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Victor Moreira Mulin Leal. Concluiu o(a) Mestrado em Direito e Informática em 2021 pelo(a) Universidade do Minho e Bachelor em Direito em 2017 pelo(a) Universidade Cândido Mendes. Frequenta o(a) Doutoramento em Ciências Jurídicas pelo(a) Universidade do Minho. É Analista de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no(a) Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG e Investigador no(a) Laboratório de Políticas Públicas e Internet - LAPIN. Publicou 1 artigos em revistas especializadas. Participou em 3 evento(s). Recebeu 1 prémio(s) e/ou homenagens. Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito, Ciências Sociais com ênfase em Direito e Ciências Sociais com ênfase em Direito.
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Victor Moreira Mulin Leal

Nomes de citação

  • Leal, Victor
  • Mulin, Victor
  • Leal, Victor Moreira Mulin

Identificadores de autor

Ciência ID
031B-A488-D8EE
ORCID iD
0009-0008-7786-265X

Telefones

Telemóvel
  • (+55 22) 981469399 (Profissional)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2026
Em curso
 Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Ciências Jurídicas Públicas
Universidade do Minho, Portugal
"Inteligência Artificial e Sociedade de Risco Digital: A Avaliação de Impacto da Proteção de Dados como instrumento legal para proteger os direitos fundamentais e desenvolver sistemas de Inteligência Artificial de Confiança" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2018/10/05 - 2021
Concluído
 Direito e Informática (Mestrado)
Especialização em Privacidade e Proteção de Dados
Universidade do Minho, Portugal
"O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados como um instrumento de regulação de uma inteligência artificial de confiança à luz das orientações éticas da Comissão Europeia" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 19
2019/08/30 - 2020/02/01
Concluído
 IT Law Master Programme (Outros)
Especialização em Direito e Informática
Tartu Ulikool Naistekliinik, Estónia
 16
2012 - 2017
Concluído
 Direito (Bachelor)
Especialização em Direito
Universidade Cândido Mendes, Brasil
"A INTERFACE ENTRE A POLÍTICA ARISTOTÉLICA E GAME OF THRONES NA ANÁLISE DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 16
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2021/01/01 - Atual Investigador (Investigação) Laboratório de Políticas Públicas e Internet - LAPIN, Brasil
2022/06/01 - 2022/08/01 Estagiário de Investigação (Investigação) Tartu Ulikool Naistekliinik, Estónia

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2022/01/17 - Atual Analista de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, Brasil
2020/10/01 - 2022/01/16 Advogado e Consultor Jurídico em Privacidade e Proteção de Dados Marquesini Chiavone Advogados, Brasil
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Leal, Victor Moreira Mulin. "A tecnologia Blockchain como uma plataforma de interoperabilidade na União Europeia. Um estudo baseado na decisão (UE) 2015/2240". UNIO Ebook Interop 2019: O Mercado Único Digital da União Europeia como desígnio político: a interoperabilidade como o caminho a seguir (2019): 26-33. http://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/61446.
    Acesso aberto • Publicado • 10.21814/1822.61446
Tese / Dissertação
  1. "O Regulamento Geral sobre Proteção de Dados como instrumento de regulação de uma Inteligência Artificial de Confiança à luz das orientações éticas da Comissão Europeia". Mestrado, Universidade do Minho, 2021. https://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/83272?mode=simple.

Outros

Outra produção
  1. Contribuição para a Comissão de Juristas do Senado Federal responsável por subsidiar a elaboração do projeto substituto do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil. Contribuição à Comissão de Juristas responsável por subsidiar a elaboração de minuta de substitutivo para instruir a apreciação dos Projetos de Lei nº 5.051/2019, 21/2020 e 872/2021, que têm como objetivo estabelecer princípios, regras, diretrizes e fundamentos para regular o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil. 2022. Leal, Victor Moreira Mulin; Buarque, Gabriela; PICOLO, Cynthia; LARANJEIRA DE PEREIRA, José Renato; CHIAVONE, Tayrone. https://lapin.org.br/2022/07/05/contribuicao-a-comissao-de-juristas-do-senado-federal-responsavel-por-subsidiar-a-elaboracao-de-minuta-de-substitutivo-para-o-marco-regulatorio-da-inteligencia-artificial-no-brasil/.
  2. Contribuição à Tomada de Subsídios da ANPD sobre Transferência Internacional de Dados Pessoais. Apresentando à Autoridade Nacional de Proteção de Dados do Brasil, esse trabalho consiste em (i) investigar, analisar e compreender os impactos sociais, econômicos, éticos e jurídicos causados pela internet e demais tecnologias digitais; (ii) informar, incluir e ensinar o público; e (iii) propor soluções inovadoras para os desafios e oportunidades trazidos pela era digital.. 2022. Chacon, Guilherme; Morales, Luiza Xavier; Freitas, Mariana Monteiro; Leal, Victor Moreira Mulin. https://lapin.org.br/2023/03/10/contribuicoes-do-lapin-as-tomadas-de-subsidios-da-anpd-em-2022-2/.
  3. Contribuição à consulta pública da norma de regulação de agentes de tratamento de pequeno porte. Nota técnica apresentada à Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais do Brasil (ANPD) sobre sua proposta de norma que regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para microempresas e empresas de pequeno porte.. 2021. Mulin, Victor; Silva, Felipe; Chacon, Guilherme; Bawden, Henrique. https://lapin.org.br/2021/10/19/nota-tecnica-contribuicao-a-consulta-publica-da-norma-sobre-agentes-de-tratamento-de-pequeno-porte/.
  4. Nota técnica sobre o Projeto de Lei 21-A/2020, que estabelece um quadro jurídico para o desenvolvimento e uso da inteligência artificial no Brasil. Contribuição inicial do LAPIN para a discussão sobre o texto substitutivo ao Projeto de Lei 21/2020 ("PL Substitutivo") que intenciona criar o Marco Legal para Inteligência Artificial no Brasil.. 2021. Lemos, Alessandra; Buarque, Gabriela; Soares, Ingrid; Mulin, Victor. https://lapin.org.br/2021/11/09/nota-tecnica-atualizada-discute-o-pl-21-a-2020-do-marco-legal-de-ia/.
Atividades

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2023/05/30 - 2023/06/02 Participação do Fórum da Internet do Brasil (FIB) 13, Minas Gerais/Brasil, como moderador no painel jurídico - Riscos e recomendações para uma justiça inteligente: o uso da IA no judiciário brasileiro.
Congresso
 Fórum da Internet no Brasil 13
Comitê Gestor da Internet no Brasil, Brasil
2022/05/30 - 2022/06/02 Participação do Fórum da Internet do Brasil (FIB) 12, Natal/Brasil, como moderador no painel jurídico “O risco do algoritmo: o uso de relatórios de impacto à proteção de dados pessoais no combate à discriminação algorítmica”.
Congresso
 Fórum da Internet no Brasil (FIB)
Comitê Gestor da Internet no Brasil, Brasil
2021/11/13 - 2021/11/13 Palestrante na Oficina de Regulação de Inteligência Artificial realizada no Senado Federal do Brasil pelo LAPIN/CDR Tema: Panorama global de regulação da Inteligência Artificial: o AI Act e a abordagem baseada em risco.
Oficina (workshop)
 Oficina de Regulação de Inteligência Artificial
Senado Federal, Brasil
Distinções

Prémio

2022 Melhor Dissertação do Curso de Mestrado em Direito e Informática - 2022
Universidade do Minho, Portugal