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Wagner Marteleto Filho Doctor of Laws ¿ Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa 2019); Completed the Master of Laws (LL.M) - Universidade Federal de Uberlândia (2011). Completed Bachelor of Law (LL.B) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Prosecutor in the Ministério Público do Estado de Minas Gerais since 1999; Researcher at the Instituto de Direito Penale Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Former researcher at the Max Planck Institute for Foreign and international Criminal Law - Freiburg.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Wagner Marteleto Filho

Nomes de citação

  • Marteleto Filho, Wagner

Identificadores de autor

Ciência ID
611E-A3E6-0087
ORCID iD
0000-0003-3905-5925

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito Penal

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Alemão Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2)
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2013/09/01 - 2019/09/17
Concluído
 Ciências Jurídico-Criminais (Doutoramento)
Especialização em Direito Penal
Universidade de Lisboa, Portugal

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
" O problema do desconhecimento no dolo. Os dois planos de normativização do elemento intelectual, com particular aplicação ao erro e aos desvios dos processos causais." (TESE/DISSERTAÇÃO)
 aprovado unanimidade com distinção e louvor
2009/08/01 - 2011/08
Concluído
 Mestrado (Master)
Especialização em Direito
Universidade Federal de Uberlândia, Brasil
"O princípio e a regra da não autoincriminação: os limites do nemo tenetur se detegere" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Aprovado
1992 - 1996
Concluído
 Direito (Licence)
Especialização em Direito
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil
 Aprovado
Percurso profissional

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
1999/03 - Atual promotor de justiça Ministério Público, Brasil
Projetos

