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Identification

Personal identification

Full name
Francisco Manuel de Brito Pereira Coelho

Citation names

  • Coelho, Francisco B. Pereira

Author identifiers

Ciência ID
041C-CAFA-A1BE

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law
Education
Degree Classification
2009/07/28
Concluded
Direito (Doutoramento)
Major in Direito Civil
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Contratos complexos e complexos contratuais" (THESIS/DISSERTATION)
18
Outputs

Publications

Book
  1. Coelho, Francisco. Contratos complexos e complexos contratuais. 2014, Portugal. 2014.
  2. Coelho, Francisco. A Renúncia Abdicativa em Direito Civil (algumas notas tendentes à definição do seu regime). Coimbra, Portugal. 1995.
Book chapter
  1. Coelho, Francisco. "O Direito da Família 50 anos depois: a desmatrimonialização (e “desfamiliarização”?) da disciplina jurídico-familiar". In 50 anos do Código Civil – em homenagem aos Profs. Doutores Vaz Serra, Antunes Varela e Rui de Alarcão, 243-258. 2019.
  2. Coelho, Francisco. "Cessação dos contratos duradouros: regime específico e contrato de agência". In Actas do Colóquio Distribuição Comercial: nos 30 anos da Lei do Contrato de Agência, 225-244. Coimbra, Portugal, 2017.
  3. Coelho, Francisco. "Deveres conjugais e responsabilidade civil – avanços e recuos, na lei e na jurisprudência". In Estudos Comemorativos dos 20 anos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 518-536. 2017.
  4. Coelho, Francisco. "Os factos no casamento e o direito na união de facto: breves observações". In Textos de Direito da Família – para Francisco Pereira Coelho, 77-106. Coimbra, Portugal, 2016.
  5. Coelho, Francisco. "Contratos petrolíferos: riscos específicos e soluções típicas". In O Contrato – na gestão do risco e na garantia da equidade, 189-212. Coimbra, Portugal, 2015.
  6. Coelho, Francisco. "Direito do Petróleo - Aspectos contratuais". In Direito do Petróleo, 137-199. 2013.
  7. Coelho, Francisco. "Causa objectiva e motivos individuais no negócio jurídico". In Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da Reforma de 1977, Volume II (A Parte Geral do Código Civil e a Teoria Geral do Direito Civil), 423-457. 2006, Portugal, 2006.
Journal article
  1. Coelho, Francisco B. Pereira. "Alteração das circunstâncias e dever de renegociação - algumas observações". Revista de Legislação e de Jurisprudência 152º 4037 (2022): 82-94.
    Published
  2. Coelho, Francisco. "Estatuto patrimonial da união de facto: possibilidades e limites da extensão (“teleológica”) do regime do casamento". Julgar 40 (2020): 99-120.
  3. Coelho, Francisco. "Contratação automatizada e execução contratual automatizada: dos “software agents” aos “smart contracts”". Estudos de Direito do Consumidor (número especial com o título: “Direito e Robótica – Actas do Congresso”) 16 (2020): 255-272.
  4. Coelho, Francisco. "União de facto subsequente ao divórcio. Divórcio simulado (Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 9 de Julho de 2020 – Processo nº 01782/17.6BEPRT)". Revista de Legislação e de Jurisprudência 4024 (2020): 25-48.
  5. Coelho, Francisco. "Deveres conjugais e responsabilidade civil: estatuto matrimonial e estatuto pessoal (não matrimonial) dos cônjuges (Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 12 de Maio de 2016 – Processo nº 2325/12.3TVLSB.L1.S1)". Revista de Legislação e de Jurisprudência 4006 (2017): 41-67.
  6. Coelho, Francisco. "O Direito da Família nos 100 anos do Boletim da Faculdade de Direito". Boletim da Faculdade de Direito (Volume comemorativo dos 100 anos do Boletim da Faculdade de Direito) 91 (2016): 561-600.
  7. Coelho, Francisco. "Apreensão de veículo, sigilo profissional e dever de colaboração com a justiça – Ac. do TRE de 27.3.2014, Proc. nº 24/11". Cadernos de Direito Privado 49 (2015): 34-44.
  8. Coelho, Francisco. "Dissolução da união de facto e enriquecimento sem causa (Anotação ao Acórdão do Supremo de Tribunal de Justiça de 20 de Março de 2014 – Processo nº 2152/09.5TBBRG.G1.S1)". Revista de Legislação e de Jurisprudência 3995 (2015): 109-125.
  9. Coelho, Francisco. "Ainda a cláusula de reserva de propriedade (Anotação ao Acórdão do Supremo de Tribunal de Justiça de 31 de Março de 2011 – Processo nº 4849/05.0TVLSB.L1.S1)". Revista de Legislação e de Jurisprudência 3892 (2013): 32-53.
  10. Coelho, Francisco. "“Aluguer operacional” de veículo: unidade ou pluralidade contratual, coligação negocial e resolução - Acordão do TRL de 14.12-2010, Proc. 198/09". Cadernos de Direito Privado 37 (2012): 43-61.
  11. Coelho, Francisco. "O problema do regime dos contratos mistos: distinção entre as normas ou os problemas que tocam directamente a própria prestação e as normas ou os problemas que tocam o contrato na sua unidade". Boletim da Faculdade de Direito 88 Tomo 2 (2012): 679-708.
  12. Coelho, Francisco. "Operação complexa de crédito ao consumo e excepção de não cumprimento do contrato - Anotação ao Ac. do TRC de 3.6.2008, Proc. 39/07". Cadernos de Direito Privado 28 (2009): 54-68.
  13. Coelho, Francisco. "Coligação Negocial e Operações Negociais Complexas (tendências fundamentais da doutrina e necessidade de uma reconstrução unitária)". Boletim da Faculdade de Direito, Volume comemorativo do 75º tomo do Boletim da Faculdade de Direito (2003): 233-268.
  14. Coelho, Francisco. "Annotation à l'arrêt de la Chambre commerciale de la Cour de cassation, du 26 octobre 1999". European Review of Private Law 2002 (2002): 333-338.
  15. Coelho, Francisco. "Recensão a "GIOVANNI B. FERRI, Il negozio giuridico tra libertà e norma — Rimini, Maggioli Editore, 1992"". Boletim da Faculdade de Direito LXIX (1993): 785-792.
  16. Coelho, Francisco. "Grupos de Sociedades - Anotação Preliminar aos arts. 488º-508º do Código das Sociedades Comerciais". Boletim da Faculdade de Direito LXIV (1988): 292-353.
  17. Coelho, Francisco. ""Contrato" - Evolução do Conceito no Direito Português - Do "acordo entre duas ou mais pessoas em dar ou fazer uma cousa que lhes apraz" (Melo Freire) ao actual "negócio jurídico bilateral"". Boletim da Faculdade de Direito LXIV (1988): 233-296.
Activities

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2022/06 - Current Participação no Congresso "Desenvolvimento recentes no direito do consumidor", o qual foi realizado em Coimbra no dia 4 de Junho de 2022, onde proferiu uma intervenção com o título "Formação da vontade nos contratos de consumo"
Congress
2021/06 - Current Participação no Colóquio "A pandemia de Covid-19 e o direito dos contratos", o qual foi realizado sob a forma de "webinar" em 17 de Junho de 2021, onde proferiu uma intervenção com o título "Pandemia e renegociação contratual"
Congress
2020/04 - Current Participação no Colóquio "III Encontros de Direito Civil – Direito civil e evolução tecnológica", o qual foi realizado sob a forma de "webinar" em 29 de Abril de 2020, onde proferiu uma intervenção com o título "Agentes de software e representação electrónica"
Congress
2019/11 - Current Participação no Congresso "Direito do consumidor – Rupturas e continuidades após as recentes alterações legislativas", o qual teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no dia 22 de Novembro de 2019, onde proferiu uma intervenção com o título "Crédito ao consumo e coligação negocial"
Congress
2017/11/16 - Current Participação no Congresso "Direito e robótica", o qual teve leve lugar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no dia 16 de Novembro de 2017, onde proferiu uma intervenção com o título "Contratação automatizada e execução contratual automatizada: dos 'software agents' aos 'smarts contracts' "
Congress
2016/09/23 - Current Participação no Colóquio "Distribuição Comercial: nos 30 anos da Lei do Contrato de Agência", com organização do Instituto Jurídico (Grupo "Contrato e desenvolvimento social") no dia 23 de Setembro de 2016, onde proferiu uma intervenção com o título "Cessação dos contratos duradouros: regime específico e contrato de agência"
Congress
2016/04 - Current Participação nas Jornadas sobre "Questões Patrimoniais de Direito da Família", organizadas pela Associação Jurídica do Porto e pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados em Abril de 2016, onde proferiu uma intervenção com o título "Compensações entre cônjuges"
Congress
2015/11/20 - Current Participação na Workshop " Contrato - na gestão do risco e na garantia da equidade", com organização do Instituto Jurídico (Grupo "Contrato e desenvolvimento social")no dia 20 de Novembro de 2015, onde proferiu uma intervenção com o título "Contratos petrolíferos: riscos específicos e soluções típicas"
Congress
2016/11/24 - 2016/11/25 Participação no Congresso Internacional comemorativo dos 50 anos do Código Civil, o qual teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra nos dias 24 e 25 de Novembro de 2016, onde proferiu uma intervenção subordinada ao título "O Direito da Família 50 anos depois: a desmatrimonialização (e "desfamiliarização"?) da disciplina jurídico-familiar"
Congress
2015/01 - 2015/01 Participação no "Congresso Internacional sobre Responsabilidade Médica", organizado pelo Centro de Direito Biomédico em Janeiro de 2015, onde proferiu uma intervenção com o título "Contrato total e contrato dividido. Responsabilidade da clínica e do médico"
Congress
2003/03/20 - 2003/03/21 Participação no Congresso "A Parte Geral do Código e a Teoria Geral do Direito Civil" (integrado nas comemorações dos 35 anos do Código Civil), o qual teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra nos dias 20 e 21 de Março de 2003, onde proferiu uma intervenção oral subordinada ao título "Causa objectiva e motivos individuais no negócio jurídico"
Congress