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Wagner Marteleto Filho Doctor of Laws ¿ Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa 2019); Completed the Master of Laws (LL.M) - Universidade Federal de Uberlândia (2011). Completed Bachelor of Law (LL.B) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Prosecutor in the Ministério Público do Estado de Minas Gerais since 1999; Researcher at the Instituto de Direito Penale Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Former researcher at the Max Planck Institute for Foreign and international Criminal Law - Freiburg.
Identification

Personal identification

Full name
Wagner Marteleto Filho

Citation names

  • Marteleto Filho, Wagner

Author identifiers

Ciência ID
611E-A3E6-0087
ORCID iD
0000-0003-3905-5925

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law - Penology

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
German Upper intermediate (B2) Advanced (C1) Intermediate (B1) Upper intermediate (B2)
English Intermediate (B1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Education
Degree Classification
2013/09/01 - 2019/09/17
Concluded
 Ciências Jurídico-Criminais (Doutoramento)
Major in Direito Penal
Universidade de Lisboa, Portugal

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
" O problema do desconhecimento no dolo. Os dois planos de normativização do elemento intelectual, com particular aplicação ao erro e aos desvios dos processos causais." (THESIS/DISSERTATION)
 aprovado unanimidade com distinção e louvor
2009/08/01 - 2011/08
Concluded
 Mestrado (Master)
Major in Direito
Universidade Federal de Uberlândia, Brazil
"O princípio e a regra da não autoincriminação: os limites do nemo tenetur se detegere" (THESIS/DISSERTATION)
 Aprovado
1992 - 1996
Concluded
 Direito (Licence)
Major in Direito
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brazil
 Aprovado
Affiliation

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
1999/03 - Current promotor de justiça Ministério Público, Brazil
Projects

Other

Designation Funders
2021/07/01 - Current Subjectivity and Criminal Liability: The mental/subjective elements in the conceptualization of crime (or the subjective elements of criminal behavior)
Researcher
Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Direito Penal e Penal Ciências, Portugal
Ongoing
Outputs

Publications

Book
  1. Marteleto Filho, Wagner. Dolo e risco no direito penal: fundamentos e limites para a normativização do dolo.. sao paulo: Marcial Pons. 2020.
    Published
  2. Filho, Wagner. O direito à não autoincriminação no processo penal contemporâneo. Belo Horizonte MG, Brazil: Del Rey. 2012.
    Published
Book chapter
  1. Marteleto Filho, Wagner. "Nenhum adeus a Kant e Hegel: sobre as teorias expressivas e o renascimento das teorias retributivas". In Prof. Agusto Silva Dias in Memoriam, edited by Alves, Catarina Abegão; Maria Fernanda Palma, 205-226. lisboa, Portugal: AAFDL, 2022.
    Published
  2. Marteleto Filho, Wagner. "O livre arbítrio e a culpa penal: um problema aparente? Retorno ao "quarto de Locke".". In Direito e Filosofia. Em busca do saber., edited by Antonio José Franco de Souza Pêcego, 277-296. Curitiba: Brazil Publishing, 2020.
    Published
  3. Marteleto Filho, Wagner. "A imputação do resultado ao dolo na aberratio ictus: uma breve defesa da solução da equivalência". In Coleção 80 anos do Código Penal, edited by miguel reale junior; maria thereza de assis moura, 210-226. sao paulo, Brazil: Revista dos Tribunais, 2020.
    Published
  4. Marteleto Filho, Wagner. "Direito Processual Penal. O Ministério Público como garante da essência do princípio acusatório.". In Temas Avançados do Ministério Público, 249-268. Salvador, Brazil: Juspodivum, 2015.
    Published
  5. Marteleto Filho, Wagner. "Investigação genética; entre possibilidades e perigos". In Temas avançados do Ministério Público, 271-293. Salvador: Juspodivm, 2015.
    Published
  6. Marteleto Filho, Wagner; Pereira, Fernanda Sabbrini. "A tutela penal fundada no gênero: aspectos criminológicos, penais e processuais da Lei Maria da Penha.". In Temas contemporâneos de Direito das Famílias., 407-427. Belo Horizonte: Pilares, 2013.
    Published
Edited book
  1. Marteleto Filho, Wagner. Estudos sobre imputação objetiva e subjetiva no direito penal. Ingeborg Puppe.. sao paulo, Brazil: Marcial Pons. 2019.
    Published • Editor
Journal article
  1. Wagner Marteleto Filho. "Considerações sobre a proibição de regresso: o problema do comportamento prévio negligente e do resultado dolosamente provocado por terceiro". Revista do Instituto de Ciências Penais (2024): https://doi.org/10.46274/1809-192XRICP2024v9n1p91-115.
    10.46274/1809-192XRICP2024v9n1p91-115
  2. Marteleto Filho, Wagner. "ON THE ALLEGED CONNECTION BETWEEN HANS WELZEL’S PENAL THEORY AND THE NATIONALSOCIALISM: UNDOING MISTAKES AND RESUMING THE VALUE OF FINALIST DOGMATICS". Revista Brasileira de Ciencias Criminais 198 (2023):
    Published
  3. Wagner MARTELETO FILHO. "Culpability as a presupposition of the wrongdoing: considerations about the dissolution of the boundaries between wrongdoing and culpability". Revista do Instituto de Ciências Penais (2022): https://doi.org/10.46274/1809-192XRICP2022v7n2p285-317.
    10.46274/1809-192XRICP2022v7n2p285-317
  4. Marteleto Filho, Wagner. "Resenha de MANSO PORTO, Teresa. Normunkenntnis aus belastenden Gründen. Baden-Baden: Nomos Verlag, 2009". Revista do Instituto de Ciências Penais (2022): 210-221. https://doi.org/10.46274/1809-192XRICP2022v7n1p210-221.
    Open access • Published • 10.46274/1809-192XRICP2022v7n1p210-221
  5. Marteleto Filho, Wagner. "Die Normativierung des Vorsatzes Zwischen epistemischem Prinzip und Verantwortungsprinzip". Zeitschrift für Internationale Strafrechtswissenschaft 2 2022 (2022): 201-210. https://www.zfistw.de/index.php?sektion=3&language=ger.
    Open access • Published
  6. Marteleto Filho, Wagner. "negligent co-perpetration” and “negligent perpetration by means: does everyonne fail for themselves?". Revista De Legibus 2 (2022): 86-109. https://doi.org/10.24140/dlb.vi2.7847..
    Open access • Published
  7. Marteleto Filho, Wagner. "Subjective imputation and co- perpetration by illegal automobile racing Brief analyses of the “Berlin’s illegal racing” case". Anatomia do Crime 13 (2021): 97-110.
    Published
  8. Moura, Bruno de Oliveira; Marteleto Filho, Wagner. "Restrições ético-sociais da legítima defesa, legítima defesa putativa e erro". Revista de Estudos Criminais (REC) 80 (2021): 225-254.
    Published
  9. Filho, Wagner. "The problem of permissive error: between the principle of responsibility and the epistemic principle". Revista Portuguesa de Ciência Criminal Volume 3 29 (2020): 459-486.
    Published
  10. Filho, Wagner. "THE NORMATIVIZATION OF DOLUS: BETWEEN THE EPISTEMIC PRINCIPLE AND THE PRINCIPLE OF RESPONSIBILITY". Revista de Estudos Criminais XVIII 76 (2020): 127-152.
    Published
  11. Marteleto Filho, Wagner. "SPECIAL KNOWLEDGES AND OBJECTIVE IMPUTATION: BETWEEN GUARANTEE’S DUTIES AND SOLIDARITY’S DUTIES". Revista de Estudos Criminais 79 (2020): 101-129.
    Published
  12. Filho, Wagner. "Recensão a Michael Pawlik. Das Unrecht des Bürgers. Grundlinien de Allgemeinen Verbrechenslehre". Anatomia do Crime 8 8 (2018): 151-166.
    Published
  13. Filho, Wagner. "O quarto de Locke e a culpa penal. Breves reflexões sobre liberdade, determinismo e responsabilidade.". Anatomia do Crime 1 1 (2015): 47-79.
    Published
Translation
  1. Filho, Wagner. A dogmática do dolo na Alemanha (autor: Helmut Frister). Porto Alegre RS, Brazil: Sintese. 2020.
    Published
  2. Filho, Wagner. Concepções acerca do conceito de dolo eventual (autora: Ingeborg Puppe). São Paulo, Brazil: Marcial Pons. 2019.
    Published
  3. Filho, Wagner. O dolo eventual e sua prova (autora: Ingeborg Puppe). São Paulo, Brazil: Marcial Pons. 2019.
    Published
  4. Filho, Wagner. Da Liberdade à Segurança - Os fundamentos do Direito Penal em Mudança. (GÜNTHER, Klaus) Revisão: Augusto Silva Dias. Lisboa, Portugal: Almedina. 2016.
    Published
Activities

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2018 - 2018 Conferência: O dolo como conhecimento de um risco qualificado. 2018.
Conference
Universidade Federal de Uberlândia, Brazil
2012 - 2012 Conferência: O acusado como objeto de prova
Conference

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2022 - 2022 Teoria do dolo. (Postgraduate Certificate) Centro de Estudos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Brazil

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2019 - Current Revista de Estudos Criminais Sintese
2019 - Current Revista Brasileira de Ciências Criminais RT
2015 - Current Anatomia do Crime Almedina
2010 - Current De Jure - Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (1809-8487) GN1 Genesis Network