Medidas Cautelares e de Polícia
Arguente
ANDREIA CASTANHEIRA PIMENTA (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015/02/02 Mutilação Genital Feminina e os Órgãos de Polícia Criminal
Presidente do júri
VANESSA ALEXANDRA FRANCISCO CORDEIRO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015/01/06 Violência Conjugal: Intervenção da PSP junto do Agressor
Presidente do júri
ALBINA MARIA FERREIRA DIAS (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 Violência nas praxes académicas: Contributos para o desenvolvimento de um programa especial de proximidade
Presidente do júri
TIAGO JACINTO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 Os Ciberataques como um novo Desafio para a Segurança: o hacktivismo
Presidente do júri
ELISABETE DOMINGUES (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 Por que os polícias decidem dar ordem de paragem: Um estudo sobre a tomada de decisão
Presidente do júri
BRUNO RATINHO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 A participação das forças armadas na segurança pública em Cabo Verde: Que colaboração?
Presidente do júri
CARLOS SILVA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 Polícia Nacional Portuguesa. Unificação das polícias PSP, PJ, SEF – Consequências orçamentais e económicas
Presidente do júri
RITA RODRIGUES (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 Recrutamento e selecção de Agentes para a Polícia Nacional de São Tomé e Príncipe
Presidente do júri
VALDIR LISBOA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 Policiamento de proximidade e Intelligence-led policing: A necessidade da partilha de informação para um melhor desempenho policial
Presidente do júri
SÉRGIO SILVA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2014/12/18 Lei de Segurança Interna, uma leitura na primeira pessoa do plural
Presidente do júri
DINO GONÇALVES DURO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2014/12/16 A Percepção de (In) Segurança e a Prevenção Situacional – o caso português
Presidente do júri
JOANA CATARINA INÁCIO TEIXEIRA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2014/12/16 O Papel das Forças Armadas no Contexto da Segurança e Defesa Nacional
Presidente do júri
VIVIANA FILIPA MONTEIRO SOARES (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2014/11/26 A Recolha de Amostras Biológicas para Comparação de Perfis de ADN em processo Penal
Arguente
CATARINA SOFIA NAVALHO ALVES E SILVA (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2014/11/26 Justiça Geneticamente Alterável – Análise de Base de Perfis de ADN
Arguente
TIAGO ALEXANDRE DA LUZ ROCHA (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2014/10/07 A Valoração do Silêncio do Arguido
Arguente
SARA ISABEL FEIO PINTO (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014/07/16 Da Teoria do Crime à Prática Processual Penal
Arguente
TELMA MARIA DOS SANTOS FERNANDES (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2014/07/16 A Prova Pericial e a problemática determinação da Identidade
Arguente
JOÃO MANUEL LOPES PEREIRA (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2014/07/03 Protecção de Infra-estruturas Críticas: Princípios, Processos e Instrumentos de Actuação
Presidente do júri
VICTOR FERNANDO NUNES PEREIRA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2014/07/03 Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana e Polícia Municipal: Análise Histórica e de Competências
Presidente do júri
LEONEL FILIPE OLIVEIRA SOARES (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2014/05/08 Infiltração Policial: uma Análise Jurídica e Programática acerca da Técnica Investigativa
Vogal
MARCIO ALBERTO GOMES SILVA (Outro)
Academia Nacional de Polícia, Brasil
2014/05/07 O Segredo de Justiça
Arguente
BRUNA SOLANGE DIOGO DOS SANTOS (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014/05/07 A Reconstituição do facto no ordenamento Jurídico Português
Arguente
NUNO EDUARDO PIRES MARQUES DE OLIVEIRA (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014/01/28 Provas Ilícitas no ordenamento Jurídico Angolano. Em particular, as escutas telefónicas
Arguente
PAULO DE JESUS ADELINO ADÃO (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2014 A Criminalidade Organizada Internacional – Seu Impacto em Portugal no Século XXI
Arguente
JOÃO MANUEL BATISTA ROMÃO (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2013/12/18 A Produção da Prova em Processo Penal: Relevância da Instrução Preparatória no Foro Judicial
Arguente
MANUEL ANTÓNIO CATABO (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2013/11/29 Protecção de Crianças e Jovens em perigo: Regime dos recursos na primeira Instância
Arguente
MARIA BEATRIZ FURTADO MARQUES BORGES (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2013/07/23 A Investigação Criminal no Desaparecimento de Pessoas em Portugal
Presidente do júri
ARMANDO RODRIGUES MACHADO (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2013/07/10 Delinquência Juvenil. Escólios sobre a sua Natureza e Medida para o seu Tratamento Jurídico em São Tomé e Príncipe
Arguente
DJAMILA FÁTIMA VIEGAS KANUTE (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2013/06/25 Modernização da Segurança Prisional no Âmbito da Segurança Interna
Arguente
ERCÍLIO MANUEL TOMÉ GUEDES TABUADA (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013/06/22 O Silêncio como Garante de Direitos Fundamentais das Vítimas e dos Arguidos no Processo Penal Português
Arguente
DIANA HENRIQUE MARQUES SILVÉRIO (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2013/06/12 Compreensível Emoção Violenta: Provocação e Reflexão Factores que Afastam o Privilegiamento do Homicídio?
Presidente do júri
NUNO ALEXANDRE BARBOSA DA CUNHA SOTTO MAIOR (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2013/06/04 Política e Polícia. A Intervenção Cívica do Pessoal Policial - Caso da Polícia de Segurança Pública
Arguente
HELDER SANTOS (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2013/04/08 Dos Meios de Obtenção de Prova no Direito Processual penal Português na Presente Conjuntura: Das Escutas Telefónicas
Arguente
MIGUEL HORTA DA SILVA (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2013/01/15 Justiça Penal e Comunicação Social. A Reconstrução de uma Comunicação Ausente
Arguente
ANA SOFIA GIL AGOSTINHO (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013/01/14 Algumas Questões em Torno do Crime de Homicídio: Início Fim da Vida
Arguente
FILIPA ALEXANDRA BAIÃO DIAS (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2013 Videovigilância – CCTV – Câmaras fixas em locais públicos de utilização comum – Estudo de caso da zona histórica de Coimbra
Arguente
JORGE SILVA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2013 Dos órgãos de polícia criminal: Um sujeito processual latente?
Presidente do júri
BRUNO CLEMENTE (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2013 A eficácia do MIPP na redução do sentimento de insegurança e criminalidade de massa – Estudo exploratório efetuado à população idosa e juvenil na área da 71.ª Esquadra/Odivelas
Presidente do júri
FLÁVIO MATOS (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2013 A intervenção da polícia angolana no combate à delinquência juvenil – A importância das medidas cautelares e de polícia no sistema juvenil angolano – O caso de Luanda
Presidente do júri
MYULLER INÁCIO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2013 O perfil de competências do comandante de esquadra: Gestor ou líder?
Presidente do júri
FLÁVIO BORGES (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2013 Segurança interna – O quadro europeu e nacional
Presidente do júri
RICARDO BORGES (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2013 Manutenção e reposição da ordem pública em Moçambique – Atuação policial
Presidente do júri
RITO MARQUELE (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012/10/12 Cibercrime em Portugal: Trajetórias e Perspectivas de Futuro
Presidente do júri
NELSON JOSÉ ROQUE AMADOR (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012/04/20 A Investigação como Ciência na Lógica do Direito: Fundamentos Metodológicos da Investigação Criminal
Presidente do júri
ELIOMAR DA SILVA PEREIRA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012 Agente infiltrado – Contributos para a compreensão da figura do terceiro
Arguente
EDGAR CASTRO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012 Conhecimentos fortuitos no âmbito do registo de voz e de imagem – Certezas e ambiguidades
Arguente
JOEL ARAÚJO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012 A monitorização de fontes abertas no contexto da investigação criminal – ‘’Redes Sociais’’
Presidente do júri
TIAGO FERREIRA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012 Perceções sobre a delinquência: Análise à delinquência primária e reincidente – Qual a relação entre família e delinquente
Presidente do júri
CATARINA NEVES (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012 Grandes eventos de cariz político: A perceção da Agência Lusa sobre a atuação policial
Presidente do júri
HUGO PEREIRA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012 Processo de tomada de decisão e atividade policial
Presidente do júri
FILIPE SILVA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2011 A problemática das perseguições motorizadas num contexto ético-social
Arguente
TIAGO CALDEIRA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2011 Das Buscas Domiciliárias – As competências próprias dos órgãos de polícia criminal
Arguente
TONI PINTO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2011 Policing Diversity: A actuação policial proactiva perante a diversidade de grupos minoritários. Estudo exploratório na área da 34ª Esquadra (Olivais)
Presidente do júri
DANIEL COSTA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2011 Obstáculos à prevenção da violência associada ao futebol por parte das forças de segurança - O caso da Polícia de Segurança Pública
Presidente do júri
FÁBIO CARRETO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2011 O contributo das incivilidades para o sentimento de insegurança: O fenómeno da toxicodependência
Presidente do júri
TIAGO LEAL (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2011 A delinquência juvenil: O fenómeno "Thug" na Cidade da Praia
Presidente do júri
JOSÉ SEMEDO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2011 Os Contratos Locais de Segurança: A melhor solução para o modelo de policiamento português? Estudo exploratório na freguesia da Apelação
Presidente do júri
FÁBIO MARTINS (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2011 O tráfico de menor gravidade e o consumo: O papel dos Órgãos de Polícia Criminal
Presidente do júri
HÉLDER ANDRADE (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2011 Recolha de prova digital: Correio electrónico e Processo Penal – Da problematização dos regimes aplicáveis e da relevância da actuação dos OPC’s
Presidente do júri
ANDRÉ ANTUNES (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2010 Cartão do Cidadão: Utilização das impressões digitais para identificação de cidadãos
Arguente
PEDRO PEREIRA (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2010 Videovigilância em viaturas policiais. O caso particular da Polícia de Segurança Pública
Presidente do júri
