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José António Martins Lucas Cardoso. Concluiu o(a) Doutoramento em Direito em 2015/01/26 pelo(a) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Mestrado em Direito em 1999 pelo(a) Universidade Lusíada de Lisboa e Licenciatura em Direito em 1990 pelo(a) Sociedade Internacional de Promoção de Ensino e Cultura. É Professor Auxiliar no(a) Universidade Lusíada de Lisboa, Investigador principal (carreira) no(a) Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Investigador principal (carreira) no(a) Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Coordenador da Secção de Livros e Revistas no(a) PÓLIS - Revista de Estudos Jurídico-Políticos, Árbitro no(a) Centro de Arbitragem Administrativa e Professor Adjunto no(a) Instituto Politécnico de Lisboa. Publicou 7 artigos em revistas especializadas. Possui 4 capítulo(s) de livros e 7 livro(s). Participou em 2 evento(s). Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito. Nas suas atividades profissionais interagiu com 7 colaborador(es) em coautorias de trabalhos científicos.
Identification

Personal identification

Full name
José António Martins Lucas Cardoso

Citation names

  • Cardoso, José Lucas

Author identifiers

Ciência ID
D41D-8DBF-CCC4

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law
  • Social Sciences - Political Sciences

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
German Beginner (A1)
French Intermediate (B1) Intermediate (B1) Beginner (A1) Intermediate (B1)
English Beginner (A1) Intermediate (B1) Beginner (A1) Beginner (A1)
Spanish; Castilian Proficiency (C2) Proficiency (C2) Advanced (C1) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
Italian Beginner (A1) Intermediate (B1) Beginner (A1) Beginner (A1)
Education
Degree Classification
2008 - 2015/01/26
Concluded
Direito (Doutoramento)
Major in Especialidade: Ciências Jurídico-Políticas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"A Dimensão Cultural do Estado - Contributo para uma análise dos direitos e deveres culturais na Constituição da República Portuguesa" (THESIS/DISSERTATION)
Aprovado
1995 - 1999
Concluded
Direito (Mestrado)
Major in Direito Público
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
"Autoridades Administrativas Independentes e Constituição - Contributo para o estudo da génese, caracterização e enquadramento constitucional da Administração independente" (THESIS/DISSERTATION)
17
1985 - 1990
Concluded
Direito (Licenciatura)
Sociedade Internacional de Promoção de Ensino e Cultura, Portugal
14
Affiliation

Science

2015/02/25 - Current Principal Investigator (Research)
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2005 - Current Principal Investigator (Research)
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal

Teaching in Higher Education

2015/10/01 - Current Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher)
Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
1990/10/01 - Current Assistant Professor (University Teacher)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2013 - 2014 Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher)
Instituto Superior de Educação e Ciências, Portugal
2006/10 - 2007/06 Assistant (University Teacher)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
1990/10/01 - 1997/09/30 Assistant (University Teacher)
Sociedade Internacional de Promoção de Ensino e Cultura, Portugal

Other Careers

2013/07 - 2015/09/30 Técnico Superior (Técnico Superior)
Ministério da Economia, Portugal
1994/11 - 2002/04 Técnico Superior (Técnico Superior)
Ministério da Economia, Portugal

Positions / Appointments

2002/04 - 2002/07 Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Ministério das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambiente, Portugal

Others

2015/10/26 - Current Árbitro
Centro de Arbitragem Administrativa, Portugal
1995 - Current Coordenador da Secção de Livros e Revistas
PÓLIS - Revista de Estudos Jurídico-Políticos, Portugal
2007 - 2018 Docente do Programa Avançado em Direito e Economia da Regulação Social
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais, Portugal
2002/06/17 - 2008/11/30 Adjunto do Gabinete do Provedor de Justiça
Provedoria de Justiça, Portugal
1990 - 2002/04/30 Advogado (com cédula profissional n.º 10114)
Advogado / Profissional liberal, Portugal
1991 - 2002 Consultor Jurídico
Dígitos - Contabilidade, Gestão e Informática, L.da, Portugal
1995 - 1996 Consultor Jurídico
Engivia - Consultores de Engenharia, L.da, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Cardoso, José António Martins Lucas. A posição institucional do Provedor de Justiça - O Ombudsman entre a assembleia parlamentar, a administração pública e o cidadão. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2012.
    Published
  2. Cardoso, José António Martins Lucas. Colectânea de Legislação de Direito Constitucional. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada Editora. 2011.
    Published
  3. Cardoso, José António Martins Lucas. Direitos Fundamentais – Sumários de Direitos Fundamentais segundo as prelecções aos alunos do 2º ano jurídico da Universidade Lusíada de Lisboa no 1º semestre do ano lectivo 2008/2009. Lisboa, Portugal: Edição de autor. 2009.
    Published
  4. Cardoso, José António Martins Lucas; Joaquim Marques Ascensão. Selecção de Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada Editora. 2007.
    Published
  5. Cardoso, José António Martins Lucas; Nuno Miguel da Rocha Veríssimo. Direito Internacional II – Sumários de Direito Internacional segundo as prelecções aos alunos do 5.º ano jurídico da Universidade Lusíada de Lisboa no 2.º semestre do ano lectivo 2003/2004. Lisboa, Portugal: Edição de autor. 2004.
    Published
  6. Cardoso, José António Martins Lucas. Autoridades Administrativas Independentes e Constituição – Contributo para o estudo da génese, caracterização e enquadramento constitucional da Administração independente. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2002.
    Published
  7. Cardoso, José António Martins Lucas; António Pragal Colaço; Ana Paula Gomes; Ana Chambel Matias; José Pereira Mendes. Lei da Amnistia anotada: respectiva aplicação e exclusão. Lisboa, Portugal: Vislis Editores. 1999.
    Published
Book chapter
  1. Cardoso, José Lucas. "A Convenção Europeia dos Direitos Humanos no âmbito do ordenamento internacional dos direitos culturais". In Comentário à Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2019.
    In press
  2. Cardoso, José Lucas. "O Provedor de Justiça Europeu". In Enciclopédia da União Europeia. Lisboa, Portugal: Livraria Petrony, 2017.
    Published
  3. Cardoso, José Lucas. "Provedor de Justiça". In Enciclopédia de Direito e Segurança. Coimbra, Portugal: Livraria Almedina, 2015.
    Published
  4. Cardoso, José António Martins Lucas. "Autoridade Administrativa Independente". In Enciclopédia da Constituição da República Portuguesa, 50-52. Lisboa, Portugal: Quid Juris, 2013.
    Published
  5. Cardoso, José António Martins Lucas. "Provedor de Justiça". In Enciclopédia da Consituição Portuguesa, 308-310. Lisboa, Portugal: Quid Juris, 2013.
    Published
  6. Cardoso, José António Martins Lucas. "Administração Independente". In Dicionário Jurídico da Administração Pública, 24-35. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2007.
    Published
  7. Cardoso, José António Martins Lucas. "Autoridades Administrativas Independentes". In Dicionário Jurídico da Administração Pública, 45-59. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2007.
    Published
Journal article
  1. Cardoso, José Lucas. "Os direitos de personalidade e a nova ordem constitucional – O Direito público como limitação dos direitos civis ou o Direito público como um valorem additae no gozo e no exercício dos direitos civis?". Revista de Direito Público 19 (2018):
    Published
  2. Cardoso, José Lucas. "Actualidade do catálogo de fontes de Direito consagrado no Código Civil de 1966". Lusíada – Revista de Ciência e Cultura 17 (2017): http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/2599/2807.
    Published
  3. Cardoso, José Lucas. "Os modos de solução pacífica de conflitos entre a Administração Pública e os administrados – A susceptibilidade de mediação pelo Provedor de Justiça". Lusíada – Revista de Ciência e Cultura 14 (2016): http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/2382.
    Published
  4. Cardoso, José António Martins Lucas. "Sobre o direito das organizações não governamentais de ambiente à informação administrativa". JusJornal 1258 (2011): 1-17. http://jusjornal.coimbraeditora.pt/Content/DocumentView.aspx?params=H4sIAAAAAAAEAO29B2AcSZYlJi9tynt/SvVK1+B0oQiAYBMk2JBAEOzBiM3mkuwdaUcjKasqgcplVmVdZhZAzO2dvPfee++999577733ujudTif33/8/XGZkAWz2zkrayZ4hgKrIHz9+fB8/IorZ7LOnb3b42du/v/cLL/O6KarlZ3s7u7s793fu4YP.
    Published
  5. Cardoso, José António Martins Lucas. "O dever de cooperação com o Provedor de Justiça – Uma tarefa de Sífiso na interpelação das autoridades públicas?". Lusíada – Revista de Ciência e Cultura 7 (2010): 75-97.
    Published
  6. Cardoso, José António Martins Lucas. "Os pressupostos de admissibilidade de queixas pelo Provedor de Justiça - Abertura ou restrição do acesso dos cidadãos a um órgão de defesa dos seus direitos fundamentais?". Revista de Direito Público 2 (2009): 91-132.
    Published
  7. Cardoso, José António Martins Lucas. "Sobre o mandato do Provedor de Justiça - Os mecanismos concretizadores da independência do titular". POLIS - Revista de Estudos Jurídico-Políticos 17 (2008): 131-177.
    Published
  8. Cardoso, José António Martins Lucas. "Aspectos pluridisciplinares do projecto de Constituição europeia – Os aspectos constitucionais". Lusíada – Revista de Ciência e Cultura 3 (2005): 215-233.
    Published
  9. Cardoso, José António Martins Lucas. "Sobre o direito das organizações não governamentais de ambiente à informação administrativa". Revista de Direito do Ambiente e Ordenamento do Território 11 (2004): 47-63.
    Published
  10. Cardoso, José António Martins Lucas. "Do problema dos conceitos jurídicos indeterminados no Direito Administrativo – Para uma análise dos limites funcionais da jurisdição administrativa". POLIS - Revista de Estudos Jurídico-Políticos 1 (1994): 11-54.
    Published
Activities

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2003 - 2003 Aspectos pluridisciplinares do projecto de Constituição Europeia
Congress
Aspectos pluridisciplinares do projecto de Constituição Europeia
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
1999 - 1999 A actual legislação turística
Congress
A actual legislação turística
Delegação Regional do Algarve do Ministério da Economia, Portugal

Association member

Society Organization name Role
2012 - Current Instituto de Direito de Língua Portuguesa
2011 - Current Instituto de Direito Público
2005 - Current Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais da Universidade Lusíada
2004 - Current Centro de Estudos de Direito Público e Regulação
2003 - Current Associação Portuguesa de Direito Constitucional
1991 - Current Associação Portuguesa para o Direito do Ambiente

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
1995/01/02 - Current POLIS - Revista de Estudos Jurídico-Políticos Universidade Lusíada Editora