???global.info.a_carregar???
Licenciado, Mestre e Doutor em Direito. Especialista na área tributária. Docente universitário.Integrou e colaborou com as seguintes instituições: FDL/UL;IDEFF; FD/UC; ISEG; ESSF (Bélgica); SEAST (Bolonha); ISCAL/IPL;Membro do Conselho de Doutoramento em Direito da Universidade de Málaga;Membro da Comissão de Doutoramento em Administração Pública da UL; CAPP/UL
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Vasco Antonio Branco Guimarães

Nomes de citação

  • Guimarães, Vasco

Identificadores de autor

Ciência ID
CF19-E448-9785
ORCID iD
0000-0002-4133-4061

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Italiano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2008
Concluído
Direito (Doutoramento)
Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha
"A Responsabilidade Civil da Administração Fiscal" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Sobresaliente cum lauda
2006/04/25
Concluído
Direito Tributário Europeu (Doctor)
Universidad Castilha La Mancha, Espanha
"A responsabilidade Civil da Administração Fiscal" (TESE/DISSERTAÇÃO)
sobresaliente cum laude
1986
Concluído
Curso complementar de jurídico económicas - equiparado a mestrado (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Rectroactividade da lei fiscal - admissibilidade e limites" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Bom
1980
Concluído
Licenciatura (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Bom com Distinção
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

2018/02/01 - 2022/07/31 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)
Instituição de acolhimento Empregador
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal Fundação Minerva, Portugal
2010/10/01 - 2021/11/01 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)
Empregador
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2011/03/01 - 2021/08/30 Professor Coordenador (Docente Ensino Superior Politécnico)
Empregador
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2015 - 2021/06/30 Professor Auxiliar (Docente Universitário)
Empregador
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2017 - 2019 Professor Auxiliar (Docente Universitário)
Empregador
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2017 - 2019 Professor Auxiliar (Docente Universitário)
Empregador
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2016 - 2019 Professor Coordenador Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico)
Empregador
Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
2016 - 2019 Professor Coordenador Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico)
Empregador
Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
2015 - 2018 Professor Coordenador (Docente Ensino Superior Politécnico)
Empregador
Universidade de Lisboa Centro de Administração e Políticas Públicas, Portugal
2015 - 2016 Professor Associado (Docente Universitário)
Empregador
Business and Economics School, Portugal
2015 - 2016 Professor Coordenador (Docente Ensino Superior Politécnico)
Empregador
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2015 - 2016 Professor Associado (Docente Universitário)
Empregador
Business and Economics School, Portugal
2015 - 2016 Professor Auxiliar (Docente Universitário)
Empregador
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2015 - 2016 Professor Coordenador (Docente Ensino Superior Politécnico)
Empregador
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2013 - 2014 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)
Empregador
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2013 - 2014 Professor Coordenador (Docente Ensino Superior Politécnico)
Empregador
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2013 - 2014 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)
Empregador
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2013 - 2014 Professor Coordenador (Docente Ensino Superior Politécnico)
Empregador
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2010 - 2013 Professor Auxiliar (Docente Universitário)
Empregador
Universidade de Lisboa Centro de Administração e Políticas Públicas, Portugal

Outros

2011/03/01 - 2021/06/30 Professor Coordenador (Convidado)
Empregador
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Guimarães, Vasco Branco. "O IVA europeu e o processo de reforma tributária brasileira". (2018): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126711.
  2. Guimarães, V. B.. "Sobre o conceito fiscal de prédio". Ciência e Técnica Fiscal (2014): https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/sobre-o-conceito-fiscal-de-predio/49711?lang=en.
  3. Guimarães, Vasco Branco. "O regime tributário dos instrumentos financeiros derivados em IRC: contributos para a sua compreensão". (2013): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/68290.
  4. Guimarães, Vasco Branco. "A importância do estudo do direito fiscal". (2011): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43530.
  5. Velloso, Andrei Pitten; Guimarães, Vasco Branco. "O princípio da capacidade contributiva nos impostos, nas taxas e nas contribuições parafiscais". (2010): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33717.
  6. Guimarães, Vasco Branco. "A responsabilidade civil da administração pública tributária". (2010): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33719.
  7. Guimarães, Vasco Branco. "A fraude carrossel e a nota fiscal eletrônica brasileira". (2009): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28662.
  8. Guimarães, Vasco Branco. "Contributo para uma reforma da tributação do consumo no Brasil : uma visão européia". (2009): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28989.
  9. Guimarães, Vasco Branco. "O sistema tributário como fator de integração econômica". (2006): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38366.
Livro
  1. Catarino, J. R.; Guimarães, V. B.. Lições de fiscalidade: princípios gerais e fiscalidade interna. 2018.
  2. Guimarães, V.. Lições de Fiscalidade. 2015.
Tese / Dissertação
  1. Alves, João Paulo de Castro Ferreira. "A tributação da economia digital". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10071/22165.
  2. Sávio, Camila Gomes. "Contribuições financeiras: natureza jurídica e consequências para as empresas". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10071/22323.
  3. Carlos, Lourença Rossana Van-Dúnem. "Estudo comparativo entre o imposto industrial angolano e o irc português na perspetiva de controlo administrativo". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10071/22409.
  4. Augusto, William Julião de Jesus Azulay Bragança. "A tributação empresarial individual em Angola?: IRT e o IVA". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10071/22206.
  5. Pereira, Diana Alexandra Santos. "As mutações provocadas pela fraude carrossel". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10071/22160.
  6. Carvalho, Paula Faber Conti. "A reforma tributária brasileira da PEC 45/2019 e o IVA europeu em Portugal". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10071/21748.
  7. Silva, Rui Manuel de Faria Brigham da. "Alguns aspetos fiscais das operações de reestruturação empresarial: o regime especial de neutralidade fiscal em sede de IRC". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10071/21648.
  8. MARTINS BRITO MARQUES, SÉRGIO MIGUEL. "Tributação Autónoma". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10400.26/23059.
  9. SECA DA COSTA, RICARDO JORGE. "Relatório de Estágio: Preço de Transferência do Goodwill". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10400.26/24617.
  10. Ferreira Santos, João Francisco. "IVA – Regimes Especiais O Regime das Pequenas Empresas, em particular o Regime Especial de Isenção". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10400.26/23041.
  11. Medeiros, Walcemir de Azevedo de. "A tributação autónoma no âmbito do IRC". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10071/15051.
  12. Santos, Ana Lúcia Costa. "Os paraísos fiscais e a concorrência fiscal". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10071/17597.
  13. Guerreiro, Ana Sofia Pereira Ana. "A burla tributária como um instrumento de planeamento fiscal abusivo". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10400.21/9364.
  14. Mateus, Catarina Fernandes. "Do direito à reestruturação societária: o caso da cisão-fusão com acionista único e a sua neutralidade fiscal". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10071/12678.
  15. Esteves, Sandra Fontes. "Planeamento Fiscal nas operações relativas a instrumentos financeiros derivados e a sua tributação". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10400.21/6494.
  16. Ferreira, João Belo. "Os benefícios e respetivos procedimentos fiscais das Santas Casas da Misericórdia". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10071/11202.
  17. Morais, Maria Adelaide. "A transparência fiscal". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10400.21/4608.
  18. Barroso, Nuno Filipe da Silva. "A política fiscal da União Europeia: diagnóstico e desafios: o caso da Taxa sobre Transações Financeiras (TTF)". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/1822/40756.
  19. Gomes, Maria Francisca Schubeius de Landerset. "Enquadramento jurídico-tributário das cláusulas de rescisão dos contratos de trabalho dos jogadores de futebol". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10071/10735.
  20. Garcia, Inês Sofia Ferreira Lúcio. "Os impostos especiais de consumo: instrumento de mercado interno ou criação de justiça tributária?". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/10400.21/4639.
  21. Filipe, Rute Marisa Ferreira. "A tributação das sociedades gestoras de participações sociais em Portugal (regime comparativo com o RETGS)". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/10400.21/4613.
  22. Ferreira, Irina Bartman. "A neutralidade fiscal no caso da fusão inversa". Mestrado, 2013. http://hdl.handle.net/10400.21/4173.
  23. Coelho, Andreia Alexandra Horta. "Adaptação do IRC ao novo Normativo Contabilistico - O 1º ano de aplicação". Mestrado, 2013. http://hdl.handle.net/10400.21/4171.
  24. Monteiro, David Nuno Rodrigues. "Comércio electrónico - O tratamento contabilístico e fiscal das transacções via comércio electrómico". Mestrado, 2012. http://hdl.handle.net/10400.21/6543.
  25. Bernardo, Anabela Fernandes. "Crime fiscal: "Abuso de confiança fiscal - artigo 105º RGIT"". Mestrado, 2012. http://hdl.handle.net/10400.21/2439.
  26. Braz, Mário Rui Antunes. "O regime da arbitragem tributária". Mestrado, 2012. http://hdl.handle.net/10400.21/3921.
  27. Mendes, Artur José. "Harmonização da fiscalidade directa na UE: evolução e perspectivas: a directiva da poupança". Mestrado, 2011. http://hdl.handle.net/10400.21/3473.
  28. Rafael, Maria Cristina dos Santos. "Fraude Carrossel: Métodos de Combate". Mestrado, 2011. http://hdl.handle.net/10400.21/2441.
  29. Bossa, João Tomás Bento Baptista. "A tributação dos fundos de investimento mobiliário em portugal na esfera dos participantes". Mestrado, 2010. http://hdl.handle.net/10400.21/3425.
  30. Cláudio, Andreia Patrícia Marques Trindade. "Instrumentos financeiros derivados: uma abordagem ao nível da auditoria externa, do controlo interno e da fiscalidade: os swaps, taxa de juro e os futuros taxa de câmbio". Mestrado, 2010. http://hdl.handle.net/10400.21/3428.

Outros

Outra produção
  1. Guimarães, V.. 2000. CONSIDERAÇÕES SOBRE A REVISÃO DO RENDIMENTO TRIBUTÁVEL. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/consideracoes-sobre-a-revisao-do-rendimento-tributavel/49704?lang=en.
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2021 - 2021 A Tributação da Economia Digital
Orientador
Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 Contribuições Financeiras. Natureza Jurídica e Consequências para as Empresas
Orientador
Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O IMPOSTO INDUSTRIAL ANGOLANO E O IRC PORTUGUÊS NA PERSPETIVA DE CONTROLO ADMINISTRATIVO
Orientador
Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 Alguns aspetos fiscais das operações de reestruturação empresarial: O regime especial de neutralidade fiscal em sede de IRC
Orientador
Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 A Reforma Tributária Brasileira da PEC 45/2019 e o IVA Europeu em Portugal
Orientador
Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 As mutações empresariais provocadas pela fraude carrossel
Orientador
Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 A tributação empresarial individual em Angola? IRT e o IVA
Orientador
Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 As Incertezas da Tributação Direta no Comércio eletrónico: A Metamorfose do Estabelecimento Estável
Orientador
Direito das Empresas (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2017 - 2017 A tributação autónoma no âmbito do IRC
Orientador
Direito das Empresas (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2017 - 2017 Os Paraísos Fiscais e a concorrência fiscal
Orientador
Direito das Empresas (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2017 - 2017 A BURLA TRIBUTÁRIA COMO UM INSTRUMENTO DE PLANEAMENTO FISCAL ABUSIVO
Orientador
Fiscalidade (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 Do direito à reestruturação socitária: o caso da cisão-fusão com accionista único e a sua neutralidade fiscal
Orientador
Direito das Empresas (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2015 - 2015 Os Benefícios e Respetivos Procedimentos Fiscais das Santas Casas da Misericórdia
Orientador
Direito das Empresas (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2015 - 2015 Planeamento Fiscal Nas Operações Relativas a Instrumentos Financeiros Derivados e a Sua Tributação
Orientador
Fiscalidade (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2015 - 2015 Comércio Electrónico - O Tratamento Contabilístico e Fiscal das Transacções Via Comercio Electrónico
Orientador
Contabilidade Internacional (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2015 - 2015 Enquadramento Jurídico-Tributário das Clásulas de Rescisão dos Contratos de Trabalho dos Jogadores de Futebol
Orientador
Direito das Empresas (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2015 - 2015 A Política Fiscal da União Europeia: Diagonóstico e desafios - O caso da taxa sobre transações Financeiras (TTF)
Orientador
Políticas Comunitárias e Cooperação Territorial (Mestrado)
Universidade do Minho, Portugal
2015 - 2015 OS IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO – INSTRUMENTO DE MERCADO INTERNO OU CRIAÇÃO DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA?
Orientador
Fiscalidade (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2015 - 2015 A TRANSPARÊNCIA FISCAL
Orientador
Fiscalidade (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2014 - 2014 A Tributação das Sociedades Gestoras de Participações Sociais em Portugal ( Regime Comparativo com RETGS)
Orientador
Fiscalidade (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal