Curriculum Vitae
João Pinto Monteiro
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- João Pinto Monteiro
Nomes de citação
- Monteiro, João António Pinto
- João Pinto Monteiro
Identificadores de autor
- Ciência ID
- F116-2862-82BD
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Inglês | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) |
| Francês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Alemão | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Italiano | Utilizador elementar (A1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | |
| Latim | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2006/09/15 - 2025/06/30
Em curso
|
Medicina (Mestrado integrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal
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2017
Concluído
|
Direito (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
"Esforços e Sacrifícios no Cumprimento Contratual" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Aprovado c/ Distinção e Louvor |
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2014
Concluído
|
Direito (Outros)
Columbia University, Estados Unidos
|
|
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2012
Concluído
|
Direito (Outros)
Harvard University, Estados Unidos
|
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2009
Concluído
|
Direito (Mestrado)
Columbia University, Estados Unidos
"Não Disponível" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Não Disponível |
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2008
Concluído
|
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
"Entre a Unidade e a Diversidade no Direito Contratual Europeu" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
18 |
|
2003
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
17 |
Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2015/01 - Atual | Investigador (Investigação) | Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2017/07/19 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2008/11 - 2017/07 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2004/10 - 2008/11 | Assistente Estagiário (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Portugal |
Outras Carreiras
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2004/05 - 2004/11 | Técnico Superior (Técnico Superior) | Presidência do Conselho de Ministros, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2021/07 - Atual | Coordenador de Mobilidade | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2019 - 2021 | Membro do Conselho Pedagógico | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal |
| 2012/08 - 2014 | Visiting Scholar | Columbia University School of Law, Estados Unidos |
| 2010 - 2012 | Visiting Scholar | Harvard Law School, Estados Unidos |
| 2008/12 - 2009 | Outra Situação (Docente Universitário) | Universidade da Beira Interior, Portugal |
Produções
Publicações
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Edição de livro |
|
| Relatório |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2024/12/13 | Favor Negotii (Comentário) | Católica Talks
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa, Portugal)
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| 2024/11/29 | O Princípio da Justiça Comutativa e os Contratos Usurários | VI Encontros de Direito Civil
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa, Portugal)
|
| 2024/11/14 | Responsabilidade Civil e Criptomoedas | VIII Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil (Modelos, Modalidades e Novos Regimes de Responsabilidade Civil)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2024/10/28 | Blockchain e Responsabilidade Civil | Seminário de Responsabilidade Civil: Ilicitude, Normas de Proteção e Novas Disciplinas Delituais
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
|
| 2024/10/03 | Smart Contracts | Sociedade Digital e Inteligência Artificial
Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (Lisboa, Portugal)
|
| 2024/09/12 | A Economia Digital Moderna e o Novo Regime Europeu da Responsabilidade Civil dos Operadores Económicos pelos Danos Causados por Produtos Defeituosos | Congresso Internacional -- Sociedade Digital & AI
Universidade Presbiteriana Mackenzie -- Faculdade de Direito (São Paulo, Brasil)
|
| 2024/05/29 | O Contrato de Empreitada nas Relações de Consumo | Congresso Internacional de Direito LusoBrasil
Damásio Educacional (Brasil)
|
| 2024/05/10 | The New Product Liability Directive | International Seminar -- Consumer and Health Law in the Digital Era
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2024/03/16 | Cláusulas Contratuais Gerais: Controlo Administrativo e Controlo Judicial | Congresso Internacional -- Temas Atuais de Direito do Consumidor
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2023/11/10 | O Regime do Erro na Contratação Electrónica | VII Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil
Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2023/10/24 | Smart Contracts: Alguns Problemas Centrais | Congresso "Sociedade Digital & Inteligência Artificial. Os Desafios da Democracia"
Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Brasil)
|
| 2023/10/20 | Criptomoedas e Responsabilidade Civil | Novas Tecnologias e Responsabilidade Civil
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
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| 2023/09/28 | Colisão e Direitos de Personalidade | V Encontros de Direito Civil
Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2023/05/26 | Agentes Eletrónicos e Smart Contracts | Digitalização do Mundo e seu Impacto no Direito Privado
Universidade de Coimbra -- Faculdade de Direito (Portugal)
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| 2023/05/13 | Alteração das Circunstâncias na Contratação Vitivinícola | II Congresso Brasileiro de Direito do Vinho
Universidade de Caxias do Sul (Brasil)
|
| 2023/03/13 | Direitos dos Animais: uma Vertente Moral | Congresso -- Direitos Consagrados no Século XXI
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
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| 2022/12/13 | Da Viabilidade de Qualificação de Informação Registal relativa a Prédios em Propriedade Horizontal como Dados Abertos | II Jornadas sobre a Propriedade Horizontal
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2022/11/03 | Smart Contracts -- Algumas Questões Principais | VI Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2022/06/04 | Smart Contracts e Blockchain | Desenvolvimentos Recentes no Direito do Consumidor
Centro de Direito do Consumo -- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2022/04/27 | Open Data vs. Data Privacy: Tendencies, Advantages and Drawbacks | Benefits and Challenges of Open Data in Land Administration
United Nations Economic Commission for Europe
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Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2010 - Atual | O Risco no Contrato de Compra e Venda | |
| 2023/09/01 - 2024/10/30 | Os Danos não Patrimoniais de Terceiros: O Artigo 493.º-A, n.º 3 e o Artigo 496.º do Código Civil
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018/09/01 - 2024/10/30 | Reflexões sobre a Recusa Antecipada de Cumprimento
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/09/01 - 2024/07/31 | Riscos de Desenvolvimento: Causa de exclusão de responsabilidade do produtor farmacêutico?
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021 - 2022/03/22 | Os Direitos Do Consumidor Em Detrimento Da Falta De Conformidade Do Bem Com o Contrato - Uma Análise Comparativa Portugal-Brasil
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
|
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2024/11/26 - 2024/11/28 | Coordenação Científica de Curso Breve de Inglês Jurídico (2024/11/26 - 2024/11/28)
Outro (Membro da Comissão Científica)
|
NED - Núcleo de Estudantes de Direito, Portugal |
| 2024/11/14 - 2024/11/15 | Membro da Comissão Científica das VIII Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil, dedicadas ao tema "Modelos, Modalidades
e Novos Regimes de Responsabilidade Civil" (2024/11/14 - 2024/11/15)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
|
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2024/05/27 - 2024/05/31 | Organização do Congresso Internacional de Direito LusoBrasil (2024/05/27 - 2024/05/31)
Congresso (Coorganizador)
|
Damásio Educacional S/A, Brasil |
| 2024/05/27 - 2024/05/31 | Comissão Científica do Congresso Internacional de Direito LusoBrasil (2024/05/27 - 2024/05/31)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
|
Damásio Educacional S/A, Brasil |
| 2023/10/24 - 2023/10/24 | Organização de Congresso (2023/10/24 - 2023/10/24)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2023/10/24 - 2023/10/24 | Comissão Científica (2023/10/24 - 2023/10/24)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
|
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2023/06/16 - 2023/06/17 | Comissão Científica do I Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Vinho (2023/06/16 - 2023/06/17)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
|
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal Universidade de Caxias do Sul, Brasil |
| 2023/06/16 - 2023/06/17 | Comissão Organizadora do I Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Vinho (2023/06/16 - 2023/06/17)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal Universidade de Caxias do Sul, Brasil |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2024/11/07 - 2024/11/07 | Participação (com uma comunicação sobre "Inteligência Artificial na Dogmática da Responsabilidade Civil") no Espaço de Formação
(composto por sessões de esclarecimento e workshops, com foco no ingresso no mercado de trabalho e ainda com uma vertente
de empreendedorismo), dedicado ao tema "Tecnologia e Direito", da XIII Edição do ProIus - Feira de Emprego
Oficina (workshop)
|
XIII Edição do ProIus - Feira de Emprego
NED - Núcleo de Estudantes de Direito, Portugal
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| 2024/10/22 - 2024/10/22 | Moderação da 1.ª Sessão ("Sistemas de Justiça e o Direito")
Simpósio
|
Direito e Instituições do Sistema de Justiça na Península Ibérica, América Latina e África Lusófona
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/05/16 - 2024/05/16 | Chair of the Plenary Session "IA, Data Protection and Non-Discrimination Duties in Pandemic
Management"
Congresso
|
Justice, Fundamental Rights and Artificial intelligence
Fondazione Bruno Kessler, Itália
|
| 2024/04/18 - 2024/04/19 | Participação na reunião anual da European Law Faculties Association (ELFA) em Edimburgo, Escócia, na qualidade de Coordenador
do Gabinete de Relações Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Simpósio
|
Reunião anual das Universidades.
