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José António Martins Lucas Cardoso. Concluiu o(a) Doutoramento em Direito em 2015/01/26 pelo(a) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Mestrado em Direito em 1999 pelo(a) Universidade Lusíada de Lisboa e Licenciatura em Direito em 1990 pelo(a) Sociedade Internacional de Promoção de Ensino e Cultura. É Professor Auxiliar no(a) Universidade Lusíada de Lisboa, Investigador principal (carreira) no(a) Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Investigador principal (carreira) no(a) Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Coordenador da Secção de Livros e Revistas no(a) PÓLIS - Revista de Estudos Jurídico-Políticos, Árbitro no(a) Centro de Arbitragem Administrativa e Professor Adjunto no(a) Instituto Politécnico de Lisboa. Publicou 7 artigos em revistas especializadas. Possui 4 capítulo(s) de livros e 7 livro(s). Participou em 2 evento(s). Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito. Nas suas atividades profissionais interagiu com 7 colaborador(es) em coautorias de trabalhos científicos.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
José António Martins Lucas Cardoso

Nomes de citação

  • Cardoso, José Lucas

Identificadores de autor

Ciência ID
D41D-8DBF-CCC4

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Ciências Políticas

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Alemão Utilizador elementar (A1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Inglês Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Italiano Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2008 - 2015/01/26
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Ciências Jurídico-Políticas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"A Dimensão Cultural do Estado - Contributo para uma análise dos direitos e deveres culturais na Constituição da República Portuguesa" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Aprovado
1995 - 1999
Concluído
Direito (Mestrado)
Especialização em Direito Público
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
"Autoridades Administrativas Independentes e Constituição - Contributo para o estudo da génese, caracterização e enquadramento constitucional da Administração independente" (TESE/DISSERTAÇÃO)
17
1985 - 1990
Concluído
Direito (Licenciatura)
Sociedade Internacional de Promoção de Ensino e Cultura, Portugal
14
Percurso profissional

Ciência

2015/02/25 - Atual Investigador principal (carreira) (Investigação)
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2005 - Atual Investigador principal (carreira) (Investigação)
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal

Docência no Ensino Superior

2015/10/01 - Atual Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico)
Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
1990/10/01 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2013 - 2014 Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico)
Instituto Superior de Educação e Ciências, Portugal
2006/10 - 2007/06 Assistente (Docente Universitário)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
1990/10/01 - 1997/09/30 Assistente (Docente Universitário)
Sociedade Internacional de Promoção de Ensino e Cultura, Portugal

Outras Carreiras

2013/07 - 2015/09/30 Técnico Superior (Técnico Superior)
Ministério da Economia, Portugal
1994/11 - 2002/04 Técnico Superior (Técnico Superior)
Ministério da Economia, Portugal

Cargos e Funções

2002/04 - 2002/07 Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Ministério das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambiente, Portugal

