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Flávio Serrano Roques.
Identification

Personal identification

Full name
Flávio José Serrano Roques

Citation names

  • Roques, Flávio Serrano

Author identifiers

Ciência ID
321C-640E-E8CA
ORCID iD
0000-0003-0222-4625

Addresses

  • Avenida do Campo Grande, 376, 1749-024, Lisboa, Lisboa, Portugal (Professional)

Websites

  • www.linkedin.com/in/flávio-serrano-roques-6745a442 (Social media)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
Spanish; Castilian Proficiency (C2) Proficiency (C2) Advanced (C1) Proficiency (C2) Advanced (C1)
English Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
French Beginner (A1) Elementary (A2) Beginner (A1) Elementary (A2)
Italian Beginner (A1) Elementary (A2) Beginner (A1)
Education
Degree Classification
2020/01 - 2024/01
Ongoing
Doutoramento em Direito (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
Major in Direito Penal
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2009/02/28 - 2009/05/23
Concluded
Certificado de Aptidão Profissional - Formação Pedagógica Inicial de Formadores (Outros)
Major in Formação Profissional
Instituto do Emprego e Formação Profissional, Portugal
Muito Bom
2004/10/01 - 2005/02/28
Concluded
Pós-graduação em Estudos Penitenciários (Pós-Graduação)
Major in Direito Penitenciário
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
16 valores
1998/09/01 - 2003/07/17
Concluded
Direito (Licenciatura)
Major in Direito
Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
16 valores
Affiliation

Science

Category
Host institution
Employer
2020/06 - Current Researcher (Research) CEAD - Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
CEAD - Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
2020/06 - Current Researcher (Research) Università della Calabria Dipartimento di Scienze Aziendali e Giuridiche, Italy
Istituto di Studi Penalistici "Alimena", Italy

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2003/09/01 - Current Assistant (University Teacher) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution
Employer
2019/11/05 - Current Organic Unit Sub-director Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2017/05 - Current Membro do Conselho Pedagógico Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2017 - 2020 Membro do Conselho Pedagógico Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2019/01 - 2019/11 Docente responsável pela área de internacionalização Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2014 Conselho pedagógico Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2011 - 2013 Membro do Conselho Pedagógico Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
2016/09/01 - Current Coordenador da Pós-graduação em Criminologia e Investigação Criminal Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2012/01/01 - Current Advogado DBR ADVOGADOS - Dias, Bayó, Roques, Sociedade de Advogados, SP, RL, Portugal
2006/03/01 - Current Técnico Superior Jurista COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural CRL, Portugal
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2013 - 2014 Coordenador de Pós-graduação em Criminologia e Investigação Criminal Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2004/09 - 2004/11 Consultor Jurídico Ministério da Justiça - Direcção Geral da Administração da Justiça, Portugal
Ministério da Justiça - Direcção Geral da Administração da Justiça, Portugal
Projects

Other

Designation Funders
2020/06 - Current Life imprisonment in Comparative Law
Researcher
Istituto di Studi Penalistici "Alimena", Italy

Università della Calabria, Italy
Ongoing
Outputs

Publications

Journal article
  1. Roques, Flávio Serrano. "O Acórdão n.º 298/2019 do Tribunal Constitucional - uma (brevíssima) análise metodonomológica e crítica". DE LEGIBUS - Revista de Direito - Faculdade de Direito - Universidade Lusófona 0 (2020): 293-324. https://revistas.ulusofona.pt/index.php/delegibus/article/view/7441/4408.
    Published
  2. Roques, Flávio Serrano. "A Sentença Penal Consensualizada: uma Nova Abordagem Metodológica?". DE LEGIBUS - Revista de Direito - Faculdade de Direito - Universidade Lusófona II (2014): 129-150.
    Published
Online resource
  1. Roques, Flávio Serrano. A Licença de Maternidade e a Obrigação Retributiva. 2009. http://www.verbojuridico.net/.
  2. Roques, Flávio Serrano. O Direito a Férias nos Contratos de Curta Duração. 2009. http://www.verbojuridico.net/.
Activities

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2008/10/07 - 2008/10/07 Realizou, em 07.X.2008, no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados Portugueses, a conferência com o tema O Direito Penitenciário e a Relação Juspenitenciária – pela Dignidade e pela Utilidade da Intervenção no âmbito do Curso Teórico-Prático de Direito Penitenciário
Conference
O Direito Penitenciário e a Relação Juspenitenciária – pela Dignidade e pela Utilidade da Intervenção no âmbito do Curso Teórico-Prático de Direito Penitenciário
Ordem dos Advogados, Portugal

