Identificação pessoal

Nome completo

Lúcio Miguel Correia

Nomes de citação

• Correia, Lúcio
• Lúcio Miguel Correia

Identificadores de autor

Ciência ID

0014-1604-6C90

ORCID iD

0000-0003-4190-720X

Domínios de atuação

• Ciências Sociais - Direito
• Ciências Sociais - Direito - Direito
• Ciências Sociais - Direito - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Inglês
Espanhol; Castelhano

	Grau	Classificação
2016/01/01 - 2019/06/20 Concluído	Direito (Doutoramento) Especialização em Direito Laboral e Desportivo Fundación Universidad Carlos III, Espanha
2004/01/01 - 2007/07/06 Concluído	Direito (Mestrado integrado) Especialização em Direito Laboral e Desportivo Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal	17 valores

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2019/01/14 - Atual	Investigador (Investigação)	Fundação Minerva, Portugal
	Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2019/09/01 - Atual	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2010/09/12 - Atual	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
	Fundação Minerva, Portugal

Publicações

Artigo em revista	Correia, Lúcio. "Presunção de contrato de trabalho no âmbito de plataforma digital. Breves notas". "Minerva – Revista de Estudos Laborais" 14 7 (2025): 169-189. https://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/mrel. Acesso aberto • Publicado Lúcio Miguel Correia. "O caso Lassana Diarra. Um novo caso Bosman?". Direito - Universidade Lusíada de Lisboa 32 (2025): 157-181. Publicado Correia, Lúcio Miguel Teixeira, 1973-. "Contributo para um contrato de trabalho desportivo : anotado : lei 28/98 de 26/06". (2020): http://hdl.handle.net/11067/5448. https://doi.org/10.34628/k64e-dn39 Lúcio Miguel Correia. "O Poder Local e o Desporto – Uma Visão para o Futuro". Revista científica "Análise Associativa" nº4 da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura Recreio e Desporto (CPCCRD), Lisboa, 2017 (2017): Publicado Lúcio Miguel Correia. "O Novo Regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo – uma reforma adiada". Vida Judiciária – Revista º 204 Nov./Dez. Porto, 2017 (2017): Publicado Correia, Lúcio Miguel Teixeira, 1973-. "O preço da responsabilidade pela rutura contratual de um contrato de trabalho desportivo". (2014): http://hdl.handle.net/11067/976. https://doi.org/10.34628/qtze-f838
Capítulo de livro	Lúcio Miguel Correia. "CLÁUSULAS LIMITATIVAS DA LIBERDADE DE TRABALHO DO PRATICANTE DESPORTIVO PROFISSIONAL". In Direito do Trabalho Desportivo : panorama, crítica e porvir. São Paulo - Brasil, Brasil: Editora Quartier Latin do Brasil,, 2024. Publicado Mestre, Alexandre. "Da necessidade de revisão da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto Portuguesa aos Princípios da nova Ley 39/2022 de 30 di Diciembre - Que caminhos?". In Da Academia à Prática: Estudos em Direito do Desporto'. Lisboa, Portugal: Almedina, 2024. Publicado Lúcio Miguel Correia. "A Ética e o Dever de Ocupação Efetiva na Relação Laboral Desportiva". In A Ética na busca dos Limites Humanos no Desporto. Lisboa, Portugal: Edições Afrontamento, 2024. Publicado Lúcio Miguel Correia. "Turismo e Contratos de Trabalho". In Turismo - Reflexões Jurídicas e Económicas Coordenação: Prof. José Lucas Cardoso, Prof. Francisco Nicolau Domingos, Prof. João de Sousa Assis, Prof. Bárbara Magalhães. Lisboa, Portugal: Editora Almedina, 2023. Publicado Lúcio Miguel Correia. "A ética, o sistema desportivo português e a necessidade de formação dos agentes desportivos.". In Questões em aberto na Ética Desportiva. Lisboa, Portugal: Sportbook, 2023. Publicado Lúcio Miguel Correia. "Compliance no Desporto – Imperatividade ou Consequência?". In Compliance no Desporto - Coord. Maurício Correa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro, Editora Nobilitar, Brasil, 2022. Editora Nobilitar, 2022. Publicado Lúcio Miguel Correia. "Plano estratégico para o Desporto Português : Precisa-se". In Estádio de Espírito, Coord. César Rodrigues, SANA Editora, 2021. Lisboa, Portugal: SANA EDITORA, 2021. Publicado Lúcio Miguel Correia. "O contrato de cedência do praticante desportivo de acordo com o novo regime jurídico do contrato de trabalho desportivo aprovado pela lei nº 54/2017, de 14 de julho". In Estudos em homenagem ao Prof. António Martins da Cruz, Universidade Lusíada Editora, 2020;. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada de Lisboa, 2020. Publicado Correia, Lúcio Miguel Teixeira, 1973-. "O contrato de cedência do praticante desportivo de acordo com o novo regime jurídico do contrato de trabalho desportivo aprovado pela Lei n.º 54/2017, de 14 de Julho". 2020. https://doi.org/10.34628/enbr-6493 Lúcio Miguel Correia. "Cláusulas de Rescisão". In Enciclopédia de Direito do Desporto – Coord. Alexandre Miguel Mestre, Editora Gestlegal, 2019. Lisboa, Portugal, 2019. Publicado Lúcio Miguel Correia. "A cessação do Contrato de Trabalho desportivo de acordo com a Lei nº 54/2017, de 14 de Julho". In I Congresso Internacional sobre o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho Desportivo. Porto, 2018. Publicado Lúcio Miguel Correia. "* A cessação do Contrato de Trabalho desportivo de acordo com a Lei nº 54/2017, de 14 de Julho". In in I Congresso Internacional sobre o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho Desportivo, Coord. Lúcio Miguel Correia e Rosalía Ortega Pradillo, Porto, Vida Economica, 2018. Porto - Portugal, Portugal: Vida Economica, 2018. Publicado Lúcio Miguel Correia. "* O contrato de cedência do praticante desportivo – Breves Notas,". In Revista nº4 da Academia Nacional de Direito Desportivo do Brasil,. São Paulo - Brasil: Navi Editora, 2017. Publicado Lúcio Miguel Correia. "O Brexit - que repercussões para o Desporto Europeu". In Revista Síntese Direito Desportivo, Editora Síntese, S. Paulo - Brasil, 2016. São Paulo - Brasil, Brasil: Editora Síntese, S. Paulo, 2016. Publicado Lúcio Miguel Correia. "A profissionalização dos árbitros - Uma Necessidade ou Consequência?". In Revista do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. São Paulo - Brasil, Brasil, 2013. Publicado Lúcio Miguel Correia. "Qual o Preço da Ruptura Contratual de um Contrato de Trabalho Desportivo?". In Revista de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, n.º10, Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2012. Lisboa, Portugal, 2012. Publicado Lúcio Miguel Correia. "O Estuto de Utilidade Pública Desportiva desde a Lei de Bases do sistema Desportivo até à Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto". In Estudos de Direito Desportivo em Homenagem a Albino Mendes Baptista. Lisboa, 2010. Publicado Lúcio Miguel Correia. "O Caso Andrew Webster” - o fim do termo estabilizador do contrato de trabalho desportivo? - Livro de Homenagem a Marcilio Krieger, 2009". In Direito desportivo : Tributo a Marci´lio Krieger. São Paulo - Brasil, Brasil: Editora Quartier Latin do Brasil,, 2009. Publicado Lúcio Miguel Correia. "Os Pactos de Opção, de Preferência e as denominadas Cláusulas de Rescisão no Contrato de Trabalho Desportivo - Limitações à Liberdade de Trabalho do Praticante Desportivo?". In Revista do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo n.º12. São Paulo - Brasil, Brasil, 2008. Publicado Lúcio Miguel Correia. "A Decisão do Proc. n.º 48-CAP/2007 – O fim dos Pactos de Opção no Contrato de Trabalho Desportivo?". In Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto, n.º 15, Coimbra : Coimbra Editora, 2008. Lisboa, Portugal, 2008. Publicado Lúcio Miguel Correia. "O praticante desportivo e o empresário desportivo profissional na nova Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto.". In Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto, n.º 11, Janeiro-Abril de 2007, Coimbra : Coimbra Editora, 2007. Lisboa, Portugal: Coimbra Editora, 2007. Publicado Lúcio Miguel Correia. "Algumas Reflexões sobre o Caso BUENO/RODRIGUEZ - Um Caso de “Rebeldia” à Liberdade de Trabalho do Praticante Desportivo". In Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto, n.º 12, Maio-Agosto de 2007, Coimbra : Coimbra Editora, 2007. Lisboa, Portugal: Coimbra Editora, 2007. Publicado Lúcio Miguel Correia. "Algumas Reflexões sobre o Caso BUENO/RODRIGUEZ - Um Caso de “Rebeldia” à Liberdade de Trabalho do Praticante Desportivo". In MINERVA – Revista de Estudos Laborais – Ano VI – n.º 10, Lisboa : Editora Almedina, 2007. Lisboa, Portugal: Editora Almedina, 2007. Publicado Lúcio Miguel Correia. "Contributo para o Estudo da Cláusula Penal /Cláusula de Rescisão no Contrato de Trabalho Desportivo.". In MINERVA – Revista de Estudos Laborais – Ano V – n.º 8, Lisboa : Editora Almedina, 2006. Lisboa, Portugal: Almedina, 2006. Publicado Correia, Lúcio. "Contributo para um Contrato de Trabalho desportivo – Anotado (Lei n.º 28/98, de 26/06)". In Revista de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, n.º3, Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2005. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada de Lisboa, 2005. Publicado
Livro	Lúcio Miguel Correia. Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas – Anotado e Comentado. Lisboa: Vida Economica. 2023. Publicado Lúcio Miguel Correia. Regime Jurídico dos Praticantes Desportivos Profissionais em Portugal e Espanha – Especificidades. Lisboa: Quid Juris. 2022. Publicado Lúcio Miguel Correia. Especificidades de los regímenes jurídicos de los deportistas profesionales en Portugal y España. Madrid, Espanha: Boletín Oficial de España. 2021. Publicado Lúcio Miguel Correia. I Congresso Internacional sobre o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho Desportivo. Porto, Portugal: Vida Economica. 2018. Publicado • Editor Lúcio Miguel Correia. Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas – Anotado e Comentado. Lisboa, Portugal: Vida Economica. 2017. Publicado Lúcio Miguel Correia. Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas – Anotado e Comentado. Lisboa: Vida Economica. 2016. Publicado Lúcio Miguel Correia. Legislação do Desporto. Lisboa, Portugal: Livraria Petrony. 2010. Publicado Lúcio Miguel Correia. Estudos de Direito Desportivo em Homenagem a Albino Mendes Baptista. Lisboa, Portugal: Livraria Petrony. 2010. Publicado Correia, Lúcio. Limitações à Liberdade Contratual do Praticante Desportivo. 2008. Publicado
Recurso online	Lúcio Miguel Correia. O recente Acórdão do STJ sobre o caso ZÉ TÓ - Repercussões na nossa modalidade? - Breves Notas. 2007. http://www.fpa.pt.