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É advogado com uma formação acadêmica sólida e diversificada, com mestrado em Administração Pública pelo ISCTE-IUL, graduações em Direito, Gestão Pública e várias pós-graduações, incluindo Educação em Direitos Humanos e Direito Educacional e, atualmente, está aprofundando seus estudos como doutorando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Na persecução de uma formação de excelência, foi reconhecido por suas contribuições recebendo prêmios e títulos, incluindo “Prêmio do Mérito Acadêmico” do ISCTE-IUL, Honra ao Mérito na UVA/RJ e “Cidadão Cordeirense”. Tem uma presença ativa no mundo acadêmico, contribuindo como parecerista de várias revistas de prestígio acadêmico e participando de grupos de pesquisa na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Possui também vários livros e artigos publicados, demonstrando seu compromisso com a disseminação do conhecimento. Seu envolvimento na comunidade jurídica é evidente em seu trabalho com a Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil na Seccional Rio de Janeiro, tendo sido Conselheiro da 45ª Subseção da OAB/RJ. Com um interesse profundo em Direito, Ciências Jurídico Filosóficas, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Liberdade Religiosa, Direito Público, Administração Pública e Religião, tem procurado construir uma rica experiência e um compromisso com a excelência acadêmica.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Stênio de Freitas Barretto
Género
Masculino

Nomes de citação

  • BARRETTO, STÊNIO
  • BARRETTO, Stênio de Freitas

Identificadores de autor

Ciência ID
5210-95A2-C838
ORCID iD
0000-0002-1445-4412
Google Scholar ID
https://scholar.google.com/citations?user=TCEUo5AAAAAJ&hl=pt-BR
Researcher Id
E-9278-2010
Scopus Author Id
56593137600

Endereços de correio eletrónico

  • stenio.barretto@student.uc.pt (Pessoal)

Telefones

Telemóvel
  • 968217157 (Pessoal)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito - Direito
  • Ciências Sociais - Ciências Políticas - Administração Pública

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Inglês Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2)
Português (Idioma materno)
Formação
Grau Classificação
2023/09/05 - 2028/09
Em curso
Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências -Jurídico-filosóficas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023/01/02 - 2024/03/21
Concluído
Educação em Direitos Humanos (Postgraduate Certificate)
Especialização em Direitos Humanos
Fasul Educacional - Centro Educacional Sul Mineiro, Brasil
9,0/10,0
2022/02/01 - 2023/09/13
Concluído
Gestão Pública (Graduado)
Especialização em Administração Pública
Centro Universitário UNIFATECIE, Brasil
9,0/10,0
2023/04/06 - 2023/07/07
Concluído
Direito Educacional e Gestão de Instituições Educacionais (Postgraduate Certificate)
Especialização em Direito Educacional
Fasul Educacional - Centro Educacional Sul Mineiro, Brasil
9,2/10,0
2023/01/06 - 2023/04/06
Concluído
Especialização em Docência no Ensino Superior (Postgraduate Certificate)
Especialização em Educação Superior
Fasul Educacional - Centro Educacional Sul Mineiro, Brasil
9,2/10,0
2014/09/01 - 2016/12/05
Concluído
Administração Pública (Mestrado)
Especialização em Administração Pública
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
"Gestão de Pessoas na Administração Pública e a Liberdade Religiosa: Um Estudo Comparado entre Brasil e Portugal" (TESE/DISSERTAÇÃO)
16
2014/09/20 - 2015/09/30
Concluído
Administração Pública (Pós-Graduação)
Especialização em Administração Pública
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa Escola de Sociologia e Políticas Públicas, Portugal
15
2012/01/30 - 2012/12/10
Concluído
Especialização em Direito Tributário (Postgraduate Certificate)
Especialização em Direito Tributário
Faculdades Integradas de Jacarepaguá , Brasil
8,4/10,0
2006/01/01 - 2011/12/18
Concluído
Licenciatura em Direito (Bachelor)
Especialização em Direito
Universidade Veiga de Almeida, Brasil
16
Percurso profissional

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2020/07/01 - 2023/08/15 Presidente Instituto Ibero-americano de educação e pesquisa IBAEP, Brasil
Instituto Ibero-americano de educação e pesquisa IBAEP, Brasil
2017/01/01 - 2023/08/15 Advogado e Consultor Jurídico Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Cordeiro - RJ - SINDCOR, Brasil
2013/11/20 - 2015/05/30 Assistente de Pesquisa e Jurista Escola Superior de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP/FIOCRUZ, Brasil
Escola Superior de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP/FIOCRUZ, Brasil

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023/09/01 - Atual Investigador Doutorando Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012/02/12 - Atual Advogado e Consultor Stênio Barretto Advocacia e Consultoria, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2018/12/18 - Atual Laboratório de Governo: integridade e ética na escolha de políticas públicas para cidades inteligentes
Investigador
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
Não financiado
2014 - 2018 Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional
Investigador
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Concluído
2010 - 2011 Direito e Integração Regional: A Experiência Europeia
UVA/CNPq
Auxiliar de Pesquisa
Universidade Veiga de Almeida, Brasil
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Concluído
2009/03/01 - 2010/11/30 Direito e Liberdade Religiosa: Epistemologia da ação da religião na construção da Moral e do Direito no Legislativo estadual (Estado do Rio de Janeiro) e Municipal (Cidade do Rio de Janeiro).
Investigador
Universidade Veiga de Almeida, Brasil
Universidade Veiga de Almeida
Concluído

Outro

Designação Financiadores
2025/02/04 - Atual Grupo de Pesquisa em Direito da Cidade da Faculdade de Ensino Superior de Linhares/ES (FACELI)
GPDC/FACELI
Pesquisador Convidado
Faculdade de Ensino Superior de Linhares, Brasil
Não financiado
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Elomar Castilho Barilli; Stênio De Freitas Barretto; Carla Moura Lima; Marco Antônio Menezes. "AVALIAÇÃO DE AMBIENTES VIRTUAIS: UMA EXPERIÊNCIA EM EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE". 2014.
    10.13140/RG.2.1.2741.7123
  2. Barilli, E.C.; De Freitas Barretto, S.; Lima, C.M.; Menezes, M.A.; Barretto, S.F.. "Assessment of the use of online comunities to integrate educational processes development teams: An experience in popular health education in Brazil". 2014.
    10.1108/ITSE-09-2014-0029
Artigo em revista
  1. BARRETTO, STÊNIO; Dióz, Marcelle Mourelle Perez. "A Cidade e o Descanso Humano: uma discussão jurídico-filosófica". Revista de Direito da Cidade 16 3 (2025): 91-120. https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/89075.
    Acesso aberto • Publicado • 10.12957/rdc.2024.89075
  2. BARRETTO, STÊNIO. "Administração pública e gestão participativa de programas de políticas públicas - juridicidade e estratégias de gestão: uma experiência no programa EDPOPSUS.". Revista Direito da Cidade (2016): http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/25428/18944.
    10.12957/rdc.2016.25428
  3. BARRETTO, STÊNIO. "Controle externo social funciona no Brasil? A importância da participação social no controle das contas públicas através da Lei da Transparência". Ballot 2 1 (2016): 63-80. http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/ballot.
    Acesso aberto • Publicado
  4. Barretto, Stenio De Freitas. "Liberdade religiosa e comportamento parlamentar". Ballot 1 1 (2015): 119-138. https://doi.org/10.12957/ballot.2015.17901.
    Acesso aberto • 10.12957/ballot.2015.17901
  5. Castilho Barilli, Elomar; Freitas Barretto, Stenio; Moura Lima, Carla; Antonio Menezes, Marco. "Assessment of the use of online communities to integrate educational processes development teams". Interactive Technology and Smart Education 11 4 (2014): 270-286. https://doi.org/10.1108/itse-09-2014-0029.
    10.1108/itse-09-2014-0029
  6. Castilho Barilli, Elomar; Moura, Carla; BARRETTO, STÊNIO. "ASSESSMENT OF THE USE OF ONLINE COMUNITIES TO INTEGRATE EDUCATIONAL PROCESSES DEVELOPMENT TEAMS: AN EXPERIENCE IN POPULAR HEALTH EDUCATION IN BRAZIL". PROCEEDINGS OF THE INTERNATIONAL CONFERENCE - E-LEARNING (2014): https://publons.com/wos-op/publon/14949365/.
  7. Stênio Barretto;. "Estatuto do Idoso e Transporte Público". Revista Pensar Direito 3 1 (2009): 1-8. http://www3.promovebh.com.br/revistapensar/art/a51.pdf.
    Acesso aberto • Publicado • 10.13140/RG.2.1.4740.5601/1
Capítulo de livro
  1. BARRETTO, STÊNIO. "Liberdade Religiosa ou Abuso de Poder Religioso? Os limites da Religião durante campanhas eleitorais e durante a Pandemia do COVID-19". In Estudos da comissão de direito constitucional da OAB-RJ, 629-654. Rio de Janeiro, Brasil: Lumen Juris, 2023.
    Publicado
  2. Stênio Barretto. "Acesso à Justiça e judicialização dos problemas da Liberdade Religiosa e Negativa de Consciência antes e depois da Lei nº 13.796/2019". 2019.
  3. BARRETTO, STÊNIO. "Liberdade Religiosa e Comportamento Parlamentar". In Cadernos da ESDEL: Estudos em Homenagem ao Professor Pier Luigi Petrillo, editado por Aieta, Vania Siciliano; Dióz, Marcelle Mourelle Perez, 133-152. Juiz de Fora, Brasil: Editar, 2015.
    Publicado • 10.13140/RG.2.1.4542.3603
Livro
  1. BARRETTO, STÊNIO. Uma Religiosidade "Legal". Rio de Janeiro, Brasil: Libertatem Editores. 2025.
    Publicado
  2. BARRETTO, STÊNIO. Liberdade Religiosa em Educação, Vestibulares e Concursos Públicos. Rio de Janeiro, Brasil: Libertatem Editores. 2025.
    Publicado
  3. Stênio Barretto; Aieta, Vânia Siciliano; Dióz, Marcelle Mourelle Perez. Estudos da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ. Brasil. 2023.
  4. BARRETTO, STÊNIO. Liberdade Religiosa e gestão de pessoas na Administração Pública. Brasil. 2018.
  5. BARRETTO, STÊNIO. Liberdade Religiosa em Educação, Vestibulares e Concursos Públicos. Brasil. 2018.
  6. Stênio Barretto. Administração Pública e Políticas Públicas - Avanços e Retrocessos no Brasil. 2018.
  7. Stênio Barretto. Direito, Religião, Liberdade Religiosa e Comportamento Parlamentar: Evolução na História até a Atual Influência das Bancadas Religiosas. 2018.
  8. Barretto, Stênio de Freitas; Barretto, Stênio; de Freitas, Stênio; BARRETTO, STÊNIO. Amores, Dores e Flores. 2015.
  9. Barretto, Stênio de Freitas; Barretto, Stênio; de Freitas, Stênio. Direito, Religião, Liberdade Religiosa e Comportamento Parlamentar - Evolução na História até a Atual Influência das Bancadas Religiosas. . 2015.
Tese / Dissertação
  1. Barretto, Stênio de Freitas. "Gestão de pessoas na administração pública e a liberdade religiosa: um estudo comparado entre Brasil e Portugal". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10071/12557.

Outros

Outra produção
  1. EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE COMO PEDAGOGIA VOLTADA À PARTICIPAÇÃO SOCIAL: UMA EXPERIÊNCIA EM FORMAÇÃO DE EDUCADORES POPULARES NO BRASIL... 2015. Stênio Barretto; Elomar Christina Vieira Castilho Barilli;. http://dx.doi.org/10.13140/RG.2.1.2643.4080/1.
    10.13140/RG.2.1.2643.4080/1
  2. Artigo Direito de Família na Constituição. 2015. Stênio de Freitas Barretto;. http://dx.doi.org/10.13140/RG.2.1.2348.4961.
    10.13140/RG.2.1.2348.4961
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2024/04/23 Liberdade de pensamento, expresión e información na era da IA: unha análise xurídica crítica sobre a influência negativa dos algoritmos de procura e territorialidade. III Foro Xurídico Ibero Brasileiro: Intelixencia artificial: regulacion e dereitos en unha perspectiva multidisciplinar.
Faculdade de Ciências Xurídicas e do Trabalho da Universidade de Vigo (Vigo, Espanha)
2024/04/04 Direito e Moral Religiosa e as Teorias da Separação: As Possibilidades Jurídicas na Sociedade Moderna em um Contexto de Pluralidade e Vulnerabilidade. II Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coiimbra (Coimbra, Portugal)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2025/03/27 - 2025/03/27 Formação oferecida pelo Instituto de Investigações Interdisciplinares da Universidade de Coimbra para oferta de ferramentas de Apoio à Investigação.
Outro
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2025/02/10 - 2025/02/14 Trata-se de um programa avançado de treinamento e capacitação de doutorandos que abordaram os temas: 1. Diversidade de carreiras e competências de Investigação; 2. Investigação e Inovação Responsável; 3. Gestão do tempo na Universidade; 4. A construção de um plano de carreira académica; 5. Publicações em acesso aberto; 6. Como preparar cartas de motivação; 7. A permeabilidade entre a investigação e a prática; 8. IDEATHON IJ – Direito e Sociedade.
Seminário
3ª edição do Researchers’ Camp 2025
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2024/11/27 - 2024/11/27 Colóquio “Democracia: Futuros, passados e memórias por vir - A revolução (dos cravos) e o direito”
Outro
Democracia: Futuros, passados e memórias por vir - A revolução (dos cravos) e o direito
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2024/10/15 - 2024/10/15 Formação em ferramentas de Apoio à Investigação
Outro
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2024/02/05 - 2024/02/09 Trata-se de um programa avançado de treinamento e capacitação de doutorandos que abordaram os temas: 1. publicações científicas; 2. empreendedorismo académico; 3. competências para carreira de investigação; 4. orientação para impacto da produção científica; 5. gestão de ansiedade e controlo emocional; 6. técnicas de investigação.
Simpósio
2ª edição do Researchers’ Camp
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2019/04/04 - 2019/04/04 Direito e Liberdade Religiosa: Regulamentação do art. 5º, VIII da CF pela Lei 13.796/2019
Conferência
I Conferência de Direito e Liberdade Religiosa da 45ª Subseção da OABRJ
45ª Subseção Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Brasil
2018/10/01 - 2018/10/01 Direito e suas conexões com a Política e a Religião
Conferência
Debate sobre questões relativas ao Direito e suas conexões com a Política e a Religião
Universidade Veiga de Almeida, Brasil
2018/09/10 - 2018/09/10 Liberdade Religiosa e Gestão de Pessoas na Administração Pública
Conferência
Liberdade Religiosa e Gestão de Pessoas na Administração Pública
45ª Subseção Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Brasil

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2018/01/01 - Atual Revista Quaestio Iuris - RQI (1516-0351) PPGDI/UERJ
2018/01/01 - Atual Revista Direito da Cidade - RDC (2317-7721 ) PPGDIR UERJ / POSTGRADUATE PROGRAM IN LAW - UERJ
2016/11/01 - Atual Revista Práticas em Gestão Pública Universitária - PGPU (2526-8503) Pró-Reitoria de Pessoal da UFRJ
2015/01/01 - Atual Revista Ballot (2448-2277) Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGDir/UERJ)

Entrevista (jornal / revista)

Descrição da atividade Jornal / Forum
2021/04/20 Entrevista de opinião à Agência France Press Brasil - "Checamos" - sobre a proibição de Bíblias em escolas e bibliotecas no Brasil. Título: O Supremo Tribunal Federal não proibiu a Bíblia em escolas e bibliotecas. AFP Brasil

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2022/04/26 - Atual Ordem dos Advogados, Conselho Regional de Lisboa Advogado inscrito

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2016/01/01 - Atual Membro da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro
Membro
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro, Brasil
Distinções

Prémio

2014 Mérito Acadêmico
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa Escola de Sociologia e Políticas Públicas, Portugal
2014 Melhor Trabalho com uso de Tecnologias mistas
International Association for Development of the Information Society, Portugal
2011 Honra ao Mérito Acadêmico
Universidade Veiga de Almeida, Brasil

Título

2022 Cidadão Cordeirense
Câmara Municipal de Cordeiro, Brasil