Association member

Society Organization name Role
2020/02/03 - Current Instituto Eduardo Correia (IEDC) - associação civil sem fins lucrativos, voltada à promoção e desenvolvimento das ciências criminais, correlacionadas, em razão de sua indissociável afinidade, com o direito constitucional e a filosofia do direito. Associado
2012/02 - Current Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Seccional do Rio de Janeiro Membro
2006/03 - Current Ordem dos Advogados Portugueses Membro

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2020/12 - 2020/12 No ano lectivo 2020/2021, leccionou a unidade curricular de Institutos Especiais de Processo Penal no 5.º curso de Pós-Graduação em Criminologia e Investigação Criminal da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa Criminologia e Investigação Criminal (Pós-Graduação) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020 No ano lectivo 2019/2020, 1.º Semestre, leccionou a disciplina de Direito Processual Penal II (aulas práticas no turno diurno e aulas práticas e teórica no turno pós-laboral), sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares, e a disciplina de Introdução ao Direito I (aulas práticas), sob regência do Professor Doutor Fernando José Bronze; no 2.º semestre leccionou Direito Processual Penal I e Introdução ao Direito II, sob as mesmas regências. Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020 No ano lectivo 2019/2020, leccionou a unidade curricular de Institutos Especiais de Processo Penal no 4.º curso de Pós-Graduação em Criminologia e Investigação Criminal da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa Criminologia e Investigação Criminal (Pós-Graduação) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 No ano lectivo 2018/2019, 1.º Semestre, leccionou a disciplina de Direito Processual Penal II (aulas práticas no turno diurno e aulas práticas e teórica no turno pós-laboral), sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares, e a disciplina de Introdução ao Direito I (aulas práticas), sob regência do Professor Doutor Fernando José Bronze; no 2.º semestre leccionou Direito Processual Penal I e Introdução ao Direito II, sob as mesmas regências. Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 No ano lectivo 2018/2019, leccionou a unidade curricular de Institutos Especiais de Processo Penal no 3.º curso de Pós-Graduação em Criminologia e Investigação Criminal da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa. Criminologia e Investigação Criminal (Pós-Graduação) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018 No ano lectivo 2017/2018, 1.º Semestre, leccionou a disciplina de Direito Processual Penal II (aulas práticas no turno diurno e aulas práticas e teórica no turno pós-laboral), sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares, e a disciplina de Introdução ao Direito I (aulas práticas), sob regência do Professor Doutor Fernando José Bronze; no 2.º semestre leccionou Direito Processual Penal I e Introdução ao Direito II, sob as mesmas regências. Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018 No ano lectivo 2017/2018, leccionou a unidade curricular de Institutos Especiais de Processo Penal no 2.º curso de Pós-Graduação em Criminologia e Investigação Criminal da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa. Criminologia e Investigação Criminal (Pós-Graduação)
2016 - 2017 No ano lectivo 2016/2017, 1.º Semestre, leccionou a disciplina de Direito Processual Penal II (aulas práticas no turno diurno e aulas práticas e teórica no turno pós-laboral), sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares, e a disciplina de Introdução ao Direito I (aulas práticas), sob regência do Professor Doutor Fernando José Bronze; no 2.º semestre leccionou Direito Processual Penal I e Introdução ao Direito II, sob as mesmas regências. Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2017 No ano lectivo 2016/2017, leccionou a unidade curricular de Institutos Especiais de Processo Penal no 1.º curso de Pós-Graduação em Criminologia e Investigação Criminal da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa. Criminologia e Investigação Criminal (Pós-Graduação) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2016 No ano lectivo 2015/2016, 1.º Semestre, leccionou a disciplina de Direito Processual Penal II (aulas práticas no turno diurno e aulas práticas e teórica no turno pós-laboral), sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares, e a disciplina de Introdução ao Direito I (aulas práticas), sob co-regência do Professor Doutor António Castanheira Neves e do Professor Doutor Fernando José Bronze; no 2.º semestre leccionou Direito Processual Penal I e Introdução ao Direito II, sob as mesmas regências. Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2015 No ano lectivo 2014/2015, 1.º Semestre, leccionou a disciplina de Direito Processual Penal II (aulas práticas no turno diurno e aulas práticas e teórica no turno pós-laboral), sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares, e a disciplina de Introdução ao Direito I (aulas práticas), sob co-regência do Professor Doutor António Castanheira Neves e do Professor Doutor Fernando José Bronze; no 2.º semestre leccionou Direito Processual Penal I e Introdução ao Direito II, sob as mesmas regências. Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2014 No ano lectivo 2013/2014, 1.º Semestre, leccionou a disciplina de Direito Processual Penal II (aulas práticas no turno diurno e aulas práticas e teórica no turno pós-laboral), sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares, e a disciplina de Introdução ao Direito I (aulas práticas), sob co-regência do Professor Doutor António Castanheira Neves e do Professor Doutor Fernando José Bronze; no 2.º semestre leccionou Direito Processual Penal I e Introdução ao Direito II, sob as mesmas regências. Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2014 No ano lectivo 2013/2014 leccionou o módulo Institutos Especiais de Processo Penal do Curso de Pós-Graduação em Criminologia e Investigação Criminal do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (Portimão, Portugal) Criminologia e Investigação Criminal (Pós-Graduação) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2012 - 2013 No ano lectivo 2012/2013, 1.º Semestre, leccionou a disciplina de Direito Processual Penal II (aulas práticas no turno diurno e aulas práticas e teórica no turno pós-laboral), sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares, e a disciplina de Introdução ao Direito I (aulas práticas), sob co-regência do Professor Doutor António Castanheira Neves e do Professor Doutor Fernando José Bronze; no 2.º semestre leccionou Direito Processual Penal I e Introdução ao Direito II, sob as mesmas regências. Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2011 - 2012 No ano lectivo 2011/2012 leccionou, na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, curso de Licenciatura em Direito, 1.º Semestre, a disciplina de Direito Processual Penal II (aulas práticas no turno diurno e aulas práticas e teórica no turno pós-laboral), sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares, e, no 2.º Semestre, a disciplina de Direito Processual Penal I (aulas práticas no turno diurno e aulas práticas e teórica no turno pós-laboral), também sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares. Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2010 - 2011 No ano lectivo 2010/2011 leccionou, na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, curso de Licenciatura em Direito, 1.º Semestre, a disciplina de Direito Processual Penal II (aulas práticas no turno diurno e aulas práticas e teórica no turno pós-laboral), sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares; 2.º Semestre, a disciplina de Direito Processual Penal I (aulas práticas no turno diurno e aulas práticas e teórica no turno pós-laboral), sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares. Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2011 Nos anos lectivos 2008/2009, 2009/2010 e 2010/2011 leccionou o módulo Responsabilidade Penal no Desporto, na Pós-Graduação em Direito do Desporto, organizada em conjunto pela Faculdade de Educação Física e Desporto e pela Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (Lisboa, Portugal) Direito do Desporto (Pós-Graduação) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2005 - 2011 Nos anos lectivos 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010 e 2010/2011 ministrou, na Pós-Graduação em Criminologia, organizada pelo Instituto de Criminologia da Universidade Lusófona de Lisboa, o módulo Direito da Execução das Medidas Privativas da Liberdade. Criminologia e Investigação Criminal (Pós-Graduação) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2010 - 2010 Em Abril de 2010 (ano lectivo 2009/2010) leccionou, como professor visitante, na Faculdade de Direito da Universidade de Ancara, Turquia, no âmbito do programa LLP/Erasmus Staff Training Activity; Direito (Bachelor (1st cycle)) Ankara Üniversitesi, Turkey
2009 - 2010 No ano lectivo 2009/2010 leccionou, na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, curso de Licenciatura em Direito, 1.º Semestre, a disciplina de Direito Processual Penal II (aulas práticas), sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares; 2.º Semestre, a disciplina de Direito Processual Penal I (aulas práticas), sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares. Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2009 No ano lectivo 2008/2009 leccionou na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, curso de Licenciatura em Direito, 1.º Semestre, as disciplinas de Direito do Trabalho I (aulas práticas) e de Direito Processual Penal II (aulas práticas), sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares; no 2.º Semestre, a disciplina de Direito Processual Penal I (aulas práticas), sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares. Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2008/10 - 2008/11 Coordenou o Curso Teórico-Prático de Direito Penitenciário organizado pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados Portugueses que teve lugar entre Outubro e Novembro de 2008 em Lisboa; (Outros) Ordem dos Advogados, Portugal
