Personal identification

Full name

Lúcio Miguel Correia

Citation names

• Correia, Lúcio
• Lúcio Miguel Correia

Author identifiers

Ciência ID

0014-1604-6C90

ORCID iD

0000-0003-4190-720X

Knowledge fields

• Social Sciences - Law
• Social Sciences - Law - Law
• Social Sciences - Law - Law

Languages

Language	Speaking	Reading	Writing	Listening	Peer-review
English
Spanish; Castilian

	Degree	Classification
2016/01/01 - 2019/06/20 Concluded	Direito (Doutoramento) Major in Direito Laboral e Desportivo Fundación Universidad Carlos III, Spain
2004/01/01 - 2007/07/06 Concluded	Direito (Mestrado integrado) Major in Direito Laboral e Desportivo Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal	17 valores

Science

	Category Host institution	Employer
2019/01/14 - Current	Researcher (Research)	Fundação Minerva, Portugal
	Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal

Teaching in Higher Education

	Category Host institution	Employer
2019/09/01 - Current	Invited Assistant Professor (University Teacher)	Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2010/09/12 - Current	Assistant Professor (University Teacher)	Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
	Fundação Minerva, Portugal

Publications

Book	Lúcio Miguel Correia. Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas – Anotado e Comentado. Lisboa: Vida Economica. 2023. Published Lúcio Miguel Correia. Regime Jurídico dos Praticantes Desportivos Profissionais em Portugal e Espanha – Especificidades. Lisboa: Quid Juris. 2022. Published Lúcio Miguel Correia. Especificidades de los regímenes jurídicos de los deportistas profesionales en Portugal y España. Madrid, Spain: Boletín Oficial de España. 2021. Published Lúcio Miguel Correia. I Congresso Internacional sobre o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho Desportivo. Porto, Portugal: Vida Economica. 2018. Published • Editor Lúcio Miguel Correia. Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas – Anotado e Comentado. Lisboa, Portugal: Vida Economica. 2017. Published Lúcio Miguel Correia. Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas – Anotado e Comentado. Lisboa: Vida Economica. 2016. Published Lúcio Miguel Correia. Legislação do Desporto. Lisboa, Portugal: Livraria Petrony. 2010. Published Lúcio Miguel Correia. Estudos de Direito Desportivo em Homenagem a Albino Mendes Baptista. Lisboa, Portugal: Livraria Petrony. 2010. Published Correia, Lúcio. Limitações à Liberdade Contratual do Praticante Desportivo. 2008. Published
Book chapter	Lúcio Miguel Correia. "CLÁUSULAS LIMITATIVAS DA LIBERDADE DE TRABALHO DO PRATICANTE DESPORTIVO PROFISSIONAL". In Direito do Trabalho Desportivo : panorama, crítica e porvir. São Paulo - Brasil, Brazil: Editora Quartier Latin do Brasil,, 2024. Published Mestre, Alexandre. "Da necessidade de revisão da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto Portuguesa aos Princípios da nova Ley 39/2022 de 30 di Diciembre - Que caminhos?". In Da Academia à Prática: Estudos em Direito do Desporto'. Lisboa, Portugal: Almedina, 2024. Published Lúcio Miguel Correia. "A Ética e o Dever de Ocupação Efetiva na Relação Laboral Desportiva". In A Ética na busca dos Limites Humanos no Desporto. Lisboa, Portugal: Edições Afrontamento, 2024. Published Lúcio Miguel Correia. "Turismo e Contratos de Trabalho". In Turismo - Reflexões Jurídicas e Económicas Coordenação: Prof. José Lucas Cardoso, Prof. Francisco Nicolau Domingos, Prof. João de Sousa Assis, Prof. Bárbara Magalhães. Lisboa, Portugal: Editora Almedina, 2023. Published Lúcio Miguel Correia. "A ética, o sistema desportivo português e a necessidade de formação dos agentes desportivos.". In Questões em aberto na Ética Desportiva. Lisboa, Portugal: Sportbook, 2023. Published Lúcio Miguel Correia. "Compliance no Desporto – Imperatividade ou Consequência?". In Compliance no Desporto - Coord. Maurício Correa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro, Editora Nobilitar, Brasil, 2022. Editora Nobilitar, 2022. Published Lúcio Miguel Correia. "Plano estratégico para o Desporto Português : Precisa-se". In Estádio de Espírito, Coord. César Rodrigues, SANA Editora, 2021. Lisboa, Portugal: SANA EDITORA, 2021. Published Lúcio Miguel Correia. "O contrato de cedência do praticante desportivo de acordo com o novo regime jurídico do contrato de trabalho desportivo aprovado pela lei nº 54/2017, de 14 de julho". In Estudos em homenagem ao Prof. António Martins da Cruz, Universidade Lusíada Editora, 2020;. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada de Lisboa, 2020. Published Correia, Lúcio Miguel Teixeira, 1973-. "O contrato de cedência do praticante desportivo de acordo com o novo regime jurídico do contrato de trabalho desportivo aprovado pela Lei n.º 54/2017, de 14 de Julho". 2020. https://doi.org/10.34628/enbr-6493 Lúcio Miguel Correia. "Cláusulas de Rescisão". In Enciclopédia de Direito do Desporto – Coord. Alexandre Miguel Mestre, Editora Gestlegal, 2019. Lisboa, Portugal, 2019. Published Lúcio Miguel Correia. "A cessação do Contrato de Trabalho desportivo de acordo com a Lei nº 54/2017, de 14 de Julho". In I Congresso Internacional sobre o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho Desportivo. Porto, 2018. Published Lúcio Miguel Correia. "* A cessação do Contrato de Trabalho desportivo de acordo com a Lei nº 54/2017, de 14 de Julho". In in I Congresso Internacional sobre o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho Desportivo, Coord. Lúcio Miguel Correia e Rosalía Ortega Pradillo, Porto, Vida Economica, 2018. Porto - Portugal, Portugal: Vida Economica, 2018. Published Lúcio Miguel Correia. "* O contrato de cedência do praticante desportivo – Breves Notas,". In Revista nº4 da Academia Nacional de Direito Desportivo do Brasil,. São Paulo - Brasil: Navi Editora, 2017. Published Lúcio Miguel Correia. "O Brexit - que repercussões para o Desporto Europeu". In Revista Síntese Direito Desportivo, Editora Síntese, S. Paulo - Brasil, 2016. São Paulo - Brasil, Brazil: Editora Síntese, S. Paulo, 2016. Published Lúcio Miguel Correia. "A profissionalização dos árbitros - Uma Necessidade ou Consequência?". In Revista do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. São Paulo - Brasil, Brazil, 2013. Published Lúcio Miguel Correia. "Qual o Preço da Ruptura Contratual de um Contrato de Trabalho Desportivo?". In Revista de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, n.º10, Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2012. 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"Algumas Reflexões sobre o Caso BUENO/RODRIGUEZ - Um Caso de “Rebeldia” à Liberdade de Trabalho do Praticante Desportivo". In MINERVA – Revista de Estudos Laborais – Ano VI – n.º 10, Lisboa : Editora Almedina, 2007. Lisboa, Portugal: Editora Almedina, 2007. Published Lúcio Miguel Correia. "Contributo para o Estudo da Cláusula Penal /Cláusula de Rescisão no Contrato de Trabalho Desportivo.". In MINERVA – Revista de Estudos Laborais – Ano V – n.º 8, Lisboa : Editora Almedina, 2006. Lisboa, Portugal: Almedina, 2006. Published Correia, Lúcio. "Contributo para um Contrato de Trabalho desportivo – Anotado (Lei n.º 28/98, de 26/06)". In Revista de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, n.º3, Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2005. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada de Lisboa, 2005. Published
Journal article	Correia, Lúcio. "Presunção de contrato de trabalho no âmbito de plataforma digital. Breves notas". "Minerva – Revista de Estudos Laborais" 14 7 (2025): 169-189. https://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/mrel. Open access • Published Lúcio Miguel Correia. "O caso Lassana Diarra. Um novo caso Bosman?". Direito - Universidade Lusíada de Lisboa 32 (2025): 157-181. Published Correia, Lúcio Miguel Teixeira, 1973-. "Contributo para um contrato de trabalho desportivo : anotado : lei 28/98 de 26/06". (2020): http://hdl.handle.net/11067/5448. https://doi.org/10.34628/k64e-dn39 Lúcio Miguel Correia. "O Poder Local e o Desporto – Uma Visão para o Futuro". Revista científica "Análise Associativa" nº4 da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura Recreio e Desporto (CPCCRD), Lisboa, 2017 (2017): Published Lúcio Miguel Correia. "O Novo Regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo – uma reforma adiada". Vida Judiciária – Revista º 204 Nov./Dez. Porto, 2017 (2017): Published Correia, Lúcio Miguel Teixeira, 1973-. "O preço da responsabilidade pela rutura contratual de um contrato de trabalho desportivo". (2014): http://hdl.handle.net/11067/976. https://doi.org/10.34628/qtze-f838
Online resource	Lúcio Miguel Correia. O recente Acórdão do STJ sobre o caso ZÉ TÓ - Repercussões na nossa modalidade? - Breves Notas. 2007. http://www.fpa.pt.