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Identification

Personal identification

Full name
José Artur Anes Duarte Nogueira

Citation names

  • Nogueira, José
  • Jose Duarte Nogueira

Author identifiers

Ciência ID
711E-B566-C951

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
French Intermediate (B1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
English Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Italian Beginner (A1) Intermediate (B1) Beginner (A1) Beginner (A1)
Spanish; Castilian Advanced (C1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Advanced (C1)
German Beginner (A1) Beginner (A1) Beginner (A1) Beginner (A1)
Portuguese Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
Education
Degree Classification
2006
Concluded
 n/a (Título de Agregado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Lei e poder régio. I - As leis de Afonso II" (THESIS/DISSERTATION)
 Aprovado
1981
Concluded
 Mestrado/Master of Law (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"A organização administrativa de Riba-Côa nos séculos XIII e XIV. 1. A municipalização. Estrutura municipal" (THESIS/DISSERTATION)
 18
1976
Concluded
 Licenciatura em Direito/Bachelor of law (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"n/a" (THESIS/DISSERTATION)
 14
Affiliation

Science

Category
Host institution 		Employer
2005/06/01 - Current Researcher (Research) Fundação Minerva, Portugal
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2006/12/13 - Current Full Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2018 Full Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa, Portugal
2013 - 2016 Full Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2016 Full Professor (University Teacher) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2007 - 2013 Full Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2016 - 2018 Head of Scientific Council of the UL Law School Universidade de Lisboa, Portugal
2013 - 2016 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2014 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal

Others

Category
Host institution 		Employer
2006/03/01 - 2009/09/15 President (Presidente) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1995/03/01 - 2009/04/30 Vice-Dean ( Vice-Director) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1997/07/01 - 2006/05/19 Associated Professor (Professor Associado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1991/12/10 - 1997/06/30 Auxiliar Professor (Professor Auxiliar) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1981/02/20 - 1991/12/08 Assistant (Assisente) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1977/11/01 - 1981/02/19 Assistant Intern (Assistente Além do Quadro) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1976/01/30 - 1977/10/31 Monitor (Monitor) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Nogueira, José. Lei e poder régio. I As leis de Afonso II. Lisbon, Portugal: AAFDL. 2006.
    Published
Book chapter
  1. Jose Duarte Nogueira. "Notas ao povoamento antigo da Beira-Serra e Zêzere ofiúsico. Breves contributos.". In Estudos em Homenagem ao Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar. Coimbra: Almedina, 2019.
    Published
  2. Jose Duarte Nogueira. "Notas ao costume enquanto fonte do Direito". In Estudos em homenagem ao Prof. Câmara Cascudo. Natal, Brazil: Centro Universitário do Rio Grande do Norte, 2017.
    Published
  3. Jose Duarte Nogueira. "Monismo e pluralismo na dinâmica do poder político. Da romanidade à actualidade (rep. com alt.)". In Ciências Penais e Teoria do Direito em Perspectiva - Estudos em Homenagem ao Professor Cláudio Brandão. Belo Horizonte, Brazil: D’Plácido, 2017.
  4. Nogueira, José. "Notas à lei nos primórdios da nacionalidade. O juízo do livro em Leão e Santiago". In Estudos em Homenagem ao Professor Fausto de Quadros. Lisboa, Portugal: Coimbra Editora, 2016.
    Published
  5. Nogueira, José. "Antecedentes do Direito Português - um ensaio de sistematização". In Estudos em homenagem de Ruy de Albuquerque. Lisbon, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2006.
    Published
  6. Nogueira, José. "Formation et dévellopement de l’Etat Portugais. Le rôle historique du droit byzantin". In The eastern roman empire and the birth of the idea of State in Europe, 291-309. London, United Kingdom: Esperia Publications Ltd, 2005.
    Published
Conference paper
  1. Nogueira, José. "Portuguese law in the european context: autonomous traits and common heritage". Paper presented in European Union Issues from a Portuguese perspective/Occasional Papers in Comparative Law, Washington, 2006.
    Published
Exhibition catalog
  1. Nogueira, José. Catálogo da exposição bibliográfica comemorativa do bicentenário do Code Civil des Français. Universidade Lusíada, 2005.
Journal article
  1. Nogueira, Jose Artur Anes Duarte, 1954-. "Notas ao ensino do direito em Portugal no final da Idade Média : homenagem a José Manuel Perez-Prendes". (2018): http://hdl.handle.net/11067/4641.
  2. Nogueira, José Artur Anes Duarte, 1954-. "Monismo e pluralismo na dinâmica do poder político : da romanidade à actualidade". (2017): http://hdl.handle.net/11067/4634.
  3. Nogueira, José Artur Anes Duarte 1954-. "O costume enquanto fonte de Direito : modernidade e antiguidade : o caso português = Custom as source of law : modernity and antiquity : the portuguese case". (2016): http://hdl.handle.net/11067/4364.
  4. Nogueira, José Artur Anes Duarte, 1954-; Nogueira, Joaquim Eurico. "Realidade administrativa e social oitocentista : o Zêzere médio ofiúsico". (2015): http://hdl.handle.net/11067/1687.
  5. Nogueira, José. "Objecto e método na História do Direito". VII 1 (2015):
    Published
  6. Nogueira, José Duarte. "Dom Eurico Dias Nogueira". (2014): https://revistas.ucp.pt/index.php/povoseculturas/article/view/8962.
    10.34632/povoseculturas.2014.8962
  7. Nogueira, José Artur Anes Duarte, 1954-. "Direito europeu e identidade europeia". (2014): http://hdl.handle.net/11067/1209.
  8. Nogueira, José Artur Anes Duarte, 1954-; Pinto, Eduardo Augusto Alves Vera Cruz, 1961-. "Responsabilidade civil : enquadramento jus-romanístico". (2014): http://hdl.handle.net/11067/1156.
  9. Nogueira, José Artur Anes Duarte, 1954-. "O interior e o direito : percurso no tempo e no espaço". (2012): http://hdl.handle.net/11067/187.
Magazine article
  1. Jose Duarte Nogueira. "História do Direito. Objecto e Método (rep. com alteraç.),", Anuário de História do Direito/Legal History Yearbook, 2020
  2. Jose Duarte Nogueira. "O património cultural. Evolução e perspectivas de protecção. Bens de natureza identitária exclusiva ou primordialmente nacional fora da alçada do Estado português. Uma nova categoria jurídica?", Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2017
Preface / Postscript
  1. Jose Duarte Nogueira. "Apresentação". Preface to Anuário de História do Direito/Legal History Yearbook. Lisboa, Portugal. 2020.
    Published
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2017/04 Monismo e pluralismo na dinâmica do poder político. Da romanidade à actualidade III Colóquio Internacional sobre Teoria do Direito e Pragmatismo Jurídico
Faculdade de Damas (Recife, Brazil)
2013/08/29 Interpretação e pensamento histórico-jurídico, in V Congresso Internacional de História do Direito. História do Direito: interpretações e abordagens interdisciplinares" V Congresso Internacional de História do Direito. História do Direito: interpretações e abordagens interdisciplinares"
Damas University (Recife, Brazil)
2008/04/16 Reflexões sobre Riba-Côa. Certezas e dúvidas
Academia Portuguesa de História (Lisbon, Portugal)
2007/11/24 O juiz na tradição europeia. Portugal nos seus primórdios The judge in European tradition
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito (Lisbon, Portugal)
2006/09/27 Balanço historiográfico dos estudos portugueses sobre foros medievais El derecho de los fueros de frontera
Universidad Complutense de Madrid (Sepúlveda, Spain)
2005/03/29 Portuguese law in the european context: autonomous traits and common heritage Fourth conference on portuguese and american law - EU issues from a portuguese perspective
Catholic University of America (Washington, United States)
2005/03/16 As leis de Afonso III e o poder régio na primeira metade de duzentos Histius II - Historiadores e Jushistoriadores: a identidade e a diferença
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito (Lisbon, Portugal)
2003/11/28 Formation et dévellopement de l'État portugais - Le rôle du droit byzantin L'Empire romain de l'Orient et la formation des États européens
Centre Européen de Droit Publique (Athens, Greece)

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2016 - 2016 O novo paradigma da transmissibilidade das declarações processuais prestadas pelo arguido nas fases preliminares do processo
Supervisor
 Direito (Master)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2013 - 2013 A Afirmação Histórica do Princípio da Irretroatividade das Leis.
Supervisor
 Direito (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008/09/01 - 2012/09/25 As relações de poder na construção do conceito de família no Direito português
Supervisor of Miriam Afonso Brigas
 Pdh in law (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2005/09/01 - 2009/10/26 A responsabilidade penal na legislação setecentista
Supervisor of Sílvia dos Anjos Alves
 Phd in Law (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2008/11 - 2008/12 Exhibition "Portuguese law betweeen 1820 and 1910" that took place in the "III National meeting of libraries and archives" (2008/11 - 2008/12)
Exhibition (Co-organisor)
 Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2013/09/20 Escravos e serviçais. Quadro histórico-jurídico
Thesis Member
 Margarida Seixas (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012/07/10 Uma leitura jurídica da questão social. Contributo para a História das Ideias Políticas
Thesis Member
 Susana Antas Videira (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal