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Blandina Maria da Silva Soares is a permanent member of the Consulting Board of the Institute of Registries and Notary (2023-2023) and Registrar (2002-2013). Completed a Law Degree, Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito, Escola do Porto, 1997; a Master Degree, Universidade do Porto, Faculdade de Direito, 2015; a Postgraduate, Administrative Law, Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito, Escola do Porto, 2018; and is a PHD student, Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito, Escola do Porto. Has participated in numerous conferences within the scope of Civil Law and Registries and Notary; it is training Registrars, Notaries and Solicitors; it was a member of working groups chaired by the European Commission, within the scope of the European Succession Regulation; it was one of the juries of the VI, VII, VIII and IX public exams for the attribution of the Notary Title, 2019, 2020, 2021, 2023; author of an Annotated Land Registry Code, published in 2009, and co-author of the book The European Regulations - Impact on the activity of Registry Officers and Notaries, 2020.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Blandina Maria da Silva Soares

Nomes de citação

  • Soares, Blandina

Identificadores de autor

Ciência ID
8413-C666-B527
ORCID iD
0009-0005-5888-9994
Formação
Grau Classificação
2021
Em curso
Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito Civil
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
"O renascimento da hipoteca: proteção de terceiros versus proteção do credor hipotecário" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2018/11/27
Concluído
Direito Administrativo (Pós-Graduação)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2015/12/02
Concluído
Direito (Mestrado)
Especialização em Área de especialização: Ciências Jurídico-Privatísticas
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
"Doações para casamento e doações entre casados. Análise dos respetivos regimes de caducidade e de revogabilidade e dos seus efeitos no registo predial" (TESE/DISSERTAÇÃO)
1997/07/28
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021/07 - Atual Investigador (Investigação) Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2024/04/03 - Atual Membro do Conselho Consultivo Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., Portugal
2023/09 - 2024/04/02 Técnica Especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas Governo da República Portuguesa Ministério do Ambiente, Portugal
2013 - 2023 Membro do Conselho Consultivo Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., Portugal
2002 - 2013 Conservador de Registos Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Blandina Soares. "Processo de justificação no registo predial". Revista da Ordem dos Advogados 79 1-2 (2019):
    Acesso aberto • Publicado
Livro
  1. Blandina Soares; Eugénia Amaral; Paula Pott; Pedro de Lacerda; Rute Teixeira Pedro. Os regulamentos europeus: impacto na atividade registal e notarial. Conselho Superior de Magistratura. 2020.
    Publicado
  2. Soares, Blandina. Código do Registo Predial Anotado. Coimbra, Portugal. 2009.
Tese / Dissertação
  1. Blandina Maria da Silva Soares. "Doações para casamento e doações entre casados. Análise dos respetivos regimes de caducidade e de revogabilidade e dos seus efeitos no registo predial". Mestrado, 2015. https://hdl.handle.net/10216/88246.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/10/20 A Desjudicialização e as novas atribuições dos notários e dos registradores de imóveis VIII Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal e de Direito Notarial- das Pessoas e das Coisas
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023/04/13 Contitularidade do direito de propriedade e solidariedade - o exercício dos direitos nas situações de comunhão Conferência Internacional: Património, Sucessão E Autonomia - Novos Bens e Tendências | 5º Congresso Internacional da ADFAS
(Porto, Portugal)
2022/11/24 Establishment and interconnection of insolvency registers: some Member States
University of Málaga
2022/11/17 Instrumentos de Cooperação judiciária em matéria civil e comercial Instrumentos de Cooperação judiciária em matéria civil e comercial
(Lisboa, Portugal)
2022/10/11 I Relatório do Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica
2022/05/17 A insolvência transfronteiriça no âmbito da UE XXII Congresso Internacional de Direito Registal
(Porto, Portugal)
2019/02/14 O Processo de Justificação previsto no Código do Registo Predial
University of Coimbra
2018/05/18 O Branqueamento de Capitais Segundas Jornadas de Registos e Notariado
(Porto, Portugal)
2018/03/21 Regimes da Prevenção de Branqueamento de Capitais. O Limite de Pagamento em Numerário. Alguns reflexos no Registo
Banco de Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2019/07/01 - 2019/07/03 Ferramentas de desenvolvimento pessoal: pensar, argumentar, comunicar – 2.ª Edição
Outro
Ferramentas de desenvolvimento pessoal: pensar, argumentar, comunicar – 2.ª Edição
2019/06/06 - 2019/06/07 O Regulamento (EU) 2016/1103, de 24 de junho – Incidências Registais
Seminário
O Regulamento (EU) 2016/1103, de 24 de junho – Incidências Registais
2019/02/16 - 2019/02/23 Ação de Formação “O Regulamento (EU) 2016/1103 do Conselho, de 24 de junho de 2016”
Outro
Ação de Formação “O Regulamento (EU) 2016/1103 do Conselho, de 24 de junho de 2016”

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2001 - Atual Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. (External organisation) Member

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2023 - 2023 Concurso de provas públicas para atribuição do título de notário
2021 - 2021 Concurso de provas públicas para atribuição do título de notário
2020 - 2020 Concurso de provas públicas para atribuição do título de notário
2020 - 2020 Concurso de provas públicas para atribuição do título de notário