Outro

Designação Financiadores
2021/07/01 - Atual Subjectivity and Criminal Liability: The mental/subjective elements in the conceptualization of crime (or the subjective elements of criminal behavior)
Investigador
Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Direito Penal e Penal Ciências, Portugal
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Wagner Marteleto Filho. "Considerações sobre a proibição de regresso: o problema do comportamento prévio negligente e do resultado dolosamente provocado por terceiro". Revista do Instituto de Ciências Penais (2024): https://doi.org/10.46274/1809-192XRICP2024v9n1p91-115.
    10.46274/1809-192XRICP2024v9n1p91-115
  2. Marteleto Filho, Wagner. "ON THE ALLEGED CONNECTION BETWEEN HANS WELZEL’S PENAL THEORY AND THE NATIONALSOCIALISM: UNDOING MISTAKES AND RESUMING THE VALUE OF FINALIST DOGMATICS". Revista Brasileira de Ciencias Criminais 198 (2023):
    Publicado
  3. Wagner MARTELETO FILHO. "Culpability as a presupposition of the wrongdoing: considerations about the dissolution of the boundaries between wrongdoing and culpability". Revista do Instituto de Ciências Penais (2022): https://doi.org/10.46274/1809-192XRICP2022v7n2p285-317.
    10.46274/1809-192XRICP2022v7n2p285-317
  4. Marteleto Filho, Wagner. "Resenha de MANSO PORTO, Teresa. Normunkenntnis aus belastenden Gründen. Baden-Baden: Nomos Verlag, 2009". Revista do Instituto de Ciências Penais (2022): 210-221. https://doi.org/10.46274/1809-192XRICP2022v7n1p210-221.
    Acesso aberto • Publicado • 10.46274/1809-192XRICP2022v7n1p210-221
  5. Marteleto Filho, Wagner. "Die Normativierung des Vorsatzes Zwischen epistemischem Prinzip und Verantwortungsprinzip". Zeitschrift für Internationale Strafrechtswissenschaft 2 2022 (2022): 201-210. https://www.zfistw.de/index.php?sektion=3&language=ger.
    Acesso aberto • Publicado
  6. Marteleto Filho, Wagner. "negligent co-perpetration” and “negligent perpetration by means: does everyonne fail for themselves?". Revista De Legibus 2 (2022): 86-109. https://doi.org/10.24140/dlb.vi2.7847..
    Acesso aberto • Publicado
  7. Marteleto Filho, Wagner. "Subjective imputation and co- perpetration by illegal automobile racing Brief analyses of the “Berlin’s illegal racing” case". Anatomia do Crime 13 (2021): 97-110.
    Publicado
  8. Moura, Bruno de Oliveira; Marteleto Filho, Wagner. "Restrições ético-sociais da legítima defesa, legítima defesa putativa e erro". Revista de Estudos Criminais (REC) 80 (2021): 225-254.
    Publicado
  9. Filho, Wagner. "The problem of permissive error: between the principle of responsibility and the epistemic principle". Revista Portuguesa de Ciência Criminal Volume 3 29 (2020): 459-486.
    Publicado
  10. Filho, Wagner. "THE NORMATIVIZATION OF DOLUS: BETWEEN THE EPISTEMIC PRINCIPLE AND THE PRINCIPLE OF RESPONSIBILITY". Revista de Estudos Criminais XVIII 76 (2020): 127-152.
    Publicado
  11. Marteleto Filho, Wagner. "SPECIAL KNOWLEDGES AND OBJECTIVE IMPUTATION: BETWEEN GUARANTEE’S DUTIES AND SOLIDARITY’S DUTIES". Revista de Estudos Criminais 79 (2020): 101-129.
    Publicado
  12. Filho, Wagner. "Recensão a Michael Pawlik. Das Unrecht des Bürgers. Grundlinien de Allgemeinen Verbrechenslehre". Anatomia do Crime 8 8 (2018): 151-166.
    Publicado
  13. Filho, Wagner. "O quarto de Locke e a culpa penal. Breves reflexões sobre liberdade, determinismo e responsabilidade.". Anatomia do Crime 1 1 (2015): 47-79.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Marteleto Filho, Wagner. "Nenhum adeus a Kant e Hegel: sobre as teorias expressivas e o renascimento das teorias retributivas". In Prof. Agusto Silva Dias in Memoriam, editado por Alves, Catarina Abegão; Maria Fernanda Palma, 205-226. lisboa, Portugal: AAFDL, 2022.
    Publicado
  2. Marteleto Filho, Wagner. "O livre arbítrio e a culpa penal: um problema aparente? Retorno ao "quarto de Locke".". In Direito e Filosofia. Em busca do saber., editado por Antonio José Franco de Souza Pêcego, 277-296. Curitiba: Brazil Publishing, 2020.
    Publicado
  3. Marteleto Filho, Wagner. "A imputação do resultado ao dolo na aberratio ictus: uma breve defesa da solução da equivalência". In Coleção 80 anos do Código Penal, editado por miguel reale junior; maria thereza de assis moura, 210-226. sao paulo, Brasil: Revista dos Tribunais, 2020.
    Publicado
  4. Marteleto Filho, Wagner. "Direito Processual Penal. O Ministério Público como garante da essência do princípio acusatório.". In Temas Avançados do Ministério Público, 249-268. Salvador, Brasil: Juspodivum, 2015.
    Publicado
  5. Marteleto Filho, Wagner. "Investigação genética; entre possibilidades e perigos". In Temas avançados do Ministério Público, 271-293. Salvador: Juspodivm, 2015.
    Publicado
  6. Marteleto Filho, Wagner; Pereira, Fernanda Sabbrini. "A tutela penal fundada no gênero: aspectos criminológicos, penais e processuais da Lei Maria da Penha.". In Temas contemporâneos de Direito das Famílias., 407-427. Belo Horizonte: Pilares, 2013.
    Publicado
Edição de livro
  1. Marteleto Filho, Wagner. Estudos sobre imputação objetiva e subjetiva no direito penal. Ingeborg Puppe.. sao paulo, Brasil: Marcial Pons. 2019.
    Publicado • Editor
Livro
  1. Marteleto Filho, Wagner. Dolo e risco no direito penal: fundamentos e limites para a normativização do dolo.. sao paulo: Marcial Pons. 2020.
    Publicado
  2. Filho, Wagner. O direito à não autoincriminação no processo penal contemporâneo. Belo Horizonte MG, Brasil: Del Rey. 2012.
    Publicado
Tradução
  1. Filho, Wagner. A dogmática do dolo na Alemanha (autor: Helmut Frister). Porto Alegre RS, Brasil: Sintese. 2020.
    Publicado
  2. Filho, Wagner. Concepções acerca do conceito de dolo eventual (autora: Ingeborg Puppe). São Paulo, Brasil: Marcial Pons. 2019.
    Publicado
  3. Filho, Wagner. O dolo eventual e sua prova (autora: Ingeborg Puppe). São Paulo, Brasil: Marcial Pons. 2019.
    Publicado
  4. Filho, Wagner. Da Liberdade à Segurança - Os fundamentos do Direito Penal em Mudança. (GÜNTHER, Klaus) Revisão: Augusto Silva Dias. Lisboa, Portugal: Almedina. 2016.
    Publicado
Atividades

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2018 - 2018 Conferência: O dolo como conhecimento de um risco qualificado. 2018.
Conferência
Universidade Federal de Uberlândia, Brasil
2012 - 2012 Conferência: O acusado como objeto de prova
Conferência

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2019 - Atual Revista de Estudos Criminais Sintese
2019 - Atual Revista Brasileira de Ciências Criminais RT
2015 - Atual Anatomia do Crime Almedina
2010 - Atual De Jure - Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (1809-8487) GN1 Genesis Network

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2022 - 2022 Teoria do dolo. (Postgraduate Certificate) Centro de Estudos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Brasil