European Law Faculties Association, Suiça
|
| 2023/04/12 - 2023/04/14 | Participação na reunião anual da European Law Faculties Association (ELFA) em Lausanne, Suíça, na qualidade de Coordenador
do Gabinete de Relações Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Simpósio
|
Reunião anual das Universidades.
European Law Faculties Association, Suiça
|
| 2022/11/17 - 2022/11/18 | Moderação da 2.ª Sessão
Congresso
|
X Congresso Intercontinental de Direito Civil
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal Academia Brasileira de Direito Civil, Brasil |
| 2022/11/03 - 2022/11/04 | Moderação da 1.ª Sessão
Congresso
|
VI Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil
Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil, Brasil |
| 2020/11 - 2020/11 | Comunicação: “Nulidade e a Restituição Prevista no n.º 1 do Artigo 289.º do Código Civil”
Outro
|
IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil: Responsabilidade Civil e Comunicação.
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil, Brasil |
| 2020/04 - 2020/04 | Comunicação: “Blockchain e Análise Económica do Direito”
Encontro
|
III Encontros de Direito Civil. Direito Civil e Evolução Tecnológica
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2020/03 - 2020/03 | Comunicação: “Crise do Covid-19, Impossibilidade e Dificuldade da Prestação”
Outro
|
A Crise do Covid-19 e o Direito Privado
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
|
| 2019 - 2019 | Comunicação: "O Transporte de Passageiros como Serviço Público Essencial"
Congresso
|
Congresso de Direito do Consumidor: Rupturas e Continuidades após as Recentes Alterações Legislativas |
| 2019 - 2019 | Comunicação: "Venda de Bens de Consumo e Responsabilidade Directa do Produtor"
Seminário
|
O Regime Jurídico da Responsabilidade Civil do Produtor (Decreto-Lei n.º 383/89: 30 Anos Depois) |
| 2019 - 2019 | A Função Modernizadora do Direito Comparado. 250 Anos da Lei da Boa Razão (UFRGS)
Outro
|
O Impacto sobre o Direito Civil em Portugal
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil
|
| 2019 - 2019 | O Impacto sobre o Direito Civil em Portugal
Outro
|
A Função Modernizadora do Direito Comparado. 250 Anos da Lei da Boa Razão
Universidade de São Paulo, Brasil
|
| 2018 - 2018 | Comunicação: "Os Animais e o Regime da Usura"
Encontro
|
Encontros de Direito Civil: O Novo Estatuto Jurídico dos Animais |
| 2018 - 2018 | Comunicação: "Proteção de Dados e Limitações Implícitas ao Cumprimento”
Outro
|
Seguros, Seguradoras e o Novo Regulamento de Proteção de Dados |
| 2017 - 2017 | Comunicação: "Interest Rate Swaps: Especulação, Jogo ou Aposta?"
Conferência
|
10th International Conference on The Legal Reforms of Macau in the Global Context – Gaming Law – 2017
City University of Macau, Macau
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| 2014 - 2014 | Seminário sobre Direito, Neurociências e Psiquiatria
Seminário
|
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| 2009 - 2009 | Meeting of the New York State Bar Association
Encontro
|
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2024/12/09 | As Origens Alemãs da Cláusula Geral da Boa-Fé Objectiva e sua Recepção no Brasil: Uma Abordagem Histórico-Comparativa
Arguente
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Diogo Camboim Pitta (Mestrado)
Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brasil
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| 2024/10/30 | Reflexões sobre a Recusa Antecipada de Cumprimento
Orientador
|
Miguel Gonçalves Póvoa de Figueiredo Bolito (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2024/10/30 | Inteligência Artificial no Âmbito da Responsabilidade Médica
Vogal
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Gonçalo Josué dos Santos Lopes (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2024/10/29 | Os Danos Não Patrimoniais de Terceiros: O Artigo 493.º-A, n.º 3 e o Artigo 496.º do Código Civil
Orientador
|
Rute Soares Almeida (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/10/17 | A Proteção das Obras Utilizadas pela Inteligência Artificial, em Especial pelo ChatGTP
Arguente
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Ana Leonor Dein Terra Mota Ribeiro (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/10/02 | Proteção de Dados na Saúde: O Direito ao Esquecimento
Arguente
|
Ana Filipa Ferreira Mendes Moreira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2024/09/06 | Questões acerca da Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais
Arguente
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José Bernardo da Silva Belo Zeferino (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2024/07/25 | A Figura da Parte Acessória no Processo Civil Português
Presidente do júri
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Sofia Canova Saraiva Lopes (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2024/07/22 | Riscos de Desenvolvimento: Causa de exclusão de responsabilidade do produtor farmacêutico?
Orientador
|
João Tomás Costa Cardoso (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/07/22 | O Contrato de Seguro de Grupo como Contrato de Adesão: O Controlo da Formação do Negócio
Arguente
|
Marta Cristina Mendes Palaio (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/03/25 | A Responsabilidade das Plataformas Digitais em Direitos de Autor e Proteção do Consumidor
Arguente
|
Beatriz Dias Vaqueirinho (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/03/21 | As alterações da política de partilha de contas da Netflix e os direitos do consumidor
Arguente
|
Beatriz Alexandra Araújo Santos (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/03/20 | As possíveis consequências do incumprimento dos deveres de acompanhante
Arguente
|
Mariana Gonçalves Teixeira Barros (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/03/12 | O internamento Involuntário: A nova Lei de Saúde Mental
Arguente
|
Flávia Cristina da Silva (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/02/29 | Os Direitos dos Consumidores na Transição Ecológica
Arguente
|
Cynthia Ferreira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/12/12 | Criptomoedas e Consumo: Uma Análise Comparada da Regulamentação no Brasil e em Portugal
Arguente
|
Gabriela Martins da Conceição (Outro)
Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal
|
| 2023/10/09 | Potenciais aplicações da tecnologia Blockchain em contexto de Direitos de Propriedade Intelectual
Vogal
|
Adriane Gomes Rodrigues (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/09/27 | A Falta de Conformidade na Compra e Venda de Bens de Consumo: Bens Móveis Corpóreos e Bens com Elementos Digitais
Arguente
|
Rita Maria Dias do Vale Silva Marques (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/09/26 | Telemedicina e Responsabilidade Civil Médica. Novos Desafios na Era da Saúde Digital
Arguente
|
Daniela Andreia Marques Dias (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/07/27 | O Cumprimento Defeituoso e a Falta de Conformidade do Bem no Contrato de Compra e Venda
Arguente
|
Sofia Andrade Figueiredo (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/07/21 | A Proteção de Dados Pessoais de Saúde à Luz do RGPD
Arguente
|
Josias Kuvingua Bernardo Niuka (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/07/19 | O Programa Erasmus+ como Estratégia de Internacionalização do Ensino Superior
Arguente
|
Ricardo Matias Pinto Velho Pereira (Outro)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/03/30 | O Dever de Cuidar dos Mais Velhos: Deveres Familiares
Presidente do júri
|
Laura Rodrigues Esteves (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/03/27 | A Utilização da Imagem do Jogador Desportivo e a sua Influência na Relação Laboral
Arguente
|
Rodrigo José de Jesus Fonseca Ramos (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/03/23 | A Proteção do Passageiro no Transporte Ferroviário
Arguente
|
Ana Carolina da Silva Ferreira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/03/23 | A Limitação da Obrigação da Restituição na Resolução do Contrato de Compra e Venda Automóvel
Arguente
|
João Filipe Carvalho Gomes (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/03/23 | A Autopartilha (Car Sharing)
Arguente
|
João Pedro Fernandes Carreira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/02/27 | Publicidade Enganosa nos Bens Alimentares
Arguente
|
Gabriela Pereira da Rocha (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/02/22 | A Ressarcibilidade dos Danos Não Patrimoniais na Responsabilidade Contratual
Arguente
|
Joana Azul Freitas (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/02/22 | A Lei n.º 49/2018, de 14 de Agosto. O Relevo da Vontade do Acompanhado
Presidente do júri
|
Hélia Gaspar Costa (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/02/14 | Bem-Estar Animal. O Caso da Tauromaquia
Arguente
|
Daniela Almeida Ferreira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/02/09 | O Nascimento e as Vicissitudes do Direito das Patentes na Pesquisa Universitária: a Realidade Brasileira e a Visão do Direito
Comparado
Arguente
|
Cláudia Crisostimo (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/01/31 | A Quantificação do Enriquecimento sem Causa por Intervenção e o Disgorgement of Profits no Direito Brasileiro
Arguente
|
Elias Cândido da Nóbrega Neto (Mestrado)
Universidade de Brasília, Brasil
