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Licenciado em Direito (2010), Mestre (2013) e Doutorado (2020) em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É investigador colaborador do Instituto Jurídico daquela Faculdade (UCILeR, 2015-) e membro do Instituto Jurídico Portucalense - Pólo Politécnico de Leiria (IJP-IPLeiria, 2020-). Pesquisa presentemente sobre Filosofia dos Direitos Humanos, Pensamento Jurídico Crítico e Estudos Culturais do Direito. Foi Monitor naquela Faculdade de Direito (2011-2013) e Professor Assistente no Instituto Superior Bissaya Barreto (2014-2015). Foi também Bolseiro de Investigação pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (2015-2019), no contexto do doutoramento. Lecciona actualmente enquanto Professor Adjunto Convidado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Politécnico de Leiria (2019-). Conta com um escopo variado de trabalho publicado e de comunicações proferidas nas searas do Pensamento Crítico do Direito, do Direito e Literatura, do Direito Romano, do Direito Natural, do Direito Constitucional, do Direito da União Europeia e dos Direitos Humanos.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Miguel da Costa Paiva Régio de Almeida

Nomes de citação

  • Almeida, Miguel Régio de

Identificadores de autor

Ciência ID
6618-AA7B-E9EA
ORCID iD
0000-0002-0201-6407

Endereços de correio eletrónico

  • miguel.almeida@ipleiria.pt (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1)
Italiano Utilizador independente (B1)
Chinês Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Latim Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A2)
Formação
Grau Classificação
2013 - 2020/10/21
Concluído
Ciências Jurídico-Filosóficas (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Filosofia dos Direitos Humanos a partir de baixo: um estudo crítico do seu Imaginário e Eventos fundacionais" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2020/06 - 2020/09
Concluído
Da iconografia, à arquitetura e à alimentação: formas diferentes de representar a justiça em sociedade (Outros)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2018
Concluído
Direito em sociedade, transformação social e Epistemologias do Sul – “Pode o direito ser emancipatório?” (Outros)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2016
Concluído
London Critical Theory Summer School (Outros)
Birkbeck University of London, Reino Unido
2015
Concluído
Práticas dos Direitos Humanos: Legalização e Mobilização (Outros)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2014
Concluído
EU EOM - Short Term Observer Safety and Security Training (Outros)
European Commission, Bélgica
2013
Concluído
Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Entre Habermas e Zizek: Ideologia, Linguagem e Discurso" (TESE/DISSERTAÇÃO)
17
2013
Concluído
Pós-Graduação em Direitos Humanos (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)
15
2013
Concluído
OSCE/ODIHR e-learning course for Short-Term Observers (Outros)
OSCE, Áustria
2012
Concluído
International Electoral Observers (training seminar) (Outros)
European Inter-University Centre for Human Rights and Democratisation, Itália
2012
Concluído
Curso Livre de Línguas: Chinês/Mandarim (Outros)
Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal
2012
Concluído
Curso Livre de Línguas: Alemão (Outros)
Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal
2011
Concluído
Venice School of Human Rights (Outros)
European Inter-University Centre for Human Rights and Democratisation, Itália
2006 - 2010
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)
13
2010
Concluído
Curso em Operações de Paz e Acção Humanitária (Outros)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2007
Concluído
Curso Livre de Alemão Jurídico (Outros)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021/01 - Atual Investigador (Investigação) Instituto Jurídico Portucalense - Pólo Politécnico de Leiria, Portugal
