Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Flávio José Serrano Roques
Nomes de citação
- Roques, Flávio Serrano
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 321C-640E-E8CA
- ORCID iD
- 0000-0003-0222-4625
Moradas
- Avenida do Campo Grande, 376, 1749-024, Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)
Websites
- www.linkedin.com/in/flávio-serrano-roques-6745a442 (Rede social)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
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Português (Idioma materno) | |||||
Espanhol; Castelhano | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C1) |
Inglês | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | |
Francês | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A2) | |
Italiano | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A1) |
Formação
Grau | Classificação | |
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2020/01 - 2024/01
Em curso
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Doutoramento em Direito (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
Especialização em Direito Penal
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
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2009/02/28 - 2009/05/23
Concluído
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Certificado de Aptidão Profissional - Formação Pedagógica Inicial de Formadores (Outros)
Especialização em Formação Profissional
Instituto do Emprego e Formação Profissional, Portugal
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Muito Bom |
2004/10/01 - 2005/02/28
Concluído
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Pós-graduação em Estudos Penitenciários (Pós-Graduação)
Especialização em Direito Penitenciário
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
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16 valores |
1998/09/01 - 2003/07/17
Concluído
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Direito (Licenciatura)
Especialização em Direito
Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
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16 valores |
Percurso profissional
Ciência
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
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2020/06 - Atual | Investigador (Investigação) | CEAD - Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal |
CEAD - Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal | ||
2020/06 - Atual | Investigador (Investigação) | Università della Calabria Dipartimento di Scienze Aziendali e Giuridiche, Itália |
Istituto di Studi Penalistici "Alimena", Itália |
Docência no Ensino Superior
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
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2003/09/01 - Atual | Assistente (Docente Universitário) | Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal |
Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal |
Cargos e Funções
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
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2019/11/05 - Atual | Subdirector de Unidade Orgânica | Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal |
Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal | ||
2017/05 - Atual | Membro do Conselho Pedagógico | Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal |
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal | ||
2017 - 2020 | Membro do Conselho Pedagógico | Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal |
Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal | ||
2019/01 - 2019/11 | Docente responsável pela área de internacionalização | Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal |
Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal | ||
2013 - 2014 | Conselho pedagógico | Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal |
2011 - 2013 | Membro do Conselho Pedagógico | Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal |
Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal |
Outros
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2016/09/01 - Atual | Coordenador da Pós-graduação em Criminologia e Investigação Criminal | Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal |
Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal | ||
2012/01/01 - Atual | Advogado | DBR ADVOGADOS - Dias, Bayó, Roques, Sociedade de Advogados, SP, RL, Portugal |
2006/03/01 - Atual | Técnico Superior Jurista | COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural CRL, Portugal |
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal | ||
2013 - 2014 | Coordenador de Pós-graduação em Criminologia e Investigação Criminal | Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal |
Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal | ||
2004/09 - 2004/11 | Consultor Jurídico | Ministério da Justiça - Direcção Geral da Administração da Justiça, Portugal |
Ministério da Justiça - Direcção Geral da Administração da Justiça, Portugal |
Projetos
Outro
Designação | Financiadores | |
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2020/06 - Atual | Life imprisonment in Comparative Law
Investigador
Istituto di Studi Penalistici "Alimena", Itália
Università della Calabria, Itália |
Em curso
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Produções
Publicações
Artigo em revista |
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Recurso online |
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Atividades
Participação em evento
Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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2008/10/07 - 2008/10/07 | Realizou, em 07.X.2008, no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados Portugueses, a conferência com o tema O Direito
Penitenciário e a Relação Juspenitenciária – pela Dignidade e pela Utilidade da Intervenção no âmbito do Curso Teórico-Prático
de Direito Penitenciário
Conferência
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O Direito Penitenciário e a Relação Juspenitenciária – pela Dignidade e pela Utilidade da Intervenção no âmbito do Curso Teórico-Prático
de Direito Penitenciário
Ordem dos Advogados, Portugal
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Curso / Disciplina lecionado
Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
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2020/12 - 2020/12 | No ano lectivo 2020/2021, leccionou a unidade curricular de Institutos Especiais de Processo Penal no 5.º curso de Pós-Graduação em Criminologia e Investigação Criminal da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa | Criminologia e Investigação Criminal (Pós-Graduação) | Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal |
2019 - 2020 | No ano lectivo 2019/2020, 1.º Semestre, leccionou a disciplina de Direito Processual Penal II (aulas práticas no turno diurno e aulas práticas e teórica no turno pós-laboral), sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares, e a disciplina de Introdução ao Direito I (aulas práticas), sob regência do Professor Doutor Fernando José Bronze; no 2.º semestre leccionou Direito Processual Penal I e Introdução ao Direito II, sob as mesmas regências. | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal |
2019 - 2020 | No ano lectivo 2019/2020, leccionou a unidade curricular de Institutos Especiais de Processo Penal no 4.º curso de Pós-Graduação em Criminologia e Investigação Criminal da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa | Criminologia e Investigação Criminal (Pós-Graduação) | Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal |
2018 - 2019 | No ano lectivo 2018/2019, 1.º Semestre, leccionou a disciplina de Direito Processual Penal II (aulas práticas no turno diurno e aulas práticas e teórica no turno pós-laboral), sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares, e a disciplina de Introdução ao Direito I (aulas práticas), sob regência do Professor Doutor Fernando José Bronze; no 2.º semestre leccionou Direito Processual Penal I e Introdução ao Direito II, sob as mesmas regências. | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal |
2018 - 2019 | No ano lectivo 2018/2019, leccionou a unidade curricular de Institutos Especiais de Processo Penal no 3.º curso de Pós-Graduação em Criminologia e Investigação Criminal da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa. | Criminologia e Investigação Criminal (Pós-Graduação) | Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal |
2017 - 2018 | No ano lectivo 2017/2018, 1.º Semestre, leccionou a disciplina de Direito Processual Penal II (aulas práticas no turno diurno e aulas práticas e teórica no turno pós-laboral), sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares, e a disciplina de Introdução ao Direito I (aulas práticas), sob regência do Professor Doutor Fernando José Bronze; no 2.º semestre leccionou Direito Processual Penal I e Introdução ao Direito II, sob as mesmas regências. | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal |
2017 - 2018 | No ano lectivo 2017/2018, leccionou a unidade curricular de Institutos Especiais de Processo Penal no 2.º curso de Pós-Graduação em Criminologia e Investigação Criminal da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa. | Criminologia e Investigação Criminal (Pós-Graduação) | |
2016 - 2017 | No ano lectivo 2016/2017, 1.º Semestre, leccionou a disciplina de Direito Processual Penal II (aulas práticas no turno diurno e aulas práticas e teórica no turno pós-laboral), sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares, e a disciplina de Introdução ao Direito I (aulas práticas), sob regência do Professor Doutor Fernando José Bronze; no 2.º semestre leccionou Direito Processual Penal I e Introdução ao Direito II, sob as mesmas regências. | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal |
2016 - 2017 | No ano lectivo 2016/2017, leccionou a unidade curricular de Institutos Especiais de Processo Penal no 1.º curso de Pós-Graduação em Criminologia e Investigação Criminal da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa. | Criminologia e Investigação Criminal (Pós-Graduação) | Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal |
2015 - 2016 | No ano lectivo 2015/2016, 1.º Semestre, leccionou a disciplina de Direito Processual Penal II (aulas práticas no turno diurno e aulas práticas e teórica no turno pós-laboral), sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares, e a disciplina de Introdução ao Direito I (aulas práticas), sob co-regência do Professor Doutor António Castanheira Neves e do Professor Doutor Fernando José Bronze; no 2.º semestre leccionou Direito Processual Penal I e Introdução ao Direito II, sob as mesmas regências. | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal |
2014 - 2015 | No ano lectivo 2014/2015, 1.º Semestre, leccionou a disciplina de Direito Processual Penal II (aulas práticas no turno diurno e aulas práticas e teórica no turno pós-laboral), sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares, e a disciplina de Introdução ao Direito I (aulas práticas), sob co-regência do Professor Doutor António Castanheira Neves e do Professor Doutor Fernando José Bronze; no 2.º semestre leccionou Direito Processual Penal I e Introdução ao Direito II, sob as mesmas regências. | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusófona Faculdade de Direito, Portugal |
2013 - 2014 | No ano lectivo 2013/2014, 1.º Semestre, leccionou a disciplina de Direito Processual Penal II (aulas práticas no turno diurno e aulas práticas e teórica no turno pós-laboral), sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares, e a disciplina de Introdução ao Direito I (aulas práticas), sob co-regência do Professor Doutor António Castanheira Neves e do Professor Doutor Fernando José Bronze; no 2.º semestre leccionou Direito Processual Penal I e Introdução ao Direito II, sob as mesmas regências. | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal |
2013 - 2014 | No ano lectivo 2013/2014 leccionou o módulo Institutos Especiais de Processo Penal do Curso de Pós-Graduação em Criminologia e Investigação Criminal do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (Portimão, Portugal) | Criminologia e Investigação Criminal (Pós-Graduação) | Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal |
2012 - 2013 | No ano lectivo 2012/2013, 1.º Semestre, leccionou a disciplina de Direito Processual Penal II (aulas práticas no turno diurno e aulas práticas e teórica no turno pós-laboral), sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares, e a disciplina de Introdução ao Direito I (aulas práticas), sob co-regência do Professor Doutor António Castanheira Neves e do Professor Doutor Fernando José Bronze; no 2.º semestre leccionou Direito Processual Penal I e Introdução ao Direito II, sob as mesmas regências. | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal |
2011 - 2012 | No ano lectivo 2011/2012 leccionou, na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, curso de Licenciatura em Direito, 1.º Semestre, a disciplina de Direito Processual Penal II (aulas práticas no turno diurno e aulas práticas e teórica no turno pós-laboral), sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares, e, no 2.º Semestre, a disciplina de Direito Processual Penal I (aulas práticas no turno diurno e aulas práticas e teórica no turno pós-laboral), também sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares. | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal |
2010 - 2011 | No ano lectivo 2010/2011 leccionou, na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, curso de Licenciatura em Direito, 1.º Semestre, a disciplina de Direito Processual Penal II (aulas práticas no turno diurno e aulas práticas e teórica no turno pós-laboral), sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares; 2.º Semestre, a disciplina de Direito Processual Penal I (aulas práticas no turno diurno e aulas práticas e teórica no turno pós-laboral), sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares. | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal |
2008 - 2011 | Nos anos lectivos 2008/2009, 2009/2010 e 2010/2011 leccionou o módulo Responsabilidade Penal no Desporto, na Pós-Graduação em Direito do Desporto, organizada em conjunto pela Faculdade de Educação Física e Desporto e pela Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (Lisboa, Portugal) | Direito do Desporto (Pós-Graduação) | Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal |
2005 - 2011 | Nos anos lectivos 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010 e 2010/2011 ministrou, na Pós-Graduação em Criminologia, organizada pelo Instituto de Criminologia da Universidade Lusófona de Lisboa, o módulo Direito da Execução das Medidas Privativas da Liberdade. | Criminologia e Investigação Criminal (Pós-Graduação) | Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal |
2010 - 2010 | Em Abril de 2010 (ano lectivo 2009/2010) leccionou, como professor visitante, na Faculdade de Direito da Universidade de Ancara, Turquia, no âmbito do programa LLP/Erasmus Staff Training Activity; | Direito (Bachelor (1.º ciclo de estudos)) | Ankara Üniversitesi, Turquia |
2009 - 2010 | No ano lectivo 2009/2010 leccionou, na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, curso de Licenciatura em Direito, 1.º Semestre, a disciplina de Direito Processual Penal II (aulas práticas), sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares; 2.º Semestre, a disciplina de Direito Processual Penal I (aulas práticas), sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares. | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal |
2008 - 2009 | No ano lectivo 2008/2009 leccionou na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, curso de Licenciatura em Direito, 1.º Semestre, as disciplinas de Direito do Trabalho I (aulas práticas) e de Direito Processual Penal II (aulas práticas), sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares; no 2.º Semestre, a disciplina de Direito Processual Penal I (aulas práticas), sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares. | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal |
2008/10 - 2008/11 | Coordenou o Curso Teórico-Prático de Direito Penitenciário organizado pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados Portugueses que teve lugar entre Outubro e Novembro de 2008 em Lisboa; | (Outros) | Ordem dos Advogados, Portugal |
2007 - 2008 | No ano lectivo 2007/2008, 1.ºsemestre, leccionou (aulas praticas), as disciplinas de Direito do Trabalho I e de Direito Penal I; de Direito das Obrigações I, sob a regência do Professor Doutor Mário Júlio de Almeida Costa; e de Introdução ao Direito I, sob a regência do Professor Doutor Fernando Pinto Bronze; 2.º semestre, Direito do Trabalho II e Direito Penal II; Direito Processual Penal I, sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares; e Introdução ao Direito II sob a regência do Professor Doutor Fernando Pinto Bronze | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal |
2007 - 2008 | Leccionou no ano lectivo 2007/2008, 1.º semestre, na Faculdade de Ciências da Saúde, curso de Ciências Farmacêuticas, a disciplina de Noções Fundamentais de Direito; | Ciências Farmacêuticas (Licenciatura) | Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal |
2007 - 2008 | No ano lectivo 2007/2008 (1.º Semestre) leccionou na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Lusófona, licenciatura em Serviço Social, a disciplina de Noções Fundamentais de Direito. | Serviço Social (Licenciatura) | Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal |
2007 - 2008 | No ano lectivo 2007/2008, 1.º Semestre, leccionou os módulos de Direito Processual Penal e Direito da Execução das Medidas Privativas da Liberdade no II curso de Pós-Graduação em Criminologia do ISDOM - Instituto Superior D. Dinis (Marinha Grande, Portugal) | Criminologia (Pós-Graduação) | Instituto Superior Dom Dinis, Portugal |
2004 - 2008 | Nos anos lectivos de 2004/2005 a 2007/2008 regeu e leccionou a disciplina de Direito do Urbanismo e da Construção Civil no curso de Engenharia Civil da Universidade Lusófona de Lisboa | Engenharia Civil (Licenciatura) | Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal |
2006 - 2007 | No ano lectivo 2006/2007 leccionou (aulas práticas), na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, curso de Licenciatura em Direito, as disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Penal I (disciplinas anuais); Metodologia e Filosofia do Direito, sob a regência do Professor Doutor António Braz Teixeira (1.º Semestre); Direito Processual Penal, sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares (2.º Semestre). | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal |
2006 - 2006 | Aspectos Jurídico-Penais da Violência Doméstica | “Violência Doméstica” ministrado a Chefias da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana (Outros) | Governo da República Portuguesa Ministério da Administração Interna, Portugal |
2005 - 2006 | No ano lectivo 2005/2006 leccionou (aulas práticas), na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, curso de Licenciatura em Direito, nas disciplinas de Direito de Trabalho (anual); Metodologia e Filosofia do Direito, sob a regência do Professor Doutor António Braz Teixeira; Introdução ao Estudo do Direito, sob a regência do Professor Doutor Fernando José Bronze, e Direito das Obrigações, sob a regência do Professor Doutor Mário Júlio de Almeida Costa (1.º Semestre); Direito Penal I (2.º semestre); | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal |
2005 - 2006 | No ano lectivo 2005/2006 leccionou a disciplina de Direito e Processo Penal no curso superior de Solicitadoria do Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias. | (Licenciatura) | |
2005 - 2005 | De Março a Julho de 2005 leccionou, no (então) Departamento de Economia e Gestão da Universidade Lusófona de Lisboa, a disciplina de Direito do Trabalho | Gestão (Licenciatura) | Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal |
2004 - 2005 | No Ano lectivo 2004/2005 leccionou, na Universidade Lusófona de Lisboa, Licenciatura em Direito, nas disciplinas de Metodologia e Filosofia do Direito, sob a regência do Professor Doutor José Lamego (1.º semestre); Direito Processual Penal (2.º semestre); e Direito de Trabalho (anual); | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal |
2004 - 2005 | No ano lectivo de 2004/2005 a leccionou a disciplina de Processo Civil Executivo no curso superior de Solicitadoria do Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias. | Solicitadoria (Licenciatura) | |
2003 - 2004 | No ano lectivo 2003/2004 leccionou, na Universidade Lusófona de Lisboa, Licenciatura em Direito, nas disciplinas de Metodologia e Filosofia do Direito, sob a regência do Professor Doutor Manuel Duarte de Oliveira (1.º semestre); e de Direito Processual Penal sob a regência da Doutora Sónia Reis (2.º semestre) | Direito - Universidade Lusófona de Lisboa (Licenciatura) | Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal |
Entrevista / Programa (rádio / tv)
Programa | Tema | |
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2008/06/02 - 2008/06/02 | Sociedade Civil - RTP2 | Fumador - fora da lei? |
Membro de associação
Nome da associação | Tipo de participação | |
---|---|---|
2020/02/03 - Atual | Instituto Eduardo Correia (IEDC) - associação civil sem fins lucrativos, voltada à promoção e desenvolvimento das ciências criminais, correlacionadas, em razão de sua indissociável afinidade, com o direito constitucional e a filosofia do direito. | Associado |
2012/02 - Atual | Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Seccional do Rio de Janeiro | Membro |
2006/03 - Atual | Ordem dos Advogados Portugueses | Membro |
Outro júri / avaliação
Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
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2019 - 2019 | Foi membro efectivo do Júri G, via académica, das provas orais do 35.º curso de formação inicial de magistrados para os tribunais judiciais, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários (Portugal - 2019) | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2018 - 2018 | Foi membro efectivo do Júri E, via académica, das provas orais do 34.º curso de formação inicial teórico-prática de Magistrados para os Tribunais Judiciais, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários (Portugal - 2018); | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2017 - 2017 | Membro efectivo do Júri C, via académica, das provas orais do 33.º curso de formação inicial teórico-prática de Magistrados para os Tribunais Judiciais, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários (Portugal - 2017) | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2016 - 2016 | Membro efectivo do Júri D, via profissional, das provas orais do 32.º curso de formação inicial teórico-prática de Magistrados para os Tribunais Judiciais, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários (Portugal - 2016) | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
2010 - 2010 | Membro efectivo do Júri E, via profissional, das provas orais no âmbito do XXIX curso de formação inicial de magistrados para os tribunais judiciais, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários (Portugal - 2010); | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |