Diana Sofia Coutinho (0516-F7B4-0FD2)

Curriculum Vitae

Diana Sofia Coutinho

Diana Coutinho has a degree in Law from the University of Minho; she is a master in Company and Contracts Law, in the scope of which, the thesis entitled ¿The Informed Consent in Medical Civil Liability¿; she is a PhD in Legal Sciences, in the area of Private Legal Sciences, from the University of Minho, in the scope of which, the thesis entitled ¿Contemporary problems and challenges related to surrogacy¿ was defended. Currently working as Invited Professor, equivalent to Assistant Professor, at the School of Law of the University of Minho and Assistant Professor at FDCP - Faculty of Law and Political Science of Lusófona University. She is integrated researcher on CEAD- Center of Advanced Studies in Law Francisco Suárez and collaborative researcher on the Research Centre for Justice and Governance at the University of Minho. (Last update: 26 January 2024).

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Diana Sofia Coutinho

Nomes de citação

Coutinho, Diana

Identificadores de autor

Ciência ID: 0516-F7B4-0FD2

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão
Português (Idioma materno)
Inglês	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A1)

Formação

	Grau	Classificação
2016/11 - 2021/07/23 Concluído	PhD in Private Legal Sciences (Doutoramento em Ciências Jurídicas Privatísticas) (Doutoramento) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal "As problemáticas e os desafios contemporâneos em torno da gestação de substituição" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2014 Concluído	Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa (Master in Company and Contracts Law) (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal "The Informed Consent in Medical Civil Liability" (TESE/DISSERTAÇÃO)	17
2011 Concluído	Direito (Law Degree) (Licenciatura) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal "n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)	15

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2021/10/01 - Atual	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	Universidade do Minho, Portugal
	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2021/09/01 - Atual	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
	Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2015/04/01 - 2021/09/30	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Universidade do Minho, Portugal
	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2014/11/12 - 2017	Lawyer	Ordem dos Advogados, Portugal

2011/09/01 - 2014/11/12	Trainee Lawyer	Ordem dos Advogados, Portugal

Projetos

Projeto

	Designação	Financiadores
2021 - 2022	Inteligência Artificial e Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI Inteligência Arti- ficial e Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI, Investigador Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal Universidade do Minho, Portugal Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Concluído
2019/01/01 - 2019/12/31	Direitos Humanos-Centro de Investigação Interdisciplinar UID/DIR/04036/2019 Universidade do Minho, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Concluído
2018/01/01 - 2019/01/01	Class4EU project UST-JTRA-EJTR-AG-2016-763874 Outra Università degli Studi di Verona, Itália	European Union Concluído

