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Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica Internacional. Professor Associado e Investigador Integrado e Vogal da Direção do Ratio Legis - Centro de I&D em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa. Professor do Programa do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais da PUC-RS. Professor dos Cursos de Pós-Graduação da ESP/ANP-Polícia Federal – Brasil. Membro da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas. Membro de vários Conselhos Editoriais de Revistas Científicas. Membro de vários grupos e de projetos de investigação científica nacionais e internacionais. Autor de mais de 200 títulos jurídicos publicados em Portugal e no Estrangeiro. Participou em mais de 160 conferencias nacionais e internacionais. Advogado e Jurisconsulto. PhD in Law from the Portuguese Catholic University. President of the Institute for International Legal Cooperation. Associate Professor and Integrated Researcher and Member of the Board of Ratio Legis - Center for R&D in Law at the Universidade Autónoma de Lisboa. Professor of the Master's and PhD Program in Criminal Sciences at PUC-RS. Professor of Postgraduate Courses at ESP / ANP-Federal Police - Brazil. Member of the Luso-Brazilian Academy of Legal Sciences. Member of several Editorial Boards of Scientific Journals. Member of several groups and national and international scientific research projects. Author of more than 200 legal titles published in Portugal and abroad. Participated in more than 160 national and international conferences. Lawyer and Jurisconsult.
Identification

Personal identification

Full name
Manuel Monteiro Guedes Valente

Citation names

  • Valente, Manuel Monteiro Guedes
  • Guedes Valente, Manuel Monteiro
  • Valente, Manuel
  • Manuel Valente

Author identifiers

Ciência ID
0519-A6D2-36EC
ORCID iD
0000-0002-4991-8707
Education
Degree Classification
2016/10/01 - 2018/04/04
Concluded
Concurso: Professor Associado (Outros)
Major in Direito Penal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
18
2006 - 2012
Concluded
Direito (Doutoramento)
Major in Direito Penal
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
"Do Ministério Público e da Polícia. Prevenção Criminal e Acção Penal como Execução de uma Política Criminal do Ser Humano" (THESIS/DISSERTATION)
Magna Cum Laude
2010 - 2010
Concluded
Jornadas de Ciência Criminal em Homenagem ao Prof. Doutor Figueiredo Dias (Outros)
Major in Direito Penal
Ordem dos Advogados, Portugal
2009/03/01 - 2009/11/30
Concluded
Pós-Graduação em Gestão de Políticas de Segurança Pública (Postgraduate Certificate)
Major in Polícia Criminal, Política Criminal e Direito Penal
Academia Nacional de Polícia, Brazil
"A Acção da Polícia na Prossecução dos seus Vetores e Princípios" (THESIS/DISSERTATION)
10
2009/06/22 - 2009/06/24
Concluded
Curso extraordinário Policía y Proceso Penal: Diligências de Investigación II (Outros)
Major in Direito Penal e Direito Constitucional
Universidad de Salamanca Facultad de Derecho, Spain
2003 - 2006
Concluded
Direito (Mestrado)
Major in Ciências Jurídico-Criminais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Do Mandado de Detenção Europeu" (THESIS/DISSERTATION)
17
2003 - 2004
Concluded
Direito – Ciências Jurídico-Criminais (Pós-Graduação)
Major in Direito – Ciências Jurídico-Criminais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
17
2003/04/09 - 2003/04/11
Concluded
XV Congreso Universitario de Alumnos de Derecho Penal – El Sistema Penal Frente a los Retos de la Nueva Sociedad (Outros)
Universidad de Salamanca, Spain
1998 - 2003
Attended
Direito (Licenciatura)
Major in Direito
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2001 - 2001
Concluded
Autoridade e Democracia – O Exercício da Autoridade no Estado de Direito Democrático (Outros)
Major in Direito Constitucional e Ciência Política
Universidade de Coimbra, Portugal
2001 - 2001
Concluded
1º Encontro “Pensar e Agir”, subordinado ao tema Prevenção da Desviância Juvenil – Reflexões do Interior do Problema (Outros)
Instituto de Reinserção Social, Portugal
2001 - 2001
Concluded
Conferência Internacional sobre Maus-Tratos e Abusos Sexuais a Menores (Outros)
Fundação Calouste Gulbenkian, Portugal
2000 - 2000
Concluded
Conferência sobre Modelos de Policiamento (Outros)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
1998 - 1998
Concluded
Acão de Formação de Formadores – Tutores (Outros)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
1995 - 1995
Concluded
Curso de Interrogatório (Outros)
Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais, Portugal
1995 - 1995
Concluded
Curso de Inspeção Judiciária (Outros)
Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais, Portugal
1995 - 1995
Concluded
Curso de Formação de Formadores (Outros)
Escola Naval, Portugal
1990 - 1995
Concluded
Ciências Policiais (Licenciatura)
Major in Ciências Policiais
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
13
1990 - 1991
Attended
Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Letras, Portugal
1988 - 1989
Concluded
12º Ano (Ensino secundário)
Escola Secundária Alves Martins, Portugal
1986 - 1988
Concluded
10º e 11º Anos (Ensino secundário)
Seminário Maior de Lamego, Portugal
1981 - 1986
Concluded
2º Ciclo (Ensino básico 2º ciclo)
Seminário Menor de Resende, Portugal
1981 - 1986
Concluded
3º Ciclo (Ensino básico 3º ciclo)
Escola C+S de Resende, Portugal
1977 - 1981
Concluded
1º Ciclo (Ensino básico 1º ciclo)
Escola Primária de Cimbres, Portugal
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2018/10/01 - Current Visiting Professor (University Teacher) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2018/04/01 - Current Associate Professor (University Teacher) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - Current Associate Professor (University Teacher) Academia Nacional de Polícia, Brazil
Polícia Federal, Brazil
2016 - 2018 Assistant Professor (University Teacher) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2013 - 2018 Visiting Professor (University Teacher) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2012 - 2018 Assistant Professor (University Teacher) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 - 2017/12/31 Invited Associate Professor (University Teacher) Universidade Católica de Brasília, Brazil
2013 - 2017 Invited Assistant Professor (University Teacher) Polícia Federal, Brazil
2012 - 2016 Assistant Professor (University Teacher) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2010 - 2016 Assistant Professor (University Teacher) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012 - 2013 Assistant Professor (University Teacher) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 - 2013 Visiting Professor (University Teacher) Polícia Federal, Brazil
Academia Nacional de Polícia, Brazil
2008 - 2012 Invited Assistant Professor (University Teacher) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 - 2012 Invited Assistant Professor (University Teacher) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2006 - 2012 Invited Assistant Professor (University Teacher) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2006 - 2008 Assistant (University Teacher) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
1999 - 2008 Assistant (University Teacher) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2004 - 2004 Visiting Professor (University Teacher) Universidade de Salamanca - Faculdade de Direito, Spain
2004 - 2004 Visiting Professor (University Teacher) Universidad Nacional de Educación a Distancia, Spain
2001 - 2004 Assistant (University Teacher) Universidade Moderna, Portugal
2000 - 2004 Assistant (University Teacher) Universidade Moderna, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution
Employer
2021/10/20 - Current Organic Unit Sub-director Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/10/01 - Current Coordenação Científica do Doutoramento em Direito Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - Current President Instituto de Cooperação Jurídica Internacional, Portugal
Instituto de Cooperação Jurídica Internacional, Portugal
2018 - Current Vogal da Direção Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
2018 - Current Diretor Adjunto da Revista Galileu - Revista de Economia e Direito Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - Current Of Counsel Feldens Madruga - Sociedade de Advogados, Brazil
2018 - Current Vogal da direção do Ratio Legis – Centro de I&D da UAL Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - Current Membro Honorário Associação Brasileira de Advogados Criminalistas, Brazil
Associação Brasileira de Advogados Criminalistas, Brazil
2016 - Current Membro Efetivo Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas, Brazil
Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas, Brazil
2016 - Current Membro Integrado do Ratio Legis – Centro de Investigação da Universidade Autónoma de Lisboa Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2012 - Current Membro da Comissão Científica Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2010 - Current Membro Fundador da Portuguese Security Studies Network (Pt-SSN) Universidade do Minho, Portugal
Universidade do Minho, Portugal
2004 - Current Fundador da POLITEIA Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018 - 2019 Of Counsel Rogério Alves e Associados - Sociedade de Advogados, Portugal
Rogério Alves e Associados - Sociedade de Advogados, Portugal
2016 - 2019 Responsável com o Mestre ELIOMAR DA SILVA PEREIRA e o Doutor GUILHERME DA CUNHA WERNER pela organização e implementação do OB-COR: Observatório de Criminalidade Organizada e o Corpus Delicti Polícia Federal, Brazil
Polícia Federal, Brazil
2017 - 2018 Advogado Associado Rogério Alves e Associados - Sociedade de Advogados, Portugal
Rogério Alves e Associados - Sociedade de Advogados, Portugal
2016 - 2018 Coordenador Científico: Curso de Pós-Graduação «Lato Sensu» em Investigação e Criminalidade, realizado em Brasília e em parceria com Escola Superior de Polícia-Academia Nacional-Polícia Federal-Brasil Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
Polícia Federal, Brazil
(...)
2016 - 2017 Of Councel Rogério Alves e Associados - Sociedade de Advogados, Portugal
Rogério Alves e Associados - Sociedade de Advogados, Portugal
2016 - 2017 Coordenador Científico do Curso de Mestrado em Direito Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2017 Coordenação Científica do Curso de Mestrado em Direito Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2017 Diretor com o Professor Catedrático Diogo Leite de Campos da GALILEU – Revista de Economia e Direito Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 Orientação da Instância de Investigação e Erasmus Docência do professor Doutor Adán Carrizo Gonzalez-Castell da Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014 - 2016 Diretor do Departamento de Ciências Jurídicas Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2014 - 2016 Coordenador Científico do Curso de Mestrado em Gestão da Segurança – Proteção Civil Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
Universidade Europeia, Portugal
2012 - 2016 Diretor do Curso de Mestrado em Ciências Policiais, nas especializações em Segurança Interna, Gestão da Segurança e Criminologia e Investigação Criminal Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2009 - 2016 Membro do Conselho de Gestão Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2009 - 2016 Membro do Conselho Científico Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2009 - 2016 Membro Colaborador do Ratio Legis – Centro de Investigação da Universidade Autónoma de Lisboa Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2008 - 2016 Diretor Executivo da GALILEU – Revista de Economia e Direito Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2004 - 2016 Diretor do ICPOL – Centro de Investigação Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2004 - 2016 Coordenador Científico da POLITEIA Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2004 - 2016 Coordenador Científico dos Congressos de Direito e de Processo Penal Grupo Almedina, Portugal
Grupo Almedina, Portugal
2015 - 2015 Orientação da Instância de Investigação e Erasmus Docência do professor Doutor Adán Carrizo Gonzalez-Castell da Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2008 - 2015 Diretor Executivo da GALILEU – Revista de Economia e Direito Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014 - 2014 Orientação da Instância de Investigação e Erasmus Docência do professor Doutor Adán Carrizo Gonzalez-Castell da Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2008 - 2010 Criou a coleção científica do Centro de Investigação da Universidade Autónoma de Lisboa Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2008 - 2010 Instalação e Coordenação do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da UAL, atual Ratio Legis Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2007 - 2010 Coordenou os Cursos de Pós-graduação em Direito do Departamento de Direito Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2009/06/22 - 2009/06/26 Professor no programa Erasmus Docência na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2008 - 2009 Dirigiu a instalação do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Direito – Ratio Legis, incluindo a criação da coleção científica e a promoção de instâncias de investigação internacional Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2007 - 2008 Diretor Adjunto do Departamento de Direito Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2001 - 2004 Chefe de Gabinete do Diretor Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
1999 - 2000 Oficial do Corpo de Alunos Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
1995 - 1999 Comandante Operacional, Chefe das Informações, Comandante de Esquadra e de Grupo Operacional da 4.ª Divisão da PSP do Comando Metropolitano de Lisboa Polícia de Segurança Pública, Portugal
Polícia de Segurança Pública, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
2017 - Current Advogado com a cédula 57572L Manuel Guedes Valente, Portugal
Projects

Contract

Designation Funders
2018 - Current LINGUAGEM COGNIÇÃO E PROCESSO PENAL
LINGUAGEM, COGNIÇÃO E PROCESSO PENAL
Researcher
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
Centro Clinico da Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul
2016 - Current Criminalidade Organizada Cibernetica
Criminalidade Organizada Cibernética
Researcher
Academia Nacional de Polícia, Brazil
Academia Nacional de Polícia
2014 - Current Grupo de Pesquisa em Direito Penal Economico e Empresarial
Grupo de Pesquisa em Direito Penal Econômico e Empresarial
Researcher
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
2012 - 2016/07/31 MOD SSI Modelos de Segurança Interna
MOD-SSI – Modelos de Segurança Interna
Principal investigator
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
2010 - 2016/07/31 Projeto DAP Direito e Atividade Policial
DAP: Direito e Atividade Policial
Principal investigator
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
2012 - 2016/07 MOD SSI Modelos de Segurança Interna
MOD-SSI Modelos de Segurança Interna
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
2012 - 2015/09/30 COPP LAB Circulações de Polícias em Portugal África Lusófona e Brasil
FCT – PTDC/IVC-ANT/5314/2012
Researcher
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Sociais, Portugal

Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
2012 - 2015/09 COPP LAB Circulações de Polícias em Portugal África Lusófona e Brasil
FCT PTDC/IVC-ANT/5314/2012
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
2012 - 2015/06/27 Proyecto Sistema Procesal Penal y métodos alternativos deresolución de conflictos Análisis critico y propuestas ante la reforma del proceso penal en el Espacio judicial europeo
DER2011-26954
Researcher
Universidad de Salamanca Facultad de Derecho, Spain

Universidad de Salamanca Instituto de Iberoamérica, Spain
Gobierno de España Ministerio de Ciencia e Innovación

Universidad de Salamanca Instituto de Iberoamérica
2012 - 2015/06 Proyecto Sistema Procesal Penal y métodos alternativos deresolución de conflictos Análisis critico y propuestas ante la reforma del proceso penal en el Espacio judicial europeo
DER2011-26954
Gobierno de España Ministerio de Ciencia e Innovación
2008 - 2012/12/31 Mulheres nas Esquadras Crimes de Violência e Relações de Género
FCT.PIHM/VG/0131/2008
Researcher
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Sociais, Portugal

Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
2006 - 2011/09/30 Coordenação Europeia Multinacional no Combate ao Terrorismo Transnacional: Os Casos de Portugal e de Espanha]
FCT [PTDC/CPO/64365/2006
Researcher
Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
2002 - 2003/12/31 Grotius II Penal
Proyecto Grotius II Penal
Researcher
Universidad de Salamanca Facultad de Derecho, Spain

Università degli Studi di Roma Tor Vergata Dipartimento di Diritto Pubblico, Italy

Other

Designation Funders
2020 - Current «Processo Penal no Âmbito da Responsabilidade Penal das Pessoas Coletivas»
00000000000
Principal investigator
Faculdades Campinas, Brazil
2018 - Current Corpus Delicti - Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional
Law and Governance
UID/DIR/04441/2019
Principal investigator
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
Cooperativa de Ensino Universitário
2014 - Current PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO: fundamentos perspectivas e problemas atuais
PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO: fundamentos, perspectivas e problemas atuais
Researcher
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Outputs

