Curriculum Vitae
António Miguel Cordeiro da Veiga
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- António Miguel Cordeiro da Veiga
Nomes de citação
- Veiga, António Miguel
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 4619-7A18-07CF
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
- Ciências Sociais - Direito - Direito Penal
- Ciências Sociais - Direito - Criminologia
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Inglês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B2) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Francês | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B2) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Italiano | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B2) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador independente (B2) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador proficiente (C1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2026
Em curso
|
Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico-Criminais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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|
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2014
Concluído
|
Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Criminais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"O novo crime de subtracção de menor previsto no art. 249.º/n.º 1-c) do Código Penal Português (após a Lei nº. 61/2008, de
31/10): a criminalização dos afectos?"" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
18 |
|
1990
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
15 |
Percurso profissional
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 1993 - Atual | Magistrado Judicial | Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal |
Produções
Publicações
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
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| Livro |
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Atividades
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2022/10/14 - 2022/10/14 | Apresentante de casos práticos judiciais | "10.ª Bienal de Jurisprudência"
Centro de Direito da Família, Portugal
Centro de Estudos Judiciários, Portugal Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2022/02/17 - 2022/02/17 | Co-orador da comunicação "Terrorismo. Quando é que há crime?"
Conferência
|
Evento online "O Direito n(um)a Hora"
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
| 2019/10/15 - 2019/10/15 | Interveio, como orador, no colóquio para apresentação da obra "Terrorismo. Legislação Comentada e Textos Doutrinais"
Conferência
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
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| 2018/11/16 - 2018/11/17 | Apresentou a conferência "Crimes sexuais praticados por menores penalmente imputáveis e responsabilidade civil in vigilando:
uma contradição nos termos?"
Conferência
|
"A Culpa e o Tempo""
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
| 2017/11/28 - 2017/11/28 | Apresentou a conferência "Os depoimentos (ou declarações) para memória futura de menores em caso de crime sexual e a dinâmica
da decisão judicial"
Seminário
|
"A Audição da Criança em Processos Judiciais"
Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2017/03/22 - 2017/03/22 | Interveio, como orador, na conferência "Temas Internacionais para Advogados de Família"
Conferência
|
International Academy of Family Lawyers / Rogério Alves & Associados, Sociedade de Advogados, R.L. , Portugal
|
| 2016/10/21 - 2016/10/21 | Apresentante de casos práticos judiciais (direito penal da família) | "8.ª Bienal de Jurisprudência"
Centro de Direito da Família, Portugal
Centro de Estudos Judiciários, Portugal Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2014/10/24 - 2014/10/24 | Apresentante de casos práticos judiciais (direito penal da família) | "7.ª Bienal de Jurisprudência"
Centro de Direito da Família, Portugal
Centro de Estudos Judiciários, Portugal Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2013/01/25 - 2013/01/25 | Apresentante de casos práticos judiciais (direito penal da família) | "6.ª Bienal de Jurisprudência"
Centro de Direito da Família, Portugal
Centro de Estudos Judiciários, Portugal Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2010/10/28 - 2010/10/29 | Apresentante de casos práticos judiciais (direito penal da família) | "5.ª Bienal de Jurisprudência"
Centro de Direito da Família, Portugal
Centro de Estudos Judiciários, Portugal Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2004/10/21 - 2004/10/22 | Apresentante de casos práticos judiciais (direito penal da família) | "2.ª Bienal de Jurisprudência"
Centro de Direito da Família, Portugal
Centro de Estudos Judiciários, Portugal Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2002/10/21 - 2002/10/22 | Apresentante de casos práticos judiciais (direito penal da família) | "1.ª Bienal de Jurisprudência"
Centro de Direito da Família, Portugal
Centro de Estudos Judiciários, Portugal Ordem dos Advogados, Portugal |
Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2021 - 2021 | Lex Familiae |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2023 - 2023 | Crime de Subtracção de Menor | 1.º Curso de Pós-Graduação 'O Novo Direito das Crianças e Jovens Prof. Doutor Guilherme de Oliveira' | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2019 - 2019 | Registo de Condenados por Crimes Sexuais Praticados contra Menores | (Mestrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2018 - 2018 | Interveio, como orador, na Unidade Curricular Jurisprudência Penal (O trato sucessivo nos crimes sexuais) | I Curso de Jurisprudência (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2008/11/22 - 2008/11/22 | As acções, os procedimentos cautelares e as providências jurídicas - sua registabilidade | As alterações ao registo predial (Pós-Graduação) | Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2020 - Atual | Membro do Centro de Direito da Família
Membro
|
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2016 - Atual | Colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal
Membro
|
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Portugal |