José António Martins Lucas Cardoso (D41D-8DBF-CCC4)

Curriculum Vitae

José António Martins Lucas Cardoso

José António Martins Lucas Cardoso. Concluiu o(a) Doutoramento em Direito em 2015/01/26 pelo(a) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Mestrado em Direito em 1999 pelo(a) Universidade Lusíada de Lisboa e Licenciatura em Direito em 1990 pelo(a) Sociedade Internacional de Promoção de Ensino e Cultura. É Professor Auxiliar no(a) Universidade Lusíada de Lisboa, Investigador principal (carreira) no(a) Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Investigador principal (carreira) no(a) Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Coordenador da Secção de Livros e Revistas no(a) PÓLIS - Revista de Estudos Jurídico-Políticos, Árbitro no(a) Centro de Arbitragem Administrativa e Professor Adjunto no(a) Instituto Politécnico de Lisboa. Publicou 7 artigos em revistas especializadas. Possui 4 capítulo(s) de livros e 7 livro(s). Participou em 2 evento(s). Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito. Nas suas atividades profissionais interagiu com 7 colaborador(es) em coautorias de trabalhos científicos.

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: José António Martins Lucas Cardoso

Nomes de citação

Cardoso, José Lucas

Identificadores de autor

Ciência ID: D41D-8DBF-CCC4

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito
Ciências Sociais - Ciências Políticas

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Português (Idioma materno)
Alemão		Utilizador elementar (A1)
Francês	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)
Inglês	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)
Italiano	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A1)

Formação

	Grau	Classificação
2008 - 2015/01/26 Concluído	Direito (Doutoramento) Especialização em Especialidade: Ciências Jurídico-Políticas Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal "A Dimensão Cultural do Estado - Contributo para uma análise dos direitos e deveres culturais na Constituição da República Portuguesa" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Aprovado
1995 - 1999 Concluído	Direito (Mestrado) Especialização em Direito Público Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal "Autoridades Administrativas Independentes e Constituição - Contributo para o estudo da génese, caracterização e enquadramento constitucional da Administração independente" (TESE/DISSERTAÇÃO)	17
1985 - 1990 Concluído	Direito (Licenciatura) Sociedade Internacional de Promoção de Ensino e Cultura, Portugal	14

Percurso profissional

Ciência

2015/02/25 - Atual	Investigador principal (carreira) (Investigação) Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2005 - Atual	Investigador principal (carreira) (Investigação) Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal

Docência no Ensino Superior

2015/10/01 - Atual	Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
1990/10/01 - Atual	Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2013 - 2014	Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Superior de Educação e Ciências, Portugal
2006/10 - 2007/06	Assistente (Docente Universitário) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
1990/10/01 - 1997/09/30	Assistente (Docente Universitário) Sociedade Internacional de Promoção de Ensino e Cultura, Portugal

Outras Carreiras

2013/07 - 2015/09/30	Técnico Superior (Técnico Superior) Ministério da Economia, Portugal
1994/11 - 2002/04	Técnico Superior (Técnico Superior) Ministério da Economia, Portugal

Cargos e Funções

2002/04 - 2002/07

Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Ministério das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambiente, Portugal

Outros

2015/10/26 - Atual	Árbitro Centro de Arbitragem Administrativa, Portugal
1995 - Atual	Coordenador da Secção de Livros e Revistas PÓLIS - Revista de Estudos Jurídico-Políticos, Portugal
2007 - 2018	Docente do Programa Avançado em Direito e Economia da Regulação Social Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais, Portugal
2002/06/17 - 2008/11/30	Adjunto do Gabinete do Provedor de Justiça Provedoria de Justiça, Portugal
1990 - 2002/04/30	Advogado (com cédula profissional n.º 10114) Advogado / Profissional liberal, Portugal
1991 - 2002	Consultor Jurídico Dígitos - Contabilidade, Gestão e Informática, L.da, Portugal
1995 - 1996	Consultor Jurídico Engivia - Consultores de Engenharia, L.da, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em revista	Cardoso, José Lucas. "Os direitos de personalidade e a nova ordem constitucional – O Direito público como limitação dos direitos civis ou o Direito público como um valorem additae no gozo e no exercício dos direitos civis?". Revista de Direito Público 19 (2018): Publicado Cardoso, José Lucas. "Actualidade do catálogo de fontes de Direito consagrado no Código Civil de 1966". Lusíada – Revista de Ciência e Cultura 17 (2017): http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/2599/2807. Publicado Cardoso, José Lucas. "Os modos de solução pacífica de conflitos entre a Administração Pública e os administrados – A susceptibilidade de mediação pelo Provedor de Justiça". Lusíada – Revista de Ciência e Cultura 14 (2016): http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/2382. Publicado Cardoso, José António Martins Lucas. "Sobre o direito das organizações não governamentais de ambiente à informação administrativa". JusJornal 1258 (2011): 1-17. http://jusjornal.coimbraeditora.pt/Content/DocumentView.aspx?params=H4sIAAAAAAAEAO29B2AcSZYlJi9tynt/SvVK1+B0oQiAYBMk2JBAEOzBiM3mkuwdaUcjKasqgcplVmVdZhZAzO2dvPfee++999577733ujudTif33/8/XGZkAWz2zkrayZ4hgKrIHz9+fB8/IorZ7LOnb3b42du/v/cLL/O6KarlZ3s7u7s793fu4YP. Publicado Cardoso, José António Martins Lucas. "O dever de cooperação com o Provedor de Justiça – Uma tarefa de Sífiso na interpelação das autoridades públicas?". Lusíada – Revista de Ciência e Cultura 7 (2010): 75-97. Publicado Cardoso, José António Martins Lucas. "Os pressupostos de admissibilidade de queixas pelo Provedor de Justiça - Abertura ou restrição do acesso dos cidadãos a um órgão de defesa dos seus direitos fundamentais?". Revista de Direito Público 2 (2009): 91-132. Publicado Cardoso, José António Martins Lucas. "Sobre o mandato do Provedor de Justiça - Os mecanismos concretizadores da independência do titular". POLIS - Revista de Estudos Jurídico-Políticos 17 (2008): 131-177. Publicado Cardoso, José António Martins Lucas. "Aspectos pluridisciplinares do projecto de Constituição europeia – Os aspectos constitucionais". Lusíada – Revista de Ciência e Cultura 3 (2005): 215-233. Publicado Cardoso, José António Martins Lucas. "Sobre o direito das organizações não governamentais de ambiente à informação administrativa". Revista de Direito do Ambiente e Ordenamento do Território 11 (2004): 47-63. Publicado Cardoso, José António Martins Lucas. "Do problema dos conceitos jurídicos indeterminados no Direito Administrativo – Para uma análise dos limites funcionais da jurisdição administrativa". POLIS - Revista de Estudos Jurídico-Políticos 1 (1994): 11-54. Publicado
Capítulo de livro	Cardoso, José Lucas. "A Convenção Europeia dos Direitos Humanos no âmbito do ordenamento internacional dos direitos culturais". In Comentário à Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2019. No prelo Cardoso, José Lucas. "O Provedor de Justiça Europeu". In Enciclopédia da União Europeia. Lisboa, Portugal: Livraria Petrony, 2017. Publicado Cardoso, José Lucas. "Provedor de Justiça". In Enciclopédia de Direito e Segurança. Coimbra, Portugal: Livraria Almedina, 2015. Publicado Cardoso, José António Martins Lucas. "Autoridade Administrativa Independente". In Enciclopédia da Constituição da República Portuguesa, 50-52. Lisboa, Portugal: Quid Juris, 2013. Publicado Cardoso, José António Martins Lucas. "Provedor de Justiça". In Enciclopédia da Consituição Portuguesa, 308-310. Lisboa, Portugal: Quid Juris, 2013. Publicado Cardoso, José António Martins Lucas. "Administração Independente". In Dicionário Jurídico da Administração Pública, 24-35. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2007. Publicado Cardoso, José António Martins Lucas. "Autoridades Administrativas Independentes". In Dicionário Jurídico da Administração Pública, 45-59. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2007. Publicado
Livro	Cardoso, José António Martins Lucas. A posição institucional do Provedor de Justiça - O Ombudsman entre a assembleia parlamentar, a administração pública e o cidadão. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2012. Publicado Cardoso, José António Martins Lucas. Colectânea de Legislação de Direito Constitucional. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada Editora. 2011. Publicado Cardoso, José António Martins Lucas. Direitos Fundamentais – Sumários de Direitos Fundamentais segundo as prelecções aos alunos do 2º ano jurídico da Universidade Lusíada de Lisboa no 1º semestre do ano lectivo 2008/2009. Lisboa, Portugal: Edição de autor. 2009. Publicado Cardoso, José António Martins Lucas; Joaquim Marques Ascensão. Selecção de Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada Editora. 2007. Publicado Cardoso, José António Martins Lucas; Nuno Miguel da Rocha Veríssimo. Direito Internacional II – Sumários de Direito Internacional segundo as prelecções aos alunos do 5.º ano jurídico da Universidade Lusíada de Lisboa no 2.º semestre do ano lectivo 2003/2004. Lisboa, Portugal: Edição de autor. 2004. Publicado Cardoso, José António Martins Lucas. Autoridades Administrativas Independentes e Constituição – Contributo para o estudo da génese, caracterização e enquadramento constitucional da Administração independente. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2002. Publicado Cardoso, José António Martins Lucas; António Pragal Colaço; Ana Paula Gomes; Ana Chambel Matias; José Pereira Mendes. Lei da Amnistia anotada: respectiva aplicação e exclusão. Lisboa, Portugal: Vislis Editores. 1999. Publicado

Atividades

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2003 - 2003	Aspectos pluridisciplinares do projecto de Constituição Europeia Congresso	Aspectos pluridisciplinares do projecto de Constituição Europeia Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
1999 - 1999	A actual legislação turística Congresso	A actual legislação turística Delegação Regional do Algarve do Ministério da Economia, Portugal

Arbitragem científica em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
1995/01/02 - Atual	POLIS - Revista de Estudos Jurídico-Políticos	Universidade Lusíada Editora

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2012 - Atual	Instituto de Direito de Língua Portuguesa
2011 - Atual	Instituto de Direito Público
2005 - Atual	Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais da Universidade Lusíada
2004 - Atual	Centro de Estudos de Direito Público e Regulação
2003 - Atual	Associação Portuguesa de Direito Constitucional
1991 - Atual	Associação Portuguesa para o Direito do Ambiente