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Marlene Alexandra Ferreira Mendes. Concluiu o Doutoramento em Direito e 2021, na Nova School of Law da Universidade Nova de Lisboa, na sequência da defesa em provas públicas da tese intitulada "O risco no âmbito do Direito da Saúde e da Segurança no Trabalho". É mestre em Direito (cf. Ciências Jurídico-Empresariais) e licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Faculdade . No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: trabalho; saúde no trabalho; risco profissional.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Marlene Alexandra Ferreira Mendes

Nomes de citação

  • Mendes, Marlene
  • Mendes, Marlene Ferreira

Identificadores de autor

Ciência ID
FE15-E512-741E
ORCID iD
0000-0002-5876-616X

Endereços de correio eletrónico

  • p6471@ulusofona.pt (Profissional)
  • p6471@ulusofona.pt (Profissional)
  • mamendes@iscal.ipl.pt (Profissional)

Telefones

Telemóvel
  • 965353898 (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2)
Espanhol; Castelhano Utilizador elementar (A2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2)
Formação
Grau Classificação
2009/10/06 - 2021/07/21
Concluído
Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito Privado
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"" O risco no âmbito do Direito da Saúde e da Segurança no Trabalho"" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2021/04/21 - 2021/06/25
Concluído
Língua Espanhola (Outros)
Especialização em Línguas estrangeiras
Instituto de Emprego e Formação Profissional, Portugal
2003/10/06 - 2008/12/12
Concluído
Direito - Jurídico-Empresariais (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
""A Flexibilidade do Contrato de Trabalho"" (TESE/DISSERTAÇÃO)
15
2007/01/01 - 2007/12/31
Concluído
Responsabilidade Médica e Consentimento Informado (Pós-Graduação)
Especialização em Direito médico
Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, Portugal
2002/01/01 - 2002/12/31
Concluído
Formação de Formadores (Outros)
Especialização em Formação de formadores
ISLA - Instituto de Línguas e Administração, Portugal
1994/10/06 - 1999/06/30
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
14
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021/11/01 - Atual Investigador (Investigação) Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2011/09/01 - Atual Investigador visitante (Investigação) Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011/01/01 - Atual Investigador (Investigação) Antígona - Clínica de Direito para a Igualdade e Discriminação, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022/09/01 - Atual Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2021/12/01 - Atual Professor Visitante (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2021/09/01 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2014/10/01 - Atual Professor Visitante (Docente Universitário) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Portugal
2021/10/01 - 2022/08/31 Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Setúbal Escola Superior de Ciências Empresariais, Portugal
Instituto Politécnico de Setúbal Escola Superior de Ciências Empresariais, Portugal
2006/03/01 - 2019/08/31 Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Beja Departamento de Ciências Empresariais, Portugal
2003/03/20 - 2006/07/31 Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico da Guarda Escola Superior de Educação Comunicação e Desporto, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2024/09/01 - Atual Sub-diretora do Curso de Mestrado em Direito do Trabalho e da Administração Pública. Univ. Lusófona - Lisboa Ensino Lusófona, Portugal
2023/11/01 - Atual Coordenação do Curso de Mestrado em DIreito do Trabalho e da Administração Pública. Univ. Lusófona - Cabo Verde Ensino Lusófona, Portugal
2023/11/01 - Atual Docente no Curso de Mestrado em Direito do Trabalho e da Administração Pública - Univ. Lusófona - Cabo Verde Ensino Lusófona, Portugal
2021/11/01 - Atual Membro do Conselho Científico. Faculdade de Direito. Univ. Lusófona - Lisboa Ensino Lusófona, Portugal
2015/09/01 - 2020/12/31 Conselheira CES - Conselho Económico e Social, Portugal
Projetos

Outro

Designação Financiadores
2023/03/02 - Atual Movimento LIFE - Liderança no Feminino
n/a
Colaboração Científica
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Mendes, Marlene Ferreira. "Riscos Ocupacionais e Teletrabalho". Revista do CEJ I (2022): 165-186.
    Em revisão
  2. Mendes, Marlene. "O Direito à mentira da trabalhadora grávida". Data Venia - revista jurídica digital 1 2 (2013): 55-100. https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&ved=2ahUKEwiksqKRsI-QAxXp1wIHHdf3KMEQFnoECBkQAQ&url=https%3A%2F%2Fwww.datavenia.pt%2Fficheiros%2Fedicao02%2Fdatavenia02_p051-100.pdf&usg=AOvVaw2Zrjm_OH-0oF55C-X_XKrp&opi=89978449.
    Publicado
  3. Mendes, Marlene. "Uma missanga, uma mulher - uma perspetiva jurídico-literária". Revista da Faculdade de Direito da UFPR 56 (2012): 81-104. https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&ved=2ahUKEwif3IeQsY-QAxWr7AIHHY7ZMCwQFnoECBkQAQ&url=https%3A%2F%2Frevistas.ufpr.br%2Fdireito%2Farticle%2Fdownload%2F33479%2F21033&usg=AOvVaw0JidVODu_nt_R92lHIIHQ8&opi=89978449.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Mendes, Marlene. "Educação para a Saúde Ocupacional: do trabalho às escolas". In Promoção e Educação para a Saúde: inovação para a sustentabilidade e o bem-estar, 11-18. Évora, Portugal: Évora , Copyright © by Centro de Investigação em Educação e Psicologia da Universidade de Évora (CIEP | UE), 2025.
    Publicado
  2. Mendes, Marlene. "O direito fundamental a um ambiente de trabalho seguro e saudável". In Estudos de Direito Comparado. Lisboa, Portugal: Edições Lusófonas, 2025.
    No prelo
  3. Mendes, Marlene Ferreira. ""A prevenção de riscos ocupacionais no âmbito da Agenda do Trabalho Digno"". In Trabalho Decente: um diálogo além-fronteiras sobre a Agenda 2030 da ONU, 181-198. Recife, Brasil: Nossa Livraria, 2024.
    Publicado
  4. Mendes, Marlene. "A imputação formal da pessoa coletiva I - a responsabilidade criminal da pessoa coletiva pelos atos praticados pelos seus órgãos". In Comparticipação, pessoas coletivas e responsabilidade, 49-86. Lisboa, Portugal: Almedina, 2015.
    Publicado
  5. Mendes, Marlene. "A imputação formal da pessoa coletiva II - a responsabilidade criminal da pessoa coletiva pelos atos praticados pelos seus trabalhadores". In Comparticipação, pessoas coletivas e responsabilidade, 87-117. Lisboa, Portugal: Almedina, 2015.
    Publicado
  6. Mendes, Marlene. "As alterações ao Código do Trabalho Português na ótica do Tribunal Constitucional - o teor e o impacto do Acórdão do Tribunal Constitucional nº 602/2013". In La Hebdómada Reformadora de la Legislación Laboral Portuguesa (2009-2015). Análisis desde la Experiencia Juridica Española, 169-202. Cáceres, Espanha: Ediciones Laborum, 2015.
    Publicado
  7. Mendes, Marlene. "O Desporto também dá Trabalho". In O Desporto que os nossos Tribunais Praticam, 327-360. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2014.
    Publicado
Edição de livro
  1. Mendes, Marlene, ed. O Contrato de Trabalho na Prática Jurídica. Vila Nova de Famalicão, Portugal: Nova Causa, Edições Jurídicas. 2021.
    Publicado
  2. Mendes, Marlene, ed. Código de Processo de Trabalho Anotado. Lisboa, Portugal: Petrony. 2010.
    Publicado
Livro
  1. Mendes, Marlene. O Contrato de Trabalho na Prática Jurídica. Lisboa, Portugal: Nova Causa. Edições Jurídicas. 2015.
    Publicado
  2. Mendes, Marlene. O Contrato de Trabalho - regime atual. Lisboa, Portugal: Petrony. 2009.
    Publicado
  3. Mendes, Marlene. Código do Trabalho Anotado. Lisboa: Petrony. 2009.
    Publicado
Resumo em conferência
  1. Mendes, Marlene. "Riscos ocupacionais e teletrabalho em tempos de pandemia: que lições para o futuro?”". Trabalho apresentado em Jornada técnica de segurança integrada em ambiente Covid-19, Lisboa, 2021.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Mendes, Marlene Alexandra Ferreira. "O risco no âmbito do direito da segurança, higiene e saúde ocupacionais". Doutoramento, 2021. http://hdl.handle.net/10362/133015.
  2. "A Flexibilidade no Contrato de Trabalho". Mestrado, 2008.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2025/05/30 Mulheres e saúde ocupacional VII Congresso Internacional Vulnerabilidades Sociais e Saúde
Instituto POlitécnico de Setúbal (Setúbal, Portugal)
2025/04/03 Artificial intelligence in the prevention of occupational risks: regulatory challenges and opportunities International Conference New Trends on Research and Innovation
ISCAL (Lisboa, Portugal)
2024/11/12 "Ambiente de trabalho e saúde mental"
Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Recife, Brasil)
2024/11/07 "Modelos organizacionais, riscos ocupacionais e o direito à desconexão"
UniFAFIRE (Recife, Brasil)
2024/10/11 As pluralidades demográficas da população trabalhadora: perceção da discriminação e riscos ocupacionais VI Congresso Internacional Vulnerabilidades Sociais e Saúde
Instituto Politécnico de Setúbal (Setúbal, Portugal)
2024/04/05 Teleworking and mental health at work International Conference New Trends on Research and Innovation
ISCAL (Lisboa, Portugal)
2023/11/08 Um/O Direito da Saúde e da Segurança no Trabalho Seminário Científico Internacional Literacia, Educação e Formação em Saúde Ocupacionais
Universidade Lusófona (Lisboa, Portugal)
2023/09/17 A formação como instrumento de desenvolvimento do Oficial de Justiça Conferência Internacional - o Oficial de JUstiça no Sistema Judiciário
Sindicato dos Oficiais de JUstiça (Lisboa, Portugal)
2023/06/01 Educação para a saúde ocupacional: do trabalho às escolas V Congresso Nacional de Educação para a Saúde
Universidade de Évora (Évora)
2023/05/25 Uma "sociedade do risco ocupacional": um Direito da Saúde e da Segurança no Trabalho de e para o século XXI I International Conference on Occupational Safety Management and Culture
Instituto Politécnico de Beja (Beja)
2023/05/17 Contrato de trabalho atípico, período experimental e cessação do contrato de trabalho - reflexos da agenda do trabalho digno As (grandes) alterações ao Código do Trabalho
Faculdade de Direito, Universidade Lusófona (Lisboa)
2023/03/25 Trabalhadores migrantes e direito à saúde ocupacional 3º Seminário Internacional Vulnerabilidades Sociais e Saúde
Instituto Politécnico de Setúbal (Setúbal)
2022/11/23 (Des)Igualdades na Prevenção de Riscos Ocupacionais? Seminário Científico Trabalho e (des)igualdades
Faculdade de Direito, Universidade Lusófona (Lisboa, Portugal)
2022/05/11 Algumas reflexões sobre a segurança e a saúde no contexto de teletrabalho Ciclo de Conferências em Direito do Trabalho Luso-Brasileiro
Universidade Lusófona (Lisboa, Portugal)
2021/11/18 Desligar: direito ou dever? CISI - Congresso Internacional de Segurança Integrada
FIL (Lisboa, Portugal)
2021/06/19 Riscos ocupacionais e teletrabalho em tempos de pandemia: que lições para o futuro?
ISEC Lisboa – Instituto Superior de Educação e Ciências (Lisboa, Portugal)
2021 Envelhecimento e riscos laborais Fórum Pensar Direito
Universidade Lusófona (Lisboa, Portugal)
2019 Risco Ocupacional: geometria variável vs segurança jurídica Ciência 2019
FIL (Lisboa, Portugal)
2019 A saúde mental no trabalho e os riscos psicossoais Jornadas Dr. Francisco Cravo
Instituto Politécnico de Beja (Beja, Portugal)
2019 Saúde, não discriminaçao e trabalho: uma trilogia possível? CISI - Congresso Internacional de Segurança Integrada
FIL (Lisboa, Portugal)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2022/09/01 - 2023/12/06 "Acidentes de trabalho em teletrabalho"
Orientador
Mestrado em Direito - Ciências jurídico-forenses (Mestrado)
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2024/11/05 - 2024/11/07 Congresso Internacional sob o tema “Trabalho decente: um diálogo luso-brasileiro sobre a Agenda 2030 da ONU” (2024/11/05 - 2024/11/07)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
Ensino Lusófona, Portugal
2022/11/23 - 2022/11/23 Seminário Científico Trabalho e (Des)Igualdades (2022/11/23)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2021/12/10 - 2021/12/10 Moderação de mesa subordinada ao tema Direito do Trabalho e Segurança Social
Seminário
I Seminário de Doutoramento em Direito

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2024/02/19 "O princípio da igualdade no Direito do Trabalho e o dever de não discriminação em razão do género e do território de origem"
Arguente
Orlando Nhaga (Mestrado)
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2023/12/14 "O lock-out defensivo"
Arguente
Bruno Alves de Oliveira (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2023/11/27 "O impacto dos algoritmos nas relações laborais: uma nova fonte de discriminação"
Arguente
Mariane Monteiro (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2022/07/27 A Eutanásia: questões ético-jurídicas fundamentais
Arguente
Daniel (Mestrado)
Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2021/09/27 A influência do movimento LGBTI+ em conceções sociojurídicas e no plano legislativo em Portugal
Arguente
Mariana (Outro)
Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Arbitragem científica em conferência

Nome da conferência Local da conferência
2023/01/01 - 2023/09/30 I International Conference on Occupational Safety Management and Culture Instituto Politécnico de Beja
2021/11/16 - 2021/11/18 Lisboa