2016/10 - Atual Investigador (Investigação) Universidade Federal da Paraíba, Brasil
2015/12 - Atual Investigador (Investigação) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/10 - 2019/09 Investigador Contratado (Investigação) Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021/03 - Atual Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/09 - 2021/02 Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2014/09/09 - 2015/03/31 Assistente (Docente Universitário) Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
2011/09/01 - 2013/08/31 Monitor (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo
  1. Almeida, Miguel Régio de. "António Manuel Hespanha: entre o Passado e o Futuro, um jurista de vanguarda", Boletim da Associação Portuguesa de Juristas Democratas, 2020
  2. Almeida, Miguel. "Entre o memoricídio e o revisionismo: subsídios para uma viragem pedagógica sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem", Boletim da Associação Portuguesa de Juristas Democratas, 18, 2019
  3. Almeida, Miguel. "A pertinência de Zur Judenfrage para o Pensamento Jurídico Crítico: entre os Droits du Citoyen e os Direitos Humanos", Boletim da Associação Portuguesa de Juristas Democratas, 14 , 2018
  4. Almeida, Miguel. "Entre o memoricídio e o revisionismo: subsídios para uma viragem pedagógica sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem (sumário)", Boletim da Associação Portuguesa de Juristas Democratas, 16, 2018
Artigo em conferência
  1. Almeida, Miguel. "Um olhar juscomparatístico sobre o ordenamento jurídico chinês". Trabalho apresentado em II Congresso Internacional “Diálogos Interculturais Portugal-China”, 2019.
    Publicado
  2. Almeida, Miguel. "Francisco Suárez e a Filosofia dos Direitos Humanos: algumas lições controversas". Trabalho apresentado em Conferência Internacional: Suárez em Lisboa 1617-2017, 2017.
    Publicado
  3. Almeida, Miguel. "Um convite dos "peladeiros varzeanos" a um dos craques da primeira divisão a um "bate-bola": uma apreciação crítica à "teoria da decisão" de Lenio Luiz Streck". Trabalho apresentado em VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2017.
    Publicado
  4. Almeida, Miguel Régio de. "Nótulas para uma revisão crítica do pensamento suareziano na Filosofia dos Direitos Humanos". 2017.
    Publicado
  5. Miguel Almeida. "Subsídio jusfilosófico sobre o kairós do direito à manifestação". Trabalho apresentado em International Colloquium Epistemologies of the South: South-South, South-North and North-South Global Learnings, 2015.
    Publicado
  6. Almeida, Miguel. "A distopia platónica na Filosofia dos Direitos Humanos: totalitarismo e nomocracia". Trabalho apresentado em II Jornada Internacional de Direitos Humanos, 2014.
    Publicado
  7. Almeida, Miguel. "A vida nua dos estrangeiros-polites, a partir da CEDH". Trabalho apresentado em II Congresso de Estudos Ibero Americanos – “Sistemas de justiça, constitucionalismo e direitos humanos”, 2014.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Almeida, Miguel Régio de. "Friedrich Engels: um precursor do Pensamento Jurídico Crítico". Vértice 198 (2021): 111-119.
  2. Almeida, Miguel Régio de. "Revitalizando Ernst Bloch e Michel Foucault na filosofia dos direitos humanos". Vértice 194 (2020): 36-52.
    Publicado
  3. Almeida, Miguel Régio de. "Between memoricide and revisionism: subsidies towards a pedagogical turn on the Universal Declaration of Human Rights". International Review of Contemporary Law 2 3 (2020): 61-67.
  4. Almeida, Miguel Régio de. "Slavoj Žižek, "Lenin 2017"". Vértice 197 (2020): 131-139.
  5. Almeida, Miguel. "Referentes teóricos para uma jurisprudência doutrinal crítica na Filosofia dos Direitos Humanos: Ernst Bloch e Michel Foucault". Aufklärung: journal of philosophy 6 3 (2019): 135-146. http://dx.doi.org/10.18012/arf.2019.45131.
