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Ana Lambelho holds a Degree in Law, by University of Coimbra, in 2002, and a PhD in Derecho del Trabajo y Trabajo Social, by University of Salamanca, in 2010, with a tesis titled: "Descentralização produtiva, redes de cooperação empresarial e negociação colectiva: reflexões a partir da experiência portuguesa". She is an Assistant Professor at School of Technology and Management of the Polytechnic Institute of Leiria, where she has been teaching since 2004, and is currently responsible for the subjects of Labour Law and General Theory of Civil Law, in the Solicitorship Degree, and Legal Framework of Individual Employment Relations, in Master degree in Corporate Solicitorship. She coordinates 2 courses in Polytechnic Institute of Leiria - Master degree in Corporate Solicitorship and Post-Graduation Course in Registry and Notary -, she teaches in post-graduation and master courses held by other Universities and she is member of scientific comitee of several events and specialization courses. She is a researcher member of Instituto Jurídico Portucalense-IPLeiria and had participated in 2 international research projects. She is author of several studies and scientific articles on Labour Law. She is co-author of 4 books. Her main interests in Labour Law are: reflexes of business organization in labour relationship; platform labour relations; Big Data; Data Protection.
Identification

Personal identification

Full name
Ana Isabel Lambelho Costa

Citation names

  • Ana Lambelho

Author identifiers

Ciência ID
B91B-8863-3FB0
ORCID iD
0000-0002-7707-6260

Telephones

Telephone
  • (351) 244 820300 (Professional)

Addresses

  • Instituto Politécnico de Leiria, Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Departamento de Ciências Jurídicas. Campus 2 Morro do Lena - Alto do Vieiro Apartado 4163 2411-901 Leiria, 2411-901, Leiria, Leiria, Portugal (Professional)
  • Marinha Grande, Portugal (Personal)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
Spanish; Castilian Intermediate (B1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Advanced (C1)
English Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
French Beginner (A1) Intermediate (B1) Beginner (A1) Elementary (A2)
Education
Degree Classification
2021/03/13 - 2021/03/20
Concluded
Curso intensivo de Proteção de dados (Outros)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
2021/02/10 - 2021/02/10
Concluded
"Team-Based Learning", inserida nas Jornadas Interinstitucionais de Desenvolvimento Pedagógico (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2021/02/10 - 2021/02/10
Concluded
Gamificação, motivação e envolvimento dos estudantes", inserida nas Jornadas Interinstitucionais de Desenvolvimento Pedagógico (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2021/02/05 - 2021/02/05
Concluded
"A pegada digital do aluno enquanto elemento de avaliação diagnóstica e formativa", inserida nas Jornadas Interinstitucionais de Desenvolvimento Pedagógico (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020/11/04 - 2020/11/04
Concluded
Verificar Plágio (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020/07/15 - 2020/07/16
Concluded
V Jornadas Pedagógicas "3T's. Teachers Teaching Teachers", do Politécnico de Leiria (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/07/17 - 2019/07/17
Concluded
O telemóvel pode ajudar a inovar na aprendizagem formal e informal? (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2018/10 - 2019/05/20
Concluded
Formação Profissional de Programa de Aprendizagem contínua de Língua Inglesa – Nível C1 (Outros)
In English – Centro de Línguas, Portugal
2017/07/18 - 2017/07/18
Concluded
II Jornadas pedagógicas do Instituto Politécnico de Leiria, (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/05 - 2017/05
Concluded
Curso "ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO NA DISLEXIA", (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017
Concluded
Curso de Formação Avançada em Prática Registal (Especialização pós-licenciatura)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
---
2016/09/24 - 2016/10/01
Concluded
Curso de Formação Avançada em Prática Notarial (Especialização pós-licenciatura)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
---
2016/07/18 - 2016/07/19
Concluded
I Jornadas pedagógicas do Instituto Politécnico de Leiria (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2016/01/09 - 2016/01/16
Concluded
Curso de Formação Avançada em Contraordenações (Especialização pós-licenciatura)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
---
2015/10/14 - 2015/10/16
Concluded
Construção e partilha de mapas mentais (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2013/04/18 - 2013/04/18
Concluded
workshop sobre Propriedade Industrial (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2007 - 2010/12/17
Concluded
“La regulación del Mercado de Trabajo” (Doutoramento)
Universidad de Salamanca, Spain
"Descentralização Produtiva, Redes de Cooperação Empresarial e Negociação Colectiva. Reflexões a Partir da Experiência Portuguesa" (THESIS/DISSERTATION)
Sobresaliente cun laude
2007/09/11 - 2007/10/11
Concluded
Pedagogia e Desenvolvimento Curricular no Contexto de Bolonha (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2006/05/19 - 2006/05/19
Concluded
Acção de Sensibilização sobre a B-ON (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2005 - 2005
Concluded
Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
17
2005
Concluded
Técnicas de Comunicação e Apresentação Oral (Outros)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2003 - 2003
Concluded
curso de formação pedagógica de formadores. (Outros)
Egas Moniz, Portugal
1997 - 2002
Concluded
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra, Portugal
15
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2010/12/17 - Current Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2013/11/07 - 2013/11/11 Visiting Teacher (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Macau | IPLeiria, Macau SAR China
2004/03 - 2010/12/16 Assistant (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution
Employer
2020/04 - Current Course Coordinator (Post-graduiation in Registry and Notary) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2012/10 - Current Course Coordinator (master) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2011/02 - Current Membro de Comissão Científico-Pedagógica (degree in Solicitadoria) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
2018 - Current Researcher Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/11 - 2019/12 Formadora Formação Profissional Valor - consultoria, Portugal
2019/10 - 2019/10 Formadora - Formação Profissional Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel, Portugal
2014/03/25 - 2014/03/29 Professor Erasmus Università Europea di Roma, Italy
Projects

Other

Designation Funders
2016 - 2018 REDLAB - Impacto laboral de las redes de empresas
DER2015-67099-
Universidad de Salamanca, Spain
2012 - 2015 DEPOCEI - Development of Policy-Oriented Training Programmes in the Context of the European Integration
TEMPUS/JPHES/530730
Universidade de Belgrado e outras, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Ana Lambelho; Gonçalves, Luísa Andias. Direito do Trabalho. Da teoria à prática, 2.ª edição, Lisboa, Rei dos Livros, julho de 2021, ISBN 9789895650378.. Portugal: Rei dos Livros. 2021.
    Published
  2. Lambelho, Ana; Mendes, Jorge Barros; Gonçalves, Luísa Andias. Casos Práticos de Solicitadoria. Almedina. 2019.
  3. Lambelho, Ana; Luísa Andias Gonçalves. Direito do Trabalho - Da Teoria à Prática. Lisboa, Portugal: Rei dos Livros. 2017.
    Published
  4. Luísa Andias Gonçalves; Ana Lambelho. Manual de Direito do Trabalho. Da teoria à prática. Coimbra, Portugal: Coimbra editora. 2014.
    Published
  5. Ana Lambelho; Luísa Andias Gonçalves. Poder Disciplinar. Justa causa de despedimento. Lisboa, Portugal: Quid Juris. 2012.
    Published
Book chapter
  1. Ana Lambelho. "«Big data: ¿incentivo o freno a la competencia?»". In Fodertics 9.0. Spain, 2021.
    In press
  2. Lambelho, Ana; Marisa Dinis. "«La protección de datos de los trabajadores en Portugal: el dialogo entre el Código de Trabajo, el RGPD y la nueva Ley de Protección de Datos»". In Vigilancia y control en el derecho del trabajo digital, edited by Rodríguez-Piñero Royo, Miguel; Todolí Signes, Adrián. Spain: Thomson Reuters Aranzadi, 2020.
    Published
  3. Lambelho, Ana. "A reforma portuguesa da regulação da transmissão da unidade económica e o reforço da tutela dos trabalhadores das redes de empresas". In La construcción del derecho del trabajo de las redes empresariales, Wilfredo Sanguineti Raymond e Juan Bautista Vivero Serrano (dir.), Granada, Comares, novembro de 2019., 243-260. Granada: Comares, 2019.
    Published
  4. Lambelho, Ana. "Las plataformas digitales de intercambio de trabajo por comida y alojamiento". In Relaciones Contractuales en la economía colaborativa y en la sociedad digital, Guillermo García Gonzáles e Maria Regina Redinha (Diretores), Madrid, Dykinson, 2019., 107-128. Madrid, Spain: Dykinson, 2019.
  5. Lambelho, Ana. "«The need to review the independent workers protection in collaborative economy»". In The Sharing Economy: Legal Problems of a Permutations and Combinations Society, Maria Regina Redinha, Maria Raquel Guimarães e Francisco Liberal Fernandes (Ed.), Newcastle, Cambridge Scholars Publishing, 2019, ISBN (10): 1-5275-2076-5 ISBN (13): 978-1-5275-2076-9., 284-300. Newcastle, United Kingdom: Cambridge Scholars Publishing, 2019.
    Published
  6. Lambelho, Ana. "A substituição de trabalhadores grevistas por robots/ The Replacement of Strikers by Robots»". In The Balance between Worker Protection and Employer Powers: Insights from around the World, Nuno Cerejeira Namora [et al.] (Ed.), Newcastle, Cambridge Scholars Publishing, 2018, ISBN (10): 1-5275-1354-8, pp. 543-566., 543-566. Newcastle, United Kingdom: Cambridge Scholars Publishing, 2018.
  7. Lambelho, Ana. "O Código de conduta de responsabilidade social da Portugal Telecom". In La transnacionalización de las relaciones laborales. Experiencias de gestión en las empresas multinacionales españolas, 199-209. Madrid, Spain: ediciones Cinca, 2015.
    Published
  8. Lambelho, Ana; Ana Lambelho. "Trabalho autónomo economicamente dependente: da necessidade de um regime jurídico próprio". In Para Jorge Leite, Vol. I, Escritos Jurídico-Laborais, 433-454. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2014.
    Published
  9. Ana Lambelho. "Segurança, Saúde e Higiene no Trabalho". In Direito do Urbanismo e do Ambiente: Estudos Compilados,, 185-203. Lisboa, Portugal: Quid Juris, 2010.
    Published
Conference abstract
  1. Ana Lambelho; Tânia Ferreira. "A Proteção do Whistleblower como Mecanismo de Combate à Corrupção: Notas sobre o Estado da Arte em Portugal". Paper presented in Congresso Internacional sobre Democracia e Justiça no Século XXI (JUST2021), Recife (online), 2021.
    Published • https://just2021.pt/livro-de-resumos-just2021/#dearflip-df_3943/215/
  2. Ana Lambelho. "As plataformas informáticas de prestação de serviços. Necessidade de um regime jurídico-laboral próprio?". Paper presented in RC10 International Conference “Democracy and Participation in the 21st century, lisboa, 2017.
    Published
  3. Lambelho, Ana; Francisco Serra Loureiro. "Condições de trabalho e liberdade religiosa". Paper presented in 3º Congresso Internacional sobre Condições de Trabalho - CICOT2015, Porto, 10 e 11 de setembro de 2015, Porto, 2015.
    Published
Conference paper
  1. Lambelho, Ana. "«Rethinking the boundaries of labour law regarding the need of regulation of independent work. A Portuguese Labour Law perspective»". Paper presented in Labour Law Research Network Inaugural Conference, Universitat Pompeu Fabra, Barcelona, Barcelona, 2013.
  2. Lambelho, Ana. "Los códigos de conducta de las multinacionales como instrumento regulador de las relaciones laborales en las redes de empresas". Paper presented in 2011 Las Vegas Global Conference on Business and Finance (GCBF), Las Vegas, Nevada, de 2 a 5 de Jane, Las Vegas, 2011.
    Published
  3. Lambelho, Ana. "International framework agreements e responsabilidade social das empresas". Paper presented in II Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais - A Responsabilidade Social das Empresas, Leiria, 2010.
    Published
  4. Lambelho, Ana. "Outsourcing and portuguese collective bargaining". Paper presented in 2010 Costa Rica Global Conference on Business and Finance (GCBF), San José, Costa Rica, em 25 a 28 de Maio de 2010., San José, 2010.
    Published
  5. Lambelho, Ana. "A subcontratação e as relações individuais de trabalho à luz da actual legislação laboral". Paper presented in I Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais - As novas relações laborais, Leiria, 2009.
    Published
Edited book
  1. Lambelho, Ana; Mendes, Jorge Barros. X Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais - Atas. Leiria, Portugal: Instituto Politécnico de Leiria – Escola Superior de Tecnologia e Gestão. 2019.
    Published
  2. Lambelho, Ana; Mendes, Jorge Barros; Dinis, Marisa. IX Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais. 2017.
  3. Lambelho, Ana; Mendes, Jorge Barros; Dinis, Marisa. VIII Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais - Atas. Leiria, Portugal: Instituto Politécnico de Leiria – Escola Superior de Tecnologia e Gestão. 2017.
    Published
  4. Lambelho, Ana; Mendes, Jorge Barros; Dinis, Marisa. VII Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais Atas. Instituto Politécnico de Leiria – Escola Superior de Tecnologia e Gestão. 2016.
    Published
  5. Lambelho, Ana; Mendes, Jorge Barros; Dinis, Marisa. VI Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais - Atas. Leiria, Portugal: Instituto Politécnico de Leiria – Escola Superior de Tecnologia e Gestão. 2015.
  6. Lambelho, Ana; Mendes, Jorge Barros; Dinis, Marisa. IV Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais - Atas. Portugal: Instituto Politécnico de Leiria – Escola Superior de Tecnologia e Gestão. 2014.
  7. Lambelho, Ana; Mendes, Jorge Barros; Gonçalves, Luísa Andias. II Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais : actas. Instituto Politécnico de Leiria – Escola Superior de Tecnologia e Gestão. 2013.
  8. Lambelho, Ana; Mendes, Jorge Barros; Dinis, Marisa. III Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais : actas. Instituto Politécnico de Leiria – Escola Superior de Tecnologia e Gestão. 2013.
  9. Lambelho, Ana; Mendes, Jorge Barros; Gonçalves, Luísa Andias; Ferrão, Marisa Caetano. I Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais : actas. Instituto Politécnico de Leiria – Escola Superior de Tecnologia e Gestão. 2012.
    Published
Journal article
  1. Ana Lambelho. "O poder regulamentar do empregador". Prontuário de Direito do Trabalho n.º 1 2020 (2020): 223-251. http://www.cej.mj.pt/cej/estudos-e-publica/prontuario.php.
    Published
  2. Carvalho, Catarina de Oliveira; Lambelho, Ana. "Outsourcing and chain supply in Portugal". (2019): http://hdl.handle.net/10400.14/27927.
  3. Lambelho, Ana. "The Portuguese Framework of the Professional Internship without Public Funds". (2016): http://hdl.handle.net/10400.8/2545.
  4. Carvalho, Catarina de Oliveira; Lambelho, Ana. "Outsourcing and supply chains in Portugal". (2016): http://hdl.handle.net/10400.8/2543.
  5. Lambelho, Ana. "O contrato de aprendizagem e o(s) contrato(s) de estágio". (2013): http://hdl.handle.net/10400.8/4615.
  6. Lambelho, Ana. "As novas modalidades de contratos de trabalho e a sua aplicação ao setor do turismo". Journal of Tourism and Development [Revista Turismo & Desenvolvimento], n.º 17/18 – Volume 4, electronic edition, ISSN: 2182-1453, 2012. 4 (2012): 37-39. https://www.ua.pt/pt/degeit/rtd/indice17_18_vol4.
    Published
  7. Costa, Ana Isabel Lambelho. "O regulamento interno da empresa". (2008): http://hdl.handle.net/10400.22/2198.
    https://doi.org/10.26537/rebules.v0i13.910
Newspaper article
  1. Ana Lambelho. "Teletrabalho: afinal, é possível!", Diário de Leiria, 2020
Report
  1. Lambelho, Ana; Susana Almeida; Eugénio Lucas; Ana Filipa Conceição; Cátia Marques Cebola; Maria João Escudeiro; Nuno Mendes Claro; et al. 2013. Best Practices in Training - Report. http://www.depocei.org/wp-content/uploads/2013/06/DEPOCEI_Final-report_TRAINING-BEST-PRACTICES.pdf.
Thesis / Dissertation
  1. Lambelho, Ana. "Descentralização produtiva, redes de cooperação empresarial e negociação colectiva : reflexões a partir da experiência portuguesa". PhD, 2010. http://hdl.handle.net/10400.8/760.
Working paper
  1. Lambelho, Ana. 2012. "«Rever para flexibilizar, flexibilizar para competir: reflexões em torno das alterações laborais em curso», Caderno Eletrónico do OPBPL |2012/13, OPBPL e-Working Papers, ISSN 2182-8393, disponível em http://opbpl.cies.iscte-iul.pt/wp-content/uploads/2014/12/OPBPL_ElectronicPapers_13_PT.pdf". Working Paper. https://iconline.ipleiria.pt/handle/10400.8/4542.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2021/11/04 Como regular do direito à desconexão dos trabalhadores?, comunicação proferida nas I Jornadas de Direito do Trabalho, organizadas pelo Instituto Jurídico Portucalense, no dia 24 de novembro de 2021.
Instituto Jurídico Portucalense, Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal)
2021/10/07 «A disponibilidade digital põe em causa os Direitos Humanos dos trabalhadores?», proferida na CEDH2021 - III Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos, que decorreu online, nos dias 6, 7 e 8 de outubro de 2021; a comunicação foi apresentada no dia 7 de outubro. CEDH2021 - III Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos
2021/09/15 O Direito do Trabalho português e as novas formas de prestar trabalho – reflexões a partir do Livro Verde sobre o futuro do trabalho», comunicação proferida no Simpósio de Direito do Trabalho e Novas Tecnologias, organizado pela Ordem dos Advogados de São Paulo - seção Santo Amaro, Brasil, em parceria com Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – Iberojur, no dia 15 de setembro de 2021. Simpósio de Direito do Trabalho e Novas Tecnologias,
Ordem dos Advogados de São Paulo - seção Santo Amaro (S. Paulo (online), Brazil)
2021/05/28 «O trabalho através de plataformas digitais e os tempos de disponibilidade», comunicação proferida na II CIDiT – Conferência Internacional de Direito do Trabalho: “O Direito do Trabalho e a Revolução Digital”, organizada pela ESTG do Politécnico do Porto, que decorreu no dia 28 de maio de 2021. II CIDiT – Conferência Internacional de Direito do Trabalho: “O Direito do Trabalho e a Revolução Digital”,
ESTG / Politécnico do Porto (Felgueiras (online), Portugal)
2021/05/21 Algumas considerações sobre a utilização da prova digital em Direito do Trabalho», comunicação proferida no I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os desafios de Desenvolvimento Sustentável Global e Digital, organizado pelo Instituto Jurídico Portucalense e IJP-IPLeiria, em colaboração coma Universidade de Vigo, a Universidade de Málaga, a Universidade de Salamanca, a Universidade de Granada e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que se realizou nos dias 20 e 21 de maio de 2021 (online). I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os desafios de Desenvolvimento Sustentável Global e Digital,
Instituto Jurídico Portucalense e IJP-IPLeiria (Porto (online))
2021/05/21 «Os trabalhadores das plataformas digitais», comunicação proferida no I Ciclo de Conferências de Direito do Trabalho na ESECS, organizada pela ESECS do Politécnico de Leiria (online), no dia 21 de maio de 2021. I Ciclo de Conferências de Direito do Trabalho na ESECS
ESECS/Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal)
2021/04/24 Quem se preocupa com o risco e bem-estar dos trabalhadores das plataformas?», comunicação proferida no Ciclo de Seminários – Direito Individual e Coletivo do Trabalho, do curso de Pós-Graduação em Risco e Bem-estar nas Organizações, que decorreu online na ESECS/Politécnico de Leiria, no dia 24 de abril de 2021 Ciclo de Seminários – Direito Individual e Coletivo do Trabalho, do curso de Pós-Graduação em Risco e Bem-estar nas Organizações
ESECS/Politécnico de Leiria (Leiria)
2021/04/22 A Proteção do Whistleblower como Mecanismo de Combate à Corrupção: Notas sobre o Estado da Arte em Portugal Congresso Internacional sobre Democracia e Justiça no Século XXI (JUST2021),
(Recife, Brazil)
2020/03/19 «Big data: ¿incentivo o freno a la competencia?» 19 e 20 de março de 2020. FODERTICS - IX Fórum de Expertos y Jóvenes Investigadores en Derecho y Nuevas Tecnologías
University of Salamanca (Salamanca, Spain)
2020/02/28 «O poder regulamentar» Programa de formação contínua sobre Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho,
Centro de Estudos Judiciários (Porto)
2019/09/19 «Plataformas digitais, limitação do tempo de trabalho e retribuição digna: uma tríade impossível de alcançar?» II Congresso Internacional Labour 2030. Work innovation. Are you ready?
Law Academy (Porto, Portugal)
2019/09/12 «La protección de datos de los trabajadores en Portugal: el dialogo entre el Código del Trabajo, el RGPD y la nueva Ley de Protección de Datos», 12 e 13 de setembro, Espanha (em coautoria com Marisa Dinis). Congreso Internacional sobre Automatización, Vigilancia y Control de los Trabajadores y Derechos Fundamentales
University of Valencia (Valência, Spain)
2019/09/10 «As condições de trabalho dos trabalhadores vítimas de violência doméstica» 5º Congresso Internacional sobre Condições de Trabalho - CICOT2019
Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2019/07/16 «O trabalho através de plataformas digitais e as iniciativas da OIT com vista à promoção do trabalho digno» V Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos
Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Porto)
2018/05/03 Trabalho autónomo e economia digital – que regulação? Encontro Internacional Direitos Laborais e Economia Digital
(Porto, Portugal)
2018/04/27 O profiling de candidatos a emprego e de trabalhadores comunicação proferida no IV ENCONTRO INTERNACIONAL TRANSFORMAÇÕES RECENTES DO DIREITO DO TRABALHO IBÉRICO – Proteção de Dados, no dia 27 de abril de 2018, no .
Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2018/04/06 Justa causa subjetiva de despedimento e princípio da proporcionalidade Programa de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários sobre Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho
Centro de Estudos Judiciários (Porto)
2018/03/21 «Economia Colaborativa – qualificação dos prestadores como trabalhadores? O caso especial das plataformas de trabalho voluntário VIII Jornadas de Direito do Trabalho, Tomar, 21 de março de 2018
Instituto Politécnico de Tomar (Tomar, Portugal)
2017/10/07 A necessidade de rever a proteção dos trabalhadores por conta própria na economia colaborativa Sociedade de Permutas e Combinações. Problemas Jurídicos da Economia Colabrativa
Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2017/09/21 A substituição de trabalhadores grevistas por robots Conferências com OIT, no dia 21 de setembro de 2017
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
2017/07/15 As plataformas informáticas de prestação de serviços. Necessidade de um regime jurídico-laboral próprio? RC10 International Conference ¿Democracy and Participation in the 21st century
ISEG (Lisboa, Portugal)
2017/07/14 A substituição de trabalhadores grevistas por Robots Labour Law 2030: Rethinking the future of Labour Law
Law Academy (Porto, Portugal)
2017/05/05 Justa causa subjetiva de despedimento e princípio da proporcionalidade Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho
Centro de Estudos Judiciários (Porto, Portugal)
2017/03/23 O contrato de estágio VII Jornadas de Direito do Trabalho
Instituto Politécnico de Tomar (Tomar, Portugal)
2016/06/01 The Portuguese Framework of the Professional Internship without Public Funds ICLLR 2016: 18th International Conference on Law and Legal Research
Waset (Dubai, United Arab Emirates)
2016 Justa causa subjetiva de despedimento e princípio da proporcionalidade Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
2015/09/10 Condições de trabalho e liberdade religiosa 3º Congresso Internacional sobre Condições de Trabalho - CICOT2015
Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2013/06/15 «Rethinking the boundaries of labour law regarding the need of regulation of independent work. A Portuguese Labour Law perspective» Labour Law Research Network Inaugural Conference
Universitat Pompeu Fabra (Barcelona)
2012/11/09 Estão as formas de trabalho a mudar? Reflexões em torno do trabalho autónomo economicamente dependente III Colóquio de doutorandos do CES “estado de sítio, Estados sem sítio”,
Centro de Estudos Sociais (Coimbra, Portugal)
2012/05/16 As novas modalidades de contratos de trabalho e a sua aplicação ao setor do Turismo INVTUR 2012
Universidade de Aveiro (Aveiro, Portugal)
2011/05/27 A (Im)Possibilidade de Regulação dos Efeitos da Descentralização Produtiva através da Contratação Colectiva Congresso Internacional de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho na Máquina do Tempo
Universidade Católica Portuguesa - Escola de Direito do Porto (Porto, Portugal)
2011/01/22 O despedimento ilícito Olhares sobre o Direito – A edição jurídica / Direito do Trabalho
Delegação da Ordem dos Advogados de Olhão (Olhão, Portugal)
2011/01/02 Los códigos de conducta de las multinacionales como instrumento regulador de las relaciones laborales en las redes de empresas 2011 Las Vegas Global Conference on Business and Finance (GCBF)
The Institute for Business and Finance Research (Las Vegas, United States)
2010/11/26 International framework agreements e responsabilidade social das empresas II Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais
Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal)
2010/06/24 Economically Dependent Autonomous Workers. The Portuguese and Spanish legal Framework VULNERABLE GROUPS AND THE EUROPEAN LABOUR MARKET
EUI Working Group in Labour Law and Social Security, European University Institute (Florence, Italy)
2010/05/25 Outsourcing and Portuguese Collective Bargaining 2010 Costa Rica Global Conference on Business and Finance (GCBF)
The Institute for Business and Finance Research (San José, Costa Rica)
2010/03/30 The effects of the business employer networking organization in Portuguese collective bargaining Socio-Legal Studies Association Conference 2010,
Socio-Legal Studies Association, University of the West of England, (Bristol, United Kingdom)
2009/12/16 A subcontratação e as relações individuais de trabalho à luz da actual legislação laboral I Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais
Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal)
2009/07/17 «Organização do tempo de trabalho e fadiga» Riscos Profissionais dos Motoristas de Transporte Colectivo
SITRA – Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes (Monte Real, Portugal)
2008/10/07 «La economía social en Portugal» II Congreso Internacional de Economía Social y Empleo
University of Salamanca (Salamanca, Spain)
2008/06/06 «O trabalho autónomo economicamente dependente: presente e perspectivas futuras» O trabalho autónomo economicamente dependente – uma perspectiva ibérica
Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal)

Supervision

Thesis Title
Role
Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2020/09/16 - Current Relevância jurídico-Laboral da reputação digital dos trabalhadores
Supervisor
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020/09/16 - Current A flexibilidade laboral e os tempos de disponibilidade
Supervisor
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020/09/16 - Current A proteção jurídico-laboral do whistleblower
Supervisor
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020/09 - Current Teletrabalho: análise dos regimes português e brasileiro
Supervisor
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020/09/01 - 2021/12/06 Horário flexível de trabalhador com responsabilidades familiares: estudo de caso
Supervisor of Mara Filipa Ribeiro Gonçalves
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2020/09/01 - 2021/12/06 A Igualdade Remuneratória entre Mulheres e Homens por Trabalho Igual ou de Igual Valor - estudo de caso
Supervisor
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2021/01/22 - 2021/01/22 Resolução por iniciativa do trabalhador (internship)
Supervisor
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2021/01/22 - 2021/01/22 O procedimento disciplinar: estudo de caso (internship)
Supervisor
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/09/01 - 2021/01/22 Resolução por iniciativa do trabalhador (internship)
Supervisor of Sara Margarida Simões Aires
Mestrado em Solicitadoria de Empresa
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2021/01/15 - 2021/01/15 A aplicabilidade do regime jurídico do teletrabalho ao trabalho através de plataformas digitais
Supervisor
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2021/01/15 - 2021/01/15 Assédio moral laboral - estudo de caso (internship)
Supervisor
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020/12/11 - 2020/12/11 O direito à pensão – um direito em crise?
Co-supervisor
Mestrado em Solicitadoria de Empresa
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020/06/15 - 2020/06/15 A proteção de dados em contexto laboral: a necessidade do consentimento do trabalhador
Supervisor
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2018/12/13 - 2018/12/13 A tecnovigilância e o controlo da atividade do trabalhador
Co-supervisor
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2018 - 2018 Relação Individual de Trabalho dos Quadros de Direção: Especificidades no Ordenamento Jurídico Português
Supervisor
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017 - 2017 Tutela jurídica da atividade criativa do trabalhador inventor
Co-supervisor
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2016 - 2016 O tratamento dos créditos laborais no Direito Insolvencial
Co-supervisor
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2016 - 2016 A Liberdade Religiosa do trabalhador à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Co-supervisor
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2016 - 2016 Estudo sobre os mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em relação de trabalho subordinado
Supervisor
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2015 - 2015 Trabalho Sexual: uma perspetiva jurídico-laboral
Supervisor
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2015 - 2015 O risco nos acidentes de trabalho
Co-supervisor
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2014 - 2014 O estatuto do Trabalhador Estudante
Supervisor
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2014 - 2014 Do contrato de estágio
Supervisor
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2013 - 2013 O despedimento por inadaptação
Supervisor
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2021/05/28 - 2021/06/28 III Seminário de Orientação Profissional, ESTG/IPLeiria, 28 de maio de 2021. (2021/05/28 - 2021/05/28)
Seminar (Co-organisor)
Escola de Tecnologia e Gestão de Leiria, IPLeiria, Portugal
2021/05/06 - 2021/06/04 I Ciclo de Conferências de Direito do Trabalho na ESECS, realizado nos dias 6 e 21 de maio e 4 de junho de 2021 pelo Departamento de Ciências Sociais, na ESECS do Politécnico de Leiria (online). (2021/05/06 - 2021/06/04)
Conference (Member of the Organising Committee)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, Portugal
2021/05/20 - 2021/05/21 I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os desafios de Desenvolvimento Sustentável Global e Digital, organizado pelo Instituto Jurídico Portucalense e IJP-IPLeiria, em colaboração coma Universidade de Vigo, a Universidade de Málaga, a Universidade de Salamanca, a Universidade de Granada e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que se realizou nos dias 20 e 21 de maio de 2021 (online). (2021/05/20 - 2021/05/21)
Congress (Member of the Organising Committee)
Instituto Jurídico Portucalense - IPLeiria, Portugal

Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2021/05/20 - 2021/05/21 I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os desafios de Desenvolvimento Sustentável Global e Digital, organizado pelo Instituto Jurídico Portucalense e IJP-IPLeiria, em colaboração coma Universidade de Vigo, a Universidade de Málaga, a Universidade de Salamanca, a Universidade de Granada e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que se realizou nos dias 20 e 21 de maio de 2021 (online). (2021/05/20 - 2021/05/21)
Congress (Member of the Scientific Committee)
Instituto Jurídico Portucalense - IPLeiria, Portugal

Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2021/05/20 - 2021/05/20 Membro da Comissão Organizadora do Seminário O portal PORDATA: vamos explorar os dados, que decorreu na ESTG/Politécnico de Leiria, no dia 20 de maio de 2021. (2021/05/20 - 2021/05/20)
Workshop (Member of the Organising Committee)
Escola de Tecnologia e Gestão de Leiria, IPLeiria, Portugal
2021/03/02 - 2021/03/16 Membro da Comissão Organizadora do II Ciclo de Conferências do Mestrado em Solicitadoria de Empresa, que decorreu nos dias 2, 8, 9 e 16 de março de 2021, na ESTG/Politécnico de Leiria (online). (2021/03/02 - 2021/03/16)
Conference (Member of the Organising Committee)
Escola de Tecnologia e Gestão de Leiria, IPLeiria, Portugal
2020/10/12 - 2020/10/13 II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos (2020/10/12 - 2020/10/13)
Conference (Member of the Scientific Committee)
2020/05/29 - 2020/05/29 II Seminário de Orientação Profissional: Licenciei-me em Solicitadoria. E agora? (2020/05/29 - 2020/05/29)
Seminar (Member of the Organising Committee)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/10/14 - 2019/10/16 I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos (2019/10/14 - 2019/10/16)
Conference (Member of the Scientific Committee)
2019/05/15 - 2019/05/15 Seminário de Orientação Profissional: Licenciei-me em Solicitadoria. E agora? (2019/05/15 - 2019/05/15)
Seminar (Member of the Organising Committee)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019 - 2019 VDS - Vertentes e Desafios em Segurança - 2019 (2016 - 2019)
Congress (Member of the Scientific Committee)
Associação Vertentes e Desafios da Segurança, Portugal
2018/12/06 - 2018/12/06 X CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS JURÍDICO-EMPRESARIAIS: O RGPD E O IMPACTO NAS ORGANIZAÇÕES: 6 MESES DEPOIS (2018/12/06 - 2018/12/06)
Congress (Member of the Scientific Committee)
Escola de Tecnologia e Gestão de Leiria, IPLeiria, Portugal
2018 - 2018 VDS - Vertentes e Desafios em Segurança - 2018 (2016 - 2019)
Congress (Member of the Scientific Committee)
Associação Vertentes e Desafios da Segurança, Portugal
2017 - 2017 IX Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais: O Direito do Trabalho e as Empresas: novos desafios, novas soluções?
Congress (Member of the Organising Committee)
2017 - 2017 VDS ¿ Vertentes e Desafios em Segurança - 2017 (2016 - 2019)
Congress (Member of the Scientific Committee)
2016 - 2016 VIII Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais: ASPETOS NOTARIAIS E REGISTAIS NA VIDA DAS EMPRESAS
Congress (Member of the Organising Committee)
2016 - 2016 VDS ¿ Vertentes e Desafios em Segurança - 2016 (2016 - 2019)
Congress (Member of the Scientific Committee)
Associação Vertentes e Desafios da Segurança, Portugal
2015/03 - 2015/03 Organization of "Colóquios do Mestrado em Solicitadoria de Empresa" - Os (novos?) desafios do Direito do Trabalho (2015/03/02 - 2015/03/10)
Conference (Co-organisor)
2015 - 2015 VII Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais: FUSÃO, CISÃO, TRANSFORMAÇÃO, DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES
Congress (Member of the Organising Committee)
2014 - 2014 VI Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais: A insolvência e as empresas
Congress (Member of the Organising Committee)
2013 - 2013 V Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais: A REFORMA DO PROCESSO CIVIL E A VIDA DAS EMPRESAS
Congress (Member of the Organising Committee)
2012 - 2012 IV Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais: Propriedade Industrial e Intelectual
Congress (Member of the Organising Committee)
2011 - 2011 III Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais: Direito e gestão empresarial
Congress (Member of the Organising Committee)
2010 - 2010 II Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais
Congress (Member of the Organising Committee)
2009 - 2009 I Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais. As novas relações laborais
Congress (Other)

