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Ana Filipa Ferreira Colaço da Conceição. Doutoramento em Direito pela Universidade de Salamanca em 2012. É Professora Adjunta na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. Interesses de investigação: Direito da Insolvência, Direito Tributário.
Identification

Personal identification

Full name
Ana Filipa Ferreira Colaço da Conceição

Citation names

  • Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da

Author identifiers

Ciência ID
3819-D4A2-185C
ORCID iD
0000-0003-4737-4010

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Spanish; Castilian Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
English Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
French Intermediate (B1) Intermediate (B1) Beginner (A1) Intermediate (B1)
Portuguese (Mother tongue)
Education
Degree Classification
2007/02/01 - 2012/01/09
Concluded
Doctorado en Derecho Bases y Princípios de Derecho Patrimonial Privado (Doctor)
Major in Direito Privado
Universidad de Salamanca, Spain
"La Insolvencia de los Consumidores en el Derecho Positivo Español y Português.retrato de Una Reforma Inacabada" (THESIS/DISSERTATION)
Sobresaliente cum laude por unanimidad
2007 - 2008
Concluded
Diploma de Estudios Avanzados (Outros)
Major in Derecho Comercial
Universidad de Salamanca, Spain
8,5/10
2004 - 2005
Concluded
Pós-Graduação em Direito das Empresas (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
12
1998 - 2003
Concluded
Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa, Portugal
14
Affiliation

Science

2018/01 - Current Researcher (Research)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2017/01/01 - 2019/06/30 Visiting Researcher (Research)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal

Teaching in Higher Education

2012/02/24 - Current Assistant Teacher (Polytechnic Teacher)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2005/02 - 2012 Invited Assistant (Polytechnic Teacher)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal

Positions / Appointments

2013 - 2014 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
Projects

Other

Designation Funders
2017 - 2019/06/30 ACURIA - Assessing Courts' Undertaking of Restructuring and Insolvency Actions: best practices, blockages and ways of improvement
JUST-2015-JCOO-AG-1
Researcher
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2013 - 2016/05 DEPOCEI - Projeto Tempus
TEMPUS/JPHES/530730
Researcher
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Francisco Nicolau Domingos. 2015. Legislação Processual Tributária - Geral e Arbitral. Lisboa, Portugal: Quid Juris.
    Published
  2. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Frota, Mário; Almeida, Susana; Cebola, Cátia Sofia Marques; Dinis, Marisa; Couto, Rute. 2013. Manual de Serviços Financeiros. Coimbra, Portugal: associação portuguesa de Direito do Consumo.
    Published
Book chapter
  1. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. 2017. "A jurisprudência portuguesa dos tribunais superiores sobre exoneração do passivo restante – breves notas sobre a admissão da exoneração e a cessão de rendimentos em particular". In Estudios sobre Derecho de la Insolvencia, 699-713. Spain: Eolas Ediciones.
    Published • 10.11117/9788565604093.07
  2. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Frade, Catarina. 2016. "La Ley de Segunda Oportunidad – e outras reformas legislativas em prol das famílias espanholas sobreendividadas". In Estudos de Direito do Consumo - Homenagem a Manuel Ataíde Ferreira, 132-153. Lisboa, Portugal: DECO.
    Published
  3. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. 2013. "Disposições específicas da insolvência de pessoas singulares no CIRE". In I Congresso de Direito da Insolvência, 29-62. Coimbra, Portugal: Almedina.
    Published
Conference paper
  1. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Cátia Marques Cebola. 2014. "Mediation in Bankruptcy: The Better Model for a Reasonable Solution". In http://gbata.org/wp-content/uploads/2014/08/GBATA2014-Readings-Book.pdf: GBATA 2014, Baku, Azerbaijan. Azerbaijan.
    Published
  2. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. 2011. "Changing the Spanish bankruptcy law: a brief approach to the new rules on consumer bankruptcy". In The Reform of International Insolvency Rules at European and National Level: Insol Europe Mid-Year Academic Forum, Milão, United Kingdom. Nottingham, United Kingdom: Insol Europe.
    Published
  3. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. 2011. "Sobreendeudamiento o Insolvencia? – En busca del Concepto de Sobreendeudamiento en el Derecho Portugues y Español". In Comunicação, Representações e Práticas Interculturais: Uma Perspectiva Global: II Conferência Internacional de Estudos Interculturais, Porto, Portugal. Portugal.
    Published
Edited book
  1. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Cebola, Cátia Sofia Marques; Pinto, Nuno Duarte Abranches. 2018. Atas da II Conferência Ação Executiva e Insolvência. Leiria, Portugal. https://issuu.com/ciej-ipleiria/docs/atas_ii_conf._a__o_executiva_e_inso.
    Published
  2. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Pinto, Nuno Duarte Abranches; Cebola, Cátia Sofia Marques. 2016. Atas da Conferência Ação Executiva e Insolvência. Leiria, Portugal. https://issuu.com/ciej-2014/docs/atas_a____o_executiva_vers__o_issuu.
    Published
Journal article
  1. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Ruben Daniel Cardoso Jesus. 2019. "O Plano Especial para Acordo de Pagamentos (PEAP) - Na encruzilhada das soluções negociadas na insolvência de pessoas singulares". Julgar. http://julgar.pt/o-processo-especial-para-acordo-de-pagamento-peap-na-encruzilhada-de-solucoes-negociais-na-pre-insolvencia-de-pessoas-singulares/.
    Open access • Published
  2. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Cátia Marques Cebola. 2017. "Mediation as A Path to Business Restructuring - Contributions to the Portuguese Insolvency Framework". Journal TDM Special Issue "Comparative and International Perspectives on Mediation in Insolvency Matters: An Overview" (14): 1-18. https://www.transnational-dispute-management.com/article.asp?key=2495.
    Published
  3. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. 2016. "A Jurisprudência Portuguesa dos Tribunais Superiores sobre a Exoneração do Passivo Restante". Julgar (0): 1-15. http://julgar.pt/a-jurisprudencia-portuguesa-dos-tribunais-superiores-sobre-exoneracao-do-passivo-restante/.
    Published
  4. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Cátia Marques Cebola. 2016. "Consumer financial services and negotiation: How is Portugal dealing with indebted consumers?". Journal of European Consumer and Market Law 5 (5): 211-215.
    Published
  5. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. 2013. "O Novo Regime da Negociação Extrajudicial de Créditos Bancários Concedidos ao Consumidor: Uma breve abordagem ao DL 227/2012 de 25 de outubro". Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo (9): 141-148.
    Published
  6. Frade, Catarina; Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. 2013. "A reprodução do estigma na insolvência das famílias". Revista Crítica de Ciências Sociais (101): 135-152. http://rccs.revues.org/5396.
    Published
  7. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. 2013. "A noção de insolvência iminente - breve análise da sua aplicação à insolvência de consumidores em Espanha e Portugal". Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas (23): 27-39.
    Published
  8. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. 2011. "Sobre-endividamento ou insolvência? – Breve estudo sobre os modos de tratamento no Direito Português e Brasileiro". Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo (4): 73-112.
    Published
Magazine article
  1. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da. "Combater o sobreendividamento – um breve olhar sobre as soluções do direito português". Sollicitare, 2013/12/20: 123-124.
Report
  1. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Paula Fernando; Catarina Frade; Ruben Daniel Cardoso Jesus. 2019. Os processos de revitalização e insolvência de empresas: a lei, os comportamentos dos atores estratégicos e a prática judiciária.
  2. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Paula Fernando; Catarina Frade; Ruben Daniel Cardoso Jesus. 2019. Courts’ Performance in Corporate Restructuring and Insolvency - Good practices, blockages and ways of improvement - An empirical analysis.
  3. Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Paula Fernando; Catarina Frade; Ruben Daniel Cardoso Jesus. 2017. A comparative perspective of four EU countries - Corporate restructuring and insolvency law at issue.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2019/10/04 A reestruturação forçada contra categorias de credores 2.ª Conferência A Nova Diretiva da Insolvência
APDIR - Associação Portuguesa de Direito da Insolvência (Lisboa, Portugal)
2019/06/25 Court's Performance in the digital era: the case of insolvency proceedings 6th Economic Analysis of Litigation Workshop
Universidad de Granada (Granada, Spain)
2019/05/24 O PEAP e a Recuperação de Singulares II Congresso Nacional de Insolvência e Recuperação de Empresas
Debates & Discursos (Lisboa, Portugal)
2019/02/22 Oração de encerramento Os Novos Desafios e Oportunidades da Administração Judicial
CAAJ - Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (Lisboa, Portugal)
2019/01/17 A resolução de negócios em benefício da massa Workshop Direito das Insolvências
Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados (Coimbra, Portugal)
2018 Regulamentação Europeia da Insolvência - Panorama e Consequências Congresso Nacional de Insolvência e Recuperação de Empresas
Debates e Discursos (Lisboa, Portugal)
2018 O Mediador de Recuperação de Empresas e o RERE – Nova oportunidade ou mais um cabo das tormentas na insolvência? I Future Law
Universidade Católica Portuguesa (Porto, Portugal)
2018 O RERE - Um novo caminho para a recuperação de empresas? Conferência Insolvência e PER
Delegação de Coimbra da Ordem dos Advogados (Leiria, Portugal)
2015 A responsabilidade dos administradores: do CSC ao Código da Insolvência VI Congresso de Ciências Jurídico-Empresariais
ESTG (Leiria, Portugal)
2011 Endividamento dos Consumidores I Jornadas de Direito do Consumo
IPLEIRIA (Leiria, Portugal)
2007 A necessidade de um Código Civil Europeu Seminário Nuevas Tendencias Derecho Patrimonial Europeo
Universidade de Salamanca (Salamanca, Portugal)
2007 Da contratação para consumo e do sobreendividamento – prevenção e soluções Seminário "Crédito ao Consumo - Novidades Legislativas"
IPLEIRIA (Leiria, Portugal)

Supervision

Thesis Title
Role
Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2018/06/14 - 2019/06/14 A Exoneração do passivo restante
Supervisor of Catarina Isabel Serrado Silva
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2018/06/14 - 2019/06/14 As funções do administrador da insolvência no processo de insolvência
Supervisor of Isabel Jorge Figueiredo
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2017/06/14 - 2019/06/14 O processo especial de revitalização e o plano de recuperação
Co-supervisor of Ana Marta Alexandria de Carvalho e Silva
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2018/06/11 - 2019/06/11 A Resolução de Negócios em Benefício da Massa
Supervisor of Anabela Reis Silva
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2018 - 2018 A mediação na insolvência: o regime extrajudicial de recuperação de empresas
Co-supervisor
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017 - 2017 A responsabilidade dos Administradores Societários no Processo de Insolvência: Em especial o Incidente de Qualificação de Insolvência
Co-supervisor of Ana Cristina Ascenção Fidalgo
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017 - 2017 O Processo Especial de Revitalização
Co-supervisor of Sara Gonçalves Rodrigues
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2016 - 2016 O Tratamento dos Créditos Laborais no Direito Insolvencial
Co-supervisor of Mónica Marisa Marques Carreira
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2015 - 2015 A Proteção dos Credores nas Insolvências Transfronteiriças no Reg. 1346/2000 de 29 de maio
Supervisor of Elisabete Reis Fernandes
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2013 - 2013 A Insolvência Empresarial em Portugal Os Instrumentos de resposta por via da recuperação da empresa
Supervisor of Paulo Susano
Mestrado em Solicitadoria de Empresa (Master)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2018 - 2018 VII Jornadas de Direito do Consumo
Conference (Other)
2017 - 2017 II Conferência Ação Executiva e Insolvência
Conference (Other)
2016 - 2016 VI Jornadas de Direito do Consumo
Conference (Other)
2015 - 2015 V Jornadas de Direito do Consumo
Conference (Other)
2015 - 2015 Conferência Ação Executiva e Insolvência
Conference (Other)
2014 - 2014 IV Jornadas de Direito do Consumo
Conference (Other)
2013 - 2013 III Jornadas de Direito do Consumo
Conference (Other)
2012 - 2012 II Jornadas de Direito do Consumo
Symposium (Other)
2011 - 2011 I Jornadas de Direito do Consumo
Symposium (Other)

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2015 - 2015 16th Internacional Conference IACL
Congress
2013 - 2013 I Congresso de Direito da Insolvência
Congress
2011 - 2011 13th International Conference IACL
Conference
13th International Conference of the IACL "Protecting consumers in economic recessions
IACL - Brunel University, United Kingdom

Jury of academic degree

Topic
Role
Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2019/05/03 O Processo Especial de Revitalização (PER) - Novo paradigma - Contributos para o seu estudo
(Thesis) Arguer
Filipe Anjos Sá Cancela (Master)
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2018 Os Meios de Recuperação Judiciais e Extrajudiciais: O Plano de Insolvência e o Plano Especial de Revitalização - Análise Comparativa Vera Lúcia Figueiredo (Master)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2018 A insolvência de pessoas singulares Sara Marlene Rachado Vieira (Master)
Instituto Politécnico de Coimbra, Portugal
2017 O financiamento ao devedor no âmbito do PER e o regime dos “novos créditos” – uma análise do artigo 17º-H do CIRE Joana Filipa Marques Caetano (Master)
Universidade do Minho, Portugal
2016 Exoneração do Passivo Restante Carlos Alberto Lemos de Lima (Master)
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2016 Insolvência de Ambos os Cônjuges Juliana Patrícia Pacheco Ferreira (Master)
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2016 A Classificação dos Créditos Sobre a Insolvência - os Créditos Subordinados Luísa Maria Lomba (Master)
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2015 Exoneração do Passivo Restante – Considerações sobre as causas de indeferimento liminar Verónica Barros Lima (Master)
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2015 Os efeitos do processo de insolvência nas relações patrimoniais dos cônjuges Sandra Raquel Rodrigues (Master)
Universidade do Minho, Portugal
2015 Prova de especialista em Direito Empresarial Micaela Bragadeste Lopes (Other)
Instituto Politécnico de Setúbal, Portugal
2014 Exoneração do passivo restante - os requisitos de admissibilidade do pedido de exoneração em especial Manuel Correia Cardoso (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2013 O poder de iniciativa do credor no processo de insolvência Ana Patrícia Teixeira Leite (Master)
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2013 A execução fiscal Jesuíno Alcântara Martins (Other)
Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
2012 O Incidente de Qualificação de Insolvência Vera Lúcia Freitas Gomes da Silva Oliveira (Master)
Universidade do Minho, Portugal

Association member

Society Organization name Role
2019/07 - Current APDIR - Associação Portuguesa de Direito da Insolvência e Recuperação Associado
2013/03 - Current INSOL Europe
2009/01 - Current associação portuguesa de Direito do Consumo

Committee member

Activity description
Role
Institution / Organization
2012/09 - Current Membro da Comissão Científica e Pedagógica do Mestrado em Solicitadoria de Empresa
Member
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2013/07 - 2014/09 Membro de Conselho Científico
Member
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2019/06/01 - Current Direito Comercial Mediação em Recuperação de Empresas (Outros) Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos, Portugal
2005/02 - Current Insolvência e Recuperação de Empresas (Outros) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2005/02 - Current Regime Jurídico da Insolvência e Recuperação de Empresas (Outros) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2005/02 - Current Direito das Empresas I (Outros) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2005/02 - Current Direito Tributário (Outros) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/06/01 - 2019/06/30 Resolução de Negócios em Benefício da Massa Formação Contínua de Administradores Judiciais (Outros) CAAJ - Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça, Portugal
2015 - 2015 Pós-Graduação em Administração de Insolvências e Recuperação de Empresas Especialização (Curso médio) Coimbra Business School, Portugal
2015 - 2015 Curso de Fiscalidade Para Empresas - D.Dinis Business School Extensão e divulgação científica (Curso médio)
2014 - 2014 Derecho Concursal Outra (Curso médio) Facultad de Ciencias Economicas y Empresariales de la Universidad de Vigo, Spain
2013 - 2013 Pós-Graduação em Administração de Insolvências e Recuperação de Empresas Especialização (Curso médio) Coimbra Business School, Portugal
2012 - 2012 Pós-Graduação em Administração de Insolvências e Recuperação de Empresas Especialização (Curso médio) Coimbra Business School, Portugal

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2012/10/25 - Current Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo Bonijuris