Curriculum Vitae
André Gonçalo Dias Pereira
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- André Gonçalo Dias Pereira
Nomes de citação
- Pereira, André Gonçalo Dias
- Pereira, André Dias
- Pereira, André
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 951E-7E45-3E7F
- ORCID iD
- 0000-0003-4793-3855
Websites
- https://apps.uc.pt/mypage/faculty/andreper (Profissional)
- https://apps.uc.pt/mypage/faculty/andreper (Pessoal)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Inglês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Francês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Alemão | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Holandês | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | |
| Italiano | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | |||
| Português (Idioma materno) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
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2006/01/01 - 2012/01/08
Concluído
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Direito (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Ciências Jurídico-Civilísticas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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Aprovado cum louvor e distinção, por unanimidade |
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2011 - 2011
Frequentou
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9º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Curso médio)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
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2003/09/02 - 2003/09/20
Frequentou
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Summer Course on European Private Law (Curso médio)
Especialização em Direito Civil Comparado
Faculdade de Direito de Salzburg, Áustria
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2001/10/01 - 2003/06/20
Concluído
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Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Especialização em Direito Civil
Universidade de Coimbra, Portugal
"Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente. Estudo de Direito Civil" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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Muito Bom (18 valores) |
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2002 - 2002
Frequentou
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1º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Curso médio)
Especialização em Direito da Farmácia e do Medicamento
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
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2001
Concluído
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VIº Curso de Pós-Graduação “ABC da Genética Clínica” (Curso médio)
Sociedade Portuguesa de Genética Humana, Portugal
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2000/07/20 - 2000/08/12
Frequentou
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Curso Internacional “Bioethics and Medical Law in the New Millenium” (Curso médio)
Especialização em Direito da Saúde
Universidade de Helsínquia, Finlândia
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1999/07/14 - 1999/07/30
Frequentou
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Curso Intensivo “Medical Law from a Comparative and European Perspective” (Curso médio)
Especialização em Direito da Saúde
Universiteit Utrecht, Países Baixos
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1999
Concluído
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4º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina (Pós-Graduação)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
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Muito Bom |
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1992/10/15 - 1998/02/04
Concluído
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Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Especialização em Ciências Jurídico-Forenses
Universidade de Coimbra, Portugal
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17 |
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1993/07/10 - 1993/07/30
Frequentou
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Curso de Verão “Dutch Society & Culture” (Curso médio)
Universiteit Utrecht, Países Baixos
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Percurso profissional
Ciência
| 2014/01 - Atual | Investigador (Investigação)
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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Docência no Ensino Superior
| 2014/01/11 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2016/10/01 - 2018/06/06 | Professor Auxiliar (Docente Universitário)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
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| 2016/06/01 - 2017/07/01 | Professor Auxiliar (Docente Universitário)
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
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| 2014/01 - 2016/09 | Professor Auxiliar (Docente Universitário)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2003/06 - 2014/01/10 | Assistente (Docente Universitário)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 1998/11 - 2003/05 | Assistente Estagiário (Docente Universitário)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 1998/02 - 1998/10 | Monitor (Docente Universitário)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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Projetos
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2021 - Atual | Responsability for public health in the lusophone world: doing justice in and beyond the COVID emergency
WHO ERC number - (CERC.0079/ HEG 70);
Investigador responsável
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| 2018 - 2020 | GoingEu+
Grant Agreement: 796041 — GoInEUPlus — JUST-AG-2017/JUST-JCOO-AG-2017
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| 2017 - 2019 | GoingEU
764204 GoInEu Consortium Agreement JUST-AG-2016
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| 2017 - 2019 | TRUST - Tailoring Law and Health Initiatives to promote Inclusion on Mental Illness
AGREEMENT n° 2017-1-PT01-KA202-035859
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| 2015 - 2015 | Patients’ rights in the European Union – Mapping Exercise
CHAFEA/2014/Health/03
Investigador
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| 2010 - 2013 | Para um quadro legal de Responsabilidade Médica menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico
PTDC/CPJ-JUR/111133/2009
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
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Produções
Publicações
| Artigo em conferência |
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| Artigo em jornal |
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| Artigo em revista |
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| Capítulo de livro |
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| Entrada de enciclopédia |
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| Livro |
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| Prefácio / Posfácio |
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| Recurso online |
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| Tradução |
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Outros
| Outra produção |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2021/01/09 | “Responsabilidade jurídica na medicina em equipa" | Conferência sobre a Ética, Deontologia e Responsabilidade da Medicina em equipa (Webinar)
Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados (Portugal)
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| 2020/12/05 | “Nanotecnologia e Direito”; com Prof. Doutor Lino Ferreira (CNC; UC) e Mestre Eduardo Figueiredo (CDB; FDUC) | 13.º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Portugal)
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| 2020/11/21 | “Farmacêutica e da Farmácia de Oficina com o público e com os profissionais de saúde: publicidade do medicamento e apoio à formação médica. O dever de informação na atividade farmacêutica; tipos de prescrição médica”, com a Mestre Joana Silveira Botelho | 13.º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Portugal)
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| 2020/11/13 | "Eugenismo y Diagnóstico Genético Preimplantatorio", https://ddc.ua.es/ | I Congreso Internacional sobre Derecho de Familia y técnicas de reproducción assistida (online)
Universidad de Alicante (online) (Alicante, Espanha)
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| 2020/11/07 | “Responsabilidade civil dos médicos e hospitais: debates contemporâneos”, https://www.oabpr.org.br/em-simposio-internacional-advogados-e-medicos-debatem-temas-do-direito-a-saude/ | 1.º Simpósio Internacional de Direito Médico e da Saúde: “Repensando a Saúde”
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil
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| 2020/10/24 | "Experimentação em animais”, com Prof. Doutor Manuel Santana; | 13.º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Portugal)
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| 2020/10/24 | “Experimentação em Seres Humanos e ensaios clínicos de medicamentos”, com Doutor António Faria Vaz | 13.º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Portugal)
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| 2020/10/23 | "La maternidade sub-rogada: La experiencia jurídica portuguesa”, https://idibe.org/congreso-internacional-reproduccion-asistida-experiencias-juridicas-en-latinoamerica/ | Congreso Internacional – Reproducción Assistida –Experiencias Jurídicas en latinoamérico (online)
Universidad de Valencia (Valencia, Espanha)
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| 2020/10/22 | Conferência de abertura: "O Direito da Medicina em tempos de COVID-19", https://www.sympla.com.br/iv-congresso-baiano-de-bioetica-e-biodireito__965981 | IV Congresso Baiano de Bioética e Biodireito |
| 2020/10/17 | “A responsabilidade por violação das “leges artis””, https://www.udireito.com/2020/conselho-regional-da-madeira-discute-o-erro-medico/; | Conferência O Erro Médico (Webinar)
Conselho Regional Madeira Ordem dos Advogados (Portugal)
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| 2020/10/10 | “Terapia genética”, com Prof. Doutor Luís Almeida e Mestre Eduardo Figueiredo | 13.º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Portugal)
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| 2020/10/06 | "Prescrição off-label de medicamentos", http://adfas.org.br/2020/09/03/congresso-internacional-biodireito-antes/; | Congresso Internacional de Biodireito – Antes Durante e Pós pandemia
ADFAS
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| 2020/09/25 | “Ética em tempos de crise(s)”, https://www.uc.pt/iii/ceis20/agenda/jornadasVCC | I Jornadas Internacionais da Rede VCC – Visões sobre a Contemporaneidade
VCC – Rede Interdisciplinar de Estudos e CEIS20-UC
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| 2020/09/08 | “Covid 19 and Health Law”, https://www.uni-salzburg.at/index.php?id=29085 | Summer School - “European Private Law and the challenge of Covid 19”
(Áustria)
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| 2020/07/17 | “Transplante de órgãos e Tecidos” (com MD. Dulce Diogo Cortes) | 1ª Ed. Curso de Verão em Bioética e Direito Médico |
| 2020/07/16 | “Fontes e Metodologia do Direito da Medicina” | 1ª Ed. Curso de Verão em Bioética e Direito Médico |
| 2020/07/09 | "Legaltech, Medicina e Direito", https://iberojur.com/atividades-passadas/ | I Congresso Internacional (online) – Desafios do Legaltech
IBEROJUR, Instituto Politécnico do Porto (Centro de Estudos Organizacionais e Sociais do Politécnico do Porto (CEOS.PP)
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| 2020/07/02 | "A União de Facto no direito português", https://www.youtube.com/watch?v=BQApGZq5rG8 | 1.º Congresso Internacional On-line – União de fato no Cenário Internacional
ADFAS
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| 2020/07/01 | Direito da Saúde e Covid 19: desafios e reflexões | |
| 2020/06/27 | "Implicações éticas da digitalização e dos avanços da genética na Saúde das populações", https://annualmeeting.estescoimbra.pt/ | Annual Meeting 2020 - Saúde 4.0: Desenhar a saúde de amanhã |
| 2020/06/08 | “A Bioética e o Direito: algumas notas introdutórias”, https://www.ismat.pt/pt/nos-media/agenda-de-eventos/251-takeoffalgarve.html | Webinar TAKEOFFALGARVE
ISMAT – Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (Portugal)
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| 2020/06/04 | "Desafios éticos e legais para o “novo normal”” (com a Doutora Mª do Céu Patrão Neves – Profª Catedrática de Bioética e Especialista em Ética da Comissão Europeia), https://www.spmi.pt/2o-ciclo-de-debates-questoes-eticas-em-tempo-de-pandemia-pelo-covid-19/ | COVID 19: Questões éticas em tempos de pandemia – Ciclo de debates: A minha experiência e o “novo normal” |
| 2020/06/04 | “Prescrição off label e ensaios clínicos de medicamentos”, https://www.centrodedireitobiomedico.org/encontros/col%C3%B3quios | Webinar – Direito da Saúde e a COVID-19
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra
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| 2020/05/25 | "O COVID-19 e a Responsabilidade Médica”, https://www.labdireitoshumanos.org/capacitacao/eventos |
Laboratório dos Direitos Humanos (LABDH)
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| 2020/05/23 | “Bioética e Direitos Humanos” | 1.º Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos e Tribunais |
| 2020/05/23 | "Human Genome and Law. Reproductive issues" | 22º Curso de Direitos Humanos |
| 2020/05/20 | "Legal Liability in the Times of COVID-19" | MEDICINE AND LAW IN TIMES OF COVID-19 WEBINAR
Associação de Juristas de Direto Médico da Ucrânia
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| 2020/05/14 | “A visão do Direito”, https://www.facebook.com/coimbrahealth/posts/1566211396879532/ | Webinar UC – Ética: Na crise pandémica da COVID-19: a Ética permanece como bússola da práica clínica e da decisão política? |
| 2020/05/05 | “Reparação à violação ao direito à vida, motivada por falhas no sistema hospitalar.” | IGD Summit Brasil |
| 2020/01/15 | “Acesso das Crianças e Jovens aos Cuidados de Saúde”, Curso de Especialização em Direito da Família | Curso de Especialização em Direito da Família
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2019/12/20 | “Vulnerability, Health Law and Family Law: the Portuguese law on surrogate gestation” |
Universidade Mediterrânea (Regio Calabria, Itália)
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| 2019/12/05 | "Gestação de substituição: um hard case entre a igualdade a responsabilidade” | Jornadas Internacionais 'Igualdade e responsabilidade nas relações familiares' |
| 2019/10/28 | "A responsabilidade médica (em Portugal)” | I.º Congresso Ibero-americano de Responsabilidade Civil |
| 2019/10/12 | “Responsabilidade civil por erro médico – responsabilidade contratual vs responsabilidade extracontratual” | Direito Civil e Processual Civil – Ias Jornadas a Sul
Lagos, Associação Sindical de Juízes
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| 2019/09/19 | REGOLAMENTO 650/2012 E IMMIGRAZIONE DAI PAESI ISLAMICI: “As novas famílias em Portugal” | Florença, Projeto Going-EU
(Florença)
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| 2019/09/07 | “Desafios do Direito da Filiação em Portugal” |
OAB-CRM
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| 2019/09/04 | "Conflitos éticos nas leis de Procriação Assistida: o anonimato do dador e a Gestação de substituição - experiências recentes em Portugal e na Europa.” | IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MÉDICO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA |
| 2019/07/18 | "A responsabilidade civil médica por violação do direito ao consentimento informado” | Erro Médico |
| 2019/06/25 | "Responsabilidade médica e consentimento informado na jurisprudência portuguesa" | Erro Médico |
| 2019/06/15 | "Direito Civil em tempos de “envelhecimento” | 3.º Curso breve de pós-graduação em “Neurociências, Inteligência Artificial e Direito" |
| 2019/06/07 | "The great robot doctor or the right to a human (inter)face?” | PT-Maths - Challenges in Healthcare - The Role of Mathematics
Departamento de Matemática da UC
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| 2019/05/30 | "Comissões de Ética e Problemas Sobre Dados Pessoais” | Objetivos do Milénio, Direitos Humanos e Sociedade de Risco
Universidade de Évora, Escola de Estudos Sociais, Centro de Direito Biomédico, ALDIS
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| 2019/05/22 | “Humanização da Saúde em Tempos de BIG DATA e Doutor-Robô" | V JORNADAS DE DIREITOS HUMANOS |
| 2019/05/04 | "As determinantes da saúde: o papel de uma Lei de Bases da Saúde” | Curso Breve de Pós-graduação em Direito e Saúde Pública |
| 2019/04/28 | "The interfaces between personalized medicine and medical education and/or professionalism" | 7th World Health Summit Regional Meeting 2019 |
| 2019/04/09 | "Garantias impugnatórias e responsabilidade dos profissionais notariais" | Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registal |
| 2019/03/30 | “Human Genome and Law; Reproductive issues." | 21º Curso em Direitos Humanos |
| 2019/03/25 | "Princípios gerais da política de saúde e os direitos e deveres das pessoas em contexto de doença” |
Dignitude, ANF, Coimbra
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| 2019/03/16 | “Direitos do doente em estado terminal” | 3.º Curso breve de Pós-graduação em Envelhecimento e Fim de Vida |
| 2019/03/15 | “Consentimento Informado em Direito Penal – “Intervenções médicas e consentimento” |
Tribunal da Relação do Porto, CEJ - Centro Estudos Judiciários
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| 2019/02/26 | “Lei de Bases da saúde: um testemunho” | Jornadas Luso-brasileiras de Direito da Saúde, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto |
| 2019/02/25 | "O dever de informação e o consentimento informado” | Curso Avançado de Direito da Saúde em Direito da Saúde |
| 2019/02/09 | "Novos Desafios do Direito Biomédico" |
PUC MINAS – Barreiro
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| 2019/02/07 | “Desafios da Terapia Génica” |
PUC MINAS - Coração Eucarístico
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| 2019/01/25 | “Legal responsibility for ADRs” | Congresso ONCO Farmacovigilance Conference |
| 2019/01/17 | "Proteção jurídica do cadáver: Transplante de órgãos, tecidos e células; Utilização do cadáver para fins de ensino e investigação" | 5.º Curso Intensivo de Direito da Medicina |
| 2019/01/16 | "Responsabilidade Civil Médica: Pressupostos; as leges artis; Responsabilidade Contratual e extracontratual; Obrigações de meios e de resultado.” | 5.º Curso Intensivo de Direito da Medicina |
| 2019/01/16 | “Acesso das Crianças e Jovens aos Cuidados de Saúde”, Curso de Especialização em Direito da Família | Curso de Especialização em Direito da Família |
| 2019/01/15 | "Experimentação com seres humanos e outros animais: a lei de investigação clínica; Condições mínimas de proteção jurídica dos participantes; placebo; Fornecimento gratuito do medicamento. Dilemas éticos da experimentação animal" | 5.º Curso Intensivo de Direito da Medicina |
| 2019/01/14 | “O Consentimento Informado: Origem histórica e fundamentos; O Dever de informar; O Consentimento e a Recusa; Responsabilidade civil, disciplinar e criminal por falta de Consentimento Informado” | 5.º Curso Intensivo de Direito da Medicina |
| 2019/01/14 | "Capacidade para consentir, Crianças, Adolescentes e Adultos incapazes; Quem decide pelos Menores? Quem decide pelos Incapazes adultos? Declarações antecipadas de vontade; Procurador de cuidados de saúde” | 5.º Curso Intensivo de Direito da Medicina |
| 2018/11/24 | "Sistemas alternativos de responsabilidade médica” | 14.º Curso breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica |
| 2018/11/24 | "Propostas de reforma do sistema de responsabilidade médica" | 14.º Curso breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica |
| 2018/10/20 | "Responsabilidade nos Hospitais Privados" | 14.º Curso breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica |
| 2018/05/12 | "Nanotecnologia e Direito" | 1º Curso Breve de Pós-Graduação em Biotecnologia e Direito (Farmácia, Medicamento, Inteligência artificial, Robótica, Nanotecnologia) |
| 2018/05/05 | "Farmacogenética, Terapia Génica, Personalizada: dilemas éticos da Medicina" | 1º Curso Breve de Pós-Graduação em Biotecnologia e Direito (Farmácia, Medicamento, Inteligência artificial, Robótica, Nanotecnologia) |
| 2018/04/21 | “Reprodutive rights and ART and Embryo Juridical Status”. “Humane Genome and Law” | Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos |
| 2018/04/19 | "Gene editing – a new perspective" | International Seminar – Fundamental Rights and Private Law
Faculty of Finance and Law, Cracow (Polónia)
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| 2018/04/07 | "Non-pecuniary damages in Portugal" | European Centre for Tort and Insurance Law, Annual Conference on European Tort Law |
| 2018 | O direito observado pelo utente | Conferência sobre Os novos paradigmas da justiça
Associação Cívica João Moura Pereira em parceria com a Coimbra Business School/ISCAC (Coimbra, Portugal)
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| 2018 | Desafios do Terceiro Milénio: Tecnologia, Inovações e Investimentos | Desafios do Terceiro Milénio: Tecnologia, Inovações e Investimentos.
(Portugal)
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| 2018 | “O consentimento informado e esclarecido”, “ Capacidade para consentir”, “Direito à recusa de Tratamento” | 1ª Meeting Direito Médico- Nirvana Educação Continuada em Saúde
(Hotel Caesar Business, Manaus, Portugal)
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| 2018 | "Sobreviventes de cancro: um desafio para a sociedade" | 15º Congresso Nacional de Oncologia, Sociedade Portuguesa de Oncologia |
| 2017/10/06 | "Responsabilidade Civil e Terapia Génica" | Congresso Internacional de Responsabilidade Civil (CIRC 2017)
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
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| 2017/09/01 | "Fim de Vida: Debate atual em Portugal" | Ciclo de Palestras intitulado “Perspectivas da Regulação Setorial”
Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
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| 2017/08/30 | "Início e fim da vida: debate atual em Portugal" |
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB
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| 2017/08/30 | "Direito, Saúde e Cidadania" |
Faculdade de Saúde Pública da Universidade de Brasília-UnB
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| 2017/08/28 | "A experimentação com pessoas humanas e embriões humanos: desafios em tempos de terapia gênica" | I Encontro Luso-Brasileiro de Direito e Saúde - “Direito à Saúde: desafios e efetividade”
Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) e do IDCC - Universidade Federal da Paraíba
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| 2017/06/01 | "Clinical Trials and Research with Human Beings - recent legal debate" | Jornada Internacional sobre Investigación biomédica y menores: aspectos ético-legales
Instituto de Salud Carlos III de Madrid, Escuela Nacional de Sanidad
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| 2017/04/26 | "Nuevas leyes de reproducción asistida en Portugal: Cambios en el derecho de la filiación”; “Fin de Vida – debate actual em Portugal" | |
| 2017/04/25 | "Gestación por sustitución: la nueva lei portuguesa" | IV Congreso Internacional sobre los derechos de personalidad: derechos de la personalidade y responsabilidad civil em el âmbito
sanitário
(Espanha)
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| 2017/01/26 | "Proteção de crianças e jovens; Acesso das Crianças e Jovens aos Cuidados de Saúde." | 4.º Curso de Direito da Família |
| 2017 | Curso de Pós-graduação em Direito e Medicina | Curso de Pós-graduação em Direito e Medicina
(Portugal)
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| 2017 | Curso de Pós-graduação em Direito e Medicina | Curso de Pós-graduação em Direito e Medicina, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil
(São Paulo, Brasil)
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| 2017 | O consentimento informado e a autonomia do doente | Conferência sobre O direito na saúde ou uma saúde sem direitos
(Póvoa de Varzim - Sala Panorâmica CHPVVC , Portugal)
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| 2016/12/02 | “Cancér y derecho: retos de derecho sanitario practico” | Congreso Internacional: Ciencia Bioméfica y Derechos Fundamentales
Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha (Sevilha, Espanha)
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| 2015 | “O consentimento hipotético” | Congresso Internacional – A Responsabilidade dos Médicos
(16 e 17 de janeiro de 2015, Portugal)
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| 2015 | « Qu’en est-il des directives anticipées / modèle européen » | Journée européenne sur les droits des patients
(Toulouse, 25 de março de 2015, França)
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| 2015 | “Portuguese Report” | ECTIL – European Conference on Tort Law
(Viena, 9 a 11 de abril de 2015, Áustria)
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| 2015 | "Biomedicina, Direitos Humanos e Responsabilidade Civil" | Aula no Curso de Doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania”
(Coimbra, Portugal)
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| 2014 | “A) Casos especiais de Consentimento Informado: PMA, esterilização, IVG, transplante de órgãos e tecidos, investigação com seres humanos, biobancos, etc. B) As intervenções compulsivas C) Responsabilidade civil e responsabilidade disciplinar por falta de Consentimento Informado”; com Mestre Rafael Vale e Reis | 9.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado
(Portugal)
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| 2014 | “Análise da prática do Consentimento Informado Casos e “Formulários” | 9.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado
(Portugal)
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| 2014 | “Prescrição off-label e as franjas da ilicitude: Por parte do Médico prescritor ou do Produtor de medicamentos?” | Instituto Do Direito Brasileiro: Reflexões Contemporâneas sobre o Direito: Jornadas Luso-Brasileiras
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, 28 de fevereiro de 2014, Portugal)
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| 2014 | “A tutela da ‘personalidade humana’ post-mortem no domínio da biomedicina” | 2.º Curso de Pós-Graduação em Antropologia Forense
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 1 de março de 2014, Portugal)
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| 2014 | “O problema do consentimento informado do doente, a questão do consentimento presumido e o consentimento em fim de vida.” | I Curso Pós-Graduado de Atualização sobre Direito da Medicina e Justiça Penal
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Instituto de Direito penal e Ciências Criminais (Lisboa, 22 de março de 2014, Portugal)
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| 2014 | “CNPD e Ensaios Clínicos” | Unidade curricular de Ensaios Clínicos II, do Curso de Farmácia Biomédica
Faculdade de Farmácia da UC (Coimbra, 23 de abril de 2014, Portugal)
|
| 2014 | "A prescrição off-label de medicamentos e a responsabilidade da indústria" | Mestrado em Biotecnologia Farmacêutica
Faculdade de Farmácia da UC (Coimbra, 9 de maio de 2014, Portugal)
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| 2014 | “A actividade pericial e a responsabilidade profissional”, “Consentimento médico e directivas antecipadas” | Curso de Pós-Graduação de Psiquiatria e Psicologia Forenses
(6 de junho de 2014, Portugal)
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| 2014 | “Acesso das Crianças e Jovens aos Cuidados de Saúde.¿ Criminalidade Sexual contra Menores.” | 1.º Curso Intensivo de Direito da Família
CDF e IBDFAM (23 de janeiro de 2014)
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| 2014 | “Portuguese Country Report” | 13.º Congresso Anual de Responsabilidade Civil
Academia Austríaca de Ciências e pelo ECTIL - European Centre of Tort and Insurance Law (Viena, 24 a 26 de abril de 2014, Áustria)
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| 2014 | “A actividade pericial e a responsabilidade profissional”; “Consentimento médico e directivas antecipadas” | Curso de Pós-Graduação de Psiquiatria e Psicologia Forenses
(6 de Junho de 2014, Portugal)
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| 2014 | “Off-Label prescription and (moral) duties of pharmacy-industry”; “Cancer & Law – Legal Issues” | 20.º Congresso Mundial de Direito Médico
(Bali, 20 a 24 de Agosto de 2014, Indonésia)
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| 2014 | "A) Análise de Casos de Responsabilidade Civil. B) Um novo sistema de compensação de danos?" | Seminário de Especialização em Responsabilidade Médica e Consentimento Informado
(27 de Agosto de 2014, Portugal)
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| 2014 | “Análise da prática do Consentimento Informado. Casos e “Formulários.” | Seminário de Especialização em Responsabilidade Médica e Consentimento Informado
(28 de Agosto de 2014, Portugal)
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| 2014 | “Segurança Assistencial do Paciente”; “Responsabilidade Civil do Médico e Termo de Consentimento Informado” | Curso de Medicina
Instituto Metropolitano de Ensino Superior – IMES (Ipatinga, Minas Gerais, Setembro de 2014, Brasil)
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| 2014 | “BioÉtica, BioDireito e BioPolítica” | VIII Encontro Luso-Brasileiro De Bioética E II Encontro Lusófono de Bioética
Associação Médica do Paraná (Curitiba, 12 de setembro de 2014, Brasil)
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| 2014 | “Acesso das Crianças e Jovens aos Cuidados de Saúde.¿Criminalidade Sexual contra Menores.”¿ | 1.º Curso Intensivo de Direito da Família, organização do CDF e IBDFAM
(Portugal)
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| 2013 | “Os limites do tratamento médico”; “A experimentação humana” | Mestrado de Medicina Legal
Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto (Porto, 2 de março de 2013, Portugal)
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| 2013 | “O consentimento informado” | Curso de Pós-graduação e Mestrado em Economia e Gestão da Saúde
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 9 de março de 2013, Portugal)
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| 2013 | “1) O Direito da saúde e a Antropologia Forense; 2) A tutela dos direitos de personalidade post-mortem;” | Curso de pós-graduação em Antropologia forense
FCTUC (Coimbra, 20 de abril de 2013, Portugal)
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| 2013 | “Proteção de Dados e Investigação Clínica” | Mestrado em Biotecnologia Farmacêutica
Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 3 de maio de 2013, Portugal)
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| 2013 | “Implicações jurídicas do conhecimento do genoma humano; terapia génica; clonagem”; “Transplante de órgãos e tecidos de origem humana; a utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação;” | Curso de Pós-graduaçãe e Mestrado em Ciências Forenses e Medicina Legal
(Coimbra, 19 de julho de 2013, Portugal)
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| 2013 | “Declarações Antecipadas de Vontade e Problemas jurídicos do Fim de Vida” | Pós-graduação em Medicina da Dor
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (Coimbra, 28 de novembro de 2013, Portugal)
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| 2013 | “Finding the right balance between autonomy and protection of the person with dementia: Advance directives and competence assessment. | Projeto ALCOVE
(Bruxelas, 21 de janeiro de 2013, Bélgica)
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| 2013 | Final Meeting | ALCOVE Final Meeting
(Paris, 28 de março de 2013, França)
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| 2013 | “Introduction to Portuguese Private Law”; “Transfer of title” | Summer Course on European Private Law
(Salzburgo, 3 a 9 de Julho de 2013, Áustria)
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| 2013 | Módulo sobre “Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica” | Mestrado em Direito Civil
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Luanda, 15 a 21 de setembro de 2013, Angola)
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| 2013 | “O processo Clínico e o Sigilo Médico” | Licenciatura em Ciências da Informação Arquivística e Biblioteconómica, na disciplina de Direito da Informação , “O processo
Clínico e o Sigilo Médico”
(Coimbra, Portugal)
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| 2012 | Coordenador do Seminário sobre “Direito e Ética Médica” | Mestrado em Investigação Biomédica
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (Coimbra, 9 de novembro de 2012, Portugal)
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| 2012 | “Os limites do tratamento médico”; “A experimentação humana” | Mestrado de Medicina Legal
Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto (Porto, 17 de março de 2012, Portugal)
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| 2012 | “Consentimento Informado” | Curso de Pós-graduação e Mestrado em Economia e Gestão da Saúde
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 19 de maio de 2012, Portugal)
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| 2012 | Relatório “Portuguese Tort Law 2011” | Annual Conference on European Tort Law´
(Viena, 14 de abril de 2012, Áustria)
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| 2012 | “Competence assessment for people with dementia” | “The use advance directives for people with dementia”
Fondation Roi Baudouin: High level expert workshop of ALCOVE (Bruxelas, 26 e 27 de abril de 2012, Bélgica)
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| 2012 | “Informed Consent in a Comparative Perspective – the Portuguese case law” | Summer Course on Medical Law and Bioethics
Université Toulouse III – Paul Sabatier (Toulouse, 3 e 4 de julho de 2012, França)
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| 2012 | “Roubaram-nos a Capacidade de Sonhar? Deveres dos Pacientes em tempos de crise sistémica do Capitalismo.” | 19.º Congresso Mundial de Direito Médico
(Maceió, 7 de agosto de 2012, Brasil)
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| 2012 | “The protection of psychiatric patients and biomedical technologies.” | EUROPEAN ASSOCIATION OF HEALTH LAW/ EUROPEAN JOURNAL OF HEALTH LAW - HEALTH LAW AND VULNERABLE GROUPS IN EUROPE
(Maceió, 8 de agosto de 2012, Brasil)
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| 2012 | “Competence and Capacity in the Portuguese civil code and the new law on Living wills and health-care proxies” | WORLD PSYCHIATRIC ASSOCIATION – SECTION ON LAW AND ETHICS
(Maceió, 9 de agosto de 2012, Brasil)
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| 2012 | “The use of comparative law in Health Law: challenges and risks.” | WAML EDUCATIONAL COMMITTEE - Workshop on the International Aspects of teaching Health Law and Bioethics
(Maceió, 9 de agosto de 2012, Brasil)
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| 2012 | Para uma responsabilidade médica mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico | COIMBRA WORKSHOP/CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO: Negligência Médica ou o erro latente em sistemas complexos
(Maceió, 9 de agosto de 2012, Brasil)
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| 2012 | “Testamento Vital”, Aula na Licenciatura em Medicina, disciplina de Ética, Deontologia e Direito Médico | Aula na Licenciatura em Medicina, disciplina de Ética, Deontologia e Direito Médico
(Portugal)
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| 2012 | Aula sobre “Responsabilidade dos Profissionais de Saúde” | Aula sobre “Responsabilidade dos Profissionais de Saúde”
Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra – Curso de Farmácia (Coimbra, Portugal)
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| 2012 | Aula no Curso Intensivo de Deontologia e Ética: “Introdução ao Direito da Saúde”; “Aspetos legais da Procriação Medicamente Assistida e do Transplante de órgãos”; | Aula no Curso Intensivo de Deontologia e Ética: “Introdução ao Direito da Saúde”; “Aspetos legais da Procriação Medicamente
Assistida e do Transplante de órgãos”;
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2011 | “Questões de Direito Biomédico” | Doutoramento em Ciências da Saúde
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (Coimbra, 22 de setembro de 2011, Portugal)
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| 2011 | “O Consentimento Informado e a Responsabilidade Médica” | Curso de Direitos Fundamentais
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, 18 de março de 2011, Portugal)
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| 2011 | “Os limites do tratamento médico”; “A experimentação humana” | Mestrado de Medicina Legal
Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto (Porto, 14 de maio de 2011, Portugal)
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| 2011 | “Direito da Medicina. Direitos e deveres dos pacientes. Capacidade para consentir; testamentos de paciente e procurador de cuidados de saúde. O dever de esclarecimento. Consentimento e Recusa de tratamento.” | Curso de Mestrado em Medicina Legal
(Coimbra, 13 de junho de 2011, Portugal)
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| 2011 | Transplante de órgãos e tecidos de origem humana. A utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação | Curso de Mestrado em Medicina Legal
(Coimbra, 20 de junho de 2011, Portugal)
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| 2011 | Consentimento informado; Segredo médico; Investigação em seres humanos e ensaios clínicos; VIH e Direito | Curso de Pós-graduação
Escola de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias (Lisboa, 17 e 18 de junho de 2011, Portugal)
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| 2011 | Implicações jurídicas do conhecimento do genoma humano; terapia génica; clonagem | Curso de Mestrado em Medicina Legal
(Coimbra, 22 de julho de 2011, Portugal)
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| 2011 | “A actividade pericial e a responsabilidade jurídica” | Curso de Pós-Graduação em Psicologia e Psiquiatria Forense
H.U.C. (Coimbra, 10 de setembro de 2011, Portugal)
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| 2011 | “Introdução ao Direito da Medicina” e “Consentimento Informado” | Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses
I.N.M.L. (Lisboa, 17 de setembro de 2011, Portugal)
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| 2011 | “Investigação em seres humanos e ensaios clínicos” e “Transplante de órgãos e tecidos de origem humana e a utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação” | Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses
I.N.M.L. (Lisboa, 1 de outubro de 2011, Portugal)
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| 2011 | “Direito e Ética Médica” | Mestrado de Investigação Biomédica
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (Coimbra, 4 de novembro de 2011, Portugal)
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| 2011 | “Desporto e Responsabilidade Civil” |
FDUNL (Lisboa, 7 de janeiro de 2011, Portugal)
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| 2011 | Regência de seminário “Questões de Direito Biomédico” | Doutoramento em Ciências da Saúde
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (Coimbra, 22 de setembro de 2011, Portugal)
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| 2011 | Relatório “Portuguese Tort Law 2010” | Annual Conference on European Tort Law
(Viena, 28 a 30 de abril de 2011, Áustria)
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| 2011 | “Discrimination of people living with HIV in the workplace: the Portuguese experience” | Congresso “Law and HIV/AIDS from the perspectives of Economical, Cultural, Social Rights and Discrimination”
(Istambul, 26 de maio de 2011, Turquia)
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| 2011 | “Entre o corpo e o espírito: para uma dogmática do direito médico” | Congresso Internacional de Direito Médico na Universidade Lusíada
(Lisboa, 21 de junho de 2011, Portugal)
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| 2011 | “Medical Confidenciality” | Prof. convidado no Summer Course on Health Law and Bioethics
Universidade Paul Sabatier (Toulouse, 30 de junho de 2011, França)
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| 2011 | “Confidentiality in forensic expertise’s and the duty to protect vulnerable persons” | 19th International Association of Forensic Sciences triennial meeting
World Association for Medical Law (WAML) (Funchal, 15 de setembro de 2011, Portugal)
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| 2011 | “The role of the family members and close persons in health care treatment of incompetent patients: a European overview” | Congresso da European Association of Health Law
(Leuven, 7 de outubro de 2011, Bélgica)
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| 2011 | “Medical Liability and Elderly people” | Congresso da European Association of Health Law
(Leuven, 7 de outubro de 2011, Bélgica)
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| 2011 | “Proteção de Dados Pessoais e a Integridade da Investigação” | Conferência sobre “Proteção de Dados Pessoais e a Integridade da Investigação”
CEIC (Comissão de Ética para a Investigação Clínica) (Lisboa, Portugal)
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| 2011 | “Consentimento Informado – o conceito” | 3º Simpósio de Ginecologia-Obstetrícia do Hospital CUF Descobertas – A Ginecologia/Obstetrícia no Séc. XXI
(Lisboa, Portugal)
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| 2011 | Organizador e comentador da conferência "Relações económicas Brasil-Japão numa perspetiva jurídica" | "Relações económicas Brasil-Japão numa perspetiva jurídica"
(Portugal)
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| 2011 | “O Testamento Vital” | 7ª's Jornadas de Urologia da Zona Centro em Medicina Familiar
(Coimbra, Portugal)
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| 2011 | “O papel da comunidade imigrante na sociedade portuguesa: direito de cidadanias e direito à cidadania;” | Colóquio: Imigração e Cidadania
Casa de Angola (Coimbra, Portugal)
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| 2011 | Aula sobre “Testamento Vital” | Aula na Licenciatura em Medicina, disciplina de Ética, Deontologia e Direito Médico
(Coimbra, Portugal)
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| 2011 | “O Consentimento Informado da Criança e do Adolescente” | 24ª Reunião da Secção de Gastroenterologia da Sociedade Portuguesa de Pediatria
(Portugal)
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| 2011 | “Legal protection of deceased body and use of human tissue in medicine,” |
(Portugal)
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| 2011 | “Medical confidentiality” | Mestrado integrado em Medicina, disciplina de Ética, Deontologia e Direito Médico
(Portugal)
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| 2011 | “Proteção de Dados Pessoais nos Ensaios Clínicos de Medicamentos” | Licenciatura de Farmácia Biomédica, disciplina de Ensaios Clínicos II
(Portugal)
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| 2010 | “Responsabilidade Civil Médica” | Ciclo de Conferências sobre Direito Médico
Centro de Direito Biomédico – Hospitais Privados Portugueses (Faro, 2 de novembro de 2010, Portugal)
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| 2010 | "Questões Éticas e Jurídicas" | 2.º Curso de Doutoramento em Ciências da Saúde
Faculdade de Medicina da UC (Coimbra, 1 de outubro de 2010, Portugal)
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| 2010 | Consentimento Informado | Curso breve de Pós-graduação em Consentimento Informado
(23 e 30 de janeiro e 6 de fevereiro de 2010, Portugal)
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| 2010 | “Introdução ao Direito da Medicina; A capacidade para consentir” | Mestrado em Gestão da Saúde
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 27 de março de 2010, Portugal)
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| 2010 | “O dever de informar; Direito à recusa de tratamento; Declarações Antecipadas de Vontade” | Mestrado em Gestão da Saúde
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 17 de abril de 2010, Portugal)
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| 2010 | “Responsabilidade Civil dos Médicos e dos Hospitais” | Mestrado em Gestão da Saúde
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 24 de abril de 2010, Portugal)
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| 2010 | “Regulação jurídica dos Ensaios Clínicos de Medicamentos” | Mestrado em Gestão da Saúde
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 15 de maio de 2010, Portugal)
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| 2010 | “O Cozinheiro com VIH” | Curso de Mestrado em Alimentação
Faculdade de Letras da UC (Coimbra, 7 de maio de 2010, Portugal)
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| 2010 | “A Morte na Lei” | Curso Livre de Medicina Legal
Universidade Portucalense (Porto, 28 de outubro de 2010 , Portugal)
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| 2010 | “Direitos de Personalidade; Autodeterminação em cuidados de saúde; Representação de incapazes adultos; Intervenção da família; Declarações de vontade antecipadas; Recusa de tratamento; Coma e Estado vegetativo persistente” | Mestrado em Cuidados Paliativos
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (Coimbra, 5 de novembro de 2010, Portugal)
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| 2010 | “Responsabilidade disciplinar e civil e sigilo profissional” | 3.º Curso Breve de Pós-graduação em Sigilo Médico
(Portugal)
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| 2010 | Relatório „Portuguese Tort Law 2009” | 9th Annual Conference on European Tort Law
(Viena, 9 de abril de 2010, Áustria)
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| 2010 | «Les proches et la fin de vie médicalisée : un approche juridique portugais» | Workshop pluridisciplinaire international : «Les proches et la fin de vie médicalisée»
Faculté de droit de Rennes (Rennes, 27 e 28 de maio de 2010, França)
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| 2010 | “As tabelas de avaliação do dano corporal” |
Universidad Carlos III de Madrid (Madrid, 18 de junho de 2010, Espanha)
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| 2010 | “Patient’s Rights in Europe” | Post-Graduate Summer Seminar on Health and Human Rights in the 21st Century
Law School of the University of Coimbra/ Ius Gentium Conimbrigae (Human Rights Centre) (Coimbra, 1 de julho de 2010, Portugal)
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| 2010 | Aulas sobre «Informed Consent» e «Living Will» | Université d’été en droit médical
(Toulouse, 4 a 10 de julho de 2010, França)
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| 2010 | “O Consentimento Informado do Paciente Terminal” |
FDUL/ APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual (Lisboa, 14 de julho de 2010, Portugal)
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| 2010 | Coordenação de Seminário sobre Questões Éticas e Jurídicas | Curso de Doutoramento em Ciências da Saúde
Faculdade de Medicina da UC (Coimbra, 1 de outubro de 2010, Portugal)
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| 2010 | “Clinical Trials and protection of vulnerable persons” | 19th World Congress on Medical Law
(Zagreb, 8 a 13 agosto de 2010, Croácia)
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| 2010 | “Xenotransplantation and Law. A comparative Analysis” | Projeto XENOME
(Coimbra, 6 de outubro de 2010, Portugal)
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| 2010 | “Patient’s Rights in Europe” e “Transplantation Law and Practice in Portugal” |
Universidade Lawyers’ Academy (Kiev, 14 de outubro de 2010, Ucrânia)
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| 2010 | “Informed Consent in European Countries” | Congress on Patient’s Rights
(Kiev, 15 de outubro de 2010, Ucrânia)
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| 2010 | “O Consentimento informado na experiência europeia” | 1.º Congresso Internacional “O Direito face às Novas Tecnologias”
Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto, 10 de novembro de 2010, Brasil)
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| 2010 | “Responsabilidade Médica por violação do Consentimento Informado” | Aula ao 4.º Ano da Licenciatura em Medicina
Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2010 | "Em Defesa dos Direitos dos Pacientes" | II Encontro de Jovens Investigadores do CEIS 20
(Portugal)
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| 2010 | Moderador do Painel: “Sida em Meio laboral” | III Congresso da CPLP sobre VIH/Sida e Infecções de Transmissão Sexual
(Portugal)
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| 2010 | “Responsabilidade Profissional e Medicina Familiar” | II Jornadas do Internato MGF Centro
(Ovar, Portugal)
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| 2010 | “Responsabilidade civil e disciplinar por violação de deveres de informação” | Colóquio sobre “Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar da Indústria Farmacêutica e do Farmacêutico”
Centro de Direito Biomédico (Coimbra, Portugal)
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| 2010 | “Direitos das pessoas que (con)vivem com o VIH: perspectiva jurídica” | Jornadas Qualidade de Vida e VIH
Mestrado em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2010 | “Direito à confidencialidade e à não discriminação das pessoas que vivem com SIDA” | “A Comunidade Contra a Sida”
Escola Superior de Educação de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2010 | “Responsabilidade Civil dos Médicos” | Conferência
Advogados das Comarcas da Moita, Barreiro e Montijo (Portugal)
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| 2010 | “O Consentimento Informado” | XV Congresso Nacional de Medicina: “A Ordem dos Médicos no Século XXI”
Ordem dos Médicos (Porto, Portugal)
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| 2010 | “A saúde na Europa e em Portugal” | Seminário de Verão: “A saúde na Europa e em Portugal”
Aveiro Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) e o Centro de Informação Europe Direct de Aveiro (CIEDAveiro) (Portugal)
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| 2010 | “O consentimento informado” | Direito para Executivos e Diretores Hospitalares
(Coimbra, Portugal)
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| 2010 | “Os testes genéticos a pedido de particulares – questões jurídicas” | Congresso Nacional da Sociedade Portuguesa de Pediatria
(Funchal, Portugal)
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| 2010 | “O Consentimento Informado na Actividade Farmacêutica” | Aula na Cadeira de Ética Farmacêutica
Prof.ª Doutora Helena Teixeira (Coimbra, Portugal)
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| 2010 | “Prós e Contras” | Participação no Programa “Prós e Contras”
(Lisboa, Portugal)
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| 2010 | Aulas sobre “Direito e Responsabilidade dos Enfermeiros” | Aulas sobre “Direito e Responsabilidade dos Enfermeiros”
(Lisboa, Portugal)
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| 2010 | “Os testes genéticos a pedido de particulares – questões jurídicas” | 14.ª Reunião Anual da Sociedade Portuguesa de Genética Humana
(Coimbra, Portugal)
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| 2010 | “Consentimento Informado e Confidencialidade na Adolescência” | XVIII Jornadas de Pediatria de Leiria e Caldas da Rainha – “Consensos sobre a Problemática da Puberdade”
(Leiria, Portugal)
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| 2010 | “Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: luta contra o VIH /SIDA, Malária e outras Doenças" | Associação Planeamento da Família
Associação Planeamento da Família (Coimbra, Portugal)
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| 2009 | A responsabilidade por danos em saúde | 4º Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI – 2009: Direito da Saúde, Biodireito e Bioética
(Lisboa, 11 de dezembro de 2009, Portugal)
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| 2009 | “Conflitos da profissão médica (gestão de conflitos de interesse, racionamento de cuidados, segredo profissional, objecção de consciência)” | Seminário de Bioética
Conselho Geral da Ordem dos Médicos, Faculdade de Direito de Lisboa e pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual (Lisboa, 24 de outubro de 2009, Portugal)
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| 2009 | “Direito da Medicina. Direitos e deveres dos pacientes”; “Capacidade para consentir; testamentos de paciente e procurador de cuidados de saúde”; “O dever de esclarecimento. Consentimento e Recusa de tratamento” | Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses/ Curso Superior de Medicina Legal
Instituto Nacional de Medicina Legal – Delegação de Coimbra (Coimbra, 2, 9 e 23 de outubro de 2009, Portugal)
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| 2009 | “Transplante de órgãos e tecidos de origem humana. A utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação”; “Implicações jurídicas do conhecimento do genoma humano; terapia génica; clonagem” | Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses/ Curso Superior de Medicina Legal
Instituto Nacional de Medicina Legal – Delegação de Coimbra (Coimbra, 2, 9 e 23 de outubro de 2009, Portugal)
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| 2009 | “O Consentimento Informado” (Convidado para proferir a conferência, mas evento não realizado) | Curso de Verão de Bioética
Faculdade de Direito de Lisboa/ Associação Portuguesa de Direito Intelectual (Lisboa, 13 de julho de 2009, Portugal)
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| 2009 | “Introdução ao Direito da Medicina: A relação médico-paciente”; “Emergência da Responsabilidade Médica”; “Consentimento informado: o dever de esclarecimento”; “Consentimento informado: a capacidade de consentir”; | Curso de Pós-graduação em Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses
Instituto Nacional de Medicina Legal – Delegação de Lisboa (Lisboa, 11, 12 e 26 de setembro de 2009, Portugal)
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| 2009 | “O direito à recusa de tratamento”; “Investigações em seres humanos e ensaios clínicos de medicamentos”; “Transplante de órgãos e tecidos de origem humana e utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação” | Curso de Pós-graduação em Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses
Instituto Nacional de Medicina Legal – Delegação de Lisboa (Lisboa, 11, 12 e 26 de setembro de 2009, Portugal)
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| 2009 | Introdução ao Direito Civil e Introdução ao Direito Penal | Curso de Pós-graduação em Ciências e Tecnologias Forenses
Escola Superior de Tecnologias da Saúde do Instituto Politécnico de Lisboa (Lisboa, 18 19, 25 e 26 de setembro de 2009, Portugal)
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| 2009 | “Como apareceram o Direito da Medicina e a Responsabilidade médica? O que são as leges artis?”; “Violação das leges artis – como é que o tribunal sabe? Casos especiais: Inovações terapêuticas e Guidelines. Tipos de Responsabilidade profissional.” “Conflitualidade, “medicina defensiva” e estratégias contemporâneas de redução do “erro médico” | 5.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica
Centro de Direito Biomédico (Coimbra, 10 de outubro de 2009, Portugal)
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| 2009 | “Noções de responsabilidade médica e segredo médico”; “Aspectos da ética e do direito na saúde – ensaios clínicos, colheita de órgãos, doenças infecto-contagiosas, genética” | Curso de Pós-graduação em Enfermagem Forense (1ª edição)
Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, 28 de novembro de 2009, Portugal)
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| 2009 | “Questões ético-jurídicas” | Curso de Pós-graduação em Trauma
Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, 19 de dezembro de 2009, Portugal)
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| 2009 | “Workshop Internacional: L’adolescent et l’acte médical” | Réseau Universitaire International de Bioéthique
Universidade de Kyoto (Kyoto, 5-6 de janeiro de 2009, Japão)
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| 2009 | “O VIH e o Direito” |
Assembleia da República (Lisboa, 4 de fevereiro de 2009, Portugal)
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| 2009 | “Clinical Trials in Portugal” | „Symposion: Die Implementierung der GCP-Richtlinie in der EU und ihre Ausstrahlungswirkung,“
(Göttingen, 1-4 de abril de 2009, Alemanha)
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| 2009 | “Declarações Antecipadas de Vontade: meramente indicativas ou vinculativas?” | Colóquio Internacional As novas questões em torno da vida e da morte em Direito Penal. Uma perspectiva integrada
(Coimbra, 16 de abril de 2009, Portugal)
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| 2009 | Relatório "Portuguese Tort Law 2008" | 8th Annual Conference on European Tort Law
(Viena, 17 de abril de 2009, Áustria)
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| 2009 | “Introduction to Portuguese Private Law”; | Summer Course on European Private Law
(Salzburgo, 30 junho a 8 de julho de 2009, Áustria)
|
| 2009 | “Aspectos éticos e jurídicos da infecção VIH/SIDA” | Curso de Formação para Voluntários de Intervenção no “Projeto Nacional de Educação pelos Pares
Fundação Portuguesa A Comunidade Contra a Sida (Coimbra, Portugal)
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| 2009 | “As Declarações Antecipadas de Vontade” | Fórum Consentimento Informado
ERS/ CDB (Lisboa, Portugal)
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| 2009 | “Consentimento Informado” |
Comissão de Ética da ARS Norte (Matosinhos, Portugal)
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| 2009 | “Sigilo Profissional do Farmacêutico” | Curso de Gestão para Farmacêuticos
Universidade Católica (Gondomar, Portugal)
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| 2009 | "Saídas Profissionais" |
Núcleo de Estudantes de Direito da AAC (Coimbra, Portugal)
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| 2009 | “A Responsabilidade do Médico Perito” | VIII.º Congresso Nacional de Medicina Legal
(Elvas, Portugal)
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| 2009 | Mesa Redonda - "Darwin entre nós: Direitos, seleção natural e seleção artificial" |
Livraria Almedina Estádio (Coimbra, Portugal)
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| 2009 | “O Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente” | Aula no Curso de Mestrado em Direito Civil
(Portugal)
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| 2009 | Painel de debate - “Direito à informação – manifestação antecipada de vontade” | Comemorações do Dia da ESEL
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2008 | “Medicina Defensiva” | Curso Pós-Graduado em Direito da Bioética e da Medicina
Associação Portuguesa de Propriedade Intelectual, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, 6 de março de 2008, Portugal)
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| 2008 | “Análise económica da responsabilidade civil médica” |
Universidade Portucalense (Porto, 10 de abril de 2008, Portugal)
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| 2008 | “O consentimento informado” | Curso de Doutoramento em Bioética
Universidade Católica Portuguesa (Porto, 8 de junho de 2008, Portugal)
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| 2008 | “Public Health Genomics” | “Public Health Genomics”
(Hinxton, Cambridge, 23-25 de janeiro de 2008, Reino Unido)
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| 2008 | Relatório “Portuguese Tort Law 2007” | Seventh Annual Conference on European Tort Law
(Viena, 29 de março de 2008, Áustria)
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| 2008 | “Introduction to Portuguese Private Law”; “Research with human beings and clinical trials” | Programa Erasmus
Universidade de Tartu (Tartu, 25 de abril a 1 de maio de 2008, Estónia)
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| 2008 | “Research with human beings and clinical trials” | Curso de Doutoramento GABBA: Módulo Ethics, Science & Society
(Porto, 2 de maio de 2008, Portugal)
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| 2008 | “Existing challenges in medical liability: causation, burden of proof and the informed consent” | Conselho da Europa, The ever Growing Challenge of Medical Liability: What National and European Responses?
(Estrasburgo, 2 de junho de 2008, França)
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| 2008 | “Introduction to Portuguese Private Law: transfer of title and breach of contract” | Summer Course on European Private Law
(Salzburg, 30 de junho a 12 de julho de 2008, Áustria)
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| 2008 | Seminários sobre “Sigilo Médico” e sobre “Desafios da Responsabilidade Médica: consentimento informado, ónus da prova e causalidade” |
Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários (Região Administrativa Especial de Macau, 15 a 22 de julho de 2008, Macau)
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| 2008 | “Medicina Defensiva” | I.º Fórum Internacional de Bioética e Direito Médico
(Recife, 31 de julho de 2008, Brasil)
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| 2008 | “Discriminação das pessoas que vivem com o HIV/AIDS” | Congresso Internacional do Tribunal do Trabalho
(São Luís do Maranhão, 21 de agosto de 2008, Brasil)
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| 2008 | “The solidarity of the human cadaver in Portugal” | Advances in Legal Medicine
(Osaka, 1 a 5 de setembro de 2008, Japão)
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| 2008 | “HIV/Aids and Discrimination in the Workplace: the Cook and the Surgeon Living with HIV” | 17th World Congress on Medical Law
(Pequim, 17 a 21 de outubro de 2008, China)
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| 2008 | “Improvement of Social Position of PLHIV” |
(Mokra Gora, 3-7 de outubro de 2008)
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| 2008 | Final Conference of the Public Health Genomics European Network (PHGEN) | Public Health Genomics European Network (PHGEN)
(Istambul, 26-28 de novembro de 2008, Turquia)
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| 2008 | “Public Health Genomics” | Congresso “Public Health Genomics”
(Cambridge)
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| 2007 | “Responsabilidade Médica em Procriação Medicamente Assistida” | Curso Breve de Pós-graduação em Direito e Medicina da Reprodução
(Coimbra, 10 de fevereiro de 2007, Portugal)
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| 2007 | Consentimento Informado na Actividade Farmacêutica | 6.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
(Coimbra, 16 de junho de 2007, Portugal)
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| 2007 | O Consentimento Informado: o dever de esclarecimento; O Consentimento Informado: o direito à recusa de tratamento; O Consentimento Informado: a capacidade para consentir; Aspectos jurídicos da Procriação Medicamente Assistida; VIH/SIDA e Direito; Investigação em seres humanos e ensaios clínicos de medicamentos | Curso de Mestrado e Curso Superior de Medicina Legal e Ciências Forenses
(Lisboa, 21 e 22 de setembro de 2007, Portugal)
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| 2007 | Direito da Medicina, Direitos e deveres dos pacientes; Capacidade para consentir; Testamentos de paciente e procurador de cuidados de saúde; O dever de esclarecimento; Consentimento e Recusa de tratamento; Sistemas alternativos de responsabilidade médica; Transplante de órgãos e tecidos de origem humana e a Utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação | Curso de Mestrado e no Curso Superior em Medicina Legal
(Coimbra, 24 e 28 de setembro e 12 e 29 de outubro de 2007, Portugal)
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| 2007 | “Enquadramento legal dos transplantes de órgãos e tecidos de origem humana em Portugal” | Mestrado em Transplantação
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra/ H.U.C. (Coimbra, 19 de novembro de 2007, Portugal)
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| 2007 | Módulo Ethics, Science & Society: “Legal and ethical problems concerning research on human beings” | Curso de Doutoramento GABBA (Doctoral Program in Areas of Basic and Applied Biology)
IMGB (Institute for Molecular and Cell Biology) (Porto, 2 de março de 2007, Portugal)
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| 2007 | Relatório “Portuguese Tort Law 2006” | Sixth Annual Conference on Tort Law
(Viena, 13 de abril de 2007, Áustria)
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| 2007 | “HIV/AIDS, insurances and finantial services” | European Seminar “Legislation and Judicial Systems in Relation to HIV and AIDS”
(Londres, 19-21 de abril de 2007, Reino Unido)
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| 2007 | “Professional responsibility of the medical expert” | III Mediterranean Academy of Forensic Sciences Congress/ V Latin-American Congress of Medical Law/ III Iberian Congress of
Legal Medicine
Fundação Engenheiro António de Almeida (Porto, 21, 22 e 23 de junho de 2007, Portugal)
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| 2007 | “Portuguese Tort Law in a European Comparative Perspective” |
Universidade Meijou (Nagoya, 13 de julho de 2007, Japão)
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| 2007 | “Portuguese Civil Law: tort law, principles of contract law and transfer of title” |
Universidade Meiji-Gakuin (Tóquio, 18 de julho de 2007, Japão)
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| 2007 | “A Lei Portuguesa de Procriação Medicamente Assistida (Lei nº 32/2006, de 26 de julho)” |
Universidade de Osaka (Osaka, 24 de julho de 2007, Japão)
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| 2007 | Aulas sobre Introdución al Derecho Privado Portugués | Curso de História del Derecho Privado Europeo (Prof. Dr. Javier de los Mozos)
Universidade de Valladolid (Valladolid, 27 e 28 de novembro de 2007, Espanha)
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| 2007 | Introdución al Derecho Privado Portugués | Curso de Filosofia del Derecho do Prof. Pedro Herrero
poló de Segovia da Universidade de Valladolid (Segóvia, 30 de novembro de 2007, Espanha)
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| 2007 | Public Health Genomics (PHGEN) | Public Health Genomics (PHGEN)
(Roma, Itália)
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| 2006 | “Testes genéticos para fins clínicos” | Curso breve de pós-graduação em Genética e Direito
(Coimbra, 21 e 28 de janeiro de 2006, Portugal)
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| 2006 | “Responsabilidade Civil”; “Responsabilidade Penal” | Curso Breve sobre Responsabilidade Médica
(Funchal, 7 e 8 de abril de 2006, Portugal)
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| 2006 | Consentimento Informado na Actividade Farmacêutica | 5.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
(Coimbra, 27 de maio de 2006, Portugal)
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| 2006 | Responsabilidade civil dos médicos | Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica
(Coimbra, 28 de outubro e 4 de novembro de 2006, Portugal)
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| 2006 | “Consentimento Informado” | Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado
(Coimbra, 11, 18 e 25 de novembro de 2006, Portugal)
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| 2006 | “Responsabilidade Civil e Desporto” | Curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto Profissional
IDET – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (Coimbra, 28 de janeiro de 2006, Portugal)
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| 2006 | Informed consent and research in human subjects - Aula no Módulo Ethics, Science & Society, inserido no Curso de Doutoramento GABBA (Doctoral Program in Areas of Basic and Applied Biology) | “Ethics, Science and Society”
IMGB (Institute for Molecular and Cell Biology) (Porto, 21 de fevereiro de 2006, Portugal)
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| 2006 | Relatório “Portuguese Tort Law 2005” | Fifth Annual Conference on European Tort Law
(Viena, 21 de abril de 2006, Áustria)
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| 2006 | “Responsabilidade Civil dos Médicos” | Ciclo de conferências O Direito e a Cooperação Ibérica
Centro de Estudos Ibéricos (Guarda, 9 de junho de 2006, Portugal)
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| 2006 | “The Right to Life” | Summer Course “The European Court of Human Rights – Procedure, Leading Cases and Impact”
Ius Gentium Conimbrigae (Coimbra, 18 de julho de 2006, Portugal)
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| 2006 | “Advanced Directives: Binding or Merely Indicative?” | Congrès Mondial de Droit Médical
(Toulouse, 8 de agosto de 2006, França)
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| 2006 | Módulo “Introduction to Portuguese Legal System” | Summer Course on European Private Law
(Viena, setembro de 2006, Áustria)
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| 2006 | “The influence of the European Convention on Human Rights and Biomedicine in Portuguese Law” | “New Pathways for European Bioethics”
Projeto EuroGenTest, International Conference European Association of Centres of Medical Ethics (EACME) (Leuven, 30 de setembro de 2006, Bélgica)
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| 2005/10/12 | "Responsabilidade Civil do Produtor" | Curso de Direito do Consumo
DECO – Ordem Dos Advogados (Coimbra, 12 de outubro de 2005, Portugal)
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| 2005 | Consentimento Informado, Ensaios Clínicos, Procriação Medicamente Assistida, Implicações Jurídicas do Conhecimento do Genoma Humano e Responsabilidade Médicas Objetiva | Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses/ Curso Superior de Medicina Legal
Instituto Nacional de Medicina Legal – Delegação de Coimbra (Coimbra, 14, 18, 21 e 25 de fevereiro de 2005, Portugal)
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| 2005 | Implicações Jurídicas do Conhecimento do Genoma Humano | 10.º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina
(Coimbra, 26 de fevereiro de 2005, Portugal)
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| 2005 | Consentimento Informado | Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina
(Ponta Delgada, Açores, 11 e 12 de março de 2005, Portugal)
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| 2005 | Responsabilidade Disciplinar dos Médicos | Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina
(Ponta Delgada, Açores, 8 e 9 de abril de 2005, Portugal)
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| 2005 | Consentimento Informado na Actividade Farmacêutica | 4.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
(Coimbra, 18 de junho de 2005, Portugal)
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| 2005 | Emergência da Responsabilidade médica Tipos de Responsabilidade, e Violação das leges artis – Os casos especiais das Inovações terapêuticas e das Guidelines; Responsabilidade civil – análise de casos | Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade médica
(Coimbra, 1 e 29 de outubro de 2005, Portugal)
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| 2005 | Consentimento; Substituição da vontade de Menores e de Incapazes adultos; Instrumentos jurídicos antigos e modernos, Recusa de tratamento e Testamentos de paciente; Responsabilidade médica por falta de Consentimento Informado; Análise de casos | Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado
(Coimbra, 5, 12 e 19 de novembro de 2005, Portugal)
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| 2005 | “Einführung in das portugiesische Recht“ | Vergleichendes Recht (Prof. Dr. J.M. Rainer)
Juristische Fakultät der Universität Salzburg (Salzburg, 19 de janeiro de 2005, Áustria)
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| 2005 | Relatório “Portuguese Tort Law 2004” | Fourth Annual Conference on European Tort Law
(Viena, 1 de abril de 2005, Áustria)
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| 2005 | 1- Introduction to Portuguese Private Law; 2 – The European Convention on Human Rights and Biomedicine: its influence in Portuguese Law; 3 – Medical Liability in Portugal; 4 – Tort Law and Medical Liability in Portugal in a Comparative perspective; | Programa ERASMUS
Universidade de Tartu (Tartu, 30 de abril a 8 de maio de 2005, Estónia)
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| 2005 | “Friendly and informal seminar” | Seminário “Tort Liability and Culture”
Observatory of European and Comparative Private Law of the University of Girona (Girona, 2 e 3 de junho de 2005, Espanha)
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| 2005 | Módulo “Introduction to Portuguese Law” | Summer Course on European Private Law
Faculdade de Direito de Salzburg (Salzburg, 6 a 18 de setembro de 2005, Áustria)
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| 2005 | Relatório sobre o direito português | “Protection from Unfair Suretyships in the European Union”
Universidade de Bremen – Zerp (Zentrum für europäisches Rechtspolitik) (Bremen, 14 e 15 de outubro de 2005, Alemanha)
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| 2005 | Módulo “Forensic Genetics, Medical Ethics & Law, Criminalistics, Toxicology & Forensic Anthropology” | Curso “European Post Graduate Diploma in Forensic Medicine”
Office on Missing Persons and Forensics (United Nations Interim Administration Mission in Kosovo) (Kosovo, 21 a 23 de novembro de 2005)
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| 2004 | “Início e Fim de Vida no Direito da Medicina” | Pós-graduação em Gestão de Unidades de Saúde
Universidade Católica Portuguesa (10 e 30 de janeiro de 2004, Portugal)
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| 2004 | “O estatuto do embrião: clonagem terapêutica, investigação em embriões, células estaminais” | 8.º Pós-graduação em Direito da Medicina
(7 de fevereiro de 2004, Portugal)
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| 2004 | Módulo de Direito da Saúde | Master’s in Health Administration
Instituto Superior Miguel Torga (Coimbra, 13 e 14 de fevereiro de 2004, Portugal)
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| 2004 | “Implicações jurídicas do Conhecimento do Genoma Humano” | 8.º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina
(Coimbra, 14 de fevereiro de 2004, Portugal)
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| 2004 | Consentimento Informado na Atividade Farmacêutica | 3.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
(Coimbra, 5 de junho de 2004, Portugal)
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| 2004 | Módulo de Direito Médico | Pós-graduação em Biomedicina
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (Coimbra, junho e julho de 2004, Portugal)
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| 2004 | Ensaios Clínicos, Procriação Medicamente Assistida e Implicações Jurídicas do Conhecimento do Genoma Humano | Curso Superior de Medicina Legal
(Funchal, Madeira, setembro de 2004, Portugal)
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| 2004 | Consentimento Informado | 10.º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina
(Coimbra, 13 de novembro de 2004, Portugal)
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| 2004 | Módulos “Sociedade de Consumo”, “Quadro Comunitário de Proteção do Consumidor” e “Comércio Eletrónico” | Curso de Pós-graduação em Direito de Consumo
(1, 2 e 9 de junho de 2004, Portugal)
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| 2004 | “Servidões Prediais” | 1.º Curso de Preparação para o Ingresso no Notariado
(10 de julho de 2004, Portugal)
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| 2004 | “A investigação com animais: o especismo das Comissões de Ética” | III.º Encontro Luso-Brasileiro de Bioética
(Ponta Delgada, 3 de abril de 2004, Portugal)
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| 2004 | Relatório "Portuguese Tort Law 2003" | ECTIL: Third Annual Conference on European Tort Law
(Viena, 16 de abril de 2004, Áustria)
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| 2004 | “Responsabilidade Civil por Violação do Dever de Informação” | Congresso Internacional “Responsabilidade Civil dos Médicos”
(Coimbra, 23 e 24 de abril de 2004, Portugal)
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| 2004 | “HIV/AIDS – Legal Aspects” | EU-China Meeting on Health Law and Social Security
(Essex, 27 e 28 de abril de 2004, Reino Unido)
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| 2004 | “European Convention on Human Rights and Biomedicine – its influence on Portuguese Law” | Curso MABLE (Master in Biotechnology Law and Ethics)
Universidade de Sheffield (Sheffield, 29 de abril de 2004, Reino Unido)
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| 2004 | “O Consentimento Informado na Europa” | 1.º Congresso Médico-Jurídico Brasileiro
(Rio de Janeiro, 17 de junho de 2004, Brasil)
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| 2004 | “A Crise do Estado Contemporâneo e os Direitos Sociais” | IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão: Proteção ao Trabalho e Direitos Sociais no Mundo Globalizado
(São Luís, Maranhão, 18 de junho de 2004, Brasil)
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| 2004 | “Responsabilidade Civil do Médico” |
Instituto Paranaense de Relações Internacionais (Londrina, 22 de junho de 2004, Brasil)
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| 2004 | “Introduction to Portuguese Legal System” | Summer Course on European Private Law
(Salzburg, setembro de 2004, Áustria)
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| 2004 | “Tort Law in Portugal” | ECTIL (European Centre of Tort and Insurance Law)
(Viena, 20 e 27 de outubro de 2004, Áustria)
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| 2004 | “Stigma and discrimination against persons living with HIV/AIDS in the workplace, in health care facilities, in accessing treatment, and in society: Topics for discussion” | EU-CHINA DIALOGUE SEMINAR ON HUMAN RIGHTS
(The Hague, 8 e 9 de novembro de 2004, Países Baixos)
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| 2004 | “Os Direitos de Personalidade do Paciente” | Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Maringá
(Maringá, 7 de dezembro de 2004, Brasil)
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| 2004 | “Novos desafios da Responsabilidade médica” | Congresso Anual do Ministério Público do Estado do Paraná
(Foz do Iguaçu, 11 de dezembro de 2004, Brasil)
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| 2003 | “Doenças Sexualmente Transmissíveis” | Curso de Pós-graduação em Sexologia Forense
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, 7 de junho de 2003, Portugal)
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| 2003 | Consentimento Informado | 2º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
(Coimbra, 28 de junho de 2003, Portugal)
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| 2003 | “Consentimento Informado” | 8.º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina
(Coimbra, 8 de novembro de 2003, Portugal)
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| 2003 | Módulo de “Quadro Comunitário de Proteção do Consumidor” e Módulo de “Comércio Eletrónico” | Curso de Pós-graduação em Direito de Consumo
DECO (Coimbra, 8, 9 e 14 de outubro de 2003, Portugal)
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| 2003 | “Clinical Trials in Portugal” | Colóquio “Die Klinische Prüfung in der Medizin – europäische Regelungswerke auf dem Prüfstand”
(Regensburg, 21 de março de 2003, Alemanha)
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| 2003 | Relatório "Portuguese Tort Law 2002" | Second Annual Conference on European Tort Law – Developments of Tort Law in Europe 2002
ECTIL (European Centre of Tort and Insurance Law) (Viena, 25 de abril de 2003, Áustria)
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| 2003 | “Responsabilidade Médica na Europa” | 1.º Congresso Brasileiro de Administração dos Riscos na Saúde
(Londrina, Paraná, 22 de agosto de 2003, Brasil)
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| 2003 | “The Portuguese Legal System” | Summer Course on European Private Law
Faculdade de Direito da Universidade de Salzburg (Salzburg, 4 e 12 de setembro de 2003, Áustria)
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| 2003 | “Dever de Documentação, Acesso ao Processo Clínico e a Propriedade do Processo Clínico” | III Congreso Latinoamericano de Derecho Medico – II Congesso Iberoamericano de Medicina Legal
(Múrcia, 17 a 20 de setembro de 2003, Espanha)
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| 2003 | “Responsabilidade civil dos Profissionais e Instituições de Saúde na Europa – Visão histórica, dias actuais e futuro” | Seminário Internacional Risco Legal em Saúde
(São Paulo, 13 de novembro de 2003, Brasil)
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| 2002 | “Responsabilidade Civil Médica”; “Genética, novos desafios para o Direito”; “A experimentação clínica em seres humanos e a experimentação em embriões”; “Sigilo Médico, Confidencialidade e Protecção de dados pessoais relativos à saúde” | Curso Superior de Medicina Legal
(Angra do Heroísmo, fevereiro de 2002, Portugal)
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| 2002 | “A Relação Jurídica Médico-Paciente” | 7º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina
(Coimbra, 9 e 16 de novembro de 2002, Portugal)
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| 2002 | Ensaios Clínicos, Procriação Medicamente Assistida e Implicações Jurídicas do Conhecimento do Genoma Humano, Clonagem e Manipulação Genética | Curso Superior de Medicina Legal
Instituto Nacional de Medicina Legal (Coimbra, 11 de novembro de 2002, Portugal)
|
| 2002 | “Dilemmas of Sterilization of Minors and Incapable Adults (with severe mental illness): The Portuguese Experience” | Congresso Internacional “Ethics Education in Medical Schools”
International Center for Health, Law and Ethics, University of Haifa, School of Law e UNESCO Chair in Bioethics (Eilat, 5 de fevereiro de 2002, Israel)
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| 2002 | Relatório "Portuguese Tort Law 2001" | First Annual Conference on European Tort Law – Developments of Tort Law in Europe 2001
ECTIL (European Centre of Tort and Insurance Law) (Viena, 5 de abril de 2002, Áustria)
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| 2002 | “The European Convention on Human Rights and Biomedicine and its influence on the Portuguese Law” | 14º Congresso Mundial da Associação Mundial de Direito Médico
(Maastricht, agosto de 2002, Países Baixos)
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| 2002 | “Portuguese Law concerning Organ Transplantation and Trafficking of Human Organs” | Conferência Europeia “Trafficking of Human Organs”
Comissão Europeia (Programa FALCONE) (Tessalónica, 1 de novembro de 2002, Grécia)
|
| 2001 | “Genética, novos desafios para o Direito”; “A experimentação clínica em seres humanos e a experimentação em embriões”; “Sigilo Médico, Confidencialidade e Proteção de dados pessoais relativos à saúde” | Curso Superior de Medicina Legal
(Ponta Delgada, 19 e 20 de fevereiro de 2001, Portugal)
|
| 2001 | “A Relação Jurídica Médico-Paciente” | 6º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina
(Coimbra, 3 e 10 de novembro de 2001, Portugal)
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| 2001 | “The duty of care in English Law” | Intensive Course on Medical Law
Faculdade de Direito de Coimbra (Coimbra, 10 de setembro de 2001, Portugal)
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| 2001 | “Eutanásia ou Cuidados Paliativos: a perspectiva do jurista” | Simpósio Ibérico de Enfermagem “Cuidados Paliativos”
(Coimbra, 25 e 26 de maio de 2001, Portugal)
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| 2000 | “Genetic tests: free or compulsory?” | Congresso Internacional “Issues in Human GenEthics”
Sociedade Portuguesa de Genética Humana e pelo British Council (Lisboa, 17 de junho de 2000, Portugal)
|
| 2000 | “Das Menschenrechtsübereinkommen zur Biomedizin des Europarates – taugliches Vorbild für eine weltweitgeltende Regelung?” | “The Convention on Human Rights and Biomedicine of the Council of Europe: a Suitable Model for a World-Wide Regulation?”
“Institut für Deutsches, Europäisches und Internationales Medizinrecht, Gesundheitsrecht und Bioethik der Universität Heidelberg
und Mannheim” (Heidelberg, 19 a 24 de setembro de 2000, Alemanha)
|
| 1999 | “Forschungsfreiheit und Forschungskontrolle in der Medizin” |
(Göttingen, abril de 1999, Alemanha)
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| 1998 | Responsabilidade Civil Delitual (representando o Prof. Doutor Sinde Monteiro) |
"European Group on Tort Law" (Viena, novembro de 1998, Áustria)
|
Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2016 - Atual | “Problemas Jurídicos da Gestação de Substituição”
Orientador
|
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2016 - Atual | “Responsabilidade Civil Médica - A Problemática do Dano Indemnizável e da sua Titularidade”
Orientador
|
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2016 - Atual | “Anonimato do Dador de Gâmetas - O Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas”
Orientador
|
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2016 - Atual | A Alienação Parental e o Contacto do Menor com a Família Alargada
Orientador
|
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2016 - Atual | “Gestação de Substituição”
Orientador
|
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2016 - Atual | As Responsabilidades Parentais no Quadro da Violência Doméstica
Orientador
|
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2016 - Atual | “Vacinação”
Orientador
|
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2016 - Atual | Maternidade de Substituição
Orientador
|
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2016 - Atual | “Negligência Médica”
Orientador
|
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2015 - Atual | Transplantações
Orientador
|
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2015 - Atual | Responsabilidade Médica e do Direito da Medicina
Orientador
|
Curso de Doutoramento: Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2015 - Atual | Embriões Excedentários
Coorientador
|
Curso de Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento (Doutoramento)
Universidade Federal da Paraíba, Brasil
|
| 2014 - Atual | O sistema de saúde português - breves considerações jurídico-políticas
Orientador
|
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2019 - 2019 | “O direito à reserva sobre a intimidade da vida privada do paciente, a proteção de dados pessoais e a regulação jurídica do
processo clínico”
Orientador
|
|
| 2019 - 2019 | “O papel da da família Angolana, no resgate dos valores morais, cívicos e culturais (2010-2016)”
Orientador
|
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas |
| 2017 - 2017 | As wrong actions: wrongful birth, wrongful life e a responsabilidade médica
Orientador
|
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2017 - 2017 | O Consentimento Informado e a Responsabilidade Civil nos Ensaios Clínicos
Orientador
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Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2017 - 2017 | Os Menores e o Consentimento Informado para o Ato Médico: um olhar sobre o caso da Transexualidade
Orientador
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Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2017 - 2017 | Para além da Procriação Medicamente Assistida, A investigação científica com embriões
Orientador
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Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2017 - 2017 | Sigilo Médico Vs Seguradoras – O Paradigma do Acesso aos Dados Pessoais
Orientador
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Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2017 - 2017 | A união de facto – aspetos patrimoniais
Orientador
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Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2017 - 2017 | Responsabilidade Médica (incluindo a da medicina chinesa)
Orientador
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Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2017 - 2017 | O regime jurídico do medicamento e o regime jurídico do suplemento alimentar - A responsabilidade civil do produtor e a questão
da publicidade
Orientador
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Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2017 - 2017 | A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DE MEDICAMENTOS E O RESPEITO ESTATAL AO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE
Orientador
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Pós-Doutoramento (Outra)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2017 - 2017 | Do ónus da prova da culpa em sede de responsabilidade civil médica
Orientador
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Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2017 - 2017 | A responsabilidade civil nos hospitais privados
Orientador
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Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2017 - 2017 | O consentimento informado na relação médico-paciente no Brasil e na Europa
Orientador
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Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2017 - 2017 | Procriação medicamente assistida – PMA Post Mortem
Orientador
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Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2017 - 2017 | A Responsabilidade Civil dos Médicos no Brasil em Portugal
Orientador
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Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2017 - 2017 | Abuso do direito da ação do paciente. Implicações filosófica e jurídica
Orientador
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Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2017 - 2017 | Consentimento Informado segundo o Poder Judiciário Brasileiro: Estudo Evolutivo das Ações Judiciais em dez anos
Orientador
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Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2017 - 2017 | Consentimento de criança e de adolescente em questões de saúde
Orientador
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Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2017 - 2017 | A Responsabilidade Civil do Médico e Equipe por Consentimento Informado Falho
Orientador
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Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2017 - 2017 | Diretivas antecipadas de vontade, consentida, informada e esclarecida
Orientador
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Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2017 - 2017 | Ensaios clínicos nos Países em desenvolvimento
Orientador
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Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2017 - 2017 | Termo de Consentimento Informado
Orientador
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Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2016 - 2016 | Procurador de Cuidados de Saúde: Novos Desafios
Orientador
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Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2016 - 2016 | Vulnerabilidade Comunicacional na Publicidade do Medicamento
Orientador
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Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2016 - 2016 | Direito Médico
Orientador
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2016 - 2016 | O Direito Constitucional à Saúde, a Equidade e as Políitcas Públicas de Medicamentos: Uma Análise Comparada entre Brasil e
Portugal
Orientador
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Mestrado em Gestão e Economia da Saúde (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2016 - 2016 | Direito ao livre planejamento familiar genético?
Orientador
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Pós-Doutoramento (Outra)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2016 - 2016 | O Direito Constitucional à Saúde, a Equidade e as Políitcas Públicas de Medicamentos: Uma Análise Comparada entre Brasil e
Portugal
Orientador
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Mestrado em Gestão e Economia da Saúde (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2016 - 2016 | -
Coorientador
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Mestrado (Mestrado)
Universidade de Brasília, Brasil
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| 2016 - 2016 | -
Coorientador
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Doutoramento (Doutoramento)
Universidade de Brasília, Brasil
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| 2016 - 2016 | As implicações da obrigação de resultado na atividade médica- Muito Bom
Orientador
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Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2015 - 2015 | O Consentimento Informado em obstetrícia e ginecologia
Orientador
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Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2015 - 2015 | O Erro de Diagnóstico - A Responsabilidade na Era da Tecnologia e dos Cortes Orçamentais
Orientador
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Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2015 - 2015 | Experimentação animal
Orientador
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Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2015 - 2015 | O Consentimento dos Menores para o Ato Médico
Orientador
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Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2015 - 2015 | Problemas jurídicos em Fim de Vida: contributos de Direito Civil Médico e Direito Penal (Criminalização/Descriminalização
da Eutanásia na sua relação triangular com a Distanásia e o Auxílio ao Suicídio)
Orientador
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| 2015 - 2015 | As ações de Wrongful life no direito português
Orientador
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Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2015 - 2015 | O Direito ao Conhecimento da Origem Genética
Orientador
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Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2014 - 2014 | A responsabilidade do Médico e o princípio de adesão obrigatória do pedido cível no processo penal
Orientador
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Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2014 - 2014 | A dinâmica(crise) do Consentimento Informado na relação Médico-Paciente
Orientador
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Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2014 - 2014 | A relação consentida entre os adolescentes e a cirurgia plástica - Consentimento informado
Orientador
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Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2014 - 2014 | Ato Médico é uma Empreitada?
Orientador
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Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2014 - 2014 | O estatuto jurídico dos animais
Orientador
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Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2014 - 2014 | O Processo Clínico Eletrónico
Orientador
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Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2014 - 2014 | Direito a uma morte digna
Orientador
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Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2013 - 2013 | Da Capacidade para prestar o Consentimento Informado ao Ato Médico no Caso do Menor
Orientador
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Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2013 - 2013 | Sistema Nacional de notificação de incidentes e eventos adversos: legislar ou não legislar
Orientador
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Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2013 - 2013 | Do exercício da escolhas parentais na procriação medicamente assistida e em diagnóstico genético pré-implantação: Selecting
for disability
Orientador
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Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2013 - 2013 | Transplantes de órgãos, tecidos e células
Orientador
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Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2013 - 2013 | Maternidade de Substituição – Técnica de Procriação Medicamente Assistida – Um Estudo Jurídico
Orientador
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Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2013 - 2013 | Do nascituro como sujeito de direito na indemnização pelo dano da vida
Orientador
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Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2013 - 2013 | Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico Estético: Análise das obrigações de meios e de resultado e suas alternativas
no Direito Comparado
Orientador
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Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2012 - 2012 | O Consentimento Informado em Ortopedia e Traumatologia
Orientador
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Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2012 - 2012 | O consentimento livre e esclarecido dos vulneráveis menores e adultos incapazes submetidos aos ensaios clínicos no ordenamento
luso-brasileiro
Orientador
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Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2012 - 2012 | Metodologia Activa no Ensino - Aprendizagem de Deontologia e Legislação Farmacêutica: Avaliação pelos Discentes
Orientador
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Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2012 - 2012 | Responsabilidade Civil do Farmacêutico
Orientador
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Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2012 - 2012 | Bene mori est libenter mori - Estudo sobre as Declarações Antecipadas de Vontade
Orientador
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Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2012 - 2012 | Responsabilidade Civil do Médico por Perda de Chance
Orientador
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Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2011 - 2011 | A Responsabilidade Civil do Médico em Portugal e no Brasil
Orientador
|
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2011 - 2011 | A Perda da Chance e a Responsabilidade Civil do Médico
Orientador
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Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2011 - 2011 | Análise Comparativa da Saúde Pública e Privada no Brasil e em Portugal
Orientador
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Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2011 - 2011 | O Consentimento Informado e a responsabilidade Civil no Direito Farmacêutico
Orientador
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Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2010 - 2010 | Declarações Antecipadas de Vontade
Orientador
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Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2009 - 2009 | Consentimento Informado e Protecção Radiológica: processos de comunicação do risco ao paciente
Orientador
|
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2007 - 2007 | Código Deontológico da Ordem dos Médicos
Orientador
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Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2005 - 2005 | Consentimento Informado
Orientador
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Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2005 - 2005 | Estatuto do Embrião (Experimentação/Células Estaminais/ Clonagem Terapêutica)
Orientador
|
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2005 - 2005 | Responsabilidade Médica Objetiva
Orientador
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Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2004 - 2004 | Testes Genéticos
Orientador
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Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2004 - 2004 | Base de Dados Genéticos
Orientador
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Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2004 - 2004 | Estatuto do Embrião (Experimentação/Células Estaminais/Clonagem Terapêutica)
Orientador
|
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2003 - 2003 | Telemedicina
Orientador
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Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
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Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2020/12/19 - 2020/12/19 | Webinar "Novos temas de Humanismo Jurídicos"
http://www.centrodedireitobiomedico.org/encontros/webinar-%E2%80%9Cnovos-temas-de-humanismo-jur%C3%ADdico%E2%80%9D (2020/12/19 - 2020/12/19)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2020/10/10 - 2020/12/05 | 13.º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento, https://www.centrodedireitobiomedico.org/curso/p%C3%B3s-gradua%C3%A7%C3%A3o-em-direito-da-farm%C3%A1cia-e-do-medicamento/13%C2%BA-curso-de-p%C3%B3s-gradua%C3%A7%C3%A3o-em-direito-da (2020 - 2020)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2020/07/16 - 2020/07/17 | 1.º Curso de Verão em Bioética e Direito Médico, http://www.centrodedireitobiomedico.org/not%C3%ADcias/curso-de-ver%C3%A3o-em-bio%C3%A9tica-e-direito-m%C3%A9dico-julho-2020;
(2020 - 2020)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2020/02/08 - 2020/02/29 | 15.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado
http://www.centrodedireitobiomedico.org/curso/consentimento-informado/15%C2%BA-curso-breve-de-p%C3%B3s-gradua%C3%A7%C3%A3o-em-consentimento-informado
(2020 - 2020)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2020/01/13 - 2020/01/17 | 7.º Curso de Especialização em Direito da Medicina, http://www.centrodedireitobiomedico.org/curso/especializa%C3%A7%C3%A3o-em-direito-da-medicina/7%C2%BA-curso-de-especializa%C3%A7%C3%A3o-em-direito-da-medicina (2020 - 2020)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2019/11/29 - 2019/11/29 | XXII SEMINÁRIO NACIONAL DO CNECV - “A idade do Amanhã: desafios éticos da longevidade” (2019/11/29 - 2019/11/29)
Seminário
|
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| 2019/10/19 - 2019/11/23 | 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica (2019/10/19 - 2019/11/23) | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2019/03/16 - 2019/05/30 | 3º Curso Breve de Pós-Graduação em Fim de Vida e Direito (2019/03/16 - 2019/05/30) | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2019/04/06 - 2019/05/04 | 2º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito e Saúde Pública (2016/04/06 - 2016/05/04) | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2019/02/02 - 2019/02/23 | 14º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado (2019/02/02 - 2019/02/23) | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2019/01/19 - 2019/01/19 | Seminário do Centro de Direito Biomédico: “Segurança social e perícia médica" (2019/01/19 - 2019/01/19) | |
| 2019/01/14 - 2019/01/19 | 6º Curso de Especialização em Direito da Medicina (2019/01/14 - 2019/01/19) | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2019 - 2019 | 5.º Curso Intensivo de Direito da Medicina (2019 - 2019)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2019 - 2019 | 3.º Curso Breve de Pós-graduação em Envelhecimento e Fim de Vida (2019 - 2019)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2019 - 2019 | 3.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Neurociências, Inteligência Artificial e Direito” (2019 - 2019)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2018/10/13 - 2018/11/24 | 14º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica (2018/10/13 - 2018/11/24) | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2018/04/14 - 2018/05/12 | 1º Curso Breve de Pós-Graduação em Biotecnologia e Direito (Farmácia, Medicamento, Inteligência artificial, Robótica, Nanotecnologia) (2018/04/14 - 2018/05/12) | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2018/04/13 - 2018/04/13 | “O papel das associações da sociedade civil” (2018/04/13 - 2018/04/13) | |
| 2018/01/27 - 2018/03/03 | 13º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado (2018/01/27 - 2018/03/03) | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2018/01/15 - 2018/01/20 | 5º Curso de Especialização em Direito da Medicina (2018/01/15 - 2018/01/20) | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2018 - 2018 | Desafios do Terceiro Milénio: Tecnologia, Inovações e Investimentos
Outro (Outra)
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| 2018 - 2018 | 7.ºas Jornadas ético-jurídicas VIH-SIDA, “A importância de acesso aos cuidados de saúde; prevenção da infeção VIH-SIDA” (2018 - 2018) | |
| 2017/10/14 - 2017/11/11 | 13º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica (2017/10/14 - 2017/11/11) | |
| 2017/06/24 - 2017/07/08 | 1º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito, Bioética e Economia da Saúde (2017/06/24 - 2017/07/08) | |
| 2017/03/11 - 2017/04/01 | 2º Curso Breve de Pós-Graduação em Saúde Mental, Neurociências e Direito (2017/03/11 - 2017/04/01) | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2017/02/18 - 2017/03/04 | 2º Curso Breve de Pós-Graduação em Fim de Vida e Direito (2017/02/18 - 2017/03/04) | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2017/01/28 - 2017/02/11 | 12º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado (2017/01/28 - 2017/02/11) | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2017/01/16 - 2017/01/20 | 4º Curso de Especialização em Direito da Medicina (2017/01/16 - 2017/01/20) | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2016/11/12 - 2016/12/03 | 12º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica (2016/11/12 - 2016/12/03) | |
| 2016/10/22 - 2016/11/05 | 4º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito e Medicina da Reprodução (2016/10/22 - 2016/11/05) | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2016/06/25 - 2016/07/09 | 1º Curso Breve de Pós-Graduação em Fim de Vida e Direito (2016/06/25 - 2016/07/09) | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2016/06/27 - 2016/06/27 | Seminário Luso-Espanhol de Direito da Saúde (2016/06/27 - 2016/06/27)
Seminário (Coorganizador)
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| 2016/06/07 - 2016/06/07 | Informação Genética e Direito – no âmbito do projeto europeu GCOF - Genetics Clinic of the Future (2016/06/07 - 2016/06/07)
Seminário (Coorganizador)
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| 2016/05/14 - 2016/05/28 | 1º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito e Saúde Pública (2016/05/14 - 2016/05/28) | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2016/04/16 - 2016/05/07 | 1º Curso Breve de Pós-Graduação em Saúde Mental, Neurociências e Direito (2016/04/16 - 2016/05/07) | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2016/03/19 - 2016/04/09 | 2º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar da Indústria Farmacêutica e dos Farmacêuticos (2016/03/19 - 2016/04/09) | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2016/02/27 - 2016/03/12 | 3º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito e Medicina da Reprodução (2016/02/27 - 2016/03/12) | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2016/01/30 - 2016/02/20 | 11º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado (2016/01/30 - 2016/02/20) | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2015/11/14 - 2015/11/28 | 4º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito da Investigação Clínica (2015/11/14 - 2015/11/28) | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2015/10/17 - 2015/11/07 | 11º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica (2015/10/17 - 2015/11/07) | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2014/11/29 - 2014/12/13 | 10º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado (2014/11/29 - 2014/12/13) | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2014/10/25 - 2014/11/22 | 10º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica (2014/10/25 - 2014/11/22) | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2014/03/15 - 2014/04/05 | 4º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar da Indústria Farmacêutica e dos Farmacêuticos (2014/03/15 - 2014/04/05) | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2014 - 2014 | The Role Of International Organizations, Including European Organizations, In The Definition Of Concepts And Strategies To
Address The Issue Of Patient Safety
Seminário (Coorganizador)
|
Centro de Direito Biomédico, Indonésia |
| 2011 - 2011 | Convention on Human Rights and Biomedicine updated or out-dated?
Simpósio (Outra)
|
|
| 2004 - 2004 | Congresso Internacional “Responsabilidade Civil dos Médicos”
Congresso (Outra)
|
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2003 - 2003 | “A Protecção jurídica dos Animais”
Outro (Coorganizador)
|
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2020/08/26 - Atual | "Direitos Constitucionais e mundo virtual: A territorialidade posta em xeque", https://www.youtube.com/watch?v=GA8VtAMw1ws&ab_channel=IDP
e – Brasília: https://www.idp.edu.br/eventos/direitos-constitucionais-e-mundo-virtual-a-territorialidade-posta-em-xeque-grupo-de-pesquisa-democracia-e-instituicoes-crises-e-desafios/
Encontro
|
Direitos Consitucionais e mundo virtual: A territorialidade posta em xeque, , disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=GA8VtAMw1ws&ab_channel=IDP |
| 2020/07/01 - Atual | "Web Conferência, Direito da Saúde e Covid 19: desafios e reflexões", http://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=31690&idc=1&idsc=65461&ida=159997
Conferência
|
Web Conferência, Direito da Saúde e Covid 19: desafios e reflexões |
| 2020/06/30 - Atual | “Direito, Medicina e a Inteligência Artificial”,
Outro
|
Corso Internazionale di Alta Formazione: Artificial Intelligence in the New Millenium |
| 2020/07/09 - 2020/07/10 | I Congresso Internacional Desafios do Legaltech | |
| 2020/07/02 - 2020/07/02 | Congreso Internacional de ADFAS | |
| 2020/07/02 - 2020/07/02 | ADFAS, 1º Congresso Internacional On-line - A união de fato no cenário internacional | |
| 2020/06/30 - 2020/06/30 | Artificial Intelligence in the New Millenium, http://www.michr.unirc.it/2020/06/11/corso-internazionale-di-alta-formazione-su-artificial-intelligence-in-the-new-millennium-30-aprile-30-giugno-2020/ | |
| 2020/06/08 - 2020/06/08 | "Direito e o mundo pós pandemia: como será esse novo normal"
Seminário
|
Seminário Internacional On-line |
| 2020/06/03 - 2020/06/03 | Conferência online - "Erro médico por um sistema no-fault", https://crlisboa.org/docs/publicacoes/on-line/erro-medico-sistema-no-fault.pdf / https://crlisboa.org/wp/video/erro-medico-por-um-sistema-no-fault/ |
Ordem dos Advogados, Portugal
|
| 2020/06/01 - 2020/06/01 | "A situação atual da pandemia sob o olhar internacional Brasil & Portugal" |
Instituto Carlos Chagas, Brasil
|
| 2020/05/14 - 2020/05/14 | Orador na Conferência organizada pela Ordem dos Advogados, sobre "Responsabilidade Médica e a Pandemia”, https://crlisboa.org/docs/publicacoes/on-line/responsabilidade-medica-covid19.pdf / https://crlisboa.org/wp/video/a-responsabilidade-medica-e-a-pandemia-covid-19/; | |
| 2020/05/08 - 2020/05/08 | “Políticas de Saúde em tempos de pandemia”, https://www.uc.pt/fduc/ij/eventos
Outro
|
Pandemia(s), Incerteza e Direito
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2020/01/31 - 2020/02/01 | Membro facultativo do “3rd ERCP Course – From basic to expertise”, realizado no Life and Health Sciences Research Institute (ICSV), Faculdade de Medicina - Universidade do Minho | |
| 2019/12/10 - 2019/12/10 | WEBINAR #7 “Neurociências de Responsabilidade" | |
| 2019/11/19 - 2019/11/19 | "A Tomada de Decisão em Ética Médica (reflexões sobre um texto de Diego Garcia)" | |
| 2019/10/17 - 2019/10/17 | International Dialogue on Bioethics and Ethics in Science and Techonogies (IDBEST) | |
| 2019/08/02 - 2019/08/06 | Legal Regulation and Role of Telemedicine in Australia, Portugal and Russia | 25th World Congress on Medical Law (WAML) |
| 2019/07/03 - 2019/07/03 | VIII Seminário Específico do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, “Direitos Humanos, Democracia e Tecnologias Disruptivas” | |
| 2019/06/28 - 2019/06/28 | Apresentação da obra “Genética para todos – De Mendel à Revolução Genómica do Século XXI: a prática, a ética, as leis e a sociedade" | |
| 2019/06/15 - 2019/06/15 | Lançamento do livro Vanguardas da Responsabilidade: Direito, Neurociências e Inteligência Artificial, Petrony, 2019 |
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2019/06/15 - 2019/06/15 | Apresentação da obra “Vanguardas da Responsabilidade – Direito, Neurociência e Inteligência Artificial" | |
| 2019/06/06 - 2019/06/06 | Apresentação do Livro “Saúde e Cyborgs - Cuidar na Era Biotecnológica" | |
| 2019/06/04 - 2019/06/04 | IV Conferêcnia da Santa Casa da Misericórdia, Neurociências: “Um Olhar no Futuro” – Longevidade e Doenças Neurodegenerativas”
Conferência
|
|
| 2019/05/25 - 2019/05/25 | Congresso "The Limites of Law"
Congresso
|
|
| 2019/05/24 - 2019/05/24 | “Ensaios Clínicos: Por uma Melhor Participação do Cidadão” – “Ensaios clínicos: questões éticas e jurídicas” – Mesa 2 – A
Ética e os Direitos
Conferência
|
|
| 2019/05/13 - 2019/05/13 | "Dilemas médicos, éticos e jurídicos do fim de vida" | Laboratório de Racionalidade e Ética Aplicada - Sessão de apresentação e atividade inaugural |
| 2018/10/13 - 2018/10/13 | “Health Law and the role of the World Association for Medical Law - searching for a common core?” | |
| 2018/05/18 - 2018/05/18 | "UC 2030 – Uma Perspetiva Estudantil quanto ao Futuro da UC” | "UC 2030 – Uma Perspetiva Estudantil quanto ao Futuro da UC” |
| 2018/02/02 - 2018/02/02 | 1ª Meeting Direito Médico- Nirvana Educação Continuada em Saúde: “O consentimento informado e esclarecido”, “Capacidade para consentir”, “Direito à recusa de Tratamento” | |
| 2018 - 2018 | Pós-Graduação em Direitos Humanos
Outro
|
110) 21 de abril de 2018: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos: Reprodutive rights and ART and Embryo Juridical Status. Humane Genome and Law |
| 2017/12/11 - 2017/12/12 | Universidade de Vigo - Programa ERASMUS+ Staff Mobilit for Teaching Assignment
Outro
|
Universidade de Vigo, Espanha
|
| 2017/09/21 - 2017/09/21 | Reunião Ibérica de Internos de Urologia | |
| 2017/09/07 - 2017/09/09 | "1st Workshop on Nutrition, diet, physical activity and Cancer" |
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2017/08/30 - 2017/08/30 | I Webcongresso de Direito Sanitário | |
| 2017/04/24 - 2017/04/24 | "Fin de Vida – debate actual em Portugal” | |
| 2017 - 2017 | Jornada Internacional sobre Investigación biomédica y menores: aspectos ético-legales
Encontro
|
Jornada Internacional sobre Investigación biomédica y menores: aspectos ético-legales
Instituto de Salud Carlos III de Madrid, Escuela Nacional de sanidad, Espanha
|
| 2017 - 2017 | Conferência - Fim de Vida: debate atual em Portugal
Conferência
|
Conferência- "Fim de Vida: debate atual em Portugal" |
| 2017 - 2017 | CICLO DE PALESTRAS - “Perspectivas da Regulação Setorial” promovido pelo Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade
de Direito da Universidade de Brasília
Encontro
|
CICLO DE PALESTRAS intitulado “Perspectivas da Regulação Setorial” promovido pelo Núcleo de Direito Setorial e Regulatório
da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - “Fim de Vida: Debate atual em Portugal"
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Brasil
|
| 2017 - 2017 | 1st Workshop on Nutrition, diet, physical activity and Cancer”
Oficina (workshop)
|
"1st Workshop on Nutrition, diet, physical activity and Cancer” |
| 2017 - 2017 | Reunião Ibérica de Internos de Urologia
Outro
|
Reunião Ibérica de Internos de Urologia |
| 2017 - 2017 | Congresso Internacional de Responsabilidade Civil (CIRC 2017)
Congresso
|
Congresso Internacional de Responsabilidade Civil (CIRC 2017)-Conferência do Prof. Doutor André Dias Pereira “Responsabilidade Civil e Terapia Génica” |
| 2017 - 2017 | I Encontro Luso-Brasileiro de Direito e Saúde - “Direito à Saúde: desafios e efetividade”
Conferência
|
Conferência: "A experimentação com pessoas humanas e embriões humanos: desafios em tempos de terapia gênica"
Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) e do IDCC - Universidade Federal da Paraíba, Brasil
|
| 2017 - 2017 | Fim de Vida: debate atual em Portugal
Congresso
|
Conferência
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Brasil
|
| 2017 - 2017 | Conferência do Prof. Doutor André Dias Pereira “Responsabilidade Civil e Terapia Génica”.
Congresso
|
Congresso Internacional de Responsabilidade Civil (CIRC 2017)
Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
|
| 2017 - 2017 | “Início e Fim da Vida: debate atual em Portugal”
Outro
|
Aula para o Curso de Especialização em Direito Sanitário |
| 2017 - 2017 | “Deciência, Doença Mental e Demências
Simpósio
|
6º Colóquio Interdisciplinar sobre o Envelhecimento
Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
|
| 2017 - 2017 | “Organizações Internacionais e Direito da Medicina Tropical”
Seminário
|
Seminário Medicina Tropical - Direitos e Desafios |
| 2017 - 2017 | “Consentimento informado”
Outro
|
Jornadas de Responsabilidade Médica |
| 2017 - 2017 | “Os direitos humanos, lição alemã e o projeto de lei do maior acompanhado: o outro lado do espelho” e “O novo paradigma na
proteção de pessoas maiores”
Outro
|
Moderador no debate sobre Incapacidades/ Discapacidades: Revisão do Código Civil?: “Os direitos humanos, lição alemã e o projeto de lei do maior acompanhado: o outro lado do espelho” e “O novo paradigma na proteção de pessoas maiores” |
| 2017 - 2017 | Universidade de Alicante (Programa ERASMUS)
Outro
|
Universidade de Alicante (Programa ERASMUS) |
| 2017 - 2017 | “Reflexões conclusivas”
Congresso
|
4º Colóquio Interdisciplinar sobre o Envelhecimento
Instituto de Investigação Interdisciplinar IIIUC, Portugal
|
| 2017 - 2017 | A dependência nas atividades da vida diária e o papel do Cuidador Informal
Congresso
|
5º Colóquio Interdisciplinar sobre o Envelhecimento
Instituto de Investigação Interdisciplinar IIIUC, Portugal
|
| 2017 - 2017 | 7º Colóquio Interdisciplinar sobre o Envelhecimento
Simpósio
|
7º Colóquio Interdisciplinar sobre o Envelhecimento
Instituto de Investigação Interdisciplinar IIIUC, Portugal
|
| 2017 - 2017 | Abertura do curso; Moderador na sessão sobre “Consentimento informado”; Orador na sessão sobre “Diretivas antecipadas de vontade-
Enquadramento legal”
Congresso
|
Curso de Formação “Ética, Deontologia e Direito Médico – os desafios da prática médica”
Gabinete de Ética e Deontologia da SRCOM, Portugal
|
| 2017 - 2017 | “As mutações das Famílias e do Direito de família”
Seminário
|
Seminário “Ruturas e continuidades na regulação do consumo e das famílias”
Centro de Estudos Sociais, Portugal
|
| 2017 - 2017 | “Ato médico: a importância da Regulação pelo Segurança do Paciente”
Congresso
|
2º Congresso Nacional de Medicina Estética |
| 2016 - 2016 | “Medical Liability and Informed Consent in innovative surgery.”
Encontro
|
“Medical Liability and Informed Consent in innovative surgery”
Spine Centre, Portugal
|
| 2016 - 2016 | Annual Conferece on European Tort Law
Conferência
|
Annual Conferece on European Tort Law |
| 2016 - 2016 | IALM - International Academy of Legal Medicine - International Symposium
Simpósio
|
IALM - International Academy of Legal Medicine - International Symposium |
| 2016 - 2016 | Seminário Luso-Espanhol de Direito da Saúde sobre Vulnerabilidade e Direito- “Vulnerabilidade e Direitos dos Doentes”
Seminário
|
Seminário Luso-Espanhol de Direito da Saúde sobre Vulnerabilidade e Direito, “Vulnerabilidade e Direitos dos Doentes” |
| 2016 - 2016 | Ius Gentium Conimbrigae - PAINEL IX
Encontro
|
Ius Gentium Conimbrigae - PAINEL IX |
| 2016 - 2016 | 22nd World Congress on Medical Law
Congresso
|
22nd World Congress on Medical Law |
| 2016 - 2016 | 1ª Bienal de Direito da Saúde e Responsabilidade Médica
Encontro
|
1ª Bienal de Direito da Saúde e Responsabilidade Médica
Centro de Estudos em Direito Público da Universidade Agostinho Neto, Portugal
|
| 2016 - 2016 | X Congresso Latinoamericano de Derecho Médico; Asociación Lationoamericana de derecho médico
Congresso
|
X Congresso Latinoamericano de Derecho Médico; Asociación Lationoamericana de derecho médico; “Cancér y derecho: la experiéncia de la Liga Portuguesa contra el Cancer” |
| 2016 - 2016 | 7th International Meeting of Psychogeriatrics – Associação “Cérebro&Mente”
Encontro
|
7th International Meeting of Psychogeriatrics – Associação “Cérebro&Mente” |
| 2016 - 2016 | CONGRESO INTERNACIONAL: CIENCIA BIOMÉDICA Y DERECHOS FUNDAMENTALES
Congresso
|
CONGRESO INTERNACIONAL: CIENCIA BIOMÉDICA Y DERECHOS FUNDAMENTALES; “Cancér y derecho: retos de derecho sanitario practico”
Faculdad de Derecho de la Universidade de Sevilha, Espanha
|
| 2016 - 2016 | International Conference on: Protection of consumers’ rights on transport services market – “Consumer Law: codification or
legislation? The Portuguese experience”
Congresso
|
International Conference on: Protection of consumers’ rights on transport services market – “Consumer Law: codification or
legislation? The Portuguese experience”
Universidade Nicolau Copérnico, Torun, Polónia
|
| 2016 - 2016 | Spine Centre – “Medical Liability and Informed Consent in innovative surgery.”
Outro
|
Spine Centre – “Medical Liability and Informed Consent in innovative surgery" |
| 2016 - 2016 | “Portuguese Tort Law in 2015”
Conferência
|
Annual Conferece on European Tort Law – “Portuguese Tort Law in 2015” |
| 2016 - 2016 | “Responsabilidade dos Profissionais da Saúde”
Outro
|
“Responsabilidade dos Profissionais da Saúde”: análise das práticas médicas, direitos dos pacientes e judicialização da saúde.
Universidade Federal da Paraíba, Brasil
|
| 2016 - 2016 | “A influência do Direito do Consumidor nas Relações de Saúde - perspetiva europeia”
Conferência
|
Conferência Magistral
Universidade Federal da Paraíba, Brasil
|
| 2016 - 2016 | “Vulnerabilidade e Direitos dos Doentes”
Seminário
|
“Seminário Luso-Espanhol de Direito da Saúde sobre Vulnerabilidade e Direito, “Vulnerabilidade e Direitos dos Doentes”
Instituto Jurídico, Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2016 - 2016 | 5.º Encontro Nacional de História das Ciências e da Tecnologia/ 2.º Congresso Internacional de História Interdisciplinar da
Saúde:
Congresso
|
“Innovative health care in Europe, the grey continent – 3 bullet points: financing, research and non-institutional health care; “Cancer & Law – The experience of the legal advice Unit of Portuguese League Against Cancer (Centre of Portugal region)”; |
| 2016 - 2016 | “Cancér y derecho: la experiéncia de la Liga Portuguesa contra el Cancer”
Congresso
|
X Congresso Latinoamericano de Derecho Médico |
| 2016 - 2016 | “End of Life issues” - 7th International Meeting of Psychogeriatrics – Associação “Cérebro&Mente”
Congresso
|
“End of Life issues” - 7th International Meeting of Psychogeriatrics – Associação “Cérebro&Mente” |
| 2016 - 2016 | Eutanásia- um consenso por sobreposição; “End-of Life issues”
Outro
|
Universidade do Minho, Escola de Direito, Portugal
|
| 2016 - 2016 | “Consentimento Informado - Perspetiva ético-jurídica e Comissões de Ética no Ensino Superior”
Seminário
|
I Seminário da CE-ESALD
Comissão de Ética (CE) da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias [ESALD], Portugal
|
| 2016 - 2016 | “A perspetiva do Direito”
Outro
|
“A Cultura Integral do Indivíduo: Eutanásia / Fim de Vida” |
| 2016 - 2016 | “A Convenção de Nova Iorque sobre os direitos das pessoas com deficiência - suas consequências no direito português, na área
da saúde mental.”
Outro
|
Jornadas de Psiquiatria e Saúde Mental
Irmãs Hospitaleiras, Portugal
|
| 2016 - 2016 | “Consentimento informado e as novas formas de informação”
Congresso
|
22.º Congresso Nacional de Medicina Interna |
| 2016 - 2016 | Vulnerabilidade e Direito
Seminário
|
Seminário Internacional de Direito Biomédico
Instituto Jurídico/ Centro de Direito Biomédico, FDUC, Portugal
|
| 2016 - 2016 | O consentimento informado em cirurgia plástica”
Congresso
|
III Congresso Ibérico de Cirurgia Plástica - Segurança e saúde pública em cirurgia plástica |
| 2016 - 2016 | “Propostas de melhoria do sistema de responsabilidade civil por danos causados no exercício de actividades em saúde”
Congresso
|
Congresso das Ordens (dos Advogados e dos Médicos) sobre Responsabilidade Médica |
| 2016 - 2016 | “Formulário de consentimento informado em cirurgia plástica”
Outro
|
Reconstrutiva e Estética: “Formulário de consentimento informado em cirurgia plástica”
Ordem dos Médicos, Colégio de Especialidade de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética e Sociedade Portuguesa de Cirurgia
Plástica, Portugal
|
| 2016 - 2016 | “Aspetos práticos Direitos dos Sobreviventes do Cancro”;“Direitos dos Sobreviventes do Cancro”
Congresso
|
2.º Congresso Nacional sobre “Sobreviventes do Cancro”
Liga Portuguesa Contra o Cancro, Portugal
|
| 2016 - 2016 | “Direitos e Deveres dos Doentes: Questões éticas”
Outro
|
3ª Sessão do 1º Ciclo Temático de Formação em Alcoologia
Hospital Sobral Cid, Portugal
|
| 2016 - 2016 | “Mesa-Redonda – Reflexões sobre gestão de esqueletos humanos (lei, ética e património cultural)
Mesa-redonda
|
V Jornadas Portuguesas de Paleopatologia |
| 2016 - 2016 | “O Consentimento informado e a responsabilidade médica”
Congresso
|
Associação Jurídica de Tomar, Portugal
|
| 2016 - 2016 | “Comentário Final”
Congresso
|
3º Colóquio Interdisciplinar sobre o Envelhecimento
Instituto de Investigação Interdisciplinar IIIUC, Portugal
|
| 2016 - 2016 | “Consentimento na Criança”
Congresso
|
59.º Congresso de Oftalmologia, Vulnerabilidade na Criança |
| 2016 - 2016 | Medicinas Alternativas e Responsabilidade Civil
Outro
|
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
|
| 2016 - 2016 | “Direito Biomédico e Envelhecimento”
Simpósio
|
2º Colóquio Interdisciplinar sobre o Envelhecimento
Instituto de Investigação Interdisciplinar IIIUC, Portugal
|
| 2015 - 2015 | 21st World Congress on Medical Law
Conferência
|
“Ageing, Psychiatry and Law: Medicolegal Debate Based on a Case Scenario”, “Electronic Medical Records: Data Protection in Portugal and Brazil”, 128. “Living Wills: Context and Limits” |
| 2015 - 2015 | “A Regulação do Medicamento em Portugal e na Europa – conflitos éticos”
Conferência
|
“A Regulação do Medicamento em Portugal e na Europa – conflitos éticos”
Curso de Mestrado em Direito Penal do Professor Roberto Augusto de Carvalho Campos, Brasil
|
| 2015 - 2015 | “Novas tendências da Procriação Assistida em Portugal”
Outro
|
Comissão de Direito Médico da Ordem dos Advogados de São Paulo – “Novas tendências da Procriação Assistida em Portugal”
Comissão de Direito Médico da Ordem dos Advogados de São Paulo, Brasil
|
| 2015 - 2015 | “Os direitos dos pacientes na Europa”
Outro
|
Comissão de Biodireito e Biotecnologia da Ordem dos Advogados de São Paulo – “Os direitos dos pacientes na Europa.”
Comissão de Biodireito e Biotecnologia da Ordem dos Advogados de São Paulo, Brasil
|
| 2015 - 2015 | “Desenvolvimento Científico e Impacto Social e Político: questões bioéticas emergentes.”
Outro
|
Fundação Luso-Americana - “Desenvolvimento Científico e Impacto Social e Político: questões bioéticas emergentes.”
Fundação Luso-Americana, Portugal
|
| 2015 - 2015 | “Patient Advocacy reforçado pelo conceito de “democracia sanitária”
Conferência
|
Conferência Internacional em Cancer Patient Advocacy – “Patient Advocacy reforçado pelo conceito de “democracia sanitária”
Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Centro, Portugal
|
| 2015 - 2015 | “A Evolução dos Direitos dos Pacientes”
Conferência
|
Conferência no Centro de Estudos de Direito Público da Universidade Agostinho Neto – “A Evolução dos Direitos dos Pacientes”
Universidade Agostinho Neto, Angola
|
| 2015 - 2015 | Conferências no 21st World Congress on Medical Law
Conferência
|
Conferências no 21st World Congress on Medical Law - Ageing, Psychiatry and Law: Medicolegal Debate Based on a Case Scenario |
| 2015 - 2015 | Comissão de Direito Médico da Ordem dos Advogados de São Paulo – “Novas tendências da Procriação Assistida em Portugal”
Congresso
|
Comissão de Direito Médico da Ordem dos Advogados de São Paulo – “Novas tendências da Procriação Assistida em Portugal” |
| 2015 - 2015 | Comissão de Biodireito e Biotecnologia da Ordem dos Advogados de São Paulo – “Os direitos dos pacientes na Europa
Congresso
|
Comissão de Biodireito e Biotecnologia da Ordem dos Advogados de São Paulo – “Os direitos dos pacientes na Europa" |
| 2015 - 2015 | FLAD – Fundação Luso-Americana - “Desenvolvimento Científico e Impacto Social e Político: questões bioéticas emergentes”
Outro
|
FLAD – Fundação Luso-Americana - “Desenvolvimento Científico e Impacto Social e Político: questões bioéticas emergentes” |
| 2015 - 2015 | Aula - Curso de Mestrado em Direito Civil na Universidade Agostinho Neto
Outro
|
Aula
Universidade Agostinho Neto, Angola
|
| 2015 - 2015 | “Novas tendências do Direito da Família em Portugal – New trends of Family Law in Portugal”
Outro
|
“Novas tendências do Direito da Família em Portugal – New trends of Family Law in Portugal”
Faculdade de Direito da Universidade de Copenhaga, Dinamarca
|
| 2015 - 2015 | “Sistemas não conflituais de resolução de conflitos”
Outro
|
Idealmed – Centro de Perícias: “Sistemas não conflituais de resolução de conflitos”; |
| 2015 - 2015 | Proteção de Crianças e Jovens (continuação) Acesso das Crianças e Jovens aos cuidados de saúde. Criminalidade sexual contra
menores.
Oficina (workshop)
|
Curso de Direito da Família |
| 2015 - 2015 | A Lei de Investigação Clínica: novidades
Outro
|
DEBATE INSA - ASPETOS ÉTICOS |
| 2015 - 2015 | Curso Brasil – Direito Médico
Oficina (workshop)
|
Curso Brasil – Direito Médico |
| 2015 - 2015 | O testamento vital
Congresso
|
Direito, Deontologia e Ética Médica |
| 2015 - 2015 | “O diagnóstico do Erro.”
Mesa-redonda
|
Mesa Redonda - “O diagnóstico do Erro.”
Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, Portugal
|
| 2015 - 2015 | Aula sobre “Responsabilidade Médica”
Outro
|
Mestrado em Endodôncia |
| 2015 - 2015 | Idoso - Quem decide?
Congresso
|
Sessão de Debate da Disciplina de Psiquiatria da FMUC |
| 2015 - 2015 | O Dano Corporal
Congresso
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Congresso Nacional de Medicina Legal; Presdência da Mesa – O Dano Corporal |
| 2015 - 2015 | O Consentimento Informado
Outro
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Mestrado em Economia e Gestão da Saúde |
| 2015 - 2015 | Ética em Anestesiologia
Congresso
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Congresso dos Anestesiologistas |
| 2015 - 2015 | “Novo Regulamento Sobre Ensaiso Clínicos de Medicamentos”
Oficina (workshop)
|
FORMAÇÃO – “Novo Regulamento Sobre Ensaiso Clínicos de Medicamentos”
CEIC, Portugal
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| 2015 - 2015 | Consentimento informado e as diferentes profissões da saúde
Simpósio
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1.º Simpósio de Direito da Saúde
Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Coimbra, Portugal
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| 2015 - 2015 | Responsabilidade Médica, Consentimento informado e Segredo Profissional
Outro
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Jornadas do Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira – Açores |
| 2015 - 2015 | “A proteção dos Idosos no Direito Civil”
Conferência
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III CONFERÊNCIA SOBRE SAÚDE E DIREITO - “Proteção Jurídica da Pessoa em Situação de Incapacidade”
Plataforma Saúde em Diálogo, Portugal
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| 2015 - 2015 | “Alterações à Família e instrumentos de Direito Civil”
Simpósio
|
Colóquio Novas Famílias... Novos Desafios!
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, Portugal
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| 2015 - 2015 | Os direitos dos utentes de cuidados de saúde entre os direitos dos consumidores em geral
Outro
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V Fórum Entidade Reguladora da Saúde (ERS) - "Direitos dos Utentes e Regulação em Saúde" |
| 2015 - 2015 | Aspectos jurídicos das investigações de parentesco
Congresso
|
Curso Superior de Medicina Legal e Ciências Forenses
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2015 - 2015 | “A Europa no Mundo: uma perspetiva multidisciplinar”
Conferência
|
Colóquio “A Europa no Mundo: uma perspetiva multidisciplinar”
Núcleo de Estudantes de Direito, Portugal
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| 2015 - 2015 | “O papel das associações de doentes e a Patient advocacy.”
Outro
|
Plataforma Saúde em Diálogo/ Centro de Direito Biomédico - A Economia Social e As Associações de Doentes
Plataforma Saúde em Diálogo/ Centro de Direito Biomédico, Portugal
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| 2015 - 2015 | “O Sigilo Médico”
Congresso
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58.º Congresso Português de Oftalmologia |
| 2014 - 2014 | “Portuguese Country Report”
Congresso
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13.º Congresso Anual de Responsabilidade Civil
Academia Austríaca de Ciências e pelo ECTIL - European Centre of Tort and Insurance Law, Áustria
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| 2014 - 2014 | Da Bioética ao Biodireito e ao Direito da Medicina: 40 anos de progresso dos direitos dos doentes.”
Congresso
|
Bioética nos Países de Língua Oficial Portuguesa - Justiça e Solidariedade
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), Portugal
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| 2014 - 2014 | “O Consentimento: Consentimento presumido, Consentimento expresso oral ou escrito? Os formulários Consentimento do doente
ou da família? Dispensa do consentimento.”
Oficina (workshop)
|
9.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado |
| 2014 - 2014 | “Justificação do Consentimento Informado. A informação: Quando informar, quanto informar; o caso dos riscos raros e graves.
Quando deve informar; equipas e intervenção de serviços diversos. A quem informar; o doente ou a família? Prova da informação.
O direito a não-saber. O privilégio terapêutico.”
Oficina (workshop)
|
Curso Intensivo em Direito da Medicina |
| 2014 - 2014 | “O dever jurídico de documentaçãoo. Documentação em papel e documentaçãoo digital. A falta de documentaçãoo como violaçãoo
das leges artis (remissão para o 5.º módulo)”
Oficina (workshop)
|
Curso Intensivo em Direito da Medicina |
| 2014 - 2014 | “Testes genéticos para fins de identificaçãoo, para fins clínicos e como requisitos de atos jurídicos”
Oficina (workshop)
|
Curso Intensivo em Direito da Medicina |
| 2014 - 2014 | “Tipos de investigação línica; A proposta de lei de investigação clínica: âmbito de aplicação e conceito de “estudo clínico”;
Aspectos controversos. Condições mínimas de protcção jurídica dos participantes; Medidas urgentes de segurança; Suspensão
e revogação; Registo e notificação de eventos adversos; Fornecimento gratuito do medicamento; seguro de responsabilidade civil”
Oficina (workshop)
|
Curso Intensivo em Direito da Medicina |
| 2014 - 2014 | “Um novo sistema de compensação de danos? Visita a alguns sistemas europeus”
Congresso
|
Curso Intensivo em Direito da Medicina |
| 2014 - 2014 | “Acesso das Crianças e Jovens aos cuidados de saúde. Criminalidade sexual contra menores”
Oficina (workshop)
|
Curso Intensivo de Direito da Família
Centro de Direito da Família e IBDFAM, Portugal
|
| 2014 - 2014 | “Condições mínimas de protecção jurídica dos participantes; medidas urgentes de segurança; suspensão e revogação; registo
e notificaçãoo de eventos adversos; fornecimento gratuito do medicamento.”; “Protecção dos participantes menores, protecção
dos incapazes adultos; protecçãode outros vulneráveis.”
Oficina (workshop)
|
3.º Curso Breve de Pós-gradiação em Direito da Investigação Clínica |
| 2014 - 2014 | Responsabilidade civil e disciplinar por violaçãoo de deveres de informação.”
Oficina (workshop)
|
1.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Civil, Penal e Disciplninar da Indústria Farmacêutica e dos Farmacêuticos |
| 2014 - 2014 | A prescrição off-label de medicamentos e a responsabilidade da indústria
Outro
|
Faculdade de Farmácia da UC, Mestrado em Biotecnologia Farmacêutica |
| 2014 - 2014 | “Os Direitos dos Doentes com Parkinson”
Encontro
|
Encontro da Associação Portuguesa de Doentes com Parkinson
Associação Portuguesa de Doentes com Parkinson, Portugal
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| 2014 - 2014 | “A Responsabilidade Civil e a Ortopedia”
Outro
|
Formação ao Internato de Ortopedia |
| 2014 - 2014 | “Aspetos jurídicos do Turismo da Saúde”
Congresso
|
Congresso sobre Turismo da Saúde |
| 2013 - 2013 | Para um quadro legal de Responsabilidade Médica menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico
Outro
|
Visita Científica
Agência Governamental da Qualidade na Saúde (AGENCY FOR HEALTHCARE QUALITY AND RESEARCH), Estados Unidos
|
| 2013 - 2013 | “A responsabilidade médica”
Outro
|
Associação Portuguesa de Seguradores |
| 2013 - 2013 | “Dignidade humana e respeito pelo consentimento informado”
Encontro
|
Encontro de Anestesia
HUC, Portugal
|
| 2013 - 2013 | “Posso alugar o meu útero? A proibição de transformar o corpo humano ou as suas partes, enquanto tais, numa fonte de lucro,
como instrumento da igualdade no Direito: pequeno subsídio.”
Outro
|
V Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
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| 2013 - 2013 | “O Princípio da Não Discriminação e o Acesso aos Serviços de Saúde”
Outro
|
3.ªs Jornadas Nacionais: “Os Aspetos ético-jurídicos da infeção VIH/SIDA” |
| 2013 - 2013 | “Testamento Vital: questões introdutórias”
Outro
|
Ordem dos Médicos: “Testamento Vital: questões introdutórias” |
| 2013 - 2013 | “O direito à saúde em tempo de crise. - Organização e Financiamento do Sistema de Saúde”
Congresso
|
II.º Seminário Nacional de Biodireito |
| 2013 - 2013 | “Direito e Segurança do Paciente”
Seminário
|
Seminário Pré-Congresso sobre Direito da Segurança do Doente |
| 2013 - 2013 | Legislação anti-tabágica - O que se passa no mundo?
Congresso
|
X.º Congresso EMASH Portugal |
| 2013 - 2013 | “Transplantação de órgãos e tecidos humanos – aspetos jurídicos”
Simpósio
|
3º Simpósio de Ética - do Hospital da Luz: O corpo reutilizável |
| 2013 - 2013 | “Implicações legais da realização e manobras de emergência por não medicos”
Outro
|
Associação Portuguesa de Medicina de Emergência |
| 2013 - 2013 | “Consentimento Informado”
Congresso
|
Ordem dos Médicos Dentistas: “Consentimento Informado” |
| 2013 - 2013 | “Informação e esclarecimento; consentimento e recusa: conceitos perturbadoras num mundo de hierarquias de vulnerabilidades”
Outro
|
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| 2013 - 2013 | “A prescrição off-label: aspetos jurídicos”
Congresso
|
56º Congresso Nacional da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia |
| 2013 - 2013 | “Normas e Legislação sobre a transferência de amostras biológicas e de informação de saúde para o estrangeiro”
Outro
|
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| 2013 - 2013 | “Responsabilidade civil e medicina defensiva.”
Simpósio
|
Colóquio sobre Responsabilidade na prestação de cuidados de saúde
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ICJP, Portugal
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| 2012 - 2012 | IV Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, sob o tema Cosmopolitismo e Justiça Global
Outro
|
Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, na Faculdade de Direito da Universidade
Nova de Lisboa, Portugal
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| 2012 - 2012 | 19th World Congress on Medical Law
Congresso
|
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| 2012 - 2012 | Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conferência
|
|
| 2012 - 2012 | Presidente de mesa do Colloque d’actualités de droit médical
Outro
|
Summer Course on Medical Law and Bioethics
Université Toulouse III – Paul Sabatier, França
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| 2012 - 2012 | Membro do júri: Prix Jeunes chercheurs/ Forum young researchers
Outro
|
Summer Course on Medical Law and Bioethics
Université Toulouse III – Paul Sabatier, França
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| 2012 - 2012 | Presidiu ao Seminário da ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE DERECHO MEDICO
Seminário
|
19.º Congresso Mundial de Direito Médico |
| 2012 - 2012 | Coordenou as sessões de trabalho WAML SESSION 07 e WAML SESSION 25
Outro
|
19.º Congresso Mundial de Direito Médico |
| 2012 - 2012 | Coordenador do COIMBRA WORKSHOP/CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO: Negligência Médica ou o erro latente em sistemas complexos
Oficina (workshop)
|
19.º Congresso Mundial de Direito Médico |
| 2012 - 2012 | “What’s hot, what’s new in Xenotransplantation” e “Xenome meeting – Engineering of the porcine genome for xenotransplantation
studies in primates: a step towards clinical application”
Seminário
|
nos Seminários: “What’s hot, what’s new in Xenotransplantation” e “Xenome meeting – Engineering of the porcine genome for xenotransplantation studies in primates: a step towards clinical application”; |
| 2012 - 2012 | “The use advance directives for people with dementia”; “Competence assessment for people with dementia”
Seminário
|
High level expert workshop of ALCOVE: “The use advance directives for people with dementia”; “Competence assessment for people
with dementia”;
Koning Boudewijn Stichting, Bélgica
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| 2012 - 2012 | Aula sobre Declarações Antecipadas de Vontade
Outro
|
Aula sobre Declarações Antecipadas de Vontade
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, Portugal
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| 2012 - 2012 | “Encontro de Peritos” sobre: Ética em Cuidados Intensivos
Encontro
|
“Encontro de Peritos” sobre: Ética em Cuidados Intensivos |
| 2012 - 2012 | “Procriação Medicamente Assistida”
Seminário
|
Seminário Luso-Brasileiro sobre “Procriação Medicamente Assistida”
Instituto Politécnico de Beja, Portugal
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| 2012 - 2012 | “O Testamento Vital”; “Consentimento presumido de colheita e doação de órgãos post-mortem”; Seminários sobre Ética Médica
Seminário
|
Seminários sobre Ética Médica
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2012 - 2012 | “O acto médico: o erro médico e a negligência médica. O erro de diagnóstico. A intervenção médica curativa; a cirurgia plástica
e reconstrutiva”
Conferência
|
Conferência sobre “O acto médico: o erro médico e a negligência médica. O erro de diagnóstico. A intervenção médica curativa;
a cirurgia plástica e reconstrutiva”
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
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| 2012 - 2012 | “A Família, Praxis de Afectos”
Seminário
|
Seminário sobre “A Família, Praxis de Afectos”
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2012 - 2012 | “A Interrupção Voluntária da Gravidez”
Seminário
|
1.º Seminário Nacional de Bioética e Biodireito
Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Portugal
|
| 2012 - 2012 | Workshop “Experiências de implementação da qualidade na saúde”; “As garantias dos pacientes”
Oficina (workshop)
|
Programa de Especialização Gestão e Organização da Justiça; Participação no Workshop “Experiências de implementação da qualidade
na saúde”; “As garantias dos pacientes”
CES-Coimbra e Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2012 - 2012 | Ação de Formação da Ordem dos Notários sobre “As Diretivas Antecipadas de Vontade”
Outro
|
Ação de Formação da Ordem dos Notários sobre “As Diretivas Antecipadas de Vontade”
Ordem dos Notários, Portugal
|
| 2012 - 2012 | “Direito a uma anestesia segura para todos”
Outro
|
Comemoração do Dia Mundial da Anestesiologia |
| 2012 - 2012 | “Aspetos éticos e legais do VIH/SIDA”
Conferência
|
Projeto - Educação pelos Pares
Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”, Portugal
|
| 2012 - 2012 | “(Re)utilização de dispositivos médicos – aspetos jurídicos.”
Conferência
|
Conferência sobre “(Re)utilização de dispositivos médicos – aspetos jurídicos.”
Associação Portuguesa de Infeccção Hospitalar, Portugal
|
| 2012 - 2012 | “Direitos Fundamentais e Cidadania: Direito à Diferença e Diversidade;”
Outro
|
IIIº Fórum das Associação Académicas Angolanas em Portugal: “Refletir sobre a ideia de Angola no Mundo” |
| 2012 - 2012 | “A investigação biomédica com adultos incapazes”
Encontro
|
16.ª Reunião Anual da Sociedade Portuguesa de Genética Humana |
| 2011 - 2011 | Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conferência
|
|
| 2011 - 2011 | “The role of the family members and close persons in health care treatment of incompetent patients: a European overview”
Conferência
|
Congresso da European Association of Health Law |
| 2011 - 2011 | Risk management in Psychiatry – optimizing information management in public and private practice
Congresso
|
Congresso Nacional de Psiquiatria |
| 2011 - 2011 | “Confidentiality, Professional freedom and business interests of the owners of pharmacy,”
Outro
|
100º aniversário de ensino obrigatório de Deontologia e Legislação Farmacêutica |
| 2011 - 2011 | “O Princípio da Não Discriminação e o Acesso Aos Serviços de Saúde”
Congresso
|
2.ªs Jornadas ético-jurídicas sobre a infecção VIH-SIDA |
| 2011 - 2011 | Testamento Vital
Mesa-redonda
|
Curso sobre Decisões éticas em fim de vida |
| 2011 - 2011 | Exercício da liberdade no doente sob o efeito de substâncias
Conferência
|
I.º Congresso de Patologia Dual e Comportamentos Aditivos
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Portugal
|
| 2011 - 2011 | “Orientação bioética em Testes Genéticos de venda directa ao público – A situação legal em Portugal”
Outro
|
15.ª Reunião Anual da Sociedade Portuguesa de Genética Humana |
| 2011 - 2011 | “O Consentimento Informado”
Seminário
|
Seminário sobre “O Consentimento Informado” |
| 2010 - 2010 | II Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social: O problema da autonomia do direito
Outro
|
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e
Filosofia Social, Portugal
|
| 2010 - 2010 | 18th World Congress on Medical Law
Congresso
|
|
| 2010 - 2010 | Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conferência
|
|
| 2009 - 2009 | Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conferência
|
|
| 2009 - 2009 | “Université d’été en droit médical”
Outro
|
“Université d’été en droit médical” |
| 2009 - 2009 | Université d’été en droit médical
Outro
|
“Université d’été en droit médical” |
| 2009 - 2009 | “A Universidade de Coimbra: passado, presente e futuro”
Conferência
|
Conferência aos Antigos Oficiais Milicianos |
| 2009 - 2009 | “Responsabilidade médica: crise, desenvolvimento e superação do sistema de responsabilidade civil dos médicos e instituições
de saúde”
Encontro
|
I Encontro de Jovens Investigadores do CEIS 20 |
| 2009 - 2009 | “Morte Assistida”
Encontro
|
“Morte Assistida”
Ordem dos Advogado- Porto, Portugal
|
| 2009 - 2009 | Que Europa Pós-Lisboa? (Re)-lançar o debate: “A Saúde na Europa”
Encontro
|
Que Europa Pós-Lisboa? (Re)-lançar o debate: “A Saúde na Europa”
Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2009 - 2009 | Responsabilidade Civil dos Médicos
Conferência
|
Responsabilidade Civil dos Médicos
Ordem dos Médicos, Portugal
|
| 2009 - 2009 | “SIDA e Direito”
Seminário
|
Seminário “SIDA e Direito”
Universidade Católica, Portugal
|
| 2008 - 2008 | Simpósio Internacional USP – Keio – Comemorativo do Centenário da Imigração Japonesa ao Brasil e do Sesquicentenário da Universidade
Keio
Simpósio
|
|
| 2008 - 2008 | 17th World Congress on Medical Law
Congresso
|
|
| 2008 - 2008 | Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conferência
|
|
| 2008 - 2008 | “Public Health Genomics”
Congresso
|
“Public Health Genomics” |
| 2008 - 2008 | “A SIDA no Feminino”: “Implicações Ético-Jurídicas do VIH/SIDA na Mulher”
Conferência
|
Colóquio “A SIDA no Feminino”: “Implicações Ético-Jurídicas do VIH/SIDA na Mulher”
Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”, Portugal
|
| 2008 - 2008 | “Aspectos ético-jurídicos da infecção VIH/SIDA
Outro
|
Curso de Formação para Voluntários de Intervenção no “Projeto Nacional de Educação pelos Pares”
Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”, Portugal
|
| 2008 - 2008 | “O Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente”
Seminário
|
Ciclo de seminários para obtenção de créditos livres
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2008 - 2008 | “Políticas de Imigração”
Outro
|
Comemorações do Dia d’África
Casa Lusófona - Casa de Angola, Comemorações do Dia d’África, Portugal
|
| 2008 - 2008 | “O Imigrante e o Associativismo”
Outro
|
Comemorações do Dia d’África
Casa Lusófona - Casa de Angola, Portugal
|
| 2008 - 2008 | “Consentimento informado em Anestesiologia”
Encontro
|
Oncoanestesia 2008 |
| 2007 - 2007 | 8.º Congresso Nacional de Bioética
Congresso
|
Associação Portuguesa de Bioética, Portugal
|
| 2007 - 2007 | Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conferência
|
|
| 2007 - 2007 | III Mediterranean Academy of Forensic Sciences Congress/ V Latin-American Congress of Medical Law/ III Iberian Congress of
Legal Medicine
Congresso
|
Fundação Engenheiro António de Almeida, Portugal
|
| 2007 - 2007 | Public Health Genomics (PHGEN)
Encontro
|
Public Health Genomics (PHGEN) |
| 2007 - 2007 | Referendo à Interrupção Voluntária da Gravidez
Outro
|
Referendo à Interrupção Voluntária da Gravidez
INTEP – Instituto Tecnológico e Profissional de Soure, Portugal
|
| 2007 - 2007 | Debate sobre o Referendo à Despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez
Outro
|
Debate sobre o Referendo à Despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez; |
| 2007 - 2007 | “Pena de Morte e Pena de Vida”
Outro
|
“Pena de Morte e Pena de Vida” – palestra/ debate |
| 2007 - 2007 | “Saídas Profissionais
Outro
|
Colóquio sobre “Saídas Profissionais"
Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra, Portugal
|
| 2007 - 2007 | Aspectos Legais do Erro em Saúde
Conferência
|
Congresso da Associação Central de Psicologia, I Simposium de Erro em Saúde: Vítimas e Culpados |
| 2007 - 2007 | “O Consentimento Informado”
Simpósio
|
“O Consentimento Informado”
Hospital de Tondela, Portugal
|
| 2007 - 2007 | “Aspectos ético-jurídicos do V.I.H./SIDA”
Outro
|
Curso de Formação para Voluntários de Intervenção no “Projeto Nacional de Educação pelos Pares”
Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”/ CAOJ – Centro de Aconselhamento e Orientação de Jovens do Porto, Portugal
|
| 2007 - 2007 | V.I.H/SIDA e cirurgia: análise jurídica
Encontro
|
“Risco e Ética em Cirurgia”
Direcção do Colégio de Cirurgia Geral e a Sociedade Portuguesa de Cirurgia, com a colaboração do Centro de Direito Biomédico,
dos Conselhos Nacionais para o Exercício Técnico da Medicina e de Ética e Deontologia e os Colégios de Doenças Infecto-contagiosa,
Portugal
|
| 2007 - 2007 | SIDA e discriminação
Outro
|
programa “Fórum do País”, na RTP N |
| 2006 - 2006 | 16th World Congress on Medical Law
Congresso
|
|
| 2006 - 2006 | Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conferência
|
|
| 2006 - 2006 | Tele-imagiologia: questões jurídicas
Outro
|
II.as Jornadas de Imagiologia |
| 2006 - 2006 | “Imigração e Direitos dos Estrangeiros”
Outro
|
Colóquio- "Imigração e Direitos dos Estrangeiros”
Casa de Angola, Portugal
|
| 2006 - 2006 | “Responsabilidade Médica dos Internos
Conferência
|
Conferência - Responsabilidade Médica dos Internos"
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, Portugal
|
| 2006 - 2006 | Aspectos ético-legais do VIH-SIDA
Conferência
|
Conferência “Aspectos ético-legais do VIH-SIDA” |
| 2006 - 2006 | “A Eutanásia no Direito Comparado”
Mesa-redonda
|
Mesa redonda sobre a "Eutanásia"
Núcleo de Estudantes da FDUC, Portugal
|
| 2006 - 2006 | “A diáspora Africana”
Outro
|
Colóquio “A diáspora Africana”
Ordem dos Advogados – Coimbra/ Casa Lusófona, Portugal
|
| 2006 - 2006 | “A proibição do tabaco na legislação europeia”
Conferência
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Conferência organizada pelo Prof. Doutor Salvador Massano Cardoso: “A proibição do tabaco na legislação europeia” |
| 2006 - 2006 | Aulas de Direito da Medicina na Universidade da Beira Interior
Outro
|
Aulas de Direito da Medicina na Universidade da Beira Interior
Universidade da Beira Interior, Portugal
|
| 2006 - 2006 | O Referendo à Interrupção Voluntária da Gravidez
Outro
|
Debate sobre o Referendo à Interrupção Voluntária da Gravidez |
| 2005 - 2005 | Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conferência
|
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| 2005 - 2005 | Aulas de Direito Médico à Licenciatura em Medicina UBI
Outro
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Aulas de Direito Médico à Licenciatura em Medicina
Universidade da Beira Interior, Portugal
|
| 2005 - 2005 | “A Lei 12/2005, de 26 de janeiro”
Congresso
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Congresso sobre Genética |
| 2005 - 2005 | “SIDA – Aspectos Jurídicos”
Outro
|
no Curso de Formação para Voluntários de Intervenção no “Projeto Nacional de Educação pelos Pares”: Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a Sida”/ CAOJ – Centro de Aconselhamento e Orientação de Jovens de Coimbra |
| 2005 - 2005 | Curso de Formação em Consentimento Informado nos H.U.C
Outro
|
Aulas no Curso de Formação em Consentimento Informado nos H.U.C |
| 2005 - 2005 | “Um dia com o Direito Biomédico”
Outro
|
Aulas na Formação “Um dia com o Direito Biomédico” |
| 2005 - 2005 | “Consentimento Informado”
Conferência
|
Comemorações dos 20 anos do Hospital de Abrantes |
| 2005 - 2005 | Erro Médico e Consentimento Informado
Conferência
|
conferência com o Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira, sobre “Erro Médico e Consentimento Informado”
Ordem dos Médicos, Portugal
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| 2005 - 2005 | “Imigração e Inclusão Social”
Outro
|
Cine-debate
Casa de Angola e pela Casa Lusófona, Portugal
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| 2005 - 2005 | “Investimento estrangeiro em Angola”
Outro
|
“Investimento estrangeiro em Angola”
Casa de Angola, Portugal
|
| 2005 - 2005 | “Direitos Humanos”
Outro
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“Direitos Humanos”
Casa de Angola, pela Casa Lusófona e Ordem dos Advogados (Conselho Distrital de Coimbra), Portugal
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| 2005 - 2005 | Aulas e Seminário de Direito Médico na Universidade da Beira Interior
Seminário
|
Aulas e Seminário de Direito Médico na Universidade da Beira Interior
Faculdade de Ciências Médicas, Portugal
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| 2005 - 2005 | “Aspetos Éticos e Legais da investigação em Genética”
Congresso
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“Aspetos Éticos e Legais da investigação em Genética”
Núcleo de Estudantes de Farmácia, Portugal
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| 2005 - 2005 | “Aspetos ético-legais da SIDA”
Outro
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Curso de Formação para Voluntários de Intervenção no “Projeto Nacional de Educação pelos Pares”
Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a Sida", Portugal
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| 2005 - 2005 | Conselho Nacional de Luta contra a Droga e as Toxicodependências
Outro
|
Participação no Conselho Nacional de Luta contra a Droga e as Toxicodependências |
| 2004 - 2004 | Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conferência
|
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| 2004 - 2004 | III.º Encontro Luso-Brasileiro de Bioética
Encontro
|
III.º Encontro Luso-Brasileiro de Bioética |
| 2004 - 2004 | Curso sobre “Direito dos Contratos”, “O Contrato Médico”
Outro
|
Curso sobre “Direito dos Contratos”, “O Contrato Médico”
Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2004 - 2004 | “SIDA – Aspectos Jurídicos”
Conferência
|
“SIDA – Aspectos Jurídicos”
Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a Sida", Portugal
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| 2004 - 2004 | “Utilização do genoma humano – problemas de discriminação no trabalho”
Seminário
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Seminário “Genoma Humano: Problemas e Desafios”
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Portugal
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| 2004 - 2004 | “Lusofonia: Desenvolvimento científico e a cooperação com os povos africanos”
Outro
|
Colóquio “Lusofonia: Desenvolvimento científico e a cooperação com os povos africanos”
Casa de Angola de Coimbra, Portugal
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| 2004 - 2004 | “A Globalização e os Direitos Humanos”
Outro
|
Colóquio “A Globalização e os Direitos Humanos”
Núcleo de Direitos Humanos a Associação Académica de Coimbra, Portugal
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| 2004 - 2004 | “A experimentação com animais: aspectos jurídicos”
Outro
|
“A experimentação com animais: aspectos jurídicos”, Colóquio
Núcleo de Estudantes de Biologia da Associação Académica de Coimbra, Portugal
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| 2004 - 2004 | “Prolongamento da Vida – perspectiva jurídica”
Encontro
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VIII.º Encontro Nacional de Estudantes de Biologia |
| 2003/11/06 - 2003/11/06 | “Responsabilidade Médica em Portugal”
Conferência
|
“Responsabilidade Médica em Portugal”
Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Coimbra, Portugal
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| 2003 - 2003 | Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conferência
|
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| 2003 - 2003 | “Adolescência, Autonomia, Consentimento e Sigilo Médico”
Conferência
|
I Encontro Nacional de Atendimento na Adolescência |
| 2003 - 2003 | “A capacidade para consentir em intervenções médicas”
Conferência
|
Congresso Comemorativo dos 35 anos do Código Civil – A Parte Geral
pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2003 - 2003 | “O internamento compulsivo de doentes portadores de doenças pulmonares graves e perigosas”
Conferência
|
4.º Congresso Nacional de Bioética, subordinado ao tema “Dependências Individuais & Valores Sociais”
Associação Nacional de Bioética, Fundação Calouste Gulbenkian, Portugal
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| 2003 - 2003 | “Enquadramento jurídico em Portugal (a clonagem terapêutica)”
Conferência
|
Simpósio Internacional Células Estaminais e Medicina Regenerativa
Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, Portugal
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| 2003 - 2003 | “Eugenismo? Da ‘doença incurável que importe aberração sexual’ ao diagnóstico pré-implantatório’”
Conferência
|
Congresso Rotas da Natureza na construção empírica e científica do mundov |
| 2003 - 2003 | “Procriação Medicamente Assistida” e sobre “Implicações Jurídicas do Conhecimento do Genoma Humano”
Outro
|
Aulas na disciplina de “Direito Médico” da Licenciatura em Medicina da Universidade Clássica de Lisboa |
| 2003 - 2003 | “A Nova Relação Médico-Paciente”
Outro
|
Ordem dos Médicos – Secção Regional de Coimbra/ CEIS 20
Ordem dos Médicos – Secção Regional de Coimbra/ CEIS 20, Portugal
|
| 2003 - 2003 | “Ética, Direitos e Deveres dos portadores de HIV/SIDA”
Encontro
|
“Ética, Direitos e Deveres dos portadores de HIV/SIDA”
Caritas Diocesana de Coimbra, Portugal
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| 2003 - 2003 | Responsabilidade Penal, Civil e Disciplinar dos Médicos
Outro
|
3 Aulas sobre Responsabilidade Penal, Civil e Disciplinar dos Médicos
Faculdade de Medicina da Universidade da Beira Interior, Portugal
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| 2002 - 2002 | Colóquio: Novas Fronteiras e Tarefas do Direito (Penal) Médico – Homenagem ao Prof. Dr. Dr. H. C. mult. Albin Eser
Outro
|
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2002 - 2002 | IX Jornadas sobre Derecho y Genoma
Outro
|
Cátedra Interuniversitaria Fundación BBVA – Diputación Foral de Bizkaia, de Derecho y Genoma Humano, Universidad de Deusto
Universidad del País Vasco/ EHU, Espanha
|
| 2002 - 2002 | 14th World Congress on Medical Law
Congresso
|
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| 2002 - 2002 | Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conferência
|
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| 2002 - 2002 | Palestra sobre “Direito e Biotecnologia”
Outro
|
Conferência sobre “Avanços Científicos e Tecnológicos na área da Biotecnologia”
Rotary Internacional e a Fundação Rotária do Rotary Internacional, Portugal
|
| 2002 - 2002 | A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e a Biomedicina
Outro
|
Aulas na Faculdade de Farmácia, na Cadeira de Deontologia e Legislação Farmacêutica |
| 2002 - 2002 | “Sigilo Profissional, SIDA e Doenças Oncológicas”
Encontro
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Encontro Nacional de Comissões de Ética |
| 2002 - 2002 | “Eugenismo Laboral – realidade ou ficção?
Outro
|
Encontro Nacional Segurança e Saúde no Trabalho
Centro de Artes e Espectáculos, na Figueira da Foz, Portugal
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| 2001 - 2001 | Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e Medicina
Oficina (workshop)
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Universidade Católica do Porto, Gabinete de Investigação de Bioética, Portugal
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| 2001 - 2001 | Encontro Luso-Brasileiro de Bioética Cérebro e Ética, Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Encontro
|
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| 2001 - 2001 | “A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e da Biomedicina: reflexos actuais no direito português”
Conferência
|
Conferência “A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e da Biomedicina: reflexos actuais no direito português”
Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos e pelo CEIS 20 (Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade
de Coimbra) – Grupo de História e Sociologia da Ciência;, Portugal
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| 2001 - 2001 | “Responsabilidade dos Médicos Internos – até onde?”
Conferência
|
1as Jornadas dos Médicos Internos do Centro |
| 2001 - 2001 | “Aspectos Jurídicos do Conhecimento do Genoma Humano”
Conferência
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Congresso Horizontes da Genética
Núcleo de Estudantes de Biologia da Associação Académica de Coimbra, Portugal
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| 2001 - 2001 | Consentimento Informado”
Encontro
|
encontro do Colégio de Especialidade de Cirurgia Vascular |
| 2000 - 2000 | Colóquio: Um Código Civil para a Europa
Outro
|
|
| 2000 - 2000 | 13th World Congress on Medical Law
Congresso
|
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| 2000 - 2000 | “Jornadas Direito e Internet”
Outro
|
“Jornadas Direito e Internet”
AJAC (Associação dos Jovens Advogados de Coimbra), Portugal
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| 2000 - 2000 | Programa de televisão da TV-Medicina
Outro
|
Programa de televisão da TV-Medicina |
| 2000 - 2000 | Convenção Europeia dos Direitos do Homem e a Biomedicina
Outro
|
Aula na Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra |
| 1996 - 1996 | Mesa Redonda sobre o Direito Internacional Humanitário
Mesa-redonda
|
Mesa Redonda sobre o Direito Internacional Humanitário
Cruz Vermelha Portuguesa e Instituto José António Marques, Portugal
|
Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2010/01/01 - Atual | European Journal of Health Law | |
| Atual | Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde | |
| Atual | Revista Portuguesa de Dano Corporal | |
| Atual | Revista Direito & Desporto | |
| Atual | Revista de Direito Médico e da Saúde | |
| Atual | Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics | |
| 2020/12/27 - 2020/12/27 | CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO (2358-1824) | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitario |
| 2020/06 - 2020/06 | Medicine and Law | |
| 2020/06 - 2020/06 | Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde | |
| 2020/05 - 2020/05 | Medicine and Law | |
| 2020/05 - 2020/05 | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário | |
| 2020/05 - 2020/05 | Tratado de Medicina Legal | |
| 2020/04 - 2020/04 | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (2358-1824) | |
| 2020 - 2020 | Medicine and Law | |
| 2019/12 - 2019/12 | Insurance Review WIADOMOSCI UBEZPIECZENIOWE - "Subrogation of the Guarantee Fund and liability of the persons failing to take out mandatory insurance: an endorsement of the prevailing opinion of Portuguese courts" | |
| 2019/11 - 2019/11 | Medicine and Law – “Test Tube Families and (Repro)Citizenship” | |
| 2019/10 - 2019/10 | Lex Medicinae – “Teste Genético Pré-Concepção Como Perspectiva de Direito Reprodutivo: Uma Análise Sobre a Genética Clínica Na Saúde Pública” | |
| 2019/09 - 2019/09 | Lex Medicinae – “O maior acompanhado e as directivas antecipadas de vontade” | |
| 2019/09 - 2019/09 | Medicine and Law – “Establishing Trust in International Clinical Trials: what perspectives of a Ghanaian community reveals" | |
| 2019/08 - 2019/08 | Medicine and Law – “Routine Suicide Assistance – Reflections on the Recent Debate in Germany" | |
| 2019/07 - 2019/07 | Lex Medicinae – “A responsabilidade civil pelos danos derivados dos riscos do desenvolvimento de medicamentos - um exame comparado entre o Direito brasileiro e os países integrantes da União Europeia” | |
| 2019/02/27 - 2019/02/27 | Acta Médica Portuguesa – “A transcrição de exames na consulta de Medicina Geral e Familiar – perspetiva ética sobre o caso do pedido de TAC maxilofacial para realização de implantes dentários.” | |
| 2018/12 - 2018/12 | Review of European and Comparative Law – “Activities of the European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction” | |
| 2018/11 - 2018/11 | Medicine and Law: “Nigeria’s National Health Act, National Health Insurance Scheme Act and National Health Policy: A Recipe for Universal Health Coverage or What?” | |
| 2018/10 - 2018/10 | Cadernos do Sec. XX – “Psiquiatría, derecho y profilaxis del crimen. Apuntes sobre los casos de España, Francia y Bélgica (1920-1940) - Psychiatry, law and crime prophylaxis. Notes on the cases of Spain, France and Belgium (1920-1940)” | |
| 2018/05 - 2018/05 | Medicine and Law – “Medico-Legal Issues of Research on Alzheimer’s Patients” | |
| 2018/04 - 2018/04 | Medicine and Law - "Transplantation of human organs: an European Health Law Perspective" | |
| 2017/11 - 2017/11 | Medicine and Law - “A Question of Negligence” | |
| 2017/11 - 2017/11 | Medicine and Law - "Modern Ethical and Legal Issues related to the Exercise of Reproductive Human Rights" | |
| 2017/11 - 2017/11 | Medine and Law - “Genetic Tests: free access versus regulation Comparison of paternity tests in France and in China” | |
| 2017/08/08 - 2017/08/31 | Medicine and Law "Some aspects of fight against tortures in Kazakhstan"; “The definition of legal relationship between the physician and health tourist in civil law countries and pshysicians’ obligation to inform patient in the framework of health tourism law”. | |
| 2017/03/01 - 2017/03/31 | 'Medicine and Law' "The inapplicability of the Loss of a Chance Theory in Cases of Medical Responsibility in the Brazilian Legal System.” | |
| 2017/01/01 - 2017/01/31 | Medicine and Law - "A retrospective study on elements of quality and safety of care when indicating and performing reserved medical procedures in the Net". | |
| 2016/06/01 - 2016/06/30 | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário - :” Uma análise sobre a licença compulsória de patentes dos antirretrovirais como meio de combate ao HIV e da efetivação do direito à saúde no Brasil” | |
| 2011/11/01 - 2011/11/30 | Medicine and Law | |
| 2011/11/01 - 2011/11/30 | Medicine and Law: revisão do artigo “The role of consent in medical research: breaking or building walls? – A call for legislative reform.” | |
| 2010/11/01 - 2010/11/30 | European Journal of Tort Law: revisão do artigo: “European Civil Liability Law Outside Europe. The Example of the Big Three: China, Brazil, Russia.” | |
| 2010/10/01 - 2010/10/31 | SAHARA Journal - “HIV/AIDS- related stigma and discrimination in India: Current understanding and future needs” | |
| 2009/11/01 - 2009/11/30 | Revista Health Policy - “The Public's Perspectives on Advance Directives: Implications for State Legislative and Regulatory Policy” | ELSEVIER |
Consultoria / Parecer
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2020 - Atual | Consultor do Science Fund of the Republic of Servia |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2019/11/16 - Atual | “Sistemas alternativos de responsabilidade médica”, com Prof.ª Doutora Cláudia Monge (FDUL) | 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2019/11/16 - Atual | “Propostas de reforma do sistema de responsabilidade médica”, com Prof.ª Doutora Cláudia Monge (FDUL) | 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2019/11/09 - Atual | “Jurisprudência de Responsabilidade Médica: Wrongful conception, Wrongful birth e Wrongful life; Outros casos recentes”, com Prof. Doutor Luís Duarte Manso (IPL-CDB) e Prof. Doutor João Vaz Rodrigues (Universidade de Évora; CDB; Advogado) | 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2019/10/26 - Atual | "Responsabilidade nos Hospitais Privados" | 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2019/10/19 - Atual | "Ilicitude e culpa na responsabilidade médica", com Prof. Doutor Nuno Manuel Pinto Oliveira (CDB; EDUM; Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça) | 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2016/09 - Atual | Teoria Geral do Direito Civil | (Outros) | Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal |
| 2016/09 - Atual | Direito da Família | (Outros) | Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal |
| 2020/02/29 - 2020/02/29 | “Responsabilidade civil e responsabilidade disciplinar por falta de consentimento informado”; “Análise da jurisprudência portuguesa.”; “Análise de formulários e debate prático”, com Dr. Fernando Martinho (Médico cirurgião) | 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2020/02/08 - 2020/02/29 | “Direitos de Personalidade e Princípio da Autonomia no domínio dos cuidados de saúde”; “Justificação do Consentimento Informado”; “Aspetos históricos e éticos”, com Prof. Doutor Paulo Mota Pinto (CDB; FDUC) | 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2020/02/08 - 2020/02/29 | “A Informação: Quem deve informar;” “equipas e intervenção de serviços diversos”; “Quando informar Quanto informar;” “o caso dos riscos raros e graves”; “A quem Informar;” “o doente ou a família?”; “Prova da informação”; “O direito a não-saber”; “O privilégio terapêutico”, com Prof. Doutor Paulo Mota Pinto (CDB; FDUC) | 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2020/01/17 - 2020/01/17 | “Experimentação com seres humanos e outros animais”; “Dilemas éticos da experimentação animal”; “A lei de investigação clínica”; “Condições mínimas de proteção jurídica dos participantes”; “placebo”; “Fornecimento gratuito do medicamento”, com Prof. Doutor Manuel Santana (Ordem dos Médicos Veterinários) | 7.º Curso de Especialização em Direito da Medicina | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2020/01/15 - 2020/01/17 | “Proteção jurídica do cadáver”; “Transplante de órgãos, tecidos e células”; “Utilização do cadáver para fins de ensino e investigação”, | 7.º Curso de Especialização em Direito da Medicina | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2020/01/14 - 2020/01/17 | “Workshop 1: Responsabilidade Civil Médica”; “Pressupostos”; “As leges artis”; “Responsabilidade Contratual e extracontratual”; “Obrigações de meios e de resultado”. “Direitos do consumidor”, com Mestre Maria Manuel Veloso (FDUC; CDB) e Mestre Marcos Coltri (Advogado) | 7.º Curso de Especialização em Direito da Medicina | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2020/01/13 - 2020/01/17 | “O Consentimento Informado”; “Origem histórica e fundamentos”; “O Dever de informar”; “O Consentimento e a Recusa Responsabilidade civil, disciplinar e criminal por falta de Consentimento Informado”, com Prof. Doutor Luís Duarte Manso (CDB; IPL): | 7.º Curso de Especialização em Direito da Medicina | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2020/01/13 - 2020/01/17 | “Capacidade para consentir, Crianças, Adolescentes e Adultos incapazes”; “Quem decide pelos Menores?”; “Quem decide pelos Incapazes adultos?”; “Declarações antecipadas de vontade”; “Procurador de cuidados de saúde”; “Problemas de Fim de Vida”, com Prof.ª Doutora Paula Távora Vítor (FDUC; CDB) | 7.º Curso de Especialização em Direito da Medicina | Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2019/12/12 - 2019/12/12 | Infeções sexualmente transmissíveis e Saúde Pública - “Direito das Pessoas”, “Consentimento Informado”, “Sigilo e proteção de dados pessoais”, “Direito à não discriminação” | Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Portugal | |
| 2019/06 - 2019/07 | "Introdução ao Direito da Medicina. Direitos e deveres dos pacientes. O Consentimento informado e esclarecido" | do Curso de Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses | |
| 2019/06 - 2019/07 | "Capacidade para consentir. Menores e Adultos Incapazes. Testamento Vital, Procurador de Cuidados de Saúde. " | Curso de Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses, | |
| 2019/06 - 2019/07 | "Transplante de órgãos e tecidos de origem humana. A utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação. " | Curso de Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses | |
| 2019/06 - 2019/07 | "O conhecimento do genoma humano: aspetos jurídicos Informação genética e bases de dados genéticos. Terapia Génica. Clonagem" | Curso de Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses | |
| 2019/06 - 2019/07 | "Experimentação com seres humanos e ensaios clínicos de medicamentos. Experimentação com animais." | do Curso de Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses | |
| 2019/05/04 - 2019/05/04 | Deontologia em Biotecnologia Farmacêutica | Curso de Mestrado em Biotecnologia Farmacêutica | |
| 2019/03/23 - 2019/03/23 | "O Consentimento Informado" | Aulas do Módulo de Direito Médico do Curso de Mestrado em Economia e Gestão da Saúde: | |
| 2019/02/22 - 2019/02/22 | "Aspectos jurídicos das investigações de parentesco" | Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses | |
| 2017/08/31 - 2017/08/31 | “Início e Fim da Vida: debate atual em Portugal” | Curso de Especialização em Direito Sanitário-Fiocruz | |
| 2017/08/31 - 2017/08/31 | Aula Magna no Curso de Especialização em Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz em Brasília | Curso de Especialização em Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz | |
| 2017/04/26 - 2017/04/26 | "Nuevas leyes de reproducción asistida en Portugal: Cambios en el derecho de la filiación" | ||
| 2014/01 - 2016/09 | Direito da Família e Menores | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2014/01 - 2016/09 | Direito Patrimonial da Família e Direito das Sucessões | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2014/01 - 2016/09 | Unidade Curricular: Teorias Geral do Direito Civil I e II (aulas práticas e apoio às aulas teóricas) | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2002/11 - 2003/10 | Teoria Geral do Direito Civil (aulas práticas) | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2002/11 - 2003/10 | Direito das Coisas (aulas práticas) | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2000/11 - 2002/10 | Direito das Coisas (aulas práticas) | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 1998/11 - 2000/10 | Direito das Coisas (aulas práticas) | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 1998/11 - 2000/10 | Direito Penal (3º ano) | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 1998/02 - 1998/10 | Direito Penal (3º ano) | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 1998/02 - 1998/10 | Direito e Processo Penal (4º ano) | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 1998/02 - 1998/10 | Direito Penal - Parte Especial (5º ano) | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Entrevista (jornal / revista)
| Descrição da atividade | Jornal / Forum | |
|---|---|---|
| 2020/12/04 | Opinião a propósito da Vacinação contra a Covid-19, em Entrevista da autoria de Marco Livramento | Diário de Notícias (da Madeira) |
| 2020/02/22 | Entrevista: “Eutanásia deveria ser ato sem remuneração para médicos e enfermeiros” | Diário de Notícias (online) |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2018/02 - Atual | Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde n.º 48/90, de 24 de agosto |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2020/12/09 - 2020/12/11 | Membro da Comissão Científica do Congreso Internacional online de Inteligencia Artificial y Derecho: los retos del jurista
en la era digital
Membro
|
|
| 2020/11/13 - 2020/11/13 | Membro da Comissão Científica do I Congreso Internacional sobre Derecho de Familia y técnicas de reproducción assistida, https://ddc.ua.es/
Membro
|
Universitat d'Alacant, Espanha |
| 2019/10/28 - 2019/10/29 | I.º Congresso Ibero-americano de Responsabilidade Civil
Membro
|
|
| 2019/10/25 - 2019/10/25 | "Saúde em tempos de Inteligência Artificial, Robótica, Algoritmos e Big Data” | |
| 2019/07/22 - 2019/07/22 | 7th International Conference oh Ethics Education | |
| 2019/05/16 - 2019/05/16 | Congresso Europeu sobre Direito das Sucessões e a Nova Regulação da Família (o problema das migrações) | |
| 2019/02/09 - 2019/02/09 | Membro da Comissão Académica do Livro em Homenagem à Professora Doutora Teodora Zamudio, Professora de Direito e Bioética em Buenos Aires, Argentina, com revisão de 4 artigos | |
| 2019/01/18 - 2019/01/18 | 2.ª Bienal de Jurisprudência de Direito da Medicina |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2017/08/31 - 2017/08/31 | Participação em banca examinadora do Mestrado em Políticas Públicas de Saúde | |
| 2017/08/31 - 2017/08/31 | Participação em banca examinadora do Mestrado em Políticas Públicas de Saúde |
Distinções
Outra distinção
| 2003 | Prémio Escolar Doutor Manuel de Andrade (melhor Dissertação em Ciências Jurídico-Civilísticas do ano de 2003 na Faculdade
de Direito de Coimbra)
Fundação Engenheiro António de Almeida, Portugal
|
| 1998 | Prémio Prof. Manuel de Andrade (melhor aluno da licenciatura em Direito do curso de 1992/1997 da Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra)
Fundação Rangel de Sampaio, Portugal
|