Curriculum Vitae
Rosa Andrea Simões Cândido Martins
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Rosa Andrea Simões Cândido Martins
Nomes de citação
- Martins, Rosa Cândido
- Martins, Rosa
- Martins, Rosa Andrea Simões Cândido Martins
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 4317-4596-3E12
- ORCID iD
- 0000-0003-1788-2022
Endereços de correio eletrónico
- rmartins@ci.uc.pt (Profissional)
Telefones
- Telefone
-
- (351) 239859802 (Profissional)
Moradas
- Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Pátio da Universidade, 3004-528, Coimbra, Coimbra, Portugal (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Inglês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) |
| Alemão | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B2) |
| Francês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) |
| Italiano | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador proficiente (C1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2020/01/23
Concluído
|
PhD in Law (Civil Law - Family Law) / Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Especialização em Civil Law / Family Law/ Ciências Jurídico-Civilísticas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"[Family between the Public and the Private. The Methodological Approach of Relational Autonomy in Marriage Law] /A família
entre o público e o privado. A proposta metodológica da autonomia relacional" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Distinction and Praise by Unanimity /Distinção e Louvor por unanimidade |
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2008 - 2013
Concluído
|
PhD Grant / Bolsa de Doutoramento com a referência SFRH / BD / 41815 / 2007 (Março de 2008 a Abril de 2013) (Doutoramento)
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
"[Family between the Public and the Private. The Methodological Approach of Relational Autonomy in Marriage Law]" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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2008/01 - 2008/02
Concluído
|
Grant/ Bolsa de Investigação de curta duração (Outros)
Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Alemanha
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2006/10/01 - 2007/06/30
Concluído
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IV Curso de Doutoramento “A dimensão internacional do Direito” (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal
|
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2001 - 2004
Concluído
|
Master Degree in Law (Civil Law- Family Law)/Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal
"Menoridade, (In)capacidade e Cuidado Parental" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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Muito Bom (18 valores) |
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2001/08 - 2001/09
Concluído
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Grant/ Bolsa de curta duração (Outros)
Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD), Alemanha
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1999 - 2000
Concluído
|
Postgraduate Course in Minor's Protection/ Protecção de Menores ¿ Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho (Pós-Graduação)
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
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Very Good/ Muito Bom |
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1993 - 1999
Concluído
|
Degree in Law/ Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
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Bom com Distinção (17 valores) |
Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2020/01/24 - Atual | Investigador (Investigação) | Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 1999/09 - Atual | Investigador (Investigação) | Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal |
| 2013/01 - 2020 | Investigador (Investigação) | Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal |
| 2008/03 - 2013/04 | Investigador (Investigação) | Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2020/01/24 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2023/02/01 - 2023/06/30 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) , Portugal | ||
| 2015 - 2021/09/30 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação de Coimbra, Portugal | ||
| 2012/07 - 2020/01/23 | Assistente Convidado (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal |
| 2004/04 - 2012/06 | Assistente (Docente Universitário) | Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal |
| 1999/09 - 2004/03 | Assistente Estagiário (Docente Universitário) | Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2008/01 - Atual | Member of the Board/ Membro da Direcção | Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal |
| Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal | ||
| 2008 - Atual | Member of the Editorial Board /Membro do Conselho Redactorial da Lex Familiae -Revista Portuguesa de Direito da Família | Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal | ||
| 2002 - Atual | Member of the Executive Commission / Membro da Comissão Executiva da Bienal de Jurisprudência | Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal | ||
| 2007/09 - 2022 | Scientific coordinator of Postgraduate Courses / Coordenador científico de Curso de Pós-graduação | Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal |
| Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2020 - Atual | Teacher in Postgraduate Courses | Instituto de Direito Privado - Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2003 - Atual | Teacher in Postgraduate Courses / Docente em Cursos de Pós-graduação | Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal | ||
| 2018/10/24 - 2018/10/26 | Teaching mobility program/ Docente no Programa de Mobilidade | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| Universidad de A Coruña , Espanha | ||
| 2014/05 - 2014/05 | Teaching mobility program/Docente no Programa de Mobilidade | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| Universidad Ramon Llull - Barcelona, Espanha | ||
| 2014 - 2014 | University Teacher/Docente Universitário | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal | ||
| 2013 - 2013 | University Teacher /Docente Universitário | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| Universidade de Aveiro, Portugal | ||
| 2007 - 2013 | University Teacher/Docente Universitário | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal | ||
| 2011 - 2012 | Docente em Cursos de Pós-graduação | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal |
| 2009 - 2009 | Docente Universitário | Universidade do Minho, Portugal |
| Universidade do Minho, Portugal | ||
| 2006 - 2006 | Docente em Cursos de Pós-graduação | Ius Gentium Conimbrigae - Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal |
| 2004 - 2006 | Docente em Cursos de Pós-graduação | Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto) , Portugal |
| 2005 - 2005 | Docente em Cursos de Pós-graduação | Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal |
| 2005 - 2005 | Docente Universitário | Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2005 - 2005 | Docente em Cursos de Pós-graduação | Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) , Portugal |
| 2002 - 2002 | Docente em Cursos de Pós-graduação | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
Projetos
Bolsa
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2023/10/27 - 2023/11/09 | Fulbright Specialists Program
FSP-P008473
Bolseiro de Cientista Convidado
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
Concluído
|
| 2008/08 - 2012/12 | PhD
SFRH/BD/41815/2007
|
Portuguese Foundation for Science and Technology |
Outro
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2020 - Atual | Fórum de Estudos Brasil-Portugal: Cuidado e Solidariedade
N.A.
Investigador
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
Instituto Brasileiro de Direito de Família
Em curso
|
| 2019 - 2019 | Projeto Empowering European Families
Bolseiro de Cientista Convidado
European Law Institute (ELI), Austria, Áustria
Council of the Notariats of the European Union (CNUE), Bélgica |
Concluído
|
| 2017/01 - 2018 | Empowering Families - workstream 3 - Informal Cohabitation — Empowering Families
978-3-9504549-0-1
Bolseiro de Cientista Convidado
European Law Institute (ELI), Austria, Áustria
Council of the Notariats of the European Union (CNUE), Bélgica |
Council of the Notariats of the European Union (CNUE)
Em curso
|
| 2009/06 - 2013/06 | Duties of Care and Duties of Cash in Family Law
Common Core EU Private Law
Investigador
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
Consiglio Nazionale del Notariato Università degli Studi di Torino, Itália |
Fondazione CRT
Concluído
|
| 2012 - 2012 | Morapol - Change in Policy Fields: The Impact of International and Domestic Factors on Morality Policies in 25 OECG Countries
between 1980 and 2010
FP7-IDEAS ERC
Investigador
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
European Commission Univesität Konstannz Concluído
|
| 2008 - 2009 | Fórum de Estudos Brasil-Portugal: Cuidado e Vulnerabilidade
N.A.
Investigador
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
Instituto Brasileiro de Direito de Família
Concluído
|
| 2007 - 2009 | Acção Integrada Luso-Espanhola: Estatuto Jurídico das Minorias Religiosas em Portugal e Espanha
E-12/07
Investigador
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas Universidade Pública do País Basco Universidad Pública de Navarra Concluído
|
| 2006 - 2007 | Fórum de Estudos Brasil-Portugal: O cuidado como valor jurídico
N.A.
Investigador
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
Instituto Brasileiro de Direito de Família
Concluído
|
| 2006 - 2006 | Feasibility study on creating a new category of alerts in the SIS on minors precluded from leaving the Schengen Area
JLS-B3-2005-04
Investigador
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
European Commission Institut de Dret Públic Concluído
|
Produções
Publicações
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Edição de livro |
|
| Livro |
|
| Relatório |
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Outros
| Outra produção |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2024/12/02 | A dissolução do casamento e a proteção do cônjuge (responsabilidade civil)”. | A reforma do Código Civil Brasileiro e a codificação civil Portuguesa
Centro de Direito Biomédico. Associação Brasileira de Direito da Família. Centro de Direito da Família. Instituto Jurídico
da Universidade de Coimbra. (Coimbra, Portugal)
|
| 2024/11/15 | “A permeabilidade do Direito da família contemporâneo às construções das Teorias Liberais e a necessidade de uma alternativa em razão da consciência da vulnerabilidade como condição inerente da pessoa humana” | III Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões: Vulnerabilidade e a Família: que respostas no século .XXI?
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
|
| 2024/10/11 | Perplexidades do jurista perante orientações contraditórias da intervenção do Estado na família | XIV JORNADAS DE TEORIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO E FILOSOFIA SOCIAL: «Direito, Estado, Democracia e Verdade: entre
autonomia e heteronomia»
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE TEORIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO E FILOSOFIA SOCIAL, CEAD FRANCISCO SUÁREZ, Faculdade de Direito
da Universidade Lusófona (Lisboa, Portugal)
|
| 2024/10/01 | “O regime jurídico do divórcio em Portugal: um breve diálogo entre o Direito e a Moral" | Observatório do Laboratório de Racionalidade e Ética Aplicada do Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Faculdade de
Letras da Universidade de Coimbra — Eixo: Ética, Justiça e Direito
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. (Coimbra, Portugal)
|
| 2024/03/07 | Comentário a “Constitución y familia por Encarnación Roca Trias” | Primeiras Jornadas: Justiça, Igualdade e Género na Família: Transformações Constitucionais e Princípio da Igualdade na Família:
sentido, projeções e limites”.
Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2024/02/26 | “Os direitos de participação das crianças”. Sessão de Abertura do Curso HELP – Justiça Amiga das Crianças | Curso HELP – Justiça Amiga das Crianças
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
|
| 2023/11/09 | O direito de participação da criança e do adolescente/ Participation rights of children and adolescente | II CONGRESO IBÉRICO DE DERECHO DE FAMILIA Y SUCESIONES: RETOS SUSTANTIVOS Y PROCESALES ANTE UNA NUEVA REALIDAD TECNOLÓGICA
Facultad de Ciencias Xurídicas e do Traballo - Campus de Vigo (Vigo, Espanha)
|
| 2023/10/14 | Moderação de mesa: Qual o futuro do Direito da Família e das crianças e jovens? | Jornadas de Direito da Família e das Crianças e Jovens
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito (Coimbra, Portugal)
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| 2023/04/12 | Moderação de mesa :Painel 3 - Crianças e Família | Congresso Internacional Biodireito e Família
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra e ADFAS (Associação de Direito da Família e das Sucessões) (Coimbra, Portugal)
|
| 2023/03/23 | Direitos pessoais familiares e sanção no Direito da Família | I Colóquio de Direito da Família
Supremo Tribunal de Justiça Português e Centro de Direito da Família, Centro de Direito da Família (Lisbon, Portugal)
|
| 2022/08/17 | Conferência :Autonomia e Direito da Família. A Autonomia Relacional | II Seminário Internacional do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da UEL - 2022
Universidade Estadual de Londrina (Londrina, Brasil)
|
| 2020/11/10 | We are all vulnerable – approaching vulneranility in Family Law | Colóquio Vulnerability and Law: in Dialogue with Martha Fineman
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Grupo Vulnerabilidade e Direito, Centro de Direito da Família da Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra, Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico (Coimbra, Portugal)
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| 2020/09/03 | Mediação familiar em Portugal | II Congresso de Direito das Famílias e das Sucessões da Universidade Estadual de Londrina: Uma releitura em um cenário multidisciplinar
(Londrina, Brasil)
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| 2018/09/27 | A perspetiva metodológica da autonomia relacional e o Direito da Família | VI Congresso Internacional de Direito de Família e VI Congresso do IBDFAM-RJ
Instituto Brasileiro de Direito da Família (Rio de Janeiro, Brasil)
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| 2018 | O Direito da Criança à participação nos processos que lhe dizem respeito analisado da perspectiva da criança | II Congresso Europeu Sobre Uma Justiça Amiga das Crianças,
Condignitatis (Lisboa, Portugal)
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Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2024 - Atual | Sucessão legitimária: a restrição à liberdade de escolha do “ de cujos”
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2024 - Atual | Impugnação da paternidade presumida pelo Ministério Público a requerimento do pai biológico
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2023/05 - Atual | O DIREITO DE AUDIÇÃO DA CRIANÇA À LUZ DO ARTIGO 12º. DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2023 - 2025 | ABOLIÇÃO DO PRAZO INTERNUPCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO CIVIL PORTUGUÊS:
IMPLICAÇÕES PARA A FILIAÇÃO
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2023/05 - 2024/09/20 | “O REGIME DA SEPARAÇÃO DE FACTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO-CIVIL PORTUGUÊS/ De facto separation as a cause of divorce
Orientador
|
Master (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022/05/28 - 2023/07/27 | “Todos me querem, Ninguém me quer. O Arrependimento dos Beneficiários de Gestação de Substituição”.
Orientador
|
Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021/09/17 - 2022/10/10 | “Algumas Reflexões sobre a Indignidade como Incapacidade Sucessória”
Orientador
|
Master (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017 - 2017 | Audição das Crianças nos Processos de Promoção e Proteção das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
| 2017 - 2017 | Obrigação de alimentos devida a filhos maiores à luz da Lei Nº 122/2015, de 1 de Setembro
Orientador
|
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
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| 2017 - 2017 | Responsabilidades Parentais e (alguns) Direitos de Personalidade do menor de idade. O Problema da Internet e das redes sociais
Orientador
|
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
| 2016 - 2016 | O convívio entre avós e netos
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
| 2016 - 2016 | A caducidade das acções de investigação da maternidade e da paternidade
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
| 2016 - 2016 | União de Facto: Efeitos patrimoniais: que regime aplicável? O contrato de Coabitação
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
| 2015 - 2015 | Responsabilidades Parentais – Poder de Correção na Educação dos Filhos Menores de Idade
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
| 2015 - 2015 | O princípio da imutabilidade das convenções antenupciais e dos regimes de bens legalmente fixados
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
| 2015 - 2015 | Famílias Recombinadas: (des)cobertas pelo Direito
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
| 2015 - 2015 | O divórcio sem o consentimento de um dos cônjuges – Reflexões sobre as alterações introduzidas pela Lei n.º 61/2008, de 31
de Outubro, ao regime jurídico do divórcio, em especial, o problema da concretização da cláusula geral da alínea d) do artigo
1781.º do Código Civil
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
| 2014 - 2015 | “O Direito da Criança a Conviver com ambos os Progenitores no Contexto da Regulação das Responsabilidades Parentais”
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2014 - 2014 | O Direito da Criança a Conviver com ambos os Progenitores no Contexto da Regulação das Responsabilidades Parentais
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2004 - Atual | Bienal de Jurisprudência (2004)
Outro
|
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Ordem dos Advogados, Portugal Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| 2022 - 2033/03/03 | I Colóquio de Direito da Família - The first conference held in the Portuguese Supreme Court of Justice about Family Law and Marriage Law (2023/03/23 - 2033/03/23) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2024/11/26 - 2024/11/26 | Scientific Meeting: “Navigating Abortion Laws after the End of Roe v. Wade, com a presença da Professora Robin Frettwel Wilson
— University of Illinois College of Law. (2024/11/26 - 2024/11/26)
Encontro (Membro da Comissão Científica)
|
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2024/10/18 - 2024/10/18 | Comissão Executiva da 11.ª Bienal de Jurisprudência (2024/10/18 - 2024/10/18)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
|
Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2023/10/13 - 2023/10/14 | Jornadas de Direito da Família e das Crianças (2023/10/13 - 2023/10/14)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal |
| 2023/06/28 - 2023/06/28 | Meeting with ... Jonathan Herring (2023/06/28)
Conferência (Coorganizador)
|
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2013 - 2019 | Curso breve de Pós-Graduação sobre Comissões de Protecção (2013 - 2019)
Outro
|
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2018 - 2018 | Curso breve de Pós-Graduação sobre Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (2018 - 2018)
Outro (Outra)
|
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2017 - 2017 | Curso de Direito da Família (Direito Interno) (2017 - 2017)
Outro (Outra)
|
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2011 - 2016 | Curso breve de Pós-Graduação em Divórcio (2011 - 2016)
Outro (Outra)
|
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2011 - 2016 | Curso breve de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais (2011 - 2016)
Outro (Outra)
|
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2007 - 2012 | Curso de Pós-Graduação “Protecção de Menores – Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho” (2007 - 2012)
Outro
|
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2009 - 2009 | Seminário Família, Consciência, Secularismo e Religião
Seminário (Outra)
|
|
| 2008 - 2008 | O Sangue e os Afectos
Congresso (Outra)
|
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2022/05/07 - 2022/05/07 | Vulnerability and Family Law: Conferência sobre a importância da consideração do conceito de vulnerabilidade no Direito da
Família
Conferência
|
Vulenrability and Famíly Law
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal International Society of Family Law, Países Baixos |
| 2020/08/26 - 2020/08/28 | The protection and promotion of the family and the reconstruction of social fabric
Congresso
|
Congreso Mundial Extraordinario “Familia y Crisis: Atravesando la Pandemia
International Society of Family Law, Portugal
|
| 2017 - 2017 | 16th ISFL World Conference: Family Law and Family Realities
Congresso
|
16th ISFL World Conference: Family Law and Family Realities
International Society of Family Law, Países Baixos
|
| 2017 - 2017 | Vulnerabilities, Law and Rights — Vulnerabilidade(s) e Direito(s) — Vulnerabilidade(s) y Dertecho(s)
Congresso
|
Vulnerabilities, Law and Rights — Vulnerabilidade(s) e Direito(s) — Vulnerabilidade(s) y Dertecho(s)
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2014 - 2014 | O direito da criança à convivência com familiares e outras pessoas de referência
Conferência
|
A tutela cível do superior interesse da criança — das Providência tradicionais ao novo instituto do apadrinhamento
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
|
| 2011 - 2011 | A morte do casamento: mito ou realidade?
Congresso
|
VII Congresso Brasileiro de Direito da Família: Família — entre o público e o privado
Instituto Brasileiro de Direito da Família, Brasil
|
| 2010 - 2010 | New Marriage, Old Succession– the Influence of New Conceptions of Marriage in the Successoral Protection of the Surviving
Spouse”
Congresso
|
North America Regional Conference of the International Society of Family Law (ISFL): ‘When Worlds Collide: Tensions in Family
Law’
University of Missouri – Kansas City School of Law, Estados Unidos
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| 2010 - 2010 | The best interest of the child and the relations between grandparents and grandchildren - an overview of the Portuguese Law
Conferência
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European Regional Conference of the International Society of Family Law (ISFL): ‘The Children’s Convention at 21: The Rights
of the Child Come of Age?’
University of Ulster, Irlanda
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| 2009 - 2009 | Desafios no consentimento informado: Crianças e Jovens
Outro
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Fórum Consentimento Informado
Entidade Reguladora da Saúde, Portugal
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| 2009 - 2009 | O reconhecimento da sentença de nulidade do casamento católico dos tribunais eclesiásticos: a possível contradição com a sentença
de divórcio
Seminário
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Família, Consciência, Secularismo e Religião
Centro de Direito da Família e Ius Gentium, Portugal
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| 2009 - 2009 | The child’s right to a close relationship with both parents and the 2008 Portuguese Divorce Reform
Congresso
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Children and the Law: International approaches to children and their vulnerabilities
Monash University, Itália
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| 2009 - 2009 | From the Crisis of the Family to the Need of the Family: The Search for a New Balance between Social Solidarity and Family
Solidarity within Family Law
Conferência
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European Regional Conference of the International Society of Family Law (ISFL)
Catholic University – Porto, Portugal
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| 2008 - 2008 | Responsabilidades Parentais no Século XX: a tensão entre o direito de participação da criança e a função educativa dos pais
Seminário
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Colóquio: O sangue e os afectos
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2008 - 2008 | Same-sex partnerships in Portugal: from de facto to de jure?”
Congresso
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Current Debates in Family Law around the Globe
University of Utrecht, Países Baixos
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| 2008 - 2008 | The death of marriage: myth or reality? – Family Finances
Congresso
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13th World Conference of the International Society of Family Law
International Society of Family Law, Áustria
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| 2007 - 2007 | Adopted children in the context of same-sex relationships in Portugal Family Justice: for Whom and How?
Congresso
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European Regional Conference of the International Society of Family Law (ISFL)
University of Chester, Reino Unido
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| 2007 - 2007 | Ateliê I-C: Centros de Acolhimento e Instituições Destinadas a Crianças
Encontro
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Encontro de reflexão sobre a medida do acolhimento familiar
Centro de EstISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada e no CEJ — Centro de Estudos Judiciários, Portugal
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| 2004 - 2004 | Deciding on sole or joint custody rights in the child’s best interest”, Principles of European Family Law: Divorce, Maintenance
Between Former Spouses and Parental Responsibilities
Congresso
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Second Conference of the Commission on European Family Law
University of Utrecht, Países Baixos
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| 2004 - 2004 | O direito da Criança e do adolescente a participar nos processos que lhe digam respeito
Outro
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Comemoração do 15.º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança – O Direito à Participação
Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens, Portugal
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| 2004 - 2004 | Direitos da Criança
Seminário
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Atitudes de hoje…comportamentos de amanhã?
Comissão de protecção de Crianças e Jovens da Mealhada, Portugal
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| 2002 - 2002 | A criança, o adolescente e o acto médico. O problema do consentimento
Congresso
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Direito da Família e das Sucessões – Comemorações dos 35 anos do Código Civil (25 anos da Reforma de 1977)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2002 - 2002 | “Medical Treatment: Are Children and Young People Competent to Consent?” Family Law and Human Rights
Conferência
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11th World Conference of the International Society of Family Law
Universities of Copenhagen/Oslo, Portugal
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| 2002 - 2002 | Parental responsibilities versus the progressive autonomy of the child and the adolescent - Perspectives for the unification
and harmonisation of family law in Europe
Conferência
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First Conference of the Commisson on European Family Law
University of Utrecht, Países Baixos
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Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2024/12/16 | De casa às costas” — A problemática da residência alternada no exercício das responsabilidades parentais
Arguente principal
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Beatriz Lopes Ribeiro (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2024/10/21 | A ADOÇÃO SOB UMA PERSPETIVA CRÍTICA: RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DEVOLUÇÃO E (RE)ABANDONO DE CRIANÇAS
Arguente principal
|
Sofia Neves da Silva Nunes (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2024/09/20 | O REGIME DA SEPARAÇÃO DE FACTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO-CIVIL PORTUGUÊS
Orientador
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Cláudio Manuel Vieira Branco Amaral Ferreira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2024/09/10 | O contrato de gestação de substituição: direitos e deveres da gestante
Presidente do júri
|
Ana Carolina Teixeira Pereira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2024/03/27 | A QUOTA INDISPONÍVEL COMO LIMITAÇÃO DA VONTADE DO AUTOR DA SUCESSÃO: A SUA EVOLUÇÃO E PROPOSTAS PARA A SUA RENOVAÇÃO
Arguente principal
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Cristiana Lima Coelho (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2024/03/22 | A Figura dos Avós no Ordenamento Jurídico
Arguente principal
|
Luciana Manuela Ribeiro Faria (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/03/12 | Sub-rogação do credor ao devedor - A questão do repúdio da herança
Vogal
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Maria Inês da Silva Valente Almeida Loureiro (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2024/02/29 | Responsabilidades Parentais e a Tutela do Direito à Saúde dos Menores em Contexto de Separação dos Progenitores
Arguente principal
|
João Pedro Vaz Torrão (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/10/24 | PARA ALÉM DO (NÃO) REGISTO: A ANÁLISE DAS CONDIÇÕES FORMAIS E SUBSTANCIAIS DE RECONHECIMENTO JURÍDICO DA UNIÃO DE FACTO | Maria Biscaia Melo (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2023/10/21 | A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PERDA DE CHANCE NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: REFLEXÕES DOUTRINÁRIAS E DA JURISPRUDÊNCIA LUSO-BRASILEIRA | Letícia Nunes Maciel Cos (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/09/27 | Todos me querem, Ninguém me quer. O Arrependimento dos Beneficiários de Gestação de Substituição
Orientador
|
Carolina Maria Nunes Rosa (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2023/03/30 | O Dever de Cuidar dos Mais Velhos: Deveres Familiares
Arguente principal
|
Laura Rodrigues Esteves (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2023/02/17 | Da responsabilidade civil decorrente da relação conjugal
Arguente principal
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Choi Cheng Man (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2023/02/17 | Indignidades Sucessórias: em particular o abandono familiar como causa de indignidade iure condendo | Fernando Marcelo Amorim da Rocha (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2023/01/10 | Do princípio da igualdade dos progenitores ao princípio da inseparabilidade dos filhos. A residência alternada como via privilegiada
da sua afirmação e o biologismo como sustentáculo do mito da perenidade do "casal parental".
Arguente
|
Hélder João Martins Nogueira Roque (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022/10/31 | “União De Facto No Direito Português e Breve Perspetiva no Direito De Macau | Hoi Wun Mak (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022/10/31 | PROPOSTA DE IMPRESCRITIBILIDADE DOS PRAZOS IMPOSTOS PARA A PROPOSITURA DE AÇÕES DE ESTADO, EM ESPECIAL NAS QUE VERSAM SOBRE A DETERMINAÇÃO DA PARENTALIDADE | Gonçalo Filipe Chambre de Meneses Botelho Ribeiro (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022/10/28 | Algumas Reflexões sobre a Indignidade como Incapacidade Sucessória
Orientador
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Nélio Orlando Da Silva Gomes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022/10/26 | O CONSENTIMENTO INFORMADO DOS MENORES PARA OS ATOS MÉDICOS | Nísia Cândida Henriques Gomes (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2022/10/13 | O Regime Jurídico do Maior Acompanhado na Prática dos Tribunais | Mariana Cabete Encarnação Ferreira da Rocha (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022/09/29 | RELAÇÃO PATRIMONIAL ENTRE CÔNJUGES – CONTRATOS ENTRE CÔNJUGES: FAZ SENTIDO MANTER ESTAS PROIBIÇÕES
Arguente principal
|
Pedro André Dias Sousa (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022/09/12 | A INCAPACIDADE SUCESSÓRIA POR INDIGNIDADE: A EVENTUAL INDIGNIDADE DO CONDENADO PELO CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.UM OLHAR
CRÍTICO ATRAVÉS DO DIREITO COMPARADO
Arguente principal
|
Daniela Filipa Pereira Silva (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022/03/30 | A CRIANÇA E A MANUTENÇÃO DAS SUAS RELAÇÕES AFETIVAS COM TERCEIROS DE REFERÊNCIA O DIREITO AO CONVÍVIO
Arguente principal
|
Inês Lopes Gonçalves (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022/03/30 | A RELEVÂNCIA JURÍDICA DA PRESTAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO NO CONTEXTO DA RUTURA DA UNIÃO DE FACTO E O ACOLHIMENTO DA FIGURA
DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
Arguente principal
|
Ivone Ôlo Pereira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2022/03/29 | A DESERDAÇÃO E A NECESSIDADE DE UMA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA À LUZ DAS RELAÇÕES JURÍDICO-FAMILIARES E SOCIAIS CONTEMPORÂNEAS
Arguente principal
|
Rute Daniela Sousa Martins (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022/03/22 | Direito da Criança às relações pessoais com as figuras de referência
Arguente principal
|
Tânia Catarina Lopes da Silva (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2021/12/21 | A REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
Presidente do júri
|
Adriana Freitas Pascoal (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2021/12/21 | A POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE FRENTE À DO UNIDO DE FACTO: UMA REALIDADE DESEQUILIBRADA EM VIA DE IGUALAÇÃO
Arguente principal
|
Filipe Alexandre Índio Pinheiro (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021/12/21 | A exposição pública de crianças e jovens: a proteção jurídica do direito à imagem e do direito à reserva sobre a intimidade
da vida privado
Arguente principal
|
Inês Picado Martins (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021/12/21 | A PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO - Reflexão sobre a adequação do sistema de promoção e protecção de crianças e jovens
em perigo à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança
Orientador
|
Maria Inês Baganha Gouveia (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2021/11/03 | Ação probatória autônoma: a prova na perspectiva das partes | Rodrigo Lang (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021/07/21 | A (des)Proteção Sucessória do Membro da União de Facto no Ordenamento Jurídico Português | Joana Marcelino Lopes (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/12/17 | “O Anonimato de Dadores de Material Genético”
Vogal
|
Madalena Alves Godinho (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2020/12/17 | “Parentalidade na Procriação Medicamente Assistida”
Vogal
|
Ana Rita dos Santos Oliveira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2020/12/16 | “O regime das Responsabilidades Parentais sob o princípio do interesse superior da criança”
Arguente principal
|
Jingxian Tang (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2020/12/16 | “Uma análise comparativa entre os regimes processuais de Portugal e do Brasil acerca dos poderes instrutórios do juiz sobre
fatos não contestados”
Vogal
|
Paula Ferreira Bovo (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2020/12/16 | “Titularidade de bem imóvel em virtude da dissolução da comunhão conjugal. Obra implantada pelo extinto casal em terreno que
é bem próprio de um deles ou em terreno doado a ambos os cônjuges na constância do matrimónio”
Vogal
|
Joana Andreia de Sousa Teixeira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2020/12/16 | “Regime do maior acompanhado: análise crítica à problemática dos atos pessoais instituído pela Lei 49/2018, de 14 de agosto”
Arguente
|
Mónica Ramos Camurça (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2020/12/14 | “O Reagrupamento familiar de refugiados na União Europeia: a definição de família aplicada na Directiva 2003/86/CE” | Barbara Maccario (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2020/03/03 | A gestação de substituição: os direitos da gestante
Arguente
|
Ana Rita Claro da Costa Freixo (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2020/03/03 | O estabelecimento da filiação na procriação medicamente assistida
Arguente
|
Daniela Filipa Craveiro Nunes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2020/02/28 | A Relevância do Registo de Nascimento na Atribuição da Nacionalidade Portuguesa. Os Filhos ou Netos de Portugueses Nascidos no Estrangeiro | Maria Paula Fernandes Pereira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019/10/31 | Princípio da Gestão Processual no Processo Civil moçambicano | Cecil Nash Cândido Gobo (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2019/10/31 | Discussão sobre o regime de recurso para uniformização de jurisprudência no novo código de processo civil português - A aplicabilidade do recurso em processo civil macaense | Chio In Ho (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2019/10/23 | Repensar o Direito das Sucessões. Teremos liberdade de testar? | Daniela Filipa Henriques de Almeida (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2019/09/25 | Um contributo na compreensão do regime processual do maior acompanhado | Ana Carolina da Silva Framegas Pereira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2019/09/25 | A imagem e a reserva sobre a intimidade da vida privada: o exercício dos direitos de personalidade das crianças e jovens
Vogal
|
Ana Margarida Pereira Roque (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2019/07 | "Repensar o Direito das Sucessões. Teremos liberdade de testar?"
Arguente
|
Daniela Filipa Henriques de Almeida (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2019/03/25 | O prazo internupcial no nosso ordenamento jurídico: a questão da atribuição da paternidade justa | Bianca Sofia Conde da Branca (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2019/03/21 | Responsabilidades parentais. A fixação da residência da criança. | Marta Filipa Rodrigo Pinto (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2019/03/21 | Renúncia recíproca dos cônjuges à condição de herdeiro legitimário
Arguente
|
Tiago Filipe Paquim Lopes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2019/03/21 | Responsabilidade civil por danos patrimoniais dos progenitores por abandono afetivo | Ana Filipa Albuquerque Vila Maior (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2019/03/21 | O Exercício das Responsabilidades Parentais quanto às Questões de Particular Importância
Arguente
|
Clara Emanuel Coelho Silva Fernandes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2018/10/31 | Planeamento sucessório (Alternativas ao testamento)
Arguente
|
Joana Cárin Menezes de Jesus (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2018/10/31 | Mutações sociais e a sua influência no instituto da deserdação. | Adriana Amores (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2018 | União de Facto: Contratos para Regulamentação dos Efeitos Patrimoniais. Proposta de Regulamentação dos Efeitos Patrimoniais da União de Facto | Ana Carolina Laranjeira Almeida (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
| 2018 | Repensar a sucessão legitimária no actual direito português | Ana Lúcia Henrique dos Santos Ferreira (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
| 2017/06/02 | Divórcio com responsabilidades parentais a filho menor
Arguente
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Vanessa Norinho Rosa (Mestrado)
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
|
| 2017 | Officium Iudicis Instrutorio. A indagação oficiosa da verdade no processo civil | Ricardo Luís Ramos de Matos Botica Quintas (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
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| 2017 | Audição da Crianças nos Processos de Promoção das CPCJ
Orientador
|
Carla Alexandra Cardoso Pereira (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
| 2017 | O divórcio sem consentimento de um dos cônjuges e o papel dos serviços de mediação familiar | Marcelo Gil Pinto Fontes (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
| 2017 | Divórcio com responsabilidades parentais a filho menor
Arguente
|
Vanessa Norinho Rosa (Mestrado) |
| 2017 | Responsabilidades Parentais e (alguns) Direitos de Personalidade do menor de idade. O Problema da Internet e das redes sociais
Orientador
|
Filipe Rodrigues Sales (Mestrado)
Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
|
| 2015 | “Responsabilidades Parentais – Poder de Correção na Educação dos Filhos Menores de Idade”
Orientador
|
Ana Laura Fernandes Madeira (Mestrado) |
| 2015 | “O princípio da imutabilidade das convenções antenupciais e dos regimes de bens legalmente fixados"
Orientador
|
Ricardo Monteiro Oliveira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2015 | “Famílias Recombinadas: (des)cobertas pelo Direito"
Orientador
|
Francisca de Carvalho Nunes de Oliveira (Mestrado) |
| 2015 | "Indignidade sucessória e deserdação: fundamentos para uma alteração legislativa"
Arguente
|
Filomena do Carmo Martins Vaz (Mestrado) |
| 2015 | "Regime da responsabilidade por dívidas. Casamento e união de facto" | Carla Alexandra Rodrigo e Sousa (Mestrado) |
| 2015 | "O regime da venda a descendentes invocado em contexto societário" | Ana Catarina Santos Paiva (Mestrado) |
| 2014 | “Regime dos Transplantes: um caso de Limitação (I)legal dos Direitos da Personalidade” | Ana Isabel Lopes Chaves (Mestrado) |
| 2014 | “O Aborto Masculino-Financeiro – Uma Perspectiva Crítica à luz do Direito Português” | Alexandra José Moreira de Bastos (Mestrado) |
| 2014 | “Regime de Bens Supletivo do Casamento – A actualidade em Portugal”
Arguente
|
Catarina Sofia Gomes Ferreira (Mestrado) |
| 2014 | “Deserdação e Direito Comparado”
Arguente
|
Filipa da Silva (Mestrado) |
| 2014 | “Síndrome de Alienação Parental: da realidade médico-psicológica ao problema jurídico” | Patrícia Alexandra Tavares Santos (Mestrado) |
| 2014 | “Mediação Familiar – Limites e Potencialidades”
Arguente
|
Sara Isabel Patrício de Sousa (Mestrado) |
| 2014 | “A Problemática da Adoção no Direito Português: A Adoção Plena”
Arguente
|
Ana Paula de Azevedo Oliveira Anunciação (Mestrado) |
| 2014 | “O Direito de Participação e Audição da Criança no ordenamento jurídico português – Subsídios para o estudo do regime jurídico do direito de participação e audição da criança nos processos de natureza cível que lhe dizem respeito” | Alcina Maria Cleto Duarte da Costa Ribeiro (Mestrado) |
| 2013 | “Adoção por Casais Homossexuais: Reconhecimento do Afeto como Fonte das Relações Familiares” | Renata Hessel (Mestrado) |
| 2013 | Direito à Redesignação Sexual: Análise à lei 7/2011 de 15 de Março e seus reflexos no quadro Jus-Civilístico | Sara Daniela Pacheco Moreira Garrido (Mestrado) |
| 2013 | “Cuidar dos Idosos: Um Dever Familiar”
Arguente
|
Maria Margarida Augusto (Mestrado) |
| 2012 | “Responsabilidades Parentais: Filhos de Pais em Guerra na Nova Lei do Divórcio” | Ana Sofia Campanário Figueiredo (Mestrado) |
| 2012 | “Adopção Internacional – O Amor que ultrapassa Fronteiras: Aspectos e Procedimento Legal” | Daniele Cristine Rua Moreira (Mestrado) |
| 2012 | “A Vinculação Afectiva no Novo Regime do Divórcio e das Responsabilidades Parentais”
Arguente
|
Mafalda Barroso Varela dos Santos (Mestrado) |
| 2009 | "A Violência Doméstica entre Cônjuges - A Mulher Enquanto Vítima"
Arguente
|
Cláudia Cruz Dias (Mestrado) |
| 2009 | "As Novas Famílias - As Famílias do Mesmo Sexo" | Sara Ferreira Pinto (Mestrado) |
Arbitragem científica em conferência
| Nome da conferência | Local da conferência | |
|---|---|---|
| 2023 - Atual | Primeiras Jornadas: Justiça, Igualdade e Género na Família: “Transformações Constitucionais e Princípio da Igualdade na Família: sentido, projeções e limites” | Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra |
| 2024 - 2024/03/08 | Primeiras Jornadas: Justiça, Igualdade e Género na Família: “Transformações Constitucionais e Princípio da Igualdade na Família: sentido, projeções e limites” | Instituto Jurídico da universidade de Coimbra |
| 2020/11 - 2020/11 | Vulnerability and Law: in Dialogue with Martha Fineman | Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade; Centro de Direito da Família, centro de Direito Diomédico |
Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2008 - Atual | Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família | Instituto Jurídico |
Comissão de avaliação
| Descrição da atividade Tipo de assessoria |
Instituição / Organização | Entidade financiadora | |
|---|---|---|---|
| 2012 - 2018 | Júri das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos | Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal | |
| 2012 - 2012 | Membro do Júri do Prémio Guilherme Moreira 2011/2012 | Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2022/02 - Atual | Direito da Família e Processo da Família II - regência e aulas | Direito (Mestrado integrado) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2021/09 - Atual | Direito da Família e dos Menores (aulas teóricas : 2.ª turma teórica) / Family Law and Children's Law | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2021/09 - Atual | Direito da Família e dos Menores (aulas práticas : 2.ª turma teórica) / Family Law and Children's Law | Direito (Licenciatura) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2018/03 - Atual | Direito Patrimonial da Família e das Sucessões (aulas práticas) | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal |
| 2012 - Atual | Direito da Família e dos Menores (aulas práticas) | Direito (Licenciatura) | Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal |
| 2011 - Atual | Direito Patrimonial da Família e das Sucessões (aulas práticas) | Direito (Licenciatura) | Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal |
| 2003 - Atual | Curso de Pós-graduação em Família, Direito e Sociedade | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2024/10/11 - 2025/03/01 | Scientific Coordinator Postgraduate Course on Children's Law/Coordenadora do Curso de Pós-Graduação "O Novo Direito das Crianças e Jovens - Prof. Doutor Guilherme de Oliveira" (Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal)“O Novo Direito das Crianças e Jovens — Prof. Doutor Guilherme de Oliveira”. 2.ª edição. Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (com início em 11 de Outubro de 2024 e fim a 1 de Março de 2025 | Pós-graduação (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2017/09 - 2024/09 | Direito Processual Civil II (1.ª Turma Teórica: aulas práticas) / Procedural Civil Law | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2023/02/04 - 2023/05/31 | Direito da Família / Family Law/ Degree Faculty of Law of Portuguese Catholic University -Lisbon | Direito/Law (Licenciatura) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2022/10/01 - 2023/02/11 | Scientific Coordinator Postgraduate Course on Children's Law/Coordenadora do Curso de Pós-Graduação "O Novo Direito das Crianças e Jovens - Prof. Doutor Guilherme de Oliveira" (Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal)“O Novo Direito das Crianças e Jovens — Prof. Doutor Guilherme de Oliveira”. 1.ª edição. Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (com início em 1 de Outubro de 2022 e fim a 11 de Fevereiro de 2023 | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2021/10/01 - 2022/07/31 | Direito Processual Civil II Mestrado; Procedural Law / Master | Master / Mestrado (Mestrado) | Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal |
| 2020/09 - 2021/09 | Direito da família e dos menores (aulas teóricas: 3.ª turma teórica)/ Family Law and Children's Law | Direito (Licenciatura) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2020/09 - 2021/09 | Direito da família e dos menores ( 3.ª turma teórica: aulas práticas)/ Family Law and Children's Law | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2015/02 - 2021/09 | Direito da Família e dos Menores ( aulas teórico- práticas) | Serviço Social (Licenciatura) | Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação de Coimbra, Portugal |
| 2018 - 2018 | Convenção dos Direitos das Crianças e Direito de Participação / Convention on the rights of the child and the right to participate | Curso de Pós-Graduação sobre Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2017 - 2017 | Filiação - Alguns temas sobre o Estabelecimento da Filiação (Relevo da verdade biológica; Averiguação oficiosa; Investigação de Paternidade). Reprodução Medicamente Assistida. Filiação - Exercício conjunto das Responsabilidades Parentais e Guarda conjunta; Alimentos devidos a filhos. Valores sócio-afetivos; Relações entre avós e netos; Relações de cuidado | 3.º Curso Intensivo de Direito da Família (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2017 - 2017 | Curso de Direito da Família (direito interno) — Filiação; Exercício das Responsabilidades Parentais e sua Regulação após a rotura familiar; Responsabilidades Parentais nas famílias recombinadas e Direito às relações entre avós e netos | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2016 - 2016 | 3.º Curso Breve de Pós-graduação em Dicórcio — Fundamentos da Lei n.º 61/2008. A influência dos princípios da CEFL: | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2016 - 2016 | 7.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidades Parentais — As Responsabilidades Parentais na Lei n.º 61/2008 e O Direito às Relações Pessoais da Criança e do Jovem | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2015 - 2015 | 6.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais — Módulos: Responsabilidades Parentais, Exercício das Responsabilidades Parentais, As Relações Pessoais entre Avós e Netos | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2015 - 2015 | 2.º Curso Intensivo em Direito da Família — Módulos: Filiação, Exercício conjunto das Responsabilidades Parentais e Guarda Conjunta, Alimentos devidos a filhos, Valores sócio-afetivos; Relações entre avós e netos; Relações de cuidado e de amizade | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2014 - 2014 | 5.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais — Módulos: Responsabilidades Parentais na Lei n.º 61/2008; O Direito às Relações Pessoais entre Avós e Netos | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2014 - 2014 | 2.º Curso Breve de Pós-Graduação em Divórcio — Módulos: Fundamentos da Lei n.º 61/2008. A influência dos princípios da CEFL, Divórcio sem consentimento de um dos cônjuges | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2014 - 2014 | 2.º Curso de Pós-Graduação em Direito do Envelhecimento — Módulo: O Envelhecimento e o Direito. Envelhecimento e cuidado familiar | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2014 - 2014 | 1.º Curso Intensivo em Direito da Família — Módulos: Filiação, Exercício conjunto das Responsabilidades Parentais e Guarda Conjunta, Alimentos devidos a filhos, Valores sócio-afetivos; Relações entre avós e netos; Relações de cuidado e de amizade | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2014 - 2014 | Curso de Pós-Graduação em Psiquiatria e Psicologia Forense - Módulo:Perícias psiquiátricas e psicológicas em sede de Direito de Família e Menores no adulto e na criança. O superior interesse da criança; A audição da criança; A regulação do exercício das responsabilidades parentais | (Pós-Graduação) | Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP e Serviços de Psiquiatria C.H.U.C, Portugal |
| 2014 - 2014 | Direito das Sucessões em Portugal (ao abrigo do Programa ERASMUS de Mobilidade no Ensino) | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidad Ramon Llull - Barcelona, Espanha |
| 2013 - 2013 | 3.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais — Módulos: As recentes alterações do regime jurídico das RP — as motivações da Reforma Exercício das RP durante o casamento Exercício das RP durante a união de facto | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2013 - 2013 | 4.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidades Parentais — Módulos: As Responsabilidades Parentais; O Direito às Relações Pessoais entre Avós e Netos | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2013 - 2013 | Curso de Mestrado em Gerontologia. Abordagem jurídica da intervenção gerontológica | ||
| 2007 - 2013 | Questões especiais de Psicologia Forense | Psicologia (Mestrado integrado) | |
| 2012 - 2012 | 2.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais — Módulos: As recentes alterações do regime jurídico das Responsabilidades Parentais: as motivações da Reforma, Exercício das Responsabilidades Parentais durante o casamento e a união de facto | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2012 - 2012 | 16.º Curso de Pós-Gradução em Protecção de Menores (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) — Módulos: Estabelecimento da Filiação, Responsabilidades Parentais, Regulação das Responsabilidades Parentais nos Casos de Ruptura Familiar, O Direito às relações pessoais entre avós e netos, Convenção dos Direitos da Criança: O Direito de Participação | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2012 - 2012 | XXIII Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários - Módulo: As Responsabilidades Parentais e a sua Regulação nos Casos de Ruptura Familiar | Aperfeiçoamento (Curso médio) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal |
| 2011 - 2011 | 1.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais — Módulos: Exercício das responsabilidades parentais durante o casamento, Exercício das responsabilidades parentais durante a união de facto | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2011 - 2011 | 1.º Curso Breve de Pós-Graduação em Divórcio — Módulo: Divórcio sem consentimento de um dos cônjuges, O problema da culpa no divórcio. Ampliação do Divórcio-Ruptura | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2011 - 2011 | 15.º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) — Módulos: Estabelecimento da Filiação, Responsabilidades Parentais e sua Regulação nos Casos de Ruptura Familiar, O Direito às relações pessoais entre avós e netos, Convenção dos Direitos da Criança II: O Direito de Participação | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2011 - 2011 | Curso de Especialização Grandes Temas do Direito da Família e das Crianças — Módulo: Direito de Participação da Criança e do Adolescente | (Pós-Graduação) | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| 2011 - 2011 | XII Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários - Regulação das Responsabilidades Parentais | Aperfeiçoamento (Curso médio) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal |
| 2010 - 2010 | 14.º Curso de Pós-Gradução em Protecção de Menores (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) — Módulo: Responsabilidades Parentais e outros Efeitos da Filiação, Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais, O Direito às relações pessoais entre avós e netos, Convenção dos Direitos da Criança | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2010 - 2010 | Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI - A Justiça nas relações familiares e na tutela das crianças e jovens - Módulo: O estatuto da criança e os novos rumos do Direito das famílias | Especialização (Curso médio) | Centro de Estudos Sociais, Portugal |
| 2009 - 2009 | 13.º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) — Módulos: Responsabilidades Parentais e outros Efeitos da Filiação, A Convenção dos Direitos da Criança | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2009 - 2009 | Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI - A Justiça nas relações familiares e na tutela das crianças e jovens - Módulo: O estatuto da criança e os novos rumos do Direito das famílias | Especialização (Curso médio) | Centro de Estudos Sociais, Portugal |
| 2009 - 2009 | O Novo Regime do Processo de Inventário - Módulo: O inventário em consequência da sucessão hereditária. Aspectos substantivos | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal |
| 2009 - 2009 | Mestrado em Intervenção Psicossocial com Crianças, Jovens e Famílias - Módulo: Exercício das Responsabilidades Parentais; Obrigação de Alimentos devidos a filhos menores de idade | Mestrado Intervenção Psicossocial com Crianças, Jovens e Famílias (Mestrado) | Universidade do Minho, Portugal |
| 2009 - 2009 | Leccionou uma aula relativa ao tema Regulação das Responsabilidades Parentais no âmbito da disciplina de Direito das Crianças e Jovens | Mestrado em Intervenção Psicossocial com Crianças, Jovens e Famílias (Mestrado) | Universidade do Minho, Portugal |
| 2008 - 2008 | 12.º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores (Prof. Doutor Pereira Coelho) — Módulos: Responsabilidades Parentais e outros Efeitos da Filiação, Direito às Relações Pessoais entre Avós e Netos, A Convenção dos Direitos da Criança e o Direito à Participação | Especialização (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2008 - 2008 | Curso de Especialização Grandes Temas do Direito da Família e das Crianças — Módulo: Audição da Criança | Especialização (Curso médio) | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| 2008 - 2008 | 3.º Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal — Módulo: Estabelecimento da Filiação | (Pós-Graduação) | Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal |
| 2008 - 2008 | 3.º Curso de Pós-graduação Direito, Família e Sociedade - Módulo: Adopção | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2007 - 2007 | 11.º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) — Módulos: Poder Paternal e outros Efeitos da Filiação, Direito às Relações Pessoais entre Avós e Netos, A Convenção dos Direitos da Criança e o Direito à Participação | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2007 - 2007 | 2.º Curso de Pós-Graduação em Família, direito e sociedade — Módulos: Adopção; Maternidade, Paternidade e Direito | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2007 - 2007 | Curso de Formação em Direito Biomédico - Módulo: Responsabilidades Familiares | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2007 - 2007 | 2.º Curso de Formação de Mediadores Familiares - Direito da Família | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Alternativa Mediar, Portugal |
| 2007 - 2007 | 3.º Curso de Formação de Mediadores Familiares - Direito da Família | Especialização (Curso médio) | Alternativa Mediar, Portugal |
| 1999 - 2007 | Direito da Família e das Sucessões (aulas práticas) | Direito (Licenciatura) | Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal |
| 2006 - 2006 | 1.º Curso de Pós-Graduação em Família, direito e sociedade — Módulo: Adopção | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2006 - 2006 | 10.º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) — Módulo: Direito da participação e a convenção de Direito da Criança | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2006 - 2006 | 2.º Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal — Módulo: Estabelecimento da Filiação | (Pós-Graduação) | Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal |
| 2006 - 2006 | VIII Summer Law School in Human Rights: The European Court of Human Rights Procedure, Leading Cases and Impact - Módulo: Leading Cases ECHR - Marriage and Equality | (Pós-Graduação) | Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
| 2006 - 2006 | 1.º Curso de Formação de Mediadores Familiares - Direito da Família | Especialização (Curso médio) | Alternativa Mediar, Portugal |
| 2005 - 2005 | 9.º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) — Módulo: Convenção dos Direitos da Criança | Especialização (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2005 - 2005 | 1.º Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal — Módulo: Estabelecimento da Filiação | Especialização (Pós-Graduação) | Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal |
| 2005 - 2005 | Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses Curso Superior de Medicina Legal Área de Direito e Deontologia - Módulo: Estabelecimento da Filiação | (Mestrado) | Instituto de Medicina Legal, Portugal |
| 2005 - 2005 | Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses — Curso superior de Medicina Legal | ||
| 2004 - 2004 | 2.º Curso de Pós-graduação em Direito à Inclusão — Módulo Infância e Juventude | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2004 - 2004 | 1.º Curso de especialização interdisciplinar em Direito das Crianças — Módulo: O direito das crianças a serem ouvidas nos processos que lhe dizem respeito | Especialização (Pós-Graduação) | Faculdade de Direito da Universidade Católica – Porto, Portugal |
| 2004 - 2004 | 8.º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) — Módulo: O direito da criança e do adolescente a participar nos processos que lhe digam respeito | Especialização (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2003/09 - 2003/09 | Curso de Pós-Graduação em Sexologia Forense - Módulo:Estabelecimento da Filiação | (Pós-Graduação) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2003 - 2003 | 1.º Curso de Pós-graduação em Direito à Inclusão — Módulo Infância e Juventude | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2010 - Atual | Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social Portuguese Association of Theory of Law, Philosophy of Law and Social Philosophy | |
| 2002 - Atual | International Society of Family Law | |
| 2000 - Atual | Centro de Direito da Família | |
| 2015 - 2017 | GMADF - Grupo de Investigación Gestión de Conflictos | |
| 2011 - 2013 | Centro Interuniversitário de Estudos Camonianos | |
| 2006 - 2007 | Observatório Permanente da Adopção |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2002 - Atual | Comissão Executiva da Bienal de Jurisprudência
Membro
|
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2022/10/14 - 2022/10/14 | Comissão Executiva da 10.ª Bienal de Jurisprudência
Membro
|
Centro de Direito da Família, Portugal |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2024/07/16 - 2024/07/16 | Arguição do Projeto de Tese de Doutoramento em Direito - Direito Civil, apresentado por Érica Silva Santa Brigida , Infância Digital: A Proteção dos Menores no Metaverso. | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
Revisão ad hoc de artigos em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2020/09/21 - Atual | Revista Eletrónica de Direito - RED (2182-9845) | FDUP |
| 2024/10 - 2024/11 | UL-P Law Review - Revista de Direito da UL-P (2795-5257 ) | Universidade Lusófona - Centro Universitário do Porto |
| 2022/12 - 2023/01 | ULCJ Undecidabilities and Law - The Coimbra Journal for Legal Studies ( 2184-7649) | University of Coimbra Institute for Legal Research (UCILeR) |
Distinções
Outra distinção
| 2004 | Prémio Doutor Manuel de Andrade II
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Fundação Eng. António de Almeida, Portugal
|
| 1999 | Prémio Doutor Manuel de Andrade I
Fundação Rangel Sampaio, Portugal
|