Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Stênio de Freitas Barretto
- Género
- Masculino
Nomes de citação
- BARRETTO, STÊNIO
- BARRETTO, Stênio de Freitas
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 5210-95A2-C838
- ORCID iD
- 0000-0002-1445-4412
- Google Scholar ID
- https://scholar.google.com/citations?user=TCEUo5AAAAAJ&hl=pt-BR
- Researcher Id
- E-9278-2010
- Scopus Author Id
- 56593137600
Endereços de correio eletrónico
- stenio.barretto@student.uc.pt (Pessoal)
Telefones
- Telemóvel
-
- 968217157 (Pessoal)
Websites
- http://www.steniobarretto.com (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
- Ciências Sociais - Direito - Direito
- Ciências Sociais - Ciências Políticas - Administração Pública
Idiomas
Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
---|---|---|---|---|---|
Espanhol; Castelhano | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) |
Inglês | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A2) |
Português (Idioma materno) |
Formação
Grau | Classificação | |
---|---|---|
2023/09/05 - 2028/09
Em curso
|
Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências -Jurídico-filosóficas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
|
2023/01/02 - 2024/03/21
Concluído
|
Educação em Direitos Humanos (Postgraduate Certificate)
Especialização em Direitos Humanos
Fasul Educacional - Centro Educacional Sul Mineiro, Brasil
|
9,0/10,0 |
2022/02/01 - 2023/09/13
Concluído
|
Gestão Pública (Graduado)
Especialização em Administração Pública
Centro Universitário UNIFATECIE, Brasil
|
9,0/10,0 |
2023/04/06 - 2023/07/07
Concluído
|
Direito Educacional e Gestão de Instituições Educacionais (Postgraduate Certificate)
Especialização em Direito Educacional
Fasul Educacional - Centro Educacional Sul Mineiro, Brasil
|
9,2/10,0 |
2023/01/06 - 2023/04/06
Concluído
|
Especialização em Docência no Ensino Superior (Postgraduate Certificate)
Especialização em Educação Superior
Fasul Educacional - Centro Educacional Sul Mineiro, Brasil
|
9,2/10,0 |
2014/09/01 - 2016/12/05
Concluído
|
Administração Pública (Mestrado)
Especialização em Administração Pública
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
"Gestão de Pessoas na Administração Pública e a Liberdade Religiosa: Um Estudo Comparado entre Brasil e Portugal" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
16 |
2014/09/20 - 2015/09/30
Concluído
|
Administração Pública (Pós-Graduação)
Especialização em Administração Pública
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa Escola de Sociologia e Políticas Públicas, Portugal
|
15 |
2012/01/30 - 2012/12/10
Concluído
|
Especialização em Direito Tributário (Postgraduate Certificate)
Especialização em Direito Tributário
Faculdades Integradas de Jacarepaguá , Brasil
|
8,4/10,0 |
2006/01/01 - 2011/12/18
Concluído
|
Licenciatura em Direito (Bachelor)
Especialização em Direito
Universidade Veiga de Almeida, Brasil
|
16 |
Percurso profissional
Cargos e Funções
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2020/07/01 - 2023/08/15 | Presidente | Instituto Ibero-americano de educação e pesquisa IBAEP, Brasil |
Instituto Ibero-americano de educação e pesquisa IBAEP, Brasil | ||
2017/01/01 - 2023/08/15 | Advogado e Consultor Jurídico | Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Cordeiro - RJ - SINDCOR, Brasil |
2013/11/20 - 2015/05/30 | Assistente de Pesquisa e Jurista | Escola Superior de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP/FIOCRUZ, Brasil |
Escola Superior de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP/FIOCRUZ, Brasil |
Outros
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2023/09/01 - Atual | Investigador Doutorando | Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal | ||
2012/02/12 - Atual | Advogado e Consultor | Stênio Barretto Advocacia e Consultoria, Portugal |
Projetos
Projeto
Designação | Financiadores | |
---|---|---|
2018/12/18 - Atual | Laboratório de Governo: integridade e ética na escolha de políticas públicas para cidades inteligentes
Investigador
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
|
Não financiado
|
2014 - 2018 | Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional
Investigador
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
|
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Concluído
|
2010 - 2011 | Direito e Integração Regional: A Experiência Europeia
UVA/CNPq
Auxiliar de Pesquisa
Universidade Veiga de Almeida, Brasil
|
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Concluído
|
2009/03/01 - 2010/11/30 | Direito e Liberdade Religiosa: Epistemologia da ação da religião na construção da Moral e do Direito no Legislativo estadual
(Estado do Rio de Janeiro) e Municipal (Cidade do Rio de Janeiro).
Investigador
Universidade Veiga de Almeida, Brasil
|
Universidade Veiga de Almeida
Concluído
|
Outro
Designação | Financiadores | |
---|---|---|
2025/02/04 - Atual | Grupo de Pesquisa em Direito da Cidade da Faculdade de Ensino Superior de Linhares/ES (FACELI)
GPDC/FACELI
Pesquisador Convidado
Faculdade de Ensino Superior de Linhares, Brasil
|
Não financiado
|
Produções
Publicações
Artigo em conferência |
|
Artigo em revista |
|
Capítulo de livro |
|
Livro |
|
Tese / Dissertação |
|
Outros
Outra produção |
|
Atividades
Apresentação oral de trabalho
Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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---|---|---|
2024/04/23 | Liberdade de pensamento, expresión e información na era da IA: unha análise xurídica crítica sobre a influência negativa dos algoritmos de procura e territorialidade. | III Foro Xurídico Ibero Brasileiro: Intelixencia artificial: regulacion e dereitos en unha perspectiva multidisciplinar.
Faculdade de Ciências Xurídicas e do Trabalho da Universidade de Vigo (Vigo, Espanha)
|
2024/04/04 | Direito e Moral Religiosa e as Teorias da Separação: As Possibilidades Jurídicas na Sociedade Moderna em um Contexto de Pluralidade e Vulnerabilidade. | II Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coiimbra (Coimbra, Portugal)
|
Participação em evento
Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
---|---|---|
2025/03/27 - 2025/03/27 | Formação oferecida pelo Instituto de Investigações Interdisciplinares da Universidade de Coimbra para oferta de ferramentas
de Apoio à Investigação.
Outro
|
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
|
2025/02/10 - 2025/02/14 | Trata-se de um programa avançado de treinamento e capacitação de doutorandos que abordaram os temas:
1. Diversidade de carreiras e competências de Investigação;
2. Investigação e Inovação Responsável;
3. Gestão do tempo na Universidade;
4. A construção de um plano de carreira académica;
5. Publicações em acesso aberto;
6. Como preparar cartas de motivação;
7. A permeabilidade entre a investigação e a prática;
8. IDEATHON IJ – Direito e Sociedade.
Seminário
|
3ª edição do Researchers’ Camp 2025
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
2024/11/27 - 2024/11/27 | Colóquio “Democracia: Futuros, passados e memórias por vir - A revolução
(dos cravos) e o direito”
Outro
|
Democracia: Futuros, passados e memórias por vir - A revolução (dos cravos) e o direito
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
2024/10/15 - 2024/10/15 | Formação em ferramentas de Apoio à Investigação
Outro
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
2024/02/05 - 2024/02/09 | Trata-se de um programa avançado de treinamento e capacitação de doutorandos que abordaram os temas:
1. publicações científicas;
2. empreendedorismo académico;
3. competências para carreira de investigação;
4. orientação para impacto da produção científica;
5. gestão de ansiedade e controlo emocional;
6. técnicas de investigação.
Simpósio
|
2ª edição do Researchers’ Camp
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
2019/04/04 - 2019/04/04 | Direito e Liberdade Religiosa: Regulamentação do art. 5º, VIII da CF pela Lei 13.796/2019
Conferência
|
I Conferência de Direito e Liberdade Religiosa da 45ª Subseção da OABRJ
45ª Subseção Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Brasil
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2018/10/01 - 2018/10/01 | Direito e suas conexões com a Política e a Religião
Conferência
|
Debate sobre questões relativas ao Direito e suas conexões com a Política e a Religião
Universidade Veiga de Almeida, Brasil
|
2018/09/10 - 2018/09/10 | Liberdade Religiosa e Gestão de Pessoas na Administração Pública
Conferência
|
Liberdade Religiosa e Gestão de Pessoas na Administração Pública
45ª Subseção Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Brasil
|
Arbitragem científica em revista
Nome da revista (ISSN) | Editora | |
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2018/01/01 - Atual | Revista Quaestio Iuris - RQI (1516-0351) | PPGDI/UERJ |
2018/01/01 - Atual | Revista Direito da Cidade - RDC (2317-7721 ) | PPGDIR UERJ / POSTGRADUATE PROGRAM IN LAW - UERJ |
2016/11/01 - Atual | Revista Práticas em Gestão Pública Universitária - PGPU (2526-8503) | Pró-Reitoria de Pessoal da UFRJ |
2015/01/01 - Atual | Revista Ballot (2448-2277) | Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGDir/UERJ) |
Entrevista (jornal / revista)
Descrição da atividade | Jornal / Forum | |
---|---|---|
2021/04/20 | Entrevista de opinião à Agência France Press Brasil - "Checamos" - sobre a proibição de Bíblias em escolas e bibliotecas no Brasil. Título: O Supremo Tribunal Federal não proibiu a Bíblia em escolas e bibliotecas. | AFP Brasil |
Membro de associação
Nome da associação | Tipo de participação | |
---|---|---|
2022/04/26 - Atual | Ordem dos Advogados, Conselho Regional de Lisboa | Advogado inscrito |
Membro de comissão
Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
---|---|---|
2016/01/01 - Atual | Membro da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro
Membro
|
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro, Brasil |
Distinções
Prémio
2014 | Mérito Acadêmico
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa Escola de Sociologia e Políticas Públicas, Portugal
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2014 | Melhor Trabalho com uso de Tecnologias mistas
International Association for Development of the Information Society, Portugal
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2011 | Honra ao Mérito Acadêmico
Universidade Veiga de Almeida, Brasil
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Título
2022 | Cidadão Cordeirense
Câmara Municipal de Cordeiro, Brasil
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