Ana Filipa Ferreira Colaço da Conceição (3819-D4A2-185C)

Curriculum Vitae

Ana Filipa Ferreira Colaço da Conceição

PhD in Law from the University of Salamanca in 2012. Adjunct Professor at the School of Technology and Management of the Polytechnic Institute of Leiria. Collaborating researcher at the Centre for Social Studies - University of Coimbra. Collaborating researcher at the Portucalense Legal Institute. Researcher in Insolvency Law.

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Ana Filipa Ferreira Colaço da Conceição

Nomes de citação

Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da
Conceição, Ana Filipa

Identificadores de autor

Ciência ID: 3819-D4A2-185C
ORCID iD: 0000-0003-4737-4010

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão
Inglês	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Francês	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B2)
Português (Idioma materno)

Formação

	Grau	Classificação
2007/02/01 - 2012/01/09 Concluído	Doctorado en Derecho Bases y Princípios de Derecho Patrimonial Privado (Doctor) Especialização em Direito Privado Universidad de Salamanca, Espanha "La Insolvencia de los Consumidores en el Derecho Positivo Español y Português.retrato de Una Reforma Inacabada" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Sobresaliente cum laude por unanimidad
2007 - 2008 Concluído	Diploma de Estudios Avanzados em Direito Comercial (Outros) Especialização em Derecho Comercial Universidad de Salamanca, Espanha
2004 - 2005 Concluído	Pós-Graduação em Direito das Empresas (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra, Portugal
1998 - 2003 Concluído	Direito (Licenciatura) Especialização em Ciências Jurídicas Universidade de Lisboa, Portugal

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2020/12/01 - Atual	Investigador visitante (Investigação)	Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal

2018/01 - Atual	Investigador visitante (Investigação)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal

2017/01/01 - 2019/06/30	Investigador visitante (Investigação)	Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2012/02/24 - Atual	Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

2005/02 - 2012	Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Politécnico de Leiria, Portugal

Projetos

Projeto

	Designação	Financiadores
2017/01 - 2019/06/30	ACURIA - Assessing Courts' Undertaking of Restructuring and Insolvency Actions: best practices, blockages and ways of improvement JUST-2015-JCOO-AG-1 Investigador Instituto Politécnico de Leiria, Portugal	European Union Concluído
2013/01 - 2016/05	DEPOCEI - Projeto Tempus TEMPUS/JPHES/530730 Investigador Instituto Politécnico de Leiria, Portugal	European Union Concluído

Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo	Ana Filipa Conceição. "De Espanha, boas notícias e boas medidas? - o regime de recuperação para microempresas", Notas Informativas da APDIR - Associação Portuguesa de Direito da Insolvência e Recuperação, 2022 Ana Filipa Conceição. "A Lei n.º 9/2022 de 11 de janeiro – alterações e inovações no âmbito do Direito da Insolvência", Newsletter do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, 2022 Conceição, Ana Filipa. "O administrador judicial – breves notas comparadas em torno da transposição de uma Diretiva", Notas Informativas da APDIR - Associação Portuguesa de Direito da Insolvência e Recuperação, 2019
Artigo em conferência	Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Cátia Marques Cebola. "Mediation in Bankruptcy: The Better Model for a Reasonable Solution". Trabalho apresentado em GBATA 2014, Baku, 2014. Publicado Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. "Sobreendeudamiento o Insolvencia? – En busca del Concepto de Sobreendeudamiento en el Derecho Portugues y Español". Trabalho apresentado em II Conferência Internacional de Estudos Interculturais, Porto, 2011. Publicado
Artigo em revista	Ana Filipa Conceição; Catarina Frade; Lorenzo Benedetti; Monika Masnicka; Ruben Hollemans; Ruben Jesus. "Supervision and liability of insolvency practitioners in EU and national law". Revista Electrónica de Direito (2023): https://doi.org/10.24840/2182-9845_2023-0001_0002. 10.24840/2182-9845_2023-0001_0002 Conceição, Ana Filipa. "Technology-Assisted Review e resolução de negócios em benefício da massa". Revista Jurídica Portucalense II Especial (2022): 10-21. https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/26276. Acesso aberto • Publicado Frade, Catarina; Fernando, Paula; Conceição, Ana Filipa. "The performance of the courts in the digital era: The case of insolvency and restructuring proceedings". International Insolvency Review (2020): http://dx.doi.org/10.1002/iir.1390. Publicado • 10.1002/iir.1390 Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Ruben Daniel Cardoso Jesus. "O Plano Especial para Acordo de Pagamentos (PEAP) - Na encruzilhada das soluções negociadas na insolvência de pessoas singulares". Julgar (2019): http://julgar.pt/o-processo-especial-para-acordo-de-pagamento-peap-na-encruzilhada-de-solucoes-negociais-na-pre-insolvencia-de-pessoas-singulares/. Acesso aberto • Publicado Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Cátia Marques Cebola. "Mediation as A Path to Business Restructuring - Contributions to the Portuguese Insolvency Framework". Journal TDM Special Issue "Comparative and International Perspectives on Mediation in Insolvency Matters: An Overview" 14 (2017): 1-18. https://www.transnational-dispute-management.com/article.asp?key=2495. Publicado Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. "A Jurisprudência Portuguesa dos Tribunais Superiores sobre a Exoneração do Passivo Restante". Julgar 0 (2016): 1-15. http://julgar.pt/a-jurisprudencia-portuguesa-dos-tribunais-superiores-sobre-exoneracao-do-passivo-restante/. Publicado Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Cátia Marques Cebola. "Consumer financial services and negotiation: How is Portugal dealing with indebted consumers?". Journal of European Consumer and Market Law 5 5 (2016): 211-215. Publicado Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. "O Novo Regime da Negociação Extrajudicial de Créditos Bancários Concedidos ao Consumidor: Uma breve abordagem ao DL 227/2012 de 25 de outubro". Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo 9 (2013): 141-148. Publicado Frade, Catarina; Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. "A reprodução do estigma na insolvência das famílias". Revista Crítica de Ciências Sociais 101 (2013): 135-152. http://rccs.revues.org/5396. Publicado Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. "A noção de insolvência iminente - breve análise da sua aplicação à insolvência de consumidores em Espanha e Portugal". Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas 23 (2013): 27-39. Publicado Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. "Sobre-endividamento ou insolvência? – Breve estudo sobre os modos de tratamento no Direito Português e Brasileiro". Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo 4 (2011): 73-112. Publicado
Artigo em revista (magazine)	Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. "Combater o sobreendividamento – um breve olhar sobre as soluções do direito português", Sollicitare, 2013
Capítulo de livro	Ana Filipa Conceição; Catarina Fernandes; Rafaela Pradiante. "O PROCEDIMENTO ESPECIAL PARA A INSOLVÊNCIA DE MICROEMPRESAS EM ESPANHA". In Estudo de Direito das Empresas e de Direito do Trabalho, 7-29. Coimbra, Portugal: Almedina, 2024. Publicado Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Catarina Cláudia Ferreira Frade. "O consumidor enquanto credor da insolvência de fornecedores de bens e serviços". In Novo Liber Amicorum Mário Frota, 99-123. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023. Publicado Ana Filipa Conceição; Catarina Frade; Jesus, Fernanda. "The Portuguese transposition of the Directive (EU) 2019/1023: Where it fell short regarding personal bankruptcy procedures". In Insolvency Law - Back to The Future, 38-45. Nottingham, Reino Unido: Insol Europe, 2022. Publicado Conceição, Ana Filipa. "A Reestruturação Forçada de Categorias de Credores". In A Diretiva sobre Reestruturação e Insolvência - Reflexão e Críticas, editado por Ana Filipa Conceição, 13-28. Coimbra: Almedina, 2021. Publicado Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. "Situação de Insolvência". In Casos Práticos de Solicitadoria - Direito da Insolvência, editado por Ana Filipa Conceição; Cátia Marques Cebola, 7-15. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020. Publicado Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Cátia Marques Cebola. "Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas e Mediação". In Casos Práticos de Solicitadoria - Direito da Insolvência, editado por Ana Filipa Conceição; Cátia Marques Cebola, 107-121. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020. Publicado Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. "A jurisprudência portuguesa dos tribunais superiores sobre exoneração do passivo restante – breves notas sobre a admissão da exoneração e a cessão de rendimentos em particular". In Estudios sobre Derecho de la Insolvencia, 699-713. Espanha: Eolas Ediciones, 2017. Publicado • 10.11117/9788565604093.07 Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Frade, Catarina. "La Ley de Segunda Oportunidad – e outras reformas legislativas em prol das famílias espanholas sobreendividadas". In Estudos de Direito do Consumo - Homenagem a Manuel Ataíde Ferreira, 132-153. Lisboa, Portugal: DECO, 2016. Publicado Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. "Disposições específicas da insolvência de pessoas singulares no CIRE". In I Congresso de Direito da Insolvência, 29-62. Coimbra, Portugal: Almedina, 2013. Publicado Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. "Changing the Spanish bankruptcy law: a brief approach to the new rules on consumer bankruptcy". In The Reform of International Insolvency Rules at European and National Level. Nottingham, Reino Unido: Insol Europe - Technical Series, 2012. Publicado
Edição de livro	Ana Filipa Conceição; Paulo Valério. Novo Direito, Velhos Problemas? - Textos do Congresso da Associação Portuguesa de Direito da Insolvência e Recuperação. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023. Publicado • Editor Conceição, Ana Filipa. A Diretiva sobre Reestruturação e Insolvência - Reflexões e Críticas. Coimbra, Portugal: Almedina. 2021. Publicado • Editor Ana Filipa Conceição; Cebola, Cátia Marques. Casos Práticos Solicitadoria - Direito da Insolvência. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020. Publicado • Editor Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Cebola, Cátia Sofia Marques; Pinto, Nuno Duarte Abranches. Atas da II Conferência Ação Executiva e Insolvência. Leiria, Portugal. 2018. Publicado • Editor Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Pinto, Nuno Duarte Abranches; Cebola, Cátia Sofia Marques. Atas da Conferência Ação Executiva e Insolvência. Leiria, Portugal. 2016. Publicado • Editor
Livro	Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Francisco Nicolau Domingos. Legislação Processual Tributária - Geral e Arbitral. Lisboa, Portugal: Quid Juris. 2015. Publicado Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Frota, Mário; Almeida, Susana; Cebola, Cátia Sofia Marques; Dinis, Marisa; Couto, Rute. Manual de Serviços Financeiros. Coimbra, Portugal: associação portuguesa de Direito do Consumo. 2013. Publicado
Relatório	Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Paula Fernando; Catarina Frade; Ruben Daniel Cardoso Jesus. 2019. Os processos de revitalização e insolvência de empresas: a lei, os comportamentos dos atores estratégicos e a prática judiciária. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Paula Fernando; Catarina Frade; Ruben Daniel Cardoso Jesus. 2019. Courts’ Performance in Corporate Restructuring and Insolvency - Good practices, blockages and ways of improvement - An empirical analysis. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Paula Fernando; Catarina Frade; Ruben Daniel Cardoso Jesus. 2017. A comparative perspective of four EU countries - Corporate restructuring and insolvency law at issue. Ana Filipa Conceição; Ana Isabel Lambelho; Eugénio Lucas; Nuno Mendes Claro; Cátia Marques Cebola; Maria João Escudeiro; Susana Catarina Simões de Almeida. 2013. Best Practices in Training.

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2023/02/10	O Comerciante em Nome Individual e a Exoneração do Passivo Restante	I Seminário Apoio às Empresas em Crise Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2022/07/15	The Ecology of Debt – What Does 36 Months Mean	Law and Society Association (Lisboa, Portugal)
2022/04/14	A Lei 9/2022 de 11 de janeiro – Alterações e Inovações no âmbito do Direito da Insolvência	Conferência Ordem dos Advogados - Conselho Regional de Coimbra Ordem dos Advogados (Coimbra)
2022/03/03	Portuguese Transposition of the Directive (EU) 2019/1023 – Where it Fell Short Regarding Personal Insolvency	Insol Europe Academic Forum Insol Europe (Dublin, Irlanda)
2021/12/13	A Responsabilidade Civil no caso particular de Insolvência Culposa	Ciclo de Seminários de Responsabilidade Civil Ordem dos Advogados (Portugal)
2021/11/17	A exoneração do passivo restante – o novo período de cessão, suas vicissitudes e a liquidação do ativo superveniente	Conferência O Plano de Recuperação e Resiliência para a Justiça Económica e a Transposição da Diretiva 2019/1023, do Parlamento Europeu e do Conselho Ministério da Justiça (Lisboa)
2021/05/29	O Contributo da Solicitadoria na Insolvência	Conferência Nova Geração Solicitadoria
2021/05/21	Technology Assisted Review e Resolução de Negócios em Benefício da Massa	I Congresso Internacional de Direito Processual Civil Universidade Portucalense Infante D. Henrique
2021/02/27	O Regime da Insolvência à Luz da Pandemia de Covid-19	ISCAC - Politécnico de Coimbra
2021/02/26	A "Nova" Diretiva da Insolvência	Workshop da APDIR Associação Portuguesa de Direito da Insolvência e Recuperação (Online)
2020/05/22	Salvar as empresas, salvar os empresários	III Congresso Nacional de Insolvência e Recuperação de Empresas Debates & Discursos; APDIR (Portugal)
2019/11/29	O Contrato-Promessa e o processo de insolvência – jurisprudência mais recente	XXI Encontro da Associação Portuguesa de Administradores Judiciais APAJ (Porto, Portugal)
2019/10/04	A reestruturação forçada contra categorias de credores	2.ª Conferência A Nova Diretiva da Insolvência APDIR - Associação Portuguesa de Direito da Insolvência (Lisboa, Portugal)
2019/06/25	Court's Performance in the digital era: the case of insolvency proceedings	6th Economic Analysis of Litigation Workshop Universidad de Granada (Granada, Espanha)
2019/05/24	O PEAP e a Recuperação de Singulares	II Congresso Nacional de Insolvência e Recuperação de Empresas Debates & Discursos (Lisboa, Portugal)
2019/02/22	Oração de encerramento	Os Novos Desafios e Oportunidades da Administração Judicial CAAJ - Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (Lisboa, Portugal)
2019/01/17	A resolução de negócios em benefício da massa	Workshop Direito das Insolvências Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados (Coimbra, Portugal)
2018	Regulamentação Europeia da Insolvência - Panorama e Consequências	Congresso Nacional de Insolvência e Recuperação de Empresas Debates e Discursos (Lisboa, Portugal)
2018	O Mediador de Recuperação de Empresas e o RERE – Nova oportunidade ou mais um cabo das tormentas na insolvência?	I Future Law Universidade Católica Portuguesa (Porto, Portugal)
2018	O RERE - Um novo caminho para a recuperação de empresas?	Conferência Insolvência e PER Delegação de Coimbra da Ordem dos Advogados (Leiria, Portugal)
2015	A responsabilidade dos administradores: do CSC ao Código da Insolvência	VI Congresso de Ciências Jurídico-Empresariais ESTG (Leiria, Portugal)
2011	Endividamento dos Consumidores	I Jornadas de Direito do Consumo IPLEIRIA (Leiria, Portugal)
2007	A necessidade de um Código Civil Europeu	Seminário Nuevas Tendencias Derecho Patrimonial Europeo Universidade de Salamanca (Salamanca, Portugal)
2007	Da contratação para consumo e do sobreendividamento – prevenção e soluções	Seminário "Crédito ao Consumo - Novidades Legislativas" IPLEIRIA (Leiria, Portugal)

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2022/09/01 - 2023/11/17	A exoneração do passivo restante - estudo de caso Coorientador de Bruna Henriques Madureira	Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2020/09/01 - 2022/11/08	Relatório de estágio, com o tema: A caducidade dos contratos de trabalho a termo resolutivo e o problema da sucessão de contratos – estudo de caso Coorientador de Márcia Sofia Martins Oliveira	Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2019/09/01 - 2021/12/06	A Igualdade Remuneratória entre Mulheres e Homens por Trabalho Igual ou de Igual Valor - estudo de caso Coorientador	Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/09/01 - 2021/12/06	Horário flexível de trabalhador com responsabilidades familiares: estudo de caso Coorientador	Mestrado em Solicitadoria de Empresas (Mestrado) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020/12/01 - 2021/01/13	O Administrador Judicial - Exercício de Funções no Processo de Insolvência Orientador de Rafaela Alves dos Santos	Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/09/01 - 2020/06/23	A exoneração do passivo restante Orientador	Solicitadoria de Empresa (Mestrado) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/09/01 - 2019/11/02	A Resolução de Negócios em Benefício da Massa Insolvente Orientador	Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2018/06/14 - 2019/06/14	A Exoneração do passivo restante Orientador de Catarina Isabel Serrado Silva	Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2018/06/14 - 2019/06/14	As funções do administrador da insolvência no processo de insolvência Orientador de Isabel Jorge Figueiredo	Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2017/06/14 - 2019/06/14	O processo especial de revitalização e o plano de recuperação Coorientador de Ana Marta Alexandria de Carvalho e Silva	Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2018/06/11 - 2019/06/11	A Resolução de Negócios em Benefício da Massa Orientador de Anabela Reis Silva	Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2018 - 2018	A mediação na insolvência: o regime extrajudicial de recuperação de empresas Coorientador	Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017 - 2017	A responsabilidade dos Administradores Societários no Processo de Insolvência: Em especial o Incidente de Qualificação de Insolvência Coorientador de Ana Cristina Ascenção Fidalgo	Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017 - 2017	O Processo Especial de Revitalização Coorientador de Sara Gonçalves Rodrigues	Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2016 - 2016	O Tratamento dos Créditos Laborais no Direito Insolvencial Coorientador de Mónica Marisa Marques Carreira	Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2015 - 2015	A Proteção dos Credores nas Insolvências Transfronteiriças no Reg. 1346/2000 de 29 de maio Orientador de Elisabete Reis Fernandes	Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2013 - 2013	A Insolvência Empresarial em Portugal Os Instrumentos de resposta por via da recuperação da empresa Orientador de Paulo Susano	Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Mestrado) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2022/02 - 2022/04	Co-coordenação do curso - Direito da Insolvência e PME: o que muda com a Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro (2022) Seminário (Membro da Comissão Científica)	Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2018 - 2018	VII Jornadas de Direito do Consumo Conferência (Outra)
2017 - 2017	II Conferência Ação Executiva e Insolvência Conferência (Outra)
2016 - 2016	VI Jornadas de Direito do Consumo Conferência (Outra)
2015 - 2015	V Jornadas de Direito do Consumo Conferência (Outra)
2015 - 2015	Conferência Ação Executiva e Insolvência Conferência (Outra)
2014 - 2014	IV Jornadas de Direito do Consumo Conferência (Outra)
2013 - 2013	III Jornadas de Direito do Consumo Conferência (Outra)
2012 - 2012	II Jornadas de Direito do Consumo Simpósio (Outra)
2011 - 2011	I Jornadas de Direito do Consumo Simpósio (Outra)

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2015 - 2015	16th Internacional Conference IACL Congresso
2013 - 2013	I Congresso de Direito da Insolvência Congresso
2011 - 2011	13th International Conference IACL Conferência	13th International Conference of the IACL "Protecting consumers in economic recessions IACL - Brunel University, Reino Unido

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2022/10/24	Relatório de estágio “A exoneração do passivo restante e a reabilitação das pessoas singulares” Arguente	André Tiago Martins Seromenho (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/11/25	A qualificação de insolvência: evolução relativa aos efeitos da insolvência culposa Arguente	Tânia Marisa Barbosa Cunha (Mestrado) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2019/05/03	O Processo Especial de Revitalização (PER) - Novo paradigma - Contributos para o seu estudo Arguente	Filipe Anjos Sá Cancela (Mestrado) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2018	Os Meios de Recuperação Judiciais e Extrajudiciais: O Plano de Insolvência e o Plano Especial de Revitalização - Análise Comparativa	Vera Lúcia Figueiredo (Mestrado) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2018	A insolvência de pessoas singulares	Sara Marlene Rachado Vieira (Mestrado) Instituto Politécnico de Coimbra, Portugal
2017	O financiamento ao devedor no âmbito do PER e o regime dos “novos créditos” – uma análise do artigo 17º-H do CIRE	Joana Filipa Marques Caetano (Mestrado) Universidade do Minho, Portugal
2016	Exoneração do Passivo Restante	Carlos Alberto Lemos de Lima (Mestrado) Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2016	Insolvência de Ambos os Cônjuges	Juliana Patrícia Pacheco Ferreira (Mestrado) Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2016	A Classificação dos Créditos Sobre a Insolvência - os Créditos Subordinados	Luísa Maria Lomba (Mestrado) Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2015	Exoneração do Passivo Restante – Considerações sobre as causas de indeferimento liminar	Verónica Barros Lima (Mestrado) Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2015	Os efeitos do processo de insolvência nas relações patrimoniais dos cônjuges	Sandra Raquel Rodrigues (Mestrado) Universidade do Minho, Portugal
2014	Exoneração do passivo restante - os requisitos de admissibilidade do pedido de exoneração em especial	Manuel Correia Cardoso (Mestrado) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2013	O poder de iniciativa do credor no processo de insolvência	Ana Patrícia Teixeira Leite (Mestrado) Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2013	A execução fiscal	Jesuíno Alcântara Martins (Outro) Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
2012	O Incidente de Qualificação de Insolvência	Vera Lúcia Freitas Gomes da Silva Oliveira (Mestrado) Universidade do Minho, Portugal

Arbitragem científica em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
2012/10/25 - 2017/12/01	Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo	Bonijuris