    Publicado • 10.18012/arf.2019.45131
  6. Miguel Almeida. "Um olhar crítico sobre o jusnaturalismo subversivo de John Finnis". Aufklärung. Revista de Filosofia 3 1 (2016): 225-240. http://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/arf/article/view/23065/15210.
    Publicado • http://dx.doi.org/10.18012/arf.2016.23065
  7. Almeida, Miguel. "A vida nua do estrangeiro-polites: da anomia da CEDH ao apelo cosmopolita". Revista Jurídica Portucalense 19 (2016): 121-148. http://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/7926/6820.
    Publicado
  8. Miguel Almeida. "Rudimentos de Biopolítica no Direito Romano". Humanitas – Revista de Estudos Clássicos 66 (2014): 207-229. https://digitalis.uc.pt/pt-pt/artigo/rudimentos_de_biopol%C3%ADtica_no_direito_romano.
    Publicado • http://dx.doi.org/10.14195/2183-1718_66_11
  9. Miguel Almeida. "O Leviatã da Política Externa da UE e a cidadania comprometida". Revista Debater a Europa 11 (2014): 99-115. http://europe-direct-aveiro.aeva.eu/debatereuropa/images/n11/malmeida.pdf.
    Publicado
  10. Miguel Almeida. "O kairós do direito à manifestação". Boletim de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 57 1 (2014): 115-146.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Almeida, Miguel Régio de. "Nótulas para uma revisão crítica do pensamento suareziano na Filosofia dos Direitos Humanos". In Francisco Suárez. Metaphysics, Politics and Ethics, 429-446. Coimbra, Portugal: Coimbra University Press, 2020.
  2. Almeida, Miguel Régio de. "“Juristas de todo o Mundo, lede Marx!” A relevância de Zur Judenfrage para o Pensamento Jurídico Crítico em geral e para a Filosofia dos Direitos Humanos em particular". In III Congresso Internacional Marx em Maio 2018. No bicentenário do nascimento de Karl Marx, 399-412. Lisboa, Portugal, 2020.
  3. Almeida, Miguel. "A Utopia na Filosofia dos Direitos Humanos: uma apologia ao seu potencial emancipatório a partir do pensamento de Ernst Bloch". In Thomas More e o Sonho de um Mundo Melhor, 197-209. Lisboa, Portugal: Editorial Cáritas, 2019.
    Publicado
  4. Almeida, Miguel Régio de. "The «Symbolic Power» of Iberian Academia at the Colonial Jus Gentium Europaeum Founding Moment". In Jurist’s Law and European Identity. Dogmatic-institutional, methodological and legal-philosophical problems, 3-19. 2018.
    Publicado
  5. Almeida, Miguel. "Uma leitura distópica da engenharia social platónica na Filosofia dos Direitos Humanos". In Redes Culturais nos Primórdios da Europa: 2400 anos da Academia de Platão, 109-150. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, Anablume, 2016.
    Publicado • http://dx.doi.org/10.14195/978-989-26-1177-8_9
  6. Miguel Almeida. "A virtuosidade da Resistência nas Declarações fundantes do presente histórico". In Juízo ou decisão? O problema da realização jurisdicional do direito. VI Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, 195-226. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico, 2016.
    Publicado
Livro
  1. Almeida, Miguel. Separando o trigo do joio nos mitos (proto)jurídicos da Oresteia. Portugal. 2014.
Revisão de livro
  1. Almeida, Miguel Régio de. "Julia Gaffield, ed., The Haitian Declaration of Independence. Creation, Context and Legacy". 95, 1 (2020): 903-908.
    Publicado
  2. Almeida, Miguel Régio de. "Julia Gaffield, ed., The Haitian Declaration of Independence. Creation, Context and Legacy". 95 (2019):
    No prelo
  3. Almeida, Miguel. "Bartolomé Clavero, Derecho global. Por una historia verosímil de los derechos humanos". 93, 1 (2017): 534-539.
    Publicado
  4. Almeida, Miguel. "Samuel Moyn, Christian Human Rights". 92, 2 (2016): 1265-1268.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2021/06/30 A jurisgénese dos «Direitos Humanos» entre São Francisco (1945) e Viena (1993) VI Encontro de Investigadores Doutorandos – Grupo «O Direito e o Tempo»
Instituto Jurídico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
2020/11/16 Friedrich Engels: um precursor do Pensamento Jurídico Crítico Colóquio Engels: bicentenário do nascimento
Grupo de Estudos Marxistas, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2020/06/20 Juridicidade, Democraticidade e Historicidade: reflectindo com António Manuel Hespanha VI Encontro de Investigadores Doutorandos – Grupo «O direito e o tempo»
2019/05/24 The limits of legal imagination: revising Philosophy of Human Rights’ foundational Events and Myths 20th International Roundtable for the Semiotics of Law
IJ-FDUC (Coimbra, Portugal)
2019/05/10 Subsídios para uma revisão pedagógica do Imaginário da Filosofia dos Direitos Humanos XI Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
ATFD; ED-UM (Braga, Portugal)
2019/03/13 Um exercício juscomparatístico sobre o ordenamento jurídico chinês II Internacional Congress Portugal-China Intercultural Dialogues
Instituto Confúcio; UA (Aveiro, Portugal)
2019/02/15 Peticionar ou Declarar a Independência: a Revolução do Haiti na Filosofia dos Direitos Humanos Petitions in the Age of Atlantic Revolutions (c.1760-c.1840)
ICS-UL (g.i. ICSP & PSG) (Lisboa, Portugal)
2019/02/13 A DUDH na Filosofia dos Direitos Humanos: mitificação vs. revisionismo V Encontro de Investigadores Doutorandos – Grupo «O direito e o tempo»
IJ-FDUC (Coimbra, Portugal)
2018/11/30 Entre o memoricídio e o revisionismo: subsídios para uma viragem pedagógica sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem 70.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem
APJD, IADL, THD (Lisboa, Portugal)
2018/10/20 A Declaração de Independência do Haiti e os Jacobinos Negros na Filosofia dos Direitos Humanos X Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
ATFD (Lisboa, Portugal)
2018/09/08 Regenerating Philosophy of Human Rights from Below: reflections on its Events and Imaginary 2018 Critical Legal Conference
Law School, Open University (Milton Keynes, Reino Unido)
2018/05/24 Dominação e resistência jurídicas no Encontro Colonial: ponderando os contributos de Vitoria e de Las Casas para a Filosofia dos Direitos Humanos Encounters, Rights, and Sovereignty in the Iberian empires (15th-19th centuries)
CIDEHUS (Évora, Portugal)
2018/05/03 “Juristas de todo o Mundo, lede Marx!” – a relevância de Zur Judenfrage para o Pensamento Jurídico Crítico em geral e para a Filosofia dos Direitos Humanos em particular III Congresso Internacional Marx em Maio – No bicentenário do nascimento de Karl Marx
GEM (Lisboa, Portugal)
2018/04/18 A Declaração de Independência dos EUA na Filosofia dos Direitos Humanos: uma mitificação perniciosa IV Encontro de Investigadores Doutorandos – Grupo «O direito e o tempo»
IJ-FDUC (Coimbra, Portugal)
2017/12/05 Francisco Suárez e a Filosofia dos Direitos Humanos: algumas lições controversas Conferência Internacional: Suárez em Lisboa 1617-2017
THD-FDUL (Lisboa, Portugal)
2017/07/17 Towards a critical analysis of Philosophy of Human Rights’ founding myths: the Vitoria – Las Casas case 2017 IVR World Congress: Peace Based on Human Rights
IVR, FDUL (Lisboa, Portugal)
2017/06/28 Nótulas para uma revisão crítica do pensamento suareziano na Filosofia dos Direitos Humanos I Encontro Internacional Pensar o Barroco em Portugal. Os fundamentos antropológicos e teóricos do pensamento jurídico e político em F. Suárez e na Segunda Escolástica: contexto e projecções IV Centenário da morte de Francisco Suárez (1617-2017)
CEFi, UCP – C. R. Porto; IEF, FLUC (Porto, Portugal)
2017/05/20 Entre Vitoria e Las Casas: observações sobre a fundação da Modernidade e Colonialidade Europeias IX Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
ATFD (Évora, Portugal)