Produções

Publicações

Artigo em conferência	Coutinho, Diana. "Reflexão ético-jurídica em torno da técnica de edição genética Crispr-Cas9, em particular no contexto de reprodução humana". Trabalho apresentado em Congresso Internacional: Inteligência Artificial & Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI, Braga, 2022. Publicado Coutinho, Diana. "A (In)Viabilidade do Modelo Português de Gestação de Substituição. Solu ção ou Problema?". Trabalho apresentado em Atas do I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões: as relações pessoais, familiares e sucessórias, Braga, 2022. Publicado Coutinho, Diana. "Problemáticas e desafios em torno da técnica CRISPR-CAS9: breves reflexões". Trabalho apresentado em Inteligência Artificial, Tecnologia e Cuidados de Saúde, Porto, 2022. Publicado Coutinho, Diana. "¿ O MODELO PORTUGUÊS DE GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO: ENTRE A CONTRATUALIZAÇÃO E A AUTODETERMINAÇÃO REPRODUTIVA". Trabalho apresentado em Debates en torno a la contractualización del Derecho de familia y la persona, Santiago de Compostela, 2022. Publicado Coutinho, Diana. "The role of the European Court of Human Rights and cross-border surrogacy: the recognition of new families (“O papel do Tribunal Europeu dos Direitos do Humanos e a gestação de substituição transfronteiriça: o reconhecimento de novas famílias”)". Trabalho apresentado em Future Law, Porto, 2022. Publicado Coutinho, Diana. ""Cross-border surrogacy in light of ECtHR jurisprudence: some reflections"". Trabalho apresentado em VII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, 2021. Coutinho, Diana. ""Reproductive rights and new forms of family: the case of surrogacy", in International Days ´Equality and Responsibility in Family Relations´". Trabalho apresentado em International Days ´Equality and Responsibility in Family Relations´, 2019. Publicado Coutinho, Diana. ""Reproductive law and technology: some reflections on the future of assisted reproduction", in Encontro de Investigadores EDUM 2019". Trabalho apresentado em Encontro de Investigadores EDUM 2019, 2019. Publicado Coutinho, Diana. ""Surrogacy: what are the alternatives?", in Encontro de Investigadores da Escola de Direito da Universidade do Minho 2018". Trabalho apresentado em Encontro de Investigadores da Escola de Direito da Universidade do Minho 2018, 2018. Publicado Coutinho, Diana. ""The future of reproductive technology: the artificial uterus", in Law in Lusophony: Law and new technologies". Trabalho apresentado em 5th International Congress of Law in Lusophony, Braga, 2018. Publicado Coutinho, Diana. ""The repercussions of the surrogacy in the labor law: a case of discrimination?", in Inter-constitutionality: Democracy and Citizenship of Rights in the World Society - Update and Perspectives". Trabalho apresentado em Conpendi, 2017. Publicado Coutinho, Diana. ""The formation of "new" families using surrogacy according to the right to found a family", in The Paradigms of the Current Constitutional Law". Trabalho apresentado em II CONDIT, 2017. Publicado
Artigo em jornal	Coutinho, Diana. ""Surrogacy in the light of European Union laws: brief considerations", in UNIO EU LAW JOURNAL", UNIO EU LAW JOURNAL, 2019, https://officialblogofunio.com/2019/07/22/surrogacy-in-the-light-of-european-union-law-brief-considerations/.
Artigo em revista	Coutinho, Diana. "LEGISLAR PARA O PAPEL: a Lei n.º 90/2021, de 16 de dezembro mais um capítulo (infindável) na história da gestação de substituição". VOX IURIS 3 (2023): 55-60. https://drive.google.com/file/d/19638V_VLcpei4mgqp7Txx4NgmkoGFjf2/view?fbclid=IwAR2LDH3rAVFdVFhrgnMzBhJZOYzA8zmUCE0hTlYDFrCsl2x_NizN7cWqcE4. Acesso aberto • Publicado Coutinho, Diana. "Cross-border surrogacy in the case law of the European Court of Human Rights: contributions and challenges". SSRN Electronic Journal (2022): http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.4087516. 10.2139/ssrn.4087516 Coutinho, Diana. ""Brief considerations on informed consent in medically assisted procreation and its repercussion on Portuguese civil procedural law", in Cadernos de Dereito Actual". Cadernos de Dereito Actual VIII (2017): 267-284. http://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/251. Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro	Coutinho, Diana. "A Lei da Procriação Medicamente Assistida: passado, presente e futuro". In «As palavras necessárias»– Estudos em comemoração dos 30 anos da Escola de Direito por ocasião do centenário de Francisco Salgado Zenha,, 301-320. Braga: Uminho Editora, 2023. Publicado Coutinho, Diana. "Breves considerações sobre o modelo português de gestação de substituição à luz do princípio da dignidade da pessoa humana". In Liber Amicorum Benedita Mac Crorie Volume I, 333-353. UMinho Editora, 2022. 10.21814/uminho.ed.97.15 Coutinho, Diana. ""Law and Medicine: new and old challenges in communicating bad news: a medico-legal perspective" in E.TEC YEARBOOK - Health Law and Technology". In E.TEC YEARBOOK - Health Law and Technology, 111-132. 2020. Publicado Coutinho, Diana. ""Gender equality, reproductive rights and parturient' rights"". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Wladimir Brito. Portugal, 2020. Publicado Coutinho, Diana. ""TECHNOLOGY AND HUMAN REPRODUCTION: TRI-GAMETIC IN VITRO FERTILISATION", in Temas de Direito e Bioética – Vol. I Novas questões do Direito da Saúde". In Temas de Direito e Bioética – Vol. I Novas questões do Direito da Saúde, 173-199. Law School of University of Minho/ Research Centre for Justice and Governance, 2019. Publicado Coutinho, Diana. ""Surrogacy in the face of reproductive rights in 21st century Europe: some reflections", in Anuário de Direitos Humanos,". In Anuário de Direitos Humanos,, 41-72. Portugal: Editora Poisson, 2019. Publicado Coutinho, Diana. ""TECHNOLOGY AND HUMAN REPRODUCTION: Between the miracle of reproduction and the dangers of dehumanization", in Law and Technology – E.Tec Yearbook". In Law and Technology – E.Tec Yearbook, 173-199. Portugal, 2019. Publicado Coutinho, Diana. ""Bioethical principles as regulators of informed consent", in Bioética do Século XXI". 123-139. Portugal: Printing: CreateSpace Independent Publishing, 2018. Publicado Coutinho, Diana. ""Surrogacy: from forbidden to admissible in the Portuguese legal system", in Legal Science Researchers Meeting of Law School of University of Minho 2017". In Legal Science Researchers Meeting of Law School of University of Minho 2017. Law School of University of Minho., 2018. Publicado Coutinho, Diana. ""A brief reflection on telemedicine: a case of success or failure?", in Human Rights Yearbooks". In Human Rights Yearbooks, 45-69. Braga, Portugal: Center of Interdisciplinary Research in Human Rights (DH-CII) at the University of Minho, 2017. Publicado Coutinho, Diana. ""Civil Medical Liability: a brief reflection on the legal regime of informed consent in civil Law", in Private Law Subjects ¿ Number 1 ¿ Private law in contemporaneity: challenges and perspectives". In Private Law Subjects – Number 1 – Private law in contemporaneity: challenges and perspectives, 53-79. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2015. Publicado
Livro	Coutinho, Diana. O Consentimento informado gerador de responsabilidade civil médica. Coimbra, Portugal: Editora D’ Ideias. 2023. Publicado Coutinho, Diana. CONTEMPORARY PROBLEMS AND CHALLENGES RELATED TO SURROGACY (As problemáticas e os desafios contemporâneos em torno da gestação de substituição). Portugal: ALMEDINA. 2022. Publicado
Revisão de livro	Coutinho, Diana. "Law in Lusophony: Law and new technologies". Revisão de Law in Lusophony: Law and new technologies (2018):

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2023/11/09	Gestação de substituição em Portugal: Status Quo	Facultade de Ciencias Xurídicas e do Traballo da Universidade de Vigo (Vigo, Espanha)
2023/09/29	Direitos reprodutivos e violência obstétricas: preocupações e desafios”	I CIVADOS (Conferência Internacional Cidadania, Valores e Direitos) Iberojour e Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal)
2023/09/13	Princípios Fundamentais do Direito Civil - formação	AEDUM (Braga, Portugal)
2023/05/26	“Novos Desafios na Reprodução Medicamente Assistida”.	Seminário do E-TEC e da Escola de Investigadores: Novas Dimensões do Direito da Saúde (Braga, Portugal)
2023/05/18	Cuidados infantis na Economia Colaborativa	Seminário Economia Colaborativa (Braga, Portugal)
2023/02/27	Gestação de Substituição	Semana de Direito da AEDUM
2023/01/27	A regulamentação da gestação de substituição no contexto internacional, em especial face à proteção de direitos fundamentais: preocupações, críticas e propostas	II Seminário Ítalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais (PADOVA) (Pádua, Itália)
2022/11/24	Reflexão ético-jurídica em torno da técnica de edição genética Crispr-Cas9, em particular no contexto de reprodução humana”	Congresso Internacional: IA e Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI (Braga, Portugal)
2022/10/28	“O novo regime jurídico da gestação de substituição”	Conferência Procriação Medicamente Assistida e Gestação de Substituição: as recentes alterações legislativas (Braga)
2022/10/27	"Quid Iuris? - Resolução de Casos Práticos" - formação	Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusófona do Porto (NED-ULP) (Porto, Portugal)
2022/10/21	Uma breve reflexão sobre a Gestação de Substituição e o princípio da Dignidade da Pessoa Humana na ordem jurídica portuguesa	8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia (Brasil)
2022/07/09	GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO EM TEMPO DE GUERRA	O Direito Internacional e a Guerra (Lisboa, Portugal)
2022/05/13	A (in)viabilidade do modelo português de gestação de substituição: solução ou problema?	I CONGRESSO IBÉRICO DE DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES (Braga, Portugal)
2022/04/29	Edição Genética e Inteligência Artificial: problemáticas e desafios em torno do sistema CRISPR CAS-9	Edição Genética e Inteligência Artificial: problemáticas e desafios em torno do sistema CRISPR CAS-9 (Porto, Portugal)
2022/03/23	O MODELO PORTUGUÊS DE GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO: ENTRE A CONTRATUALIZAÇÃO E A AUTODETERMINAÇÃO REPRODUTIVA.	CONGRESO INTERNACIONAL LA CONTRACTUALIZACIÓN DEL DERECHO DE FAMILIA Y LA PERSONA (Santiago de Compostela, Espanha)
2022/01/29	O papel do Tribunal Europeu dos Direitos do Humanos e a gestação de substituição transfronteiriça: o reconhecimento de novas famílias	III Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito
2021/06	Cross-border surrogacy in light of ECtHR jurisprudence: some reflections	VII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia (Portugal)
2021/05/17	O regime jurídico da Procriação Medicamente Assistida em Portugal – ponto da situação	Aula aberta IPCA
2021/05	Surrogacy in Portuguese Civil Law perspective	seminário de Direito Civil Grupo de Estudos em Direito Civil-Constitucional (UNIT/AL) (Brasil)
2021/04	AI and genetic editing: dilemmas bioethical and legal around the CRISPR system.	Direito da Saúde e Bioética – Desafios das Tecnociências Law School of the University of Minho (Portugal)
2019/12	Reproductive rights and new forms of family: surrogacy	International Days ´Equality and Responsibility in Family Relations Law School of the University of Minho (Braga, Portugal)
2019/05	Assisted reproduction: challenges and limits in the face of Law and Bioethics in contemporary times ".	V Jornadas de Direitos Humanos
2019	Reproductive law and technology: some reflections on the future of assisted reproduction ”	3.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Universidade do Minho: O Estado da Arte da Pesquisa em Direito
2018/07	surrogacy: what are the alternatives?
2018/06	Reproductive law and (bio) technology: what is the future of human reproduction	Future Law
2018/06	Reflexões a propósito do recente acórdão do Tribunal Constitucional	Workshop Procriação Medicamente Assistida: Reflexões a propósito do recente acórdão do Tribunal Constitucional Centro de Investigação para a Justiça e Governação (JusGov)
2018/05	access to health information	Congresso Saúde, Novas Tecnologias e Responsabilidade: perspetivas contemporâneas (Portugal)
2018/04	Participation, as a speaker, in the o Congresso Internacional A Europa como espaço de diálogo intercultural e de mediação,with a lecture on the theme of reproductive rights in Europe: o case of surrogacy.	Congresso Internacional A Europa como espaço de diálogo intercultural e de mediação, (Portugal)
2018/03	futuro da tecnologia reprodutiva: o útero artificial	5.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023/09 - Atual	O destino da casa de morada de família no processo insolvencial dos cônjuges Coorientador de Margarida Castro	Universidade do Minho, Portugal
2023/09 - Atual	Arrependi-me, e agora?”: o direito ao arrependimento, em especial, da gestante de substituição Orientador de Inês Patrão	Mestrado em Direito das Crianças, da Família e das Sucessões (Mestrado) Universidade do Minho, Portugal
2023/09 - Atual	Efeitos da dissolução da união de facto. Do rompimento da união de facto à dissolução por morte Orientador de Andreia Sofia Silva Magalhães	Mestrado em Direito das Crianças, da Família e das Sucessões (Mestrado)
2023/09 - Atual	Sharenting: desafio para o direito Orientador de Maria Volovchenko	Mestrado em Direito das Crianças, da Família e das Sucessões (Mestrado) Universidade do Minho, Portugal
2022/09 - Atual	A importância da regulação dos efeitos sucessórios da união de facto, em especial na sucessão testamentária Orientador	Mestrado em Direito das Crianças, da Família e das Sucessões (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/09 - Atual	Responsabilidade civil e abandono afetivo Orientador	Mestrado em Direito das Crianças, da Família e das Sucessões (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/09 - Atual	A Procriação Medicamente Assistida Post Mortem e os seus reflexões no âmbito do Direito das Sucessões – Uma análise à luz do filho postem nas partilhas judiciais e extrajudiciais Orientador	Mestrado em Direito Judiciário (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/04 - Atual	Inseminação post mortem: o novo direito ao recurso a esta técnica de PMA (art. 22.º Lei 32/2006, de 26/07, com a alteração operada pela Lei n.º 72/2021, de 12/11) e o direito constitucionalmente consagrado de constituir família Orientador	Mestrado em Direito das Crianças, da Família e das Sucessões (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2021/09 - Atual	Análise crítico-reflexiva do regime da participação e audição da criança nos processos de regulação do exercício das responsabilidades parentai Orientador	Mestrado em Direito das Crianças, da Família e das Sucessões (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022 - 2023/01/06	O regime jurídico do fundo de garantia de alimentos devidos a menores e a responsabilidade social do Estado Orientador de Sandra Belisa Costa Salgado	Mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária) (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2021/09 - 2022/10/31	O regime da residência alternada no ordenamento jurídico luso-brasileiro em contexto pandémico Orientador de Ana Maria Hack Zipperer	Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2023/11/03 - Atual	Membro da comissão científica e organizadora da conferência subordinada ao tema “Rapto Internacional de Crianças – As situações de risco grave de regresso”, que decorreu no dia 3 de novembro de 2023 na Escola de Direito da Universidade do Minho. (2023/11/03 - 2023/11/03) Conferência (Membro da Comissão Organizadora)	Universidade do Minho, Portugal
2022/12/07 - 2023/12/07	Organização de aula aberta subordinada ao tema Responsabilidades Parentais: uma visão prática, lecionada no âmbito do ciclo de seminários “Novas e velhas problemáticas do Direito da Família e das Sucessões” do CEAD, que teve como oradora convidada a Drª Madalena Nascimento, no dia 7 de Dezembro de 2022 na Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto. (2022 - 2022) Outro (Membro da Comissão Organizadora)	Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2023/10/13 - 2023/10/13	Membro da comissão científica e organizadora do Seminário Relativo às Novas Tendências da Atividade Notarial e Registal, que decorreu no dia 13 de outubro de 2023 na Escola de Direito da Universidade do Minho. (2023/10/13 - 2023/10/13) Seminário (Membro da Comissão Organizadora)	Universidade do Minho, Portugal
2023/10/06 - 2023/10/06	¿ Membro da comissão cientifica e organizadora da aula aberta subordinada ao tema a “A responsabilidade dos prestadores de mercados em linha E-Commerce e Mercados Digitais”, ministrada pelo Dr. Miguel Machado Cunha, no âmbito do Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa, que decorreu no dia 6 de outubro de 2023 na Escola de Direito da Universidade do Minho. (2023/10/06 - 2023/10/06) Oficina (workshop) (Membro da Comissão Organizadora)
2023/07/05 - 2023/07/26	Membro da comissão organizadora (juntamente com a Doutora Isa Meireles) da 1.ª edição da Escola de Verão da Universidade Lusófona do Porto, que decorreu nos dias 5, 12, 19 e 26 de julho de 2023, em formato online, https://cead.ulusofona.pt/pt/agenda/1-edicao-escola-de-verao (2023/07 - 2023/07) Oficina (workshop) (Membro da Comissão Organizadora)	Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2023/04/28 - 2023/04/28	Organização da aula aberta subordinada ao tema A promoção e proteção das crianças e jovens em perigo na ordem jurídica portuguesa, que teve como oradora convidada a Drª Madalena Nascimento, realizada no dia 28 de abril de 2023, no âmbito da Unidade Curricular Direito das Crianças do 3.º ano do curso de Direito da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto (2023/04/28 - 2023/04/28) Outro (Membro da Comissão Organizadora)	Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2023/04/20 - 2023/04/20	Membro da comissão científica e organizadora, juntamento com Isa Meireles, do seminário sobre Negócios jurídicos e responsabilidade civil médica, que decorreu no dia 20 de abril de 2023 na Universidade Lusófona- Centro Universitário do Porto. (2023/04 - 2023/04) Seminário (Membro da Comissão Organizadora)	Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2023/02 - 2023/02	Membro do comité cientifico do IV Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito (IV FUTURELAW), que decorreu na Universidade Lusófona – Centro universitário do Porto, nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2023. (2023/02 - 2023/02) Congresso (Membro da Comissão Científica)	Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2023/01/06 - 2023/01/06	Organização da aula aberta subordinada ao tema As Leis do Mercados e dos Serviços Digitais, lecionada no âmbito do Mestrado em Direito Transnacional e da Empresa e das Tecnologias Digitais, que decorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho no dia 6 de janeiro de 2023. (2023/01/06 - 2023/01/06) Outro (Membro da Comissão Organizadora)	Universidade do Minho, Portugal
2022/10 - 2022/10	Membro da comissão científica, juntamente com Anabela Gonçalves, da Conferência Procriação Medicamente Assistida e Gestação de Substituição: as recentes alterações legislativas, que decorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho no dia 28 de Outubro de 2022. (2022/10/28 - 2022/10/28) Conferência (Membro da Comissão Científica)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/06 - 2022/06	Organização de aula aberta subordinada ao tema “Procriação Medicamente Assistida Post Mortem e Direito das Sucessões”, lecionada no âmbito do ciclo de seminários “Novas e velhas problemáticas do Direito da Família e das Sucessões” do CEAD, que decorreu no dia 1 de Junho de 2022, em formato híbrido (online e presencial na Universidade Lusófona do Porto), e teve como orador convidado o Prof. Doutor Hugo Cunha Lança. (2022/06/01 - 2022/06/01) Outro	Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2017/10 - 2017/10	Seminar on Domestic Violence (2017/10 - 2017/10) Seminário (Membro da Comissão Organizadora)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2017/09/05 - 2017/09/05	Participation as a speaker in the Legal Science Researchers Meeting of the University of Minho: the state of the art research in Law, with the theme "Surrogacy: from forbidden to admissible in the Portuguese legal system." Encontro	Legal Science Researchers Meeting of the University of Minho
2017/09 - 2017/09	Participation as a speaker in the VII Edition of the International Conpedi Meeting, with the theme "the repercussions of surrogacy in labour law: a case of discrimination? Congresso
2017/06/01 - 2017/06/02	Participation as a speaker in the Congress of Bioethics: Perspectives under Debate, organised by the Episteme & Logos Association, with the theme "The bioethical principles as regulators of informed consent" Congresso	Congress of Bioethics: Perspectives under Debate
2017/04/20 - 2017/04/21	conference speaker at the ANNUAL BILETA (British and Irish Law, Education and Technology Associatian) conference, held in Braga (University of Minho, Law School), with the article "Telemedicine: sucess or failure”. Congresso	ANNUAL BILETA (British and Irish Law, Education and Technology Associatian) Universidade do Minho, Portugal
2017/04 - 2017/04	Participation as a speaker in the II International Congress of Constitutional Law (II Condit), with the paper "The formation of "new" families using surrogacy according to the right to found a family" and the publication of this paper in the e-book "The Paradigms of the Current Constitutional Law", PORTELA, Irene M. (dir.), MIRANDA GONÇALVES, Rubén; VEIGA, Fábio da Silva (coords.), Barcelos: Polytechnic Institute of Cávado and Ave (IPCA)", 2017 Congresso	II Condit
2017/03/01 - 2017/03/01	Participation as a speaker at the Colloquium: Freedom, Responsibility and Medical Acts, with the theme "Brief Considerations about Medical Liability in Private Health Establishments", organised by ELSA UMINHO and the School of Law of the University of Minho. Conferência	Colóquio Liberdade, Responsabilidade e Atos Médico Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2024/01/24	Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil: Necessidade de aceitação da existência de uma lacuna Presidente do júri	Daniela Martins Rosas (Mestrado) Universidade do Minho, Portugal
2024/01	O afeto como realidade jurídica: entre a necessidade e a exigência nas relações criança-terceiro de referência. O contributo de uma reflexão metodológica Arguição de projeto de tese Arguente	Joana Maria Cardoso e Castro Medeiros dos Santos (Doutoramento) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2023/07/18	As responsabilidades parentais diante da divulgação da imagem do menor nas redes sociais Arguente	Renata Dias Biaca Eusébio (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2023/02/23	Alienação parental Arguente	Maria Rosiane Silva de Melo (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2023/01/06	O regime jurídico do fundo de garantia de alimentos devidos a menores e a responsabilidade social do Estado Orientador	Sandra Belisa Costa Salgado (Mestrado) Universidade do Minho - Campus de Azurém, Portugal
2022/10/31	O regime da residência alternada no ordenamento jurídico luso-brasileiro em contexto pandémico Orientador	Ana Maria Hack Zipperer (Mestrado) Universidade do Minho, Portugal
2022/09	Os Castigos Corporais: Da Dita Pedagogia à Violação de Direitos Arguente	Ana Carvalho (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/04/21	Contrato de Gestação de Substituição e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Arguente	Rosa Coentrão de Azevedo (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/04/01	Os mecanismos de reestruturação preventiva como meio de recuperação económica das empresas e alternativa ao processo Especial de Revitalização e à Insolvência Presidente do júri	Ana Aurora Santos Rodrigues (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/04/01	A Responsabilidade Civil Médica na Cirurgia Estética Arguente	A Responsabilidade Civil Médica na Cirurgia Estética (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/02/24	Da inseminação contra legem ao nascimento extemporâneo – o (des)equilíbrio da legislação em vigor Arguente	Marta Ferreira Dias (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/02/24	O acesso à gestação de substituição por casais homossexuais do género masculino. Qual o caminho até à alteração legislativa? Arguente	Ana Carolina Antunes Rocha Barbosa (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/02/24	O Consentimento Informado dos Menores nas Intervenções de Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética Arguente	Ângela Maria de Sousa Araújo (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/02/09	Da Perda de Chance na Responsabilidade Civil do Médico Arguente	Bruna Daniela Fernandes Nogueira de Sousa (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Arbitragem científica em conferência

	Nome da conferência	Local da conferência
2016 - 2016	Congresso Internacional de Direito na Lusofonia	Braga

Arbitragem científica em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
2023/09 - Atual	De Legibus - Revista de Direito da Universidade Lusófona Lisboa (2182-5912)	Edições Universitárias Lusófona
2018 - Atual	Anuário de Direitos Humanos (2184-1853)

Comissão de avaliação

	Descrição da atividade Tipo de assessoria	Instituição / Organização	Entidade financiadora
2022/10 - 2022/10	perita externa do painel de avaliação de candidatura a financiamento pelo National Science Centre Poland., Outubro de 2022 Avaliador	Narodowe Centrum Nauki, Polónia

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2024/01/30 - Atual	Formação de 4 horas do curso do CEJUR “ Fase 1- Preparação dos exames escritos Curso Intensivo de Preparação para os Exames de Acesso ao CEJ – Tribunais Judiciais”, sobre os tópicos “União de Facto” e “Questões do direito sucessório	CEJUR “ Fase 1- Preparação dos exames escritos Curso Intensivo de Preparação para os Exames de Acesso ao CEJ – Tribunais Judiciais”, (Outros)
2024/01/15 - Atual	Formação de 2 horas do curso do CEJUR Fase 1- Preparação dos exames escritos Curso Intensivo de Preparação para os Exames de Acesso ao CEJ Tribunais Judiciais, sobre o tópico Responsabilidade Civil Obrigacional (Contratual),	CEJUR “ Fase 1- Preparação dos exames escritos Curso Intensivo de Preparação para os Exames de Acesso ao CEJ – Tribunais Judiciai (Outros)
2023/04/21 - Atual	aula do curso do CEJUR “ Fase 2- Preparação dos exames orais do Curso Intensivo de Preparação para os Exames de Acesso ao CEJ – Tribunais Judiciais”, sobre temas de “Direito da Família e das Crianças”, em formato à distância.	Curso Intensivo de Preparação para os Exames de Acesso ao CEJ (Outros)
2023/12/07 - 2023/12/07	Direito Médico, em particular o "consentimento para a prática do ato médico” e “procriação medicamente assistida”.	Medicina (Licenciatura)	Universidade do Minho, Portugal Escola de Medicina Anhembi Morumbi, Brasil
2023/04/21 - 2023/04/21	“Direito da Família e das Crianças"	Fase 2- Preparação dos exames orais do Curso Intensivo de Preparação para os Exames de Acesso ao CEJ – Tribunais Judiciais (Outros)
2021/11 - 2022/01	Módulo I – Problemáticas em torno do início da vida”, designadamente “Ética, dignidade humana e o Direito na interrupção voluntária da gravidez”; “Autodeterminação da mulher, igualdade e a Procriação Medicamente Assistida”; “Procriação Medicamente Assistida: Gestação de substituição”.	Direito da Saúde e Bioética (Outros)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Entrevista (jornal / revista)

	Descrição da atividade	Jornal / Forum
2022/09	Entrevista sobre a temática da gestação de substituição prestada ao GERADOR	Gerador
2022/06	Entrevista sobre gestação de substituição prestada no âmbito do Projeto de jornalismo “Os filhos não são para todos?”,.

Membro de comissão

	Descrição da atividade Tipo de participação	Instituição / Organização
2023/02 - 2023/07	Membro da Comissão Científica da Edição 2023 da “INDAGARE - REVISTA JURÍDICA”, da ELSA UMinho, Braga, 31 julho de 2023, ISSN: 2183-8763. Membro	European Law Students' Association (ELSA UMINHO), Portugal

Outro júri / avaliação

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2022 - 2023	Participação no júri de provas de acesso ao ensino superior a maiores de 23 anos, na Universidade Lusófona- Centro Universitário do Porto	Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal

Distinções

Outra distinção

2019	Menção honrosa na 6ª edição, o Prémio Teresa Rosmaninho – Direitos Humanos, Direitos das Mulheres.