Marlene Alexandra Ferreira Mendes (FE15-E512-741E)

Curriculum Vitae

Marlene Alexandra Ferreira Mendes

Marlene Alexandra Ferreira Mendes. Concluiu o Doutoramento em Direito e 2021, na Nova School of Law da Universidade Nova de Lisboa, na sequência da defesa em provas públicas da tese intitulada "O risco no âmbito do Direito da Saúde e da Segurança no Trabalho". É mestre em Direito (cf. Ciências Jurídico-Empresariais) e licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Faculdade . No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: trabalho; saúde no trabalho; risco profissional.

Identification

Personal identification

Full name: Marlene Alexandra Ferreira Mendes

Citation names

Mendes, Marlene
Mendes, Marlene Ferreira

Author identifiers

Ciência ID: FE15-E512-741E
ORCID iD: 0000-0002-5876-616X

Email addresses

p6471@ulusofona.pt (Professional)
p6471@ulusofona.pt (Professional)
mamendes@iscal.ipl.pt (Professional)

Telephones

Mobile phone

965353898 (Professional)

Knowledge fields

Social Sciences - Law

Languages

Language	Speaking	Reading	Writing	Listening	Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English	Upper intermediate (B2)	Proficiency (C2)	Upper intermediate (B2)	Advanced (C1)	Advanced (C1)
French	Intermediate (B1)	Advanced (C1)	Intermediate (B1)	Advanced (C1)	Upper intermediate (B2)
Spanish; Castilian	Elementary (A2)	Advanced (C1)	Upper intermediate (B2)	Advanced (C1)	Upper intermediate (B2)

Education

	Degree	Classification
2009/10/06 - 2021/07/21 Concluded	Doutoramento em Direito (Doutoramento) Major in Direito Privado Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal "" O risco no âmbito do Direito da Saúde e da Segurança no Trabalho"" (THESIS/DISSERTATION)
2021/04/21 - 2021/06/25 Concluded	Língua Espanhola (Outros) Major in Línguas estrangeiras Instituto de Emprego e Formação Profissional, Portugal
2003/10/06 - 2008/12/12 Concluded	Direito - Jurídico-Empresariais (Mestrado) Major in Ciências Jurídico-Empresariais Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal ""A Flexibilidade do Contrato de Trabalho"" (THESIS/DISSERTATION)	15
2007/01/01 - 2007/12/31 Concluded	Responsabilidade Médica e Consentimento Informado (Pós-Graduação) Major in Direito médico Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, Portugal
2002/01/01 - 2002/12/31 Concluded	Formação de Formadores (Outros) Major in Formação de formadores ISLA - Instituto de Línguas e Administração, Portugal
1994/10/06 - 1999/06/30 Concluded	Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal	14

Affiliation

Science

	Category Host institution	Employer
2021/11/01 - Current	Researcher (Research)	Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
	Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2011/09/01 - Current	Visiting Researcher (Research)	Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
	Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011/01/01 - Current	Researcher (Research)	Antígona - Clínica de Direito para a Igualdade e Discriminação, Portugal

Teaching in Higher Education

	Category Host institution	Employer
2022/09/01 - Current	Invited Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher)	Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal

2021/12/01 - Current	Visiting Professor (University Teacher)	Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal

2021/09/01 - Current	Assistant Professor (University Teacher)	Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2014/10/01 - Current	Visiting Professor (University Teacher)	Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Portugal

2021/10/01 - 2022/08/31	Invited Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher)	Instituto Politécnico de Setúbal Escola Superior de Ciências Empresariais, Portugal
	Instituto Politécnico de Setúbal Escola Superior de Ciências Empresariais, Portugal
2006/03/01 - 2019/08/31	Invited Assistant (Polytechnic Teacher)	Instituto Politécnico de Beja Departamento de Ciências Empresariais, Portugal

2003/03/20 - 2006/07/31	Invited Assistant (Polytechnic Teacher)	Instituto Politécnico da Guarda Escola Superior de Educação Comunicação e Desporto, Portugal

Others

	Category Host institution	Employer
2024/09/01 - Current	Sub-diretora do Curso de Mestrado em Direito do Trabalho e da Administração Pública. Univ. Lusófona - Lisboa	Ensino Lusófona, Portugal

2023/11/01 - Current	Coordenação do Curso de Mestrado em DIreito do Trabalho e da Administração Pública. Univ. Lusófona - Cabo Verde	Ensino Lusófona, Portugal

2023/11/01 - Current	Docente no Curso de Mestrado em Direito do Trabalho e da Administração Pública - Univ. Lusófona - Cabo Verde	Ensino Lusófona, Portugal

2021/11/01 - Current	Membro do Conselho Científico. Faculdade de Direito. Univ. Lusófona - Lisboa	Ensino Lusófona, Portugal

2015/09/01 - 2020/12/31	Conselheira	CES - Conselho Económico e Social, Portugal

Projects

Other

	Designation	Funders
2023/03/02 - Current	Movimento LIFE - Liderança no Feminino n/a Colaboração Científica	Ongoing

Outputs

Publications

Book	Mendes, Marlene. O Contrato de Trabalho na Prática Jurídica. Lisboa, Portugal: Nova Causa. Edições Jurídicas. 2015. Published Mendes, Marlene. O Contrato de Trabalho - regime atual. Lisboa, Portugal: Petrony. 2009. Published Mendes, Marlene. Código do Trabalho Anotado. Lisboa: Petrony. 2009. Published
Book chapter	Mendes, Marlene. "Educação para a Saúde Ocupacional: do trabalho às escolas". In Promoção e Educação para a Saúde: inovação para a sustentabilidade e o bem-estar, 11-18. Évora, Portugal: Évora , Copyright © by Centro de Investigação em Educação e Psicologia da Universidade de Évora (CIEP \| UE), 2025. Published Mendes, Marlene. "O direito fundamental a um ambiente de trabalho seguro e saudável". In Estudos de Direito Comparado. Lisboa, Portugal: Edições Lusófonas, 2025. In press Mendes, Marlene Ferreira. ""A prevenção de riscos ocupacionais no âmbito da Agenda do Trabalho Digno"". In Trabalho Decente: um diálogo além-fronteiras sobre a Agenda 2030 da ONU, 181-198. Recife, Brazil: Nossa Livraria, 2024. Published Mendes, Marlene. "A imputação formal da pessoa coletiva I - a responsabilidade criminal da pessoa coletiva pelos atos praticados pelos seus órgãos". In Comparticipação, pessoas coletivas e responsabilidade, 49-86. Lisboa, Portugal: Almedina, 2015. Published Mendes, Marlene. "A imputação formal da pessoa coletiva II - a responsabilidade criminal da pessoa coletiva pelos atos praticados pelos seus trabalhadores". In Comparticipação, pessoas coletivas e responsabilidade, 87-117. Lisboa, Portugal: Almedina, 2015. Published Mendes, Marlene. "As alterações ao Código do Trabalho Português na ótica do Tribunal Constitucional - o teor e o impacto do Acórdão do Tribunal Constitucional nº 602/2013". In La Hebdómada Reformadora de la Legislación Laboral Portuguesa (2009-2015). Análisis desde la Experiencia Juridica Española, 169-202. Cáceres, Spain: Ediciones Laborum, 2015. Published Mendes, Marlene. "O Desporto também dá Trabalho". In O Desporto que os nossos Tribunais Praticam, 327-360. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2014. Published
Conference abstract	Mendes, Marlene. "Riscos ocupacionais e teletrabalho em tempos de pandemia: que lições para o futuro?”". Paper presented in Jornada técnica de segurança integrada em ambiente Covid-19, Lisboa, 2021. Published
Edited book	Mendes, Marlene, ed. O Contrato de Trabalho na Prática Jurídica. Vila Nova de Famalicão, Portugal: Nova Causa, Edições Jurídicas. 2021. Published Mendes, Marlene, ed. Código de Processo de Trabalho Anotado. Lisboa, Portugal: Petrony. 2010. Published
Journal article	Mendes, Marlene Ferreira. "Riscos Ocupacionais e Teletrabalho". Revista do CEJ I (2022): 165-186. Under revision Mendes, Marlene. "O Direito à mentira da trabalhadora grávida". Data Venia - revista jurídica digital 1 2 (2013): 55-100. https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&ved=2ahUKEwiksqKRsI-QAxXp1wIHHdf3KMEQFnoECBkQAQ&url=https%3A%2F%2Fwww.datavenia.pt%2Fficheiros%2Fedicao02%2Fdatavenia02_p051-100.pdf&usg=AOvVaw2Zrjm_OH-0oF55C-X_XKrp&opi=89978449. Published Mendes, Marlene. "Uma missanga, uma mulher - uma perspetiva jurídico-literária". Revista da Faculdade de Direito da UFPR 56 (2012): 81-104. https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&ved=2ahUKEwif3IeQsY-QAxWr7AIHHY7ZMCwQFnoECBkQAQ&url=https%3A%2F%2Frevistas.ufpr.br%2Fdireito%2Farticle%2Fdownload%2F33479%2F21033&usg=AOvVaw0JidVODu_nt_R92lHIIHQ8&opi=89978449. Published
Thesis / Dissertation	Mendes, Marlene Alexandra Ferreira. "O risco no âmbito do direito da segurança, higiene e saúde ocupacionais". PhD, 2021. http://hdl.handle.net/10362/133015. "A Flexibilidade no Contrato de Trabalho". Master, 2008.

Activities

Oral presentation

	Presentation title	Event name Host (Event location)
2025/05/30	Mulheres e saúde ocupacional	VII Congresso Internacional Vulnerabilidades Sociais e Saúde Instituto POlitécnico de Setúbal (Setúbal, Portugal)
2025/04/03	Artificial intelligence in the prevention of occupational risks: regulatory challenges and opportunities	International Conference New Trends on Research and Innovation ISCAL (Lisboa, Portugal)
2024/11/12	"Ambiente de trabalho e saúde mental"	Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Recife, Brazil)
2024/11/07	"Modelos organizacionais, riscos ocupacionais e o direito à desconexão"	UniFAFIRE (Recife, Brazil)
2024/10/11	As pluralidades demográficas da população trabalhadora: perceção da discriminação e riscos ocupacionais	VI Congresso Internacional Vulnerabilidades Sociais e Saúde Instituto Politécnico de Setúbal (Setúbal, Portugal)
2024/04/05	Teleworking and mental health at work	International Conference New Trends on Research and Innovation ISCAL (Lisboa, Portugal)
2023/11/08	Um/O Direito da Saúde e da Segurança no Trabalho	Seminário Científico Internacional Literacia, Educação e Formação em Saúde Ocupacionais Universidade Lusófona (Lisboa, Portugal)
2023/09/17	A formação como instrumento de desenvolvimento do Oficial de Justiça	Conferência Internacional - o Oficial de JUstiça no Sistema Judiciário Sindicato dos Oficiais de JUstiça (Lisboa, Portugal)
2023/06/01	Educação para a saúde ocupacional: do trabalho às escolas	V Congresso Nacional de Educação para a Saúde Universidade de Évora (Évora)
2023/05/25	Uma "sociedade do risco ocupacional": um Direito da Saúde e da Segurança no Trabalho de e para o século XXI	I International Conference on Occupational Safety Management and Culture Instituto Politécnico de Beja (Beja)
2023/05/17	Contrato de trabalho atípico, período experimental e cessação do contrato de trabalho - reflexos da agenda do trabalho digno	As (grandes) alterações ao Código do Trabalho Faculdade de Direito, Universidade Lusófona (Lisboa)
2023/03/25	Trabalhadores migrantes e direito à saúde ocupacional	3º Seminário Internacional Vulnerabilidades Sociais e Saúde Instituto Politécnico de Setúbal (Setúbal)
2022/11/23	(Des)Igualdades na Prevenção de Riscos Ocupacionais?	Seminário Científico Trabalho e (des)igualdades Faculdade de Direito, Universidade Lusófona (Lisboa, Portugal)
2022/05/11	Algumas reflexões sobre a segurança e a saúde no contexto de teletrabalho	Ciclo de Conferências em Direito do Trabalho Luso-Brasileiro Universidade Lusófona (Lisboa, Portugal)
2021/11/18	Desligar: direito ou dever?	CISI - Congresso Internacional de Segurança Integrada FIL (Lisboa, Portugal)
2021/06/19	Riscos ocupacionais e teletrabalho em tempos de pandemia: que lições para o futuro?	ISEC Lisboa – Instituto Superior de Educação e Ciências (Lisboa, Portugal)
2021	Envelhecimento e riscos laborais	Fórum Pensar Direito Universidade Lusófona (Lisboa, Portugal)
2019	Risco Ocupacional: geometria variável vs segurança jurídica	Ciência 2019 FIL (Lisboa, Portugal)
2019	A saúde mental no trabalho e os riscos psicossoais	Jornadas Dr. Francisco Cravo Instituto Politécnico de Beja (Beja, Portugal)
2019	Saúde, não discriminaçao e trabalho: uma trilogia possível?	CISI - Congresso Internacional de Segurança Integrada FIL (Lisboa, Portugal)

Supervision

	Thesis Title Role	Degree Subject (Type) Institution / Organization
2022/09/01 - 2023/12/06	"Acidentes de trabalho em teletrabalho" Supervisor	Mestrado em Direito - Ciências jurídico-forenses (Master) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal

Event organisation

	Event name Type of event (Role)	Institution / Organization
2024/11/05 - 2024/11/07	Congresso Internacional sob o tema “Trabalho decente: um diálogo luso-brasileiro sobre a Agenda 2030 da ONU” (2024/11/05 - 2024/11/07) Congress (Member of the Organising Committee)	Ensino Lusófona, Portugal
2022/11/23 - 2022/11/23	Seminário Científico Trabalho e (Des)Igualdades (2022/11/23) Seminar (President of the Organising Committee)

Event participation

	Activity description Type of event	Event name Institution / Organization
2021/12/10 - 2021/12/10	Moderação de mesa subordinada ao tema Direito do Trabalho e Segurança Social Seminar	I Seminário de Doutoramento em Direito

Jury of academic degree

	Topic Role	Candidate name (Type of degree) Institution / Organization
2024/02/19	"O princípio da igualdade no Direito do Trabalho e o dever de não discriminação em razão do género e do território de origem" (Thesis) Arguer	Orlando Nhaga (Master) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2023/12/14	"O lock-out defensivo" (Thesis) Arguer	Bruno Alves de Oliveira (Master) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2023/11/27	"O impacto dos algoritmos nas relações laborais: uma nova fonte de discriminação" (Thesis) Arguer	Mariane Monteiro (Master) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2022/07/27	A Eutanásia: questões ético-jurídicas fundamentais (Thesis) Arguer	Daniel (Master) Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2021/09/27	A influência do movimento LGBTI+ em conceções sociojurídicas e no plano legislativo em Portugal (Thesis) Arguer	Mariana (Other) Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Conference scientific committee

	Conference name	Conference host
2023/01/01 - 2023/09/30	I International Conference on Occupational Safety Management and Culture	Instituto Politécnico de Beja
2021/11/16 - 2021/11/18		Lisboa