Rosa Andrea Simões Cândido Martins (4317-4596-3E12)

Curriculum Vitae

Rosa Andrea Simões Cândido Martins

Rosa Andrea Simões Cândido Martins é Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Investigadora Integrada do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Membro da Direção do Centro de Direito da Família, Membro do Conselho Redatorial da Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família. Concluiu a licenciatura em Direito em 1999. Obteve o grau de Mestre em 2004 e, em 2020, obteve o grau de Doutor (com Distinção e Louvor por Unanimidade) em Ciências Jurídico Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Desde 1999, tem lecionado na mesma Faculdade as disciplinas de Direito da Família e das Sucessões, Direito Processual Civil, Direito da Família e dos Menores, Direito Patrimonial da Família e das Sucessões e temas destas disciplinas em vários Cursos de Pós-Graduação. Tem também dado aulas isoladas, aulas em vários Cursos de Pós-Graduação e proferido Conferências no domínio do Direito da Família, do Direito das Crianças e Jovens e do Direito das Sucessões noutras Universidades portuguesas e estrangeiras. É coordenadora científica de vários Cursos de Pós-graduação organizados pelo Centro de Direito da Família. É autora e co-autora de monografias e artigos em língua portuguesa, inglesa e espanhola nas áreas do Direito da Família, do Direito das Sucessões e do Direito das Crianças e Jovens. Recebeu o prémio Doutor Manuel de Andrade, em 1999, atribuído pela Fundação Rangel Sampaio e, em 2004, o Prémio Doutor Manuel de Andrade II atribuído pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Fundação Eng. António de Almeida. É associada da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD) e da International Society of Family Law (ISFL). (atualizado em 09/01/2021)

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Rosa Andrea Simões Cândido Martins

Nomes de citação

Martins, Rosa Cândido
Martins, Rosa
Martins, Rosa Andrea Simões Cândido Martins

Identificadores de autor

Ciência ID: 4317-4596-3E12
ORCID iD: 0000-0003-1788-2022

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão
Inglês	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Alemão	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Francês	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)
Italiano	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador proficiente (C1)

Formação

	Grau	Classificação
2020/01/23 Concluído	Direito (Doutoramento) Especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal "A família entre o público e o privado. A proposta metodológica da autonomia relacional" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Aprovada com Distinção e Louvor por unanimidade
2008 - 2013 Concluído	Bolsa de Doutoramento com a referência SFRH / BD / 41815 / 2007 (Março de 2008 a Abril de 2013) (Outros) Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
2008/01 - 2008/02 Concluído	Bolsa de Investigação de curta duração (Outros) Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Alemanha
2006/10/01 - 2007/06/30 Concluído	IV Curso de Doutoramento “A dimensão internacional do Direito” (Doutoramento) Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal
2001 - 2004 Concluído	Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado) Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal "Menoridade, (In)capacidade e Cuidado Parental" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Muito Bom (18 valores)
2001/08 - 2001/09 Concluído	Bolsa de curta duração (Outros) Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD), Alemanha
1999 - 2000 Concluído	Protecção de Menores – Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal	Muito Bom
1993 - 1999 Concluído	Licenciatura em Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal	Bom com Distinção (17 valores)

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2020 - Atual	Investigador (Investigação)	Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

1999/09 - Atual	Investigador (Investigação)	Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal

2013/01 - 2020	Investigador (Investigação)	Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal

2008/03 - 2013/04	Investigador (Investigação)	Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2023/02/04 - Atual	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
	Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) , Portugal
2020/01/24 - Atual	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal

2012/07 - 2020/01/23	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal

2004/04 - 2012/06	Assistente (Docente Universitário)	Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal

1999/09 - 2004/03	Assistente Estagiário (Docente Universitário)	Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2008/01 - Atual	Membro da Direcção	Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal

2008 - Atual	Membro do Conselho Redactorial Redactorial da Lex Familiae -Revista Portuguesa de Direito da Família	Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2007/09 - Atual	Coordenador de Curso	Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal

2002 - Atual	Membro da Comissão Executiva da Bienal de Jurisprudência	Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2020/12/05 - Atual	Docente em Cursos de Pós-Graduação	Instituto de Direito Privado - Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Portugal
2003 - Atual	Docente em Cursos de Pós-graduação	Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2022/10/01 - 2023/02/11	Coordenadora do Curso de Pós-Graduação "O Novo Direito das Crianças e Jovens - Prof. Doutor Guilherme de Oliveira"	Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal
	Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2021/09/30	Docente Universitário	Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação de Coimbra, Portugal

2018/10/24 - 2018/10/26	Docente no Programa de Mobilidade	Universidad de A Coruña , Espanha

2014/05 - 2014/05	Docente no Programa de Mobilidade	Universidad Ramon Llull - Barcelona, Espanha

2014 - 2014	Docente Universitário	Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal

2013 - 2013	Docente Universitário	Universidade de Aveiro, Portugal

2007 - 2013	Docente Universitário	Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação de Coimbra, Portugal

2011 - 2012	Docente em Cursos de Pós-graduação	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal

2009 - 2009	Docente Universitário	Universidade do Minho, Portugal
	Universidade do Minho, Portugal
2006 - 2006	Docente em Cursos de Pós-graduação	Ius Gentium Conimbrigae - Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal

2004 - 2006	Docente em Cursos de Pós-graduação	Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto) , Portugal

2005 - 2005	Docente em Cursos de Pós-graduação	Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal

2005 - 2005	Docente Universitário	Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal

2005 - 2005	Docente em Cursos de Pós-graduação	Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) , Portugal

2002 - 2002	Docente em Cursos de Pós-graduação	Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Projetos

Bolsa

	Designação	Financiadores
2008/08 - 2012/12	PhD SFRH/BD/41815/2007	Portuguese Foundation for Science and Technology

Outro

	Designação	Financiadores
2020 - Atual	Fórum de Estudos Brasil-Portugal: Cuidado e Solidariedade N.A. Investigador Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal	Instituto Brasileiro de Direito de Família Em curso
2017/01 - 2018	Empowering Families - workstream 3 - Informal Cohabitation — Empowering Families 978-3-9504549-0-1 European Law Institute (ELI), Austria, Áustria	Council of the Notariats of the European Union (CNUE) Em curso
2009/06 - 2013/06	Duties of Care and Duties of Cash in Family Law Common Core EU Private Law Investigador Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal Consiglio Nazionale del Notariato Università degli Studi di Torino, Itália	Fondazione CRT Concluído
2012 - 2012	Morapol - Change in Policy Fields: The Impact of International and Domestic Factors on Morality Policies in 25 OECG Countries between 1980 and 2010 FP7-IDEAS ERC Investigador Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal	European Commission Univesität Konstannz Concluído
2008 - 2009	Fórum de Estudos Brasil-Portugal: Cuidado e Vulnerabilidade N.A. Investigador Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal	Instituto Brasileiro de Direito de Família Concluído
2007 - 2009	Acção Integrada Luso-Espanhola: Estatuto Jurídico das Minorias Religiosas em Portugal e Espanha E-12/07 Investigador Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal	Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas Universidade Pública do País Basco Universidad Pública de Navarra Concluído
2006 - 2007	Fórum de Estudos Brasil-Portugal: O cuidado como valor jurídico N.A. Investigador Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal	Instituto Brasileiro de Direito de Família Concluído
2006 - 2006	Feasibility study on creating a new category of alerts in the SIS on minors precluded from leaving the Schengen Area JLS-B3-2005-04 Investigador Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal	European Commission Institut de Dret Públic Concluído

Produções

Publicações

Artigo em revista	Vítor, Paula Távora; Martins, Rosa Cândido. "Developments about co-adoption in the Portuguese legal system". Zeitschrift für das gesamte Familienrecht 61 18 (2014): 1515-1517. Publicado Martins, Rosa Cândido. "La muerte del matrimónio: ¿mito o realidade en el Derecho Portugués". Anuario da Facultade de Dereito da Universidade da Coruña 16 (2012): 325-334. Publicado Martins, Rosa Cândido; Vítor, Paula Távora. "Parental Responsibilities of Divorced and Unmarried Parents — An Overview of the New Portuguese Regime". Interdisziplinäre Zeitschrift für Familienrecht. Beratung, Unterbringung – Rechtsfürsorge, 6. Jahrgang, Heft 06 6 6 (2011): 301-305. Publicado Martins, Rosa Cândido; Vítor, Paula Távora. "O direito dos avós às relações pessoais com os netos na jurisprudência recente". Julgar 10 (2010): 59-75. Publicado Martins, Rosa Cândido. "Same-sex partnerships in Portugal. From de facto to de jure?". Utrecht Law Review 4 2 (2008): 194-211. Publicado Martins, Rosa Cândido. "Responsabilidades parentais no século XXI: A tensão entre o direito de participação da criança e a função educativa dos pais". Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família 5 10 (2008): 25-40. Publicado Martins, Rosa Cândido; Vítor, Paula Távora. "Crónica Legislativa: O Decreto-lei n.º 324/2007, de 28 de Setembro, e as suas implicações no sistema matrimonial português". Lex Familiae - Revista Portuguesa de Direito da Família 4 8 (2007): 109-115. Publicado Martins, Rosa Andrea Simões Cândido. "Recensão: Ruiz-Rico, José Manuel; Garcia Alguacil, La representación legal de los menores e incapaces. Contenido y limites de la actividad representativa , Navarra, Aranzadi, 2004, 222 pp.". Boletim da Faculdade de Direito 81 (2005): 1047-1080. Publicado Martins, Rosa Cândido. "Recensão: García Cantero, Gabriel, Las relaciones familiares entre abuelos y nietos según la Ley de 21 de noviembre de 2003, Madrid, Editorial Civitas-Thomson, 2004, 210 pp. ISBN: 84-470-2250-1". Lex Familiae - Revista Portuguesa de Direito da Família 2 3 (2005): 141-148. Publicado Martins, Rosa Cândido. "Poder Paternal vs Progressiva Autonomia da Criança e do Adolescente.". Lex Familiæ – Revista Portuguesa de Direito da Família 1 1 (2004): 65-74. Publicado Martins, Rosa Cândido. "Processos de Jurisdição Voluntária. Acções de Regulação do Poder Paternal. Audição do Menor". Boletim da Faculdade de Direito 76 76 (2001): 721-752. Publicado
Capítulo de livro	Martins, Rosa Cândido. "“Anotação ao Artigo 1672º"". In Código Civil Anotado. Livro IV Direito da Família, editado por Clara Sottomayor (coord.), 199-205. Almedina, 2020. Publicado Martins, Rosa Cândido. ""Anotação ao Artigo 1674º"". In Código Civil Anotado. Livro IV Direito da Família, editado por Clara Sottomayor (coord.), 209-211. Almedina, 2020. Publicado Martins, Rosa Cândido. "Comentário ao artigo 23.ª da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência (Respeito pelo domicílio e pela família)". In Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: Comentário, editado por J. Correia Gomes (Coord.); L. Neto (Coord.); P. Távora Vítor (Coord.), 213-224. 2020. Publicado Martins, Rosa Cândido. "Acompanhamento e negócios fora do "comércio jurídico" (casamento, perfilhação e testamento)". In Colóquio: O novo regime do maior acompanhado, editado por A. Pinto Monteiro (Coord.), 273-317. Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019. Publicado Martins, Rosa Cândido. "A morte do casamento: mito ou realidade?". In Textos de Direito da Família: para Francisco Pereira Coelho, 219-233. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2016. Publicado Vítor, Paula Távora; Martins, Rosa Cândido. ""Unos quantos piquetitos" — Algumas considerações acerca das novas regras da declaração de indignidade da Lei n.º 82/2014 de 30 de Dezembro". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 335-349. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016. Publicado Martins, Rosa Cândido. "Comentário ao artigo 24.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (Direitos das Crianças)". In Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada, 298-311. Coimbra, Portugal: Almedina, 2013. Publicado Vítor, Paula Távora; Martins, Rosa Cândido. "Depois de a morte nos separar... — a protecção do cônjuge sobrevivo da perspectiva da responsabilidade". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Gomes Canotilho - Studia Iuridica 106, Ad Honorem 6, 753-777. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012. Publicado Vítor, Paula Távora; Martins, Rosa Cândido. "New Marriage, old succession. The influence of the new conceptions of marriage in the position of the surviving spouse". In Essays in Honour of Professor P. Agallopoulou, 1461-1476. Atenas, Grécia: Ant. N. Sakkoulas Publishers, 2011. Publicado Martins, Rosa Cândido. "Responsabilidades parentais no século XXI: A tensão entre o direito de participação da criança e a função educativa dos pais". In Cuidado e Vulnerabilidade, 76-95. São Paulo, Brasil: Editora Atlas, 2009. Publicado Martins, Rosa Cândido. "O reconhecimento da sentença de nulidade do casamento católico dos tribunais eclesiásticos: a possível contradição com a sentença de divórcio". In Família, Consciência, Secularismo e Religião, 241-273. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2009. Publicado Martins, Rosa Cândido. "Same-sex partnerships in Portugal. From de facto to de jure?". In Debates in Family Law around the Globe at the Dawn of the 21st Century, 279-303. Antwerp, Oxford, Portland, Países Baixos: Intersentia, 2009. Publicado Martins, Rosa Cândido; Vítor, Paula Távora. "A propósito do "Direito de Visita" dos Avós no Contexto Português – Algumas Reflexões acerca do seu Fundamento e Natureza Jurídica". In O Cuidado como Valor Jurídico, 207-217. Rio de Janeiro, Brasil: Editora Forense, 2008. Publicado Taborda Simões, M. C.; Martins, Rosa Cândido; Formosinho, Maria D.. "Regulação do poder paternal: aspectos jurídicos e avaliação psicológica". In Psicologia Forense, 497-518. Coimbra, Portugal: Almedina, 2006. Publicado Martins, Rosa Cândido. "Deciding on sole or joint custody rights in the child’s best interest". In Common Core and Better Law in European Family Law, 225-239. Antwerp, Oxford, New York, Países Baixos: Intersentia, 2005. Publicado Martins, Rosa Cândido. "A Criança, o Adolescente e o Acto Médico. O Problema do Consentimento". In Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da Reforma de 1977”. Volume I, Direito da Família e das Sucessões,, 791-831. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2004. Publicado Martins, Rosa Cândido. "Parental responsibilities versus the progressive autonomy of the child and the adolescent". In Perspectives for the unification and harmonisation of family law in Europe. Antwerp, Oxford, New York,, Países Baixos: Intersentia, 2003. Publicado
Edição de livro	Oliveira, Guilherme de; Machado, Jónatas; Martins, Rosa Cândido. Família, Consciência, Secularismo e Religião. Coimbra, Portugal. 2010. Publicado
Livro	Martins, Rosa Cândido. A Família entre o público e o privado. A perspectiva metodológica da autonomia relacional na análise do regime jurídico do casamento. Almedina. 2020. Publicado Martins, Rosa Cândido. Menoridade (In)capacidade e Cuidado Parental. Coimbra Editora. 2008. Publicado
Relatório	Martins, Rosa Cândido. 2019. National reports Empowering European Families - Workstream 3: Informal relationships. Oliveira, Guilherme de; Martins, Rosa Cândido; Vítor, Paula Távora. 2015. Portuguese Report concerning the CEFL Questionnaire Informal Relationships.. Costa, Ricardo; Martins, Rosa Cândido; Vítor, Paula Távora; Gil, Joana; Miranda, Joana. 2014. Report for Portugal: Company Law and the Law of Succession. Cura, António Alberto Vieira; Martins, Rosa Cândido; Vítor, Paula Távora. 2012. Portuguese Report on the Questionnaire: Sexual Orientation and same-sex partnerships. Oliveira, Guilherme de; Martins, Rosa Cândido; Vítor, Paula Távora. 2009. Portuguese Report concerning the CEFL Questionnaire on Property Relations Between Spouses. Martins, Rosa Cândido; Vítor, Paula Távora. 2009. Portuguese Report “Duties of Care and Duties of Cash in Family Law – The Common Core of European Private Law. Martins, Rosa Cândido; Ascensão Silva, Nuno; Moniz, Helena. 2006. Portuguese Report within the project: Feasibility study on creating a new category of alerts in the SIS on minors precluded from leaving the Schengen Area. Oliveira, Guilherme de; Martins, Rosa Cândido. 2005. Portuguese Report concerning the CEFL Questionnaire on Parental Responsibilities. http://www.law.uu.nl/priv/cefl. Martins, Rosa Cândido. 2005. “National report on the situation of fundamental rights in Portugal" (colaboração com outros juristas do Ius Gentium Conimbrigae, sob a coordenação do Prof. Doutor Vital Moreira). Martins, Rosa Cândido. 2003. Portuguese Report “Grounds For Divorce and Maintenance between Former Spouses” (sob orientação do Prof. Doutor Guilherme de Oliveira).

Outros

Outra produção

European family law in action, vol. IV, Property relations between spouses. Katharina Boele-Woelki, B. Braat, I. Sumner (eds.) Antwerp; Oxford; New York: Intersentia.. 2009. Oliveira, Guilherme de; Martins, Rosa Cândido; Távora Vítor, Paula.
International Encyclopædia on Familiy and Succession Law -Supplement (sob orientação do Prof. Doutor Guilherme de Oliveira). 2005. Oliveira, Guilherme de; Martins, Rosa Cândido; Vítor, Paula Távora; Cid, Nuno Salter; Vicente, Joana Nunes.
Projecto Legislativo: Reforma legislativa das formas de suprimento das incapacidades. Colaborou com o Grupo de trabalho CID — “Crianças, Idosos e Deficientes — Cidadania, Instituições e Direitos” — Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, na elaboração de um projecto legislativo sobre os meios de suprimento das incapacidades. 2004. Martins, Rosa Cândido.
European Family Law in Action. Grounds for Divorce, vol. I/vol. II. Colaboração na resposta ao questionário. Katharina Boele-Woelki, B. Braat, I. Sumner (eds.) Antwerp; Oxford; New York: Intersentia. 2003. Oliveira, Guilherme de; Martins, Rosa Cândido.

Atividades

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2017 - 2017	Audição das Crianças nos Processos de Promoção e Proteção das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens Orientador	Direito (Mestrado) Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2017 - 2017	Obrigação de alimentos devida a filhos maiores à luz da Lei Nº 122/2015, de 1 de Setembro Orientador	Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2017 - 2017	Responsabilidades Parentais e (alguns) Direitos de Personalidade do menor de idade. O Problema da Internet e das redes sociais Orientador	Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2016 - 2016	O convívio entre avós e netos Orientador	Direito (Mestrado) Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2016 - 2016	A caducidade das acções de investigação da maternidade e da paternidade Orientador	Direito (Mestrado) Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2016 - 2016	União de Facto: Efeitos patrimoniais: que regime aplicável? O contrato de Coabitação Orientador	Direito (Mestrado) Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2015 - 2015	Responsabilidades Parentais – Poder de Correção na Educação dos Filhos Menores de Idade Orientador	Direito (Mestrado) Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2015 - 2015	O princípio da imutabilidade das convenções antenupciais e dos regimes de bens legalmente fixados Orientador	Direito (Mestrado) Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2015 - 2015	Famílias Recombinadas: (des)cobertas pelo Direito Orientador	Direito (Mestrado) Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2015 - 2015	O divórcio sem o consentimento de um dos cônjuges – Reflexões sobre as alterações introduzidas pela Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro, ao regime jurídico do divórcio, em especial, o problema da concretização da cláusula geral da alínea d) do artigo 1781.º do Código Civil Orientador	Direito (Mestrado) Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2014 - 2014	O Direito da Criança a Conviver com ambos os Progenitores no Contexto da Regulação das Responsabilidades Parentais Orientador	Direito (Mestrado) Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2004 - Atual	Bienal de Jurisprudência (2004) Outro	Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Ordem dos Advogados, Portugal Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2020/11 - 2020/11	Vulnerability and Law: in Dialogue with Martha Fineman (2020/11 - 2020/11) Outro	Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal Grupo Vulnerabilidade e Direito, Portugal
2013 - 2019	Curso breve de Pós-Graduação sobre Comissões de Protecção (2013 - 2019) Outro	Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018	Curso breve de Pós-Graduação sobre Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (2018 - 2018) Outro (Outra)	Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017	Curso de Direito da Família (Direito Interno) (2017 - 2017) Outro (Outra)	Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2016	Curso breve de Pós-Graduação em Divórcio (2011 - 2016) Outro (Outra)	Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2016	Curso breve de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais (2011 - 2016) Outro (Outra)	Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2007 - 2012	Curso de Pós-Graduação “Protecção de Menores – Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho” (2007 - 2012) Outro	Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009	Seminário Família, Consciência, Secularismo e Religião Seminário (Outra)
2008 - 2008	O Sangue e os Afectos Congresso (Outra)

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2022/05/07 - Atual	Vulnerability and Family Law: Conferência sobre a importância da consideração do conceito de vulnerabilidade no Direito da Família Conferência	Vulenrability and Famíly Law Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal International Society of Family Law, Países Baixos
2022/08/17 - 2022/08/19	Conferência :Autonomia e Direito da Família. A Autonomia Relacional Seminário	II Seminário Internacional do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da UEL - 2022 Universidade Estadual de Londrina, Brasil
2020/11 - 2020/11/10	We are all vulnerable – approaching vulneranility in Family Law Outro	Colóquio Vulnerability and Law: in Dialogue with Martha Fineman Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal Grupo Vulnerabilidade e Direito, Portugal Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
2020/09/03 - 2020/09/03	Mediação familiar em Portugal Congresso	II Congresso de Direito das Famílias e das Sucessões da Universidade Estadual de Londrina: Uma releitura em um cenário multidisciplinar Universidade Estadual de Londrina, Brasil
2020/08/26 - 2020/08/28	The protection and promotion of the family and the reconstruction of social fabric Congresso	Congreso Mundial Extraordinario “Familia y Crisis: Atravesando la Pandemia International Society of Family Law, Portugal
2018/09/27 - 2018/09/29	A perspetiva metodológica da autonomia relacional e o Direito da Família Congresso	VI Congresso Internacional de Direito de Família e VI Congresso do IBDFAM-RJ
2018 - 2018	O Direito da Criança à participação nos processos que lhe dizem respeito analisado da perspectiva da criança Congresso	II Congresso Europeu Sobre Uma Justiça Amiga das Crianças, Comdignitatis, Portugal
2017 - 2017	16th ISFL World Conference: Family Law and Family Realities Congresso	16th ISFL World Conference: Family Law and Family Realities International Society of Family Law, Países Baixos
2017 - 2017	Vulnerabilities, Law and Rights — Vulnerabilidade(s) e Direito(s) — Vulnerabilidade(s) y Dertecho(s) Congresso	Vulnerabilities, Law and Rights — Vulnerabilidade(s) e Direito(s) — Vulnerabilidade(s) y Dertecho(s) Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014	O direito da criança à convivência com familiares e outras pessoas de referência Conferência	A tutela cível do superior interesse da criança — das Providência tradicionais ao novo instituto do apadrinhamento Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2011 - 2011	A morte do casamento: mito ou realidade? Congresso	VII Congresso Brasileiro de Direito da Família: Família — entre o público e o privado Instituto Brasileiro de Direito da Família, Brasil
2010 - 2010	New Marriage, Old Succession– the Influence of New Conceptions of Marriage in the Successoral Protection of the Surviving Spouse” Congresso	North America Regional Conference of the International Society of Family Law (ISFL): ‘When Worlds Collide: Tensions in Family Law’ University of Missouri – Kansas City School of Law, Estados Unidos
2010 - 2010	The best interest of the child and the relations between grandparents and grandchildren - an overview of the Portuguese Law Conferência	European Regional Conference of the International Society of Family Law (ISFL): ‘The Children’s Convention at 21: The Rights of the Child Come of Age?’ University of Ulster, Irlanda
2009 - 2009	Desafios no consentimento informado: Crianças e Jovens Outro	Fórum Consentimento Informado Entidade Reguladora da Saúde, Portugal
2009 - 2009	O reconhecimento da sentença de nulidade do casamento católico dos tribunais eclesiásticos: a possível contradição com a sentença de divórcio Seminário	Família, Consciência, Secularismo e Religião Centro de Direito da Família e Ius Gentium, Portugal
2009 - 2009	The child’s right to a close relationship with both parents and the 2008 Portuguese Divorce Reform Congresso	Children and the Law: International approaches to children and their vulnerabilities Monash University, Itália
2009 - 2009	From the Crisis of the Family to the Need of the Family: The Search for a New Balance between Social Solidarity and Family Solidarity within Family Law Conferência	European Regional Conference of the International Society of Family Law (ISFL) Catholic University – Porto, Portugal
2008 - 2008	Responsabilidades Parentais no Século XX: a tensão entre o direito de participação da criança e a função educativa dos pais Seminário	Colóquio: O sangue e os afectos Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2008	Same-sex partnerships in Portugal: from de facto to de jure?” Congresso	Current Debates in Family Law around the Globe University of Utrecht, Países Baixos
2008 - 2008	The death of marriage: myth or reality? – Family Finances Congresso	13th World Conference of the International Society of Family Law International Society of Family Law, Áustria
2007 - 2007	Adopted children in the context of same-sex relationships in Portugal Family Justice: for Whom and How? Congresso	European Regional Conference of the International Society of Family Law (ISFL) University of Chester, Reino Unido
2007 - 2007	Ateliê I-C: Centros de Acolhimento e Instituições Destinadas a Crianças Encontro	Encontro de reflexão sobre a medida do acolhimento familiar Centro de EstISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada e no CEJ — Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2004 - 2004	Deciding on sole or joint custody rights in the child’s best interest”, Principles of European Family Law: Divorce, Maintenance Between Former Spouses and Parental Responsibilities Congresso	Second Conference of the Commission on European Family Law University of Utrecht, Países Baixos
2004 - 2004	O direito da Criança e do adolescente a participar nos processos que lhe digam respeito Outro	Comemoração do 15.º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança – O Direito à Participação Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens, Portugal
2004 - 2004	Direitos da Criança Seminário	Atitudes de hoje…comportamentos de amanhã? Comissão de protecção de Crianças e Jovens da Mealhada, Portugal
2002 - 2002	A criança, o adolescente e o acto médico. O problema do consentimento Congresso	Direito da Família e das Sucessões – Comemorações dos 35 anos do Código Civil (25 anos da Reforma de 1977) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2002 - 2002	“Medical Treatment: Are Children and Young People Competent to Consent?” Family Law and Human Rights Conferência	11th World Conference of the International Society of Family Law Universities of Copenhagen/Oslo, Portugal
2002 - 2002	Parental responsibilities versus the progressive autonomy of the child and the adolescent - Perspectives for the unification and harmonisation of family law in Europe Conferência	First Conference of the Commisson on European Family Law University of Utrecht, Países Baixos

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2022/09/12	A INCAPACIDADE SUCESSÓRIA POR INDIGNIDADE: A EVENTUAL INDIGNIDADE DO CONDENADO PELO CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.UM OLHAR CRÍTICO ATRAVÉS DO DIREITO COMPARADO	Daniela Filipa Pereira Silva (Mestrado) Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/17	“O Anonimato de Dadores de Material Genético”	Madalena Alves Godinho (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/17	“Parentalidade na Procriação Medicamente Assistida”	Ana Rita dos Santos Oliveira (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/16	“O regime das Responsabilidades Parentais sob o princípio do interesse superior da criança” Arguente	Jingxian Tang (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/16	“Uma análise comparativa entre os regimes processuais de Portugal e do Brasil acerca dos poderes instrutórios do juiz sobre fatos não contestados”	Paula Ferreira Bovo (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/16	“Titularidade de bem imóvel em virtude da dissolução da comunhão conjugal. Obra implantada pelo extinto casal em terreno que é bem próprio de um deles ou em terreno doado a ambos os cônjuges na constância do matrimónio”	Joana Andreia de Sousa Teixeira (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/16	“Regime do maior acompanhado: análise crítica à problemática dos atos pessoais instituído pela Lei 49/2018, de 14 de agosto” Arguente	Mónica Ramos Camurça (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/14	“O Reagrupamento familiar de refugiados na União Europeia: a definição de família aplicada na Directiva 2003/86/CE”	Barbara Maccario (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/03/03	A gestação de substituição: os direitos da gestante Arguente	Ana Rita Claro da Costa Freixo (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/03/03	O estabelecimento da filiação na procriação medicamente assistida Arguente	Daniela Filipa Craveiro Nunes (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/10/31	Princípio da Gestão Processual no Processo Civil moçambicano	Cecil Nash Cândido Gobo (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/10/31	Discussão sobre o regime de recurso para uniformização de jurisprudência no novo código de processo civil português - A aplicabilidade do recurso em processo civil macaense	Chio In Ho (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/10/23	Repensar o Direito das Sucessões. Teremos liberdade de testar?	Daniela Filipa Henriques de Almeida (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/09/25	“A imagem e a reserva sobre a intimidade da vida privada: o exercício dos direitos de personalidade das crianças e jovens”	Ana Margarida Pereira Roque (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/09/25	Um contributo na compreensão do regime processual do maior acompanhado	Ana Carolina da Silva Framegas Pereira (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/09/25	A imagem e a reserva sobre a intimidade da vida privada: o exercício dos direitos de personalidade das crianças e jovens	Ana Margarida Pereira Roque (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/07	"Repensar o Direito das Sucessões. Teremos liberdade de testar?" Arguente	Daniela Filipa Henriques de Almeida (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/03/25	O prazo internupcial no nosso ordenamento jurídico: a questão da atribuição da paternidade justa	Bianca Sofia Conde da Branca (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/03/21	Responsabilidades parentais. A fixação da residência da criança.	Marta Filipa Rodrigo Pinto (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/03/21	Renúncia recíproca dos cônjuges à condição de herdeiro legitimário Arguente	Tiago Filipe Paquim Lopes (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/03/21	Responsabilidade civil por danos patrimoniais dos progenitores por abandono afetivo	Ana Filipa Albuquerque Vila Maior (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/03/21	O Exercício das Responsabilidades Parentais quanto às Questões de Particular Importância Arguente	Clara Emanuel Coelho Silva Fernandes (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/10/31	Planeamento sucessório (Alternativas ao testamento) Arguente	Joana Cárin Menezes de Jesus (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/10/31	Mutações sociais e a sua influência no instituto da deserdação.	Adriana Amores (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018	União de Facto: Contratos para Regulamentação dos Efeitos Patrimoniais. Proposta de Regulamentação dos Efeitos Patrimoniais da União de Facto	Ana Carolina Laranjeira Almeida (Mestrado) Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2018	Repensar a sucessão legitimária no actual direito português	Ana Lúcia Henrique dos Santos Ferreira (Mestrado) Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2017/06/02	Divórcio com responsabilidades parentais a filho menor Arguente	Vanessa Norinho Rosa (Mestrado) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2017	Officium Iudicis Instrutorio. A indagação oficiosa da verdade no processo civil	Ricardo Luís Ramos de Matos Botica Quintas (Mestrado) Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2017	Audição da Crianças nos Processos de Promoção das CPCJ	Carla Alexandra Cardoso Pereira (Mestrado) Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2017	O divórcio sem consentimento de um dos cônjuges e o papel dos serviços de mediação familiar	Marcelo Gil Pinto Fontes (Mestrado) Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2017	Divórcio com responsabilidades parentais a filho menor Arguente	Vanessa Norinho Rosa (Mestrado)
2017	Responsabilidades Parentais e (alguns) Direitos de Personalidade do menor de idade. O Problema da Internet e das redes sociais	Filipe Rodrigues Sales (Mestrado) Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2017	Obrigação de alimentos devida a filhos maiores à luz da Lei Nº 122/2015, de 1 de Setembro	Diana Ramos Mariano (Mestrado) Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2015	“Responsabilidades Parentais – Poder de Correção na Educação dos Filhos Menores de Idade”	Ana Laura Fernandes Madeira (Mestrado)
2015	“O princípio da imutabilidade das convenções antenupciais e dos regimes de bens legalmente fixados"	Ricardo Monteiro Oliveira (Mestrado)
2015	“Famílias Recombinadas: (des)cobertas pelo Direito"	Francisca de Carvalho Nunes de Oliveira (Mestrado)
2015	"Indignidade sucessória e deserdação: fundamentos para uma alteração legislativa" Arguente	Filomena do Carmo Martins Vaz (Mestrado)
2015	"Regime da responsabilidade por dívidas. Casamento e união de facto"	Carla Alexandra Rodrigo e Sousa (Mestrado)
2015	"O regime da venda a descendentes invocado em contexto societário"	Ana Catarina Santos Paiva (Mestrado)
2014	“Regime dos Transplantes: um caso de Limitação (I)legal dos Direitos da Personalidade”	Ana Isabel Lopes Chaves (Mestrado)
2014	“O Aborto Masculino-Financeiro – Uma Perspectiva Crítica à luz do Direito Português”	Alexandra José Moreira de Bastos (Mestrado)
2014	“Regime de Bens Supletivo do Casamento – A actualidade em Portugal” Arguente	Catarina Sofia Gomes Ferreira (Mestrado)
2014	“Deserdação e Direito Comparado” Arguente	Filipa da Silva (Mestrado)
2014	“O Direito da Criança a Conviver com ambos os Progenitores no Contexto da Regulação das Responsabilidades Parentais”	Simone Gabriela Abrunhosa Olas (Mestrado)
2014	“Síndrome de Alienação Parental: da realidade médico-psicológica ao problema jurídico”	Patrícia Alexandra Tavares Santos (Mestrado)
2014	“Mediação Familiar – Limites e Potencialidades” Arguente	Sara Isabel Patrício de Sousa (Mestrado)
2014	“A Problemática da Adoção no Direito Português: A Adoção Plena” Arguente	Ana Paula de Azevedo Oliveira Anunciação (Mestrado)
2014	“O Direito de Participação e Audição da Criança no ordenamento jurídico português – Subsídios para o estudo do regime jurídico do direito de participação e audição da criança nos processos de natureza cível que lhe dizem respeito”	Alcina Maria Cleto Duarte da Costa Ribeiro (Mestrado)
2013	“Adoção por Casais Homossexuais: Reconhecimento do Afeto como Fonte das Relações Familiares”	Renata Hessel (Mestrado)
2013	Direito à Redesignação Sexual: Análise à lei 7/2011 de 15 de Março e seus reflexos no quadro Jus-Civilístico	Sara Daniela Pacheco Moreira Garrido (Mestrado)
2013	“Cuidar dos Idosos: Um Dever Familiar” Arguente	Maria Margarida Augusto (Mestrado)
2012	“Responsabilidades Parentais: Filhos de Pais em Guerra na Nova Lei do Divórcio”	Ana Sofia Campanário Figueiredo (Mestrado)
2012	“Adopção Internacional – O Amor que ultrapassa Fronteiras: Aspectos e Procedimento Legal”	Daniele Cristine Rua Moreira (Mestrado)
2012	“A Vinculação Afectiva no Novo Regime do Divórcio e das Responsabilidades Parentais” Arguente	Mafalda Barroso Varela dos Santos (Mestrado)
2009	"A Violência Doméstica entre Cônjuges - A Mulher Enquanto Vítima" Arguente	Cláudia Cruz Dias (Mestrado)
2009	"As Novas Famílias - As Famílias do Mesmo Sexo"	Sara Ferreira Pinto (Mestrado)

Arbitragem científica em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
2020/09/21 - Atual	Revista Eletrónica de Direito - RED	FDUP
2021/12/27 - 2022/01/07	Undecidabilities and Law (ISSN: 2184-7649)	Imprensa da Universidade de Coimbra/Instituto Jurídico
2018 - 2018	Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família	Instituto Jurídico

Comissão de avaliação

	Descrição da atividade Tipo de assessoria	Instituição / Organização	Entidade financiadora
2012 - 2018	Júri das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos	Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2012 - 2012	Membro do Júri do Prémio Guilherme Moreira 2011/2012	Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2023/02/04 - Atual	Direito da Família	Direito (Licenciatura)	Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2021/10/01 - Atual	Regência de Direito da Família e dos Menores - 2.ª Turma	Direito (Licenciatura)
2020 - Atual	Direito da Família e dos Menores (3.ª Turma Teórica) - Regência e aulas teóricas	Direito (Licenciatura)	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/02 - Atual	Direito Processual Civil II (aulas práticas)	Direito (Licenciatura)	Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2015/02 - Atual	Direito da Família e dos Menores (aulas Teórico-práticas)	Serviço Social (Licenciatura)	Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação de Coimbra, Portugal
2012 - Atual	Direito da Família e dos Menores (aulas práticas)	Direito (Licenciatura)	Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2011 - Atual	Direito Patrimonial da Família e das Sucessões (aulas práticas)	Direito (Licenciatura)	Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2003 - Atual	Curso de Pós-graduação em Família, Direito e Sociedade	(Pós-Graduação)	Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/10/01 - 2022/07/31	Direito Processual Civil III – Mestrado	(Mestrado)	Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Portugal
2020/10/01 - 2021/01/31	Regência Direito da Família e dos Menores - 3.ª Turma	Direito	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2018	Curso de Pós-Graduação sobre Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo — Convenção dos Direitos das Crianças e Direito de Participação	(Pós-Graduação)	Centro de Direito da Família, Portugal
2017 - 2017	3.º Curso Intensivo de Direito da Família - Filiação - Alguns temas sobre o Estabelecimento da Filiação (Relevo da verdade biológica; Averiguação oficiosa; Investigação de Paternidade). Reprodução Medicamente Assistida. Filiação - Exercício conjunto das Responsabilidades Parentais e Guarda conjunta; Alimentos devidos a filhos. Valores sócio-afetivos; Relações entre avós e netos; Relações de cuidado	(Pós-Graduação)	Centro de Direito da Família, Portugal
2017 - 2017	Curso de Direito da Família (direito interno) — Filiação; Exercício das Responsabilidades Parentais e sua Regulação após a rotura familiar; Responsabilidades Parentais nas famílias recombinadas e Direito às relações entre avós e netos	(Pós-Graduação)	Centro de Direito da Família, Portugal
2016 - 2016	3.º Curso Breve de Pós-graduação em Dicórcio — Fundamentos da Lei n.º 61/2008. A influência dos princípios da CEFL:	Extensão e divulgação científica (Curso médio)	Centro de Direito da Família, Portugal
2016 - 2016	7.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidades Parentais — As Responsabilidades Parentais na Lei n.º 61/2008 e O Direito às Relações Pessoais da Criança e do Jovem	(Pós-Graduação)	Centro de Direito da Família, Portugal
2015 - 2015	6.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais — Módulos: Responsabilidades Parentais, Exercício das Responsabilidades Parentais, As Relações Pessoais entre Avós e Netos	(Pós-Graduação)	Centro de Direito da Família, Portugal
2015 - 2015	2.º Curso Intensivo em Direito da Família — Módulos: Filiação, Exercício conjunto das Responsabilidades Parentais e Guarda Conjunta, Alimentos devidos a filhos, Valores sócio-afetivos; Relações entre avós e netos; Relações de cuidado e de amizade	(Pós-Graduação)	Centro de Direito da Família, Portugal
2014 - 2014	5.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais — Módulos: Responsabilidades Parentais na Lei n.º 61/2008; O Direito às Relações Pessoais entre Avós e Netos	(Pós-Graduação)	Centro de Direito da Família Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014	2.º Curso Breve de Pós-Graduação em Divórcio — Módulos: Fundamentos da Lei n.º 61/2008. A influência dos princípios da CEFL, Divórcio sem consentimento de um dos cônjuges	(Pós-Graduação)	Centro de Direito da Família, Portugal
2014 - 2014	2.º Curso de Pós-Graduação em Direito do Envelhecimento — Módulo: O Envelhecimento e o Direito. Envelhecimento e cuidado familiar	(Pós-Graduação)	Centro de Direito da Família, Portugal
2014 - 2014	1.º Curso Intensivo em Direito da Família — Módulos: Filiação, Exercício conjunto das Responsabilidades Parentais e Guarda Conjunta, Alimentos devidos a filhos, Valores sócio-afetivos; Relações entre avós e netos; Relações de cuidado e de amizade	(Pós-Graduação)	Centro de Direito da Família, Portugal
2014 - 2014	Curso de Pós-Graduação em Psiquiatria e Psicologia Forense - Módulo:Perícias psiquiátricas e psicológicas em sede de Direito de Família e Menores no adulto e na criança. O superior interesse da criança; A audição da criança; A regulação do exercício das responsabilidades parentais	(Pós-Graduação)	Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP e Serviços de Psiquiatria C.H.U.C, Portugal
2014 - 2014	Direito das Sucessões em Portugal (ao abrigo do Programa ERASMUS de Mobilidade no Ensino)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidad Ramon Llull - Barcelona, Espanha
2013/10 - 2013/10	As Relações Pessoais entre Avós e Netos - Abordagem jurídica da intervenção gerontológica.	Mestrado em Gerontologia (Mestrado)	Universidade de Aveiro, Portugal
2013 - 2013	3.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais — Módulos: As recentes alterações do regime jurídico das RP — as motivações da Reforma Exercício das RP durante o casamento Exercício das RP durante a união de facto	(Pós-Graduação)	Centro de Direito da Família, Portugal
2013 - 2013	4.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidades Parentais — Módulos: As Responsabilidades Parentais; O Direito às Relações Pessoais entre Avós e Netos	(Pós-Graduação)	Centro de Direito da Família, Portugal
2013 - 2013	Curso de Mestrado em Gerontologia. Abordagem jurídica da intervenção gerontológica
2007 - 2013	Questões especiais de Psicologia Forense	Psicologia (Mestrado integrado)
2012 - 2012	2.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais — Módulos: As recentes alterações do regime jurídico das Responsabilidades Parentais: as motivações da Reforma, Exercício das Responsabilidades Parentais durante o casamento e a união de facto	(Pós-Graduação)	Centro de Direito da Família, Portugal
2012 - 2012	16.º Curso de Pós-Gradução em Protecção de Menores (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) — Módulos: Estabelecimento da Filiação, Responsabilidades Parentais, Regulação das Responsabilidades Parentais nos Casos de Ruptura Familiar, O Direito às relações pessoais entre avós e netos, Convenção dos Direitos da Criança: O Direito de Participação	(Pós-Graduação)	Centro de Direito da Família, Portugal
2012 - 2012	XXIII Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários - Módulo: As Responsabilidades Parentais e a sua Regulação nos Casos de Ruptura Familiar	Aperfeiçoamento (Curso médio)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2011 - 2011	1.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais — Módulos: Exercício das responsabilidades parentais durante o casamento, Exercício das responsabilidades parentais durante a união de facto	(Pós-Graduação)	Centro de Direito da Família, Portugal
2011 - 2011	1.º Curso Breve de Pós-Graduação em Divórcio — Módulo: Divórcio sem consentimento de um dos cônjuges, O problema da culpa no divórcio. Ampliação do Divórcio-Ruptura	(Pós-Graduação)	Centro de Direito da Família, Portugal
