Identification
Personal identification
- Full name
- Stênio de Freitas Barretto
- Gender
- Male
Citation names
- BARRETTO, STÊNIO
- BARRETTO, Stênio de Freitas
Author identifiers
- Ciência ID
- 5210-95A2-C838
- ORCID iD
- 0000-0002-1445-4412
- Google Scholar ID
- https://scholar.google.com/citations?user=TCEUo5AAAAAJ&hl=pt-BR
- Researcher Id
- E-9278-2010
- Scopus Author Id
- 56593137600
Email addresses
- stenio.barretto@student.uc.pt (Personal)
Telephones
- Mobile phone
-
- 968217157 (Personal)
Websites
- http://www.steniobarretto.com (Professional)
Knowledge fields
- Social Sciences - Law
- Social Sciences - Law - Law
- Social Sciences - Political Sciences - Public Administration
Languages
Language | Speaking | Reading | Writing | Listening | Peer-review |
---|---|---|---|---|---|
Spanish; Castilian | Upper intermediate (B2) | Upper intermediate (B2) | Elementary (A2) | Upper intermediate (B2) | Upper intermediate (B2) |
English | Elementary (A2) | Elementary (A2) | Elementary (A2) | Elementary (A2) | Elementary (A2) |
Portuguese (Mother tongue) |
Education
Degree | Classification | |
---|---|---|
2023/09/05 - 2028/09
Ongoing
|
Direito (Doutoramento)
Major in Ciências -Jurídico-filosóficas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
|
2023/01/02 - 2024/03/21
Concluded
|
Educação em Direitos Humanos (Postgraduate Certificate)
Major in Direitos Humanos
Fasul Educacional - Centro Educacional Sul Mineiro, Brazil
|
9,0/10,0 |
2022/02/01 - 2023/09/13
Concluded
|
Gestão Pública (Graduado)
Major in Administração Pública
Centro Universitário UNIFATECIE, Brazil
|
9,0/10,0 |
2023/04/06 - 2023/07/07
Concluded
|
Direito Educacional e Gestão de Instituições Educacionais (Postgraduate Certificate)
Major in Direito Educacional
Fasul Educacional - Centro Educacional Sul Mineiro, Brazil
|
9,2/10,0 |
2023/01/06 - 2023/04/06
Concluded
|
Especialização em Docência no Ensino Superior (Postgraduate Certificate)
Major in Educação Superior
Fasul Educacional - Centro Educacional Sul Mineiro, Brazil
|
9,2/10,0 |
2014/09/01 - 2016/12/05
Concluded
|
Administração Pública (Mestrado)
Major in Administração Pública
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
"Gestão de Pessoas na Administração Pública e a Liberdade Religiosa: Um Estudo Comparado entre Brasil e Portugal" (THESIS/DISSERTATION)
|
16 |
2014/09/20 - 2015/09/30
Concluded
|
Administração Pública (Pós-Graduação)
Major in Administração Pública
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa Escola de Sociologia e Políticas Públicas, Portugal
|
15 |
2012/01/30 - 2012/12/10
Concluded
|
Especialização em Direito Tributário (Postgraduate Certificate)
Major in Direito Tributário
Faculdades Integradas de Jacarepaguá , Brazil
|
8,4/10,0 |
2006/01/01 - 2011/12/18
Concluded
|
Licenciatura em Direito (Bachelor)
Major in Direito
Universidade Veiga de Almeida, Brazil
|
16 |
Affiliation
Positions / Appointments
Category Host institution |
Employer | |
---|---|---|
2020/07/01 - 2023/08/15 | President | Instituto Ibero-americano de educação e pesquisa IBAEP, Brazil |
Instituto Ibero-americano de educação e pesquisa IBAEP, Brazil | ||
2017/01/01 - 2023/08/15 | Advogado e Consultor Jurídico | Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Cordeiro - RJ - SINDCOR, Brazil |
2013/11/20 - 2015/05/30 | Assistente de Pesquisa e Jurista | Escola Superior de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP/FIOCRUZ, Brazil |
Escola Superior de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP/FIOCRUZ, Brazil |
Others
Category Host institution |
Employer | |
---|---|---|
2023/09/01 - Current | Investigador Doutorando | Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal | ||
2012/02/12 - Current | Advogado e Consultor | Stênio Barretto Advocacia e Consultoria, Portugal |
Projects
Contract
Designation | Funders | |
---|---|---|
2018/12/18 - Current | Laboratório de Governo: integridade e ética na escolha de políticas públicas para cidades inteligentes
Researcher
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brazil
|
Not funded
|
2014 - 2018 | Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional
Researcher
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brazil
|
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Concluded
|
2010 - 2011 | Direito e Integração Regional: A Experiência Europeia
UVA/CNPq
Auxiliar de Pesquisa
Universidade Veiga de Almeida, Brazil
|
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Concluded
|
2009/03/01 - 2010/11/30 | Direito e Liberdade Religiosa: Epistemologia da ação da religião na construção da Moral e do Direito no Legislativo estadual
(Estado do Rio de Janeiro) e Municipal (Cidade do Rio de Janeiro).
Researcher
Universidade Veiga de Almeida, Brazil
|
Universidade Veiga de Almeida
Concluded
|
Other
Designation | Funders | |
---|---|---|
2025/02/04 - Current | Grupo de Pesquisa em Direito da Cidade
GPDC/FACELI
Pesquisador Convidado
Faculdade de Ensino Superior de Linhares, Brazil
|
Not funded
|
Outputs
Publications
Book |
|
Book chapter |
|
Conference paper |
|
Journal article |
|
Thesis / Dissertation |
|
Other
Other output |
|
Activities
Oral presentation
Presentation title | Event name Host (Event location) |
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2024/04/23 | Liberdade de pensamento, expresión e información na era da IA: unha análise xurídica crítica sobre a influência negativa dos algoritmos de procura e territorialidade. | III Foro Xurídico Ibero Brasileiro: Intelixencia artificial: regulacion e dereitos en unha perspectiva multidisciplinar.
Faculdade de Ciências Xurídicas e do Trabalho da Universidade de Vigo (Vigo, Spain)
|
2024/04/04 | Direito e Moral Religiosa e as Teorias da Separação: As Possibilidades Jurídicas na Sociedade Moderna em um Contexto de Pluralidade e Vulnerabilidade. | II Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coiimbra (Coimbra, Portugal)
|
Event participation
Activity description Type of event |
Event name Institution / Organization |
|
---|---|---|
2025/03/27 - 2025/03/27 | Formação oferecida pelo Instituto de Investigações Interdisciplinares da Universidade de Coimbra para oferta de ferramentas
de Apoio à Investigação.
Other
|
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
|
2025/02/10 - 2025/02/14 | Trata-se de um programa avançado de treinamento e capacitação de doutorandos que abordaram os temas:
1. Diversidade de carreiras e competências de Investigação;
2. Investigação e Inovação Responsável;
3. Gestão do tempo na Universidade;
4. A construção de um plano de carreira académica;
5. Publicações em acesso aberto;
6. Como preparar cartas de motivação;
7. A permeabilidade entre a investigação e a prática;
8. IDEATHON IJ – Direito e Sociedade.
Seminar
|
3ª edição do Researchers’ Camp 2025
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
2024/11/27 - 2024/11/27 | Colóquio “Democracia: Futuros, passados e memórias por vir - A revolução
(dos cravos) e o direito”
Other
|
Democracia: Futuros, passados e memórias por vir - A revolução (dos cravos) e o direito
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
2024/10/15 - 2024/10/15 | Formação em ferramentas de Apoio à Investigação
Other
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
2024/02/05 - 2024/02/09 | Trata-se de um programa avançado de treinamento e capacitação de doutorandos que abordaram os temas:
1. publicações científicas;
2. empreendedorismo académico;
3. competências para carreira de investigação;
4. orientação para impacto da produção científica;
5. gestão de ansiedade e controlo emocional;
6. técnicas de investigação.
Symposium
|
2ª edição do Researchers’ Camp
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
2019/04/04 - 2019/04/04 | Direito e Liberdade Religiosa: Regulamentação do art. 5º, VIII da CF pela Lei 13.796/2019
Conference
|
I Conferência de Direito e Liberdade Religiosa da 45ª Subseção da OABRJ
45ª Subseção Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Brazil
|
2018/10/01 - 2018/10/01 | Direito e suas conexões com a Política e a Religião
Conference
|
Debate sobre questões relativas ao Direito e suas conexões com a Política e a Religião
Universidade Veiga de Almeida, Brazil
|
2018/09/10 - 2018/09/10 | Liberdade Religiosa e Gestão de Pessoas na Administração Pública
Conference
|
Liberdade Religiosa e Gestão de Pessoas na Administração Pública
45ª Subseção Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Brazil
|
Association member
Society Organization name | Role | |
---|---|---|
2022/04/26 - Current | Ordem dos Advogados, Conselho Regional de Lisboa | Advogado inscrito |
Committee member
Activity description Role |
Institution / Organization | |
---|---|---|
2016/01/01 - Current | Membro da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro
Member
|
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro, Brazil |
Interview (newspaper / magazine)
Activity description | Newspaper / Forum | |
---|---|---|
2021/04/20 | Entrevista de opinião à Agência France Press Brasil - "Checamos" - sobre a proibição de Bíblias em escolas e bibliotecas no Brasil. Título: O Supremo Tribunal Federal não proibiu a Bíblia em escolas e bibliotecas. | AFP Brasil |
Journal scientific committee
Journal title (ISSN) | Publisher | |
---|---|---|
2018/01/01 - Current | Revista Quaestio Iuris - RQI (1516-0351) | PPGDI/UERJ |
2018/01/01 - Current | Revista Direito da Cidade - RDC (2317-7721 ) | PPGDIR UERJ / POSTGRADUATE PROGRAM IN LAW - UERJ |
2016/11/01 - Current | Revista Práticas em Gestão Pública Universitária - PGPU (2526-8503) | Pró-Reitoria de Pessoal da UFRJ |
2015/01/01 - Current | Revista Ballot (2448-2277) | Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGDir/UERJ) |
Distinctions
Award
2014 | Mérito Acadêmico
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa Escola de Sociologia e Políticas Públicas, Portugal
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2014 | Melhor Trabalho com uso de Tecnologias mistas
International Association for Development of the Information Society, Portugal
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2011 | Honra ao Mérito Acadêmico
Universidade Veiga de Almeida, Brazil
|
Title
2022 | Cidadão Cordeirense
Câmara Municipal de Cordeiro, Brazil
|