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2019/05/31 - 2019/05/31 «Invasão digital da privacidade. Da proteção informática às respostas jurídicas», comentário ao episódio "Shut Up and Dance" da série Black Mirror, integrada nas Bright Fridays do IPLeiria. Decorreu na Fnac, Leiria, em 31 de maio de 2019.
Round table
Bright Fridays
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/05/15 - 2019/05/15 «A importância do prosseguimento de estudos»
Seminar
Seminário de Orientação Profissional: Licenciei-me em Solicitadoria. E agora?
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role
Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2021/12/06 A (i)legitimidade do sócio-gerente no exercício do direito de informação
President of the jury
Olga Hrytsunyk (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2021/11/26 Viagens Organizadas e Serviços de Viagem Conexos: de um périplo histórico a uma análise do regime jurídico
President of the jury
Paulo Alexandre Benedito Martinho (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2021/11/25 A resposta normativa à Covid-19 em matéria laboral – algumas questões
(Thesis) Main arguer
Ana Catarina Teixeira Alves (Master)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2021/01/27 Algumas questões sobre a proteção de dados na relação laboral
(Thesis) Arguer
Daniela Sofia da Silva Rodrigues (Master)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2021/01/27 Algumas questões sobre a proteção de dados na relação laboral
(Thesis) Main arguer
Daniela Sofia da Silva Rodrigues (Master)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2021/01/22 O procedimento disciplinar: estudo de caso (internship)
Supervisor
Ana Maria Moucho Paulo Guerra (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2021/01/22 Resolução por iniciativa do trabalhador (internship)
Supervisor
Sara Margarida Simões Aires (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2021/01/15 A aplicabilidade do regime jurídico do teletrabalho ao trabalho através de plataformas digitais
Supervisor
Bárbara do Rosário Coelho (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2021/01/15 Assédio moral laboral - estudo de caso (estágio)
Supervisor
Mariana Domingues Carreira (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2021/01/13 Instrumentos de regulamentação coletiva – âmbito subjetivo e concorrência (confronto entre os regimes privado e público)
President of the jury
Diana Sofia dos Santos Pais (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2021/01/13 O Administrador Judicial – Exercício de Funções no Processo de Insolvência
President of the jury
Rafaela Alves dos Santos (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020/12/11 Uma Breve Análise do Pensamento Smithiano como motor para o Desenvolvimento Económico e Social
President of the jury
Márcio Gustavo Chaves Galvão de Alcântara (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020/12/10 A regra de decisão empresarial no contexto dos deveres gerais dos gestores
President of the jury
Tatiana Filipa Pereira Santos (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020/09/10 Júri de provas públicas de doutoramento «Identificación y fundamentos jurídicos de la responsabilidad laboral en el grupo de empresas en España».
(Thesis) Arguer
Oriol Cremades Chueca (PhD)
Universitat Ramon Llull, Spain
2020/06/23 A proteção do consumidor à luz do novo regime do crédito hipotecário
President of the jury
Paulo Alexandre Ferreira João (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020/06/23 A exoneração do passivo restante
President of the jury
Marlene Isilda dos Santos (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020/06/17 Falta de segurança no trabalho: um “homicídio branco”?
President of the jury
Teresa Paula Infante Carreira Manhoso Meneses Cardoso (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020/06/15 A proteção de dados em contexto laboral: a necessidade do consentimento do trabalhador
Supervisor
Ana Rafaela Marto Saragoça (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/12/10 O despedimento por extinção do posto de trabalho
(Thesis) Arguer
Marisa da Conceição Fernandes de Sousa (Master)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2019/12/10 Contrato de trabalho a termo – Da conversão e outras questões.
(Thesis) Arguer
Bruno Miguel Cunha Bessa Lopes (Master)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2019/11/20 A Monitorização do Trabalhador e o RGPD
President of the jury
Carolina Sofia Mendes Ferreira (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/11/19 O dolo nos acidentes de trabalho
President of the jury
Rita Raquel Gomes Gaspar (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/11/06 Contrato de swap no contexto nacional: uma análise à luz do regime das cláusulas contratuais gerais
President of the jury
Rafael Alexandre Pedro Parreira (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/11/06 A resolução em benefício da massa insolvente
President of the jury
Anabela Reis da Silva (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/06/14 A exoneração do passivo restante
President of the jury
Catarina Inês Serrado Silva (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/06/14 As funções do administrador de insolvência no processo de insolvência
President of the jury
Isabel Jorge de Figueiredo (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/05/03 Efeitos da sentença de declaração de insolvência do empregador nos contratos de trabalho. A proteção dos créditos laborais
(Thesis) Arguer
Rita Oleastro Loureiro Sandinha Serra (Master)
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2019/02/07 Exploração teórico-conceptual do uso da arbitragem como parte integrante da pré-convocação de greve.
(Thesis) Arguer
Diamantino José Teixeira Ribeiro (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2018/12/14 A tutela dos direitos especiais dos sócios em sede de transformação das sociedades
President of the jury
Marina Andreia Matos Ramos Sanca (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2018/12/14 Paradigma cautelar nas sociedades comerciais em Portugal
President of the jury
Isa Sofia Pereira Ferreira (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2018/12/13 A tecnovigilância e o controlo da atividade do trabalhador
Supervisor
Pamela Graciana Deus Freitas (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2018/05/02 A mediação na insolvência – o regime extrajudicial de recuperação de empresas
President of the jury
Ana Catarina da Silva Brites (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2018/03/27 O passaporte comunitário único – setor bancário
President of the jury
Márcia Carolina Sousa Estrela (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/12/11 A execução fiscal: algumas nuances do processo de cobrança
President of the jury
Ana Cristina Bernardino de Sousa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/12/11 O processo especial de revitalização
President of the jury
Sara Gonçalves Rodrigues (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/11/16 O capital social livre nas sociedades por quotas – causas e efeitos
President of the jury
Patrícia Rito Vieira (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/07/17 Das modalidades de prestação de caução pelos administradores – o seguro de responsabilidade civil
President of the jury
Ana Margarida Rodrigues Custódio (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/06/06 A responsabilidade dos administradores societários no processo de insolvência: em especial o incidente de qualificação de insolvência
President of the jury
Ana Cristina Ascensão Fidalgo (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/06/06 O capital social livre como promotor de sociedades comerciais originariamente subcapitalizadas? Adriana Patrícia da Silva Martins (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/06/01 O direito à reparação dos danos emergentes de riscos profissionais
President of the jury
Soraia Raquel Henriques David (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/05/16 Fusão de Sociedades Comerciais no CSC e CIRC. O regime de neutralidade fiscal na fusão interna e na fusão transfronteiriça
President of the jury
Sónia Cláudia Teixeira Pinto (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2016/10/26 Estudo sobre os mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em relação de trabalho subordinado
Supervisor
Cristina Moreira Caetano (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2016/10/21 O contrato de factoring: caracterização, regime jurídico e análise de questões práticas
President of the jury
Amílcar Carol Cabral Moreira Gonçalves (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2016/07/20 A Liberdade Religiosa do Trabalhador à Luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Supervisor
Francisco José Abrantes Serra Loureiro (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2016/07/04 Os deveres gerais dos gestores e a regra de decisão empresarial
President of the jury
Ana Sofia Neto Pereira (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2016/05/16 O despedimento por facto imputável ao trabalhador e o acesso ao subsídio de desemprego – o destino do subsídio de desemprego em caso de acordo em audiência de partes
President of the jury
Diva Margarida de Faria Vieira (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2015/11/27 O risco nos acidentes de trabalho
Supervisor
Ana Margarida Duro de Azevedo (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2015/06/15 Trabalho sexual: uma perspetiva jurídico-laboral
Supervisor
Maria da Conceição Quirino Catalino Paramos de Carvalho (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2015/05/14 As sociedades gestoras de participações sociais e o impacto no ordenamento jurídico português
President of the jury
Joana do Rosário Ponte (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2015/05/08 Proteção de Credores nas Insolvências Transfronteiriças no Âmbito do Regulamento (CE) n.º 1346/2000 do Conselho, de 29 de maio de 2000
President of the jury
Elisabete Reis Fernandes (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2014/11/21 Do contrato de estágio
Supervisor
Sara Patrícia Pereira Passagem (Master)
2014/05/08 O recurso à arbitragem na resolução de conflitos laborais e as convenções coletivas de trabalho
President of the jury
Inês Filipa Monteiro Pereira (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2014/04/30 A (in)dependência da comissão de auditoria nas sociedades anónimas e outras dificuldades funcionais
President of the jury
Ana Filipa Gil Duarte (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2014/04/30 Da desconsideração da personalidade jurídica
President of the jury
Catarina Sofia Mendes Antunes Luís (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2014/04/04 O regime jurídico do trabalhador estudante – especificidades no regime da prestação da atividade laboral
Supervisor
Filipa Isabel Soares da Silva Vieira (Master)
2013/12/06 Arbitragem no âmbito dos serviços mínimos durante a greve
President of the jury
Andreia Filipa Carvalho Soares (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2013/12/06 O despedimento por inadaptação
Supervisor
Dulcídea Nogueira Carraco (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2013/11/08 A insolvência empresarial em Portugal. Os instrumentos de resposta por via da recuperação da empresa
President of the jury
Paulo Miguel Santos Susano (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2013/10/04 Génese, figuras afins e enquadramento legal do balcão único do solicitador
President of the jury
Hélène Fabienne da Silva (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2013/01/16 Júri de provas de doutoramento - Nuevas formas de empresa en el mundo globalizado y sus repercusiones sobre los derechos de los trabajadores
(Thesis) Arguer
Mirian Aparecida Caldas (PhD)
Universidad de León, Spain

Association member

Society Organization name Role
2013/01 - Current Associação de Estudos Laborais
2013 - Current APODIT - Associação portuguesa de Direito do Trabalho Member

