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Miguel Régio de Almeida (Coimbra, 1988) holds a PhD. (2020) and a master's degree (2013) in Philosophy of Law, following his degree in Law (2010), all from Coimbra University Faculty of Law. He currently works as a legal expert at Bombarral City Council (2024-), mainly with Public Contracts. Previously (2019-2024) he held position as Invited Assistant Professor at the School of Technology and Management, Polytechnic University of Leiria, where he was responsible for different curricular units on Private and Public Law, namely Introduction to Law, General Theory of Civil Law, Property Law, Misdemeanour Law, Economic Law, and Portuguese Administrative Organisation, as well for supervising curricular internships on Public Administration. Before, he worked at Coimbra Faculty of Law (2011-2013) in a teaching affiliate position, for the Philosophy of Law section; as Lecturer at Instituto Superior Bissaya Barreto (2014-2015), where he taught Introduction to Law, Penal Law, and Fundamental Notions of Law; and as Doctoral Researcher (2015-2019), with a PhD. scholarship from the Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (FCT). He is a member of the Portucalense Institute for Legal Research (Polytechnic of Leiria pole) since 2021, and a collaborative researcher for the University of Coimbra Institute for Legal Research (UCILeR) since 2015. He currently researches on Philosophy of Human Rights, Critical Legal Thinking and Cultural Legal Studies. He has a broad range of published work and conferences given, on subjects as Critical Legal Thinking, Philosophy of Human Rights, International Law of Human Rights, Law and Literature, Roman Law, Natural Law, Constitutional Law and European Union Law.
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Identification

Personal identification

Full name
Miguel da Costa Paiva Régio de Almeida

Citation names

  • Almeida, Miguel Régio de

Author identifiers

Ciência ID
6618-AA7B-E9EA
ORCID iD
0000-0002-0201-6407

Email addresses

  • miguel.almeida@cm-bombarral.pt (Professional)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law
  • Social Sciences - Law
  • Social Sciences - Law
  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Intermediate (B1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
French Beginner (A1) Intermediate (B1) Beginner (A1) Intermediate (B1)
German Beginner (A1) Intermediate (B1) Beginner (A1) Beginner (A1)
Spanish; Castilian Intermediate (B1)
Italian Intermediate (B1)
Chinese Beginner (A1) Beginner (A1) Beginner (A1) Beginner (A1)
Latin Beginner (A1) Elementary (A2) Beginner (A1) Elementary (A2)
Education
Degree Classification
2021/11 - 2021/11
Concluded
 Curso de Formação Avançada em Contraordenações (Outros)
Major in Direito Contraordenacional
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2013 - 2020/10/21
Concluded
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Filosofia dos Direitos Humanos a partir de baixo: um estudo crítico do seu Imaginário e Eventos fundacionais" (THESIS/DISSERTATION)
2020/06 - 2020/09
Concluded
 Da iconografia, à arquitetura e à alimentação: formas diferentes de representar a justiça em sociedade (Outros)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2018
Concluded
 Direito em sociedade, transformação social e Epistemologias do Sul – “Pode o direito ser emancipatório?” (Outros)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2016
Concluded
 London Critical Theory Summer School (Outros)
Birkbeck University of London, United Kingdom
2015
Concluded
 Práticas dos Direitos Humanos: Legalização e Mobilização (Outros)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2014
Concluded
 EU EOM - Short Term Observer Safety and Security Training (Outros)
European Commission, Belgium
2013
Concluded
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Entre Habermas e Zizek: Ideologia, Linguagem e Discurso" (THESIS/DISSERTATION)
 17
2013
Concluded
 Pós-Graduação em Direitos Humanos (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"n/a" (THESIS/DISSERTATION)
 15
2013
Concluded
 OSCE/ODIHR e-learning course for Short-Term Observers (Outros)
OSCE, Austria
2012
Concluded
 International Electoral Observers (training seminar) (Outros)
European Inter-University Centre for Human Rights and Democratisation, Italy
2012
Concluded
 Curso Livre de Línguas: Chinês/Mandarim (Outros)
Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal
2012
Concluded
 Curso Livre de Línguas: Alemão (Outros)
Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal
2011
Concluded
 Venice School of Human Rights (Outros)
European Inter-University Centre for Human Rights and Democratisation, Italy
2006 - 2010
Concluded
 Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"n/a" (THESIS/DISSERTATION)
 13
2010
Concluded
 Curso em Operações de Paz e Acção Humanitária (Outros)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2007
Concluded
 Curso Livre de Alemão Jurídico (Outros)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Affiliation

Science

Category
Host institution 		Employer
2021/01 - Current Researcher (Research) Instituto Jurídico Portucalense - Pólo Politécnico de Leiria, Portugal
2016/10 - Current Researcher (Research) Universidade Federal da Paraíba, Brazil
2015/12 - Current Researcher (Research) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/10 - 2019/09 Contracted Researcher (Research) Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2021/03 - 2024/07 Invited Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2019/09 - 2021/02 Invited Assistant (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2014/09/09 - 2015/03/31 Assistant (University Teacher) Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
2011/09/01 - 2013/08/31 Tutor (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Other Careers

Category
Host institution 		Employer
2024/07 - Current Técnico Superior (Técnico Superior) Câmara Municipal do Bombarral, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2023/02 - 2024/07 Conselheiro (Conselho Geral) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
Projects

Other

Designation Funders
2022/11 - Current COST Action “Intergovernmental Coordination from Local to European Governance” (IGCOORD) CA20123
CA20123
Researcher
Ongoing
Outputs

Publications

Book
  1. Almeida, Miguel. Separando o trigo do joio nos mitos (proto)jurídicos da Oresteia. Portugal. 2014.
Book chapter
  1. Almeida, Miguel Régio de. "The limits of legal imagination: revising Philosophy of Human Rights’ foundational Events and Myths". In Exploring the Boundaries of Law. 2024.
    In press
  2. Almeida, Miguel Régio de. "Tutela do Direito". In Noções Fundamentais de Direito. 2024.
    Accepted
  3. Almeida, Miguel Régio de. "Distopia e Utopia na Juridicidade: Reflectindo com Platão, Ernst Bloch e Erik Olin Wright". 2024.
    Accepted
  4. Almeida, Miguel Régio de. "Juridicidade e Democraticidade: poderá a iniciativa de cidadania europeia revelar-se uma «utopia real»?". 2024.
    Accepted
  5. Almeida, Miguel Régio de. "Um exercício juscomparatístico sobre o ordenamento jurídico chinês". In Diálogos Interculturais Portugal-China 2. Vol. I: Rotas e raízes de um diálogo distante, 255-266. Macau, China: Instituto Internacional de Macau, Instituto Confúcio da Universidade de Aveiro, 2021.
    Published
  6. Almeida, Miguel Régio de. "Nótulas para uma revisão crítica do pensamento suareziano na Filosofia dos Direitos Humanos". In Francisco Suárez. Metaphysics, Politics and Ethics, 429-446. Coimbra, Portugal: Coimbra University Press, 2020.
  7. Almeida, Miguel Régio de. ""Juristas de todo o Mundo, lede Marx!" A relevância de Zur Judenfrage para o Pensamento Jurídico Crítico em geral e para a Filosofia dos Direitos Humanos em particular". In III Congresso Internacional Marx em Maio 2018. No bicentenário do nascimento de Karl Marx, 399-412. Lisboa, Portugal, 2020.
  8. Almeida, Miguel. "A Utopia na Filosofia dos Direitos Humanos: uma apologia ao seu potencial emancipatório a partir do pensamento de Ernst Bloch". In Thomas More e o Sonho de um Mundo Melhor, 197-209. Lisboa, Portugal: Editorial Cáritas, 2019.
    Published
  9. Almeida, Miguel Régio de. "The «Symbolic Power» of Iberian Academia at the Colonial Jus Gentium Europaeum Founding Moment". In Jurist’s Law and European Identity. Dogmatic-institutional, methodological and legal-philosophical problems, 3-19. 2018.
    Published
  10. Almeida, Miguel. "Uma leitura distópica da engenharia social platónica na Filosofia dos Direitos Humanos". In Redes Culturais nos Primórdios da Europa: 2400 anos da Academia de Platão, 109-150. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, Anablume, 2016.
    Published • http://dx.doi.org/10.14195/978-989-26-1177-8_9
  11. Miguel Almeida. "A virtuosidade da Resistência nas Declarações fundantes do presente histórico". In Juízo ou decisão? O problema da realização jurisdicional do direito. VI Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, 195-226. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico, 2016.
    Published
Book review
  1. Almeida, Miguel Régio de. "Douzinas, Costas (2019), The Radical Philosophy of Rights". 125 (2021): 190-192.
    Published
  2. Almeida, Miguel Régio de. "Julia Gaffield, ed., The Haitian Declaration of Independence. Creation, Context and Legacy". 95, 1 (2020): 903-908.
    Published
  3. Almeida, Miguel. "Bartolomé Clavero, Derecho global. Por una historia verosímil de los derechos humanos". 93, 1 (2017): 534-539.
    Published
  4. Almeida, Miguel. "Samuel Moyn, Christian Human Rights". 92, 2 (2016): 1265-1268.
    Published
Conference paper
  1. Almeida, Miguel Régio de. "Desconstruindo tradições inventadas nos discursos de fundamentação (da Filosofia) dos Direitos Humanos: subsídios para uma viragem pedagógica". Paper presented in VI CIDHCoimbra 2021, Coimbra, 2021.
    Published
  2. Almeida, Miguel. "Um olhar juscomparatístico sobre o ordenamento jurídico chinês". Paper presented in II Congresso Internacional “Diálogos Interculturais Portugal-China”, 2019.
    Published
  3. Almeida, Miguel. "Francisco Suárez e a Filosofia dos Direitos Humanos: algumas lições controversas". Paper presented in Conferência Internacional: Suárez em Lisboa 1617-2017, 2017.
    Published
  4. Almeida, Miguel. "Um convite dos "peladeiros varzeanos" a um dos craques da primeira divisão a um "bate-bola": uma apreciação crítica à "teoria da decisão" de Lenio Luiz Streck". Paper presented in VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2017.
    Published
  5. Almeida, Miguel Régio de. "Nótulas para uma revisão crítica do pensamento suareziano na Filosofia dos Direitos Humanos". 2017.
    Published
  6. Miguel Almeida. "Subsídio jusfilosófico sobre o kairós do direito à manifestação". Paper presented in International Colloquium Epistemologies of the South: South-South, South-North and North-South Global Learnings, 2015.
    Published
  7. Almeida, Miguel. "A distopia platónica na Filosofia dos Direitos Humanos: totalitarismo e nomocracia". Paper presented in II Jornada Internacional de Direitos Humanos, 2014.
    Published
  8. Almeida, Miguel. "A vida nua dos estrangeiros-polites, a partir da CEDH". Paper presented in II Congresso de Estudos Ibero Americanos – “Sistemas de justiça, constitucionalismo e direitos humanos”, 2014.
    Published
Journal article
  1. Miguel Régio Almeida. "Friedrich Engels and Feminist Jurisprudence: one step back, two steps forward". Universidade Portucalense 33 (2023): 210-233. https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/27775.
    Open access • Published • 10.34625/ISSN.2183-2705(33)2023.IC-09
  2. Almeida, Miguel Régio de. "The jurisgenesis of Human Rights: its meaning in the Charter of the United Nations, between 1945 and 1993". International Review of Contemporary Law 3 1 (2022): 19-26.
    Open access • Published
  3. Miguel Régio Almeida. "The jurisgenesis of Human Rights: a signifier pursued by its signified, between 1945 and 1993". Universidade Portucalense 32 (2022): 192-211. https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/27480.
    Open access • Published • 10.34625/ISSN.2183-2705(32)2022.IC-08
  4. Almeida, Miguel Régio de. "Friedrich Engels: um precursor do Pensamento Jurídico Crítico". Vértice 198 (2021): 111-119.
  5. Almeida, Miguel Régio de. "Revitalizando Ernst Bloch e Michel Foucault na filosofia dos direitos humanos". Vértice 194 (2020): 36-52.
    Published
  6. Almeida, Miguel Régio de. "Between memoricide and revisionism: subsidies towards a pedagogical turn on the Universal Declaration of Human Rights". International Review of Contemporary Law 2 3 (2020): 61-67.
  7. Almeida, Miguel Régio de. "Slavoj Žižek, "Lenin 2017"". Vértice 197 (2020): 131-139.
  8. Almeida, Miguel. "Referentes teóricos para uma jurisprudência doutrinal crítica na Filosofia dos Direitos Humanos: Ernst Bloch e Michel Foucault". Aufklärung: journal of philosophy 6 3 (2019): 135-146. http://dx.doi.org/10.18012/arf.2019.45131.
    Published • 10.18012/arf.2019.45131
  9. Miguel Almeida. "Um olhar crítico sobre o jusnaturalismo subversivo de John Finnis". Aufklärung. Revista de Filosofia 3 1 (2016): 225-240. http://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/arf/article/view/23065/15210.
    Published • http://dx.doi.org/10.18012/arf.2016.23065
  10. Almeida, Miguel. "A vida nua do estrangeiro-polites: da anomia da CEDH ao apelo cosmopolita". Revista Jurídica Portucalense 19 (2016): 121-148. http://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/7926/6820.
    Published
  11. Miguel Almeida. "Rudimentos de Biopolítica no Direito Romano". Humanitas – Revista de Estudos Clássicos 66 (2014): 207-229. https://digitalis.uc.pt/pt-pt/artigo/rudimentos_de_biopol%C3%ADtica_no_direito_romano.
    Published • http://dx.doi.org/10.14195/2183-1718_66_11
  12. Miguel Almeida. "O Leviatã da Política Externa da UE e a cidadania comprometida". Revista Debater a Europa 11 (2014): 99-115. http://europe-direct-aveiro.aeva.eu/debatereuropa/images/n11/malmeida.pdf.
    Published
  13. Miguel Almeida. "O kairós do direito à manifestação". Boletim de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 57 1 (2014): 115-146.
    Published
Newsletter article
  1. Almeida, Miguel Régio de. "António Manuel Hespanha: entre o Passado e o Futuro, um jurista de vanguarda", Boletim da Associação Portuguesa de Juristas Democratas, 2020
  2. Almeida, Miguel. "Entre o memoricídio e o revisionismo: subsídios para uma viragem pedagógica sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem", Boletim da Associação Portuguesa de Juristas Democratas, 18, 2019
  3. Almeida, Miguel. "A pertinência de Zur Judenfrage para o Pensamento Jurídico Crítico: entre os Droits du Citoyen e os Direitos Humanos", Boletim da Associação Portuguesa de Juristas Democratas, 14 , 2018
  4. Almeida, Miguel. "Entre o memoricídio e o revisionismo: subsídios para uma viragem pedagógica sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem (sumário)", Boletim da Associação Portuguesa de Juristas Democratas, 16, 2018
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2023/12/13 Competências Municipais IX Ciclo de Debates: Direito e Sociedade
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal)
2023/11/24 Direito e Utopia: cogitando na normatividade a devir, a partir dos contributos de Ernst Bloch e Erik Olin Wright XIII Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
NOVA School of Law (Lisboa, Portugal)
2023/07/11 Deverá a distopia orientar a juridicidade? Reflectindo com Platão, Ernst Bloch e Erik Olin Wright II Curso de Verão – Literatura, humanismo e cosmopolitismo: Distopia
Universidade Aberta - Centro de Estudos Globais (Portugal)
2022/06/04 Um passo atrás, dois em frente: o contributo precursor de Friedrich Engels para a Teoria Feminista do Direito XII Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Instituto Jurídico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2022/03/30 Monarquia ou República? VII Ciclo de Debates: Direito e Sociedade
IJP-ESTG (Leiria, Portugal)
2021/10/13 Desconstruindo tradições inventadas nos discursos de fundamentação (da Filosofia) dos Direitos Humanos: subsídios para uma viragem pedagógica VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão interdisciplinar
IGC; INPPDH; FDUC (Coimbra)
2021/06/30 A jurisgénese dos «Direitos Humanos» entre São Francisco (1945) e Viena (1993) VI Encontro de Investigadores Doutorandos – Grupo «O Direito e o Tempo»
Instituto Jurídico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
2020/11/16 Friedrich Engels: um precursor do Pensamento Jurídico Crítico Colóquio Engels: bicentenário do nascimento
Grupo de Estudos Marxistas, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2020/06/20 Juridicidade, Democraticidade e Historicidade: reflectindo com António Manuel Hespanha VI Encontro de Investigadores Doutorandos – Grupo «O direito e o tempo»
2019/05/24 The limits of legal imagination: revising Philosophy of Human Rights’ foundational Events and Myths 20th International Roundtable for the Semiotics of Law
IJ-FDUC (Coimbra, Portugal)
2019/05/10 Subsídios para uma revisão pedagógica do Imaginário da Filosofia dos Direitos Humanos XI Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
ATFD; ED-UM (Braga, Portugal)
2019/03/13 Um exercício juscomparatístico sobre o ordenamento jurídico chinês II Internacional Congress Portugal-China Intercultural Dialogues
Instituto Confúcio; UA (Aveiro, Portugal)
2019/02/15 Peticionar ou Declarar a Independência: a Revolução do Haiti na Filosofia dos Direitos Humanos Petitions in the Age of Atlantic Revolutions (c.1760-c.1840)
ICS-UL (g.i. ICSP & PSG) (Lisboa, Portugal)
2019/02/13 A DUDH na Filosofia dos Direitos Humanos: mitificação vs. revisionismo V Encontro de Investigadores Doutorandos – Grupo «O direito e o tempo»
IJ-FDUC (Coimbra, Portugal)
2018/11/30 Entre o memoricídio e o revisionismo: subsídios para uma viragem pedagógica sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem 70.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem
APJD, IADL, THD (Lisboa, Portugal)
2018/10/20 A Declaração de Independência do Haiti e os Jacobinos Negros na Filosofia dos Direitos Humanos X Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
ATFD (Lisboa, Portugal)
2018/09/08 Regenerating Philosophy of Human Rights from Below: reflections on its Events and Imaginary 2018 Critical Legal Conference
Law School, Open University (Milton Keynes, United Kingdom)
2018/05/24 Dominação e resistência jurídicas no Encontro Colonial: ponderando os contributos de Vitoria e de Las Casas para a Filosofia dos Direitos Humanos Encounters, Rights, and Sovereignty in the Iberian empires (15th-19th centuries)
CIDEHUS (Évora, Portugal)
2018/05/03 “Juristas de todo o Mundo, lede Marx!” – a relevância de Zur Judenfrage para o Pensamento Jurídico Crítico em geral e para a Filosofia dos Direitos Humanos em particular III Congresso Internacional Marx em Maio – No bicentenário do nascimento de Karl Marx
GEM (Lisboa, Portugal)
2018/04/18 A Declaração de Independência dos EUA na Filosofia dos Direitos Humanos: uma mitificação perniciosa IV Encontro de Investigadores Doutorandos – Grupo «O direito e o tempo»
IJ-FDUC (Coimbra, Portugal)
2017/12/05 Francisco Suárez e a Filosofia dos Direitos Humanos: algumas lições controversas Conferência Internacional: Suárez em Lisboa 1617-2017
THD-FDUL (Lisboa, Portugal)
2017/07/17 Towards a critical analysis of Philosophy of Human Rights’ founding myths: the Vitoria – Las Casas case 2017 IVR World Congress: Peace Based on Human Rights
IVR, FDUL (Lisboa, Portugal)
2017/06/28 Nótulas para uma revisão crítica do pensamento suareziano na Filosofia dos Direitos Humanos I Encontro Internacional Pensar o Barroco em Portugal. Os fundamentos antropológicos e teóricos do pensamento jurídico e político em F. Suárez e na Segunda Escolástica: contexto e projecções IV Centenário da morte de Francisco Suárez (1617-2017)
CEFi, UCP – C. R. Porto; IEF, FLUC (Porto, Portugal)
2017/05/20 Entre Vitoria e Las Casas: observações sobre a fundação da Modernidade e Colonialidade Europeias IX Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
ATFD (Évora, Portugal)
2017/05/17 Raízes greco-romanas no Imaginário da Filosofia dos Direitos Humanos: colonização, cidadania e escravatura III Encontro de Investigadores Doutorandos – Grupo «O direito e o tempo»
IJ-FDUC (Coimbra, Portugal)
2017/04/26 The «symbolic power» of Iberian Academia at the colonial Jus Gentium Europaeum founding moment First Luso-Polish Conference on Legal Theory and Methodology
IJ-FDUC, CENHER, CPP, ATFD, FCT (Coimbra, Portugal)
2016/11/25 A Utopia na Filosofia dos Direitos Humanos: uma apologia ao seu potencial emancipatório a partir do pensamento de Ernst Bloch Congresso Internacional Tomás Moro e o Sonho de um Mundo Melhor
CEFi (Lisboa, Portugal)
2016/09/24 Some notes for an alternative historiography of Human Rights: imperialism and resistance on the Iberian School of Natural Law Legacies of the Tricontinental, 1966-2016: Imperialism, Resistance, Law
CES (Coimbra, Portugal)
2016/09/09 Subsídios para uma jurisprudência doutrinal crítica na Filosofia dos Direitos Humanos II Congresso Português de Filosofia
SPFIL (Porto, Portugal)
2016/07/17 Some notes on the Radical History and Philosophy of Human Rights London Critical Theory Summer School – Participants Conference
BIH (Londres, United Kingdom)
2016/04/16 História e Filosofia contra-hegemónicas dos Direitos Humanos: uma proposta VIII Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
ATFD (Lisboa, Portugal)
2016/04/13 Sobre a complexidade da Filosofia dos Direitos Humanos: algumas questões epistemológicas e uma proposta metodológica II Encontro de Investigadores Doutorandos – Grupo «O direito e o tempo»
IJ-FDUC (Coimbra, Portugal)
2015/04/18 Subsídios para o Pensamento Crítico do Direito: desconstrução ideológica com Slavoj Žižek VII Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
ATFD (Lisboa, Portugal)
2015/03/30 Entre o Antigo e o hodierno: politai, não idiotai II Congresso Internacional Cive Morum – Movimentos Sociais e Participação Cívica
ISUP (Porto, Portugal)
2015/03/23 Direitos Humanos e cidadania: a gradação biopolítica na Europa através da representação jurídica Antiga e contemporânea III Encontro Anual A Europa no Mundo – A (des)construção da Europa (1939-1945)
CEIS20, IHC (Coimbra, Portugal)
2014/09/05 O homo sacer no pensamento jurídico: ontem e hoje Congresso Português de Filosofia
SPFIL
2014/07/11 O kairós do direito à manifestação Colóquio Internacional Epistemologias do Sul – Projeto ALICE
CES (Coimbra, Portugal)
2014/06/30 Separando o trigo do joio nos mitos (proto)jurídicos da Oresteia Opera in Fieri 2014
CECH (Coimbra, Portugal)
2014/06/05 O jusnaturalismo subversivo de John Finnis 1º Encontro de Pós-Graduandos e Jovens Investigadores de Filosofia, Comunicação e Informação
CFCI (Coimbra, Portugal)
2014/05 A vida nua dos estrangeiros-polites, a partir da CEDH II Congresso de Estudos Ibero Americanos – Sistemas de Justiça, Constitucionalismo e Direitos Humanos
IJP (Porto, Portugal)
2014/04/04 A distopia platónica na Filosofia dos Direitos Humanos: totalitarismo e nomocracia II Jornadas Internacionais de Direitos Humanos
DH-CII (Braga, Portugal)
2014/03/28 A virtuosidade da Resistência nas Declarações fundantes do presente histórico VI Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
ATFD (Coimbra, Portugal)
2014/03/19 O Leviathan da Política Externa da UE e a cidadania comprometida I Colóquio Internacional da Revista Debater a Europa
CEIS20, CIEDA (Coimbra, Portugal)
2014/03/06 A distopia platónica na Filosofia dos Direitos Humanos: totalitarismo e nomocracia Congresso Internacional Redes Culturais nos primórdios da Europa. 2400 anos da fundação da Academia de Platão
CECH (Coimbra, Portugal)

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2023/12/13 - 2023/12/13 IX Ciclo de Debates "Direito e Sociedade" (2023/12/13 - 2023/12/13)
Seminar (Member of the Organising Committee)
 Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/12/05 - 2023/12/05 Declaração Universal dos Direitos Humanos - 75 anos (2023/12/05 - 2023/12/05) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/11/15 - 2023/11/15 Aula Aberta de Direito das Coisas, por Armando da Silva Carvalho: "Enquadramento histórico-jurídico dos Baldios" (2023/11/15 - 2023/11/15) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/11/07 - 2023/11/07 Aula Aberta de Direito das Coisas, por João Carlos Gralheiro: "Baldios – Passado e Futuro: a lei vista por um prático do Direito" (2023/11/07 - 2023/11/07) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/06/06 - 2023/06/06 Aula Aberta de Direito Económico com João Rodrigues: A hegemonia neoliberal: uma história entre a Economia Política e o Direito (2023/06/06 - 2023/06/06) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/06/05 - 2023/06/05 Tertúlia Direito e Cinema: Comportem-se como Adultos (2023/06/05 - 2023/06/05) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/04/18 - 2023/04/20 VIII Exchange Programme for students of Paralegal Studies, Law for Solicitors, and Public Administration (2023/04/18 - 2023/04/20)
Workshop (Member of the Organising Committee)
 Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Hogeschool VIVES, Belgium

Institut Universitaire de Technologie de Rodez, France
2023/04/12 - 2023/04/12 Visita de Estudo à Assembleia da República (2023/04/12 - 2023/04/12) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Assembleia da República, Portugal
2023/03/27 - 2023/03/27 VIII Ciclo de Debates Direito e Sociedade (2023/03/27 - 2023/03/27) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2022/12/07 - 2022/12/07 II Congresso Internacional: Novos Desafios dos Direitos Humanos (2022/12/07 - 2022/12/07)
Congress (Member of the Scientific Committee)
 Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Instituto Jurídico Portucalense - Pólo Politécnico de Leiria, Portugal
2022/11/28 - 2022/11/28 Tertúlia Direito e Cinema: RBG (2022/11/28 - 2022/11/28) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2022/06/06 - 2022/06/06 Aula Aberta de Direito Económico com Mariana Mortágua: Apresentação do livro “No Sonho Selvagem do Alquimista” (2022/06/06 - 2022/06/06) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2022/01/24 - 2022/01/25 II Scientific Conference: Legaltech, Artificial Intelligence and the Future of Legal Practice (2022/01/24 - 2022/01/25)
Conference (Member of the Scientific Committee)
 Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Instituto Jurídico Portucalense - Pólo Politécnico de Leiria, Portugal
2019/11/12 - 2019/11/12 Tertúlia Direito e Cinema: BlacKkKlansman (2019/11/12 - 2019/11/12) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2023/09/11 A Influência das Redes Sociais no Cenário Político
(Thesis) Main arguer
 Thaysa Luarah Prado Leandro Marinho (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2023/02/17 Crise Democrática: O avanço do autoritarismo e o Impacto da Liberdade nas redes sociais
(Thesis) Main arguer
 Edivaldo Saldanha Sousa (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal

Association member

Society Organization name Role
2023/06 - Current International Review of Contemporary Law - International Association of Democratic Lawyers Editorial Board member
Distinctions

Award

2013 Bolsa de Estudo por Mérito (relativa ao ano lectivo de 2011/2012 no Mestrado em Ciências Jurídico-Filosóficas)
Universidade de Coimbra, Portugal

Other distinction

2014 Bolsa SYLFF 2014
Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund, Japan