|
| 2023/01/20 | A Justa Causa na Cessação dos Contratos Duradouros
Arguente
|
Pedro Cláudio Rodrigues dos Santos (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022/10/25 | A responsabilidade civil pela perturbação psicológica (emotional distress) causado pelos meios de comunicação social
Arguente
|
Ana Rita Fontes Pinto (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
|
| 2022/09/15 | O Direito à Imagem dos Menores e as Redes Sociais
Presidente do júri
|
Ana Carolina Lourenço da Silva (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
|
| 2022/09/15 | Limites à Responsabilidade dos Pais pelos Factos Ilícitos Praticados pelos Filhos Menores
Arguente
|
Mariana Rita Simões Jorge (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
|
| 2022/09/14 | Direito de Arrependimento nos contratos de consumo
Arguente
|
Andreia Filipa Lemos Senra (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
|
| 2022/09/14 | Arbitragem Internacional: A relevância da lei da sede da arbitragem
Vogal
|
Juliana Maria Teixeira da Silva Matos (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
|
| 2022/03/23 | O conflito entre o Direito à Paródia e os Direitos de Autor: a necessidade de previsão de uma exceção de paródia no quadro
da Diretiva 2019/790
Arguente
|
Rita Simões Cruz (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
|
| 2022/03/22 | Os Direitos Do Consumidor Em Detrimento Da Falta De Conformidade Do Bem Com o Contrato - Uma Análise Comparativa Portugal-Brasil
Orientador
|
Bruna Feldhaus (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
|
| 2022/03/17 | O Destino dos Animais de Companhia em Caso de Dissolução Familiar
Arguente
|
Maria Manuela Ribeiro Cardoso Pereira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
|
| 2022/03/17 | O Papel do Ministério Público no Processo de Inventário
Vogal
|
Joana Gafanhão Oliveira Camarão (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
|
| 2022/03/17 | União de Facto - O Trabalho Doméstico e a sua Compensação
Arguente
|
Inês Rodrigues Sales (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
|
| 2015 | Processo Clínico Electrónico | (Mestrado) |
| 2015 | Direito a uma morte digna | (Mestrado) |
| 2014 | Da Alteração das Circunstâncias à Cláusula de Hardship: a emergência do princípio geral de renegociação dos contratos | (Mestrado) |
| 2011 | O Direito de Regresso no Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel e Especiais Deveres de Informação a Cargo da Seguradora, de Acordo com a Nova Legislação dos Seguros | (Mestrado) |
| 2011 | Tipicidade e Boa Fé no Contrato de Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel | (Mestrado) |
| 2011 | A repartição do risco de utilização indevida do Cartão de Crédito - Cláusulas Contratuais Gerais | (Mestrado) |
| 2011 | Estudo do Direito ao Nome - Doutrina e Regime Jurídico | (Mestrado) |
| 2010 | Direito de Regresso da Seguradora no Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil Automóvel - Condução sob influência do álcool | (Mestrado) |
| 2010 | Associações e Fundações: um tertium genus? | (Mestrado) |
| 2010 | O Risco no Contrato de Compra e Venda - Da possível ruptura com a interpretação dominante em sede de regime geral à aparente alteração de regime na venda de bens de consumo | (Mestrado) |
Comissão de avaliação
| Descrição da atividade Tipo de assessoria |
Instituição / Organização | Entidade financiadora | |
|---|---|---|---|
| 2019 - 2019 | Moot Court de Direito Civil - Participação enquanto jurado
Avaliador
|
ELSA, Portugal | |
| 2019 - 2019 | Supremo Moot Court de Justiça - Participação enquanto jurado
Avaliador
|
ELSA Coimbra, Portugal NED - Núcleo de Estudantes de Direito, Portugal |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2024/03/01 - Atual | Direito Civil | Mestrado em Direito (Master) | Universidade Nacional Timor Lorasa'e, Timor - Leste |
| 2022/09 - Atual | European Contract Law (Aulas Teórico-Práticas) | Direito (Licenciatura) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal |
| 2018/09 - Atual | Direito das Obrigações I (Aulas Teóricas) | Direito (Licenciatura) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal |
| 2018/09 - Atual | Direito das Obrigações II (Aulas Teóricas) | Direito (Licenciatura) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal |
| 2017/09 - Atual | Contratos Civis (Aulas Teórico-Práticas) | Direito (Licenciatura) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal |
| 2024/11/27 - 2024/11/27 | Unfair Contracts in European Contract Law | Curso Breve de Inglês Jurídico (Outros) | NED - Núcleo de Estudantes de Direito, Portugal |
| 2024/05/13 - 2024/05/13 | Autodeterminação e empoderamento dos pacientes perante as novas tecnologias | II Curso Breve sobre Tecnologia, Saúde e Direito (Pós-Graduação) | |
| 2024/05/06 - 2024/05/06 | Metaverso | Curso de Especialização em Direito da Comunicação. Comunicação no Século XXI (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal |
| 2024/04/20 - 2024/04/20 | Inteligência Artificial | Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal |
| 2024/02/05 - 2024/02/05 | Proteção de Dados e Blockchain. | Curso de Especialização em Direito da Proteção de Dados (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal |
| 2024/02/01 - 2024/02/01 | Autodeterminação e Empoderamento dos Pacientes perante as Novas Tecnologias | Curso Breve sobre Tecnologia, Saúde e Direito (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2024/01/24 - 2024/01/24 | Cláusulas Contratuais Gerais no Setor Bancário | IX Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário (Pós-Graduação) | Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal |
| 2023/11/29 - 2023/11/29 | Simulação de Orais | Pelouro da Pedagogia (Outros) | NED - Núcleo de Estudantes de Direito, Portugal |
| 2023/11/22 - 2023/11/22 | Blockchain e Saúde | Futuro da Saúde -- Aspectos Legais (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2023/11/15 - 2023/11/15 | Jogo, Apostas Online e o Direito | Workshop Novas Oportunidades no Direito (Outros) | NED - Núcleo de Estudantes de Direito, Portugal |
| 2023/11/14 - 2023/11/14 | Contract Law | Curso Breve de Inglês Jurídico (Outros) | NED - Núcleo de Estudantes de Direito, Portugal |
| 2023/11/14 - 2023/11/14 | Smart Contracts | Curso de Direito Digital à luz da Propriedade Intelectual (Outros) | NED - Núcleo de Estudantes de Direito, Portugal |
| 2023/11/08 - 2023/11/08 | Responsabilidade Civil e Mercados Digitais | Curso Avançado de Responsabilidade Civil (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal |
| 2023/07/18 - 2023/07/18 | Blockchain: Saúde Digital e Direito | 1.º Curso Breve sobre Tecnologia, Saúde e Direito (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2023/06/06 - 2023/06/06 | Autodeterminação e Empoderamento dos Pacientes perante as Novas Tecnologias | 1.º Curso Breve sobre Tecnologia, Saúde e Direito (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2023/05/27 - 2023/05/27 | Inteligência Artificial | Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal |
| 2023/01/18 - 2023/01/18 | Cláusulas Contratuais Gerais no Setor Bancário | VIII Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário (Pós-Graduação) | Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2022/12/03 - 2022/12/03 | A Reparação de Danos ao Consumidor | 3.º Curso de Especialização em Direito do Consumidor | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal Centro de Direito do Consumo, Portugal |
| 2022/11/28 - 2022/11/28 | Consumidor | II Curso Breve em Direito e Inteligência Artificial | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal |
| 2022/05/21 - 2022/05/21 | Inteligência Artificial | Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo | Centro de Direito do Consumo, Portugal Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal |
| 2022/04/06 - 2022/04/06 | Smart Contracts e Análise Económica | Curso de Direito Digital (Outros) | ELSA Coimbra, Portugal |
| 2022/01/19 - 2022/01/19 | Cláusulas Contratuais Gerais no Sector Bancário | VII Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário (Pós-Graduação) | Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2021/01 - 2021/01 | Cláusulas Contratuais Gerais no Sector Bancário | VI Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário (Pós-Graduação) | Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2020/11 - 2020/11 | A Reparação de Danos ao Consumidor | Curso de Especialização em Direito do Consumidor | Centro de Direito do Consumo, Portugal |
| 2020/03 - 2020/03 | Cláusulas Contratuais Gerais no Sector Bancário | V Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário (Pós-Graduação) | Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2019 - 2019 | Usura, Erro e Alteração das Circunstâncias | Curso Breve - Direito dos Contratos (Outros) | Centro de Direito do Consumo, Portugal Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal |
| 2019 - 2019 | A Protecção do Consumidor Turista - Direitos dos Passageiros | Curso Breve - O Direito do Consumidor, Desafios para o Século XXI (Outros) | Centro de Direito do Consumo, Portugal |
| 2019 - 2019 | Contratos Civis | Curso Intensivo de Direito Civil e Comunicação (Outros) | Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal Academia Brasileira de Direito Civil, Brasil |
| 2019 - 2019 | Human Rights and Civil Rights: Are they the Same? | Summer ELSA Law School (Direitos Humanos) | |
| 2019 - 2019 | Erro-Vício e Alteração das Circunstâncias | Curso de Especialização em Jurisprudência (Especialização pós-licenciatura) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal |
| 2019 - 2019 | Cumprimento e Incumprimento do Contrato | Pós-Graduação em Direito dos Contratos (Pós-Graduação) | Centro de Direito do Consumo, Portugal Tribunal da Relação do Porto, Portugal |
| 2018 - 2018 | Civil Law and Human Rights | Summer ELSA Law School (Direitos Humanos) | |
| 2018 - 2018 | Erro-Vício e Alteração das Circunstâncias | Curso de Especialização em Jurisprudência (Especialização pós-licenciatura) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal |
Expedição científica
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2024/03/04 - 2024/03/04 | Aula de Abertura da 2.ª edição do Mestrado em Direito da Universidade Nacional Timor Lorosa'e: "Os Negócios Usurários: Direito Português e Timorense" | Universidade Nacional Timor Lorasa'e, Timor - Leste |
| 2023/05/02 - 2023/05/06 | Blended Intensive Program na Faculdade de Direito da Frederick University, Nicósia, dedicada ao tema "Law and Ethics in the Digital Era". | Frederick University, Chipre |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2023/09/20 - Atual | Centro di Ricerca per gli Studi Giuridici sui Diritti dei Consumatori, Departamento de Economia de la Universidad de Perugia | Co-responsável com funções de programação anual das actividades e de supervisão de cada acordo de implementação |
| Atual | Ordem dos Advogados | |
| Atual | Centro de Direito Biomédico | |
| Atual | Centro de Direito da Família | |
| Atual | Academia Network - Institut d'Études Européennes de la Université Libre de Bruxelles | |
| 2007/09 - 2009/09 | Xenome Project |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2017 - Atual | Conselho de Orientação Editorial - Revista de Direito Civil Contemporâneo
Membro
|
|
| 2022/01/05 - 2024/07/10 | Comissão, constituída por incumbência do Presidente do Conselho Científico da FDUC, para estudar as questões que se prendem
com as reivindicações dos Assistentes Convidados sobre diversas matérias, nomeadamente no que diz respeito à carga letiva
que lhes é atribuída.
Membro
|
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2024/07/22 - 2024/07/22 | Júri de avaliação de projectos de dissertação de Doutoramento: Doutorando José Alexandre Ribeiro Fernandes | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2024/07/22 - 2024/07/22 | Júri de avaliação de projectos de dissertação de Doutoramento: Doutoranda Isa Raquel Pinto Pereira | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2024/07/22 - 2024/07/22 | Júri de avaliação de projectos de dissertação de Doutoramento: Doutoranda Mariana Gomes Lalanda San Bento | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2024/07/22 - 2024/07/22 | Júri de avaliação de projectos de dissertação de Doutoramento: Doutorando Miguel da Silva Domingos | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2024/07/18 - 2024/07/18 | Júri de avaliação de projectos de dissertação de Doutoramento: Doutorando Mitson Mota de Mattos | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2018 - 2018 | Membro do Júri A da via Profissional das Provas Orais do 34.º Curso de Formação Inicial Teórico-Prática de Magistrados para os Tribunais Judiciais |
Distinções
Outra distinção
| 2004 | Prémio Prof. Doutor Manuel de Andrade
Câmara Municipal de Estarreja, Portugal
|
| 2004 | Prémio José Alberto dos Reis
Fundação José Alberto dos Reis, Portugal
|
| 2003 | Prémio Guilherme Moreira
Fundação Rangel de Sampaio, Portugal
|
| 2001 | Prémio José Alberto dos Reis
Fundação José Alberto dos Reis, Portugal
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