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Ana Lambelho holds a Degree in Law, by University of Coimbra, in 2002, and a PhD in Derecho del Trabajo y Trabajo Social, by University of Salamanca, in 2010, with a tesis titled: "Descentralização produtiva, redes de cooperação empresarial e negociação colectiva: reflexões a partir da experiência portuguesa". She is an Assistant Professor at School of Technology and Management of the Polytechnic Institute of Leiria, where she has been teaching since 2004, and is currently responsible for the subjects of Labour Law and General Theory of Civil Law, in the Solicitorship Degree, and Legal Framework of Individual Employment Relations, in Master degree in Corporate Solicitorship. She coordinates 2 courses in Polytechnic Institute of Leiria - Master degree in Corporate Solicitorship and Post-Graduation Course in Registry and Notary -, she teaches in post-graduation and master courses held by other Universities and she is member of scientific comitee of several events and specialization courses. She is a researcher member of Instituto Jurídico Portucalense-IPLeiria and had participated in 2 international research projects. She is author of several studies and scientific articles on Labour Law. She is co-author of 4 books. Her main interests in Labour Law are: reflexes of business organization in labour relationship; platform labour relations; Big Data; Data Protection.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Ana Isabel Lambelho Costa

Nomes de citação

  • Ana Lambelho

Identificadores de autor

Ciência ID
B91B-8863-3FB0
ORCID iD
0000-0002-7707-6260

Telefones

Telefone
  • (351) 244 820300 (Profissional)

Moradas

  • Instituto Politécnico de Leiria, Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Departamento de Ciências Jurídicas. Campus 2 Morro do Lena - Alto do Vieiro Apartado 4163 2411-901 Leiria, 2411-901, Leiria, Leiria, Portugal (Profissional)
  • Marinha Grande, Portugal (Pessoal)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A2)
Formação
Grau Classificação
2021/03/13 - 2021/03/20
Concluído
Curso intensivo de Proteção de dados (Outros)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
2021/02/10 - 2021/02/10
Concluído
"Team-Based Learning", inserida nas Jornadas Interinstitucionais de Desenvolvimento Pedagógico (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2021/02/10 - 2021/02/10
Concluído
Gamificação, motivação e envolvimento dos estudantes", inserida nas Jornadas Interinstitucionais de Desenvolvimento Pedagógico (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2021/02/05 - 2021/02/05
Concluído
"A pegada digital do aluno enquanto elemento de avaliação diagnóstica e formativa", inserida nas Jornadas Interinstitucionais de Desenvolvimento Pedagógico (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020/11/04 - 2020/11/04
Concluído
Verificar Plágio (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020/07/15 - 2020/07/16
Concluído
V Jornadas Pedagógicas "3T's. Teachers Teaching Teachers", do Politécnico de Leiria (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/07/17 - 2019/07/17
Concluído
O telemóvel pode ajudar a inovar na aprendizagem formal e informal? (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2018/10 - 2019/05/20
Concluído
Formação Profissional de Programa de Aprendizagem contínua de Língua Inglesa – Nível C1 (Outros)
In English – Centro de Línguas, Portugal
2017/07/18 - 2017/07/18
Concluído
II Jornadas pedagógicas do Instituto Politécnico de Leiria, (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/05 - 2017/05
Concluído
Curso "ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO NA DISLEXIA", (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017
Concluído
Curso de Formação Avançada em Prática Registal (Especialização pós-licenciatura)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
---
2016
Concluído
Curso de Formação Avançada em Prática Notarial (Especialização pós-licenciatura)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
---
2016
Concluído
I Jornadas pedagógicas do Instituto Politécnico de Leiria (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2016
Concluído
Curso de Formação Avançada em Contraordenações (Especialização pós-licenciatura)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
---
2015
Concluído
Construção e partilha de mapas mentais (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2013
Concluído
workshop sobre Propriedade Industrial (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2007 - 2010
Concluído
Derecho del Trabajo y Trabajo Social (Doutoramento)
Universidad de Salamanca, Espanha
"Descentralização Produtiva, Redes de Cooperação Empresarial e Negociação Colectiva. Reflexões a Partir da Experiência Portuguesa" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Sobresaliente cun laude
2007
Concluído
Pedagogia e Desenvolvimento Curricular no Contexto de Bolonha (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2006
Concluído
Acção de Sensibilização sobre a B-ON (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2005 - 2005
Concluído
Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
17
2005
Concluído
Técnicas de Comunicação e Apresentação Oral (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2003 - 2003
Concluído
curso de formação pedagógica de formadores. (Outros)
Egas Moniz, Portugal
1997 - 2002
Concluído
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra, Portugal
15
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2010/12/17 - Atual Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2013/11/07 - 2013/11/11 Professor Visitante (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Macau | IPLeiria, Macau
2004/03 - 2010/12/16 Assistente (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2020/04 - Atual Course Coordinator (Post-graduiation in Registry and Notary) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2012/10 - Atual Course Coordinator (master) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2011/02 - Atual Membro de Comissão Científico-Pedagógica (degree in Solicitadoria) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2018 - Atual Researcher Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/11 - 2019/12 Formadora Formação Profissional Valor - consultoria, Portugal
2019/10 - 2019/10 Formadora - Formação Profissional Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel, Portugal
2014/03/25 - 2014/03/29 Professor Erasmus Università Europea di Roma, Itália
Projetos

