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É advogado com uma formação acadêmica sólida e diversificada, com mestrado em Administração Pública pelo ISCTE-IUL, graduações em Direito, Gestão Pública e várias pós-graduações, incluindo Educação em Direitos Humanos e Direito Educacional e, atualmente, está aprofundando seus estudos como doutorando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Na persecução de uma formação de excelência, foi reconhecido por suas contribuições recebendo prêmios e títulos, incluindo “Prêmio do Mérito Acadêmico” do ISCTE-IUL, Honra ao Mérito na UVA/RJ e “Cidadão Cordeirense”. Tem uma presença ativa no mundo acadêmico, contribuindo como parecerista de várias revistas de prestígio acadêmico e participando de grupos de pesquisa na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Possui também vários livros e artigos publicados, demonstrando seu compromisso com a disseminação do conhecimento. Seu envolvimento na comunidade jurídica é evidente em seu trabalho com a Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil na Seccional Rio de Janeiro, tendo sido Conselheiro da 45ª Subseção da OAB/RJ. Com um interesse profundo em Direito, Ciências Jurídico Filosóficas, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Liberdade Religiosa, Direito Público, Administração Pública e Religião, tem procurado construir uma rica experiência e um compromisso com a excelência acadêmica.
Identification

Personal identification

Full name
Stênio de Freitas Barretto
Gender
Male

Citation names

  • BARRETTO, STÊNIO
  • BARRETTO, Stênio de Freitas

Author identifiers

Ciência ID
5210-95A2-C838
ORCID iD
0000-0002-1445-4412
Google Scholar ID
https://scholar.google.com/citations?user=TCEUo5AAAAAJ&hl=pt-BR
Researcher Id
E-9278-2010
Scopus Author Id
56593137600

Email addresses

  • stenio.barretto@student.uc.pt (Personal)

Telephones

Mobile phone
  • 968217157 (Personal)

Websites

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law
  • Social Sciences - Law - Law
  • Social Sciences - Political Sciences - Public Administration

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Spanish; Castilian Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Elementary (A2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2)
English Elementary (A2) Elementary (A2) Elementary (A2) Elementary (A2) Elementary (A2)
Portuguese (Mother tongue)
Education
Degree Classification
2023/09/05 - 2028/09
Ongoing
Direito (Doutoramento)
Major in Ciências -Jurídico-filosóficas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023/01/02 - 2024/03/21
Concluded
Educação em Direitos Humanos (Postgraduate Certificate)
Major in Direitos Humanos
Fasul Educacional - Centro Educacional Sul Mineiro, Brazil
9,0/10,0
2022/02/01 - 2023/09/13
Concluded
Gestão Pública (Graduado)
Major in Administração Pública
Centro Universitário UNIFATECIE, Brazil
9,0/10,0
2023/04/06 - 2023/07/07
Concluded
Direito Educacional e Gestão de Instituições Educacionais (Postgraduate Certificate)
Major in Direito Educacional
Fasul Educacional - Centro Educacional Sul Mineiro, Brazil
9,2/10,0
2023/01/06 - 2023/04/06
Concluded
Especialização em Docência no Ensino Superior (Postgraduate Certificate)
Major in Educação Superior
Fasul Educacional - Centro Educacional Sul Mineiro, Brazil
9,2/10,0
2014/09/01 - 2016/12/05
Concluded
Administração Pública (Mestrado)
Major in Administração Pública
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
"Gestão de Pessoas na Administração Pública e a Liberdade Religiosa: Um Estudo Comparado entre Brasil e Portugal" (THESIS/DISSERTATION)
16
2014/09/20 - 2015/09/30
Concluded
Administração Pública (Pós-Graduação)
Major in Administração Pública
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa Escola de Sociologia e Políticas Públicas, Portugal
15
2012/01/30 - 2012/12/10
Concluded
Especialização em Direito Tributário (Postgraduate Certificate)
Major in Direito Tributário
Faculdades Integradas de Jacarepaguá , Brazil
8,4/10,0
2006/01/01 - 2011/12/18
Concluded
Licenciatura em Direito (Bachelor)
Major in Direito
Universidade Veiga de Almeida, Brazil
16
Affiliation

Positions / Appointments

Category
Host institution
Employer
2020/07/01 - 2023/08/15 President Instituto Ibero-americano de educação e pesquisa IBAEP, Brazil
Instituto Ibero-americano de educação e pesquisa IBAEP, Brazil
2017/01/01 - 2023/08/15 Advogado e Consultor Jurídico Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Cordeiro - RJ - SINDCOR, Brazil
2013/11/20 - 2015/05/30 Assistente de Pesquisa e Jurista Escola Superior de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP/FIOCRUZ, Brazil
Escola Superior de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP/FIOCRUZ, Brazil

Others

Category
Host institution
Employer
2023/09/01 - Current Investigador Doutorando Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012/02/12 - Current Advogado e Consultor Stênio Barretto Advocacia e Consultoria, Portugal
Projects

Contract

Designation Funders
2018/12/18 - Current Laboratório de Governo: integridade e ética na escolha de políticas públicas para cidades inteligentes
Researcher
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brazil
Not funded
2014 - 2018 Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional
Researcher
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brazil
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Concluded
2010 - 2011 Direito e Integração Regional: A Experiência Europeia
UVA/CNPq
Auxiliar de Pesquisa
Universidade Veiga de Almeida, Brazil
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Concluded
2009/03/01 - 2010/11/30 Direito e Liberdade Religiosa: Epistemologia da ação da religião na construção da Moral e do Direito no Legislativo estadual (Estado do Rio de Janeiro) e Municipal (Cidade do Rio de Janeiro).
Researcher
Universidade Veiga de Almeida, Brazil
Universidade Veiga de Almeida
Concluded

Other

Designation Funders
2025/02/04 - Current Grupo de Pesquisa em Direito da Cidade
GPDC/FACELI
Pesquisador Convidado
Faculdade de Ensino Superior de Linhares, Brazil
Not funded
Outputs

Publications

Book
  1. BARRETTO, STÊNIO. Uma Religiosidade "Legal". Rio de Janeiro, Brazil: Libertatem Editores. 2025.
    Published
  2. Stênio Barretto; Aieta, Vânia Siciliano; Dióz, Marcelle Mourelle Perez. Estudos da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ. Brazil. 2023.
  3. BARRETTO, STÊNIO. Liberdade Religiosa e gestão de pessoas na Administração Pública. Brazil. 2018.
  4. BARRETTO, STÊNIO. Liberdade Religiosa em Educação, Vestibulares e Concursos Públicos. Brazil. 2018.
  5. Stênio Barretto. Administração Pública e Políticas Públicas - Avanços e Retrocessos no Brasil. 2018.
  6. Stênio Barretto. Direito, Religião, Liberdade Religiosa e Comportamento Parlamentar: Evolução na História até a Atual Influência das Bancadas Religiosas. 2018.
  7. Barretto, Stênio de Freitas; Barretto, Stênio; de Freitas, Stênio; BARRETTO, STÊNIO. Amores, Dores e Flores. 2015.
  8. Barretto, Stênio de Freitas; Barretto, Stênio; de Freitas, Stênio. Direito, Religião, Liberdade Religiosa e Comportamento Parlamentar - Evolução na História até a Atual Influência das Bancadas Religiosas. . 2015.
Book chapter
  1. BARRETTO, STÊNIO. "Liberdade Religiosa ou Abuso de Poder Religioso? Os limites da Religião durante campanhas eleitorais e durante a Pandemia do COVID-19". In Estudos da comissão de direito constitucional da OAB-RJ, 629-654. Rio de Janeiro, Brazil: Lumen Juris, 2023.
    Published
  2. Stênio Barretto. "Acesso à Justiça e judicialização dos problemas da Liberdade Religiosa e Negativa de Consciência antes e depois da Lei nº 13.796/2019". 2019.
  3. BARRETTO, STÊNIO. "Liberdade Religiosa e Comportamento Parlamentar". In Cadernos da ESDEL: Estudos em Homenagem ao Professor Pier Luigi Petrillo, edited by Aieta, Vania Siciliano; Dióz, Marcelle Mourelle Perez, 133-152. Juiz de Fora, Brazil: Editar, 2015.
    Published • 10.13140/RG.2.1.4542.3603
Conference paper
  1. Elomar Castilho Barilli; Stênio De Freitas Barretto; Carla Moura Lima; Marco Antônio Menezes. "AVALIAÇÃO DE AMBIENTES VIRTUAIS: UMA EXPERIÊNCIA EM EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE". 2014.
    10.13140/RG.2.1.2741.7123
  2. Barilli, E.C.; De Freitas Barretto, S.; Lima, C.M.; Menezes, M.A.; Barretto, S.F.. "Assessment of the use of online comunities to integrate educational processes development teams: An experience in popular health education in Brazil". 2014.
    10.1108/ITSE-09-2014-0029
Journal article
  1. BARRETTO, STÊNIO; Dióz, Marcelle Mourelle Perez. "A Cidade e o Descanso Humano: uma discussão jurídico-filosófica". Revista de Direito da Cidade 16 3 (2025): 91-120. https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/89075.
    Open access • Published • 10.12957/rdc.2024.89075
  2. BARRETTO, STÊNIO. "Administração pública e gestão participativa de programas de políticas públicas - juridicidade e estratégias de gestão: uma experiência no programa EDPOPSUS.". Revista Direito da Cidade (2016): http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/25428/18944.
    10.12957/rdc.2016.25428
  3. BARRETTO, STÊNIO. "Controle externo social funciona no Brasil? A importância da participação social no controle das contas públicas através da Lei da Transparência". Ballot 2 1 (2016): 63-80. http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/ballot.
    Open access • Published
  4. BARRETTO, STÊNIO. "Liberdade religiosa e comportamento parlamentar". Ballot 1 1 (2015): 119-138. https://www.e-publicacoes.uerj.br/ballot/article/view/17901/14222.
    Open access • Published • 10.12957/BALLOT.2015.17901
  5. Castilho Barilli, Elomar; Freitas Barretto, Stenio; Moura Lima, Carla; Antonio Menezes, Marco. "Assessment of the use of online communities to integrate educational processes development teams". Interactive Technology and Smart Education 11 4 (2014): 270-286. https://doi.org/10.1108/itse-09-2014-0029.
    10.1108/itse-09-2014-0029
  6. Castilho Barilli, Elomar; Moura, Carla; BARRETTO, STÊNIO. "ASSESSMENT OF THE USE OF ONLINE COMUNITIES TO INTEGRATE EDUCATIONAL PROCESSES DEVELOPMENT TEAMS: AN EXPERIENCE IN POPULAR HEALTH EDUCATION IN BRAZIL". PROCEEDINGS OF THE INTERNATIONAL CONFERENCE - E-LEARNING (2014): https://publons.com/wos-op/publon/14949365/.
  7. Stênio Barretto;. "Estatuto do Idoso e Transporte Público". Revista Pensar Direito 3 1 (2009): 1-8. http://www3.promovebh.com.br/revistapensar/art/a51.pdf.
    Open access • Published • 10.13140/RG.2.1.4740.5601/1
Thesis / Dissertation
  1. Barretto, Stênio de Freitas. "Gestão de pessoas na administração pública e a liberdade religiosa: um estudo comparado entre Brasil e Portugal". Master, 2016. http://hdl.handle.net/10071/12557.

Other

Other output
  1. EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE COMO PEDAGOGIA VOLTADA À PARTICIPAÇÃO SOCIAL: UMA EXPERIÊNCIA EM FORMAÇÃO DE EDUCADORES POPULARES NO BRASIL... 2015. Stênio Barretto; Elomar Christina Vieira Castilho Barilli;. http://dx.doi.org/10.13140/RG.2.1.2643.4080/1.
    10.13140/RG.2.1.2643.4080/1
  2. Artigo Direito de Família na Constituição. 2015. Stênio de Freitas Barretto;. http://dx.doi.org/10.13140/RG.2.1.2348.4961.
    10.13140/RG.2.1.2348.4961
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2024/04/23 Liberdade de pensamento, expresión e información na era da IA: unha análise xurídica crítica sobre a influência negativa dos algoritmos de procura e territorialidade. III Foro Xurídico Ibero Brasileiro: Intelixencia artificial: regulacion e dereitos en unha perspectiva multidisciplinar.
Faculdade de Ciências Xurídicas e do Trabalho da Universidade de Vigo (Vigo, Spain)
2024/04/04 Direito e Moral Religiosa e as Teorias da Separação: As Possibilidades Jurídicas na Sociedade Moderna em um Contexto de Pluralidade e Vulnerabilidade. II Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coiimbra (Coimbra, Portugal)

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2025/03/27 - 2025/03/27 Formação oferecida pelo Instituto de Investigações Interdisciplinares da Universidade de Coimbra para oferta de ferramentas de Apoio à Investigação.
Other
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2025/02/10 - 2025/02/14 Trata-se de um programa avançado de treinamento e capacitação de doutorandos que abordaram os temas: 1. Diversidade de carreiras e competências de Investigação; 2. Investigação e Inovação Responsável; 3. Gestão do tempo na Universidade; 4. A construção de um plano de carreira académica; 5. Publicações em acesso aberto; 6. Como preparar cartas de motivação; 7. A permeabilidade entre a investigação e a prática; 8. IDEATHON IJ – Direito e Sociedade.
Seminar
3ª edição do Researchers’ Camp 2025
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2024/11/27 - 2024/11/27 Colóquio “Democracia: Futuros, passados e memórias por vir - A revolução (dos cravos) e o direito”
Other
Democracia: Futuros, passados e memórias por vir - A revolução (dos cravos) e o direito
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2024/10/15 - 2024/10/15 Formação em ferramentas de Apoio à Investigação
Other
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2024/02/05 - 2024/02/09 Trata-se de um programa avançado de treinamento e capacitação de doutorandos que abordaram os temas: 1. publicações científicas; 2. empreendedorismo académico; 3. competências para carreira de investigação; 4. orientação para impacto da produção científica; 5. gestão de ansiedade e controlo emocional; 6. técnicas de investigação.
Symposium
2ª edição do Researchers’ Camp
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2019/04/04 - 2019/04/04 Direito e Liberdade Religiosa: Regulamentação do art. 5º, VIII da CF pela Lei 13.796/2019
Conference
I Conferência de Direito e Liberdade Religiosa da 45ª Subseção da OABRJ
45ª Subseção Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Brazil
2018/10/01 - 2018/10/01 Direito e suas conexões com a Política e a Religião
Conference
Debate sobre questões relativas ao Direito e suas conexões com a Política e a Religião
Universidade Veiga de Almeida, Brazil
2018/09/10 - 2018/09/10 Liberdade Religiosa e Gestão de Pessoas na Administração Pública
Conference
Liberdade Religiosa e Gestão de Pessoas na Administração Pública
45ª Subseção Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Brazil

Association member

Society Organization name Role
2022/04/26 - Current Ordem dos Advogados, Conselho Regional de Lisboa Advogado inscrito

Committee member

Activity description
Role
Institution / Organization
2016/01/01 - Current Membro da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro
Member
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro, Brazil

Interview (newspaper / magazine)

Activity description Newspaper / Forum
2021/04/20 Entrevista de opinião à Agência France Press Brasil - "Checamos" - sobre a proibição de Bíblias em escolas e bibliotecas no Brasil. Título: O Supremo Tribunal Federal não proibiu a Bíblia em escolas e bibliotecas. AFP Brasil

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2018/01/01 - Current Revista Quaestio Iuris - RQI (1516-0351) PPGDI/UERJ
2018/01/01 - Current Revista Direito da Cidade - RDC (2317-7721 ) PPGDIR UERJ / POSTGRADUATE PROGRAM IN LAW - UERJ
2016/11/01 - Current Revista Práticas em Gestão Pública Universitária - PGPU (2526-8503) Pró-Reitoria de Pessoal da UFRJ
2015/01/01 - Current Revista Ballot (2448-2277) Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGDir/UERJ)
Distinctions

Award

2014 Mérito Acadêmico
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa Escola de Sociologia e Políticas Públicas, Portugal
2014 Melhor Trabalho com uso de Tecnologias mistas
International Association for Development of the Information Society, Portugal
2011 Honra ao Mérito Acadêmico
Universidade Veiga de Almeida, Brazil

Title

2022 Cidadão Cordeirense
Câmara Municipal de Cordeiro, Brazil