2017/05/17 Raízes greco-romanas no Imaginário da Filosofia dos Direitos Humanos: colonização, cidadania e escravatura III Encontro de Investigadores Doutorandos – Grupo «O direito e o tempo»
IJ-FDUC (Coimbra, Portugal)
2017/04/26 The «symbolic power» of Iberian Academia at the colonial Jus Gentium Europaeum founding moment First Luso-Polish Conference on Legal Theory and Methodology
IJ-FDUC, CENHER, CPP, ATFD, FCT (Coimbra, Portugal)
2016/11/25 A Utopia na Filosofia dos Direitos Humanos: uma apologia ao seu potencial emancipatório a partir do pensamento de Ernst Bloch Congresso Internacional Tomás Moro e o Sonho de um Mundo Melhor
CEFi (Lisboa, Portugal)
2016/09/24 Some notes for an alternative historiography of Human Rights: imperialism and resistance on the Iberian School of Natural Law Legacies of the Tricontinental, 1966-2016: Imperialism, Resistance, Law
CES (Coimbra, Portugal)
2016/09/09 Subsídios para uma jurisprudência doutrinal crítica na Filosofia dos Direitos Humanos II Congresso Português de Filosofia
SPFIL (Porto, Portugal)
2016/07/17 Some notes on the Radical History and Philosophy of Human Rights London Critical Theory Summer School – Participants Conference
BIH (Londres, Reino Unido)
2016/04/16 História e Filosofia contra-hegemónicas dos Direitos Humanos: uma proposta VIII Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
ATFD (Lisboa, Portugal)
2016/04/13 Sobre a complexidade da Filosofia dos Direitos Humanos: algumas questões epistemológicas e uma proposta metodológica II Encontro de Investigadores Doutorandos – Grupo «O direito e o tempo»
IJ-FDUC (Coimbra, Portugal)
2015/04/18 Subsídios para o Pensamento Crítico do Direito: desconstrução ideológica com Slavoj Žižek VII Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
ATFD (Lisboa, Portugal)
2015/03/30 Entre o Antigo e o hodierno: politai, não idiotai II Congresso Internacional Cive Morum – Movimentos Sociais e Participação Cívica
ISUP (Porto, Portugal)
2015/03/23 Direitos Humanos e cidadania: a gradação biopolítica na Europa através da representação jurídica Antiga e contemporânea III Encontro Anual A Europa no Mundo – A (des)construção da Europa (1939-1945)
CEIS20, IHC (Coimbra, Portugal)
2014/09/05 O homo sacer no pensamento jurídico: ontem e hoje Congresso Português de Filosofia
SPFIL
2014/07/11 O kairós do direito à manifestação Colóquio Internacional Epistemologias do Sul – Projeto ALICE
CES (Coimbra, Portugal)
2014/06/30 Separando o trigo do joio nos mitos (proto)jurídicos da Oresteia Opera in Fieri 2014
CECH (Coimbra, Portugal)
2014/06/05 O jusnaturalismo subversivo de John Finnis 1º Encontro de Pós-Graduandos e Jovens Investigadores de Filosofia, Comunicação e Informação
CFCI (Coimbra, Portugal)
2014/05 A vida nua dos estrangeiros-polites, a partir da CEDH II Congresso de Estudos Ibero Americanos – Sistemas de Justiça, Constitucionalismo e Direitos Humanos
IJP (Porto, Portugal)
2014/04/04 A distopia platónica na Filosofia dos Direitos Humanos: totalitarismo e nomocracia II Jornadas Internacionais de Direitos Humanos
DH-CII (Braga, Portugal)
2014/03/28 A virtuosidade da Resistência nas Declarações fundantes do presente histórico VI Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
ATFD (Coimbra, Portugal)
2014/03/19 O Leviathan da Política Externa da UE e a cidadania comprometida I Colóquio Internacional da Revista Debater a Europa
CEIS20, CIEDA (Coimbra, Portugal)
2014/03/06 A distopia platónica na Filosofia dos Direitos Humanos: totalitarismo e nomocracia Congresso Internacional Redes Culturais nos primórdios da Europa. 2400 anos da fundação da Academia de Platão
CECH (Coimbra, Portugal)
Distinções

Prémio

2013 Bolsa de Estudo por Mérito (relativa ao ano lectivo de 2011/2012 no Mestrado em Ciências Jurídico-Filosóficas)
Universidade de Coimbra, Portugal

Outra distinção

2014 Bolsa SYLFF 2014
Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund, Japão