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Blandina Maria da Silva Soares is a permanent member of the Consulting Board of the Institute of Registries and Notary (2023-2023) and Registrar (2002-2013). Completed a Law Degree, Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito, Escola do Porto, 1997; a Master Degree, Universidade do Porto, Faculdade de Direito, 2015; a Postgraduate, Administrative Law, Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito, Escola do Porto, 2018; and is a PHD student, Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito, Escola do Porto. Has participated in numerous conferences within the scope of Civil Law and Registries and Notary; it is training Registrars, Notaries and Solicitors; it was a member of working groups chaired by the European Commission, within the scope of the European Succession Regulation; it was one of the juries of the VI, VII, VIII and IX public exams for the attribution of the Notary Title, 2019, 2020, 2021, 2023; author of an Annotated Land Registry Code, published in 2009, and co-author of the book The European Regulations - Impact on the activity of Registry Officers and Notaries, 2020.
Identification

Personal identification

Full name
Blandina Maria da Silva Soares

Citation names

  • Soares, Blandina

Author identifiers

Ciência ID
8413-C666-B527
ORCID iD
0009-0005-5888-9994
Education
Degree Classification
2021
Ongoing
Direito (Doutoramento)
Major in Direito Civil
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
"O renascimento da hipoteca: proteção de terceiros versus proteção do credor hipotecário" (THESIS/DISSERTATION)
2018/11/27
Concluded
Direito Administrativo (Pós-Graduação)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2015/12/02
Concluded
Direito (Mestrado)
Major in Área de especialização: Ciências Jurídico-Privatísticas
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
"Doações para casamento e doações entre casados. Análise dos respetivos regimes de caducidade e de revogabilidade e dos seus efeitos no registo predial" (THESIS/DISSERTATION)
1997/07/28
Concluded
Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
Affiliation

Science

Category
Host institution
Employer
2021/07 - Current Researcher (Research) Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution
Employer
2024/04/03 - Current Membro do Conselho Consultivo Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., Portugal
2023/09 - 2024/04/02 Técnica Especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas Governo da República Portuguesa Ministério do Ambiente, Portugal
2013 - 2023 Membro do Conselho Consultivo Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., Portugal
2002 - 2013 Conservador de Registos Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Blandina Soares; Eugénia Amaral; Paula Pott; Pedro de Lacerda; Rute Teixeira Pedro. Os regulamentos europeus: impacto na atividade registal e notarial. Conselho Superior de Magistratura. 2020.
    Published
  2. Soares, Blandina. Código do Registo Predial Anotado. Coimbra, Portugal. 2009.
Journal article
  1. Blandina Soares. "Processo de justificação no registo predial". Revista da Ordem dos Advogados 79 1-2 (2019):
    Open access • Published
Thesis / Dissertation
  1. Blandina Maria da Silva Soares. "Doações para casamento e doações entre casados. Análise dos respetivos regimes de caducidade e de revogabilidade e dos seus efeitos no registo predial". Master, 2015. https://hdl.handle.net/10216/88246.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2023/10/20 A Desjudicialização e as novas atribuições dos notários e dos registradores de imóveis VIII Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal e de Direito Notarial- das Pessoas e das Coisas
Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023/04/13 Contitularidade do direito de propriedade e solidariedade - o exercício dos direitos nas situações de comunhão Conferência Internacional: Património, Sucessão E Autonomia - Novos Bens e Tendências | 5º Congresso Internacional da ADFAS
(Porto, Portugal)
2022/11/24 Establishment and interconnection of insolvency registers: some Member States
University of Málaga
2022/11/17 Instrumentos de Cooperação judiciária em matéria civil e comercial Instrumentos de Cooperação judiciária em matéria civil e comercial
(Lisboa, Portugal)
2022/10/11 I Relatório do Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica
2022/05/17 A insolvência transfronteiriça no âmbito da UE XXII Congresso Internacional de Direito Registal
(Porto, Portugal)
2019/02/14 O Processo de Justificação previsto no Código do Registo Predial
University of Coimbra
2018/05/18 O Branqueamento de Capitais Segundas Jornadas de Registos e Notariado
(Porto, Portugal)
2018/03/21 Regimes da Prevenção de Branqueamento de Capitais. O Limite de Pagamento em Numerário. Alguns reflexos no Registo
Banco de Portugal

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2019/07/01 - 2019/07/03 Ferramentas de desenvolvimento pessoal: pensar, argumentar, comunicar – 2.ª Edição
Other
Ferramentas de desenvolvimento pessoal: pensar, argumentar, comunicar – 2.ª Edição
2019/06/06 - 2019/06/07 O Regulamento (EU) 2016/1103, de 24 de junho – Incidências Registais
Seminar
O Regulamento (EU) 2016/1103, de 24 de junho – Incidências Registais
2019/02/16 - 2019/02/23 Ação de Formação “O Regulamento (EU) 2016/1103 do Conselho, de 24 de junho de 2016”
Other
Ação de Formação “O Regulamento (EU) 2016/1103 do Conselho, de 24 de junho de 2016”

Association member

Society Organization name Role
2001 - Current Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. (External organisation) Member

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2023 - 2023 Concurso de provas públicas para atribuição do título de notário
2021 - 2021 Concurso de provas públicas para atribuição do título de notário
2020 - 2020 Concurso de provas públicas para atribuição do título de notário
2020 - 2020 Concurso de provas públicas para atribuição do título de notário