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2021/10/04 - Atual	Aspetos Legais do Empreendedorismo	Mestrado em Empreendedorismo e Inovação (Mestrado)	Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/06/22 - Atual	Exoneração do Passivo Restante	Formação Contínua de Administradores Judiciais (Outros)	CAAJ - Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça, Portugal
2019/06/01 - Atual	Direito Comercial	Mediação em Recuperação de Empresas (Outros)	Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos, Portugal
2017 - Atual	Direito Comercial	Gestão (Licenciatura)	Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2013 - Atual	Regime Jurídico da Insolvência e Recuperação de Empresas	Solicitadoria de Empresa (Mestrado integrado)	Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2005 - Atual	Insolvência e Recuperação de Empresas	Solicitadoria (Licenciatura)	Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/11/15 - 2023/11/15	Exoneração do Passivo Restante – As Novas Questões	Questões sobre Direito da Insolvência (Outros)	Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2023/10/30 - 2023/10/30	Exoneração do Passivo Restante	III Curso Avançado sobre Insolvência e Instrumentos Legais de Recuperação (Especialização pós-licenciatura)	Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/04 - 2022/10/04	O Imposto Municipal sobre Imóveis	Curso de Preparação para a Ordem dos Solicitadores (OSAE) (Outros)	Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2022/05/02 - 2022/05/02	Exoneração do Passivo Restante	II Curso Avançado em Insolvência e Instrumentos Legais de Recuperação (Especialização pós-licenciatura)	Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/06/01 - 2019/06/30	Resolução de Negócios em Benefício da Massa	Formação Contínua de Administradores Judiciais (Outros)	CAAJ - Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça, Portugal
2016 - 2019	Direito Tributário II	Solicitadoria (Licenciatura)	Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2013 - 2018	Direito Tributário I	Solicitadoria (Licenciatura)	Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2012 - 2016	Direito das Empresas I	Contabilidade e Finanças (Licenciatura)	Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2015 - 2015	Pós-Graduação em Administração de Insolvências e Recuperação de Empresas	Especialização (Curso médio)	Coimbra Business School, Portugal
2015 - 2015	Curso de Fiscalidade Para Empresas - D.Dinis Business School	Extensão e divulgação científica (Curso médio)
2013 - 2015	Direito da Família	Solicitadoria (Licenciatura)	Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2014 - 2014	Derecho Concursal	Gestão (Licenciatura)	Universidade de Vigo Escola Universitaria de Estudios Empresariais, Espanha
2013 - 2013	Pós-Graduação em Administração de Insolvências e Recuperação de Empresas	Especialização (Curso médio)	Coimbra Business School, Portugal
2012 - 2012	Pós-Graduação em Administração de Insolvências e Recuperação de Empresas	Especialização (Curso médio)	Coimbra Business School, Portugal
2007 - 2012	Direito Tributário	Administração Pública (Licenciatura)	Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2007 - 2009	Direito das Empresas II	Contabilidade e Finanças (Licenciatura)	Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2006 - 2008	Direito do Consumo	Solicitadoria (Licenciatura)	Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2006 - 2008	Direito da Concorrência	Gestão e Administração Pública (Licenciatura)	Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2005 - 2007	Direito Comunitário	Gestão de Empresas (Licenciatura)	Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Entrevista (jornal / revista)

	Descrição da atividade	Jornal / Forum
2021/03/17	Webcast: Economia pós-pandemia – insolvência e recuperação	Advocatus

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2019/07 - Atual	APDIR - Associação Portuguesa de Direito da Insolvência e Recuperação	Diretora Executiva Adjunta
2013/03 - Atual	INSOL Europe
2013/01/01 - Atual	SNESUP - Sindicato Nacional do Ensino Superior	Membro Suplente da Direção Nacional
2009/01 - Atual	associação portuguesa de Direito do Consumo

Membro de comissão

	Descrição da atividade Tipo de participação	Instituição / Organização
2023/06/30 - Atual	Coordenadora do curso de Mestrado em Solicitadoria de Empresa Coordenador	Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2022/04 - Atual	Membro da Comissão Científico-Pedagógica do Curso de Licenciatura em Solicitadoria
2012/09 - 2016/09	Membro da Comissão Científica e Pedagógica do Mestrado em Solicitadoria de Empresa Membro	Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2013/07 - 2014/09	Membro de Conselho Científico Membro	Instituto Politécnico de Leiria, Portugal

Outro júri / avaliação

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2015 - Atual	Prova de especialista em Direito Empresarial de Micaela Bragadeste Lopes	Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
2023/01/09 - 2023/01/09	Prova de especialista em Direito Empresarial de Filipe Miguel Dinis Bernardino	Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2015/02/01 - 2015/02/01	Prova de especialista em Direito Fiscal de Jesuíno Alcântara Martins	Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal