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ANA RAQUEL OLIVEIRA PEREIRA DA CONCEIÇÃO. PHD in Criminal Law since 2018/09/06 by Universidade Lusíada Porto, completed the Integrated Master's Degree in CriminalLegal Sciences in 2006/07 by the University of Coimbra, and Degree in Law in 2001/07 / 15 by Universidade Lusíada Porto. She is an inveted Professor at Law School of Minho's University; Member as investigator at JUSGOV; Lawyer - Partner at Portuguese Bar Association. Operates in the area (s) of Social Sciences with emphasis on Law with emphasis on Criminal Law. Consultant and commentator
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
ANA RAQUEL OLIVEIRA PEREIRA DA CONCEIÇÃO

Nomes de citação

  • Conceição, Ana
  • Ana Raquel Conceição

Identificadores de autor

Ciência ID
A41C-CC2D-40F8
ORCID iD
0000-0001-7384-4210

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito Penal

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Formação
Grau Classificação
2018/09/06
Concluído
Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Juridico Criminais
Universidade Lusíada Porto, Portugal
"O Branqueamento de Capitais e o Estatuto do arrependido colaborador. ( Uma nova exigência investigatória no ( ainda) admirável mundo novo." (TESE/DISSERTAÇÃO)
16
2003/09 - 2006/07
Concluído
Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico- Criminais
Universidade de Coimbra, Portugal
"Regime Processual Penal das Escutas Telefónicas" (TESE/DISSERTAÇÃO)
17
1996/09/15 - 2001/07/15
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
15
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

2019/09/09 - Atual Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)
Universidade do Minho, Portugal
2002/01 - 2019/07 Professor Auxiliar (Docente Universitário)
Universidade Lusíada Porto, Portugal

Outros

2020/01 - Atual Centro de Investigação JUSGOV
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2019 - Atual Comentadora
Público Comunicação Social SA, Portugal
2018/01/04 - Atual Formadora na Ordem dos Advogados
Ordem dos Advogados Portugueses, Portugal
2012 - Atual Consultora
Associação Portuguesa de Criminologia, Portugal
2003/07 - Atual Advogada- Sócia
Ordem dos Advogados Portugueses, Portugal
2009/01/06 - 2012/01/06 Formadora Gabinete de Mediação de Conflitos de Braga
Mediação de Conflitos Braga, Portugal
2005/03 - 2011/12 Formação - Associação dos Industriais do Ensino da Condução Automóvel de Portugal
ANORECA, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Ana Raquel Conceição. "O arresto preventivo com vista à perda alargada de bens a favor do estado: descontinuidades e aplicação prática.". Revista da Ordem dos Advogados Jan-Junho 80 (2020): 13-37. https://portal.oa.pt/media/131430/roa-i_ii-2020-web.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Ana Raquel Conceição. "O estatuto do arrependido colaborador no dealbar do (ainda) admirável mundo novo – um novo meio de obtenção da prova a tipificar em Portugal". Julgar Online (2020): http://julgar.pt/o-estatuto-do-arrependido-colaborador-no-dealbar-do-ainda-admiravel-mundo-novo-um-novo-meio-de-obtencao-da-prova-a-tipificar-em-portugal/.
  3. Ana Raquel Conceição. "A mediação penal, que futuro?". Criminologia 1 1 (2018): 23-45.
    Publicado
  4. Ana Raquel Conceição. "The Sharia law (and the jurisdiction of the Mufti) in the European space the case of Molla Sali. A lei da Sharia (e a jurisdição Mufti) no espaço europeu o caso Molla Sali.". Revista Lusíada Direito 19 (2018): 34-85. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/2663.
    Publicado
  5. May, Yduan De Oliveira; Filó, Mauricio Da Cunha Savino. "As garantias de defesa do arguido". Politeia VI (2015): http://dx.doi.org/10.18759/rdgf.v16i2.670.
    10.18759/rdgf.v16i2.670
  6. Ana Raquel Conceição. "A relevância probatória das gravações e fotografias realizadas por particulares – Análise crítica do acórdão da Relação do Porto de 23-10-2013.". Lusíada Revista Direito 13 (2015):
    Publicado
  7. Ana Raquel Conceição. "A investigação criminal e o dano ambiental.". 58 (2010): 32-57.
  8. Ana Raquel Conceição. "Arbitragem e Mediação Penal". Lusíada 1 e 2 (2004): 10-20.
    Publicado
  9. Ana Raquel Conceição. "A Tipicidade e as Novas Exigências de Expansão do Direito Penal (por entre autónomas e fundantes consciências axiológico-jurídicas)". Lusíada 1ª serie 1 e2 (2004): 25-43.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Ana Raquel Conceição. "Causas de justificação e animais:mudança de estatuto". In Estudos em Homenagem ao Professor António Martins da Cruz. In Memoriam., 49-61. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada Editora, 2020.
    Publicado
  2. Ana Raquel Conceição. "A presunção da inocência no artigo 6. n.º 2 da CEDH.". 1069-1099. Universidade católica Editora, 2019.
    Publicado
  3. Lima, Venício A. de. "Nemo tenetur e a colaboração premiada (ou a autodeterminação no exercício do direito ao silêncio).". In Criminalidade organizada e económica: Governança, Corrupção e Fragility States no Espaço Ibero-americano., 53-74. Universidade Lusíada Editora, 2018.
  4. Martins, Alessandra Negrão Elias. "Mediação". In Mediação Familiar para Idosos em Situação de Risco, 61-72. Editora Blucher, 2017.
    10.5151/9788580392456-07
  5. Maciel, Rhuani de Cássia Mendes; Farias, Glaucia Maria de Oliveira; Santos, Emanuel Pereira dos. "A relevância dos meios de comunicação social na investigação criminal.". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. STVDIA IVRIDICA 109 Ad Honorem., 45-79. Instituto Jurídico FDUC, 2017.
    Publicado
  6. Ana Raquel Conceição. "As novas exigências de investigação transnacional e o respeito pelos direitos humanos: uma reflexão a propósito do “direito penal do inimigo”.". 45-71. Juará Editora, 2012.
    Publicado
  7. Ana Raquel Conceição. "Algumas reflexões sobre a qualificação do crime de ofensas à integridade física.". In Politeia. Almedina, 2011.
    Publicado
Livro
  1. Ana Raquel Conceição. Escutas Telefónicas. Regime Processual Penal. Coimbra, Portugal: Almedina. 2009.
    Publicado
Recurso online
  1. Ana Raquel Conceição. A saúde pública e a economia. Uma luta entre titãs. 2020. https://expresso.pt/autores/2020-04-07-Ana-Raquel-Conceicao.
  2. Ana Raquel Conceição. O estatuto do arrependido colaborador no dealbar do (ainda) admirável mundo novo – um novo meio de obtenção da prova a tipificar em Portugal, Julgar Online. Abril 2020.. 2020. http://julgar.pt/o-estatuto-do-arrependido-colaborador-no-dealbar-do-ainda-admiravel-mundo-novo-um-novo-meio-de-obtencao-da-prova-a-tipificar-em-portugal/.
  3. Ana Raquel Conceição. O admirável mundo novo, a humanidade e a Mãe natureza.. 2020. https://www.publico.pt/2020/03/19/sociedade/opiniao/admiravel-mundo-novo-humanidade-mae-natureza-1908527.
  4. Ana Raquel Conceição. As medidas de quarentena preventiva e a dignidade humana. Publico Online.. 2020. https://www.publico.pt/2020/03/13/sociedade/opiniao/medidas-quarentena-preventiva-dignidade-humana-1907319.
  5. Ana Raquel Conceição. O arrependido colaborador: um meio de obtenção da prova a tipificar em Portugal. Publico Online. 2020. https://www.publico.pt/autor/ana-raquel-conceicao.
  6. Ana Raquel Conceição. O arrependido colaborador. Publicado nos site do Tribunal da Relação de Guimarães.. 2020. https://www.trg.pt/ficheiros/discursos/arrependido%20colaborador%20conferncia%20trg.pdf.
Resumo em conferência
  1. Ana Raquel Conceição. "Corruption and democracy: a cooperation imperative in the eu fighting organized crime.". Trabalho apresentado em VancouverConference Series | June 2019 2nd International Conference on Business, Law and Social Science-ICBLSS 2019 10th International Conference on Trade, Business, Economics and Law-ICTBEL 2019ICBLSS-ICTBEL2019, Vancouver, 2019.
Atividades

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2020/06/09 - 2020/06/09 Webinar: Impactos jurídicos e económicos da Covid-19: contexto Brasil Portugal. Parceria Internacional EDUM e Centro Universitário Integrado.
Conferência
Impactos jurídicos e económicos da Covid-19: contexto Brasil Portugal
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Centro Universitário Integrado, Brasil
2020/05/11 - 2020/05/14 THE PREVENTION OF MONEY LAUNDERING AND THE DISPOSAL AND ACQUISITION OF RIGHTS TO PRACTITIONERS OF PROFESSIONAL SPORTS ACTIVITIES;
Congresso
20TH ANNUAL INTERNATIONAL CONFERENCE ON SPORTS: ECONOMIC, MANAGEMENT, MARKETING & SOCIAL ASPECTS, 11-14 MAY 2020,
Athens Institute for Education and Research, Grécia
2020/03/07 - 2020/03/07 Tertúlia
Encontro
Mulheres extraordinárias
Câmara Municipal de Lousada, Portugal
2020/02/07 - 2020/02/08 CYBERCRIME, TERRORISM AND MONEY LAUNDERING. THE IMPERATIVE COOPERATION IN THE EUROPEAN UNION
Congresso
International Scientific Conference of Special Importance Transformative Technologies: Legal and Ethical Challenges of the 21st Century ,07-08 February 2020, Banja Luka
2020/02/07 - 2020/02/08 CYBERCRIME, TERRORISM AND MONEY LAUNDERING. THE IMPERATIVE COOPERATION IN THE EUROPEAN UNION
Congresso
Transformative Technologies: Legal and Ethical Challenges of the 21st Century
Univerzitet u Banjoj Luci, Bósnia-Herzegovina
2020/01/20 - 2020/01/21 The fight against money laudering and terrorism finanting: the portuguese experiênce.“
Conferência
ICT2020 CONFERENCE SEVILLE
Universidade de Loyola Andalucía, Espanha
2020 - 2020 SPECIAL CRIMINAL PROCEDINGS IN THE CONTEXT OF DOMESTIC VIOLENCE (THE PORTUGUESE EXPERIENCE) Red Iberoamericana de Estudios Jurídicos 1812
Universidad de Cádiz, Espanha
2019/11/11 - 2019/11/14 A lei de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo: um policiamento comunitário?”
Congresso
I Congresso Internacional JusCrim. Prevenção, Policiamento e segurança. Implicações nos direitos Humanos
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2019/10/18 - 2019/10/18 “A criminalidade informática e a sua relação com o branqueamento de capitais. O emergente respeito pelo “ne bis in idem””.
Congresso
Jornadas de cibercriminalidade do noroeste peninsular
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2019/06/17 - 2019/06/19 Corruption and Democracy: A Cooperation Imperative in the EU Fighting Organized Crime.”
Congresso
2nd International Conference on Business, Law and Social Science
Fairleigh Dickinson University - Vancouver, Canadá
2019/06/04 - 2019/06/05 “A presunção de inocência no artigo 6. nº2 da CEDH.”
Congresso
Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2019/05/08 - 2019/05/10 The mousetrap of corruption: a criminal cooperation imperative in the EU”
Conferência
Europe as a global actor. IV Internacional conference 8-10 de may de 2019
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/12/05 - 2018/12/15 “A (re) emergência dos direitos humanos.”
Conferência
Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Comemoração dos 40 anos da ratificação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. “A comemoração dos 70 anos mais atual e emergente do que nunca.”,
Centro Hospitalar Tâmega e Sousa EPE, Portugal
2018/12/05 - 2018/12/05 O arrependido-colaborador.”
Conferência
Colóquio Comemoração dos 40 anos da Adesão de Portugal à CEDH
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2018/11/30 - 2018/11/30 “O arrependido-colaborador. Uma proposta de regime legal”
Oficina (workshop)
A participação do arguido no processo penal”. Contribuição premiada. Direitos processuais do arguido e implicações no processo penal.”,
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2018/11/07 - 2018/11/08 O regime da perda alargada de bens a favor do Estado
Congresso
Corrupção, Democracia e Direitos. Humanos: “4ª sessão Instrumentos processuais anticorrupção.”,
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2018/02/22 - 2018/02/22 Causas de justificação e animais: mudanças de estatuto para que tudo fique na mesma?”,
Congresso
Jornadas de Direito do Direito animal,
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2015/10/13 - 2015/10/14 “As escutas telefónicas como meio de obtenção de prova e meio de prova no tráfico de estupefacientes”.
Congresso
II Congresso de Criminologia e investigação”: Tráfico de estupefacientes”,
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2013/12/06 - 2013/12/07 “A mediação penal, que futuro”.
Congresso
A criminologia na atualidade.
Associação Portuguesa de Criminologia, Portugal
2009/12/14 - 2009/12/18 ” A investigação criminal e o dano ambiental.”
Congresso
VI Jornadas Luso-brasileiras do ambiente
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2008/11/13 - 2008/11/14 “Da defesa do Arguido”
Congresso
Reforma penal e Processual Penal
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2008/10/16 - 2008/10/17 Dos Crimes contra a integridade física”.
Congresso
Reforma Penal e o Processo Penal”,
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2007/05/12 - 2007/05/12 Princípios das Nações Unidas a favor dos idosos”.
Congresso
Segundas Jornadas de Divulgação da Mediação
Gabinete de Mediação familiar e de Conflitos da Fundação Vieira Gomes., Portugal
2007/05/02 - 2007/05/02 Escutas Telefónicas”.
Conferência
Seminários da AAULP, O Código Penal e o Processo Penal
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2007/02/07 - 2007/02/08 “Do assistente no Processo Penal”.
Congresso
II Congresso de Processo Penal,
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2006/04/22 - 2006/04/29 “Arbitragem e mediação penal, que rumos?”.
Congresso
Primeiras Jornadas de Divulgação da Mediação
Gabinete de Mediação familiar e de Conflitos da Fundação Vieira Gomes., Portugal
2006/04/05 - 2006/04/08 Escutas telefónicas, meio excepcional, prática geral?”.
Congresso
Crise na Justiça, Reflexões e contributos do processo penal”,
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2006/03/30 - 2006/03/30 Actos de Polícia no Processo Penal Português”.
Congresso
Reuniões, Manifestações, Actuação Policial
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2004/05/21 - 2004/05/21 “A decisão-quadro do Conselho da União Europeia, de 22 de dezembro de 2003, e a sua transposição para o direito penal português”.
Congresso
O Enquadramento jurídico-penal da exploração sexual de crianças. Presente e Futuro.
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2003/11/13 - 2003/11/14 “Escutas Telefónicas – análise jurisprudencial"
Congresso
O Direito Processual Penal e as novas formas de investigação criminal.
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2001 - 2001 Membro da Organização das X Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras
Congresso
X Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras
Universidade Lusíada Porto, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2020/07/30 Direito Penal Desportivo: a corrupção desportiva e o árbitro de futebol.
Arguente principal
Ana Patrícia Sousa Borges (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2020/07/03 Autópsia Digital às Tecnologias de Informação: a licitude do Intelligence e as injunções jurídicas, criminais e forenses.
Arguente
Hugo André Pinto Fangueiro (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2020/05/15 A justiça em laboratório: reflexões em torno da base de dados e de perfis de ADN.
Arguente
Gisela Santos Ribeiro (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2020/04/28 Violência Doméstica e Justiça Restaurativa – uma análise após a Convenção de Istambul.
Arguente principal
Ana Claúdia Augusto Ribeiro (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2020/04/21 Algoritmos e Big Data a partir do sistema de justiça criminal português: contributos para uma justiça automatizada.
Arguente principal
Magda Filipa Viana Marques (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2020/04/21 A alteração da qualificação jurídica na prática judiciária: questões, implicações e resposta jurisprudencial.
Arguente principal
Magda Filipa Viana Marques (Mestrado)
2020/04/21 A interatividade entre penas e medidas tutelares educativas: um problema de sobreposição de fronteiras.
Arguente principal
Cristiana Vanessa Vieira Oliveira (Mestrado)
2020/02 Responsabilidade penal das pessoas colectivas à Luz do artigo 7º do RGIT
Arguente
Vitor Manuel Monteiro Pereira Gonçalves (Mestrado)
2019/12/20 As escutas telefónicas como meio de obtenção da prova em Portugal: Um estudo comparado entre Angola e Portugal
Arguente
Lauro Edmilson Tacanho Vilinga (Mestrado)
2019/10/03 A proteção internacional do ciberespaço: novos desafios na dogmática penal
Arguente
Joéliria Vei de Castro (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2019/06/14 A Responsabilidade das pessoas colectivas.
Presidente do júri
Amílcar Fernando Duro Ferreira (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2020 - Atual Católica Law review Universidade Católica Editora

Entrevista (jornal / revista)

Descrição da atividade Jornal / Forum
2019/12/10 Denunciante ou colaborador. Expresso
2019/06/01 Escutas telefónicas Expresso

Entrevista / Programa (rádio / tv)

Programa Tema
2018 - Atual Jornal da noite Processos judiciais
Distinções

Prémio

2002 Melhor aluno
Universidade Lusíada Porto, Portugal