Outros

2015/10/26 - Atual Árbitro
Centro de Arbitragem Administrativa, Portugal
1995 - Atual Coordenador da Secção de Livros e Revistas
PÓLIS - Revista de Estudos Jurídico-Políticos, Portugal
2007 - 2018 Docente do Programa Avançado em Direito e Economia da Regulação Social
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais, Portugal
2002/06/17 - 2008/11/30 Adjunto do Gabinete do Provedor de Justiça
Provedoria de Justiça, Portugal
1990 - 2002/04/30 Advogado (com cédula profissional n.º 10114)
Advogado / Profissional liberal, Portugal
1991 - 2002 Consultor Jurídico
Dígitos - Contabilidade, Gestão e Informática, L.da, Portugal
1995 - 1996 Consultor Jurídico
Engivia - Consultores de Engenharia, L.da, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Cardoso, José Lucas. "Os direitos de personalidade e a nova ordem constitucional – O Direito público como limitação dos direitos civis ou o Direito público como um valorem additae no gozo e no exercício dos direitos civis?". Revista de Direito Público 19 (2018):
    Publicado
  2. Cardoso, José Lucas. "Actualidade do catálogo de fontes de Direito consagrado no Código Civil de 1966". Lusíada – Revista de Ciência e Cultura 17 (2017): http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/2599/2807.
    Publicado
  3. Cardoso, José Lucas. "Os modos de solução pacífica de conflitos entre a Administração Pública e os administrados – A susceptibilidade de mediação pelo Provedor de Justiça". Lusíada – Revista de Ciência e Cultura 14 (2016): http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/2382.
    Publicado
  4. Cardoso, José António Martins Lucas. "Sobre o direito das organizações não governamentais de ambiente à informação administrativa". JusJornal 1258 (2011): 1-17. http://jusjornal.coimbraeditora.pt/Content/DocumentView.aspx?params=H4sIAAAAAAAEAO29B2AcSZYlJi9tynt/SvVK1+B0oQiAYBMk2JBAEOzBiM3mkuwdaUcjKasqgcplVmVdZhZAzO2dvPfee++999577733ujudTif33/8/XGZkAWz2zkrayZ4hgKrIHz9+fB8/IorZ7LOnb3b42du/v/cLL/O6KarlZ3s7u7s793fu4YP.
    Publicado
  5. Cardoso, José António Martins Lucas. "O dever de cooperação com o Provedor de Justiça – Uma tarefa de Sífiso na interpelação das autoridades públicas?". Lusíada – Revista de Ciência e Cultura 7 (2010): 75-97.
    Publicado
  6. Cardoso, José António Martins Lucas. "Os pressupostos de admissibilidade de queixas pelo Provedor de Justiça - Abertura ou restrição do acesso dos cidadãos a um órgão de defesa dos seus direitos fundamentais?". Revista de Direito Público 2 (2009): 91-132.
    Publicado
  7. Cardoso, José António Martins Lucas. "Sobre o mandato do Provedor de Justiça - Os mecanismos concretizadores da independência do titular". POLIS - Revista de Estudos Jurídico-Políticos 17 (2008): 131-177.
    Publicado
  8. Cardoso, José António Martins Lucas. "Aspectos pluridisciplinares do projecto de Constituição europeia – Os aspectos constitucionais". Lusíada – Revista de Ciência e Cultura 3 (2005): 215-233.
    Publicado
  9. Cardoso, José António Martins Lucas. "Sobre o direito das organizações não governamentais de ambiente à informação administrativa". Revista de Direito do Ambiente e Ordenamento do Território 11 (2004): 47-63.
    Publicado
  10. Cardoso, José António Martins Lucas. "Do problema dos conceitos jurídicos indeterminados no Direito Administrativo – Para uma análise dos limites funcionais da jurisdição administrativa". POLIS - Revista de Estudos Jurídico-Políticos 1 (1994): 11-54.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Cardoso, José Lucas. "A Convenção Europeia dos Direitos Humanos no âmbito do ordenamento internacional dos direitos culturais". In Comentário à Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2019.
    No prelo
  2. Cardoso, José Lucas. "O Provedor de Justiça Europeu". In Enciclopédia da União Europeia. Lisboa, Portugal: Livraria Petrony, 2017.
    Publicado
  3. Cardoso, José Lucas. "Provedor de Justiça". In Enciclopédia de Direito e Segurança. Coimbra, Portugal: Livraria Almedina, 2015.
    Publicado
  4. Cardoso, José António Martins Lucas. "Autoridade Administrativa Independente". In Enciclopédia da Constituição da República Portuguesa, 50-52. Lisboa, Portugal: Quid Juris, 2013.
    Publicado
  5. Cardoso, José António Martins Lucas. "Provedor de Justiça". In Enciclopédia da Consituição Portuguesa, 308-310. Lisboa, Portugal: Quid Juris, 2013.
    Publicado
  6. Cardoso, José António Martins Lucas. "Administração Independente". In Dicionário Jurídico da Administração Pública, 24-35. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2007.
    Publicado
  7. Cardoso, José António Martins Lucas. "Autoridades Administrativas Independentes". In Dicionário Jurídico da Administração Pública, 45-59. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2007.
    Publicado
Livro
  1. Cardoso, José António Martins Lucas. A posição institucional do Provedor de Justiça - O Ombudsman entre a assembleia parlamentar, a administração pública e o cidadão. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2012.
    Publicado
  2. Cardoso, José António Martins Lucas. Colectânea de Legislação de Direito Constitucional. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada Editora. 2011.
    Publicado
  3. Cardoso, José António Martins Lucas. Direitos Fundamentais – Sumários de Direitos Fundamentais segundo as prelecções aos alunos do 2º ano jurídico da Universidade Lusíada de Lisboa no 1º semestre do ano lectivo 2008/2009. Lisboa, Portugal: Edição de autor. 2009.
    Publicado
  4. Cardoso, José António Martins Lucas; Joaquim Marques Ascensão. Selecção de Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada Editora. 2007.
    Publicado
  5. Cardoso, José António Martins Lucas; Nuno Miguel da Rocha Veríssimo. Direito Internacional II – Sumários de Direito Internacional segundo as prelecções aos alunos do 5.º ano jurídico da Universidade Lusíada de Lisboa no 2.º semestre do ano lectivo 2003/2004. Lisboa, Portugal: Edição de autor. 2004.
    Publicado
  6. Cardoso, José António Martins Lucas. Autoridades Administrativas Independentes e Constituição – Contributo para o estudo da génese, caracterização e enquadramento constitucional da Administração independente. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2002.
    Publicado
  7. Cardoso, José António Martins Lucas; António Pragal Colaço; Ana Paula Gomes; Ana Chambel Matias; José Pereira Mendes. Lei da Amnistia anotada: respectiva aplicação e exclusão. Lisboa, Portugal: Vislis Editores. 1999.
    Publicado
Atividades

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2003 - 2003 Aspectos pluridisciplinares do projecto de Constituição Europeia
Congresso
Aspectos pluridisciplinares do projecto de Constituição Europeia
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
1999 - 1999 A actual legislação turística
Congresso
A actual legislação turística
Delegação Regional do Algarve do Ministério da Economia, Portugal

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
1995/01/02 - Atual POLIS - Revista de Estudos Jurídico-Políticos Universidade Lusíada Editora

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2012 - Atual Instituto de Direito de Língua Portuguesa
2011 - Atual Instituto de Direito Público
2005 - Atual Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais da Universidade Lusíada
2004 - Atual Centro de Estudos de Direito Público e Regulação
2003 - Atual Associação Portuguesa de Direito Constitucional
1991 - Atual Associação Portuguesa para o Direito do Ambiente