2011 - 2011	15.º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) — Módulos: Estabelecimento da Filiação, Responsabilidades Parentais e sua Regulação nos Casos de Ruptura Familiar, O Direito às relações pessoais entre avós e netos, Convenção dos Direitos da Criança II: O Direito de Participação	(Pós-Graduação)	Centro de Direito da Família, Portugal
2011 - 2011	Curso de Especialização Grandes Temas do Direito da Família e das Crianças — Módulo: Direito de Participação da Criança e do Adolescente	(Pós-Graduação)	Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2011 - 2011	XII Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários - Regulação das Responsabilidades Parentais	Aperfeiçoamento (Curso médio)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2010 - 2010	14.º Curso de Pós-Gradução em Protecção de Menores (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) — Módulo: Responsabilidades Parentais e outros Efeitos da Filiação, Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais, O Direito às relações pessoais entre avós e netos, Convenção dos Direitos da Criança	(Pós-Graduação)	Centro de Direito da Família, Portugal
2010 - 2010	Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI - A Justiça nas relações familiares e na tutela das crianças e jovens - Módulo: O estatuto da criança e os novos rumos do Direito das famílias	Especialização (Curso médio)	Centro de Estudos Sociais, Portugal
2009 - 2009	13.º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) — Módulos: Responsabilidades Parentais e outros Efeitos da Filiação, A Convenção dos Direitos da Criança	(Pós-Graduação)	Centro de Direito da Família, Portugal
2009 - 2009	Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI - A Justiça nas relações familiares e na tutela das crianças e jovens - Módulo: O estatuto da criança e os novos rumos do Direito das famílias	Especialização (Curso médio)	Centro de Estudos Sociais, Portugal
2009 - 2009	O Novo Regime do Processo de Inventário - Módulo: O inventário em consequência da sucessão hereditária. Aspectos substantivos	Extensão e divulgação científica (Curso médio)	Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal
2009 - 2009	Mestrado em Intervenção Psicossocial com Crianças, Jovens e Famílias - Módulo: Exercício das Responsabilidades Parentais; Obrigação de Alimentos devidos a filhos menores de idade	Mestrado Intervenção Psicossocial com Crianças, Jovens e Famílias (Mestrado)	Universidade do Minho, Portugal
2009 - 2009	Leccionou uma aula relativa ao tema Regulação das Responsabilidades Parentais no âmbito da disciplina de Direito das Crianças e Jovens	Mestrado em Intervenção Psicossocial com Crianças, Jovens e Famílias (Mestrado)	Universidade do Minho, Portugal
2008 - 2008	12.º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores (Prof. Doutor Pereira Coelho) — Módulos: Responsabilidades Parentais e outros Efeitos da Filiação, Direito às Relações Pessoais entre Avós e Netos, A Convenção dos Direitos da Criança e o Direito à Participação	Especialização (Pós-Graduação)	Centro de Direito da Família, Portugal
2008 - 2008	Curso de Especialização Grandes Temas do Direito da Família e das Crianças — Módulo: Audição da Criança	Especialização (Curso médio)	Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2008 - 2008	3.º Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal — Módulo: Estabelecimento da Filiação	(Pós-Graduação)	Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal
2008 - 2008	3.º Curso de Pós-graduação Direito, Família e Sociedade - Módulo: Adopção	(Pós-Graduação)	Centro de Direito da Família, Portugal
2007 - 2007	11.º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) — Módulos: Poder Paternal e outros Efeitos da Filiação, Direito às Relações Pessoais entre Avós e Netos, A Convenção dos Direitos da Criança e o Direito à Participação	(Pós-Graduação)	Centro de Direito da Família, Portugal
2007 - 2007	2.º Curso de Pós-Graduação em Família, direito e sociedade — Módulos: Adopção; Maternidade, Paternidade e Direito	(Pós-Graduação)	Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2007 - 2007	Curso de Formação em Direito Biomédico - Módulo: Responsabilidades Familiares	Extensão e divulgação científica (Curso médio)	Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2007 - 2007	2.º Curso de Formação de Mediadores Familiares - Direito da Família	Extensão e divulgação científica (Curso médio)	Alternativa Mediar, Portugal
2007 - 2007	3.º Curso de Formação de Mediadores Familiares - Direito da Família	Especialização (Curso médio)	Alternativa Mediar, Portugal
1999 - 2007	Direito da Família e das Sucessões (aulas práticas)	Direito (Licenciatura)	Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2006 - 2006	1.º Curso de Pós-Graduação em Família, direito e sociedade — Módulo: Adopção	(Pós-Graduação)	Centro de Direito da Família, Portugal
2006 - 2006	10.º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) — Módulo: Direito da participação e a convenção de Direito da Criança	(Pós-Graduação)	Centro de Direito da Família, Portugal
2006 - 2006	2.º Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal — Módulo: Estabelecimento da Filiação	(Pós-Graduação)	Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal
2006 - 2006	VIII Summer Law School in Human Rights: The European Court of Human Rights Procedure, Leading Cases and Impact - Módulo: Leading Cases ECHR - Marriage and Equality	(Pós-Graduação)	Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2006 - 2006	1.º Curso de Formação de Mediadores Familiares - Direito da Família	Especialização (Curso médio)	Alternativa Mediar, Portugal
2005 - 2005	9.º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) — Módulo: Convenção dos Direitos da Criança	Especialização (Pós-Graduação)	Centro de Direito da Família, Portugal
2005 - 2005	1.º Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal — Módulo: Estabelecimento da Filiação	Especialização (Pós-Graduação)	Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal
2005 - 2005	Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses Curso Superior de Medicina Legal Área de Direito e Deontologia - Módulo: Estabelecimento da Filiação	(Mestrado)	Instituto de Medicina Legal, Portugal
2005 - 2005	Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses — Curso superior de Medicina Legal
2004 - 2004	2.º Curso de Pós-graduação em Direito à Inclusão — Módulo Infância e Juventude	(Pós-Graduação)	Centro de Direito da Família, Portugal
2004 - 2004	1.º Curso de especialização interdisciplinar em Direito das Crianças — Módulo: O direito das crianças a serem ouvidas nos processos que lhe dizem respeito	Especialização (Pós-Graduação)	Faculdade de Direito da Universidade Católica – Porto, Portugal
2004 - 2004	8.º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores (Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho) — Módulo: O direito da criança e do adolescente a participar nos processos que lhe digam respeito	Especialização (Pós-Graduação)	Centro de Direito da Família, Portugal
2003/09 - 2003/09	Curso de Pós-Graduação em Sexologia Forense - Módulo:Estabelecimento da Filiação	(Pós-Graduação)	Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2003 - 2003	1.º Curso de Pós-graduação em Direito à Inclusão — Módulo Infância e Juventude	(Pós-Graduação)	Centro de Direito da Família, Portugal

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2010 - Atual	Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
2002 - Atual	International Society of Family Law
2000 - Atual	Centro de Direito da Família
2015 - 2017	GMADF - Grupo de Investigación Gestión de Conflictos
2011 - 2013	Centro Interuniversitário de Estudos Camonianos
2006 - 2007	Observatório Permanente da Adopção

Membro de comissão

	Descrição da atividade Tipo de participação	Instituição / Organização
2002 - Atual	Comissão Executiva da Bienal de Jurisprudência Membro	Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - 2020	Membro da Comissão Científica do Colóquio Vulnerability and Law: in Dialogue with Martha Fineman Membro	Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Grupo Vulnerabilidade e Direito, Portugal Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal

Distinções

Outra distinção

2004	Prémio Doutor Manuel de Andrade II Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Fundação Eng. António de Almeida, Portugal
1999	Prémio Doutor Manuel de Andrade I Fundação Rangel Sampaio, Portugal