Identificação pessoal

Nome completo

Francisco Manuel de Brito Pereira Coelho

Nomes de citação

• Coelho, Francisco B. Pereira

Identificadores de autor

Ciência ID

041C-CAFA-A1BE

Domínios de atuação

• Ciências Sociais - Direito

	Grau	Classificação
2009/07/28 Concluído	Direito (Doutoramento) Especialização em Direito Civil Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal "Contratos complexos e complexos contratuais" (TESE/DISSERTAÇÃO)	18

Publicações

Artigo em revista	Coelho, Francisco B. Pereira. "Alteração das circunstâncias e dever de renegociação - algumas observações". Revista de Legislação e de Jurisprudência 152º 4037 (2022): 82-94. Publicado Coelho, Francisco. "Estatuto patrimonial da união de facto: possibilidades e limites da extensão (“teleológica”) do regime do casamento". Julgar 40 (2020): 99-120. Coelho, Francisco. "Contratação automatizada e execução contratual automatizada: dos “software agents” aos “smart contracts”". Estudos de Direito do Consumidor (número especial com o título: “Direito e Robótica – Actas do Congresso”) 16 (2020): 255-272. Coelho, Francisco. "União de facto subsequente ao divórcio. Divórcio simulado (Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 9 de Julho de 2020 – Processo nº 01782/17.6BEPRT)". Revista de Legislação e de Jurisprudência 4024 (2020): 25-48. Coelho, Francisco. "Deveres conjugais e responsabilidade civil: estatuto matrimonial e estatuto pessoal (não matrimonial) dos cônjuges (Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 12 de Maio de 2016 – Processo nº 2325/12.3TVLSB.L1.S1)". Revista de Legislação e de Jurisprudência 4006 (2017): 41-67. Coelho, Francisco. "O Direito da Família nos 100 anos do Boletim da Faculdade de Direito". Boletim da Faculdade de Direito (Volume comemorativo dos 100 anos do Boletim da Faculdade de Direito) 91 (2016): 561-600. Coelho, Francisco. "Apreensão de veículo, sigilo profissional e dever de colaboração com a justiça – Ac. do TRE de 27.3.2014, Proc. nº 24/11". Cadernos de Direito Privado 49 (2015): 34-44. Coelho, Francisco. "Dissolução da união de facto e enriquecimento sem causa (Anotação ao Acórdão do Supremo de Tribunal de Justiça de 20 de Março de 2014 – Processo nº 2152/09.5TBBRG.G1.S1)". Revista de Legislação e de Jurisprudência 3995 (2015): 109-125. Coelho, Francisco. "Ainda a cláusula de reserva de propriedade (Anotação ao Acórdão do Supremo de Tribunal de Justiça de 31 de Março de 2011 – Processo nº 4849/05.0TVLSB.L1.S1)". Revista de Legislação e de Jurisprudência 3892 (2013): 32-53. Coelho, Francisco. "“Aluguer operacional” de veículo: unidade ou pluralidade contratual, coligação negocial e resolução - Acordão do TRL de 14.12-2010, Proc. 198/09". Cadernos de Direito Privado 37 (2012): 43-61. Coelho, Francisco. "O problema do regime dos contratos mistos: distinção entre as normas ou os problemas que tocam directamente a própria prestação e as normas ou os problemas que tocam o contrato na sua unidade". Boletim da Faculdade de Direito 88 Tomo 2 (2012): 679-708. Coelho, Francisco. "Operação complexa de crédito ao consumo e excepção de não cumprimento do contrato - Anotação ao Ac. do TRC de 3.6.2008, Proc. 39/07". Cadernos de Direito Privado 28 (2009): 54-68. Coelho, Francisco. "Coligação Negocial e Operações Negociais Complexas (tendências fundamentais da doutrina e necessidade de uma reconstrução unitária)". Boletim da Faculdade de Direito, Volume comemorativo do 75º tomo do Boletim da Faculdade de Direito (2003): 233-268. Coelho, Francisco. "Annotation à l'arrêt de la Chambre commerciale de la Cour de cassation, du 26 octobre 1999". European Review of Private Law 2002 (2002): 333-338. Coelho, Francisco. "Recensão a "GIOVANNI B. FERRI, Il negozio giuridico tra libertà e norma — Rimini, Maggioli Editore, 1992"". Boletim da Faculdade de Direito LXIX (1993): 785-792. Coelho, Francisco. "Grupos de Sociedades - Anotação Preliminar aos arts. 488º-508º do Código das Sociedades Comerciais". Boletim da Faculdade de Direito LXIV (1988): 292-353. Coelho, Francisco. ""Contrato" - Evolução do Conceito no Direito Português - Do "acordo entre duas ou mais pessoas em dar ou fazer uma cousa que lhes apraz" (Melo Freire) ao actual "negócio jurídico bilateral"". Boletim da Faculdade de Direito LXIV (1988): 233-296.
Capítulo de livro	Coelho, Francisco. "O Direito da Família 50 anos depois: a desmatrimonialização (e “desfamiliarização”?) da disciplina jurídico-familiar". In 50 anos do Código Civil – em homenagem aos Profs. Doutores Vaz Serra, Antunes Varela e Rui de Alarcão, 243-258. 2019. Coelho, Francisco. "Cessação dos contratos duradouros: regime específico e contrato de agência". In Actas do Colóquio Distribuição Comercial: nos 30 anos da Lei do Contrato de Agência, 225-244. Coimbra, Portugal, 2017. Coelho, Francisco. "Deveres conjugais e responsabilidade civil – avanços e recuos, na lei e na jurisprudência". In Estudos Comemorativos dos 20 anos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 518-536. 2017. Coelho, Francisco. "Os factos no casamento e o direito na união de facto: breves observações". In Textos de Direito da Família – para Francisco Pereira Coelho, 77-106. Coimbra, Portugal, 2016. Coelho, Francisco. "Contratos petrolíferos: riscos específicos e soluções típicas". In O Contrato – na gestão do risco e na garantia da equidade, 189-212. Coimbra, Portugal, 2015. Coelho, Francisco. "Direito do Petróleo - Aspectos contratuais". In Direito do Petróleo, 137-199. 2013. Coelho, Francisco. "Causa objectiva e motivos individuais no negócio jurídico". In Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da Reforma de 1977, Volume II (A Parte Geral do Código Civil e a Teoria Geral do Direito Civil), 423-457. 2006, Portugal, 2006.
Livro	Coelho, Francisco. Contratos complexos e complexos contratuais. 2014, Portugal. 2014. Coelho, Francisco. A Renúncia Abdicativa em Direito Civil (algumas notas tendentes à definição do seu regime). Coimbra, Portugal. 1995.