José Artur Anes Duarte Nogueira (711E-B566-C951) | CIÊNCIAVITAE

Curriculum Vitae

José Artur Anes Duarte Nogueira

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: José Artur Anes Duarte Nogueira

Nomes de citação

Nogueira, José

Identificadores de autor

Ciência ID: 711E-B566-C951

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Francês	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)
Inglês	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)
Italiano	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)
Alemão	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A1)
Português	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)

Formação

	Grau	Classificação
2006 Concluído	n/a (Título de Agregado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal "Lei e poder régio. I - As leis de Afonso II" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Aprovado
1981 Concluído	Mestrado/Master of Law (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal "A organização administrativa de Riba-Côa nos séculos XIII e XIV. 1. A municipalização. Estrutura municipal" (TESE/DISSERTAÇÃO)	18
1976 Concluído	Licenciatura em Direito/Bachelor of law (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal "n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)	14

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2006/12/13 - Atual	Professor Catedrático (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

2016 - 2018	Professor Catedrático (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa, Portugal

2013 - 2016	Professor Catedrático (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

2013 - 2016	Professor Catedrático (Docente Universitário)	Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal

2007 - 2013	Professor Catedrático (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2016 - 2018	Head of Scientific Council of the UL Law School	Universidade de Lisboa, Portugal

2013 - 2016	Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

2013 - 2014	Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente	Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2006/03/01 - 2009/09/15	President (Presidente)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

1995/03/01 - 2009/04/30	Vice-Dean ( Vice-Director)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

1997/07/01 - 2006/05/19	Associated Professor (Professor Associado)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

1991/12/10 - 1997/06/30	Auxiliar Professor (Professor Auxiliar)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

1981/02/20 - 1991/12/08	Assistant (Assisente)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

1977/11/01 - 1981/02/19	Assistant Intern (Assistente Além do Quadro)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

1976/01/30 - 1977/10/31	Monitor (Monitor)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em conferência	Nogueira, José. "Portuguese law in the european context: autonomous traits and common heritage". Trabalho apresentado em European Union Issues from a Portuguese perspective/Occasional Papers in Comparative Law, Washington, 2006. Publicado
Artigo em revista	Nogueira, Jose Artur Anes Duarte, 1954-. "Notas ao ensino do direito em Portugal no final da Idade Média : homenagem a José Manuel Perez-Prendes". (2018): http://hdl.handle.net/11067/4641. Nogueira, José Artur Anes Duarte, 1954-. "Monismo e pluralismo na dinâmica do poder político : da romanidade à actualidade". (2017): http://hdl.handle.net/11067/4634. Nogueira, José Artur Anes Duarte 1954-. "O costume enquanto fonte de Direito : modernidade e antiguidade : o caso português = Custom as source of law : modernity and antiquity : the portuguese case". (2016): http://hdl.handle.net/11067/4364. Nogueira, José Artur Anes Duarte, 1954-; Nogueira, Joaquim Eurico. "Realidade administrativa e social oitocentista : o Zêzere médio ofiúsico". (2015): http://hdl.handle.net/11067/1687. Nogueira, José. "Objecto e método na História do Direito". VII 1 (2015): Publicado Nogueira, José Duarte. "Dom Eurico Dias Nogueira". (2014): https://revistas.ucp.pt/index.php/povoseculturas/article/view/8962. 10.34632/povoseculturas.2014.8962 Nogueira, José Artur Anes Duarte, 1954-. "Direito europeu e identidade europeia". (2014): http://hdl.handle.net/11067/1209. Nogueira, José Artur Anes Duarte, 1954-; Pinto, Eduardo Augusto Alves Vera Cruz, 1961-. "Responsabilidade civil : enquadramento jus-romanístico". (2014): http://hdl.handle.net/11067/1156. Nogueira, José Artur Anes Duarte, 1954-. "O interior e o direito : percurso no tempo e no espaço". (2012): http://hdl.handle.net/11067/187.
Capítulo de livro	Nogueira, José. "Notas à lei nos primórdios da nacionalidade. O juízo do livro em Leão e Santiago". In Estudos em Homenagem ao Professor Fausto de Quadros. Lisboa, Portugal: Coimbra Editora, 2016. Publicado Nogueira, José. "Antecedentes do Direito Português - um ensaio de sistematização". In Estudos em homenagem de Ruy de Albuquerque. Lisbon, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2006. Publicado Nogueira, José. "Formation et dévellopement de l’Etat Portugais. Le rôle historique du droit byzantin". In The eastern roman empire and the birth of the idea of State in Europe, 291-309. London, Reino Unido: Esperia Publications Ltd, 2005. Publicado
Catálogo de exposição	Nogueira, José. Catálogo da exposição bibliográfica comemorativa do bicentenário do Code Civil des Français. Universidade Lusíada, 2005.
Livro	Nogueira, José. Lei e poder régio. I As leis de Afonso II. Lisbon, Portugal: AAFDL. 2006. Publicado

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2017/04	Monismo e pluralismo na dinâmica do poder político. Da romanidade à actualidade	III Colóquio Internacional sobre Teoria do Direito e Pragmatismo Jurídico Faculdade de Damas (Recife, Brasil)
2013/08/29	Interpretação e pensamento histórico-jurídico, in V Congresso Internacional de História do Direito. História do Direito: interpretações e abordagens interdisciplinares"	V Congresso Internacional de História do Direito. História do Direito: interpretações e abordagens interdisciplinares" Damas University (Recife, Brasil)
2008/04/16	Reflexões sobre Riba-Côa. Certezas e dúvidas	Academia Portuguesa de História (Lisbon, Portugal)
2007/11/24	O juiz na tradição europeia. Portugal nos seus primórdios	The judge in European tradition Universidade de Lisboa Faculdade de Direito (Lisbon, Portugal)
2006/09/27	Balanço historiográfico dos estudos portugueses sobre foros medievais	El derecho de los fueros de frontera Universidad Complutense de Madrid (Sepúlveda, Espanha)
2005/03/29	Portuguese law in the european context: autonomous traits and common heritage	Fourth conference on portuguese and american law - EU issues from a portuguese perspective Catholic University of America (Washington, Estados Unidos)
2005/03/16	As leis de Afonso III e o poder régio na primeira metade de duzentos	Histius II - Historiadores e Jushistoriadores: a identidade e a diferença Universidade de Lisboa Faculdade de Direito (Lisbon, Portugal)
2003/11/28	Formation et dévellopement de l'État portugais - Le rôle du droit byzantin	L'Empire romain de l'Orient et la formation des États européens Centre Européen de Droit Publique (Athens, Grécia)

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2016 - 2016	O novo paradigma da transmissibilidade das declarações processuais prestadas pelo arguido nas fases preliminares do processo Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2013 - 2013	A Afirmação Histórica do Princípio da Irretroatividade das Leis. Orientador	Direito (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008/09/01 - 2012/09/25	As relações de poder na construção do conceito de família no Direito português Orientador de Miriam Afonso Brigas	Pdh in law (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2005/09/01 - 2009/10/26	A responsabilidade penal na legislação setecentista Orientador de Sílvia dos Anjos Alves	Phd in Law (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2008/11 - 2008/12	Exhibition "Portuguese law betweeen 1820 and 1910" that took place in the "III National meeting of libraries and archives" (2008/11 - 2008/12) Exposição (Coorganizador)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2013/09/20	Escravos e serviçais. Quadro histórico-jurídico Vogal	Margarida Seixas (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012/07/10	Uma leitura jurídica da questão social. Contributo para a História das Ideias Políticas Vogal	Susana Antas Videira (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal