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Licenciado, Mestre e Doutor em Direito. Especialista na área tributária. Docente universitário.Integrou e colaborou com as seguintes instituições: ISCTE-IUL; Universidade Lusíada de Lisboa; FDL/UL;IDEFF; FD/UC; ISEG; ESSF (Bélgica); SEAST (Bolonha); ISCAL/IPL;Membro do Conselho de Doutoramento em Direito da Universidade de Málaga;Membro Coordenador da Comissão de Doutoramento em Administração Pública da UL; CAPP/UL
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Vasco António Branco Guimarães

Nomes de citação

  • Guimarães, Vasco
  • Guimarães, Vasco Branco

Identificadores de autor

Ciência ID
CF19-E448-9785
ORCID iD
0000-0002-4133-4061

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Italiano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2006/04/25
Concluído
 Direito Tributário Europeu (Doctor)
Universidad Castilha La Mancha, Espanha
"A responsabilidade Civil da Administração Fiscal - emergente da obrigação de imposto" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 sobresaliente cum laude
2006/04/25
Concluído
 DIREITO (Doctor of Philosophy)
Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO EUROPEU
Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha
2005/12/31
Concluído
 Diploma de Estudios Avanzados (Outros)
Universidade Castilha La Mancha, Portugal
2005/10/05
Concluído
 Derecho Tributario Europeo (DEA)
Especialização em Direito Fiscal
Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha
1986
Concluído
 Curso complementar de jurídico económicas - equiparado a mestrado (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Rectroactividade da lei fiscal - admissibilidade e limites" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Bom
1980
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Especialização em Não Aplicável
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, Portugal
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2011 - Atual Professor Coordenador Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2025/02/10 - 2025/07/31 Professor Associado Convidado (Docente Universitário) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2017/03/01 - 2024/07/31 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010/10/01 - 2022/11/01 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2015 - 2016 Professor Associado (Docente Universitário) Business and Economics School, Portugal
2013 - 2014 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2007/10/24 - 2010/12 Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2003/04 - 2007/04 Professor Visitante (Docente Universitário) Ecóle Superieur de Sciences Fiscales, Bélgica
ICHEC Brussels Management School, Bélgica
1986 - 1999 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Lisboa, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1992/01 - 1994/12 Professor Visitante (Docente Universitário) Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique
Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Direito, Moçambique
1982 - 1986 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade de Lisboa, Portugal
1978/10 - 1981 Monitor (Docente Universitário) Universidade de Lisboa, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Outras Carreiras

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
1984/04/01 - 2014/09/30 Carreiras / Categorias Subsistentes Centro de Estudos Fiscais, Portugal
Direccao-geral de Impostos, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Guimarães, Vasco Branco. "Comment on the European Court of Justice case C- 388/19, 18.03.2021". Studi Tributarie Europei - SEAST - Università di Bologna 11 (2022): 13-19. https://ste.unibo.it/issue/view/1081.
    Publicado
  2. Guimarães, Vasco Branco. "O IVA europeu e o processo de reforma tributária brasileira". (2018): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126711.
  3. Guimarães, V. B.. "Sobre o conceito fiscal de prédio". Ciência e Técnica Fiscal 433 (2014): 175-202.
    Publicado
  4. Guimarães, Vasco Branco. "O regime tributário dos instrumentos financeiros derivados em IRC: contributos para a sua compreensão". (2013): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/68290.
  5. Guimarães, Vasco Branco. "A importância do estudo do direito fiscal". (2012): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43530.
  6. Guimarães, Vasco Branco. "A importância do estudo do Direito Fiscal". Revista Fórum de Direito Tributário Ano 9 54 (2011): 47-110.
    Publicado
  7. Guimarães, Vasco Branco. "Revising the portuguese exit tax: understanding the concept and dealing with the case". Studi Tributari Europei (2010):
    Publicado
  8. Guimarães, Vasco Branco. "A responsabilidade civil da administração pública tributária". (2010): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33719.
  9. Velloso, Andrei Pitten; Guimarães, Vasco Branco. "O princípio da capacidade contributiva nos impostos, nas taxas e nas contribuições parafiscais". (2010): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33717.
  10. Guimarães, Vasco Branco. "Contributo para uma reforma da tributação do consumo no Brasil : uma visão européia". (2010): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28989.
  11. Guimarães, Vasco Branco. "Sobre a tributação das mais valias". Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal 3 (2009):
    Publicado
  12. Guimarães, Vasco Branco. "A fraude carrossel e a nota fiscal eletrônica brasileira". (2009): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28662.
  13. Guimarães, Vasco Branco. "Contributo para uma reforma da tributação do consumo do Brasil: uma visão európeia". Revista Fórum de Direito Tributário 34 (2008): 111-122.
    Publicado
  14. Guimarães, Vasco Branco. "A Reforma da Tributação do Consumo no Brasil: contributo para um Diagnóstico do sistema". Revista de Direito Tributário 13 101 (2008): 59-68.
    Acesso aberto • Publicado
  15. Guimarães, Vasco Branco. "O sistema tributário como fator de integração econômica". (2006): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38366.
  16. Guimarães, Vasco Branco. "Uma reflexão sobre as estruturas jurídicas no direito internacional económico". Revista Jurídica da AAFDL 23 (1999):
    Publicado
  17. Guimarães, V. B.. "As componentes não tributadas das remunerações e outras formas de obtenção de rendimento líquido". Ciência e Técnica Fiscal (1999):
    Publicado
  18. Guimarães, Vasco Branco. "A tributação das Profissões Liberais". Revista da Ciência e Técnica Fiscal 354 (1989): 75.
    Publicado
  19. Guimarães, Vasco Branco. "Aspectos fiscais dos Agrupamentos Complementares de Empresas". Revista de Ciência e Técnica Fiscal 316 (1985):
    Publicado
  20. Guimarães, Vasco Branco. "A fixação da matéria coletável em Contribuição Industrial (GrupoB)". Revista Jurídica da AAFDL 2/3 (1985): 233.
    Publicado
  21. Guimarães, Vasco Branco. "A Taxa Municipal de Transportes". Revista de Ciência e Técnica Fiscal (1984):
    Publicado
  22. Guimarães, Vasco Branco. "A Economia Paralela". Revista da AAFDL (1984): 224.
    Publicado
  23. Guimarães, Vasco Branco. "Algumas notas sobre o recurso hierárquico". Revista Jurídica da AAFDL 1 1 (1982): 107.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Guimarães, Vasco Branco. "UMA VISÃO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA". In 8.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, editado por APIT-www.apit.pt, 203-212. Portugal: Lusoimpress, 2024.
    Publicado
  2. Guimarães, Vasco Branco. "O conceito de relações especiais e a discriminação de género na correção dos preços de transferência". In Tributação e Desigualdades de Género e Raça - diálogo Norte-PortoSul, 443-454. Porto, Portugal: Vida Económica, 2023.
    Publicado
  3. Guimarães, Vasco Branco. "O futuro da tributação sobre os lucros". In NÓS E OS IMPOSTOS II, 97-102. Coimbra, Portugal: Edições Almedina, SA, 2023.
    Publicado
  4. Guimarães, V.. "Os impostos e o combate às desigualdades - na busca de um critério científico eficaz". In 5.º Congresso Luso Brasileiro de Auditores Fiscais. Lisboa, Portugal: APIT -www.apit.pt, 2022.
    Publicado
  5. Guimarães, Vasco Branco. "História do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas". In Nós e os Impostos - Um contributo para História dos Impostos em Portugal, 99-119. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  6. Guimarães, V.. "Princípios Gerais da Fiscalidade". In LIções de Fiscalidade, 83-120. Almedina, 2021.
    Publicado
  7. Guimarães, V.. "Os direitos fundamentais dos contribuintes (indagação sobre a sua Existência e Conteúdo)". In Diretos fundamentais dos contribuintes - Homenagem ao Jurista Gilmar Ferreira Mendes, 581-619. São Paulo, Brasil: Almedina Brasil, 2021.
    Publicado
  8. Guimarães, V.. "A tributação das Mais-valias na Atividade Turística". In Direito Tributário do turismo: Um desafio do século XXI. Lisboa, Portugal: Marcial Pons/ Rei dos Livros, 2021.
    Publicado
  9. Guimarães, V.. "Nós e os impostos". In Os impostos e o combate às desigualdades (na era do COVID-19), 187-191. Rei dos Livros, 2020.
    Publicado
  10. Guimarães, V.. "A tributação face ao desafio digital". In Tributação 4.0, 67-95. São Paulo, Brasil: Almedina Brasil, 2020.
    Publicado
  11. Guimarães, V.. "A mediação no Direito Tributário (contributo para a avaliação da possibilidade do seu uso na relação jurídica tributária patológica)". In Justiça Tributária - um novo conceito, 125-143. Lisboa, Portugal: Rei dos Livros, 2019.
    Publicado
  12. Guimarães, V.. "O princípio da legalidade (revisitado)". In Princípios de Direito Público - enfase em Direito Financeiro e Tributário. Belo Horizonte, Brasil: Editora Fórum, 2018.
    Publicado
  13. Catarino, João; Guimarães, Vasco Branco. "Opções no ensino da fiscalidade - considerandos introdutórios.". In Lições de Fiscalidade - Princípios Fundamentais e Fiscalidade Interna, 11-14. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
  14. Catarino, João; Guimarães, Vasco Branco. "Novos Rumos da Fiscalidade". In Lições de Fiscalidade - Princípios Fundamentais e Fiscalidade Interna, editado por Catarino, João; Guimarães, Vasco Branco. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
  15. Guimarães, V.. "Rapporti Nazionali - Portogallo". 317-327. Bari, Itália: Cacucci Editore, 2016.
    Publicado
  16. Guimarães, V.. "Razões que determinam ou desaconselham a tributação das transmissões « mortis causa»". In 1º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais e Aduaneiros. Porto, Portugal: APIT, 2016.
    Publicado
  17. Guimarães, V.. "O Segredo Bancário - uma interpretação dos estudos da OCDE". In Sigilos Bancário e Fiscal - Homenagem ao Jurista José Carlos Moreira Alves, 139-151. Belo Horizonte, Brasil: Editora Fórum, 2015.
    Publicado
  18. Guimarães, V.. "A harmonização indireta e patrimonial na União Europeia". In Lições de Fiscalidade II. Coimbra, Portugal: Almedina, 2015.
    Publicado
  19. Guimarães, V.. "Anotação ao artigo 18.º do CIVA e RITI". In Código do IVA e RITI, 232-234. Coimbra, Portugal: Almedina, 2014.
    Publicado
  20. Guimarães, V.. "A natureza jurídica do Direito Tributário". In Direito Financeiro e Tributário comparado, 68-86. São Paulo, Brasil: Saraiva, 2013.
    Publicado
  21. Guimarães, V.. "As garantias dos particulares na relação jurídica tributária: Uma revisão necessária". In Garantias dos contribuintes no Sistema Tributário - Homenagem a Diogo Leite Campos, 669-694. Saraiva, 2013.
    Publicado
  22. Guimarães, Vasco Branco. "A responsabilidade civil emergente da relação jurídico fiscal em Portugal". In Del Derecho de la Hacienda Pública al Derecho Tributario - Estudios en honor a Andrea Amatucci, 223-267. Bogotá-Napoli, Colômbia: Editorial Temis Sa - Jovene Editore, 2011.
    Publicado
  23. Guimarães, V.. "O combate à fraude carrossel em IVA e a Jurisprudência do TJCE". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo Pitta e Cunha, 979-1003. Coimbra, Portugal: Almedina, 2010.
    Publicado
  24. Guimarães, V. B.. "The Economic Integration, EU Law and the Constitutional Principles". In Bridging a Sea - Constitutional and Supranational Limitations to Taxing powers of the States across the Mediterranean Sea, 135-142. Roma, Itália: ARACNE editrice S.r.l., 2010.
    Publicado
  25. Guimarães, V.. "O papel da vontade na relação jurídico-tributária (contributo para a compreensão da possibilidade técnico-legal da conciliação e transação como forma de extinguir o débito tributário)". In Transação e Arbtragem no âmbito Tributário, 137-166. --, Brasil: Editora Fórum, 2008.
    Publicado
  26. Guimarães, Vasco Branco. "Los efectos sobre la tributacion de las sociedades de la introducción de las NIC/NIF en Portugal". In Estudios sobre las normas internacionales de contabilidad y el impuesto sobre sociedades en el ambito de la UE. Madrid, Espanha: Ministério de Economia y Hacienda, 2006.
    Publicado
  27. Guimarães, Vasco Branco. "A Reforma Fiscal de 1989 (Uma visão por dentro)". In 15 anos da Reforma Fiscal de 1988/89 - Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Paulo Pitta e Cunha, 97-106. Coimbra, Portugal: Almedina, 2005.
    Publicado
  28. Guimarães, V.. "Considerações sobre a revisão do Rendimento Tributável". In ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR PEDRO SOARES MARTÍNEZ, 429-463. LISBOA, Portugal: Almedina, 2000.
    Publicado
  29. Guimarães, Vasco Branco. "O conceito de estabelecimento estável e o comércio eletrónico". In Os efeitos da globalização na tributação do rendimento e despesa. Lisboa, Portugal: Administração Geral Tributária, 2000.
    Publicado
  30. Guimarães, Vasco Branco. "As Finanças Autárquicas - reflexão sobre a experiência moçambicana". In Autarquias Locais em Moçambique - antecedentes e regime jurídico. Lisboa, Portugal, 1999.
    Publicado
  31. Guimarães, V.. "A estrutura da obrigação de imposto e os princípios constitucionais da legalidade, segurança jurídica e proteção da confiança". In Estudos em homenagem à Dra. Maria de Lourdes Órfãomde Matos Correia e Vale, 517-547. Lisboa, Portugal: Centro de Estudos Fiscais, 1995.
    Publicado
Edição de livro
  1. Guimarães, Vasco Branco. Sigilos Bancário e Fiscal. Belo Horizonte, Brasil: Editora Fórum. 2015.
    Publicado
  2. Guimarães, Vasco Branco. Sigilos Bancário e Fiscal. Brasil. 2011.
    Publicado
  3. Guimarães, V.; Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes. Transação e Arbitragem no âmbito tributário. Belo Horizonte, Brasil: Editora Fórum. 2008.
    Publicado • Editor
  4. Guimarães, Vasco Branco. IVA para o Brasil - Contributos para a Reforma da Tributação do Consumo. Brasil. 2007.
Livro
  1. Catarino, João; Guimarães, V.. Lições de fiscalidade: princípios gerais e fiscalidade interna. Lisboa, Portugal: Almedina. 2018.
    Publicado
  2. Guimarães, V.. Lições de Fiscalidade. coimbra, Portugal: Almedina. 2015.
    Publicado
  3. Catarino, João; Guimarães, Vasco Branco. Lições de Fiscalidade - Gestão e Planeamento Fiscal Internacional. Coimbra, Portugal: Almedina. 2015.
  4. Catarino, João; Guimarães, Vasco Branco. Lições de Fiscalidade - Princípios Fundamentais e Fiscalidade Interna. Coimbra, Portugal: Almedina. 2015.
  5. Guimarães, Vasco Branco; Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes. Autor correspondente: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes. Transação e Arbitragem no âmbito tributário - Homenagem ao Jurista Carlos Mário da Silva Veloso. Belo Horizonte, Brasil: Editora Fórum. 2008.
    Publicado
  6. Guimarães, Vasco Branco. A responsabilidade civil da Administração Fiscal - emergente da obrigação de imposto. Belo Horizonte, Brasil: Editora Fórum. 2007.
    Publicado
  7. Guimarães, Vasco Branco. A responsabilidade civil da Administração Fiscal - emergente da obrigação de imposto. LISBOA, Portugal: VISLIS ed.. 2007.
    Publicado
  8. Guimarães, Vasco Branco. Código do Imposto sobre o rendimento das Pessoas Singulares - comentado e anotado. Lisboa, Portugal: Rei dos Livros. 1993.
    Publicado
  9. Guimarães, V.. Manual de Direito Fiscal Moçambicano. --, Moçambique: Editora Chitlango. 1992.
    Publicado
  10. Guimarães, Vasco Branco. Código do Imposto sobre o rendimento das Pessoas Singulares - comentado e anotado. Lisboa, Portugal: Rei dos Livros. 1990.
    Publicado
  11. Guimarães, V.. A retroactividade da lei fiscal - admissibilidade e limites. Lisboa, Portugal: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa. 1986.
    Publicado
Prefácio / Posfácio
  1. Guimarães, V. B.. "Pósfácio". Posfácio para O abuso do Dirieto de Ação, 89-90. Porto, Portugal: VidaEconómica. 2018.
    Publicado
  2. Guimarães, V.. "Presentazione". Prefácio para IL DENARO DEL RE, XIX-XXI. MILÃO, Itália: CEDAM. 2013.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Malheiro, Sílvia Margarida Carvalho. "Estudo do impacto fiscal na aquisição de uma viatura". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10400.21/15659.
  2. Guimarães, Rosa Yadro. "Normas antielisivas e a sua expressão em Portugal". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10400.21/15649.
  3. Alves, João Paulo de Castro Ferreira. "A tributação da economia digital". Mestrado, ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, 2021. http://hdl.handle.net/10071/22165.
  4. Carlos, Lourença Rossana Van-Dúnem. "Estudo comparativo entre o imposto industrial angolano e o irc português na perspetiva de controlo administrativo". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10071/22409.
  5. Sávio, Camila Gomes. "Contribuições financeiras: natureza jurídica e consequências para as empresas". Mestrado, ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa Escola de Ciências Sociais e Humanas, 2021. http://hdl.handle.net/10071/22323.
  6. Carvalho, Paula Faber Conti. "A reforma tributária brasileira da PEC 45/2019 e o IVA europeu em Portugal". Mestrado, ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa Escola de Ciências Sociais e Humanas, 2020. http://hdl.handle.net/10071/21748.
  7. Silva, Rui Manuel de Faria Brigham da. "Alguns aspetos fiscais das operações de reestruturação empresarial: o regime especial de neutralidade fiscal em sede de IRC". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10071/21648.
  8. Pereira, Diana Alexandra Santos. "As mutações provocadas pela fraude carrossel". Mestrado, ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa Escola de Ciências Sociais e Humanas, 2020. http://hdl.handle.net/10071/22160.
  9. Augusto, William Julião de Jesus Azulay Bragança. "A tributação empresarial individual em Angola?: IRT e o IVA". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10071/22206.
  10. MARTINS BRITO MARQUES, SÉRGIO MIGUEL. "Tributação Autónoma". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10400.26/23059.
  11. Ferreira Santos, João Francisco. "IVA – Regimes Especiais O Regime das Pequenas Empresas, em particular o Regime Especial de Isenção". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10400.26/23041.
  12. SECA DA COSTA, RICARDO JORGE. "Relatório de Estágio: Preço de Transferência do Goodwill". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10400.26/24617.
  13. Ribeiro Mendes Luís, Gastão Daniel. "Regime facultativo de reavaliação de Ativos Fixos Tangíveis e Propriedades de Investimento". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10400.26/23047.
  14. Monteiro, Gonçalo Grade. "As incertezas da tributação direta na economia digital: a metamorfose do estabelecimento estável". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10071/18300.
  15. Guerreiro, Ana Sofia Pereira Ana. "A burla tributária como um instrumento de planeamento fiscal abusivo". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10400.21/9364.
  16. Santos, Ana Lúcia Costa. "Os paraísos fiscais e a concorrência fiscal". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10071/17597.
  17. Medeiros, Walcemir de Azevedo de. "A tributação autónoma no âmbito do IRC". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10071/15051.
  18. Mateus, Catarina Fernandes. "Do direito à reestruturação societária: o caso da cisão-fusão com acionista único e a sua neutralidade fiscal". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10071/12678.
  19. Esteves, Sandra Fontes. "Planeamento Fiscal nas operações relativas a instrumentos financeiros derivados e a sua tributação". Mestrado, ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa Escola de Ciências Sociais e Humanas, 2015. http://hdl.handle.net/10400.21/6494.
  20. Ferreira, João Belo. "Os benefícios e respetivos procedimentos fiscais das Santas Casas da Misericórdia". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10071/11202.
  21. Morais, Maria Adelaide. "A transparência fiscal". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10400.21/4608.
  22. Gomes, Maria Francisca Schubeius de Landerset. "Enquadramento jurídico-tributário das cláusulas de rescisão dos contratos de trabalho dos jogadores de futebol". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10071/10735.
  23. Barroso, Nuno Filipe da Silva. "A política fiscal da União Europeia: diagnóstico e desafios: o caso da Taxa sobre Transações Financeiras (TTF)". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/1822/40756.
  24. Filipe, Rute Marisa Ferreira. "A tributação das sociedades gestoras de participações sociais em Portugal (regime comparativo com o RETGS)". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/10400.21/4613.
  25. Garcia, Inês Sofia Ferreira Lúcio. "Os impostos especiais de consumo: instrumento de mercado interno ou criação de justiça tributária?". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/10400.21/4639.
  26. Coelho, Andreia Alexandra Horta. "Adaptação do IRC ao novo Normativo Contabilistico - O 1º ano de aplicação". Mestrado, 2013. http://hdl.handle.net/10400.21/4171.
  27. Ferreira, Irina Bartman. "A neutralidade fiscal no caso da fusão inversa". Mestrado, 2013. http://hdl.handle.net/10400.21/4173.
  28. Monteiro, David Nuno Rodrigues. "Comércio electrónico - O tratamento contabilístico e fiscal das transacções via comércio electrómico". Mestrado, 2012. http://hdl.handle.net/10400.21/6543.
  29. Braz, Mário Rui Antunes. "O regime da arbitragem tributária". Mestrado, 2012. http://hdl.handle.net/10400.21/3921.
  30. Bernardo, Anabela Fernandes. "Crime fiscal: "Abuso de confiança fiscal - artigo 105º RGIT"". Mestrado, 2012. http://hdl.handle.net/10400.21/2439.
  31. Rafael, Maria Cristina dos Santos. "Fraude Carrossel: Métodos de Combate". Mestrado, 2011. http://hdl.handle.net/10400.21/2441.
  32. Mendes, Artur José. "Harmonização da fiscalidade directa na UE: evolução e perspectivas: a directiva da poupança". Mestrado, 2011. http://hdl.handle.net/10400.21/3473.
  33. Cláudio, Andreia Patrícia Marques Trindade. "Instrumentos financeiros derivados: uma abordagem ao nível da auditoria externa, do controlo interno e da fiscalidade: os swaps, taxa de juro e os futuros taxa de câmbio". Mestrado, 2010. http://hdl.handle.net/10400.21/3428.
  34. Bossa, João Tomás Bento Baptista. "A tributação dos fundos de investimento mobiliário em portugal na esfera dos participantes". Mestrado, 2010. http://hdl.handle.net/10400.21/3425.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2024/08/06 O IVA Europeu e algumas especificidades da Reforma Tributária brasileira. XVII Fórum Jurídico de Aspectos Legais do Cooperativismo Paulista
Sistema Oscep (São Paulo, Brasil)
2024/07/02 O IVA Europeu e a Reforma Tributária Brasileira Palestra ao Grupo de Pesquisa Política e Tributação da Faculdade de Direito da Católica de Pernambuco.
Professor Hélio Ourém (Pernambuco, Brasil)
2024/06/28 Tributação e Desenvolvimento XII Fórum Jurídico de Lisboa
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2024/06/24 Investimentos e Tributação Investimentos e Tributação - A Reforma da Tributação do Consumo
FIBE Associação para a Integração Brasil Europa
2024/05/28 O IVA Europeu e a Reforma Tributária Brasileira - 8.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais
Febrafite APIT (Natal, Brasil)
2023/06/06 A Tributação da Riqueza 7.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais
APIT e Febrafite (Vile Nova de Gaia, Portugal)
2023/06/06 A Tributação da Riqueza 7.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais
APIT Febrafite (Porto, Portugal)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2021/12/10 - Atual O planejamento tributário e os conceitos globais adotados para limitar a liberdade de planear "Ação 12 do BEPS e o cenário da agressividade fiscal"
Orientador de Luigi Terlizzi Guimarães
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2019/10/28 - Atual As mutações empresariais provocadas pela fraude carrossel
Orientador de Diana Alexandra Santos Pereira
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016/11/04 - Atual Tributação societária no contexto BEPS: "Planeamento Fiscal e o imperativo da ação 12"
Orientador de Luigi Terlizzi Guimarães
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016/11/03 - Atual A dupla tributação - os efeitos fiscais nas decisões empresariais
Orientador de Diogo da Costa Santos Silva Vasques
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2014/12/15 - Atual A tributação do lucro em Angola - Estudo comparativo com o IRC Português
Orientador de Catarina Pereira de Jesus Escobar
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2014/12/15 - Atual Responsabilidade tributária dos aministradores
Orientador de Shelcia Patrícia Ortet Vaz da Conceição
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2013/10/30 - Atual "A Tributação das Empresas em Angola" - Situção Atual e Linhas de Desenvolvimento
Orientador de Filomeno Martinho da Cunha
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2023 - 2023 A tributação fiscal da pensão de alimentos: do regime geral às consequências tributárias
Orientador
 Direito (Mestrado)
2023 - 2023 Efectividade do mecanismo de compliance no âmbito da criminalidade corporativa e organizacional
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2022 - 2022 O planeamento tributário e os conceitos globais adotados para limitar a liberdade de planear "Ação 12 do BEPS e o cenário da agressividade fiscal"
Orientador
 Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2022 - 2022 Normas Anti-Elisivas e a sua Expressão em Portugal
Orientador
 Fiscalidade (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2022 - 2022 ESTUDO DO IMPACTO FISCAL NA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA
Orientador
 Fiscalidade (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2020/12/01 - 2021/12/20 O Cumprimento das Obrigações Tributárias e Financeiras Acessórias - Uma Visão Dinâmica da Compliance Empresarial nas Instituições de Crédito
Orientador de Yanik Narciso Vicente dos Santos Benedito
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020/11/20 - 2021/12/20 O Impacto Fiscal do Layoff Simplificado em Portugal
Orientador de Ana Beatriz Pinto Vaz Fernandes dos Santos
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020/11/26 - 2021/12/10 A Tributação Autónoma - O Caso Especial das Despesas não Documentadas
Orientador de Bárbara Vasconcelos Avelar
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020/06/26 - 2021/02/15 A Tributação da Economia Digital
Orientador de João Paulo de Castro Ferreira Alves
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020/06/26 - 2021/02/15 ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O IMPOSTO INDUSTRIAL ANGOLANO E O IRC PORTUGUÊS NA PERSPETIVA DE CONTROLO ADMINISTRATIVO
Orientador de Lourença Rossana Van-Dúnem Carlos
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020/06/26 - 2021/01/28 Contribuições Financeiras. Natureza Jurídica e Consequências para as Empresas
Orientador de Camila Gomes Sávio
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2021/01/01 - 2021/01/01 CRIPTOMOEDA: REGULAMENTAÇÃO E ADMISSIBILIDADE COMO FORMA DE PAGAMENTO. O NOVO REGULAMENTO SOBRE MERCADOS DE CRIPTOATIVOS E A SUA ADEQUAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS
Orientador de Filipe Júlio dos Santos Revez das Neves
 Direito (Doutoramento)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 Contribuições Financeiras. Natureza Jurídica e Consequências para as Empresas
Orientador
 Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 A Tributação da Economia Digital
Orientador
 Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O IMPOSTO INDUSTRIAL ANGOLANO E O IRC PORTUGUÊS NA PERSPETIVA DE CONTROLO ADMINISTRATIVO
Orientador
 Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 A Tributação Autónoma - O Caso Especial das Despesas não Documentadas
Orientador
 Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 O Cumprimento das Obrigações Tributárias e Financeiras Acessórias - Uma Visão Dinâmica da Compliance Empresarial nas Instituições de Crédito
Orientador
 Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 O Impacto Fiscal do Layoff Simplificado em Portugal
Orientador
 Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020/06/26 - 2020/12/28 A Reforma Tributária Brasileira da PEC 45/2019 e o IVA Europeu em Portugal
Orientador de Paula Faber Conti Carvalho
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020/10/29 - 2020/12/21 As mutações empresariais provocadas pela fraude carrossel
Orientador de Diana Alexandra Santos Pereira
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2019/11/28 - 2020/12/17 A tributação empresarial individual em Angola? IRT e o IVA
Orientador de William Julião de Jesus Azulay Bragança Augusto
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2019/11/28 - 2020/12/02 Alguns aspetos fiscais das operações de reestruturação empresarial: O regime especial de neutralidade fiscal em sede de IRC
Orientador de Rui Manuel de Faria Brigham da Silva
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 Alguns aspetos fiscais das operações de reestruturação empresarial: O regime especial de neutralidade fiscal em sede de IRC
Orientador
 Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 A Reforma Tributária Brasileira da PEC 45/2019 e o IVA Europeu em Portugal
Orientador de Paula Faber Conti Carvalho
 Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 As mutações empresariais provocadas pela fraude carrossel
Orientador
 Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 A tributação empresarial individual em Angola? IRT e o IVA
Orientador
 Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018/11/07 - 2018/12/21 As Incertezas da Tributação Direta no Comércio eletrónico: A Metamorfose do Estabelecimento Estável
Orientador de Gonçalo Grade Monteiro
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 As Incertezas da Tributação Direta no Comércio eletrónico: A Metamorfose do Estabelecimento Estável
Orientador
 Direito das Empresas (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016/11/03 - 2017/12/14 Os Paraísos Fiscais e a concorrência fiscal
Orientador de Ana Lúcia Costa Santos
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2014/12/15 - 2017/11/28 A tributação autónoma no âmbito do IRC
Orientador de Walcemir de Azevedo de Medeiros
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016/01/01 - 2017/03/01 A burla tributária como um instrumento de planeamento fiscal abusivo
Orientador de Guerreiro, Ana Sofia Pereira Ana
 Mestrado em Fiscalidade (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2017/01/01 - 2017/01/01 IVA - Regimes especiais. O regime das pequenas empresas, em particular o regime especial de isenção
Orientador de João Francisco Ferreira dos Santos
 Mestrado em Gestão Fiscal (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2017 - 2017 A tributação autónoma no âmbito do IRC
Orientador
 Direito das Empresas (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2017 - 2017 Os Paraísos Fiscais e a concorrência fiscal
Orientador
 Direito das Empresas (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2017 - 2017 A BURLA TRIBUTÁRIA COMO UM INSTRUMENTO DE PLANEAMENTO FISCAL ABUSIVO
Orientador
 Fiscalidade (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2015/10/27 - 2016/12/16 Do direito à reestruturação socitária: o caso da cisão-fusão com accionista único e a sua neutralidade fiscal
Orientador de Catarina Fernandes Mateus
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 Do direito à reestruturação societária: o caso da cisão-fusão com accionista único e a sua neutralidade fiscal
Orientador
 Direito das Empresas (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2014/12/15 - 2015/12/09 Os Benefícios e Respetivos Procedimentos Fiscais das Santas Casas da Misericórdia
Orientador de João Silvestre Belo Ferreira
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2014/01/01 - 2015/12/01 Planeamento Fiscal nas operações relativas a instrumentos financeiros derivados e a sua tributação
Orientador de Esteves, Sandra Fontes
 Mestrado em Fiscalidade (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2014/12/23 - 2015/11/17 Enquadramento Jurídico-Tributário das Clásulas de Rescisão dos Contratos de Trabalho dos Jogadores de Futebol
Orientador de Maria Francisca Schubeius de Landerset Gomes
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2015/01/01 - 2015/01/01 Planeamento Fiscal Nas Operações Relativas a Instrumentos Financeiros Derivados e a Sua Tributação
Orientador de SANDRA FONTES ESTEVES
 Fiscalidade (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2015/01/01 - 2015/01/01 Comércio Electrónico - O Tratamento Contabilístico e Fiscal das Transacções Via Comercio Electrónico
Orientador de DAVID NUNO RODRIGUES MONTEIRO
 Contabilidade Internacional (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2015/01/01 - 2015/01/01 A Política Fiscal da União Europeia: Diagonóstico e desafios - O caso da taxa sobre transações Financeiras (TTF)
Coorientador de Nuno Filipe Silva Barroso
 Políticas Comunitárias e Cooperação Territorial (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2015/01/01 - 2015/01/01 OS IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO – INSTRUMENTO DE MERCADO INTERNO OU CRIAÇÃO DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA?
Orientador de Inês Sofia Ferreira Lúcio Garcia
 Fiscalidade (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2015/01/01 - 2015/01/01 A TRANSPARÊNCIA FISCAL
Orientador de Maria Adelaide Morais
 Fiscalidade (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2015 - 2015 Enquadramento Jurídico-Tributário das Clásulas de Rescisão dos Contratos de Trabalho dos Jogadores de Futebol
Orientador
 Direito das Empresas (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2015 - 2015 Os Benefícios e Respetivos Procedimentos Fiscais das Santas Casas da Misericórdia
Orientador
 Direito das Empresas (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2013/01/01 - 2014/12/01 A tributação das sociedades gestoras de participações sociais em Portugal (regime comparativo com o RETGS)
Orientador de Filipe, Rute Marisa Ferreira
 Mestrado em Fiscalidade (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2013/01/01 - 2014/12/01 Os impostos especiais de consumo: instrumento de mercado interno ou criação de justiça tributária?
Orientador de Garcia, Inês Sofia Ferreira Lúcio
 Mestrado em Fiscalidade (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2014/01/01 - 2014/01/01 A Tributação das Sociedades Gestoras de Participações Sociais em Portugal ( Regime Comparativo com RETGS)
Orientador de RUTE MARISA FERREIRA FILIPE
 Fiscalidade (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2010/01/01 - 2011/09/01 Fraude Carrossel: Métodos de Combate
Orientador de Rafael, Maria Cristina dos Santos
Mestrado em Fiscalidade (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2010/01/01 - 2011/09/01 Harmonização da fiscalidade directa na UE: evolução e perspectivas: a directiva da poupança
Orientador de Mendes, Artur José
 Mestrado em Fiscalidade (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2009/01/01 - 2010/12/01 A tributação dos fundos de investimento mobiliário em Portugal na esfera dos participantes
Orientador de Bossa, João Tomás Bento Baptista
 Mestrado em Fiscalidade (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2024/11/07 - 2024/11/07 Conferência sobre: Funções soberanas do Estado: transparência e combate à corrupção
Conferência
ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal
2022/11/30 - 2022/11/30 Palestras nas Jornadas Jurídico-Tributárias na Universidade Lusíada de Lisboa
Seminário
 Jornadas Jurídico-Tributárias
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
2022/11/02 - 2022/11/02 Palestra em Seminário Internacional na Universidade Portucalense - Infante D. Henrique no Porto
Seminário
 Seminário sobre Direito Tributário do Turismo/ A tributação das mais-valias
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2022/06/16 - 2022/06/16 Palestra sobre «A tributação indireta no Brasil» num Seminário sobre: Tributação Inovação e sustentabilidade. CONPEDI - Brasil
Universidade de Marília, Brasil
2022/05/04 - 2022/05/04 Palestra sob o tema: «Contradições e distorções na tributação pessoal da renda. Uma reflexão necessária».
Congresso
 1.º Congresso do Instituto da Aplicação do Tributo - Trancoso
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil
2022/04/22 - 2022/04/22 Palestra sobre a tributação das multinacionais - BEPS Pilar 2 - WCSA-IPL/ISCAL
Seminário
 WCSA - 10th Conference - Lisbon
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2022/04/20 - 2022/04/22 Aspetos jurídicos, económicos e práticos da transação tributária
Conferência
 Forum de Debates - Regulações sectoriais
Instituto de Direito Público Brasília, Brasil
2022/04/20 - 2022/04/20 Seminário sobre transação tributária
Conferência
 FIBE - regulação - transação tributária
Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasil
2018/08/01 - 2018/08/02 Palestrante com o tema «Impacto dos parcelamentos especiais no comportamento dos contribuintes»
Seminário
 Os desafios para o próximo governo - Justiça fiscal e combate à sonegação e à corrupção
UNAFISCO, Brasil
2018/05/28 - 2018/05/30 Palestrante no 3o Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais
Congresso
 3.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais e Aduaneiros
FEBRAFITE - Federação Brasileira dos Fiscais , Brasil
2017/11/23 - 2017/11/24 Palestra no Seminário Internacional PLANO DE AÇÃO BEPS (G20/OCDE) - Resultados concretos - impasses atuais e desafios futuros
Seminário
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Praça da Liberdade, Brasil
2016/08/04 - 2016/08/05 Palestra com o tema: «VAT Fraud - What can Business Do to Minimize its risks»? organizada por Mykolas Romeris University e OLAF. Vilnius 4 e 5 de Agosto de 2016
Seminário
 VAT FRAUD PREVENTION AS EU`SFINANCIAL STABILITY SUPPORT MEASURE
Mykolo Romerio universitetas, Lituânia
2015/01 - 2015/01 Participação como orador em evento realizado no Centro de Estudos Judiciários - Principais novidades do OE de 2015
Seminário
 Principais novidades do OE de 2015
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2013/12/06 - 2013/12/06 Palestra sobre o tema «O conceito de estabelecimento estável».
Congresso
 I Congresso de Fiscalidade Internacional
Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Portugal
2012/05/30 - 2012/06/01 Palestrante sobre tema «Responsabilidade civil dos integrantes da Administração Tributária»
Seminário
 Encontro Luso-Brasileiro de Administração Tributária
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2011/10/24 - 2011/10/27 Conferência Técnica do CIAT, Lisboa, Portugal Convidado enquanto perito
Conferência
 Conferência Técnica

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2023/12/06 A tributação dos grupos de sociedades
Arguente
 Inês Marisa Antunes de Brito (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2023/01/30 Efectividade do mecanismo de compliance no âmbito da criminalidade corporativa e organizacional
Orientador
 Anelize Dalcin Santos (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/12/22 O planeamento tributário e os conceitos globais adotados para limitar a liberdade de planear: Ação 12 do BEPS e o cenário da agressividade fiscal
Orientador
 Luigi Terlizzi Guimarães (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2022/12/21 Estudo do Impacto Fiscal na aquisição de uma viatura
Orientador
 SÍLVIA MARGARIDA CARVALHO MALHEIRO (Mestrado)
Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2022/10/17 Os regimes de preço de transferência e da dedutibilidade dos encargos financeiros em Cabo Verde
Orientador
 Daniel Mendes Ascensão Silva (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais, Cabo Verde
2022/09/21 Contribuições financeiras: autonomia e legitimidade democrática.
Vogal
 Ana Sofia Assis Pacheco Silva (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2021/03/19 Cartelização no sistema financeiro português contemporâneo
Arguente
 MIchelsa dos Santos Ferreira Anjos (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2020 A Troca de Informações em Matéria Fiscal - Perspectivas dos Contribuintes
Arguente
 JULIANA FERLA GUILHERMANO (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/04/15 «Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária (2019)» - Arguente na tese de Maria de Fátima Pessoa de Melo Cartaxo USP - São Paulo, Brasil
Arguente
 Maria de Fátima Pessoa de Melo Cartaxo (Doutoramento)
Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brasil
2019/02/11 Estudio comparado de la tributación empresarial en La Unión Europea en época de crisis: España, Alemania e Irlanda.
Arguente
 Maria José López Pérez (Doutoramento)
Universidad de Granada Facultad de Derecho, Espanha
2019 (R)evolução do imposto sobre as sociedades no espaço europeu: Análise das Propostas de Diretiva COM(2016) 683 final e Com(2016) 685 final - aplicabilidade ao sistema financeiro
Arguente
 Beatriz Simões Marques Luís (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 Resultado contabilístico versus resultado fiscal - uma diferença substancial e os seus efeitos de cash flow
Arguente
 João Paulo Schaller Dias Gonçalves (Mestrado)
Business and Economics School, Portugal
2018 e-fatura - A reforma digital da AT. Implicações no crescimento da receita fiscal
Vogal
 Carlos Miguel Amorim Melo (Mestrado)
Business and Economics School, Portugal
2018 O dever de fundamentação dos atos tributários no procedimento tributário e o seu reflexo no processo judicial tributário
Arguente principal
 CECILIA VILELA FARIA PINHEIRO (Mestrado)
Business and Economics School, Portugal
2017/02/22 Sustentabilidade e Crescimento Económico: Uma Análise do Efeito Moderador da Dinâmica Sectorial.
Arguente
 Dinis Correia Marques (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017 Literacia fiscal -Importância e Percepção - Peniche
Arguente
 Luis Miguel Ferreira da Costa (Mestrado)
Business and Economics School, Portugal
2017 Processo de execução fiscal - reversão
Arguente
 Ana Lúcia Madeira Paulino (Mestrado)
Business and Economics School, Portugal
2016/10 Do Direito à Restruturação societária: O caso da Cisão-Fusão com Acionista Único e a sua Neutralidade Fiscal
Orientador
 Catarina Fernandes Mateus (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016/10 A falência dos momentos para regularização do IVA nos créditos considerados incobráveis
Arguente principal
 Mariana Trigo Antunes Ribeiro Pereira (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016/09 Regime Societário e Fiscal dos Créditos por prestações Suplementares e Prestações Acessórias
Arguente
 Sérgio Castanheira Brigas Afonso (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016 Vicende Giuridiche dei Rapporti e variazioni IVA: Sistema Europeo ed esperienza nazionali
Arguente principal
 Piera Santin (Doutoramento)
Università di Bologna - SEAST, Itália
2016 The Right of Deduction within the European VAT: A perspective for the VAT Reform in China
Arguente principal
 Zheng Junping (Doutoramento)
Università di Bologna - SEAST, Itália
2013/10/18 Os métodos alternativos de resolução de conflitos tributários
Arguente
 Francisco Nicolau Domingos (Doutoramento)
Universidad de Extremadura Facultad de Derecho, Espanha
2013 Imposte Indirette sul Commercio Eletronico
Arguente principal
 Cláudia Cristina Correia (Doutoramento)
Università di Bologna - SEAST, Itália
2013 Il Legittimo affidamento nel diritto tributario: Esperienze comparate di diritto italiano ed inglese
Arguente
 MARIO PAOLO D´AREZZO (Doutoramento)
Università di Bologna - SEAST, Itália
2013 I profili fiscali delle operazioni di riorganizzazione societaria transfrontaliere nell´Unione Europea
Arguente principal
 GIOVANA CAMILA PORTOLESE (Doutoramento)
Università di Bologna - SEAST, Itália
2012/04 El Principio de Confianza Legitima en Materia Tributaria
Arguente
 Patricia Diaz Rubio (Doutoramento)
Universidad de Almería, Espanha
2012 Fair Value Accounting and the Financial Market Crisis. To What Extent is Fair Valuation Responsible for the Financial Crisis
Arguente
 Andreas Schmidt (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2011 Os Efeitos do País de Origem e Comércio Justo na Criação de Valor de Marca e a sua Influência na Intenção de Compra do Consumidor de Café em Portugal Paula de Fátima Bilé Marques (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2011 Corporate Governance & Risk Management in Financial Institution: An International Comparison between Brazil and Germany
Arguente
 Robert Carsten Gericke (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2010 Perequação financeira. Uma análise da relação entre o poder central e o poder local
Arguente
 Helena Santos Curto (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Arbitragem científica em conferência

Nome da conferência Local da conferência
2024/03/27 - 2024/03/27 IV JORNADAS DO MESTRADO EM DIREITO DAS EMPRESAS E DO TRABALHO ISCTE - on line

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2018 - Atual Direito Internacional Fiscal Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2018 - Atual Direito Fiscal Avançado Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2017 - Atual Direito Criminal e Fiscalidade Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2011 - Atual Fiscalidade Direta Aplicada Mestrado em Fiscalidade (Mestrado) Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2025/02/10 - 2025/07/31 Direito Fiscal Direito (Licenciatura) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2022/11/02 - 2023/02/02 Fiscalidade Direta Avançada - RETGS, Preços de transferência e fusões, cisões e permuta de ativos Mestrado em Fiscalidade (Mestrado) Instituto Politécnico de Lisboa Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal
2022/02/15 - 2022/07/31 Direito Fiscal (Licenciatura) Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/02/15 - 2022/07/31 Direito Internacional Fiscal Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/09 - 2022/01 Direito Fiscal das Empresas Direito das Empresas e do Trabalho (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização)) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020/09 - 2021/01 Direito Fiscal das Empresas Direito das Empresas e do Trabalho (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização)) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2015/12/08 - 2020/02/27 Pós-graduação em International Business (Contractos Internacionais -Perspectiva Jurídica) Pós-graduação em International Business (Pós-Graduação) ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal
2019/09 - 2020/01 Direito Fiscal das Empresas Direito das Empresas e do Trabalho (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização)) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018/09 - 2019/01 Direito Fiscal das Empresas Direito das Empresas e do Trabalho (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização)) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2017/09 - 2018/01 Direito Fiscal das Empresas Direito das Empresas e do Trabalho (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização)) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016/09 - 2017/01 Direito Fiscal das Empresas Direito das Empresas e do Trabalho (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização)) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2015/09 - 2016/01 Direito Fiscal das Empresas Direito das Empresas (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização)) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2014/09 - 2015/01 Direito Fiscal das Empresas Direito das Empresas (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização)) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2014/02 - 2014/07 Direito Fiscal das Empresas Direito das Empresas (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização)) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2013/02 - 2013/07 Direito Fiscal das Empresas Direito das Empresas (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização)) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2003/03 - 2007/03 A fiscalidade de Portugal - ESSF Master in International Law (Postgraduate Certificate) ESSF - Business and Management School, Bélgica
1991/01/01 - 1994/12/01 RELAÇÕES ECONÓMICAS INTERNACIONAIS DIREITO (Licence) Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Direito, Moçambique
1984/10/01 - 1990/09/01 DIREITO FISCAL LICENCIATURA EM DIREITO FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, Portugal
1983/02/16 - 1983/10/01 ECONOMIA PORTUGUESA LICENCIATURA EM DIREITO (Licenciatura) FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, Portugal
1982/10/01 - 1983/02/15 RELAÇÕES ECONÓMICAS INTERNACIONAIS LICENCIATURA EM DIREITO (Licenciatura) FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, Portugal
1981/10/01 - 1982/10/01 ECONOMIA POLÍTICA LIENCIATURA EM DIREITO (Licenciatura) FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, Portugal
1980/10/01 - 1981/10/01 DIREITO FISCAL LIENCIATURA EM DIREITO (Licenciatura) FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, Portugal
1979/10/01 - 1980/10/01 DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO (LICENCIATURA) (Licenciatura) FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, Portugal
1978/10/01 - 1979/10/01 Direito das Obrigações DIREITO (LICENCIATURA) (Licenciatura) FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, Portugal

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação 		Instituição / Organização
1986/06/01 - 1990/03/01 Colaborador da Comissão de Reforma Fiscal 1988/1990
Membro
 Centro de Estudos Fiscais, Portugal