Committee member

Activity description
Role
Institution / Organization
2020/10/21 - 2020/10/30 Curso de Formação Avançada em Contraordenações - 4th edition
Coordinator
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020/01/31 - 2020/02/07 Curso de Formação Avançada em Administração de Condomínios, 2nd edition
Coordinator
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/10/11 - 2019/10/18 Curso de Formação Avançada em Contraordenações - 3rd edition
Coordinator
2018/04/14 - 2018/04/21 Curso de Formação Avançada em Prática Notarial - 2nd edition
Coordinator
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2018/04/13 - 2018/04/20 Curso de Formação Avançada em Contraordenações - 2nd edition
Coordinator
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/01/14 - 2017/01/21 Curso de Formação Avançada em Prática Registal, 1st edition
Coordinator
IPLeiria, Portugal
2016/09/24 - 2016/10/01 Curso de Formação Avançada em Prática Notarial
Coordinator
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2016/04/01 - 2016/04/08 Curso de Formação Avançada em Administração de Condomínios, 1.st edition
Coordinator
IPLeiria, Portugal
2016/01/09 - 2016/01/16 Curso de Formação Avançada em Contraordenações, 1st edition
Coordinator
IPLeiria, Portugal

Consulting

Activity description Institution / Organization
2018 - Current Revisor externo da RED – Revista eletrónica de Direito. Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2021/05/14 - 2021/05/14 Mestrado em Direito - Especialização em Direito do Trabalho Mestrado em Direito - Especialização em Direito do Trabalho (Mestrado) Escola de Direito do Porto, Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2020/11 - 2020/11 VI Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social Trabalhador estudante (2h) + Formação profissional (2h) (Pós-Graduação) Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2020/09/25 - 2020/09/25 Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, promovido pelo Centro de Direitos Humanos/Human Rights Centre Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Direitos Humanos, Trabalho e "Outsoursing"/Terceirização (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2020/05/22 - 2020/05/22 Mestrado em Direito, Especialização em Direito do Trabalho CONTRATOS DE TRABALHO ESPECIAIS, CONTRATOS DE TRABALHO COM PARTICULARIDADES DE REGIME E CONTRATOS PRÓXIMOS DO CONTRATO DE TRABALHO (Mestrado)
2019/05/24 - 2019/05/24 Mestrado em Direito, Especialização em Direito do Trabalho. Contratos de trabalho especiais, Contratos de trabalho com particularidades de regime e Contratos próximos do contrato de trabalho (Mestrado) Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2019/04 - 2019/04 Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho trabalho autónomo (2h) (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2019 - 2019 V Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social módulos Trabalhador estudante (2h) + Formação profissional (2h), (Pós-Graduação) Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2018/02/14 - 2018/02/14 Mestrado em Direito, Especialização em Direito do Trabalho Especialização (Mestrado) Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2018 - 2018 IV Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social módulos Trabalhador estudante (2h) + Formação profissional (2h), (Pós-Graduação) Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2017/11 - 2017/11 III Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social módulos: Trabalhador estudante (2h) + Formação profissional (2h) (Pós-Graduação) Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2017 - 2017 Mestrado em Direito, Especialização em Direito do Trabalho Especialização (Mestrado) Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2016/11/17 - 2016/11/17 II Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social módulo Regime Jurídico do Trabalhador Estudante (Pós-Graduação) Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2016 - 2016 XV Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho Especialização (Pós-Graduação) IDET, Portugal
2016 - 2016 III Curso de Extensão Universitária em Direito do Trabalho e da Segurança Social Especialização (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 Mestrado em Direito, Especialização em Direito do Trabalho Especialização (Mestrado) Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2015 - 2015 Mestrado em Direito, Especialização em Direito do Trabalho Especialização (Mestrado) Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2015 - 2015 Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social Extensão e divulgação científica (Pós-Graduação) Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2015 - 2015 II Curso de Extensão Universitária em Direito do Trabalho e da Segurança Social Especialização (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2013 - 2013 Mestrado em Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau | Direito da Administração Pública Especialização (Curso médio) Instituto Politécnico de Macau | IPLeiria, Macau SAR China
2012 - 2012 Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais Aplicadas Especialização (Curso médio) Escola de Tecnologia e Gestão de Leiria, Portugal
2010 - 2010 Pós-Graduação em Direito do Urbanismo e do Ambiente | Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho Especialização (Curso médio) Escola de Tecnologia e Gestão de Leiria, Portugal
2010 - 2010 Direito do Trabalho Aperfeiçoamento (Curso médio) Câmara dos Solicitadores, Portugal
2009 - 2009 Pós-Graduação em Direito do Urbanismo e do Ambiente | Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho Especialização (Curso médio) Escola de Tecnologia e Gestão de Leiria, IPLeiria, Portugal

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2013/01/01 - Current Questões Laborais

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2021 - Current Júri de provas públicas para obtenção do título de especialista requeridas no Instituto Politécnico de Tomar, na área do Direito do Trabalho, por Paula Pina de Almeida (2021). Instituto Politécnico de Tomar, Portugal
2017 - Current Júri de provas públicas para obtenção do título de especialista requeridas no Instituto Politécnico de Leiria, na área de Direito do Trabalho, por Nuno Abranches Pinto Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2016 - Current júri de provas públicas para obtenção do título de especialista requeridas, no Instituto Politécnico do Porto, na área de Direito Empresarial, por Manuel José Silvestre Conde Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2013 - Current Júri das provas públicas para atribuição do título de Especialista requeridas, no Instituto Politécnico de Lisboa, pela candidata Marlene Mendes Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
2013 - Current Júri das provas públicas para atribuição do título de Especialista requeridas, no Instituto Politécnico de Lisboa, na área de Direito Empresarial, por Cecília da Conceição Morais Rosa Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
2013 - Current Membro do júri do processo de seleção destinado à escolha de titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau para a Câmara Municipal de Leiria
2021 - 2021 Júri de provas públicas para obtenção do título de especialista requeridas no Instituto Politécnico de Leiria, na área do Direito do Trabalho, por Sancha de Carvalho e Campanella Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020 - 2020 Júri de provas públicas para obtenção do título de especialista requeridas no Instituto Politécnico de Lisboa, na área do Direito Empresarial, por Jorge Manuel Pontes Nobre Gregório Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 Júri de provas públicas para obtenção do título de especialista requeridas no Instituto Politécnico de Leiria, na área de Direito do Trabalho, por Jorge Bruno da Silva Barbosa Gaspar Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
Distinctions

Other distinction

2011 Best in Session Award
2011 Las Vegas Global Conference on Business and Finance, Portugal
2010 Best in Session Award
2010 Costa Rica Global Conference on Business and Finance, Portugal