Outro

Designação Financiadores
2016 - 2018 REDLAB - Impacto laboral de las redes de empresas
DER2015-67099-
Universidad de Salamanca, Espanha
2012 - 2015 DEPOCEI - Development of Policy-Oriented Training Programmes in the Context of the European Integration
TEMPUS/JPHES/530730
Universidade de Belgrado e outras, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Lambelho, Ana. "«Rethinking the boundaries of labour law regarding the need of regulation of independent work. A Portuguese Labour Law perspective»". Trabalho apresentado em Labour Law Research Network Inaugural Conference, Universitat Pompeu Fabra, Barcelona, Barcelona, 2013.
  2. Lambelho, Ana. "Los códigos de conducta de las multinacionales como instrumento regulador de las relaciones laborales en las redes de empresas". Trabalho apresentado em 2011 Las Vegas Global Conference on Business and Finance (GCBF), Las Vegas, Nevada, de 2 a 5 de Jane, Las Vegas, 2011.
    Publicado
  3. Lambelho, Ana. "International framework agreements e responsabilidade social das empresas". Trabalho apresentado em II Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais - A Responsabilidade Social das Empresas, Leiria, 2010.
    Publicado
  4. Lambelho, Ana. "Outsourcing and portuguese collective bargaining". Trabalho apresentado em 2010 Costa Rica Global Conference on Business and Finance (GCBF), San José, Costa Rica, em 25 a 28 de Maio de 2010., San José, 2010.
    Publicado
  5. Lambelho, Ana. "A subcontratação e as relações individuais de trabalho à luz da actual legislação laboral". Trabalho apresentado em I Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais - As novas relações laborais, Leiria, 2009.
    Publicado
Artigo em jornal
  1. Ana Lambelho. "Teletrabalho: afinal, é possível!", Diário de Leiria, 2020
Artigo em revista
  1. Ana Lambelho. "O poder regulamentar do empregador". Prontuário de Direito do Trabalho n.º 1 2020 (2020): 223-251. http://www.cej.mj.pt/cej/estudos-e-publica/prontuario.php.
    Publicado
  2. Carvalho, Catarina de Oliveira; Lambelho, Ana. "Outsourcing and chain supply in Portugal". (2019): http://hdl.handle.net/10400.14/27927.
  3. Lambelho, Ana. "The Portuguese Framework of the Professional Internship without Public Funds". (2016): http://hdl.handle.net/10400.8/2545.
  4. Carvalho, Catarina de Oliveira; Lambelho, Ana. "Outsourcing and supply chains in Portugal". (2016): http://hdl.handle.net/10400.8/2543.
  5. Lambelho, Ana. "O contrato de aprendizagem e o(s) contrato(s) de estágio". (2013): http://hdl.handle.net/10400.8/4615.
  6. Lambelho, Ana. "As novas modalidades de contratos de trabalho e a sua aplicação ao setor do turismo". Journal of Tourism and Development [Revista Turismo & Desenvolvimento], n.º 17/18 – Volume 4, electronic edition, ISSN: 2182-1453, 2012. 4 (2012): 37-39. https://www.ua.pt/pt/degeit/rtd/indice17_18_vol4.
    Publicado
  7. Costa, Ana Isabel Lambelho. "O regulamento interno da empresa". (2008): http://hdl.handle.net/10400.22/2198.
    https://doi.org/10.26537/rebules.v0i13.910
Capítulo de livro
  1. Ana Lambelho. "«Big data: ¿incentivo o freno a la competencia?»". In Fodertics 9.0. Espanha, 2021.
    No prelo
  2. Lambelho, Ana; Marisa Dinis. "«La protección de datos de los trabajadores en Portugal: el dialogo entre el Código de Trabajo, el RGPD y la nueva Ley de Protección de Datos»". In Vigilancia y control en el derecho del trabajo digital, editado por Rodríguez-Piñero Royo, Miguel; Todolí Signes, Adrián. Espanha: Thomson Reuters Aranzadi, 2020.
    Publicado
  3. Lambelho, Ana. "A reforma portuguesa da regulação da transmissão da unidade económica e o reforço da tutela dos trabalhadores das redes de empresas". In La construcción del derecho del trabajo de las redes empresariales, Wilfredo Sanguineti Raymond e Juan Bautista Vivero Serrano (dir.), Granada, Comares, novembro de 2019., 243-260. Granada: Comares, 2019.
    Publicado
  4. Lambelho, Ana. "Las plataformas digitales de intercambio de trabajo por comida y alojamiento". In Relaciones Contractuales en la economía colaborativa y en la sociedad digital, Guillermo García Gonzáles e Maria Regina Redinha (Diretores), Madrid, Dykinson, 2019., 107-128. Madrid, Espanha: Dykinson, 2019.
  5. Lambelho, Ana. "«The need to review the independent workers protection in collaborative economy»". In The Sharing Economy: Legal Problems of a Permutations and Combinations Society, Maria Regina Redinha, Maria Raquel Guimarães e Francisco Liberal Fernandes (Ed.), Newcastle, Cambridge Scholars Publishing, 2019, ISBN (10): 1-5275-2076-5 ISBN (13): 978-1-5275-2076-9., 284-300. Newcastle, Reino Unido: Cambridge Scholars Publishing, 2019.
    Publicado
  6. Lambelho, Ana. "A substituição de trabalhadores grevistas por robots/ The Replacement of Strikers by Robots»". In The Balance between Worker Protection and Employer Powers: Insights from around the World, Nuno Cerejeira Namora [et al.] (Ed.), Newcastle, Cambridge Scholars Publishing, 2018, ISBN (10): 1-5275-1354-8, pp. 543-566., 543-566. Newcastle, Reino Unido: Cambridge Scholars Publishing, 2018.
  7. Lambelho, Ana. "O Código de conduta de responsabilidade social da Portugal Telecom". In La transnacionalización de las relaciones laborales. Experiencias de gestión en las empresas multinacionales españolas, 199-209. Madrid, Espanha: ediciones Cinca, 2015.
    Publicado
  8. Lambelho, Ana; Ana Lambelho. "Trabalho autónomo economicamente dependente: da necessidade de um regime jurídico próprio". In Para Jorge Leite, Vol. I, Escritos Jurídico-Laborais, 433-454. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2014.
    Publicado
  9. Ana Lambelho. "Segurança, Saúde e Higiene no Trabalho". In Direito do Urbanismo e do Ambiente: Estudos Compilados,, 185-203. Lisboa, Portugal: Quid Juris, 2010.
    Publicado
Documento de trabalho
  1. Lambelho, Ana. 2012. "«Rever para flexibilizar, flexibilizar para competir: reflexões em torno das alterações laborais em curso», Caderno Eletrónico do OPBPL |2012/13, OPBPL e-Working Papers, ISSN 2182-8393, disponível em http://opbpl.cies.iscte-iul.pt/wp-content/uploads/2014/12/OPBPL_ElectronicPapers_13_PT.pdf". Documento de trabalho. https://iconline.ipleiria.pt/handle/10400.8/4542.
Edição de livro
  1. Lambelho, Ana; Mendes, Jorge Barros. X Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais - Atas. Leiria, Portugal: Instituto Politécnico de Leiria – Escola Superior de Tecnologia e Gestão. 2019.
    Publicado
  2. Lambelho, Ana; Mendes, Jorge Barros; Dinis, Marisa. IX Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais. 2017.
  3. Lambelho, Ana; Mendes, Jorge Barros; Dinis, Marisa. VIII Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais - Atas. Leiria, Portugal: Instituto Politécnico de Leiria – Escola Superior de Tecnologia e Gestão. 2017.
    Publicado
  4. Lambelho, Ana; Mendes, Jorge Barros; Dinis, Marisa. VII Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais Atas. Instituto Politécnico de Leiria – Escola Superior de Tecnologia e Gestão. 2016.
    Publicado
  5. Lambelho, Ana; Mendes, Jorge Barros; Dinis, Marisa. VI Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais - Atas. Leiria, Portugal: Instituto Politécnico de Leiria – Escola Superior de Tecnologia e Gestão. 2015.
  6. Lambelho, Ana; Mendes, Jorge Barros; Dinis, Marisa. IV Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais - Atas. Portugal: Instituto Politécnico de Leiria – Escola Superior de Tecnologia e Gestão. 2014.
  7. Lambelho, Ana; Mendes, Jorge Barros; Gonçalves, Luísa Andias. II Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais : actas. Instituto Politécnico de Leiria – Escola Superior de Tecnologia e Gestão. 2013.
  8. Lambelho, Ana; Mendes, Jorge Barros; Dinis, Marisa. III Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais : actas. Instituto Politécnico de Leiria – Escola Superior de Tecnologia e Gestão. 2013.
  9. Lambelho, Ana; Mendes, Jorge Barros; Gonçalves, Luísa Andias; Ferrão, Marisa Caetano. I Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais : actas. Instituto Politécnico de Leiria – Escola Superior de Tecnologia e Gestão. 2012.
    Publicado
Livro
  1. Lambelho, Ana; Mendes, Jorge Barros; Gonçalves, Luísa Andias. Casos Práticos de Solicitadoria. Almedina. 2019.
  2. Lambelho, Ana; Luísa Andias Gonçalves. Direito do Trabalho - Da Teoria à Prática. Lisboa, Portugal: Rei dos Livros. 2017.
    Publicado
  3. Luísa Andias Gonçalves; Ana Lambelho. Manual de Direito do Trabalho. Da teoria à prática. Coimbra, Portugal: Coimbra editora. 2014.
    Publicado
  4. Ana Lambelho; Luísa Andias Gonçalves. Poder Disciplinar. Justa causa de despedimento. Lisboa, Portugal: Quid Juris. 2012.
    Publicado
Relatório
  1. Lambelho, Ana; Susana Almeida; Eugénio Lucas; Ana Filipa Conceição; Cátia Marques Cebola; Maria João Escudeiro; Nuno Mendes Claro; et al. 2013. Best Practices in Training - Report. http://www.depocei.org/wp-content/uploads/2013/06/DEPOCEI_Final-report_TRAINING-BEST-PRACTICES.pdf.
Resumo em conferência
  1. Ana Lambelho; Tânia Ferreira. "A Proteção do Whistleblower como Mecanismo de Combate à Corrupção: Notas sobre o Estado da Arte em Portugal". Trabalho apresentado em Congresso Internacional sobre Democracia e Justiça no Século XXI (JUST2021), Recife (online), 2021.
    Publicado
  2. Lambelho, Ana; Francisco Serra Loureiro. "Condições de trabalho e liberdade religiosa". Trabalho apresentado em 3º Congresso Internacional sobre Condições de Trabalho - CICOT2015, Porto, 10 e 11 de setembro de 2015, Porto, 2015.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Lambelho, Ana. "Descentralização produtiva, redes de cooperação empresarial e negociação colectiva : reflexões a partir da experiência portuguesa". Doutoramento, 2010. http://hdl.handle.net/10400.8/760.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2021/05/28 «O trabalho através de plataformas digitais e os tempos de disponibilidade», comunicação proferida na II CIDiT – Conferência Internacional de Direito do Trabalho: “O Direito do Trabalho e a Revolução Digital”, organizada pela ESTG do Politécnico do Porto, que decorreu no dia 28 de maio de 2021. II CIDiT – Conferência Internacional de Direito do Trabalho: “O Direito do Trabalho e a Revolução Digital”,
ESTG / Politécnico do Porto (Felgueiras (online), Portugal)
2021/05/21 Algumas considerações sobre a utilização da prova digital em Direito do Trabalho», comunicação proferida no I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os desafios de Desenvolvimento Sustentável Global e Digital, organizado pelo Instituto Jurídico Portucalense e IJP-IPLeiria, em colaboração coma Universidade de Vigo, a Universidade de Málaga, a Universidade de Salamanca, a Universidade de Granada e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que se realizou nos dias 20 e 21 de maio de 2021 (online). I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os desafios de Desenvolvimento Sustentável Global e Digital,
Instituto Jurídico Portucalense e IJP-IPLeiria (Porto (online))
2021/05/21 «Os trabalhadores das plataformas digitais», comunicação proferida no I Ciclo de Conferências de Direito do Trabalho na ESECS, organizada pela ESECS do Politécnico de Leiria (online), no dia 21 de maio de 2021. I Ciclo de Conferências de Direito do Trabalho na ESECS
ESECS/Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal)
2021/04/24 Quem se preocupa com o risco e bem-estar dos trabalhadores das plataformas?», comunicação proferida no Ciclo de Seminários – Direito Individual e Coletivo do Trabalho, do curso de Pós-Graduação em Risco e Bem-estar nas Organizações, que decorreu online na ESECS/Politécnico de Leiria, no dia 24 de abril de 2021 Ciclo de Seminários – Direito Individual e Coletivo do Trabalho, do curso de Pós-Graduação em Risco e Bem-estar nas Organizações
ESECS/Politécnico de Leiria (Leiria)
2021/04/22 A Proteção do Whistleblower como Mecanismo de Combate à Corrupção: Notas sobre o Estado da Arte em Portugal Congresso Internacional sobre Democracia e Justiça no Século XXI (JUST2021),
(Recife, Brasil)
2020/03/19 «Big data: ¿incentivo o freno a la competencia?» 19 e 20 de março de 2020. FODERTICS - IX Fórum de Expertos y Jóvenes Investigadores en Derecho y Nuevas Tecnologías
University of Salamanca (Salamanca, Espanha)
2020/02/28 «O poder regulamentar» Programa de formação contínua sobre Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho,
Centro de Estudos Judiciários (Porto)
2019/09/19 «Plataformas digitais, limitação do tempo de trabalho e retribuição digna: uma tríade impossível de alcançar?» II Congresso Internacional Labour 2030. Work innovation. Are you ready?
Law Academy (Porto, Portugal)
2019/09/12 «La protección de datos de los trabajadores en Portugal: el dialogo entre el Código del Trabajo, el RGPD y la nueva Ley de Protección de Datos», 12 e 13 de setembro, Espanha (em coautoria com Marisa Dinis). Congreso Internacional sobre Automatización, Vigilancia y Control de los Trabajadores y Derechos Fundamentales
University of Valencia (Valência, Espanha)
2019/09/10 «As condições de trabalho dos trabalhadores vítimas de violência doméstica» 5º Congresso Internacional sobre Condições de Trabalho - CICOT2019
Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2019/07/16 «O trabalho através de plataformas digitais e as iniciativas da OIT com vista à promoção do trabalho digno» V Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos
Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Porto)
2018/05/03 Trabalho autónomo e economia digital – que regulação? Encontro Internacional Direitos Laborais e Economia Digital
(Porto, Portugal)
2018/04/27 O profiling de candidatos a emprego e de trabalhadores comunicação proferida no IV ENCONTRO INTERNACIONAL TRANSFORMAÇÕES RECENTES DO DIREITO DO TRABALHO IBÉRICO – Proteção de Dados, no dia 27 de abril de 2018, no .
Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2018/04/06 Justa causa subjetiva de despedimento e princípio da proporcionalidade Programa de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários sobre Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho
Centro de Estudos Judiciários (Porto)
2018/03/21 «Economia Colaborativa – qualificação dos prestadores como trabalhadores? O caso especial das plataformas de trabalho voluntário VIII Jornadas de Direito do Trabalho, Tomar, 21 de março de 2018
Instituto Politécnico de Tomar (Tomar, Portugal)
2017/10/07 A necessidade de rever a proteção dos trabalhadores por conta própria na economia colaborativa Sociedade de Permutas e Combinações. Problemas Jurídicos da Economia Colabrativa
Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2017/09/21 A substituição de trabalhadores grevistas por robots Conferências com OIT, no dia 21 de setembro de 2017
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
2017/07/15 As plataformas informáticas de prestação de serviços. Necessidade de um regime jurídico-laboral próprio? RC10 International Conference ¿Democracy and Participation in the 21st century
ISEG (Lisboa, Portugal)
2017/07/14 A substituição de trabalhadores grevistas por Robots Labour Law 2030: Rethinking the future of Labour Law
Law Academy (Porto, Portugal)
2017/05/05 Justa causa subjetiva de despedimento e princípio da proporcionalidade Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho
Centro de Estudos Judiciários (Porto, Portugal)
2017/03/23 O contrato de estágio VII Jornadas de Direito do Trabalho
Instituto Politécnico de Tomar (Tomar, Portugal)
2016/06/01 The Portuguese Framework of the Professional Internship without Public Funds ICLLR 2016: 18th International Conference on Law and Legal Research
Waset (Dubai, Emiratos Árabes Unidos)
2016 Justa causa subjetiva de despedimento e princípio da proporcionalidade Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
2015/09/10 Condições de trabalho e liberdade religiosa 3º Congresso Internacional sobre Condições de Trabalho - CICOT2015
Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2013/06/15 «Rethinking the boundaries of labour law regarding the need of regulation of independent work. A Portuguese Labour Law perspective» Labour Law Research Network Inaugural Conference
Universitat Pompeu Fabra (Barcelona)
2012/11/09 Estão as formas de trabalho a mudar? Reflexões em torno do trabalho autónomo economicamente dependente III Colóquio de doutorandos do CES “estado de sítio, Estados sem sítio”,
Centro de Estudos Sociais (Coimbra, Portugal)
2012/05/16 As novas modalidades de contratos de trabalho e a sua aplicação ao setor do Turismo INVTUR 2012
Universidade de Aveiro (Aveiro, Portugal)
2011/05/27 A (Im)Possibilidade de Regulação dos Efeitos da Descentralização Produtiva através da Contratação Colectiva Congresso Internacional de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho na Máquina do Tempo
Universidade Católica Portuguesa - Escola de Direito do Porto (Porto, Portugal)
2011/01/22 O despedimento ilícito Olhares sobre o Direito – A edição jurídica / Direito do Trabalho
Delegação da Ordem dos Advogados de Olhão (Olhão, Portugal)
2011/01/02 Los códigos de conducta de las multinacionales como instrumento regulador de las relaciones laborales en las redes de empresas 2011 Las Vegas Global Conference on Business and Finance (GCBF)
The Institute for Business and Finance Research (Las Vegas, Estados Unidos)
2010/11/26 International framework agreements e responsabilidade social das empresas II Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais
Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal)
2010/06/24 Economically Dependent Autonomous Workers. The Portuguese and Spanish legal Framework VULNERABLE GROUPS AND THE EUROPEAN LABOUR MARKET
EUI Working Group in Labour Law and Social Security, European University Institute (Florence, Itália)
2010/05/25 Outsourcing and Portuguese Collective Bargaining 2010 Costa Rica Global Conference on Business and Finance (GCBF)
The Institute for Business and Finance Research (San José, Costa Rica)
2010/03/30 The effects of the business employer networking organization in Portuguese collective bargaining Socio-Legal Studies Association Conference 2010,
Socio-Legal Studies Association, University of the West of England, (Bristol, Reino Unido)
2009/12/16 A subcontratação e as relações individuais de trabalho à luz da actual legislação laboral I Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais
Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal)
2009/07/17 «Organização do tempo de trabalho e fadiga» Riscos Profissionais dos Motoristas de Transporte Colectivo
SITRA – Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes (Monte Real, Portugal)
2008/10/07 «La economía social en Portugal» II Congreso Internacional de Economía Social y Empleo
University of Salamanca (Salamanca, Espanha)
2008/06/06 «O trabalho autónomo economicamente dependente: presente e perspectivas futuras» O trabalho autónomo economicamente dependente – uma perspectiva ibérica
Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2020/09/16 - Atual Relevância jurídico-Laboral da reputação digital dos trabalhadores
Orientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020/09/16 - Atual A flexibilidade laboral e os tempos de disponibilidade
Orientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020/09/16 - Atual A proteção jurídico-laboral do whistleblower
Orientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020/09 - Atual Teletrabalho: análise dos regimes português e brasileiro
Orientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2021/01/22 - 2021/01/22 Resolução por iniciativa do trabalhador (internship)
Orientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2021/01/22 - 2021/01/22 O procedimento disciplinar: estudo de caso (internship)
Orientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2021/01/15 - 2021/01/15 A aplicabilidade do regime jurídico do teletrabalho ao trabalho através de plataformas digitais
Orientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2021/01/15 - 2021/01/15 Assédio moral laboral - estudo de caso (internship)
Orientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020/12/11 - 2020/12/11 O direito à pensão – um direito em crise?
Coorientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020/06/15 - 2020/06/15 A proteção de dados em contexto laboral: a necessidade do consentimento do trabalhador
Orientador
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2018/12/13 - 2018/12/13 A tecnovigilância e o controlo da atividade do trabalhador
Coorientador
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2018 - 2018 Relação Individual de Trabalho dos Quadros de Direção: Especificidades no Ordenamento Jurídico Português
Orientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017 - 2017 Tutela jurídica da atividade criativa do trabalhador inventor
Coorientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2016 - 2016 O tratamento dos créditos laborais no Direito Insolvencial
Coorientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2016 - 2016 A Liberdade Religiosa do trabalhador à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Coorientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2016 - 2016 Estudo sobre os mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em relação de trabalho subordinado
Orientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2015 - 2015 Trabalho Sexual: uma perspetiva jurídico-laboral
Orientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2015 - 2015 O risco nos acidentes de trabalho
Coorientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2014 - 2014 O estatuto do Trabalhador Estudante
Orientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2014 - 2014 Do contrato de estágio
Orientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2013 - 2013 O despedimento por inadaptação
Orientador
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2021/05/28 - Atual III Seminário de Orientação Profissional, ESTG/IPLeiria, 28 de maio de 2021. (2021/05/28 - 2021/05/28)
Seminário (Coorganizador)
Escola de Tecnologia e Gestão de Leiria, IPLeiria, Portugal
2021/05/06 - 2021/06/04 I Ciclo de Conferências de Direito do Trabalho na ESECS, realizado nos dias 6 e 21 de maio e 4 de junho de 2021 pelo Departamento de Ciências Sociais, na ESECS do Politécnico de Leiria (online). (2021/05/06 - 2021/06/04)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, Portugal
2021/05/20 - 2021/05/21 I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os desafios de Desenvolvimento Sustentável Global e Digital, organizado pelo Instituto Jurídico Portucalense e IJP-IPLeiria, em colaboração coma Universidade de Vigo, a Universidade de Málaga, a Universidade de Salamanca, a Universidade de Granada e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que se realizou nos dias 20 e 21 de maio de 2021 (online). (2021/05/20 - 2021/05/21)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Jurídico Portucalense - IPLeiria, Portugal

Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2021/05/20 - 2021/05/21 I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os desafios de Desenvolvimento Sustentável Global e Digital, organizado pelo Instituto Jurídico Portucalense e IJP-IPLeiria, em colaboração coma Universidade de Vigo, a Universidade de Málaga, a Universidade de Salamanca, a Universidade de Granada e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que se realizou nos dias 20 e 21 de maio de 2021 (online). (2021/05/20 - 2021/05/21)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
Instituto Jurídico Portucalense - IPLeiria, Portugal

Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2021/05/20 - 2021/05/20 Membro da Comissão Organizadora do Seminário O portal PORDATA: vamos explorar os dados, que decorreu na ESTG/Politécnico de Leiria, no dia 20 de maio de 2021. (2021/05/20 - 2021/05/20)
Oficina (workshop) (Membro da Comissão Organizadora)
Escola de Tecnologia e Gestão de Leiria, IPLeiria, Portugal
2021/03/02 - 2021/03/16 Membro da Comissão Organizadora do II Ciclo de Conferências do Mestrado em Solicitadoria de Empresa, que decorreu nos dias 2, 8, 9 e 16 de março de 2021, na ESTG/Politécnico de Leiria (online). (2021/03/02 - 2021/03/16)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
Escola de Tecnologia e Gestão de Leiria, IPLeiria, Portugal
2020/10/12 - 2020/10/13 II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos (2020/10/12 - 2020/10/13)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
2020/05/29 - 2020/05/29 II Seminário de Orientação Profissional: Licenciei-me em Solicitadoria. E agora? (2020/05/29 - 2020/05/29)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/10/14 - 2019/10/16 I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos (2019/10/14 - 2019/10/16)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
2019/05/15 - 2019/05/15 Seminário de Orientação Profissional: Licenciei-me em Solicitadoria. E agora? (2019/05/15 - 2019/05/15)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019 - 2019 VDS - Vertentes e Desafios em Segurança - 2019 (2016 - 2019)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
Associação Vertentes e Desafios da Segurança, Portugal
2018/12/06 - 2018/12/06 X CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS JURÍDICO-EMPRESARIAIS: O RGPD E O IMPACTO NAS ORGANIZAÇÕES: 6 MESES DEPOIS (2018/12/06 - 2018/12/06)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
Escola de Tecnologia e Gestão de Leiria, IPLeiria, Portugal
2018 - 2018 VDS - Vertentes e Desafios em Segurança - 2018 (2016 - 2019)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
Associação Vertentes e Desafios da Segurança, Portugal
2017 - 2017 IX Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais: O Direito do Trabalho e as Empresas: novos desafios, novas soluções?
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
2017 - 2017 VDS ¿ Vertentes e Desafios em Segurança - 2017 (2016 - 2019)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
2016 - 2016 VIII Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais: ASPETOS NOTARIAIS E REGISTAIS NA VIDA DAS EMPRESAS
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
2016 - 2016 VDS ¿ Vertentes e Desafios em Segurança - 2016 (2016 - 2019)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
Associação Vertentes e Desafios da Segurança, Portugal
2015/03 - 2015/03 Organization of "Colóquios do Mestrado em Solicitadoria de Empresa" - Os (novos?) desafios do Direito do Trabalho (2015/03/02 - 2015/03/10)
Conferência (Coorganizador)
2015 - 2015 VII Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais: FUSÃO, CISÃO, TRANSFORMAÇÃO, DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
2014 - 2014 VI Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais: A insolvência e as empresas
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
2013 - 2013 V Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais: A REFORMA DO PROCESSO CIVIL E A VIDA DAS EMPRESAS
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
2012 - 2012 IV Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais: Propriedade Industrial e Intelectual
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
2011 - 2011 III Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais: Direito e gestão empresarial
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
2010 - 2010 II Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
2009 - 2009 I Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais. As novas relações laborais
Congresso (Outra)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2019/05/31 - 2019/05/31 «Invasão digital da privacidade. Da proteção informática às respostas jurídicas», comentário ao episódio "Shut Up and Dance" da série Black Mirror, integrada nas Bright Fridays do IPLeiria. Decorreu na Fnac, Leiria, em 31 de maio de 2019.
Mesa-redonda
Bright Fridays
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/05/15 - 2019/05/15 «A importância do prosseguimento de estudos»
Seminário
Seminário de Orientação Profissional: Licenciei-me em Solicitadoria. E agora?
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2021/01/27 Algumas questões sobre a proteção de dados na relação laboral
Arguente
Daniela Sofia da Silva Rodrigues (Mestrado)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2021/01/22 Resolução por iniciativa do trabalhador (internship)
Orientador
Sara Margarida Simões Aires (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2021/01/22 O procedimento disciplinar: estudo de caso (internship)
Orientador
Ana Maria Moucho Paulo Guerra (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2021/01/15 A aplicabilidade do regime jurídico do teletrabalho ao trabalho através de plataformas digitais
Orientador
Bárbara do Rosário Coelho (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2021/01/15 Assédio moral laboral - estudo de caso (estágio)
Orientador
Mariana Domingues Carreira (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2021/01/13 Instrumentos de regulamentação coletiva – âmbito subjetivo e concorrência (confronto entre os regimes privado e público)
Presidente do júri
Diana Sofia dos Santos Pais (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2021/01/13 O Administrador Judicial – Exercício de Funções no Processo de Insolvência
Presidente do júri
Rafaela Alves dos Santos (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020/12/11 Uma Breve Análise do Pensamento Smithiano como motor para o Desenvolvimento Económico e Social
Presidente do júri
Márcio Gustavo Chaves Galvão de Alcântara (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020/12/10 A regra de decisão empresarial no contexto dos deveres gerais dos gestores
Presidente do júri
Tatiana Filipa Pereira Santos (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020/09/10 Júri de provas públicas de doutoramento «Identificación y fundamentos jurídicos de la responsabilidad laboral en el grupo de empresas en España».
Arguente
Oriol Cremades Chueca (Doutoramento)
Universitat Ramon Llull, Espanha
2020/06/23 A proteção do consumidor à luz do novo regime do crédito hipotecário
Presidente do júri
Paulo Alexandre Ferreira João (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020/06/23 A exoneração do passivo restante
Presidente do júri
Marlene Isilda dos Santos (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020/06/17 Falta de segurança no trabalho: um “homicídio branco”?
Presidente do júri
Teresa Paula Infante Carreira Manhoso Meneses Cardoso (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020/06/15 A proteção de dados em contexto laboral: a necessidade do consentimento do trabalhador
Orientador
Ana Rafaela Marto Saragoça (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/12/10 O despedimento por extinção do posto de trabalho
Arguente
Marisa da Conceição Fernandes de Sousa (Mestrado)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2019/12/10 Contrato de trabalho a termo – Da conversão e outras questões.
Arguente
Bruno Miguel Cunha Bessa Lopes (Mestrado)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2019/11/20 A Monitorização do Trabalhador e o RGPD
Presidente do júri
Carolina Sofia Mendes Ferreira (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/11/19 O dolo nos acidentes de trabalho
Presidente do júri
Rita Raquel Gomes Gaspar (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/11/06 Contrato de swap no contexto nacional: uma análise à luz do regime das cláusulas contratuais gerais
Presidente do júri
Rafael Alexandre Pedro Parreira (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/11/06 A resolução em benefício da massa insolvente
Presidente do júri
Anabela Reis da Silva (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/06/14 A exoneração do passivo restante
Presidente do júri
Catarina Inês Serrado Silva (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/06/14 As funções do administrador de insolvência no processo de insolvência
Presidente do júri
Isabel Jorge de Figueiredo (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/05/03 Efeitos da sentença de declaração de insolvência do empregador nos contratos de trabalho. A proteção dos créditos laborais
Arguente
Rita Oleastro Loureiro Sandinha Serra (Mestrado)
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2019/02/07 Exploração teórico-conceptual do uso da arbitragem como parte integrante da pré-convocação de greve.
Arguente
Diamantino José Teixeira Ribeiro (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2018/12/14 A tutela dos direitos especiais dos sócios em sede de transformação das sociedades
Presidente do júri
Marina Andreia Matos Ramos Sanca (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2018/12/14 Paradigma cautelar nas sociedades comerciais em Portugal
Presidente do júri
Isa Sofia Pereira Ferreira (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2018/12/13 A tecnovigilância e o controlo da atividade do trabalhador
Orientador
Pamela Graciana Deus Freitas (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2018/05/02 A mediação na insolvência – o regime extrajudicial de recuperação de empresas
Presidente do júri
Ana Catarina da Silva Brites (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2018/03/27 O passaporte comunitário único – setor bancário
Presidente do júri
Márcia Carolina Sousa Estrela (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/12/11 A execução fiscal: algumas nuances do processo de cobrança
Presidente do júri
Ana Cristina Bernardino de Sousa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/12/11 O processo especial de revitalização
Presidente do júri
Sara Gonçalves Rodrigues (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/11/16 O capital social livre nas sociedades por quotas – causas e efeitos
Presidente do júri
Patrícia Rito Vieira (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/07/17 Das modalidades de prestação de caução pelos administradores – o seguro de responsabilidade civil
Presidente do júri
Ana Margarida Rodrigues Custódio (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/06/06 A responsabilidade dos administradores societários no processo de insolvência: em especial o incidente de qualificação de insolvência
Presidente do júri
Ana Cristina Ascensão Fidalgo (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/06/06 O capital social livre como promotor de sociedades comerciais originariamente subcapitalizadas? Adriana Patrícia da Silva Martins (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/06/01 O direito à reparação dos danos emergentes de riscos profissionais
Presidente do júri
Soraia Raquel Henriques David (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/05/16 Fusão de Sociedades Comerciais no CSC e CIRC. O regime de neutralidade fiscal na fusão interna e na fusão transfronteiriça
Presidente do júri
Sónia Cláudia Teixeira Pinto (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2016/10/26 Estudo sobre os mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em relação de trabalho subordinado
Orientador
Cristina Moreira Caetano (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2016/10/21 O contrato de factoring: caracterização, regime jurídico e análise de questões práticas
Presidente do júri
Amílcar Carol Cabral Moreira Gonçalves (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2016/07/20 A Liberdade Religiosa do Trabalhador à Luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Orientador
Francisco José Abrantes Serra Loureiro (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2016/07/04 Os deveres gerais dos gestores e a regra de decisão empresarial
Presidente do júri
Ana Sofia Neto Pereira (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2016/05/16 O despedimento por facto imputável ao trabalhador e o acesso ao subsídio de desemprego – o destino do subsídio de desemprego em caso de acordo em audiência de partes
Presidente do júri
Diva Margarida de Faria Vieira (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2015/11/27 O risco nos acidentes de trabalho
Orientador
Ana Margarida Duro de Azevedo (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2015/06/15 Trabalho sexual: uma perspetiva jurídico-laboral
Orientador
Maria da Conceição Quirino Catalino Paramos de Carvalho (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2015/05/14 As sociedades gestoras de participações sociais e o impacto no ordenamento jurídico português
Presidente do júri
Joana do Rosário Ponte (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2015/05/08 Proteção de Credores nas Insolvências Transfronteiriças no Âmbito do Regulamento (CE) n.º 1346/2000 do Conselho, de 29 de maio de 2000
Presidente do júri
Elisabete Reis Fernandes (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2014/11/21 Do contrato de estágio
Orientador
Sara Patrícia Pereira Passagem (Mestrado)
2014/05/08 O recurso à arbitragem na resolução de conflitos laborais e as convenções coletivas de trabalho
Presidente do júri
Inês Filipa Monteiro Pereira (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2014/04/30 A (in)dependência da comissão de auditoria nas sociedades anónimas e outras dificuldades funcionais
Presidente do júri
Ana Filipa Gil Duarte (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2014/04/30 Da desconsideração da personalidade jurídica
Presidente do júri
Catarina Sofia Mendes Antunes Luís (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2014/04/04 O regime jurídico do trabalhador estudante – especificidades no regime da prestação da atividade laboral
Orientador
Filipa Isabel Soares da Silva Vieira (Mestrado)
2013/12/06 Arbitragem no âmbito dos serviços mínimos durante a greve
Presidente do júri
Andreia Filipa Carvalho Soares (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2013/12/06 O despedimento por inadaptação
Orientador
Dulcídea Nogueira Carraco (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2013/11/08 A insolvência empresarial em Portugal. Os instrumentos de resposta por via da recuperação da empresa
Presidente do júri
Paulo Miguel Santos Susano (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2013/10/04 Génese, figuras afins e enquadramento legal do balcão único do solicitador
Presidente do júri
Hélène Fabienne da Silva (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2013/01/16 Júri de provas de doutoramento - Nuevas formas de empresa en el mundo globalizado y sus repercusiones sobre los derechos de los trabajadores
Arguente
Mirian Aparecida Caldas (Doutoramento)
Universidad de León, Espanha

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2013/01/01 - Atual Questões Laborais

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2018 - Atual Revisor externo da RED – Revista eletrónica de Direito. Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2021/05/14 - 2021/05/14 Mestrado em Direito - Especialização em Direito do Trabalho Mestrado em Direito - Especialização em Direito do Trabalho (Mestrado) Escola de Direito do Porto, Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2020/11 - 2020/11 VI Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social Trabalhador estudante (2h) + Formação profissional (2h) (Pós-Graduação) Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2020/09/25 - 2020/09/25 Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, promovido pelo Centro de Direitos Humanos/Human Rights Centre Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Direitos Humanos, Trabalho e "Outsoursing"/Terceirização (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2020/05/22 - 2020/05/22 Mestrado em Direito, Especialização em Direito do Trabalho CONTRATOS DE TRABALHO ESPECIAIS, CONTRATOS DE TRABALHO COM PARTICULARIDADES DE REGIME E CONTRATOS PRÓXIMOS DO CONTRATO DE TRABALHO (Mestrado)
2019/05/24 - 2019/05/24 Mestrado em Direito, Especialização em Direito do Trabalho. Contratos de trabalho especiais, Contratos de trabalho com particularidades de regime e Contratos próximos do contrato de trabalho (Mestrado) Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2019/04 - 2019/04 Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho trabalho autónomo (2h) (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2019 - 2019 V Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social módulos Trabalhador estudante (2h) + Formação profissional (2h), (Pós-Graduação) Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2018/02/14 - 2018/02/14 Mestrado em Direito, Especialização em Direito do Trabalho Especialização (Mestrado) Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2018 - 2018 IV Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social módulos Trabalhador estudante (2h) + Formação profissional (2h), (Pós-Graduação) Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2017/11 - 2017/11 III Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social módulos: Trabalhador estudante (2h) + Formação profissional (2h) (Pós-Graduação) Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2017 - 2017 Mestrado em Direito, Especialização em Direito do Trabalho Especialização (Mestrado) Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2016/11/17 - 2016/11/17 II Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social módulo Regime Jurídico do Trabalhador Estudante (Pós-Graduação) Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2016 - 2016 XV Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho Especialização (Pós-Graduação) IDET, Portugal
2016 - 2016 III Curso de Extensão Universitária em Direito do Trabalho e da Segurança Social Especialização (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 Mestrado em Direito, Especialização em Direito do Trabalho Especialização (Mestrado) Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2015 - 2015 Mestrado em Direito, Especialização em Direito do Trabalho Especialização (Mestrado) Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2015 - 2015 Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social Extensão e divulgação científica (Pós-Graduação) Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2015 - 2015 II Curso de Extensão Universitária em Direito do Trabalho e da Segurança Social Especialização (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2013 - 2013 Mestrado em Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau | Direito da Administração Pública Especialização (Curso médio) Instituto Politécnico de Macau | IPLeiria, Macau
2012 - 2012 Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais Aplicadas Especialização (Curso médio) Escola de Tecnologia e Gestão de Leiria, Portugal
2010 - 2010 Pós-Graduação em Direito do Urbanismo e do Ambiente | Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho Especialização (Curso médio) Escola de Tecnologia e Gestão de Leiria, Portugal
2010 - 2010 Direito do Trabalho Aperfeiçoamento (Curso médio) Câmara dos Solicitadores, Portugal
2009 - 2009 Pós-Graduação em Direito do Urbanismo e do Ambiente | Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho Especialização (Curso médio) Escola de Tecnologia e Gestão de Leiria, IPLeiria, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2013/01 - Atual Associação de Estudos Laborais
2013 - Atual APODIT - Associação portuguesa de Direito do Trabalho Member

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2020/10/21 - 2020/10/30 Curso de Formação Avançada em Contraordenações - 4th edition
Coordenador
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020/01/31 - 2020/02/07 Curso de Formação Avançada em Administração de Condomínios, 2nd edition
Coordenador
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/10/11 - 2019/10/18 Curso de Formação Avançada em Contraordenações - 3rd edition
Coordenador
2018/04/14 - 2018/04/21 Curso de Formação Avançada em Prática Notarial - 2nd edition
Coordenador
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2018/04/13 - 2018/04/20 Curso de Formação Avançada em Contraordenações - 2nd edition
Coordenador
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/01/14 - 2017/01/21 Curso de Formação Avançada em Prática Registal, 1st edition
Coordenador
IPLeiria, Portugal
2016/09/24 - 2016/10/01 Curso de Formação Avançada em Prática Notarial
Coordenador
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2016/04/01 - 2016/04/08 Curso de Formação Avançada em Administração de Condomínios, 1.st edition
Coordenador
IPLeiria, Portugal
2016/01/09 - 2016/01/16 Curso de Formação Avançada em Contraordenações, 1st edition
Coordenador
IPLeiria, Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2021 - Atual Júri de provas públicas para obtenção do título de especialista requeridas no Instituto Politécnico de Tomar, na área do Direito do Trabalho, por Paula Pina de Almeida (2021). Instituto Politécnico de Tomar, Portugal
2017 - Atual Júri de provas públicas para obtenção do título de especialista requeridas no Instituto Politécnico de Leiria, na área de Direito do Trabalho, por Nuno Abranches Pinto Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2016 - Atual júri de provas públicas para obtenção do título de especialista requeridas, no Instituto Politécnico do Porto, na área de Direito Empresarial, por Manuel José Silvestre Conde Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2013 - Atual Júri das provas públicas para atribuição do título de Especialista requeridas, no Instituto Politécnico de Lisboa, pela candidata Marlene Mendes Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
2013 - Atual Júri das provas públicas para atribuição do título de Especialista requeridas, no Instituto Politécnico de Lisboa, na área de Direito Empresarial, por Cecília da Conceição Morais Rosa Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
2013 - Atual Membro do júri do processo de seleção destinado à escolha de titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau para a Câmara Municipal de Leiria
2021 - 2021 Júri de provas públicas para obtenção do título de especialista requeridas no Instituto Politécnico de Leiria, na área do Direito do Trabalho, por Sancha de Carvalho e Campanella Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020 - 2020 Júri de provas públicas para obtenção do título de especialista requeridas no Instituto Politécnico de Lisboa, na área do Direito Empresarial, por Jorge Manuel Pontes Nobre Gregório Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 Júri de provas públicas para obtenção do título de especialista requeridas no Instituto Politécnico de Leiria, na área de Direito do Trabalho, por Jorge Bruno da Silva Barbosa Gaspar Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
Distinções

Outra distinção

2011 Best in Session Award
2011 Las Vegas Global Conference on Business and Finance, Portugal
2010 Best in Session Award
2010 Costa Rica Global Conference on Business and Finance, Portugal