Publications

Book
  1. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Direito Penal do Inimigo e do Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso». Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.
    Published
  2. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Direito Processual Penal da Sociedade Internético-Personocêntrica. Lisboa, Portugal: Edição de Autor. 2020.
    Published
  3. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Cadeia de Custódia da Prova. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.
    Published
  4. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Consumo de Drogas - Reflexões sobre o Quadro Legal. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.
    Published
  5. Wunderlich, Alexandre; Carrizo González-Castell, Adán ; Capparelli, Bruna; Pereira, Eliomar da Silva; Loureiro, Flávia Noversa; Monte, Mário Ferreira. Criminalidade Organizada Transnacional: Corpus Delicti II. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.
    Published
  6. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Direito Penal do Inimigo e do Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso». Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Published
  7. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Consumo de Drogas – Reflexões sobre o Quadro Legal. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Published
  8. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Cadeia de Custódia da Prova. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Published
  9. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Teoria Geral do Direito Policial. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Published
  10. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Teoria Geral do Direito Policial. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Published
  11. Valente, Manuel Monteiro Guedes; Rodrigues, Anabela Miranda; Pereira, Anthony W.; Silva, Germano Marques da; Illuminati, Giulio; Werner, Guilherme Cunha; Zuñiga Rodríguez, Laura; et al. Criminalidade Organizada Transnacional – Corpus Delicti I. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Published
  12. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Os Desafios do Direito do Século XXI: violência, criminalização, consenso, tutela digital e laboral. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
  13. Valente, Manuel Monteiro Guedes; Pérez Marín, María Ángeles; Barbas, Stela; Carvalho, Vírgílio Serra de; Capparelli, Bruna; Correia, Eduardo Pereira; Martins, Maria d'Oliveira; Rosário, Pedro Trovão do; Souza, Rodrigo Lobato Oliveira de. Os desafios do direito do século XXI: genoma humano, europeísmo, poder e política, constituição e democracia. Almedina. 2018.
    Published
  14. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Direito Penal do Inimigo e do Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso». Coimbra, Portugal: Almedina. 2018.
    Published
  15. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Os Desafios do Direito do Século XXI. Coimbra, Portugal. 2018.
    Published
  16. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Direito Penal do Inimigo e do Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso». Coimbra, Portugal: Almedina. 2017.
    Published
  17. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Direito Penal do Inimigo e do Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso». Coimbra, Portugal: Almedina. 2017.
    Published
  18. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Consumo de Drogas – Reflexões sobre o Quadro Legal. Coimbra, Portugal: Almedina. 2017.
    Published
  19. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Direito Penal – Fundamentos Político-Criminais. Portugal: Edição de Autor. 2017.
    Published
  20. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Teoria Geral do Direito Policial. Coimbra, Portugal: Almedina. 2017.
    Published
  21. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Direito Penal do Inimigo e do Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso». São Paulo, Brazil: Almedina. 2016.
    Published
  22. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Consumo de Drogas – Reflexões sobre o Quadro Legal. Coimbra, Portugal: Almedina. 2016.
    Published
  23. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Teoria Geral do Direito Policial. Coimbra, Portugal: Almedina. 2016.
    Published
  24. Valente, Manuel Monteiro Guedes. A Polícia no Estado Democrático e de Direito. Florianópolis, Brazil: Empório do Direito. 2015.
    Published
  25. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Prova Penal : Estado Democrático de Direito. Lisboa, Portugal: Rei dos Livros. 2015.
    Published
  26. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Consumo de Drogas – Reflexões sobre o Quadro Legal. Coimbra, Portugal: Almedina. 2014.
    Published
  27. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Teoria Geral do Direito Policial. Coimbra, Portugal: Almedina. 2014.
    Published
  28. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Teoria Geral do Direito Policial. Coimbra, Portugal: Almedina. 2014.
    Published
  29. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Ciências Policiais. Ensaios. Lisboa, Portugal: UCE. 2014.
    Published
  30. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Teoria Geral do Direito Policial. Coimbra, Portugal: Almedina. 2013.
    Published
  31. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Segurança – Uma Topologia Jurídica em Reconstrução. Lisboa, Portugal: Âncora. 2013.
    Published
  32. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Do Ministério Público e da Polícia. Prevenção Criminal e Acção Penal como Execução de uma Política Criminal do Ser Humano. Lisboa, Portugal: UCE. 2013.
    Published
  33. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Teoria Geral do Direito Policial. Coimbra, Portugal: Almedina. 2012.
    Published
  34. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Direito Penal do Inimigo e do Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso». Coimbra, Portugal: Almedina. 2010.
    Published
  35. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Processo Penal. Coimbra, Portugal: Almedina. 2010.
    Published
  36. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Contributos para um Direito Penal Supranacional. Lisboa, Portugal: Abdul’s Angels Lda. 2010.
    Published
  37. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Estudos de Direito Penal. Lisboa, Portugal: Abdul’s Angels Lda. 2010.
  38. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Teoria Geral do Direito Policial. Coimbra, Portugal: Almedina. 2009.
    Published
  39. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Processo Penal. Coimbra, Portugal: Almedina. 2009.
    Published
  40. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Escutas Telefónicas : da Excepcionalidade à Vulgaridade. Coimbra, Portugal: Almedina. 2008.
    Published
  41. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Natureza Jurídica do Corpo da Guarda Prisional. Lisboa, Portugal: EDIUAL. 2008.
    Published
  42. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Consumo de Drogas – Reflexões sobre o Quadro Legal. Coimbra, Portugal: Almedina. 2006.
    Published
  43. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Do Mandado de Detenção Europeu. Coimbra, Portugal: Almedina. 2006.
    Published
  44. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Conhecimentos Fortuitos : A Busca de um Equilíbrio Apuleiano. Coimbra, Portugal: Almedina. 2006.
    Published
  45. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Regime Jurídico da Investigação Criminal : Comentado e Anotado. Coimbra, Portugal: Almedina. 2006.
    Published
  46. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Teoria Geral do Direito Policial. Coimbra, Portugal: Almedina. 2005.
    Published
  47. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Revistas e Buscas.. Coimbra, Portugal: Almedina. 2005.
    Published
  48. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Segurança Interna : Reflexões e Legislação. Coimbra, Portugal: Almedina. 2005.
    Published
  49. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Consumo de Drogas – Reflexões sobre o Quadro Legal. Coimbra, Portugal: Almedina. 2004.
    Published
  50. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Processo Penal. Coimbra, Portugal: Almedina. 2004.
    Published
  51. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Escutas Telefónicas : da Excepcionalidade à Vulgaridade. 2.ª Edição. Coimbra: Almedina. Coimbra, Portugal: Almedina. 2004.
    Published
  52. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Regime Jurídico da Investigação Criminal : Comentado e Anotado. Coimbra, Portugal: Almedina. 2004.
    Published
  53. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Prisão : a Metamorfose da Benevolência. Lisboa, Portugal: Edição de Autor. 2004.
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  54. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Dos Órgãos de Polícia Criminal : Natureza – Intervenção – Cooperação. Coimbra, Portugal: Almedina. 2004.
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  55. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Revistas e Buscas. Coimbra, Portugal: Almedina. 2003.
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  56. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Direito de Menores : Estudo Luso-Hispânico sobre Menores Vítimas e Delinquência Juveni. Lisboa, Portugal: Âncora. 2003.
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  57. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Consumo de Drogas – Reflexões sobre o Quadro Legal. Coimbra, Portugal: Almedina. 2002.
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  58. Valente, Manuel Monteiro Guedes. O Novo Regime do Agente Infiltrado Anotado e Comentado : Legislação Complementar. Coimbra, Portugal: Almedina. 2001.
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  59. Valente, Manuel Monteiro Guedes. O Agente Infiltrado Versus o Agente Provocador : os Princípios do Processo Penal. Coimbra, Portugal: Almedina. 2001.
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  60. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Da Publicação da Matéria de Facto nas Condenações nos Processos Disciplinares. Lisboa, Portugal: ISCPSI. 2000.
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Book chapter
  1. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Lei n.º 20/2008, de 21 de abril: corrupção no sector privado". In Corrupção Em Portugal: Avaliação Legislativa e Propostas de Reforma, edited by Albuquerque, Paulo Pinto de; Cardoso, Rui; Moura, Sónia, 412-426. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2021.
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  2. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A Esquizofrenia dos Meios Investigatórios Invasivos dos Direitos Fundamentais Pessoais". In Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva, 1581-1598. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2020.
  3. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Liberdade de circulação". In Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, 2272-2291. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2020.
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  4. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Da Perda de Bens e de Direitos no Direito Penal e Processo Penal em Portugal: As controvérsias de um regime em apuração". In Perda das Vantagens do Crime no Direito Penal. Confisco Alargado e Confisco sem Condenação, 35-72. São Paulo, Brazil: Marcial Pons, 2020.
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  5. Valente, Manuel Monteiro Guedes; Giacomolli, Nereu; Amaral, Augusto Jobim do; D'Avila, Fábio; Pozzebon, Fabrício Dreyer de Ávila; Ruivo, Marcelo Almeida; Gauer, Ruth Maria Chittó. "Direitos e Deveres em Tempos de Pandemia: Reflexões Intrinsecamente Diversas e Unitárias". In Ciências Criminais e Covid-19, edited by Giacomolli, Nereu, 93-110. São Paulo, Brazil: Tirant lo Blanch, 2020.
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  6. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "O princípio da superioridade ética do Estado e os princípios da legalidade e da constitucionalidade na persecução criminal". In Liberdade Sempre. Homenagem a Jorge Carlos de Almeida Fonseca por ocasião dos seus 70 anos, edited by Fonseca, Lígia Dias; Fonseca, Sofia Dupert, 753-774. Praia, Cape Verde: LPC - Livraria Pedro Cardoso e Almedina, 2020.
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  7. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A Polícia (e a Segurança) no Quadro Histórico-Jurídico-Constitucional de Portugal". In Polícia(s) e Segurança Pública: História e Perspetivas Contemporâneas, edited by Rollo, Maria Fernanda; Gomes, Pedro Marques; CUETO-RODRÍGUEZ, Adolfo, 189-215. Lisboa, Portugal: MUP - Museu da Polícia, 2020.
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  8. Danieli, Afonso; Fritzen, Ricardo José; Zeni, Paula. "Viagem ao Fenómeno da Criminalidade Organizada Transnacional: Análise Crítica em Jeito de Apresentação". In Criminalidade Organizada Transnacional: Corpus Delicti II, 9-16. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020.
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  9. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Criminalidade Organizada Transnacional: Um brevíssimo estudo crítico jurídico-político emergente". In Criminalidade Organizada Transnacional – Corpus Delicti I, edited by Grupo Almedina, 11-30. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
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  10. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A Intervenção do Direito Penal no Âmbito da Segurança Social". In Garantias Penais. Estudos Alusivos aos 20 anos de Docência do Professor Alexandre Wunderlich, 367-391. Porto Alegre, Brazil: Boutique Jurídica, 2019.
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  11. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Os Direitos e Garantias dos Cidadãos Investigados na Era Digital". In Direitos Fundamentais e Processo Penal da Era Digital- Doutrina e Prática em Debate, 21-45. São Paulo, Brazil: InternerLab, 2019.
  12. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Criminalidade Organizada Transnacional: Um Estudo Crítico Jurídico-Político Emergente". edited by Valente, Manuel Monteiro Guedes, 11-30. Portugal: Almedina, 2019.
  13. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "O Princípio Político-Criminal da Humanidade Como Pedra Angular do Poder de Punir". Florianópolis, Brazil: Tiran lo Blanch, 2018.
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  14. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Os Direitos Humanos e o Direito Penal: Uma (Re)Humanização Emergente". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade – Volume II – Direito Penal e Direito Processual Penal. STVDIA IURIDICA 109 – AD HONOREM – 8, 281-301. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, 2018.
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  15. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Corrupção: Um Fenómeno dos Tempos ou do Nosso Tempo". In Manuel Monteiro Guedes Valente. Os Desafios do Direito (Penal) do Século XXI, 83-100. Portugal: Legit Edições, 2018.
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  16. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Os meios ocultos de obtenção de prova na criminalidade económica e a proteção de Direitos Humanos". In A Proteção dos Direitos Humanos face à Criminalidade Económico-Financeira – Atas da Conferência Internacional, 173-189. Portugal, 2017.
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  17. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Criminalidade Organizada. Tópico juscriminológico supranacional". In Criminalidade Organizada. Investigação, Direito e Ciência, 123-139. São Paulo, Brazil: Almedina Brasil, 2017.
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  18. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "As Autoridades de Polícia Criminal: (Já) é tempo de clarificar a sua intervenção no processo penal". In Liber Amicorum Manuel Simas Santos, 875-891. Lisboa, Portugal: Rei dos Livros, 2016.
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  19. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "As “Novas” Fronteiras do Direito e do Processo Penal". In V Congresso de Direito Penal e de Processo Penal – Memórias, 13-26. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
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  20. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "O Discurso Jurídico de Liberdade, Justiça e Segurança Lusófono: Contributo para uma Harmonização Possível". In 1.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia – Direito na Lusofonia: Cultura, Direito Humanos e Globalização, 279-287. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016.
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  21. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "As alterações processuais penais e a criminalidade económico-financeira". In IV Congresso de Processo Penal – Memórias. I Congresso Luso-Brasileiro de Criminalidade Económico-Financeira, 211-216. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
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  22. Mariano, Alexandra de Brito. "A Trilogia liberdade-justiça-segurança: contributos para a construção do conceito de espaço penal europeu". In A luta Contra o Terrorismo Transnacional. Contributos para Uma Reflexão, 65-77. Portugal, 2016.
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  23. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Liberdade e Segurança: Um Olhar Reintegrador!". In Liberdade e Segurança, 153-159. Lisboa, Portugal: ISCPSI, 2015.
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  24. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "La Cooperación Procesal en Materia Penal en Portugal: La Afirmación de los Derechos Humanos". In Estudios Actuales en Derecho y Ciencia Política, 413-436. Santiago de Compostela: Andavira Editora, 2013.
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  25. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Desafios aos Fundamentos do Estado de Direito Democrático". In O Poder Político e a Segurança, 106-116. Lisboa, Portugal: Fonte da Palavra, Observatório Político e ICPOL – Centro de Investigação do ISCPSI, 2012.
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  26. Valente, Manuel Monteiro Guedes; Blanco Cordero, Isidoro; Viganó, Francesco; Saliger, Frank; Alldridge, Peter; Cassella, Stefan D; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva; Rios, Rodrigo Sánchez. "Da Perda de bens e de Direitos no Direito Penal e Processual Penal em Portugal: As controvérsias de um regime em 'apuração'". edited by Teixeira, Adriano, 35-72. Brazil: Marcial Pons, 2012.
  27. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "La importancia de los conocimientos de la criminología en la investigación criminal". In Derecho y Ciencia Política – Estudios Actuales, 61-71. Santiago de Compostela, Spain: Andavira Editora, 2011.
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  28. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "O estigma do «arguido» ou do «indiciado»". In Declaração Universal dos Direitos Humanos. Estudos Comemorativos do 60.º Aniversário, 105-116. Lisboa, Portugal: EDIUAL, 2011.
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  29. Riboli, Eduardo Bolsoni. "Cooperação judiciária em matéria penal no âmbito do terrorismo". In A União Europeia e o Terrorismo Transnacional, 65-96. Coimbra, Portugal: Almedina, 2010.
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  30. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Breve Contributo para a Reforma do Código de Processo Penal". In III Congresso de Processo Penal – Memórias, Coimbra: Almedina, 11-18. Coimbra, Portugal: Almedina, 2010.
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  31. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Direito Penal Europeu de «Roma» a «Lisboa». Subsídios para a sua legitimação". In Estudos Comemorativos dos 25 Anos do ISCPSI em Homenagem ao Superintendente-Chefe Afonso de Almeida, 417-432. Coimbra, Portugal: Almedina, 2009.
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  32. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "As Novas Tecnologias de Prevenção Criminal e o Urbanismo : O caso da videovigilância". In Urbanismo, Segurança e Lei, edited by Guedes Valente, Manuel Monteiro, 39-58. Coimbra, Portugal: Almedina, 2009.
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  33. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Da Concordância Prática da Actuação da Polícia". In Reuniões e Manifestações. Actuação Policial, edited by Guedes Valente, Manuel Monteiro, 291-297. Coimbra, Portugal: Almedina, 2009.
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  34. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A Investigação do Crime Organizado. Buscas domiciliárias nocturnas, o agente infiltrado e intervenção nas comunicações". In Criminalidade Organizada e Criminalidade de Massa. Interferências e Ingerências Mútuas, 159-184. Coimbra, Portugal: Almedina, 2009.
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  35. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Sistema polícial português". In Estudos Comemorativos dos 25 Anos do ISCPSI em Homenagem ao Superintendente-chefe Afonso de Almeida, 109-123. Coimbra, Portugal: Almedina, 2009.
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  36. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A construção de um espaço penal europeu sob o primado dos direitos fundamentais: sonho ou realidade". In Hacia un verdadero espacio judicial europeo: perspectivas procesales e instrumentales de cooperación en la Unión Europea, 3-20. Granada, Spain: Editorial Comares, 2008.
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  37. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "O olhar jusdemocrático em Miguel Torga. O desejo de uma polícia humanista". In Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Artur Anselmo, 183-195. Coimbra, Portugal: Almedina, 2008.
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  38. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Investigación del Crimen Organizado: Entrada y Registro en Domicilios por la Noche, el Agente Infiltrado y Intervenciones de Comunicaciones". In Dos Décadas de Reformas Penales, 177-195. Granada, Spain: Editorial Comares, 2008.
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  39. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Das Medidas Tutelares Educativas não Institucionais – O Papel da Polícia na sua Prossecução". In Direito das Crianças e Jovens – Actas do Colóquio, 467-482. Lisboa, Portugal: CEJ/ISPA, 2008.
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  40. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A Legislação Urbanística: Lacuna da Intervenção Prévia das Forças de Segurança". In Urbanismo, Segurança e Lei, 123-135. Coimbra, Portugal: Almedina, 2007.
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  41. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Do Princípio do Reconhecimento Mútuo: a «Porta do Sol» do Direito Penal Europeu (?) ou Mero Instituto Securitário de Medidas Avulsas (?)! O Caso do Mandado de Detenção Europeu". In Estudos de Homenagem ao Juiz Conselheiro António da Costa Neves Ribeiro, 113-196. Coimbra, Portugal, 2007.
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  42. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Da Segurança Pública: Contributos para uma Tipologia". In Estudos de Direito e Segurança, 283-312. Coimbra, Portugal: Almedina, 2007.
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  43. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "La responsabilidad Penal de las personas Jurídicas en el Derecho penal portugués. Breve reflexión del marco legal y de la evolución doctrinal". In El Derecho Penal y La Nueva Sociedad, 1-14. Granada: Comares Editorial, 2007.
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  44. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Tráfico de Droga e Branqueamento (de Capitais): Duas Grandes Faces da Criminalidade Organizada". In El Desafio de la Criminalidad Organizada, 69-93. Granada, Spain: Comares Editorial, 2006.
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  45. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "La política criminal y la criminología en nuestros días". In Estudios de Homenaje al Prof. Catedrático Alfonso Serrano Gómez, 1309-1318. Granada, Spain: Dykinson, 2006.
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  46. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Videovigilância: instrumento de «segurança interna»?". In Colóquio de Segurança Interna, 117-152. Coimbra, Portugal: Almedina, 2006.
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  47. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "TERRORISMO E PROCESSO PENAL: Uma relação amarga(?)!". In II Congresso de Processo Penal – Memórias, 153-191. Coimbra, Portugal: Almedina, 2006.
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  48. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Branqueamento (de Capitais) : Da metáfora à legitimidade da incriminação (que tutela jurídico-criminal?)!". In Volume Comemorativo dos Vinte Anos do ISCPSI,, 711-754. Cidade, Portugal: Almedina, 2005.
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  49. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Contributos para uma tipologia de segurança interna". In I Colóquio de Segurança Interna, 69-96. Coimbra, Portugal: Almedina, 2005.
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  50. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Terrorismo: Fundamento de restrição de direitos?". In Terrorismo, 375-414. Coimbra, Portugal: Almedina, 2005.
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  51. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Enquadramento Jurídico das Policias Municipais: Do Quadro Constitucional ao Quadro Ordinário". In Estudos de Homenagem ao Professor Doutor GERMANO MARQUES DA SILVA, 249-278. Coimbra, Portugal: Almedina, 2004.
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  52. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Revistas e Buscas: Que viagem queremos fazer?". In I Congresso de Processo Penal – Memórias, 285-312. Coimbra, Portugal: Almedina, 2004.
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  53. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Viagem à lei e às memórias!". In Descriminalização do Consumo de Drogas – um Balanço. Lisboa, Portugal: Fundação Oriente, 2003.
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  54. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Toxicodependência : Adenda". 141-157. Lisboa, Portugal: Ministério da Administração Interna, 2001.
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Edited book
  1. Valente, Manuel Monteiro Guedes. Estudos de Homenagem ao Professor Doutor ARTUR ANSELMO DE OLIVEIRA SOARES. Coimbra, Portugal: Almedina. 2007.
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Journal article
  1. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "O princípio da culpabilidade enquanto princípio político-criminal humanista". Revista Brasileira de Ciências Criminais 173 (2020):
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  2. Guedes Valente, Manuel Monteiro. "O Sistema Penitenciário em Tempos de COVID-19 em Portugal". Revista de Ciências Jurídicas e Sociais - IURJ 1 1 (2020): 142-156. http://dx.doi.org/10.47595/2675-634x.2020v1i1p142-156.
    Published • 10.47595/2675-634x.2020v1i1p142-156
  3. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "O Direito penal do Estado de direito democrático do século XXI". Vida Judiciária 209 (2018): 23-25.
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  4. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "O (reforço dos) princípios constitucionais na obtenção de prova no mundo digital : uma necessidade premente". Corpus Delicti – Revista de Direito de Polícia Judiciária 3 (2018): 11-25.
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  5. Manuel Monteiro Guedes Valente. "Editorial dossiê "Investigação preliminar, meios ocultos e novas tecnologias"". Revista Brasileira de Direito Processual Penal 3 2 (2017): 473-473. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v3i2.82.
    10.22197/rbdpp.v3i2.82
  6. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Investigação preliminar, meios ocultos e novas tecnologias". Revista Brasileira de Direito Processual Penal 3 2 (2017): 473-482. http://www.ibraspp.com.br/revista/index.php/RBDPP/article/view/82.
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  7. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Modelos Constitucionais de Polícia e Cooperação na Segurança Interna". Politeia 2 (2016): 7-18.
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  8. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Meios ocultos de Investigação. Contribuição mínima para uma reflexão maior". Boletim IBCCRIM – Publicação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais 274 (2015): 2-4.
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  9. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A Criminalidade Denunciada e o Seu Impacto no Sistema de Justiça Penal". Revista de Estudos Criminais 58 (2015): 39-58.
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  10. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Processo Penal, Segurança e Liberdade: uma provocação". Revista Brasileira de Direito Processual Penal 1 1 (2015): 105-120. http://dx.doi.org/10.22197/rbdpp.v1i1.6. ISSN: 2525-510X.
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  11. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "O(s) saber(es) e a formação como nomos de afirmação dos modelos constitucionais de polícia". Revista do Brasileira de Segurança Pública 9 1 (2015): 34-39.
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  12. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A Segurança (Interna) na Constituição da República Portuguesa de 1976". Ordem dos Advogados do Brasil – Rio Grande do Sul (2013): http://www.oabrs.org.br/esa/revista/colunista/manuel-monteiro-guedes-valente/11, Out2013.
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  13. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A Ciência Jurídica como Caminho de Afirmação e Valorização do Ser Humano". Revista da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo 4 1 (2013): 49-62.
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  14. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Visões de leis de violência doméstica: Interpretações e comparações internacionais". Politeia IX nº esp (2013): 22-42.
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  15. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A Epistemologia como Fundamento da Qualidade e Excelência da Actuação Policial: a encruzilhada da pós-modernidade". Revista Brasileira de Ciências Policiais 2 1 (2012): 95-101. http://dx.doi.org/10.31412/rbcp.v2i1.28.
    Published • 10.31412/rbcp.v2i1.28
  16. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Os desafios emergentes de uma polícia de um estado de direito e democrático". Politeia (2012): 241-244.
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  17. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Os direitos humanos no direito penal reintegrador: a afirmação do direito penitenciário". Revista da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo 76 (2012): 145-168.
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  18. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A ciência policial na sociedade tardo-moderna como Fundamento do Estado de Direito Democrático". Revista Brasileira de Ciências Policiais 2 2 (2012): 47-63.
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  19. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Da desjudiciarização e desjurisdicionalização da investigação criminal. A viagem aquilina dos direitos fundamentais (ou pensamento de um momento perdido)". Politeia (2011): 275-282.
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  20. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "O fracasso da legislação de cooperação judicial e policial em matéria penal. O caso do terrorismo". GALILEU – Revista de Economia e Direito XV 2 (2011): 9-28.
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  21. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Ciência Policial. Contributos Reflexivos e Epistémicos". Revista Brasileira de Ciências Policiais 1 2 (2010): 79-86.
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  22. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A cientificidade da actuação policial como garante dos Direitos Humanos". Revista Brasileira de Ciências Policiais 1 1 (2010): 13-20.
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  23. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "O olhar jusdemocrático em Miguel Torga – O desejo de uma de uma polícia humanista". Revista UNIVILLE 15 (2010): 142-152.
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  24. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "La Influencia de la Criminología en la Reforma Penal Portuguesa de 2007 : Un pequeño viaje a la reforma". Revista de Derecho Penal y Criminología (2009): 197-214.
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  25. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Lei de Segurança Interna. Breves Pontos Positivos da Reforma". Boletim do ISCPSI (2009): 16-17.
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  26. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Constitucionalização da segurança: limites às (novas) tendências privativistas". Defesa e Segurança 9 (2008): 60-64.
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  28. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A Desorientação Sistemática e a Desmesurada Ampliação dos Meios de Obtenção de Prova e das Medidas Cautelares e de Polícia". GALILEU – Revista de Economia e Direito – Reforma Penal em Debate – Breves Reflexões (2008): 227-250.
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  29. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "El Sistema de Seguridad Interior Portugués – Breve Reflexión". Revista de Seguridad Publica de la Guardia Civil (2007): 1-15.
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  30. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Da Polícia da República de Moçambique". Galileu – Revista de Economia e Direito XI 2 (2006): 145-167.
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  31. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Défice Interpretativo das Atribuições (Próprias e Delegadas) dos OPC". Politeia 2 (2005): 61-73.
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  33. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Viagem de KAFKA a LISZT: ancorada na ética e na metamorfose da excepção". Politeia (2004): 23-52.
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  36. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Evolução sócio-jurídica da criminalidade". Revista Arquipélago-História, Revista da Universidade dos Açores – Departamento de História e Ciências Humanas VIII (2004): 281-308.
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  38. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Dos delitos contra a economia e contra a saúde pública". Polícia Portuguesa 3 (2003): 317-330.
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  40. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Dos delitos contra a economia e contra a saúde pública". Polícia Portuguesa 135 (2002): 15.
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  41. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Natureza da actuação policial". Polícia Portuguesa 134 (2002): 23.
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  42. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A venda de bebidas alcoólicas a menores". Polícia Portuguesa 133 (2002): 2.
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  43. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "A cooperação policial: viagem inacabada". Grotius II Penal 40 (2002): 275-304.
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  44. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "O agente infiltrado na prevenção e luta contra os crimes de corrupção e de branqueamento de capitais". Grotius II Penal 39 (2002): 389-435.
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  46. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Os princípios estruturantes da intervenção face aos menores e jovens em perigo: Uma viagem pela Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro". Infância e Juventude (2002): 53-79.
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  47. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Corrupção nas actividades policiais". Grotius II Penal 40 (2002): 337-361.
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  3. Santos, Aristófanes Vila Cardoso dos. "Da investigação criminal e da publicidade do processo: a luz da legislação vigente na República de Angola". Master, 2018. http://hdl.handle.net/11144/3769.
  4. Pinto, Raul Adilson Salvador. "O Crime Organizado Transnacional: “Ameaça à soberania dos Estados de Direito”". Master, 2018. http://hdl.handle.net/11144/3785.
  5. Henz, Ademir. "A polícia como garante dos direitos e garantias processuais penais: a efetividade do direito fundamental à segurança". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10400.26/25249.
  6. Martins, Rogério Pereira. "A política criminal sobre o consumo de drogas no Brasil em perspectiva comparada com Portugal e Uruguai". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10400.26/25369.
  7. Cunha, José Ricardo Fernandes. "As imagens de videovigilância como meio de prova penal: uma abordagem à Lei n.º 1/2005". Master, 2017. http://hdl.handle.net/10400.26/20019.
  8. Chau, Ruth Armando. "Direito à liberdade e à segurança no Estado de Direito Democrático: os limites da atuação policial - uma perspetiva jurídico-constitucional da Polícia da República de Moçambique". Master, 2017. http://hdl.handle.net/10400.26/19925.
  9. Afonso, João José Rodrigues. "A privatização de funções de segurança pública interna: funções inalienáveis do Estado de direito democrático e novo paradigma de descentralização do exercício de poderes de polícia". PhD, 2016. http://hdl.handle.net/11144/2617.
  10. Brito, Fernando Rafael Barca Rocha de. "Legitimidade da captura de imagem pelo cidadão de elementos policiais em serviço". Master, 2016. http://hdl.handle.net/10400.26/15531.
  11. Henriques, João Paulo Grencha Carreira Nunes. "A obtenção intrusiva da prova e as novas tecnologias: a obtenção de prova por meio de GPS". Master, 2016. http://hdl.handle.net/11144/2751.
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  15. Rodrigues, Nilton Delgado. "Polícia Nacional de Cabo Verde: análise histórica e de competências". Master, 2016. http://hdl.handle.net/10400.26/15579.
  16. Pereira, Joaquim André Gomes. "Da crise de refugiados na Europa: Uma ameaça à segurança". Master, 2016. http://hdl.handle.net/10400.26/15560.
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  29. Escalinha, Jorge Henrique Dionísio. "Da legítima defesa ao recurso a arma de fogo na atividade policial". Master, 2014. http://hdl.handle.net/11144/436.
  30. Veloso, Maria da Ressurreição da Silva. "Criminalidade em Angola na era da paz, com peculiar relevância da criminalidade juvenil". Master, 2014. http://hdl.handle.net/11144/625.
  31. Duarte, Ana Rita Miguel. "As Relações Funcionais entre os Órgãos de Polícia Criminal e o Ministério Público no Sistema Processual Penal Português". Master, 2014. http://hdl.handle.net/11144/328.
  32. Parente, Andreia Cristina Ribeiro. "A extensibilidade da competência própria dos OPC no inquérito, instrução e julgamento.". Master, 2014. http://hdl.handle.net/10400.26/15107.
  33. Silva, Maria Helena Henriques Pedroso da. "Escutas telefónicas: aspectos essenciais na sua aplicação prática". Master, 2014. http://hdl.handle.net/11144/398.
  34. Quiar, Caetano Manuel da Conceição. "Do direito à segurança pública. Ações securitárias vs eficácia judicial". Master, 2014. http://hdl.handle.net/11144/441.
  35. Caiado, Ricardo Alexandre Rodrigues. "O sentimento de insegurança e a sua interação com a criminalidade". Master, 2013. http://hdl.handle.net/11144/282.
  36. Valente, Manuel Monteiro Guedes. "Do ministério público e da polícia : prevenção criminal e acção penal como execução de uma política criminal do ser humano". PhD, 2012. http://hdl.handle.net/10400.14/9742.
  37. Pereira, Albano da Conceição Martins. "A cooperação na investigação criminal:contributos para uma maximização operacional". Master, 2012. http://hdl.handle.net/11144/157.
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  40. MENDES, MÁRCIO HUGO COSTA. "Agente infiltrado: contributos para a delimitação material de atribuições e competências". Master, 2011. http://hdl.handle.net/10400.26/24516.
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Other

Other output
  1. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2019. Introdução de Os Desafios do Direito do Século XXI: Violência, Criminalização, Consenso, Tutela Digital e Laboral.
  2. Valente, Manuel Monteiro Guedes; Taxa, Rodrigo Alves. 2018. Os desafios do direito (penal) do século XXI. Neste sentido, o objecto da obra são as ciências jurídico-criminais, procurando-se como o seu coordenador indica, seguir uma linha de orientação doutrinal capaz de ilus- trar “o equilíbrio entre a necessária e efe- tiva tutela de bens jurídicos e a garantia de defesa do agente do crime face ao poder dos Estados”. http://hdl.handle.net/11144/3836.
  3. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2018. Introdução de Os Desafios do Direito (Penal) do Século XXI.
  4. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2018. Os Desafios do Direito do Século XXI. Atas de Congressos & Seminários.
  5. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2017. Editorial dossiê: investigação preliminar, meios ocultos e novas tecnologias = Editorial dossier: preliminary inquiry, hidden mechanisms and new technology. Submitted by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-08-17T18:41:23Z No. of bitstreams: 2 editorial_dossie_investigacao_valente.pdf: 225484 bytes, checksum: 02e74109127057862c33b38e6dcd54b5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5). Rejected by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br), reason: Robertita, fazer submissão completa! Bjs. on 2017-08-17T20:51:14Z. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112579.
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  14. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2015. A criminalidade denunciada e o seu impacto no sistema de justiça penal = Reported criminality and its impact on criminal justice system. Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2015-09-21T17:46:17Z No. of bitstreams: 1 criminalidade_denunciada_impacto_valente.pdf: 258398 bytes, checksum: 95725f49c9c8c119f6cb3aa4d108a216 (MD5). Approved for entry into archive by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2015-11-05T19:17:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 criminalidade_denunciada_impacto_valente.pdf: 258398 bytes, checksum:. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/95587.
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  37. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2007. Apresentação do livro Urbanismo, Segurança e Lei I.
  38. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2007. Estudos de Homenagem ao Juiz Conselheiro ANTÓNIO DA COSTA NEVES RIBEIRO. Estudos de Homenagem.
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  44. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2005. Volume Comemorativo dos 20 Anos do ISCPSI. Estudos Comemorativos.
  45. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2004. Evolução sócio-jurídica da criminalidade. O título da nossa exposição é «evolução social da criminalidade», contudo falarmos de evolução social sem abordarmos a evolução jurídica face ao crime, seria um desafio aleijado, pelo que modestamente procuraremos aferir a análise da evolução criminal segundo dois factores essenciais: o social, onde poderemos enquadrar a problemática económica e cultural; e o jurídico, onde se enquadram todos os a. http://hdl.handle.net/10400.3/406.
  46. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2004. Apresentação do livro Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva.
  47. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2004. I Congresso de Processo Penal – Memórias. I Congresso de Processo Penal – Memórias.
  48. Valente, Manuel Monteiro Guedes. 2004. Estudos de Homenagem ao Professor Doutor GERMANO MARQUES DA SILVA. Estudos de Homenagem.
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2021/10/26 Responsabilidade das Pessoas Coletivas I Congresso Internacional de Governança, Ética e Compliance
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2021/10/25 Ensino, formação e informação em tempos de pandemia: o caso da polícia e da justiça Desafios da Educação Policial em Tempos de Pandemia
ENAJUS e Escola Superior de Polícia da Academia Nacional de Polícia - Polícia Federal (Brasília, Brazil)
2021/10/20 CONFISCO ALARGADO DE BENS: DA PERDA DE BENS E DE DIREITOS NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL EM PORTUGAL 27.º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIME
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - São Paulo (São Paulo, Brazil)
2020/12/03 O SABER CIENTÍFICO COMO O NOMOS DE AFIRMAÇÃO DO MODELO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO DE POLÍCIA Congreso Internacional – Los Desafios de la Polícia en la Historia Contemporánea
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2019/11/16 A Polícia no quadro jurídico-constitucional de Portugal Congresso Internacional História, Identidade e Património da(s) Polícia(s)
FCSH-UNL/ISCPSI-MUP/PSP (Lisboa, Portugal)
2019/11/13 O Hexágono da Prevenção Criminal
Universidade do Minho - Escola de Direito (Braga, Portugal)
2019/09/03 Política Criminal de Droga em Portugal IX Congresso do Conselho Federal Médico do Brasil
(Brasilia, Brazil)
2019 A Intervenção do Direito Penal no Âmbito da Segurança Social Colóquio Brasil e União Europeia – Estado Social: Reformas Tributária, Trabalhista, Previdenciária e Penal
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2019 El confisco de bienes en portugal en la criminalidad económico-financiera VI CONGRESO INTERNACIONAL - “Criminalidad organizada transnacional: una amenaza a los Estados democráticos"
Facultad de Derecho – Universidad de Salamanca (Salamanca, Spain)
2019 Ciências Policiais: (novos) contributos epistémicos III Congresso Internacional de Política Criminal e Ciências Policiais
ESP - PF - Brasil (Brasilia, Brazil)
2018 The Role of Police Sciences for Criminal Prevention in Democratic Societies No 1.º Congresso Internacional de Ciências Policiais
Polícia Militar do Distrito Federal (Brasilia, Brazil)
2018 O Direito Penal na Era Tecnológica IV Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Criminais – Direito e Tecnologia
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte, Brazil)
2018 O crime de corrupção na legislação penal portuguesa I Congresso Internacional de Prevenção e Enfrentamento à Corrupção – Perspectivas e Horizonte aos Trinta Anos da Constituição Federal
Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Porto Alegre, Brazil)
2018 Investigação Criminal Subsumida a uma Política Criminal [Direito penal] do Ser Humano I Simpósio Internacional de Combate à Corrupção – Investigação Criminal: eficiência e garantia dos direitos Fundamentais
(Fortaleza, Brazil)
2018 Sistema Processual Penal atual e os perigos de mudanças bruscas sem fundamento científico III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa: Diálogo e Acordo no Âmbito Penal
UNIFOR (Fortaleza, Brazil)
2018 Os Direitos e Garantias dos Cidadãos Investigados na Era Digital II Congresso Internacional – Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (São Paulo, Brazil)
2018 Os axiomas evolutivos da formação e do saber científico na ciência policial Seminário Internacional sobre Segurança Pública: Um diálogo pelo direito à vida, à liberdade e à paz
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Brazil)
2018 Apresentação do livro Segredo e Publicidade na Justiça Penal 5.º Congresso de Investigação Criminal
(Braga, Portugal)
2018 As funções de polícia administrativa por forças de segurança Evento As Polícia Administrativas – em especial as Policias Municipais, no âmbito do Ciclo de Conferências Comemorativas do 13.º aniversário da Lei n.º 19/2004, de 20 de maio
(Lisboa, Portugal)
2018 O (reforço dos) princípios constitucionais na obtenção de prova no mundo digital. Uma necessidade premente 5.º Congresso do Direito na Lusofonia
Universidade do Minho – Escola de Direito (Braga, Portugal)
2018 A Esquizofrenia dos Meios de Investigação Invasivos dos Direitos Fundamentais Pessoais
(Portugal)
2017 O princípio político-criminal da humanidade como pedra angular do poder de punir Conferência Comemorativa dos 150 Anos da Abolição da Pena de Morte
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2017 O Direito penal do inimigo e a repressão do terrorismo VI Curso de Contraterrorismo do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa, Portugal)
2017 Os poderes das autoridades de polícia Conferência Internacional Poderes de Polícia, Proteção do Munícipe e Mediação de Conflitos Municipais
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2017 O Espaço Judicial Europeu em matéria penal. O mandado de detenção europeu Jornadas Luso-Espanholas Espaço Judicial Europeu e Processo Penal
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2017 O Modelo Processual Penal Português
Faculdade de Direito da PUC-RS – Brasil (Brazil)
2017 Do Crime Continuado: uma construção político-criminal e dogmática em decadência? VI Seminário Nacional do IBADPP – Processo Penal e Democracia
(Salavador da Bahia, Brazil)
2017 Direito Penal. Crime e Estrangeiros
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2016/01 Proferiu uma palestra/aula sobre Derecho penal y procesal penal & Cooperación Policial en la Europa no ámbito de um curso lecionado a alunos do Brasil, no dia 13 de janeiro de 2016, coordenado pelo Professor Catedrático Ignacio Berdugo Gomes de la Torre
Universidad de Salamanca - Facultad de Derecho - Departamento de Derecho Penal
2016 Os meios ocultos de obtenção de prova na criminalidade económica e a proteção de direitos humanos Conferência internacional sobre A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FACE À CRIMINALIDADE ECONÓMICA GLOBALIZADA, no âmbito da Comemoração do aniversário do dia internacional dos direitos humanos e do dia internacional contra a corrupção & apresentação pública do livro comemorativo dos 10 anos do mestrado
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2016 Os meios ocultos de investigação criminal V Seminário Nacional do IBADPP – Processo Penal e Democracia
(Salvador da Bahia, Brazil)
2016 Crime Organizado e Delação Premiada: o caso da Corrupção
(Recife)
2016 Corrupção: Um Fenómeno Jurídico-Criminal do Nosso Tempo ou dos Tempos I Seminário Nacional de Combate à Corrupção da Associação Nacional do Delegados da Polícia Federal com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação dos Juízes Federais do Brasil
(Manaus, Brazil)
2016 Administrativização do Direito Penal: (in)admissibilidade nos 40 Anos da Constituição da República Portuguesa 3.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2016 Criminalidade Organizada: Tópico Juscriminológico Supranacional Seminário do Corpus Delicti – Programa de Pesquisa da Escola superior de Polícia, no ato de instituição do OB-COR – Observatório da Criminalidade Organizada, cujo tema central foi Criminalidade Organizada: Investigação, Direito e Ciência
(Brasília, Brazil)
2015 A (i)legalidade da Prova Penal Conferência proferida na sede da OAB-ESA-RS no dia 23 de novembro de 2015, no ato de apresentação do nosso livro A Polícia do Estado de Democrático e de Direito
2015 Política de Drogas em Portugal: mito ou realidade?
(Brasília, Brazil)
2015 Os Direitos Humanos e o Direito Penal: Uma (re)humanização emergente! Congresso Internacional de Ciências Criminais
(São Luís do Maranhão, Brazil)
2015 As Novas Fronteiras do Direito e do Processo Penal IV Seminário Nacional do IBADPP – Processo Penal e Democracia
(Salvador da Bahia, Brazil)
2015 Cartas Constitucionais, Segurança Pública e Justiça. Aula Magna dos Cursos de Especialização da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública
Universidade Federal da Bahia (Brazil)
2015 Meios ocultos de Investigação. Contribuição mínima para uma reflexão maior 21.º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM
(São Paulo, Brazil)
2015 Cartas Constituintes e Práticas Jurídicas: Reflexões em Contextos Lusófonos Simpósio Internacional Diplomacia Policial: Formação e Saberes
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (São Paulo, Brazil)
2015 O Policial do Futuro. O Conhecimento como Autoridade Conferência proferida no âmbito do projeto COPP-LAB no Instituto Superior de Ciências Policiais – Brasília
(Brasília, Brazil)
2015 O Ministério Publico e a Polícia como os grandes atores sociais da política criminal do Ser Humano Conferência proferida na Escola de Direito da Universidade Católica de Brasília no âmbito do “Ciclo de Encontros para falar de Segurança Pública
(Brasília, Brazil)
2015 Conferência do projeto COPP-LAB no Instituto Superior de Ciências Policiais – Brasília Conferência proferida perante alunos do Instituto Superior de Ciências Policiais do Distrito Federal de Brasília e a convite do Reitor do Instituto, no auditório da Legião da Boa Vontade (LBV), Brasília-Brasil, no âmbito do projeto COPP-LAB
(Brasília, Brazil)
2015 Polícia e Direitos Humanos – Um novo paradigma de Polícia democrática Aula Magna de abertura do ano académico da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília
(Brasília, Brazil)
2014/09 Os Desafios do Processo Penal do Estado Democrático de Direito: A Sociedade Internético-Personocêntrica III Seminário do IBADPP: Processo Penal e Sociedade Democrática.
(Salvador da Bahia, Brazil)
2014/07/19 Cooperação na Investigação Criminal: cooperação interna, europeia e internacional Pós-graduação em Investigação Criminal – 2.ª edição
Instituto Português de Psicologia (Lisboa, Portugal)
2014/06/03 A (i)legalidade da prova penal
Escola de Advocacia da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul – Porto Alegre (Porto Alegre, Brazil)
2014/05/15 A Ciência Jurídica como Caminho de Afirmação e Valorização do Ser Humano Seminário Permanente do Ciclo de Doutoramento e Qualificação do Corpo Docente e Discente
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2014/05/02 Direitos Humanos com Fundamento da Atividade de Polícia Pós-Graduação em Direitos Humanos do Ius Gentium
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2014/04/09 Os Direitos e Liberdades Fundamentais Pessoais como Barreira “Intransponível” na Produção de Prova Conferência Luso-Brasileira sobre A Prova no Processo Penal do Estado Democrático de Direito
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
2014 Os equilíbrios entre a perseguição criminal e a tutela de direitos e liberdades fundamentais no quadro da criminalidade económico-financeira Conferência de abertura do II Congresso Luso-Brasileiro de Criminalidade Económico-Financeira
Associação dos Delegados de Polícia Federal e a Diretoria Regional, o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e a Faculdade de Direito da PUC-RS (Brazil)
2014 Polícia e Direitos Humanos Seminário Internacional de Processo Penal e Direitos Humanos
(Rio de Janeiro, Brazil)
2014 A segurança como direito-garantia no estado democrático de direito Conferência de abertura do II Segundo Seminário Internacional de Segurança Pública, Justiça Criminal – II SEIJUS, no âmbito do Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania
Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Salvador da Bahia, Brazil)
2014 A Afirmação das Ciências Policiais no Estado Democrático Direito Conferência proferida para todos os alunos do Instituto Superior de Ciências Policiais do Distrito Federal de Brasília e a convite do Reitor do Instituto
(Brasília, Brazil)
2014 O(s) saber(es) e a formação como nomos de afirmação dos modelos constitucionais de polícia Conferência proferida no Seminário Internacional do COPP-LAB: Circulação de Polícias em Portugal, África Lusófona e Brasil
Universidade de Brasília (Brasília, Brazil)
2014 O Discurso Jurídico de Liberdade, Justiça e Segurança Lusófonos: Contributo para uma Harmonização Possível Congresso Internacional Direito na Lusofonia
Escola de Direito da Universidade do Minho (Minho, Portugal)
2013/10/04 Modelos de Polícia e Cooperação na Segurança Interna: O ponto de situação dos protocolos Portugal/PALOPS Projeto COPP-LAB: Circulações de Polícias em Portugal, África Lusófona e Brasil
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Campinas – UNICAMP, (Brazil)
2013/06/20 A Militarização da Polícia e Sua Influência na Segurança Pública Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
(Brasília, Brazil)
2013/05/03 A Tutela dos Direitos Humanos com Fundamento da Atividade de Polícia Pós-Graduação em Direitos Humanos do Ius Gentium
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2013/02/26 A Ciência Policial como Instrumento de Construção de um Estado de Direitos Humanos III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INCT-InEAC
Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da Universidade Federal Fluminense (Brazil)
2013 Autoridade de Polícia Criminal: (já) é tempo de clarificar a sua intervenção do processo penal Jornadas em Criminologia e Direito Penal – Justiça Penal: Reflexões Doutrinárias e Jurisprudenciais – Homenagem ao Juiz Conselheiro Manuel Simas Santos
Instituto Superior da Maia (Portugal)
2013 Criminalidade organizada: Um Tópico Jus Criminológico I Seminário Luso-Brasileiro sobre Sistemas de Justiça Criminal: Violência Local e Criminalidade Transnacional
Fundação Brasileira de Ciências Policiais (Brasília, Brazil)
2013 Processo Penal, Segurança e Liberdade Individual 4.º Congresso Internacional de Ciências Criminais: Criminologia e Sistemas Jurídico- penais Contemporâneos e XIII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais do ITEC/RS
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Rio Grande do Sul, Brazil)
2013 O Espaço de Liberdade, Justiça e Segurança na União Europeia e a Sua Externalização: A Equação da Inversão, na mesa UE – Ator Internacional: Versatilidade ou Dualidade XXXIV COLÓQUIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS – O DESCONCERTO EUROPEU: QUE AFINAÇÕES?,
Centro de Estudos do Curso de Relações Internacionais [CECRI] da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2013 As Alterações Processuais e a Criminalidade Económico-Financeira IV CONGRESSO DE PROCESSO PENAL – CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO SOBRE CRIMINALIDADE ECONÓMICO-FINANCEIRA
(Lisboa, Portugal)
2013 A Segurança (Interna) na Constituição da República Portuguesa de 1976 Seminário Internacional «Os Desafios da Segurança em Portugal»
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa, Portugal)
2013 A Ciência Policial como Legitimação Jusconstitucional da Atuação Policial: uma viagem à luz das Constituições de Portugal e do Brasil Seminário sobre Os Desafios da Polícia Judiciária no Século XXI
Diretoria da Polícia Civil e Academia da Polícia Civil do Distrito Federal (Brasília, Brazil)
2013 Ciência Policial como Legitimação Jusconstitucional da Atuação Policial: uma viagem à luz das Constituições de Portugal e do Brasil I Seminário Internacional de Polícia Luso-Brasileiro
Academia Integrada de Defesa Social (Recife, Brazil)
2012/11/20 Os desafios emergentes de uma polícia de um estado de direito e democrático Lição Inaugural da Abertura Solene do ano letivo 2012/2013
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa, Portugal)
2012/11/14 O Terrorismo e as Garantias do Estado Democrático de Direito, no dia 14 de novembro de 2012
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (Porto Alegre, Brazil)
2012/11/09 Desafios ao Estado Democrático e de Direito na Afirmação «Plena» dos Direitos Humanos III Fórum dos Direitos Humanos
Universidade do Estado do Amazonas e a Escola Superior da Magistratura de Manaus (Manaus, Brazil)
2012/10/27 El Sistema Procesal Penal Actual y los Retos de la «Pos-modernidad». Los Limites Axiológicos a las Alternativas Procesales Congreso Internacional sobre Mediación: Aproximación Psicológica y Jurídica
Facultad de Derecho de la Universidad de Vigo, Campus Universitario de Ourense (Vigo, Brazil)
2012/10/18 El Sistema Procesal Penal Actual y los Retos de la «Pos-modernidad». Los Limites Axiológicos a las Alternativas Procesales Congreso Internacional sobre Sistemas Procesales Penales y Mediación
Facultad de Derecho da Universidad de Salamanca (Salamanca, Spain)
2012/10 Conferência sobre Sistemas Procesales Penales y la Mediación Penal en Portugal, no âmbito do Proyecto DER2011-26954 – Sistema Procesal Penal y métodos alternativos deresolución de conflictos: Análisis critico y propuestas ante la reforma del proceso penal en el Espacio judicial europeo
Universidad de Salamanca - Facultad de Derecho - Departamento de Derecho Procesal
2012/05/02 A Ciência Jurídica como Caminho de Afirmação e Valorização do Ser Humano, no dia 2 de maio de 2012 Curso de Direitos Humanos
Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo leccionado na Escola de Administração Penitenciária (São Paulo, Brazil)
2012/04/26 A Ciência Policial na Sociedade Tardo-Moderna como fundamento do Estado de direito democrático V Congresso Nacional dos Delegados da Polícia Federal
Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal (Rio de Janeiro, Brazil)
2012 Segurança Interna. Um conceito em (re)construção face à consciencialização de bem vital supranacional VI Congresso Internacional de Ciência Política da Associação Portuguesa de Ciência Política
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (Lisboa, Portugal)
2012 Visões de Leis de Violência Doméstica. Interpretações e comparações internacionais Seminário Internacional Poder e Autoridade Policiais. O lugar das Vítimas, organizado por ICS – IUL/ICPOL-ISCPSI/ CRIA-UM
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e no Instituto de Ciências Sociais (Lisboa, Portugal)
2011/11/16 Segurança: Bem Jurídico Supranacional Congresso Internacional Observare
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2011 El espacio penal en la reconstrucción europea: el permanente problema de la armonización Jornadas Hispano-Portuguesas sobre Prevención del Terrorismo en la Unión Europea
Faculdade de Direito da UNED (Madrid, Spain)
2010/11/09 Os Direitos Humanos no Direito Penal Reintegrador: a afirmação do Direito Penitenciário Assinatura do Termo de Cooperação para Curso de Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Secretaria de Estado de Gestão Pública e o Procurador-Geral do Estado de São Paulo
(São Paulo, Brazil)
2010/11/08 O fracasso da legislação de cooperação transnacional judicial e policial em matéria penal. O caso do terrorismo Projecto (PTDC/CPO/64365/2006)): A Coordenação Europeia na Luta contra o Terrorismo Transnacional: o caso de Portugal e Espanha
Polícia Federal de São Paulo (São Paulo, Brazil)
2010/07/28 A Epistemologia como Fundamento da Qualidade e Excelência da Actuação Policial: A Encruzilhada da Pós-Modernidade Conferência Internacional Forças de Segurança: Qualidade e Excelência
Governo Civil do Porto (Porto, Portugal)
2010/07/14 Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo
Academia de Polícia Civil do Distrito Federal e Brasília (Brasília, Brazil)
2010/07/07 Ciência Policial. Contributos Epistémicos, na Oficina As Ciências Policiais no Brasil. Actividade Policial como Ciência I Seminário Internacional de Ciências Policias e Política Criminal
(Brasilia, Brazil)
2010/07/01 Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso» Lançamento do livro
Universidade da Região de Joinville (Brasília, Brazil)
2010/06/19 Recientes Desarrollos de la Política Criminal. Una Visión desde Portugal Curso de Experto Universitario en Criminología
Universidad Nacional de Educación a Distancia Facultad de Derecho (Madrid, Spain)
2010/06/19 Recientes Desarollos de la Política Criminal. Una Visión desde Portugal Curso de Expertos Universitário en Criminología, da Faculdade de Direito da UNED
Faculdade de Direito da UNED (Madrid, Spain)
2010/06/02 A «derrocada» da matriz europeia e a paneonomia do terrorismo 3.ª Conferência do I Ciclo de Conferências associado ao Projecto “A Coordenação Europeia Multinivel na Luta contra o Terrorismo Transnacional: o Caso de Portugal e Espanha”, (PTDC/CPO/64365/2006) financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa, Portugal)
2010/05/27 A Convenção de Palermo como Fonte de Legitimação Jurídica nacional e Internacional dos Direitos Humanos
Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (São Paulo, Brazil)
2010/05/26 Criminalidade Organizada e a Cooperação Judiciária e Policial Internacional
Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (São Paulo, Brazil)
2010/05/25 O Direito Penal do Inimigo como inversão da Ideia de Direito penal: o terrorismo como gérmen da esquizofrenia belicista
Faculdade Cenicista de Joinville
2010/05/24 O Direito Penal do Inimigo como inversão da Ideia de Direito penal: o terrorismo como gérmen da esquizofrenia belicista II Congresso de Ciências Criminais de Joinville
Departamento de Direito da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE
2010/05/19 A Trilogia Liberdade-Justiça-Segurança: Contributos para a Reconstrução do Conceito de Espaço Penal Europeu 2.ª Conferência do I Ciclo de Conferências associado ao Projecto “A Coordenação Europeia Multinivel na Luta contra o Terrorismo Transnacional: o Caso de Portugal e Espanha”, (PTDC/CPO/64365/2006) financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT)
Departamento de Sociologia da Universidade da Beira Interior (Portugal)
2010/05/04 A Trilogia Liberdade-Justiça-Segurança: Contributos para a Reconstrução do Conceito de Espaço Penal Europeu 1.ª Conferência do I Ciclo de Conferências associado ao Projecto “A Coordenação Europeia Multinivel na Luta contra o Terrorismo Transnacional: o Caso de Portugal e Espanha”, (PTDC/CPO/64365/2006) financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT)
Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2010/03/04 A Coordenação UE-Estados Membros: o caso da cooperação judiciária na luta contra o terrorismo V Congresso de Ciência Política
Universidade de Aveiro (Aveiro, Portugal)
2010/03 Conferencista no IX Congreso sobre Cooperación Internacional en el Ámbito Procesal (11-13 de Março de 2010) com o tema La Cooperación en Procesal en Materia Penal: la afirmación de los Derechos Humanos
Universidad de Salamanca - Facultad de Derecho - Departamento de Derecho Procesal
2009/08/04 A cientificidade da actuação policial como garante dos direitos humanos Conferência proferida na Academia Nacional de Polícia Federal
Academia Nacional de Polícia Federal (Brasil, Brazil)
2009/06/24 El Sistema Policial Portugués y las Relaciones entre las Polícias y las Autoridades Judiciales II Congreso de Policia y Proceso Penal
Universidade de Salamanca (Salamanca, Spain)
2009/05/07 As Medidas de Polícia (Constitucionalmente Possíveis) de Prevenção da Criminalidade e de Promoção da Segurança Seminário Internacional Segurança Urbana: Prevenção e Acção
Centro Empresarial e Tecnológico de S. João da Madeira (São João da Madeira, Portugal)
2009/04/27 Democracia e Ordem Pública em Conflito Urbano Seminário Comunicação Social em Contexto de Crise
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa, Portugal)
2009/04/14 Direito Penal Europeu. De “Roma” a “Lisboa”. Subsídios para a sua Legitimação Apresentação do livro do Prof. Doutor Mário Ferreira Monte
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2009/04/03 Proferiu uma conferencia subordinada ao tema La importancia de la Criminología en la Investigación Criminal, no curso de Experto Universitario en Criminología, Madrid, 3 de abril de 2009
Universida Nacional de Educación a Distancia Facultad de Derecho
2009/03/13 La cooperación procesal en materia penal en portugal: la afirmación de los derechos humanos IX Congreso Internacional de Coopperación en Derecho Procesal
Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca (Salamanca, Spain)
2009 La Importancia de los Conocimientos de la Criminología en la Investigación Criminal Curso de Expertos de Criminologia
Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Ensino à Distância (Madrid, Spain)
2008/11 A influência da Criminologia na Reforma Penal de 2007 5.º Seminário Reforma Penal e Processual Penal
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
2008/07/18 A globalização dos fenómenos criminais. Os desafios da segurança interna e da perseguição criminal face aos direitos fundamentais do cidadão no século XXI
Fundação Direito e Justiça e no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde (Cidade da Praia, Cape Verde)
2008/06/20 Proferiu uma conferencia sobre La Influencia de la Criminología en la Reforma Penal Portuguesa e participou na mesa redonda titulada La cuestión de la Seguridad Pública en las Sociedades Contemporáneas, no curso de Experto Universitario en Criminología, Madrid, 20 de Junho de 2008
Universidad Nacional de Educación a Distancia Facultad de Derecho
2008/06/20 La influencia de la criminologia en la Reforma Penal de 2007. Un pequeno viaje a la reforma
Faculdade de Direito da UNED (Madrid, Spain)
2008/04 Proferiu a conferência La investigación del crimen organizado. Entrada y registro en domicilios por la noche, el agente infiltrado y las intervenciones de las comunicaciones no XX Congreso Universitario de Alumnos de Derecho Penal, dedicado ao tema Dos Décadas de Reformas Penales
Universidad de Salamanca - Facultad de Derecho - Departamento de Derecho Penal
2008 A globalização dos fenómenos criminais. Os desafios da segurança e da perseguição criminal face aos direitos fundamentais Seminário Direitos Humanos e Actuação Policial, nas Comemorações do 60.º Aniversário da DUDH
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
2008 As medidas cautelares e de polícia 4.º Seminário Reforma Penal e Processual Penal
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
2008 As medidas cautelares e de polícia 3.º Seminário Reforma Penal e Processual Penal
ISCPSI na Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2008 A Detenção 2.º Seminário Reforma Penal e Processual Penal
ISCPSI no Instituto Politécnico de Leiria, (Leiria, Portugal)
2008 Os crimes contra o património 1.º Seminário Reforma Penal e Processual Penal
ISCPSI na Universidade do Algarve (Portugal)
2008 La investigación del crimen organizado. Entrada y registro en domicilios por la noche, el agente infiltrado y la intervención de las comunicaciones 20.º Congresso Universitário de Alumnos de Derecho Penal
Universidade de Salamanca (Salamanca, Spain)
2008 Constitucionalização da segurança: limites às (novas) tendências privativistas Seminário Jornadas de Segurança Pública
(Setúbal, Portugal)
2008 Os Instrumentos Jurídicos de Prevenção do Terrorismo Curso Intensivo de Contra-Terrorismo
(Portugal)
2007/12/12 Dos meios de obtenção de prova e das medidas cautelares e de polícia – uma interpretação esfíngica Seminário Reforma Penal
Universidade Moderna – Pólo de Beja (Beja, Portugal)
2007/04/20 Das Medidas Tutelares Educativas não Institucionais – O Papel da Polícia na sua Prossecução, no Ateliê II Colóquio Direito das Crianças e Jovens
CEJ e ISPA (Lisboa, Portugal)
2007/03/28 La Responsabilidad Penal de las Personas Jurídicas en el Derecho Penal Portugués. Breve reflexión del marco legal y de la evolución doctrinal XIX Congreso Universitario de Alumnos de Derecho Penal
Facultad de la Universidad de Salamanca (Salamanca, Spain)
2007/03/27 La Cooperación en Materia Procesal Penal. Los Engaños y las Ilusiones Formales de los Instrumentos Jurídicos Europeos e Internacionales VII Congreso de Derecho Procesal
Facultad de la Universidad de Salamanca (Salamanca, Spain)
2007/03 Proferiu a conferência La Responsabilidad Penal de las personas Jurídicas en el Derecho Portugués XIX Congreso Universitario de Alumnos de Derecho Penal
Universidad de Salamanca - Facultad de Derecho - Departamento de Derecho Penal
2007/03 Conferencista no VII Congreso sobre Cooperación Internacional en el Ámbito Procesal (19-20 de Março de 2007) com o tema La Cooperación en Materia Procesal Penal: los engaños y las ilusiones formales de los instrumentos jurídicos europeos e internacionales
Universidad de Salamanca - Facultad de Derecho - Departamento de Derecho Procesal
2007/02/07 Reforma Processual Penal – Contributos para uma Reflexão III Congresso de Processo Penal
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa, Portugal)
2007 Promotor e pessoa de contacto do Proyecto Doctorado Internacional de Proteccion al Medio Ambiente Como Derecho Fundamental de Region, administrado pela Universidade de Medellín e co-administrado pela Universidade de Salamanca
Universidad de Salamanca
2007 Proferiu uma conferência subordinada ao tema La Política Criminal y la Criminología en Nuestros Días. Una Visión desde Portugal, no curso de Experto Universitario en Criminología, Madrid
Universidad Nacional de Educación a Distancia Facultad de Derecho
2007 O Desenho Urbano e a prevenção da Criminalidade: A Legislação Urbanística: Lacuna da Intervenção Prévia das Forças de Segurança, na Conferência Internacional Segurança Urbana e Toxicodependência (s) Fórum Português para a Prevenção e Segurança Urbana
Câmara Municipal de Matosinhos (Matosinhos, Portugal)
2007 Segurança, Urbanismo e Lei: o papel de alguns meios tecnológicos Seminário Urbanismo, Segurança e Lei – II
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna com a colaboração da Universidade de Évora, com o Governo Civil de Évora e com a Câmara Municipal de Évora (Évora, Portugal)
2007 A Desorientação Sistemática e a Desmesurada Ampliação dos Meios de Obtenção de Prova e das Medidas Cautelares e de Polícia Seminário Reforma Penal em Debate – Breve Reflexões
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões (Lisboa, Portugal)
2007 A Legislação Urbanística: Lacuna da Intervenção Prévia das Forças de Segurança Seminário Urbanismo, Segurança e Lei – I
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, na Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2007 Tráfico de Droga e Branqueamento Seminário Os Desafios do Direito Penal no Século XXI
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões (Lisboa, Portugal)
2007 Lei-Quadro da Política Criminal – Breve Reflexão Conferência Lei Quadro da Política Criminal, realizada no âmbito do Projecto Escola Conferências dos Cadetes-Alunos
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
2006/12/13 Medidas Proactivas do Comandante da PSP na Prevenção do Suicídio, Conferência O Suicídio na PSP – Causas e Medidas de Prevenção, realizada no âmbito do Projecto Escola Conferências dos Cadetes-Alunos
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
2006/12/06 Do Objecto do Processo: Da Importância dos Órgãos de Polícia Criminal na sua Identificação e Determinação Lição Inaugural da Abertura Solene do Ano Letivo 2006/2007
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa, Portugal)
2006/10/25 A Polícia em Rede no Âmbito dos Menores em Perigo Seminário Policiamento de Proximidade,
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
2006/04/27 O Princípio da Concordância Prática na Actuação Policial Seminário Reuniões, Manifestações e Actividade Policial
Universidade do Algarve (Faro, Portugal)
2006/04/05 Trafico y Blanqueo de Capitales XVIII Congreso Universitario de Alumnos de Derecho Penal
Facultad de la Universidad de Salamanca (Salamanca, Spain)
2006/04 Proferiu a conferência Tráfico de Droga e Branqueamento (De Capitais): Duas Grandes faces da criminalidade organizada no XVIII Congreso Universitario de alumnos de Derecho Penal, dedicado ao tema El Desafío de la Criminalidad Organizada
Universidad de Salamanca - Facultad de Derecho - Departamento de Derecho Penal
2006/03/07 Lei de Segurança Interna: o princípio geral de colaboração e as intercepções telefónicas Seminário Segurança Interna – Novos Olhares
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
2006/01/20 A Segurança como Tarefa Fundamental do Estado
Instituto D. João de Castro (Lisboa, Portugal)
2005/12 Défice Interpretativo das Atribuições (Próprias e Delegadas) dos OPC Projecto Escola Conferências dos Cadetes-Alunos, dedicado ao tema Processo Penal: Perspectivas de Mudança
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
2005/05/20 La política criminal y la criminologia en nuestros dias
Faculdade de Direito - Universidade Nacional de Ensino à Distância de Espanha (Madrid, Spain)
2005/05 Terrorismo e Processo Penal : Uma relação amarga (?)! II Congresso de Processo Penal
Livraria Almedina (Lisboa, Portugal)
2005/04/14 Proferiu uma conferência La Política Criminal – Nuevas y Viejas Tendencias, no XVII Congreso Universitario de alumnos de Derecho Penal, dedicado ao tema Derecho Penal de la Democracia vs Seguridad Pública
Universidad de Salamanca - Facultad de Derecho - Departamento de Derecho Penal
2005/04 La política criminal – nuevas (o viejas) tendencias XVII Congreso Universitario de Alumnos de Derecho Penal
Universidade de Salamanca – Faculdade de Direito, Salamanca (Salamanca, Spain)
2005 Videovigilância: instrumento de «segurança interna»? II Colóquio de Segurança Interna
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
2004/11 Contributos para uma tipologia de segurança interna I Colóquio de Segurança Interna
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
2004/10/22 Branqueamento (de Capitais): a outra face do crime organizado Seminário dedicado ao tema Política Criminal e Interdisciplinaridade das Ciências Criminais, no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, que simbolizou o encerramento do II e III Cursos Intensivos de Ciências Criminais
(Lisboa, Portugal)
2004/07/07 Psicologia e Direito : a viagem até FRANZ VON LISZT
(Funchal, Portugal)
2004/06/02 Enquadramento Jurídico das Polícias Municipais: Do quadro constitucional ao ordinário Da Criação, Importância e Objectivos da Polícia Municipal
FUNDAÇÃO Dr. ANTÓNIO CUPERTINO MIRANDA (Portugal)
2004/05/22 Escutas Telefónicas – Da Excepcionalidade à Vulgaridade Seminário Os Novos Caminhos do Processo Penal
Universidade Moderna de Beja (Beja, Portugal)
2004/05/14 O Jurista na Polícia de Segurança Pública
Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa (Porto, Portugal)
2004/05/07 A investigação criminal como pilar da liberdade: o encontro com a ciência global Seminário de Ciências Criminais
Ordem dos Advogados (Lisboa, Portugal)
2004/04/14 O Papel da Polícia e a sua Intervenção em Rede no Âmbito dos Menores Curso de Preparação de Profissionais da Menoridade
(Portugal)
2004/03 Revistas e Buscas: Que viagem queremos fazer? I Congresso de Processo Penal
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa, Portugal)
2003/10/17 Os Perigos da Opinião Pública Seminário Sociedade – Direito – Crime
Universidade Moderna (Beja, Portugal)
2003/10/16 Os escravos do «Novo Mundo» Seminário A (Nova) Criminalidade
Universidade Moderna (Lisboa, Portugal)
2003/07 Viagem à lei e às memórias, no painel Possíveis Aperfeiçoamentos, dedicado à temática A DESCRIMINALIZAÇÃO DO CONSUMO DE DROGAS: UM BALANÇO Encontros da Arrábida
(Portugal)
2003/06/28 O regime jurídico do consumo de drogas: um regime contra-ordenacional novo? Curso de pós-graduação de Práticas Forenses
Universidade Moderna – Pólo de Setúbal (Setúbal, Portugal)
2003/05/15 A regra excepção: «Os cidadãos que se cuidem!» Seminário Ética e Ciências Criminais
Universidade Moderna (Lisboa, Portugal)
2003/05/09 O regime jurídico do consumo de drogas Curso de Droga e Toxicodependência
Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2003/04/17 O Regime Jurídico das Revistas e Buscas
Batalhão da GNR de BEJA (Beja, Portugal)
2003/03/21 O Processo KafKiano do Crime Seminário Criminalidade e Sociedade: Que Políticas de Interacção ou de Reacção?
Universidade Moderna (Beja, Portugal)
2003/03/06 Prevenção e Controlo da Delinquência: Utopia ou ideal? Seminário Mecanismos Legais e Funcionais de Prevenção e Controlo da Delinquência
Universidade Moderna (Lisboa, Portugal)
2002/12/18 Os Caminhos Tortuosos da Investigação Criminal A Política Criminal nos Nossos Dias, na Universidade Moderna
Universidade Moderna (Lisboa, Portugal)
2002/12/04 Evolução Sócio-Jurídica da Criminalidade Seminário Segurança em Centros Comerciais
Associação dos Centros Comerciais (Lisboa, Portugal)
2002/06/05 Dos delitos contra a economia e contra a saúde pública – a actuação dos OPC face ao novo quadro legal da investigação criminal A Criminalidade Económico-Financeira e Fiscal e os Órgãos de Polícia Criminal
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
2002/04 O Agente Infiltrado na Prevenção e na Luta Contra os Crimes de Corrupção e de Branqueamento de Capitais Lavado de Dinero y Corrupción en el Sistema Bancario, no âmbito do Proyecto Grotius II Penal – Asistencia Mutua en la Lucha Contra los Delitos Financieros, Fraude y Corrupción
Universidade Lusófona (Lisboa, Portugal)
2002 Corrupção nas autoridades policias Fraude y Corrupción en la Administación Pública, no âmbito do Proyecto Grotius II Penal – As y Corrupción
Universidade Torvergata (Roma, Italy)
2002 Cooperação Policial – Viagem Inacabada Cooperación Policial y Judicial en Materia de Delitos Financieros, Fraude y Corrupción, no âmbito do Proyecto Grotius II Penal – Asistencia Mutua en la Lucha Contra los Delitos Financeiros, Fraude y Corrupción
Academia de Ciências de Varsóvia (Varsóvia, Poland)
2000/11/13 As Forças de Segurança na Prevenção da Delinquência e da Vitimação dos Menores” A Delinquência e a Vitimação dos Menores e a Actuação das Forças de Segurança
ISCPSI (Lisboa, Portugal)
2000/10/25 Perspectiva Técnico-Jurídica sobre a Importância da Segurança para a Economia A Importância da Segurança para a Economia
ISCPSI, (Lisboa, Portugal)

Supervision

Thesis Title
Role
Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2020/09/25 - Current A Organização Criminosa Empresarial sob a perspetiva político-jurídico-criminal
Supervisor
Direito (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/04/01 - Current A Tutela Penal da Ordem Económica: O Crime de Cartel e o Espaço de Consenso na Justiça Criminal Diante do Acordo de Leniência e do Termo de Cessação de Conduta conforme a Lei n.º 12.529/11
Supervisor
Ciências Criminais (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2020/01/02 - Current A Tópica da Criminalidade Organizada Transnacional
Supervisor
Direito (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/01/02 - Current A Teoria da Pena no Âmbito do Crime Organizado Transnacional
Supervisor
Direito (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/01/02 - Current Tráfico de Seres Humanos: A Tutela Político-Criminal
Co-supervisor
Direito (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/01/02 - Current Constitucionalismo Global: Legitimidade da Norma Penal em Quantização
Supervisor
Direito (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - Current O Impacto do Abuso Sexual Intrafamiliar nos Direitos da Personalidade da Vítima
Supervisor
Doutoramento (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2020 Do Inquérito: O Ministério Público, os Órgãos de Polícia Criminal e o Segredo de Justiça
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 Tridimensionalidade da Investigação Policial no Estado Democrático de Direito: A Investigação Policial Sistêmica Como Instrumento de Proteção dos Direitos Fundamentais
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2019 - 2019 Crime Organizado: Da Prevenção da Criminalidade Organizada
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2019 - 2019 Execução Provisória da Pena: Desproporcionalidade em Face do Princípio da Presunção de Inocência e da Duração Razoável do Processo na Ótica da Legislação Portuguesa e Brasileira
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 Liberdade Religiosa: Direito Fundamental numa Sociedade Democrática e Pluralista
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/07/26 - 2018/07/26 A polícia como garante dos direitos e garantias processuais penais: A efetividade do direito fundamental à segurança
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018 - 2018 Da Investigação Criminal e da Publicidade do Processo - À Luz da Legislação Vigente na República de Angola
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 A Polícia Criminal de Drogas no Basil em Perspectiva Comparada com Portugal e Uruguai
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018 - 2018 O Crime Organizado Transnacional "Ameaça à Soberania dos Estados de Direito"
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 As Medidas de Coação do Processo Penal Angolano e Português
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 Infiltração Digital: A validade como meio de prova e os limites éticos do estado-investigador
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 - 2018 A Polícia Líquida: Uma Tarefa Administrativa em Debate e em Reconstrução
Supervisor
2017 - 2017 As imagens da videovigilância como meio de prova penal
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2017 - 2017 Direito à Liberdade e à Segurança no Estado de Direito Democrático: Os Limites da Atuação Policial - Uma Prespetiva jurídico-constitucional da Polícia da Republica de Moçambique
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016 - 2016 Da Crise de Refugiados na Europa: Uma Ameaça à Segurança
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016 - 2016 Legitimidade da Captura de imagem pelo cidadão de elementos Policiais em Serviço
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016 - 2016 Da Influência Francesa nas Políticas Públicas de Segurança em Portugal
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016 - 2016 Violência Domestica Praticada Contra Mulher: Análise Jurídica do Atual panorama Moçambicano
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016 - 2016 Polícia Nacional de Cavo Verde: Análise Histórica e de Competências
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016 - 2016 Atuação Policial na Estado de Direito Democrático no contexto Guineense: Uma Polícia em Afirmação
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016 - 2016 A Obtenção Intrusiva da Prova e as Novas Tecnologias - Obtenção de Prova por meio de GPS
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 O Impacto do Abuso Sexual Intrafamiliar nos Direitos da Personalidade da Vítima.
Supervisor
Direito (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 O Direito Processual Penal e a Cooperação Global
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 Meios ocultos de investigação criminal: da (i)legitimidade
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012 - 2016 A Privatização de Funções de Segurança Pública Interna: Funções Inalienáveis do Estado de Direito e Democrático e Novo Paradigma de Descentralização do Exercício dos Poderes de Polícia
Supervisor
Direito (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015 - 2015 Juridicidade e Margem de livre decisão policial. Uma conciliação (im)possivel?
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 - 2015 A organização processual disciplina na polícia nacional de Cabo Verde: O conselho de disciplina
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 - 2015 Direito policial em Angola: Breve reflexão
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 - 2015 A Intervenção dos Órgão de Polícia Criminal em Sede de Julgamento
Supervisor
Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2015 A justiça penal militar
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015 - 2015 O Ministério Público e a prossecução criminal. Posição do ministério público no processo penal angolano: uma análise comparativa com o processo penal português
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015 - 2015 Nemo tenetur se ipsum accusare e a obrigação de sujeição a exames
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 - 2015 Prevenção e repressão do abuso e da exploração sexual infanto-juvenil praticados por organizações criminosas através da internet
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 - 2015 Prevenção e Repressão do Abuso e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil Praticados por Organizações Criminosas Através da Internet: Investigação Criminal Cibernética no Brasil
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 - 2015 Posição do Ministério Público no Processo Penal Angolano: Uma análise comparativa com o processo penal Português
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014 - 2014 A extensibilidade da Competências própria dos OPC no inquérito, instrução e julgamento. O caso do nº 3 do artigo 249 do CPP
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2014 - 2014 Regulamentação social comunitária no domínio dos transportes: crime de uso de documento de identificação ou de viagem alheio e crime de falsificação de notação técnica
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2014 - 2014 Da legítima defesa ao recurso a arma de fogo na atividade policial
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014 - 2014 Do Direito à Segurança Pública. Ações Securitárias vs Eficácia Judicial
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014 - 2014 O Acordo De Readmissão De Pessoas Em Situação Irregular À Luz Da Convenção Luso-Espanhola: Quais As Normas De Procedimento A Adoptar Pelas Partes Contraentes Na Pendência Da Apreciação De Um Processo De Readmissão?
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014 - 2014 Escutas telefónicas: aspectos essenciais na sua aplicação prática
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014 - 2014 As Relações Funcionais entre os Órgãos de Polícia Criminal e o Ministério Público no Sistema Processual Penal Português
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014 - 2014 A investigação criminal em Moçambique: O recurso às escutas telefónicas na investigação de crimes graves e complexos: ( caso específico dos sequestros na cidade de Maputo
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2014 - 2014 Crime Organizado Transnacional - cooperação policial internacional, dimensão preventiva e tutela dos direitos humanos
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2014 - 2014 Regulamentação Social Comunitária no Domínio dos Transportes: crime de uso de documento de identificação ou de viagem alheio e crime de falsificação de notação técnica
Supervisor
Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2014 A Intervenção dos Órgãos de Polícia Criminal em Sede de Julgamento
Supervisor
Mestrado em Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2013 O sentimento de insegurança e a sua interação com a criminalidade
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2013 - 2013 Dos Indícios e dos vestígios no âmbito das medidas cautelares e de Polícia
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2013 - 2013 Da prova pessoal Um perigo real para os direitos fundamentais
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2013 - 2013 Das medidas cautelares necessárias e urgentes
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2013 - 2013 Investigação criminal especial: seu regime no marco do estado democrático de direito
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012 - 2012 Da suspensão e apreensão de correspondência
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012 - 2012 Da apreensão no quatro da cooperação policiamento mútuo: direitos fundamentais em matéria penal
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012 - 2012 As apreensões pelos órgãos de polícia criminal A restituição dos objectos apreendidos
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012 - 2012 Comunicação da notícia de um crime Contributos para uma clarificação da actuação policial
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012 - 2012 Localização Celular: O artigo 252.º-A do Código de Processo penal à luz da Constituição da República Portuguesa
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2012 - 2012 Menores em Conflito com a Lei. Inimputabilidade ou Impunidade
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2012 - 2012 Arguido e Vítima. Direitos e Garantias
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2012 - 2012 A Cooperação na Investigação Criminal. Contributos para uma maximização operacional –
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2011 - 2011 Da segurança privada Revistas de prevenção e segurança nos recintos desportivos
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2011 - 2011 Agente Infiltrado Contributos para a delimitação material de atribuições e competências
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2011 - 2011 Mandados de detenção fora do flagrante delito
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2010 - 2010 Intervenções corporais na recolha de vestígios biológicos (ADN) para fins criminais - A acção da PSP-
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2010 - 2010 Os exames pelos órgãos de polícia criminal A permanência das pessoas no local de exame
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2010 - 2010 Polícia e Segurança Interna
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2007 - 2008 Da intervenção da Polícia Nacional no Processo Penal de Cabo Verde
Supervisor
Licenciatura (Degree)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2006 - 2007 Da regulação das informações policiais
Supervisor
Licenciatura (Degree)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2001 - 2002 Das medidas cautelares e de polícia no processo tutelar educativo – um apelo à Polícia
Supervisor
Licenciatura (Degree)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2000 - 2001 Investigação criminal e publicidade processual
Supervisor
Licenciatura (Degree)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2019/02/20 - 2019/02/20 Coordenou o sexto encontro das Jornadas Internacionais: Os Desafios do Direito no Século XXI, subordinado ao tema «A Tutela Jurídica na Era Digital», no âmbito do projeto FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, no âmbito do Projeto UID/DIR/04441/2016, do Ratio Legis – Centro de I&D da Universidade Autónoma de Lisboa, que, com o patrocínio do Instituto Universitário do Rio de Janeiro. (2019/02/20 - 2019/02/20)
Seminar (President of the Organising Committee)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal

Instituto Universitário do Rio de Janeiro, Brazil
2019/02/13 - 2019/02/13 Coordenou o quinto encontro das Jornadas Internacionais: O Direito no Século XXI, no âmbito do projeto FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, no âmbito do Projeto UID/DIR/04441/2016, do Ratio Legis – Centro de I&D da Universidade Autónoma de Lisboa, que, com o patrocínio do Instituto Universitário do Rio de Janeiro, decorreu no dia 13 de fevereiro de 2019, subordinadas ao tema O Direito do Trabalho na Sociedade Líquida (2019/02/13 - 2019/02/13)
Meeting (President of the Organising Committee)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/02/06 - 2019/02/06 Coordenou o encontro e debate científico entre o «Ratio Legis» e o «Grupo de Investigadores do Projeto Linguagem, Cognição e Processo Penal», da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, que decorreu na Universidade Autónoma de Lisboa, subordinado ao tema Direito e Violência: «Género, Igualdade e Consenso». (2019/02/06 - 2019/02/06)
Meeting (President of the Organising Committee)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil

Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
2018/07/17 - 2018/07/17 Coordenou o quarto encontro das Jornadas Internacionais: O Direito no Século XXI, no âmbito do projeto FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, no âmbito do Projeto UID/DIR/04441/2016, do Ratio Legis – Centro de I&D da Universidade Autónoma de Lisboa, que, com o patrocínio do Instituto Universitário do Rio de Janeiro, decorreu no dia 17 de julho de 2018, subordinadas aos temas A Constituição como fim e limite do poder político em democracia & A Constituição e a Realidade (2018/07/17 - 2018/07/17)
Meeting (President of the Organising Committee)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/07/11 - 2018/07/11 Coordenou o terceiro encontro das Jornadas Internacionais: O Direito no Século XXI, no âmbito do projeto FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, no âmbito do Projeto UID/DIR/04441/2016, do Ratio Legis – Centro de I&D da Universidade Autónoma de Lisboa, que, com o patrocínio do Instituto Universitário do Rio de Janeiro, decorreu no dia 11 de julho de 2018, Subordinadas aos temas A Tutela da Personalidade: O Genoma Humano & Estado e Poder [Judicial]. A Política e o Direito (2018/07/11 - 2018/07/11)
Meeting (President of the Organising Committee)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/02/08 - 2018/02/08 Coordenou o primeiro encontro das Jornadas Internacionais: O Direito no Século XXI, no âmbito do projeto FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, no âmbito do Projeto UID/DIR/04441/2016, do Ratio Legis – Centro de I&D da Universidade Autónoma de Lisboa, que, com o patrocínio do Instituto Universitário do Rio de Janeiro, decorreu no Sana Lisboa Hotel, no dia 8 de fevereiro de 2018 (2018/02/18 - 2018/02/18)
Meeting (President of the Organising Committee)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017/10/16 - 2017/10/17 Coordenou com SUSANA DURÃO e CRISTINA ZACKSESKI o Seminário Internacional do COPP-LAB: Circulação de Polícias em Portugal, África Lusófona e Brasil, realizado na Universidade de Brasília-Brasil, subordinado ao tema Polícia, Saberes e Formação, nos dias 16-17OUT2014 (2014/10/16 - 2014/10/17)
Seminar (President of the Organising Committee)
2016/03/09 - 2016/03/09 Coordenou com ELIOMAR DA SILVA PEREIRA e GUILHERME CUNHA WERNER o SEMINÁRIO INTERNACIONAL Ciência, Direito e Investigação, no âmbito do Corpus Delicti e OB-COR da Escola Superior de Polícia da Academia Nacional da Polícia Federal, que decorreu em Brasília, no dia 9 de março de 2016 (2016/03/09 - 2016/03/09)
Seminar (President of the Organising Committee)
Polícia Federal, Brazil
2015/12/03 - 2015/12/04 Coordenou a Reunião Científica Internacional: Direitos Humanos e Atividade Policial, no âmbito do Projeto DAP – Direito e Atividade Policial [sediado no ICPOL-Centro de I&D], que decorreu no ISCPSI-Lisboa, nos dias 3 e 4 de dezembro de 2015, Lisboa (2015/12/03 - 2015/12/04)
Other (President of the Organising Committee)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015/07/02 - 2015/07/03 Coordenou o Simpósio Internacional Diplomacia Policial: Formação e Saberes, no âmbito do Projeto COPP-LAB, que decorreu no ISCPSI-Lisboa, nos dias 2-3 de julho de 2015, em Lisboa (2015/07/02 - 2015/07/03)
Symposium (President of the Organising Committee)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015/06/03 - 2015/06/04 Coordenou cientificamente o III Seminário OP-ISCPSI dedicado ao tema Liberdade e Segurança, que decorreu no ISCPSI-Lisboa, nos dias 3-4 de junho de 2015 (2015/06/03 - 2015/06/04)
Seminar (Member of the Scientific Committee)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015/05/21 - 2015/05/22 Coordenou o V Congresso de Direito Penal e de Processo Penal, do Grupo Almedina, que decorreu no hotel Altis, em Lisboa, nos dias 21-22 de maio de 2015 (2015/05/21 - 2015/05/22)
Congress (President of the Organising Committee)
Grupo Almedina, Portugal
2012 - 2015 Coordenador da Equipa do ICPOL-Centro e I&D do ISCPSI do Projeto COPP-LAB: Cooperação Policial na Africa Lusófona e Brasil (2012 - 2015)
Other (Member of the Organising Committee)
2014/12/10 - 2014/12/11 Coordenou o II Seminário Internacional de Ciências Policiais e Política Criminal, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2014. A realização do evento esteve a cargo do ICPOL-Centro de Investigação do Instituto, contou com a participação de conferencistas e presidentes de mesa de várias instituições universitárias e académicas de Portugal, Brasil, Cabo Verde, Espanha e Moçambique (2014/12/10 - 2014/12/11)
Seminar (President of the Organising Committee)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2014/11/13 - 2014/11/14 Coordenou o II Congresso Luso-Brasileiro de Criminalidade Económico-Financeira, realizado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e a Diretoria Regional, o ISCPSI e a Faculdade de Direito da PUC-RS, nos dias 13-14NOV2014. Da Comissão Científica e Executiva fizeram parte o Diretor do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da PUC-RS, ALEXANDRE WUNDERLICH, e um membro da Diretoria da ADPF Regional, ALEXANDRE ISBARROLA DA SILVEIRA (2014/11/13 - 2014/11/14)
Congress (President of the Organising Committee)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2014/04/09 - 2014/04/09 Coordenou a Conferência Luso-Brasileira subordinada ao tema A Prova no Processo Penal do Estado Democrática de Direito, no dia 9 de abril de 2014, no auditório do ISCPSI. Participaram na conferência o Professor Catedrático GERMANO MARQUES DA SILVA, que presidiu, os Professores Doutores GERALDO PRADO, NEREU GIACOMOLLI, EDSON DAMAS (2014/04/09 - 2014/04/09)
Conference (President of the Organising Committee)
2013/11/07 - 2013/11/08 Coordenou com a Doutora CRISTINA ZACKSESKI et Alii, o Seminário Luso-Brasileiro Sistemas de Justiça Criminal: Violência Local e Criminalidade Transnacional, que decorreu em Brasília nos dias 7 e 8 de novembro de 2013. Instituições envolvidas: ISCPSI, UNB, ADPF, ESP/ANP-PF, FBCP e UNiCeuB (2013/11/07 - 2013/11/08)
Seminar (President of the Organising Committee)
2013/04/11 - 2013/04/12 Coordenou o IV CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO SOBRE CRIMINALIDADE ECONÓMICO-FINANCEIRA, que decorreu no hotel Altis, em Lisboa, nos dias 11-12 de abril de 2013 (2013/04/11 - 2013/04/12)
Congress (President of the Organising Committee)
2010 - 2013 Coordenador português do Proyecto DER2011-26954 – Sistema Procesal Penal y métodos alternativos deresolución de conflictos: Análisis critico y propuestas ante la reforma del proceso penal en el Espacio judicial europeo –, em parceria com as Universidades de Cantabria, de Cádiz, de Salamanca (Espanha) de Bolonia, de Salerno (Italia), de Oporto e UAL de Lisboa (Portugal) (2010 - 2013)
Other (Member of the Organising Committee)
2012/02/23 - 2012/02/24 Coordenou com a Profa. Doutora SUSANA DURÃO, o Prof. Doutor PEDRO MOURA FERREIRA, a Profa. Doutora MANUELA IVONE CUNHA, o Seminário Internacional Poder e Autoridade Policiais. O lugar das Vítimas, organizado por ICS – IUL/ICPOL-ISCPSI/ CRIA-UM, que decorreu no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e no Instituto de Ciências Sociais, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2012. (2012/02/23 - 2012/02/24)
Seminar (President of the Organising Committee)
2008 - 2012 Coordenador da equipa do ICPOL-Centro de Investigação do ISCPSI do projecto FCT.PIHM/VG/0131/2008: Mulheres nas Esquadras: Crimes de Violência e Relações de Género, dirigido pela Profa. Doutora Susana Durão do Instituto de Ciências Sociais – Instituto Universitário de Lisboa em conjunto com o ICPOL-ISCPSI-PSP e CRIA-UM (2008 - 2012)
Other (Member of the Organising Committee)
2011/03/01 - 2011/03/02 Coorganizou com o Prof. Doutor ALFONSO SERRANO MAÍLLO as Jornadas Hispano-Portuguesas sobre Prevención del Terrorismo en la Unión Europea, Facultad de Derecho – Universidad Nacional de Educación a Distancia de Espanha (UNED), no âmbito do projecto Fundação para7 a Ciência e Tecnologia no âmbito do Projecto (PTDC/CPO/64365/2006): A Coordenação Europeia na Luta contra o Terrorismo Transnacional: o caso de Portugal e Espanha, onde proferiu uma conferência sobre “El espacio penal en la reconstrucción europea: el permanente problema de la armonización” (2011/03/01 - 2011/03/02)
Conference (Co-organisor)
Universidad Nacional de Educacion a Distancia Facultad de Derecho, Spain
2011/03/01 - 2011/03/02 Coordenou com o Prof. Doutor ALFONSO SERRANO MAÍLLO JORNADAS HISPANO-PORTUGUESAS SOBRE PREVENCIÓN DEL TERRORISMO EN LA UNIÓN EUROPEA, que decorreram na Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Educación a Distancia de Espanha – Madrid, nos dias 1 e 2 de março de 2011 (2011/03/01 - 2011/03/02)
Other (President of the Organising Committee)
Universidad Nacional de Educacion a Distancia Facultad de Derecho, Spain
2011 - 2011 Coordenador para a Área da Investigação do Grupo de Trabalho Criado no âmbito da Cooperação Policial Internacional – Brasil (2011 - 2011)
Other (Member of the Organising Committee)
2006 - 2011 Coordenador de Equipa do Projecto FCT [PTDC/CPO/64365/2006: Coordenação Europeia Multinacional no Combate ao Terrorismo Transnacional: Os Casos de Portugal e de Espanha], dirigido pela Professora Doutora ANA PAULA BRANDÃO da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho (2006 - 2011)
Other (Member of the Organising Committee)
2010/12/09 - 2010/12/10 Coordenou e participou no III COLÓQUIO DE SEGURANÇA INTERNA E DIREITOS HUMANOS, realizado pelo ICPOL – Centro de Investigação do ISCPSI, nos dias 9 e 10 de dezembro de 2010 (2010/12/09 - 2010/12/10)
Other (President of the Organising Committee)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2009/06/03 - 2009/06/04 Coordenou o Seminário PARA DESAFIOS GLOBAIS SÓ UM «DIREITO PENAL GLOBAL», realizado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, nos dias 3 e 4 de junho de 2009 (2009/03/03 - 2009/03/04)
Seminar (President of the Organising Committee)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2008/12/16 - 2008/12/17 Coordenou e participou no Seminários REFORMA PENAL E PROCESSUAL PENAL (2008/12/16 - 2008/12/17)
Seminar
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008/12/10 - 2008/12/10 Coordenou e participou no seminário DIREITOS HUMANOS E ACTUAÇÃO POLICIAL, Comemorações do 60.º Aniversário da DUDH, que decorreu no ISCPSI, no dia 10 de dezembro de 2008 (2008/12/10 - 2008/12/10)
Seminar (President of the Organising Committee)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008/11/13 - 2008/11/14 Coordenou e participou no Seminários REFORMA PENAL E PROCESSUAL PENAL (2008/11/13 - 2008/11/14)
Seminar (President of the Organising Committee)
Instituto Politécnico de Viseu, Portugal
2008/10/16 - 2008/10/17 Coordenou e participou no Seminários REFORMA PENAL E PROCESSUAL PENAL (2008/10/16 - 2008/10/17)
Seminar (President of the Organising Committee)
Instituto Politécnico de Castelo Branco, Portugal
2008/07/08 - 2008/07/09 Coordenou e participou no Seminários REFORMA PENAL E PROCESSUAL PENAL (2008/07/08 - 2008/07/09)
Seminar (President of the Organising Committee)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2008/06/05 - 2008/06/06 Coordenou e participou no Seminários REFORMA PENAL E PROCESSUAL PENAL (2008/06/05 - 2008/06/06)
Seminar (President of the Organising Committee)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2008/05/13 - 2008/05/14 Coordenou e participou no Seminários REFORMA PENAL E PROCESSUAL PENAL (2008/05/13 - 2008/05/14)
Seminar (President of the Organising Committee)
Universidade do Algarve, Portugal
2008/03/11 - 2008/03/12 Coordenou o seminário TERRORISMO: UM FENÓMENO ATEMPORAL, (2008/03/11 - 2008/03/12)
Seminar (President of the Organising Committee)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2007/12/05 - 2007/12/06 Coordenou os Seminário URBANISMO, SEGURANÇA E LEI I e II (2007/12/05 - 2007/12/06)
Other (President of the Organising Committee)
2007/11/22 - 2007/11/23 Coordenou o seminário REFORMA PENAL EM DEBATE: BREVES REFLEXÕES (2007/11/22 - 2007/11/23)
Seminar (President of the Organising Committee)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2007/06/13 - 2007/06/14 Coordenou o Seminário URBANISMO, SEGURANÇA E LEI I e II (2007/06/13 - 2007/06/14)
Seminar (President of the Organising Committee)
Universidade do Porto Centro de Estudos de Arquitectura e Urbanismo, Portugal
2007/05/25 - 2007/05/25 Coordenou o seminário OS DESAFIOS DO DIREITO PENAL NO SÉCULO XXI (2007/05/25 - 2007/05/25)
Seminar (President of the Organising Committee)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2007/02/07 - 2007/02/08 Coordenou e participou no III CONGRESSO DE PROCESSO PENAL, da Almedina (2007/02/07 - 2007/02/08)
Congress (President of the Organising Committee)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2006/05/25 - 2006/05/25 Coordenou e participou nas Conferências REUNIÕES, MANIFESTAÇÕES E ACTUAÇÃO POLICIAL (2006/05/25 - 2006/05/25)
Conference (President of the Organising Committee)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2006/04/27 - 2006/04/27 Coordenou e participou nas Conferências REUNIÕES, MANIFESTAÇÕES E ACTUAÇÃO POLICIAL (2006/04/27 - 2006/04/27)
Conference (President of the Organising Committee)
Universidade do Algarve, Portugal
2006/03/28 - 2006/03/28 Coordenou e participou nas Conferências REUNIÕES, MANIFESTAÇÕES E ACTUAÇÃO POLICIAL (2006/03/28 - 2006/03/28)
Conference (President of the Organising Committee)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2006/02/14 - 2006/02/15 Coordenou o SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE CRIMINALIDADE ORGANIZADA E CRIMINALIDADE DE MASSA. AS INTERFERÊNCIAS E INGERÊNCIAS MÚTUAS, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2006, no ISCPSI (2006/02/14 - 2006/02/15)
Seminar (President of the Organising Committee)
2005/05/12 - 2005/05/13 Coordenou e participou no II CONGRESSO DE PROCESSO PENAL (2005/05/12 - 2005/05/13)
Congress (President of the Organising Committee)
Ordem dos Advogados, Portugal
2005/05/06 - 2005/05/07 Coordenou e participou no II COLÓQUIO DE SEGURANÇA INTERNA (2005/05/06 - 2005/05/07)
Other (President of the Organising Committee)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2004/11/17 - 2004/11/18 Coordenou e participou no I COLÓQUIO DE SEGURANÇA INTERNA (2004/11/17 - 2004/11/18)
Other (President of the Organising Committee)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2004/03/24 - 2004/03/25 Coordenou e participou no I CONGRESSO DE PROCESSO PENAL (2004/03/24 - 2004/03/25)
Congress (President of the Organising Committee)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2003/06/01 - 2003/06/03 Organizou e participou como observador interveniente no II ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO SOBRE ABANDONO, MAUS-TRATOS DE MENORES E DELINQUÊNCIA JUVENIL, que decorreu no ISCPSI, em Lisboa, nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2003 (2003/06/01 - 2003/06/03)
Meeting (President of the Organising Committee)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2021/10/08 - 2021/10/08 Apresentação do relatório nacional português: «O Tratamento Jurídico-Processual Penal das Pessoas Coletivas em Portugal».
Meeting
Faculdades Campinas, Brazil
2020/12/02 - 2020/12/04 Moderador da mesa: «El sistema securitario portugués y la lucha antiterrorista a escala global», no dia 4 de dezembro de 2020.
Congress
Congreso Internacional – Los Desafios de la Polícia en la Historia Contemporánea
Universidad Complutense de Madrid, Spain

Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2004 - 2015 Celebração de parcerias e integração em projetos de investigação científica nacional e internacional, cabendo-lhe a coordenação e ponte de ligação entre várias instituições
Other
2010/03/12 - 2010/03/12 Promotor e membro de ligação do Convénio celebrado entre a Universidade de Salamanca e o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, no dia 12 de março de 2010
Other
Universidade de Salamanca - Faculdade de Direito, Spain

Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 - 2009 Professor no Programa de Doctorado “El Derecho Procesal del Siglo XXI”, no ano letivo de 2008/2009 (22-26 de Junho de 2009) Universidad de Salamanca - Facultad de Derecho - Departamento de Derecho Procesal

Jury of academic degree

Topic
Role
Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2021/10/29 Las Altas Esferas de Poder y la Corrupción en la Gran Contratación Pública en Ecuador
(Thesis) Arguer
Luis Alberto Merchán Mosquera (PhD)
2020/12/07 A Figura Jurídica da Delação Premiada e as Possibilidades de Implementação em Portugal
(Thesis) Arguer
Catarina Maria Aleixo Tendeiro (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/11/24 O Sistema de Proteção Social dos Militares: peculiaridades dos militares estaduais do Rio Grande do Sul
(Thesis) Arguer
Leandro Mauat da Silva (Other)
Instituto de Pesquisa da Brigada Militar, Brazil

Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Brazil
2020/11/23 O Estado e o Direito sob a perspectiva das ações (atuação) da Polícia Ostensiva: O papel fundamental da Brigada Militar na Preservação da Ordem Constitucional
(Thesis) Arguer
Vladimir Luís Silva da Rosa (Other)
Instituto de Pesquisa da Brigada Militar, Brazil

Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Brazil
2020/11/18 Resolução Alternativa de Litígios: A mediação de paz via meios eletrónicos
President of the jury
Alessandra Balestieri (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/11/16 Portugal e o combate ao branqueamento de capitais: conceituação do fenómeno e evolução histórica das medidas de combate à esta prática adotadas no ordenamento jurídico português
(Thesis) Arguer
PEDRO GUIMARÃES DAMÁSIO (Master)
2020/11/16 O Direito Penal Expansivo e do Inimigo como Enfrentamento ao Terror Social do Crime Organizado. A Tutela do Direito Penal Mínimo aos Delitos de Menor Potencial Ofensivo.
(Thesis) Arguer
Maurício Palmeira Filho (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/10/01 Exercício do Direito de Voto dos Cidadãos Deficientes Visuais segundo os Ordenamentos Jurídicos Brasileiro e Português: Uma análise à Luz da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
President of the jury
Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/09/28 Responsabilidade Penal do Empresário por Omissão
Supervisor
Marcelo Meireles Lobão (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/09/24 Reflexões sobre o Tribunal do Júri: Uma Perspectiva Luso-Brasileira
President of the jury
Crismara Lucena Santos (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/09/22 A Problemática da Subjetividade e da Imparcialidade na Decisão dos Jurados no Júri Popular: Brasil e Portugal
Supervisor
Gabriela Regina Santos Lustosa (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/09/22 A Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento da Liberdade no Contexto da Atividade Policial
Supervisor
Luciana Costa Vale (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/09/17 Fundamentos Normativos da Prova Ilícita
(Thesis) Arguer
Marcos Eberhardt (Other)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2020/01/31 Novas Concepções de Família e Adoção
President of the jury
ANA CAROLINA HOLANDA MACIEL ARAÚJO (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/01/15 A Jurisdição Constitucional no âmbito das Crises Económico-Financeiras: Tribunal Constitucional e Direitos Sociais
President of the jury
GISELA PIMENTA GADELHA DANTAS (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/09/18 O Compliance Criminal como Mecanismo de Mitigação do Branqueamento de Capitais e do Terrorismo Transnacional
President of the jury
JAMES WALKER NEVES CORRÊA JÚNIOR (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/07/18 Direito Penal e Terrorismo: Regime Penal e Persecutório no Brasil e Portugal
(Thesis) Arguer
JOÃO EDSON DE SOUZA (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/07/10 O Exercício do Direito Fundamental de Manifestação: A Ingerência pelas Forças de Segurança
(Thesis) Arguer
ANA MARIA DOS SANTOS BATISTA ROBAL (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/06/28 Cláusulas Contratuais Gerais
President of the jury
JÉSSICA ALEXANDRA ROSA ALVES (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/06/09 O Assistente e o Segredo de Justiça no Processo Penal
(Thesis) Arguer
RODRIGO SANTOS ALVES TAXA (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/05/31 A Imputabilidade Diminuída nas Situações Delimitadas na alínea e) do n.º 2 do artigo 132.º do Código Penal e a sua compatibilidade com a aplicação Exclusiva de uma Pena de Prisão
(Thesis) Arguer
MARGARIDA CORREIA PINTO (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/05/07 Mulheres no Cárcere: Direitos e Garantias à Luz das Regras de Banglok
(Thesis) Arguer
RAPHAEL URBANETTO PERES (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/04/05 La Extensión de Efectos en la Jurisdición Contencioso-Administrativa (Planteamiento y Tratamento Procesal)
(Thesis) Arguer
MARIA LUISA DOMÍNGUEZ BARRAGÁN (PhD)
Universidade de Sevilha - Faculdade de Direito, Spain
2019/03/29 O Mandado Mercosul de Elementos Probatórios (MAMEP) como Expressão da Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal na Contemporaneidade: Reflexões sobre Globalização, Crime Transnacional e Processo Penal
(Thesis) Arguer
CAÍQUE RIBEIRO GALÍCIA (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2019/03/29 A Prova Necessária e Suficiente Para a Decisão de Pronúncia ante a Constituição Federal
(Thesis) Arguer
CHRISTIAN PENIDO TOMBINI (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2019/03/29 A Investigação Defensiva no Brasil : Possibilidades e limites no processo pena brasileiro
(Thesis) Arguer
GUSTAVO ALBERINE (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2019/03/22 A Soft Law Interna e o princípio da Boa Administração
President of the jury
DUARTE MANUEL ALMEIDA MENESES (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/03/07 A Proibição da Reformatio in Pejus e as suas Consequências Jurídicas
(Thesis) Arguer
SANDRA AMÉLIA ROCHA LOUREIRO BRÁ (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/02/18 Direitos de Personalidade: Violação ao Direito à Reserva sobre a Intimidade da Vida Privada
President of the jury
GUILHERME GRATÃO CUNHA (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/11/26 A Anatomia de um Processo Penal Europeu
(Thesis) Arguer
ANDRÉ PAULINO PITTON (PhD)
Universidade do Minho, Portugal
2018/11/15 O Processo (de Investigação) Penal. O “nó Górdio” do devido processo
(Thesis) Arguer
ELIOMAR DA SILVA PEREIRA (PhD)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/25 O Agente Infiltrado Digital: Contributo para o Estudo das Vicissitudes da Recolha de Prova em Direito Penal Informático
(Thesis) Arguer
ARMANDO RAMOS (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/10/18 Presunção de Inocência e Prisão Preventiva
(Thesis) Arguer
AIRES TCIMBINDE (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/10/09 Mediação Policial: O Emprego das Forças Policiais como Instância Mediadora de Conflitos
(Thesis) Arguer
LUCIANO LOIOLA DA SILVA (PhD)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/07/18 A legitimidade e aplicação das alternativas penais à pena privativa de liberdade: a experiência brasileira. Tese de doutoramento em direito
Thesis Member
GEDER LUIZ ROCHA GOMES (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/07/05 Violência na Intimidade Juvenil: Violência no Namoro
President of the jury
HUGO JOEL FERREIRA DE SOUSA SANTOS (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018/07/05 Violência na Intimidade Juvenil: Violência no Namoro
President of the jury
Hugo Joel Ferreira de Sousa Santos (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018/06/28 A Investigação Preliminar: Inquérito e Instrução à Luz do Processo Penal Angolano e Português
(Thesis) Arguer
AUGUSTO RAIMUNDO SACAHUMA (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/06/25 A Redução da Maior Idade Penal Como (Falso) Instrumento de Redução da Criminalidade
(Thesis) Arguer
THIAGO RAMPANELLI TEIXEIRA MENDES (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/06/25 Os Meios Atípicos da Prova em Processo Penal
(Thesis) Arguer
Maria Amélia Soares Fernandes Abreu (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/06/21 A Racionalidade positiva e a ausência de condições à imparcialidade no processo penal brasileiro
(Thesis) Arguer
DEISE HELENA KRANTZ LORA (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2018/06/14 Em sede de Instrução Preparatória. A Razão da Intervenção do Juiz na Fase Pré-Acusatória à Luz do Processo Penal em Angola – Em sede de Instrução Preparatória
(Thesis) Arguer
DULCIDÓNIO FAUSTINO RIBEIRO DE CARVALHO (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/04/24 Imunidades Diplomáticas: A Imunidade de Jurisdição Penal dos Familiares
President of the jury
SIMONE COSTA SANTOS (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018/03/15 A democracia moçambicana: construção, desafios e perspetivas
Thesis Member
HAMILTON SARTO SERRA DE CARVALHO (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/02/20 Investigação Criminal: A Atuação da Defesa na Fase Preliminar do Processo Penal
(Thesis) Arguer
KLEUDSON MOREIRA TAVARES (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018/02/20 O agente Infiltrado: Perspectivas para a Investigação Criminal na Contemporaneidade
(Thesis) Arguer
ADRIANO KRUL BINI (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018/02/20 Inteligência de Segurança Pública: O Perfil Profissional e suas Competências
President of the jury
Heriberto da Silva Corrêa (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018/02/12 A (In)admissibilidade das provas Ilícitas Derivadas: Aspectos da Ilicitude Probatória no Direito Processual Penal
(Thesis) Arguer
PABLO OLIVA SOUZA (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018/02/02 Justiça Restaurativa e os Círculos de Construção de Paz: a Coesão do Tecido Social como Contributo à Prevenção Criminal
President of the jury
NEUSA MOSI ANTUNES MARTIL (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018/01/17 Os Serviços de Inteligência e Segurança do Estado face à Constituição Angolana
(Thesis) Arguer
Edmiro Francisco Agostinho Domingos. (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/01/17 O Casamento Tradicional angolano
President of the jury
Lucas Sebastião (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/01/09 Terceiro Setor e os Novos Modelos de Estado
President of the jury
FERNANDA BERNARDINIS (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017/12/15 A Responsabilidade Criminal em Acidentes de Viação com Vítimas Mortais
(Thesis) Arguer
PAULO JORGE DINIS REBISCO (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/12/07 O princípio ne bis in idem na repercussão disciplinar do delito. A tensão entre a relação especial de sujeição e a identidade de objetos jurídicos protegidos pelas normas punitivas
(Thesis) Arguer
SANDRO LÚCIO DEZAN (PhD)
Universidade do Minho, Portugal
2017/04/11 Transconstitucionalismo entre Ordens Jurídicas Estatais e Ordens Locais Extraestatais: o Universalismo dos Direitos Humanos em Face do Relativismo Cultural Diante do Infanticídio Indígena Brasileiro
(Thesis) Arguer
Israel Edu Dantas Andrade. (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017/04/11 O Regime da Alteração Substancial e não Substancial dos Factos e a Alteração da Qualificação Jurídica na Fase de Julgamento
(Thesis) Arguer
ARTUR MANUEL BARBOSA ALVES (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017/03/31 O Papel das Polícias Municipais na Segurança Interna
(Thesis) Arguer
PEDRO GONÇALVES MARQUES PEREIRA (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2017/01/20 Subtração de Menores. Quando o progenitor é o criminoso
(Thesis) Arguer
NUNO MIGUEL DIAS CURADO MARQUES (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2017/01/16 O Contributo da Polícia Judiciária na Investigação Criminal e a Cooperação Policial
(Thesis) Arguer
INÊS MARIA VAZ PREGO DE CASTRO (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2017/01/04 Direito Processual Angolano: A Atuação Instrutória do Juiz no processo Penal Angolano
(Thesis) Arguer
FILIPA CLÁUDIA MATEUS DE ALMEIDA (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016/12/21 A Influência da Contabilidade na Tributação do Rendimento das Sociedades Comerciais. Princípio da Realização versus Justo Valor
Thesis Member
JÚLIO CÉSAR NUNES TORMENTA (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016/12/16 A Mulher no Crime: Submissa ou Subtil?
President of the jury
INÊS ISABEL CAPÃO CALIXTO (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016/12/06 O Direito de Resistência: Legitimidade para a Desobediência Civil – O caso português
(Thesis) Arguer
SERAFIM MANUEL CORTIZO GONÇALVES (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016/12/05 A Comparticipação Criminosa e o Princípio da Isonomia
President of the jury
PEDRO ROCHA AMORIM (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016/11/14 A Segurança Interna e a Lei das Armas – uma reação Política à Variação da Criminalidade
President of the jury
JOSÉ ALEXANDRE FAGULHA VAZ (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016/09/29 A Investigação Criminal na Polícia de Segurança Pública e na Brigada Militar
(Thesis) Arguer
JOÃO MARCELO (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016/09/16 O Agente Infiltrado. A vulgarização de um meio excecional
President of the jury
BRUNO MIGUEL PENAL TORRES (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016/09/15 Discussão do Projeto de Doutoramento O Direito de Segurança: limite ou garantia dos direitos fundamentais?
(Thesis) Arguer
ANA MIGUEL MARQUES NEVES DOS SANTOS (Other)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016/06/09 O Assistente e o Segredo de Justiça no Processo Penal
(Thesis) Arguer
RODRIGO SANTOS ALVES TAXA (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016/05/13 Entre a segurança nacional e os direitos fundamentais: reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições democráticas
Thesis Member
ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH (PhD)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2016/05/09 Terrorismo e Intelligence. Tese de Doutoramento em Direito – Universidade do Minho –
(Thesis) Arguer
CARLA DO ESPÍRITO SANTO MONDIM. (PhD)
Universidade do Minho, Portugal
2016/04/22 O Cibercrime: Desafios e Respostas do Direito
(Thesis) Arguer
ANA FELÍCIA CANILHO SANTOS (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015/11/27 A cadeia de Custódia da prova Genética
(Thesis) Arguer
PAULO DARIVA (Master)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2015/11/18 Discussão do Projeto de tese de doutoramento Prevenção e Repressão da Criminalidade. O contributo da Investigação Criminal das Polícias Administrativas Gerais: Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública
(Thesis) Arguer
PAULO JORGE ALVES SILVÉRIO (Other)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015/07/24 Tráfico de Seres Humanos – Representações e Realidade Num Contexto Urbano
President of the jury
VANESSA SOFIA TEIXEIRA HENRIQUES (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015/07/24 Delinquência Juvenil: Contextos e Interações
President of the jury
JOANA FILIPA FERNANDES DA SILVA DIAS (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015/07/13 Discussão do Projeto de tese de doutoramento Segurança Não-Institucional. A outra “Mão invisível” da Segurança do Estado
(Thesis) Arguer
JOÃO PAULO CAETANO ALVELOS (Other)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015/07/06 A Muralha de Ferro que Anula a Cidadania do Homem como Preso
Thesis Member
IVANA SILVA DE SANTANA (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015/06/08 Depoimento Indireto
(Thesis) Arguer
ALFREDO JORGE MIRANDA MORAIS (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015/06/08 O Ato Administrativo de Nomeação nas Forças e Serviços de Segurança: A impossibilidade da Nomeação Transitória (Duradoura) nas Forças e Serviços de Segurança
(Thesis) Arguer
BRUNO MIGUEL OLIVEIRA LEAL (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015/05/28 Para Um Novo Modelo de Intervenção Penal na União Europeia: Uma Reflexão a Partir do princípio da Legalidade como Limite Material da Atuação da Procuradoria Europeia
(Thesis) Arguer
MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (PhD)
Universidade do Minho, Portugal
2015/05/25 Obrigatoriedade e Oportunidade na Lavratura do Auto de Prisão em Flagrante Delito
President of the jury
DIOGO MARTINS (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015/04/28 Execução da pena e da Medida de Segurança no Brasil
(Thesis) Arguer
Adeildo Nunes (PhD)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2015/04/16 O Sistema de Segurança Interna em Portugal. Contributos para Um Estratégia Nacional Contraterrorista. Tese de Doutoramento em História, Defesa e Relações Internacionais
(Thesis) Arguer
HERMÍNIO JOAQUIM DE MATOS (PhD)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2015/02/12 Das Medidas Cautelares e de Polícia
(Thesis) Arguer
ANDREIA CASTANHEIRA PIMENTA (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015/02/02 Mutilação Genital Feminina e os Órgãos de Polícia Criminal
President of the jury
VANESSA ALEXANDRA FRANCISCO CORDEIRO (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015/01/06 Violência Conjugal: Intervenção da PSP junto do Agressor
President of the jury
ALBINA MARIA FERREIRA DIAS (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 Violência nas praxes académicas: Contributos para o desenvolvimento de um programa especial de proximidade
President of the jury
TIAGO JACINTO (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 Os Ciberataques como um novo Desafio para a Segurança: o hacktivismo
President of the jury
ELISABETE DOMINGUES (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 Por que os polícias decidem dar ordem de paragem: Um estudo sobre a tomada de decisão
President of the jury
BRUNO RATINHO (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 A participação das forças armadas na segurança pública em Cabo Verde: Que colaboração?
President of the jury
CARLOS SILVA (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 Polícia Nacional Portuguesa. Unificação das polícias PSP, PJ, SEF – Consequências orçamentais e económicas
President of the jury
RITA RODRIGUES (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 Recrutamento e selecção de Agentes para a Polícia Nacional de São Tomé e Príncipe
President of the jury
VALDIR LISBOA (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 Policiamento de proximidade e Intelligence-led policing: A necessidade da partilha de informação para um melhor desempenho policial
President of the jury
SÉRGIO SILVA (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2014/12/18 Lei de Segurança Interna, uma leitura na primeira pessoa do plural
President of the jury
DINO GONÇALVES DURO (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2014/12/16 A Percepção de (In) Segurança e a Prevenção Situacional – o caso português
President of the jury
JOANA CATARINA INÁCIO TEIXEIRA (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2014/12/16 O Papel das Forças Armadas no Contexto da Segurança e Defesa Nacional
President of the jury
VIVIANA FILIPA MONTEIRO SOARES (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2014/11/26 A Recolha de Amostras Biológicas para Comparação de Perfis de ADN em processo Penal
(Thesis) Arguer
CATARINA SOFIA NAVALHO ALVES E SILVA (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2014/11/26 Justiça Geneticamente Alterável – Análise de Base de Perfis de ADN
(Thesis) Arguer
TIAGO ALEXANDRE DA LUZ ROCHA (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2014/10/07 A Valoração do Silêncio do Arguido
(Thesis) Arguer
SARA ISABEL FEIO PINTO (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014/07/16 Da Teoria do Crime à Prática Processual Penal
(Thesis) Arguer
TELMA MARIA DOS SANTOS FERNANDES (Master)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2014/07/16 A Prova Pericial e a problemática determinação da Identidade
(Thesis) Arguer
JOÃO MANUEL LOPES PEREIRA (Master)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2014/07/03 Protecção de Infra-estruturas Críticas: Princípios, Processos e Instrumentos de Actuação
President of the jury
VICTOR FERNANDO NUNES PEREIRA (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2014/07/03 Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana e Polícia Municipal: Análise Histórica e de Competências
President of the jury
LEONEL FILIPE OLIVEIRA SOARES (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2014/05/08 Infiltração Policial: uma Análise Jurídica e Programática acerca da Técnica Investigativa
Thesis Member
MARCIO ALBERTO GOMES SILVA (Other)
Academia Nacional de Polícia, Brazil
2014/05/07 O Segredo de Justiça
(Thesis) Arguer
BRUNA SOLANGE DIOGO DOS SANTOS (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014/05/07 A Reconstituição do facto no ordenamento Jurídico Português
(Thesis) Arguer
NUNO EDUARDO PIRES MARQUES DE OLIVEIRA (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014/01/28 Provas Ilícitas no ordenamento Jurídico Angolano. Em particular, as escutas telefónicas
(Thesis) Arguer
PAULO DE JESUS ADELINO ADÃO (Master)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2014 A Criminalidade Organizada Internacional – Seu Impacto em Portugal no Século XXI
(Thesis) Arguer
JOÃO MANUEL BATISTA ROMÃO (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2013/12/18 A Produção da Prova em Processo Penal: Relevância da Instrução Preparatória no Foro Judicial
(Thesis) Arguer
MANUEL ANTÓNIO CATABO (Master)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2013/11/29 Protecção de Crianças e Jovens em perigo: Regime dos recursos na primeira Instância
(Thesis) Arguer
MARIA BEATRIZ FURTADO MARQUES BORGES (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2013/07/23 A Investigação Criminal no Desaparecimento de Pessoas em Portugal
President of the jury
ARMANDO RODRIGUES MACHADO (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2013/07/10 Delinquência Juvenil. Escólios sobre a sua Natureza e Medida para o seu Tratamento Jurídico em São Tomé e Príncipe
(Thesis) Arguer
DJAMILA FÁTIMA VIEGAS KANUTE (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2013/06/25 Modernização da Segurança Prisional no Âmbito da Segurança Interna
(Thesis) Arguer
ERCÍLIO MANUEL TOMÉ GUEDES TABUADA (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013/06/22 O Silêncio como Garante de Direitos Fundamentais das Vítimas e dos Arguidos no Processo Penal Português
(Thesis) Arguer
DIANA HENRIQUE MARQUES SILVÉRIO (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2013/06/12 Compreensível Emoção Violenta: Provocação e Reflexão Factores que Afastam o Privilegiamento do Homicídio?
President of the jury
NUNO ALEXANDRE BARBOSA DA CUNHA SOTTO MAIOR (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2013/06/04 Política e Polícia. A Intervenção Cívica do Pessoal Policial - Caso da Polícia de Segurança Pública
(Thesis) Arguer
HELDER SANTOS (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2013/04/08 Dos Meios de Obtenção de Prova no Direito Processual penal Português na Presente Conjuntura: Das Escutas Telefónicas
(Thesis) Arguer
MIGUEL HORTA DA SILVA (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2013/01/15 Justiça Penal e Comunicação Social. A Reconstrução de uma Comunicação Ausente
(Thesis) Arguer
ANA SOFIA GIL AGOSTINHO (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013/01/14 Algumas Questões em Torno do Crime de Homicídio: Início Fim da Vida
(Thesis) Arguer
FILIPA ALEXANDRA BAIÃO DIAS (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2013 Videovigilância – CCTV – Câmaras fixas em locais públicos de utilização comum – Estudo de caso da zona histórica de Coimbra
(Thesis) Arguer
JORGE SILVA (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2013 Dos órgãos de polícia criminal: Um sujeito processual latente?
President of the jury
BRUNO CLEMENTE (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2013 A eficácia do MIPP na redução do sentimento de insegurança e criminalidade de massa – Estudo exploratório efetuado à população idosa e juvenil na área da 71.ª Esquadra/Odivelas
President of the jury
FLÁVIO MATOS (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2013 A intervenção da polícia angolana no combate à delinquência juvenil – A importância das medidas cautelares e de polícia no sistema juvenil angolano – O caso de Luanda
President of the jury
MYULLER INÁCIO (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2013 O perfil de competências do comandante de esquadra: Gestor ou líder?
President of the jury
FLÁVIO BORGES (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2013 Segurança interna – O quadro europeu e nacional
President of the jury
RICARDO BORGES (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2013 Manutenção e reposição da ordem pública em Moçambique – Atuação policial
President of the jury
RITO MARQUELE (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012/10/12 Cibercrime em Portugal: Trajetórias e Perspectivas de Futuro
President of the jury
NELSON JOSÉ ROQUE AMADOR (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012/04/20 A Investigação como Ciência na Lógica do Direito: Fundamentos Metodológicos da Investigação Criminal
President of the jury
ELIOMAR DA SILVA PEREIRA (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012 Agente infiltrado – Contributos para a compreensão da figura do terceiro
(Thesis) Arguer
EDGAR CASTRO (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012 Conhecimentos fortuitos no âmbito do registo de voz e de imagem – Certezas e ambiguidades
(Thesis) Arguer
JOEL ARAÚJO (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012 A monitorização de fontes abertas no contexto da investigação criminal – ‘’Redes Sociais’’
President of the jury
TIAGO FERREIRA (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012 Perceções sobre a delinquência: Análise à delinquência primária e reincidente – Qual a relação entre família e delinquente
President of the jury
CATARINA NEVES (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012 Grandes eventos de cariz político: A perceção da Agência Lusa sobre a atuação policial
President of the jury
HUGO PEREIRA (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012 Processo de tomada de decisão e atividade policial
President of the jury
FILIPE SILVA (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2011 A problemática das perseguições motorizadas num contexto ético-social
(Thesis) Arguer
TIAGO CALDEIRA (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2011 Das Buscas Domiciliárias – As competências próprias dos órgãos de polícia criminal
(Thesis) Arguer
TONI PINTO (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2011 Policing Diversity: A actuação policial proactiva perante a diversidade de grupos minoritários. Estudo exploratório na área da 34ª Esquadra (Olivais)
President of the jury
DANIEL COSTA (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2011 Obstáculos à prevenção da violência associada ao futebol por parte das forças de segurança - O caso da Polícia de Segurança Pública
President of the jury
FÁBIO CARRETO (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2011 O contributo das incivilidades para o sentimento de insegurança: O fenómeno da toxicodependência
President of the jury
TIAGO LEAL (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2011 A delinquência juvenil: O fenómeno "Thug" na Cidade da Praia
President of the jury
JOSÉ SEMEDO (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2011 Os Contratos Locais de Segurança: A melhor solução para o modelo de policiamento português? Estudo exploratório na freguesia da Apelação
President of the jury
FÁBIO MARTINS (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2011 O tráfico de menor gravidade e o consumo: O papel dos Órgãos de Polícia Criminal
President of the jury
HÉLDER ANDRADE (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2011 Recolha de prova digital: Correio electrónico e Processo Penal – Da problematização dos regimes aplicáveis e da relevância da actuação dos OPC’s
President of the jury
ANDRÉ ANTUNES (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2010 Cartão do Cidadão: Utilização das impressões digitais para identificação de cidadãos
(Thesis) Arguer
PEDRO PEREIRA (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2010 Videovigilância em viaturas policiais. O caso particular da Polícia de Segurança Pública
President of the jury
JOSÉ CATANHO (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2010 A actividade policial na prevenção e repressão dos crimes de furto e roubo em residências, no Município de Cazengo – Província do Kuanza-Norte-Angola. O caso do comando Municipal de Cazengo da Polícia Nacional
President of the jury
DOMINGOS NETO (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2010 Crianças e Jovens em risco e/ou perigo: A PSP no sistema de protecção
President of the jury
DIOGO PAULO (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2010 O terrorismo na aviação civil: A premência no incremento das medidas de segurança em voo, com a adopção de agentes de segurança a bordo (Air Marshals)
President of the jury
REINALDO CANADO (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2010 Sistema de Segurança Rodoviária em Angola. Eficácia do actual Código da Estrada
President of the jury
ADRIANO ROSÁRIO (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2010 Actuação Policial em Zonas Urbanas Sensíveis: da desordem ao unrest (Reflexão sobre o trabalho desenvolvido pela PSP)
President of the jury
BRUNO MACHADO (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2009 Regulamento Disciplinar da Polícia Nacional de São Tomé e príncipe. A constitucionalidade do art. 14.º
President of the jury
CHAI MING MOTA (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2009 O estatuto de arguido e a sua relevância na investigação criminal
President of the jury
JORGE SIMÕES (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2009 Polícia Municipal: poderes, competências e atribuições
President of the jury
RICARDO DIOGO (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2009 Da detenção fora de flagrante delito. Reflexões sobre a reforma processual penal
President of the jury
HUMBERTO GASPAR (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2009 A condução sem habilitação legal. Estudo exploratório na Freguesia de Alcântara, cidade de Lisboa
President of the jury
RUI MARTA (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2009 Segurança na aviação civil. Tipologia criminal a bordo da aeronave
President of the jury
MARTA ROMÃO (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2009 Ensaio sobre algumas virtudes essenciais à actividade de polícia
President of the jury
SÍLVIO PIRES (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2009 Condução e comportamento desviante: Caracterização de uma amostra de streetracers
President of the jury
ÓSCAR RICARDO (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2009 O ensino das Ciências Policiais na Península Ibérica
President of the jury
SÉRGIO RAMOS (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2009 O processo de identificação organizacional dos futuros oficiais da Polícia de Segurança Pública
President of the jury
PAULO ANDRADE (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 Condução Policial: especificidade, situação actual e necessidade de formação
Thesis Member
ANTÓNIO BATISTA (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 Sistema estratégico de Informação (SEI) – estudo exploratório
Thesis Member
SÁ SANTOS (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 Equipamento de vídeo para controlo de velocidade – análise da sua utilização
Thesis Member
CARLOS GONÇALVES (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 Gestão de multas: sua importância na redução da sinistralidade rodoviária em Luanda
Thesis Member
LUÍS SOUSA (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 Medidas de segurança no acesso às instalações policiais
Thesis Member
NORBERTO FERREIRA (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 Ambiente e defesa do ambiente: como o global se defende no local – a acção da PSP
Thesis Member
DAVID PEREIRA (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 Urbanismo e Segurança – Estudo exploratório numa zona histórica da cidade de Lisboa (Madragoa)
Thesis Member
RENATO NETO (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2007 Gestão de Crises – Um Contributo para a Missão das Forças de Segurança
Thesis Member
Adriano FERREIRA MAGALHÃES (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2007 Delinquência Juvenil: O caso de Luanda
Thesis Member
ANISABEL GOURGEL DA SILVA SANTANA (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2007 As relações entre as justiças disciplinar e penal
Thesis Member
ÓSCAR FERNANDES SANCHES (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2007 Videovigilância em Locais Públicos – Um Novo Paradigma de Prevenção Criminal
Thesis Member
PAULO SÉRGIO JORGE MADALENO (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2006 Infracção e Infracções: estudo exploratório sobre a primeira abordagem policial
(Thesis) Arguer
DANIEL OLIVEIRA (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2006 O Crescimento urbano/populacional de Luanda. Influências na Criminalidade e no Policiamento – O caso concreto da 2.ª Divisão de Polícia
Thesis Member
CLÁUDIO TCHIVELA (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2006 A importância da liderança na gestão das Esquadras – Estudo empírico exploratório em três Esquadras da PSP
Thesis Member
JOÃO RAMOS (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais, Brazil
2006 A segurança rodoviária em Luanda – Caracterização da sinistralidade e a necessidade de novas medidas de prevenção/combate
Thesis Member
ANDREWYOUNG INÁCULO (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2006 Acidentes de viação com viaturas policiais
Thesis Member
HUGO MARADO (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2006 Limites à privatização da função policial
Thesis Member
JOSÉ AFONSO (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2006 Polícia Nacional de S. Tomé e Príncipe – Contributo para o melhoramento da eficácia policial
Thesis Member
SAMUEL ANTÓNIO (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2005 Melhoria da Qualidade do Ensino Superior – Aplicação do Modelo de Excelência da EFQM ao ISCPSI
(Thesis) Arguer
SAMUEL FERNANDES (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2005 Investigação Criminal Face aos Menores Vítimas de Crime
Thesis Member
MARCO LOBATO (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2005 A Investigação Criminal na PSP: Contributo para um melhor desempenho policial
Thesis Member
BRUNO ALVES (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2005 A Análise Criminal das Informações Policiais – A Avaliação da Formação da Disciplina de Análise de Informação nos Cursos de Investigação Criminal
Thesis Member
RUI GOUVEIA (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2005 O Papel das Forças de Segurança na Prevenção e Segurança Rodoviárias
Thesis Member
BRUNO SOARES (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2005 Modelos de Gestão de Qualidade na PSP – A CAF no atendimento ao Público das Esquadras
Thesis Member
CARLOS CACHUDO (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2004 Corrupção e Polícia
(Thesis) Arguer
CARVALHO (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2004 Processos Produtivos na Polícia de Segurança Pública
(Thesis) Arguer
OLIM (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2000 A Vinculação e a Discricionariedade na Actuação Policial: Alguns Aspectos
(Thesis) Arguer
LEÃO ROSA (Other)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal

Committee member

Activity description
Role
Institution / Organization
2013 - 2013 Elaboração de Projeto de Alteração do Estatuto do ISCPSI – agosto de 2013 – a pedido do Diretor do ISCPSI
Coordinator
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2011 - 2011 Elaboração do Projeto do Regulamento de Distinções Honoríficas – aprovado pelo Conselho Científico de FEV2011. Despacho n.º 3/GD/2011, Ordem de Serviço do ISCPSI n.º 21/2011, de 18 de fevereiro de 2011
Coordinator
Instituto Superior de Ciências Policiais, Brazil
2010 - 2011 Elaboração do Projeto de Regulamento do Curso de Mestrado em Ciências Policiais, nas especializações sem Segurança Interna, em Gestão da Segurança e em Criminologia e Investigação Criminal, Gestão Municipal da Segurança e Gestão Civil de Crises – 2010 – publicado no DR, II S, n.º 155, 12AGO2011
Coordinator
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2010 - 2010 Elaboração do projeto de Regulamento de Transferência Creditação – aprovado pelo Conselho científico em JUN2010. Deliberação (extracto) n.º 1438/2010, Diário da República, 2.ª série — N.º 159 — 17 de agosto de 2010, pp. 44015- 44016
Coordinator
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2010 - 2010 Elaboração do Estatuto do ICPOL-Centro de Investigação, de acordo com o novo EISCPSI, aprovado pelo Conselho Científico de Janeiro de 2010. Deliberação (extracto) n.º 1120/2010, Diário da República, 2.ª série — N.º 121 — 24 de junho de 2010, pp. 34471- 34473
Coordinator
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 - 2008 Participação no grupo de trabalho para elaboração do projeto de alteração do Estatuto Disciplinar da Polícia de Segurança Pública – julho a outubro de 2008
Coordinator
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2006 - 2006 Projeto do curso de mestrado em ciências policiais (não integrado) – fevereiro de 2006 –, com documento sobre a viabilidade económico-financeira, entregue na Direção Nacional, ao qual não foi dada resposta
Coordinator
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2005 - 2005 Projeto de alteração do Estatuto do ISCPSI – julho de 2005 – a pedido do Diretor do ISCPSI
Coordinator
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2005 - 2005 Elaboração do Estatuto do ICPOL-Centro de Investigação, aprovado em dezembro de 2004 e entrou em vigor em janeiro de 2005
Coordinator
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal

Consulting

Activity description Institution / Organization
2016 - 2016 Cadeia de Custódia da Prova. Quebra & Violação. Instituto da Prova. Princípios Constitucionais Processuais Regentes do Instituto da Prova. Prova Ilegítima, Ilegal e Ilícita. Inadmissibilidade da Prova e Inadmissibilidade de Valoração. Acórdão da 6.ª Turma do STJ Alexandre Wunderlich Advogados, Brazil
2014 - 2014 Projeto BRAX66 – Fortalecimento da Secretaria Nacional de Justiça em Cooperação Jurídica Internacional, Extradição e combate à lavagem de Dinheiro Feldens Madruga - Sociedade de Advogados, Brazil
2011 - 2013 Natureza Jurídica do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna – Integração do Instituto no GERFIP Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012 - 2012 Proposta de Lei de alteração do Código de Processo Penal – Breves considerações Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2011 - 2011 Delegação e Subdelegação de Competências do Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública no Diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 - 2008 Situação jurídico-funcional da Dra. Michele Ana Tomé Soares e Proposta de conversão do «Contrato de Avença» em Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 - 2008 Corpo da Guarda Prisional: Força de Segurança e Corpo Especial da Administração Pública Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Portugal
2007 - 2007 Programas da Área Jurídica do Curso de Formação da Agentes Ministrado na Escola Prática de Polícia – Noções Gerais do Direito, Direito Penal e Direito Processual Penal Polícia de Segurança Pública, Portugal
2006 - 2006 Da Polícia da República de Moçambique, por solicitação do Coordenador do Projecto “Apoio ao Cidadão no Acesso à Justiça”, da União Europeia/Programa das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento (PNUD) Ministério da Justiça da República de Moçambique, Mozambique
2006 - 2006 Programas da Área Jurídica do Curso de Formação da Agentes Ministrado na Escola Prática de Polícia – Noções Gerais do Direito, Direito Penal e Direito Processual Penal Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2019/10/01 - Current Rege a Unidade Curricular de Direito Penal Económico no curso de Mestrado em Direito – Ciências Jurídico-Criminais Mestrado em Direito – Ciências Jurídico-Criminais (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - Current Rege a Unidade Curricular de Direito Processual Penal Avançado no curso de Mestrado em Direito – Ciências Jurídico-Criminais Direito-Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais (Mestrado integrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - Current Rege a Unidade Curricular de Direito Processual Penal II no curso de Licenciatura em Direito Direito (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - Current Professor do Programa de Mestrado e de Doutoramento em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Porto Alegre – Brasil (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2018 - Current Professor Associado sem Agregação da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - Current Professor do Programa dos Cursos de Mestrado e Doutoramento em Ciências Criminais Ciências criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2016 - Current Rege a Unidade Curricular Direito: Da Norma ao Procedimento e à Fase Aplicativa no curso de Doutoramento em Direito Direito (Doutoramento) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - Current Rege a Unidade Curricular de Direito Penal Internacional Ciências Jurídicas - Direito em Acção (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - Current Rege a Unidade Curricular de Criminologia Ciências Jurídicas - Direito em Acção (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - Current Rege a Unidade Curricular de Direito Penal I do 2.º Ano de Direito, Turno Diurno Direito (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014 - Current Regente da Unidade Curricular de Direito Penal I do 2.º Ano de Direito, Turno Pós-Laboral Direito (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2009 - Current Regente das Unidades Curriculares Teoria da Investigação Criminal e Política Criminal Direito (Mestrado integrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/08/18 - 2020/08/20 Mandado de Detenção Europeu Curso de Mestrado e Doutoramento em Ciências Criminais (Doctor) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2019/03/27 - 2019/03/29 Direito Penal na Era Digital PPGCRIM Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2019/03/25 - 2019/03/29 Meios Ocultos de Investigação Criminal Mestrado e Doutoramento em Ciências Criminais (Doctor) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2019 - 2019 Ministrou, no Mestrado e Doutoramento em Ciências Criminais, o tópico Direito Penal na Era Digital, 15hs por curso, nos dias 27 a 29 de março de 2019 (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2019 - 2019 Elaboração do Curso de Especialização em Direito Penal – a realizar na Autónoma Academy https://academy.autonoma.pt/curso/curso-de-especializacao-em-direito-penal/ Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 Elaboração do Curso de Especialização em Direito Processual Penal – a realizar na Autónoma Academy https://academy.autonoma.pt/curso/curso-de-especializacao-em-direito-processual-penal/ Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 Professor da disciplina de Teoria Geral do Direito Policial no II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Ciência Policial e Investigação Criminal – 30 horas letivas, 1.º Semestre/2018 (Especialização pós-licenciatura) Academia Nacional de Polícia, Brazil
2016 - 2018 Professor do Mestrado em Ciências Policiais, na especialização em Criminologia e Investigação Criminal do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2013 - 2018 Professor Convidado do Programa de Mestrado e de Doutoramento em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Porto Alegre – Brasil Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2012 - 2018 Regente da Unidade Curricular de Direito Penal nos III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X Cursos de Mestrado em Ciências Policiais, na especialização em Criminologia e Investigação Criminal – anos letivos 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018 (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012 - 2018 Regente da Unidade Curricular de Direito Processual Penal nos III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X Cursos de Mestrado em Ciências Policiais, na especialização em Criminologia e Investigação Criminal – anos letivos 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018 (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2012 - 2018 Professor Auxiliar Sem Agregação da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2012 - 2018 Professor Auxiliar do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2010 - 2018 Regente da Unidade Curricular de Teoria da Investigação Criminal nos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX Cursos de Mestrado em Ciências Policiais, na especialização em Criminologia e Investigação Criminal – anos letivos 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018 (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2017 - 2017 Ministrou, no Mestrado e Doutoramento em Ciências Criminais, o tópico Meios Ocultos de Investigação Criminal, 15hs por curso, nos dias 23 a 27 de outubro de 2017 (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2017 - 2017 Professor da disciplina de Direitos Humanos, Polícia e Sociedade no I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Ciência Policial e Investigação Criminal – 30 horas letivas, 1.º Semestre/2017 (Especialização pós-licenciatura) Academia Nacional de Polícia, Brazil
2016 - 2017 Rege a Unidade Curricular Seminário de Investigação: Direito Penal Ciências Jurídicas - Direito em Acção (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014 - 2017 Regente da Unidade Curricular de Direitos Fundamentais nos VII, VIII e IX Cursos de Mestrado em Ciências Policiais, nas especializações em Segurança Interna e em Gestão da Segurança – anos letivos 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017 (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016 - 2016 Professor da disciplina de Política Criminal Contemporânea no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Investigação e Criminalidade Organizada – 20 Horas letivas – 1.º Semestre [09-18Mar2016 (Especialização pós-licenciatura) Academia Nacional de Polícia, Brazil
2014 - 2016 Regente da Unidade Curricular Seminário de Investigação: Direito Penal Ciências Jurídicas - Direito em Acção (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014 - 2016 Regente da Unidade Curricular de Direito Processual Penal do Ciclo de Estudos de Mestrado Integrado em Ciências Policiais – anos letivos 2014/2015, 2015/2016 (Mestrado integrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 - 2016 Professor de Instrumentos Jurídicos de Prevenção e Repressão do Terrorismo, nos I, II, III, IV e V Cursos Intensivos de Contraterrorismo, em 2008, 2013, 2014, 2015 e 2016 (Especialização pós-licenciatura) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2015 - 2015 Ministrou, no Mestrado e Doutoramento em Ciências Criminais, o tópico Meios Ocultos de Investigação Criminal, 15hs por curso, nos dias 23 a 27 de novembro de 2015 (Doutoramento) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2014 - 2014 Ministrou, no Mestrado e Doutoramento em Ciências Criminais, o tópico Meios Ocultos de Investigação Criminal, 15hs por curso, nos dias 3 a 6 de junho de 2014 (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2014 - 2014 Projeto de Curso Intensivo de Direito da Segurança Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2014 - 2014 Projeto de Curso Intensivo de Direito Disciplinar Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2014 - 2014 Curso de Pós-graduação em Justiça e Segurança Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2014 - 2014 Coordenação e elaboração do projeto de criação do Curso de Doutoramento em Ciências Policiais, nas especializações sem Segurança Interna, em Gestão da Segurança e em Criminologia e Investigação Criminal, em associação com a Universidade do Minho, aprovado pelos Conselhos Científicos do ISCPSI e da Universidade do Minho (Doutoramento) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal

Universidade do Minho, Portugal
2013 - 2014 Regente da Unidade Curricular Seminário de Investigação: Direito Processual Penal Ciências Jurídicas - Direito em Acção (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2009 - 2014 Regente da Unidade Curricular de Técnica de Serviço Policial I, II, III e IV no Ciclo de Estudos de Mestrado Integrado em Ciências Policiais – anos letivos 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013 e 2013/2014 (Mestrado integrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2009 - 2014 Regente da unidade curricular de Técnica de Serviço Policial ao 3.º e ao 4.º ano do Curso de Mestrado Integrado em Ciências Policiais – do ano letivo de 2009/2010-2013/2014 (Mestrado integrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 - 2014 Regente da unidade curricular de Direito Processual Penal do 3.º Ano de Direito, Turno Pós-Laboral Direito (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2013 - 2013 Ministrou, no Mestrado e Doutoramento em Ciências Criminais, o tópico Teoria Geral do Direito Policial, 15hs por curso, nos dias 22 e 23 de outubro de 2013 (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2013 - 2013 Professor da disciplina de Criminologia no curso de Pós-graduação Lato Sensu – Especialização em Ciência Policial e Investigação Criminal – 30 Horas letivas – 2.º Semestre [1-13Set2013] (Especialização pós-licenciatura) Academia Nacional de Polícia, Brazil
2013 - 2013 Professor da disciplina de Criminologia no curso de Pós-graduação Lato Sensu – Especialização em Inteligência Policial – 30 Horas letivas – 2.º Semestre de 2013 [1-13Set2013] (Especialização pós-licenciatura) Academia Nacional de Polícia, Brazil
2012 - 2013 Professor Convidado do XIII Curso da Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança, Faculdade de Direito e Instituto de Estudos Superiores Militares (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012 - 2013 Coordenação e elaboração do projeto de alteração do Curso Superior de Polícia Judiciária, para a Polícia Civil do Estado de Pernambuco – Brasil, a pedido do Diretor da ACIDES – Academia Integrada de Defesa Social, Mestre MOZART ARAÚJO Polícia Civil do Estado de Pernambuco, Brazil
2011 - 2012 Regente da Unidade Curricular de Direitos Fundamentais II no Ciclo de Estudos de Mestrado Integrado em Ciências Policiais – ano letivo 2011/2012 (Mestrado integrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2011 - 2012 Professor Convidado do IX/X Curso da Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança, Faculdade de Direito e Instituto de Estudos Superiores Militares (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 - 2011 Regente da Unidade Curricular do Seminário Científico Segurança Privada (Regime Jurídico), no I Curso de Mestrado em Ciências Policiais, na especialização de Segurança Interna – ano letivo 2010/2011 (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2010 - 2011 Professor Convidado do VI Curso da Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança, Faculdade de Direito e Instituto de Estudos Superiores Militares (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2011 Regente da unidade curricular de Direito Penal I do 2.º Ano do curso de Direito, Turno Pós-Laboral Direito (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2010 - 2010 Professor de Introdução à Ciência Policial, no Curso de Especialização em Ciência Policial e Investigação Criminal, 2.º Semestre/2010 (Especialização pós-licenciatura) Academia Nacional de Polícia, Brazil
2010 - 2010 Coordenação da equipa e elaboração do projeto de criação/alteração do Curso de Mestrado Ciências Policiais, nas especializações sem Segurança Interna, em Gestão da Segurança e em Criminologia e Investigação Criminal, Gestão Municipal da Segurança e Gestão Civil de Crises, aprovado pela A3ES em junho de 2010 e registado pela DGES como 2.º Ciclo em Ciências Policiais – R/A-Cr 185/2010 Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 - 2010 Regente da unidade curricular de Direito Penal Europeu do 2.º ciclo de Estudos – Mestrado em Direito (Bolonha), 2.º Semestre Direito (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2005 - 2010 Regente da Unidade Curricular do módulo curricular – A Segurança Interna e a Investigação Criminal – no I, II e III Curso de Pós-Graduação em Segurança Interna, nos anos letivos 2005/2006, 2008/2009 e 2009/2010 (Especialização pós-licenciatura) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 - 2009 Regeu das unidades curriculares de Direito Penal I e Direito Penal II do 2.º e 3.º Anos do curso de Direito, Turno Pós-Laboral Direito (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2008 - 2009 Regente das unidades curriculares de Processo Penal Avançado e Teoria da Investigação Criminal do 2.º Ciclo de Estudos – Mestrado em Direito (Bolonha), 1.º Semestre Direito (Mestrado integrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2008 - 2009 Professor Convidado do IV Curso da Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança, na Faculdade de Direito (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2009 Regente da unidade curricular – Direitos Fundamentais e Direitos do Homem – no I e II Curso de Pós-Graduação em Gestão Civil de Crises, nos anos letivos 2007/2008 e 2008/2009 (Especialização pós-licenciatura) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2006 - 2009 Regente da Unidade Curricular de Técnica de Serviço Policial ao 3.º e ao 4.º ano do Curso de Licenciatura em Ciências Policiais – anos letivos 2006/2007 a 2008/2009 (Licenciatura) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
1999 - 2009 Docente e, posteriormente, regente da unidade curricular de Técnica de Serviço Policial ao 3.º e ao 4.º ano do Curso de Licenciatura em Ciências Policiais – do ano letivo de 1999/2000-2005/2006 e 2006/2007-2008/2009 (respetivamente) (Licenciatura) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008 - 2008 Lecionou a unidade curricular Informações e Segurança no curso de Pós-Graduação em Direito e Segurança Pós-Graduação em Direito e Segurança (Especialização pós-licenciatura) Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Cape Verde
2008 - 2008 Lecionou a unidade curricular Investigação Criminal e Segurança, no curso de Pós-Graduação em Direito e Segurança Pós-Graduação em Direito e Segurança (Especialização pós-licenciatura) Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Cape Verde
2007 - 2008 Regente da unidade curricular de Direito Penal II do 5.º Ano de Direito, Turno Pós-Laboral Direito (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2007 - 2008 Professor Convidado II, III e V Curso da Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa ao CPOS da GNR no IESM (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2004 - 2008 Regente da Unidade Curricular dos módulos curriculares – Da Prova, Do Regime Jurídico da Droga, Do Regime Jurídico da Segurança Privada, Do Regime Especial Contraordenacional no Âmbito dos Menores – no I, II, III e IV Curso de Pós-Graduação em Procedimento Contraordenacional nos anos letivos 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008 (Especialização pós-licenciatura) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2006 - 2007 Regente das unidades curriculares de Direito Penal II do 3.º Ano de Direito (Bolonha), e Direito Penal II do 5.º Ano de Direito, Turno Pós-Laboral Direito (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2005 - 2006 Professor Convidado do I Curso da Pós-Graduação e Mestrado em Direito e Segurança da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2004 - 2005 Regente de Direito Penal ao 5.º Curso de Formação de Subcomissários – ano letivo 2004/2005 (Licenciatura) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2004 - 2004 Elaboração e coordenação da criação do Curso de Pós-graduação em Procedimento Contraordenacional Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2002 - 2003 Regente de Direito Processual Penal ao Curso de Formação de Subcomissários – desde o ano letivo 2002/2003 ao 3.º, 4.º e 5.º Curso de Formação de Subcomissários (Licenciatura) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2001 - 2003 Regente da cadeira de Sociologia Policial, 3.º Ano do Curso de Investigação Social Aplicada (Licenciatura) Universidade Moderna, Portugal
2001 - 2003 Coordenador da Pós-Graduação em Ciências Criminais (em Lisboa e no Pólo de Beja), 2002/2003 e regente das cadeiras do curso de pós-graduação: Teoria da Investigação Criminal; Polícia Científica; Psicologia Judiciária (Especialização pós-licenciatura) Universidade Moderna, Portugal
2001 - 2002 Docente de Direito Administrativo Aplicado ao 2.º Curso de Formação de Subcomissários – ano letivo 2001/2002 (Licenciatura) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal

Mentoring / Tutoring

Topic Student name
2019/07/25 - 2019/07/31 Tutela de instâncias de Investigação de Professores Estrangeiros Professor Doutor ADÁN CARRIZO GONZALEZ-CASTELL da Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca
2008 - 2018 Tutela de instâncias de Investigação de Professores Estrangeiros Professora Doutora MARIA ÁNGELES PÉREZ da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha
2008 - 2017 Tutela de instâncias de Investigação de Professores Estrangeiros Professor Doutor ADÁN CARRIZO GONZALEZ-CASTELL da Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca
2009 - 2009 Tutela de instâncias de Investigação de Professores Estrangeiros Professora Doutora MARTA DEL POZO PÉREZ - Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca:
2009 - 2009 Tutela de instâncias de Investigação de Professores Estrangeiros Professor Doutor ADÁN CARRIZO GONZALEZ-CASTELL, Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2018 - 2018 Membro do Júri – Vogal – para o Cargo de Inspetor Chefe da Unidade Central de Investigação e Intervenção, Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal da Autoridade de Segurança Alimentar e Economia, dirigente intermédia de 2.º grau, Aviso n.º 7585/2018, publicado DR, II Série, n.º 108, 6 de Junho de 2018
2016 - 2016 Membro do Júri – Vogal – para o Concurso Documental para Recrutamento de Dois Professores Adjuntos na Área Disciplinar de Direito, Subárea de Direito Comum, do Instituto Politécnico de Lisboa, Edital n.º 521/2016, publicado no DR, II Série, n.º 118, de 22 de junho de 2016, pp. 19440-19441
2014 - 2014 Membro do Júri para o cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações da Autoridade de Segurança Alimentar e Economia, dirigente intermédia de 1.º grau, Aviso n.º 6732/2014, publicado DR, II Série, 3 de junho de 2014
2014 - 2014 Membro do Júri para o cargo de Inspetor-Diretor da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal da Autoridade de Segurança Alimentar e Economia, dirigente intermédia de 1.º grau, Aviso n.º 6686/2014, publicado DR, II Série, 2 de junho de 2014
2010 - 2010 Membro do júri de acompanhamento e avaliação do período experimental da técnica superior, MICHELE ANA TOMÉ SOARES, Aviso (extracto) n.º 1349/2012, publicado DR, 2.ª Série, n.º 21, 30 de janeiro de 2010
2010 - 2010 Membro do júri do procedimento concursal tendente ao provimento de lugar da Carreira de Técnico Superior no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna – Polícia de Segurança Pública – Referência E, Aviso (extracto) n.º 223451/2010, DR, 2.ª Série, N.º 222, pp. 56291-56295
2010 - 2010 Membro do júri do procedimento concursal tendente ao provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau – Diretor da Polícia Municipal de Sintra, Of. SM 18122, de 28 de abril de 2010
2010 - 2010 Membro do júri do procedimento concursal tendente ao provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau – Diretor da Polícia Municipal da Amadora
2009 - 2009 Membro do júri para recrutamento de pessoal dirigente de nível intermédio de 1.º grau da ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Aviso n.º 7190/2009, de 5 de fevereiro de 2009, publicado DR, 2.ª Série, Parte J
2008 - 2008 Membro do júri do procedimento concursal tendente ao provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau – Diretor da Polícia Municipal de Cascais – Aviso n.º 22764/2008, publicado DR, 2.ª Série, n.º 167, Parte J, de 29 de agosto de 2008, pp. 38 281 – 38 282
Distinctions

Award

2016 Medalha Grau de Comendador da Ordem de Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o mais elevado grau honorífico da Polícia Militar do Estado de Brasília – Brasil, atribuído pelo Governador de Brasília, Grão-Mestre das Ordens Honoríficas
2016 Medalha de Prata de Serviços Distintos atribuída por Despacho da Ministra da Administração Interna: Despacho n.º 1244/2016 (14/12/2015). DR, IIS, n.º 17, 26 de janeiro de 2016
2015 Medalha de Mérito Académico da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília. Ato Normativo 9/2015 da UNB-Brasília
2012 Medalha de Prata do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
2012 Medalha de Prata de Comportamento Exemplar
2008 Medalha da Inspeção-geral da Administração Interna, atribuída por Despacho de 13 de maio de 2009 do Inspetor-geral da Inspeção-geral da Administração Interna
2006 Medalha de Bronze de Comportamento Exemplar de 8 Anos de Serviço
2006 Medalha de Duas Estrelas de Assiduidade de 10 Anos de Serviço

Other distinction

2016 Muito Bom (10/10)
2015 Louvor do Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, com a menção de serviços de elevado mérito, extraordinários e muito distintos
2015 Muito Bom (10/10)
2014 Muito Bom (10/10)
2013 Louvor do Diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, com a menção de serviços de elevado mérito e muito distintos
2013 Muito Bom (10/10)
2012 Muito Bom (10/10)
2011 Muito Bom (10/10)
2010 Louvor do Diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, com a menção de elevado mérito e muito distintos
2010 Muito Bom (10/10)
2009 Muito Bom (10/10)
2008 Louvor do Diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, com a menção de serviços de elevado mérito e muito distintos
2008 Muito Bom (10/10)
2007 Muito Bom (10/10)
2006 Muito Bom (10/10)
2005 Muito Bom (10/10)
2004 Louvor do Diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, com a menção de serviços distintos
2004 Muito Bom (10/10)
2003 Muito Bom (Extraordinária) (10/10)
1996 Louvor do Comandante do Comando Metropolitano de Lisboa