JOSÉ CATANHO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2010 A actividade policial na prevenção e repressão dos crimes de furto e roubo em residências, no Município de Cazengo – Província do Kuanza-Norte-Angola. O caso do comando Municipal de Cazengo da Polícia Nacional
Presidente do júri
DOMINGOS NETO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2010 Crianças e Jovens em risco e/ou perigo: A PSP no sistema de protecção
Presidente do júri
DIOGO PAULO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2010 O terrorismo na aviação civil: A premência no incremento das medidas de segurança em voo, com a adopção de agentes de segurança a bordo (Air Marshals)
Presidente do júri
REINALDO CANADO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2010 Sistema de Segurança Rodoviária em Angola. Eficácia do actual Código da Estrada
Presidente do júri
ADRIANO ROSÁRIO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2010 Actuação Policial em Zonas Urbanas Sensíveis: da desordem ao unrest (Reflexão sobre o trabalho desenvolvido pela PSP)
Presidente do júri
BRUNO MACHADO (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2009 Regulamento Disciplinar da Polícia Nacional de São Tomé e príncipe. A constitucionalidade do art. 14.º
Presidente do júri
CHAI MING MOTA (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2009 O estatuto de arguido e a sua relevância na investigação criminal
Presidente do júri
JORGE SIMÕES (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2009 Polícia Municipal: poderes, competências e atribuições
Presidente do júri
RICARDO DIOGO (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2009 Da detenção fora de flagrante delito. Reflexões sobre a reforma processual penal
Presidente do júri
HUMBERTO GASPAR (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2009 A condução sem habilitação legal. Estudo exploratório na Freguesia de Alcântara, cidade de Lisboa
Presidente do júri
RUI MARTA (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2009 Segurança na aviação civil. Tipologia criminal a bordo da aeronave
Presidente do júri
MARTA ROMÃO (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2009 Ensaio sobre algumas virtudes essenciais à actividade de polícia
Presidente do júri
SÍLVIO PIRES (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2009 Condução e comportamento desviante: Caracterização de uma amostra de streetracers
Presidente do júri
ÓSCAR RICARDO (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2009 O ensino das Ciências Policiais na Península Ibérica
Presidente do júri
SÉRGIO RAMOS (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2009 O processo de identificação organizacional dos futuros oficiais da Polícia de Segurança Pública
Presidente do júri
PAULO ANDRADE (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 Condução Policial: especificidade, situação actual e necessidade de formação
Vogal
ANTÓNIO BATISTA (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 Sistema estratégico de Informação (SEI) – estudo exploratório
Vogal
SÁ SANTOS (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 Equipamento de vídeo para controlo de velocidade – análise da sua utilização
Vogal
CARLOS GONÇALVES (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 Gestão de multas: sua importância na redução da sinistralidade rodoviária em Luanda
Vogal
LUÍS SOUSA (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 Medidas de segurança no acesso às instalações policiais
Vogal
NORBERTO FERREIRA (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 Ambiente e defesa do ambiente: como o global se defende no local – a acção da PSP
Vogal
DAVID PEREIRA (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 Urbanismo e Segurança – Estudo exploratório numa zona histórica da cidade de Lisboa (Madragoa)
Vogal
RENATO NETO (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2007 Gestão de Crises – Um Contributo para a Missão das Forças de Segurança
Vogal
Adriano FERREIRA MAGALHÃES (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2007 Delinquência Juvenil: O caso de Luanda
Vogal
ANISABEL GOURGEL DA SILVA SANTANA (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2007 As relações entre as justiças disciplinar e penal
Vogal
ÓSCAR FERNANDES SANCHES (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2007 Videovigilância em Locais Públicos – Um Novo Paradigma de Prevenção Criminal
Vogal
PAULO SÉRGIO JORGE MADALENO (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2006 Infracção e Infracções: estudo exploratório sobre a primeira abordagem policial
Arguente
DANIEL OLIVEIRA (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2006 O Crescimento urbano/populacional de Luanda. Influências na Criminalidade e no Policiamento – O caso concreto da 2.ª Divisão de Polícia
Vogal
CLÁUDIO TCHIVELA (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2006 A importância da liderança na gestão das Esquadras – Estudo empírico exploratório em três Esquadras da PSP
Vogal
JOÃO RAMOS (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais, Brasil
2006 A segurança rodoviária em Luanda – Caracterização da sinistralidade e a necessidade de novas medidas de prevenção/combate
Vogal
ANDREWYOUNG INÁCULO (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2006 Acidentes de viação com viaturas policiais
Vogal
HUGO MARADO (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2006 Limites à privatização da função policial
Vogal
JOSÉ AFONSO (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2006 Polícia Nacional de S. Tomé e Príncipe – Contributo para o melhoramento da eficácia policial
Vogal
SAMUEL ANTÓNIO (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2005 Melhoria da Qualidade do Ensino Superior – Aplicação do Modelo de Excelência da EFQM ao ISCPSI
Arguente
SAMUEL FERNANDES (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2005 Investigação Criminal Face aos Menores Vítimas de Crime
Vogal
MARCO LOBATO (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2005 A Investigação Criminal na PSP: Contributo para um melhor desempenho policial
Vogal
BRUNO ALVES (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2005 A Análise Criminal das Informações Policiais – A Avaliação da Formação da Disciplina de Análise de Informação nos Cursos de Investigação Criminal
Vogal
RUI GOUVEIA (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2005 O Papel das Forças de Segurança na Prevenção e Segurança Rodoviárias
Vogal
BRUNO SOARES (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2005 Modelos de Gestão de Qualidade na PSP – A CAF no atendimento ao Público das Esquadras
Vogal
CARLOS CACHUDO (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2004 Corrupção e Polícia
Arguente
CARVALHO (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2004 Processos Produtivos na Polícia de Segurança Pública
Arguente
OLIM (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2000 A Vinculação e a Discricionariedade na Actuação Policial: Alguns Aspectos
Arguente
LEÃO ROSA (Outro)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2016 - 2016 Cadeia de Custódia da Prova. Quebra & Violação. Instituto da Prova. Princípios Constitucionais Processuais Regentes do Instituto da Prova. Prova Ilegítima, Ilegal e Ilícita. Inadmissibilidade da Prova e Inadmissibilidade de Valoração. Acórdão da 6.ª Turma do STJ Alexandre Wunderlich Advogados, Brasil
2014 - 2014 Projeto BRAX66 – Fortalecimento da Secretaria Nacional de Justiça em Cooperação Jurídica Internacional, Extradição e combate à lavagem de Dinheiro Feldens Madruga - Sociedade de Advogados, Brasil
2011 - 2013 Natureza Jurídica do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna – Integração do Instituto no GERFIP Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012 - 2012 Proposta de Lei de alteração do Código de Processo Penal – Breves considerações Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2011 - 2011 Delegação e Subdelegação de Competências do Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública no Diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 - 2008 Situação jurídico-funcional da Dra. Michele Ana Tomé Soares e Proposta de conversão do «Contrato de Avença» em Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 - 2008 Corpo da Guarda Prisional: Força de Segurança e Corpo Especial da Administração Pública Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Portugal
2007 - 2007 Programas da Área Jurídica do Curso de Formação da Agentes Ministrado na Escola Prática de Polícia – Noções Gerais do Direito, Direito Penal e Direito Processual Penal Polícia de Segurança Pública, Portugal
2006 - 2006 Da Polícia da República de Moçambique, por solicitação do Coordenador do Projecto “Apoio ao Cidadão no Acesso à Justiça”, da União Europeia/Programa das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento (PNUD) Ministério da Justiça da República de Moçambique, Moçambique
2006 - 2006 Programas da Área Jurídica do Curso de Formação da Agentes Ministrado na Escola Prática de Polícia – Noções Gerais do Direito, Direito Penal e Direito Processual Penal Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2019/10/01 - Atual Rege a Unidade Curricular de Direito Penal Económico no curso de Mestrado em Direito – Ciências Jurídico-Criminais Mestrado em Direito – Ciências Jurídico-Criminais (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - Atual Rege a Unidade Curricular de Direito Processual Penal Avançado no curso de Mestrado em Direito – Ciências Jurídico-Criminais Direito-Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais (Mestrado integrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - Atual Rege a Unidade Curricular de Direito Processual Penal II no curso de Licenciatura em Direito Direito (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - Atual Professor do Programa de Mestrado e de Doutoramento em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Porto Alegre – Brasil (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2018 - Atual Professor Associado sem Agregação da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - Atual Professor do Programa dos Cursos de Mestrado e Doutoramento em Ciências Criminais Ciências criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2016 - Atual Rege a Unidade Curricular Direito: Da Norma ao Procedimento e à Fase Aplicativa no curso de Doutoramento em Direito Direito (Doutoramento) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - Atual Rege a Unidade Curricular de Direito Penal Internacional Ciências Jurídicas - Direito em Acção (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - Atual Rege a Unidade Curricular de Criminologia Ciências Jurídicas - Direito em Acção (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - Atual Rege a Unidade Curricular de Direito Penal I do 2.º Ano de Direito, Turno Diurno Direito (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014 - Atual Regente da Unidade Curricular de Direito Penal I do 2.º Ano de Direito, Turno Pós-Laboral Direito (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2009 - Atual Regente das Unidades Curriculares Teoria da Investigação Criminal e Política Criminal Direito (Mestrado integrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/08/18 - 2020/08/20 Mandado de Detenção Europeu Curso de Mestrado e Doutoramento em Ciências Criminais (Doctor) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2019/03/27 - 2019/03/29 Direito Penal na Era Digital PPGCRIM Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2019/03/25 - 2019/03/29 Meios Ocultos de Investigação Criminal Mestrado e Doutoramento em Ciências Criminais (Doctor) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2019 - 2019 Ministrou, no Mestrado e Doutoramento em Ciências Criminais, o tópico Direito Penal na Era Digital, 15hs por curso, nos dias 27 a 29 de março de 2019 (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2019 - 2019 Elaboração do Curso de Especialização em Direito Penal – a realizar na Autónoma Academy https://academy.autonoma.pt/curso/curso-de-especializacao-em-direito-penal/ Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 Elaboração do Curso de Especialização em Direito Processual Penal – a realizar na Autónoma Academy https://academy.autonoma.pt/curso/curso-de-especializacao-em-direito-processual-penal/ Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 Professor da disciplina de Teoria Geral do Direito Policial no II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Ciência Policial e Investigação Criminal – 30 horas letivas, 1.º Semestre/2018 (Especialização pós-licenciatura) Academia Nacional de Polícia, Brasil
2016 - 2018 Professor do Mestrado em Ciências Policiais, na especialização em Criminologia e Investigação Criminal do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2013 - 2018 Professor Convidado do Programa de Mestrado e de Doutoramento em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Porto Alegre – Brasil Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2012 - 2018 Regente da Unidade Curricular de Direito Penal nos III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X Cursos de Mestrado em Ciências Policiais, na especialização em Criminologia e Investigação Criminal – anos letivos 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018 (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012 - 2018 Regente da Unidade Curricular de Direito Processual Penal nos III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X Cursos de Mestrado em Ciências Policiais, na especialização em Criminologia e Investigação Criminal – anos letivos 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018 (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012 - 2018 Professor Auxiliar Sem Agregação da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2012 - 2018 Professor Auxiliar do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2010 - 2018 Regente da Unidade Curricular de Teoria da Investigação Criminal nos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX Cursos de Mestrado em Ciências Policiais, na especialização em Criminologia e Investigação Criminal – anos letivos 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018 (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2017 - 2017 Ministrou, no Mestrado e Doutoramento em Ciências Criminais, o tópico Meios Ocultos de Investigação Criminal, 15hs por curso, nos dias 23 a 27 de outubro de 2017 (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2017 - 2017 Professor da disciplina de Direitos Humanos, Polícia e Sociedade no I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Ciência Policial e Investigação Criminal – 30 horas letivas, 1.º Semestre/2017 (Especialização pós-licenciatura) Academia Nacional de Polícia, Brasil
2016 - 2017 Rege a Unidade Curricular Seminário de Investigação: Direito Penal Ciências Jurídicas - Direito em Acção (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014 - 2017 Regente da Unidade Curricular de Direitos Fundamentais nos VII, VIII e IX Cursos de Mestrado em Ciências Policiais, nas especializações em Segurança Interna e em Gestão da Segurança – anos letivos 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017 (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016 - 2016 Professor da disciplina de Política Criminal Contemporânea no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Investigação e Criminalidade Organizada – 20 Horas letivas – 1.º Semestre [09-18Mar2016 (Especialização pós-licenciatura) Academia Nacional de Polícia, Brasil
2014 - 2016 Regente da Unidade Curricular Seminário de Investigação: Direito Penal Ciências Jurídicas - Direito em Acção (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014 - 2016 Regente da Unidade Curricular de Direito Processual Penal do Ciclo de Estudos de Mestrado Integrado em Ciências Policiais – anos letivos 2014/2015, 2015/2016 (Mestrado integrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 - 2016 Professor de Instrumentos Jurídicos de Prevenção e Repressão do Terrorismo, nos I, II, III, IV e V Cursos Intensivos de Contraterrorismo, em 2008, 2013, 2014, 2015 e 2016 (Especialização pós-licenciatura) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 - 2015 Ministrou, no Mestrado e Doutoramento em Ciências Criminais, o tópico Meios Ocultos de Investigação Criminal, 15hs por curso, nos dias 23 a 27 de novembro de 2015 (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2014 - 2014 Ministrou, no Mestrado e Doutoramento em Ciências Criminais, o tópico Meios Ocultos de Investigação Criminal, 15hs por curso, nos dias 3 a 6 de junho de 2014 (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2014 - 2014 Projeto de Curso Intensivo de Direito da Segurança Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2014 - 2014 Projeto de Curso Intensivo de Direito Disciplinar Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2014 - 2014 Curso de Pós-graduação em Justiça e Segurança Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2014 - 2014 Coordenação e elaboração do projeto de criação do Curso de Doutoramento em Ciências Policiais, nas especializações sem Segurança Interna, em Gestão da Segurança e em Criminologia e Investigação Criminal, em associação com a Universidade do Minho, aprovado pelos Conselhos Científicos do ISCPSI e da Universidade do Minho (Doutoramento) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal

Universidade do Minho, Portugal
2013 - 2014 Regente da Unidade Curricular Seminário de Investigação: Direito Processual Penal Ciências Jurídicas - Direito em Acção (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2009 - 2014 Regente da Unidade Curricular de Técnica de Serviço Policial I, II, III e IV no Ciclo de Estudos de Mestrado Integrado em Ciências Policiais – anos letivos 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013 e 2013/2014 (Mestrado integrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2009 - 2014 Regente da unidade curricular de Técnica de Serviço Policial ao 3.º e ao 4.º ano do Curso de Mestrado Integrado em Ciências Policiais – do ano letivo de 2009/2010-2013/2014 (Mestrado integrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 - 2014 Regente da unidade curricular de Direito Processual Penal do 3.º Ano de Direito, Turno Pós-Laboral Direito (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2013 - 2013 Ministrou, no Mestrado e Doutoramento em Ciências Criminais, o tópico Teoria Geral do Direito Policial, 15hs por curso, nos dias 22 e 23 de outubro de 2013 (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2013 - 2013 Professor da disciplina de Criminologia no curso de Pós-graduação Lato Sensu – Especialização em Ciência Policial e Investigação Criminal – 30 Horas letivas – 2.º Semestre [1-13Set2013] (Especialização pós-licenciatura) Academia Nacional de Polícia, Brasil
2013 - 2013 Professor da disciplina de Criminologia no curso de Pós-graduação Lato Sensu – Especialização em Inteligência Policial – 30 Horas letivas – 2.º Semestre de 2013 [1-13Set2013] (Especialização pós-licenciatura) Academia Nacional de Polícia, Brasil
2012 - 2013 Professor Convidado do XIII Curso da Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança, Faculdade de Direito e Instituto de Estudos Superiores Militares (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012 - 2013 Coordenação e elaboração do projeto de alteração do Curso Superior de Polícia Judiciária, para a Polícia Civil do Estado de Pernambuco – Brasil, a pedido do Diretor da ACIDES – Academia Integrada de Defesa Social, Mestre MOZART ARAÚJO Polícia Civil do Estado de Pernambuco, Brasil
2011 - 2012 Regente da Unidade Curricular de Direitos Fundamentais II no Ciclo de Estudos de Mestrado Integrado em Ciências Policiais – ano letivo 2011/2012 (Mestrado integrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2011 - 2012 Professor Convidado do IX/X Curso da Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança, Faculdade de Direito e Instituto de Estudos Superiores Militares (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 - 2011 Regente da Unidade Curricular do Seminário Científico Segurança Privada (Regime Jurídico), no I Curso de Mestrado em Ciências Policiais, na especialização de Segurança Interna – ano letivo 2010/2011 (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2010 - 2011 Professor Convidado do VI Curso da Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança, Faculdade de Direito e Instituto de Estudos Superiores Militares (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2011 Regente da unidade curricular de Direito Penal I do 2.º Ano do curso de Direito, Turno Pós-Laboral Direito (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2010 - 2010 Professor de Introdução à Ciência Policial, no Curso de Especialização em Ciência Policial e Investigação Criminal, 2.º Semestre/2010 (Especialização pós-licenciatura) Academia Nacional de Polícia, Brasil
2010 - 2010 Coordenação da equipa e elaboração do projeto de criação/alteração do Curso de Mestrado Ciências Policiais, nas especializações sem Segurança Interna, em Gestão da Segurança e em Criminologia e Investigação Criminal, Gestão Municipal da Segurança e Gestão Civil de Crises, aprovado pela A3ES em junho de 2010 e registado pela DGES como 2.º Ciclo em Ciências Policiais – R/A-Cr 185/2010 Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 - 2010 Regente da unidade curricular de Direito Penal Europeu do 2.º ciclo de Estudos – Mestrado em Direito (Bolonha), 2.º Semestre Direito (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2005 - 2010 Regente da Unidade Curricular do módulo curricular – A Segurança Interna e a Investigação Criminal – no I, II e III Curso de Pós-Graduação em Segurança Interna, nos anos letivos 2005/2006, 2008/2009 e 2009/2010 (Especialização pós-licenciatura) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 - 2009 Regeu das unidades curriculares de Direito Penal I e Direito Penal II do 2.º e 3.º Anos do curso de Direito, Turno Pós-Laboral Direito (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2008 - 2009 Regente das unidades curriculares de Processo Penal Avançado e Teoria da Investigação Criminal do 2.º Ciclo de Estudos – Mestrado em Direito (Bolonha), 1.º Semestre Direito (Mestrado integrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2008 - 2009 Professor Convidado do IV Curso da Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança, na Faculdade de Direito (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2009 Regente da unidade curricular – Direitos Fundamentais e Direitos do Homem – no I e II Curso de Pós-Graduação em Gestão Civil de Crises, nos anos letivos 2007/2008 e 2008/2009 (Especialização pós-licenciatura) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2006 - 2009 Regente da Unidade Curricular de Técnica de Serviço Policial ao 3.º e ao 4.º ano do Curso de Licenciatura em Ciências Policiais – anos letivos 2006/2007 a 2008/2009 (Licenciatura) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
1999 - 2009 Docente e, posteriormente, regente da unidade curricular de Técnica de Serviço Policial ao 3.º e ao 4.º ano do Curso de Licenciatura em Ciências Policiais – do ano letivo de 1999/2000-2005/2006 e 2006/2007-2008/2009 (respetivamente) (Licenciatura) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 - 2008 Lecionou a unidade curricular Informações e Segurança no curso de Pós-Graduação em Direito e Segurança Pós-Graduação em Direito e Segurança (Especialização pós-licenciatura) Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Cabo Verde
2008 - 2008 Lecionou a unidade curricular Investigação Criminal e Segurança, no curso de Pós-Graduação em Direito e Segurança Pós-Graduação em Direito e Segurança (Especialização pós-licenciatura) Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Cabo Verde
2007 - 2008 Regente da unidade curricular de Direito Penal II do 5.º Ano de Direito, Turno Pós-Laboral Direito (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2007 - 2008 Professor Convidado II, III e V Curso da Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa ao CPOS da GNR no IESM (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2004 - 2008 Regente da Unidade Curricular dos módulos curriculares – Da Prova, Do Regime Jurídico da Droga, Do Regime Jurídico da Segurança Privada, Do Regime Especial Contraordenacional no Âmbito dos Menores – no I, II, III e IV Curso de Pós-Graduação em Procedimento Contraordenacional nos anos letivos 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008 (Especialização pós-licenciatura) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2006 - 2007 Regente das unidades curriculares de Direito Penal II do 3.º Ano de Direito (Bolonha), e Direito Penal II do 5.º Ano de Direito, Turno Pós-Laboral Direito (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2005 - 2006 Professor Convidado do I Curso da Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2004 - 2005 Regente de Direito Penal ao 5.º Curso de Formação de Subcomissários – ano letivo 2004/2005 (Licenciatura) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2004 - 2004 Elaboração e coordenação da criação do Curso de Pós-graduação em Procedimento Contraordenacional Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2002 - 2003 Regente de Direito Processual Penal ao Curso de Formação de Subcomissários – desde o ano letivo 2002/2003 ao 3.º, 4.º e 5.º Curso de Formação de Subcomissários (Licenciatura) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2001 - 2003 Regente da cadeira de Sociologia Policial, 3.º Ano do Curso de Investigação Social Aplicada (Licenciatura) Universidade Moderna, Portugal
2001 - 2003 Coordenador da Pós-Graduação em Ciências Criminais (em Lisboa e no Pólo de Beja), 2002/2003 e regente das cadeiras do curso de pós-graduação: Teoria da Investigação Criminal; Polícia Científica; Psicologia Judiciária (Especialização pós-licenciatura) Universidade Moderna, Portugal
2001 - 2002 Docente de Direito Administrativo Aplicado ao 2.º Curso de Formação de Subcomissários – ano letivo 2001/2002 (Licenciatura) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2013 - 2013 Elaboração de Projeto de Alteração do Estatuto do ISCPSI – agosto de 2013 – a pedido do Diretor do ISCPSI
Coordenador
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2011 - 2011 Elaboração do Projeto do Regulamento de Distinções Honoríficas – aprovado pelo Conselho Científico de FEV2011. Despacho n.º 3/GD/2011, Ordem de Serviço do ISCPSI n.º 21/2011, de 18 de fevereiro de 2011
Coordenador
Instituto Superior de Ciências Policiais, Brasil
2010 - 2011 Elaboração do Projeto de Regulamento do Curso de Mestrado em Ciências Policiais, nas especializações sem Segurança Interna, em Gestão da Segurança e em Criminologia e Investigação Criminal, Gestão Municipal da Segurança e Gestão Civil de Crises – 2010 – publicado no DR, II S, n.º 155, 12AGO2011
Coordenador
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2010 - 2010 Elaboração do projeto de Regulamento de Transferência Creditação – aprovado pelo Conselho científico em JUN2010. Deliberação (extracto) n.º 1438/2010, Diário da República, 2.ª série — N.º 159 — 17 de agosto de 2010, pp. 44015- 44016
Coordenador
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2010 - 2010 Elaboração do Estatuto do ICPOL-Centro de Investigação, de acordo com o novo EISCPSI, aprovado pelo Conselho Científico de Janeiro de 2010. Deliberação (extracto) n.º 1120/2010, Diário da República, 2.ª série — N.º 121 — 24 de junho de 2010, pp. 34471- 34473
Coordenador
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 - 2008 Participação no grupo de trabalho para elaboração do projeto de alteração do Estatuto Disciplinar da Polícia de Segurança Pública – julho a outubro de 2008
Coordenador
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2006 - 2006 Projeto do curso de mestrado em ciências policiais (não integrado) – fevereiro de 2006 –, com documento sobre a viabilidade económico-financeira, entregue na Direção Nacional, ao qual não foi dada resposta
Coordenador
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2005 - 2005 Projeto de alteração do Estatuto do ISCPSI – julho de 2005 – a pedido do Diretor do ISCPSI
Coordenador
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2005 - 2005 Elaboração do Estatuto do ICPOL-Centro de Investigação, aprovado em dezembro de 2004 e entrou em vigor em janeiro de 2005
Coordenador
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2018 - 2018 Membro do Júri – Vogal – para o Cargo de Inspetor Chefe da Unidade Central de Investigação e Intervenção, Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal da Autoridade de Segurança Alimentar e Economia, dirigente intermédia de 2.º grau, Aviso n.º 7585/2018, publicado DR, II Série, n.º 108, 6 de Junho de 2018
2016 - 2016 Membro do Júri – Vogal – para o Concurso Documental para Recrutamento de Dois Professores Adjuntos na Área Disciplinar de Direito, Subárea de Direito Comum, do Instituto Politécnico de Lisboa, Edital n.º 521/2016, publicado no DR, II Série, n.º 118, de 22 de junho de 2016, pp. 19440-19441
2014 - 2014 Membro do Júri para o cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações da Autoridade de Segurança Alimentar e Economia, dirigente intermédia de 1.º grau, Aviso n.º 6732/2014, publicado DR, II Série, 3 de junho de 2014
2014 - 2014 Membro do Júri para o cargo de Inspetor-Diretor da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal da Autoridade de Segurança Alimentar e Economia, dirigente intermédia de 1.º grau, Aviso n.º 6686/2014, publicado DR, II Série, 2 de junho de 2014
2010 - 2010 Membro do júri de acompanhamento e avaliação do período experimental da técnica superior, MICHELE ANA TOMÉ SOARES, Aviso (extracto) n.º 1349/2012, publicado DR, 2.ª Série, n.º 21, 30 de janeiro de 2010
2010 - 2010 Membro do júri do procedimento concursal tendente ao provimento de lugar da Carreira de Técnico Superior no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna – Polícia de Segurança Pública – Referência E, Aviso (extracto) n.º 223451/2010, DR, 2.ª Série, N.º 222, pp. 56291-56295
2010 - 2010 Membro do júri do procedimento concursal tendente ao provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau – Diretor da Polícia Municipal de Sintra, Of. SM 18122, de 28 de abril de 2010
2010 - 2010 Membro do júri do procedimento concursal tendente ao provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau – Diretor da Polícia Municipal da Amadora
2009 - 2009 Membro do júri para recrutamento de pessoal dirigente de nível intermédio de 1.º grau da ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Aviso n.º 7190/2009, de 5 de fevereiro de 2009, publicado DR, 2.ª Série, Parte J
2008 - 2008 Membro do júri do procedimento concursal tendente ao provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau – Diretor da Polícia Municipal de Cascais – Aviso n.º 22764/2008, publicado DR, 2.ª Série, n.º 167, Parte J, de 29 de agosto de 2008, pp. 38 281 – 38 282

Tutoria

Tópico Nome do aluno
2019/07/25 - 2019/07/31 Tutela de instâncias de Investigação de Professores Estrangeiros Professor Doutor ADÁN CARRIZO GONZALEZ-CASTELL da Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca
2008 - 2018 Tutela de instâncias de Investigação de Professores Estrangeiros Professora Doutora MARIA ÁNGELES PÉREZ da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha
2008 - 2017 Tutela de instâncias de Investigação de Professores Estrangeiros Professor Doutor ADÁN CARRIZO GONZALEZ-CASTELL da Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca
2009 - 2009 Tutela de instâncias de Investigação de Professores Estrangeiros Professora Doutora MARTA DEL POZO PÉREZ - Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca:
2009 - 2009 Tutela de instâncias de Investigação de Professores Estrangeiros Professor Doutor ADÁN CARRIZO GONZALEZ-CASTELL, Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca
Distinções

Prémio

2016 Medalha Grau de Comendador da Ordem de Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o mais elevado grau honorífico da Polícia Militar do Estado de Brasília – Brasil, atribuído pelo Governador de Brasília, Grão-Mestre das Ordens Honoríficas
2016 Medalha de Prata de Serviços Distintos atribuída por Despacho da Ministra da Administração Interna: Despacho n.º 1244/2016 (14/12/2015). DR, IIS, n.º 17, 26 de janeiro de 2016
2015 Medalha de Mérito Académico da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília. Ato Normativo 9/2015 da UNB-Brasília
2012 Medalha de Prata do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
2012 Medalha de Prata de Comportamento Exemplar
2008 Medalha da Inspeção-geral da Administração Interna, atribuída por Despacho de 13 de maio de 2009 do Inspetor-geral da Inspeção-geral da Administração Interna
2006 Medalha de Bronze de Comportamento Exemplar de 8 Anos de Serviço
2006 Medalha de Duas Estrelas de Assiduidade de 10 Anos de Serviço

Outra distinção

2016 Muito Bom (10/10)
2015 Louvor do Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, com a menção de serviços de elevado mérito, extraordinários e muito distintos
2015 Muito Bom (10/10)
2014 Muito Bom (10/10)
2013 Louvor do Diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, com a menção de serviços de elevado mérito e muito distintos
2013 Muito Bom (10/10)
2012 Muito Bom (10/10)
2011 Muito Bom (10/10)
2010 Louvor do Diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, com a menção de elevado mérito e muito distintos
2010 Muito Bom (10/10)
2009 Muito Bom (10/10)
2008 Louvor do Diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, com a menção de serviços de elevado mérito e muito distintos
2008 Muito Bom (10/10)
2007 Muito Bom (10/10)
2006 Muito Bom (10/10)
2005 Muito Bom (10/10)
2004 Louvor do Diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, com a menção de serviços distintos
2004 Muito Bom (10/10)
2003 Muito Bom (Extraordinária) (10/10)
1996 Louvor do Comandante do Comando Metropolitano de Lisboa