2007 - 2008 No ano lectivo 2007/2008, 1.ºsemestre, leccionou (aulas praticas), as disciplinas de Direito do Trabalho I e de Direito Penal I; de Direito das Obrigações I, sob a regência do Professor Doutor Mário Júlio de Almeida Costa; e de Introdução ao Direito I, sob a regência do Professor Doutor Fernando Pinto Bronze; 2.º semestre, Direito do Trabalho II e Direito Penal II; Direito Processual Penal I, sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares; e Introdução ao Direito II sob a regência do Professor Doutor Fernando Pinto Bronze Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2007 - 2008 Leccionou no ano lectivo 2007/2008, 1.º semestre, na Faculdade de Ciências da Saúde, curso de Ciências Farmacêuticas, a disciplina de Noções Fundamentais de Direito; Ciências Farmacêuticas (Licenciatura) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2007 - 2008 No ano lectivo 2007/2008 (1.º Semestre) leccionou na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Lusófona, licenciatura em Serviço Social, a disciplina de Noções Fundamentais de Direito. Serviço Social (Licenciatura) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2007 - 2008 No ano lectivo 2007/2008, 1.º Semestre, leccionou os módulos de Direito Processual Penal e Direito da Execução das Medidas Privativas da Liberdade no II curso de Pós-Graduação em Criminologia do ISDOM - Instituto Superior D. Dinis (Marinha Grande, Portugal) Criminologia (Pós-Graduação) Instituto Superior Dom Dinis, Portugal
2004 - 2008 Nos anos lectivos de 2004/2005 a 2007/2008 regeu e leccionou a disciplina de Direito do Urbanismo e da Construção Civil no curso de Engenharia Civil da Universidade Lusófona de Lisboa Engenharia Civil (Licenciatura) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2006 - 2007 No ano lectivo 2006/2007 leccionou (aulas práticas), na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, curso de Licenciatura em Direito, as disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Penal I (disciplinas anuais); Metodologia e Filosofia do Direito, sob a regência do Professor Doutor António Braz Teixeira (1.º Semestre); Direito Processual Penal, sob a regência do Conselheiro António Quirino Soares (2.º Semestre). Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2006 - 2006 Aspectos Jurídico-Penais da Violência Doméstica “Violência Doméstica” ministrado a Chefias da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana (Outros) Governo da República Portuguesa Ministério da Administração Interna, Portugal
2005 - 2006 No ano lectivo 2005/2006 leccionou (aulas práticas), na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, curso de Licenciatura em Direito, nas disciplinas de Direito de Trabalho (anual); Metodologia e Filosofia do Direito, sob a regência do Professor Doutor António Braz Teixeira; Introdução ao Estudo do Direito, sob a regência do Professor Doutor Fernando José Bronze, e Direito das Obrigações, sob a regência do Professor Doutor Mário Júlio de Almeida Costa (1.º Semestre); Direito Penal I (2.º semestre); Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2005 - 2006 No ano lectivo 2005/2006 leccionou a disciplina de Direito e Processo Penal no curso superior de Solicitadoria do Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias. (Licenciatura)
2005 - 2005 De Março a Julho de 2005 leccionou, no (então) Departamento de Economia e Gestão da Universidade Lusófona de Lisboa, a disciplina de Direito do Trabalho Gestão (Licenciatura) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2004 - 2005 No Ano lectivo 2004/2005 leccionou, na Universidade Lusófona de Lisboa, Licenciatura em Direito, nas disciplinas de Metodologia e Filosofia do Direito, sob a regência do Professor Doutor José Lamego (1.º semestre); Direito Processual Penal (2.º semestre); e Direito de Trabalho (anual); Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal
2004 - 2005 No ano lectivo de 2004/2005 a leccionou a disciplina de Processo Civil Executivo no curso superior de Solicitadoria do Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias. Solicitadoria (Licenciatura)
2003 - 2004 No ano lectivo 2003/2004 leccionou, na Universidade Lusófona de Lisboa, Licenciatura em Direito, nas disciplinas de Metodologia e Filosofia do Direito, sob a regência do Professor Doutor Manuel Duarte de Oliveira (1.º semestre); e de Direito Processual Penal sob a regência da Doutora Sónia Reis (2.º semestre) Direito - Universidade Lusófona de Lisboa (Licenciatura) Universidade Lusófona - Faculdade de Direito, Portugal

Interview (tv / radio show)

Program Topic
2008/06/02 - 2008/06/02 Sociedade Civil - RTP2 Fumador - fora da lei?

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2019 - 2019 Foi membro efectivo do Júri G, via académica, das provas orais do 35.º curso de formação inicial de magistrados para os tribunais judiciais, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários (Portugal - 2019) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2018 - 2018 Foi membro efectivo do Júri E, via académica, das provas orais do 34.º curso de formação inicial teórico-prática de Magistrados para os Tribunais Judiciais, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários (Portugal - 2018); Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2017 - 2017 Membro efectivo do Júri C, via académica, das provas orais do 33.º curso de formação inicial teórico-prática de Magistrados para os Tribunais Judiciais, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários (Portugal - 2017) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2016 - 2016 Membro efectivo do Júri D, via profissional, das provas orais do 32.º curso de formação inicial teórico-prática de Magistrados para os Tribunais Judiciais, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários (Portugal - 2016) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2010 - 2010 Membro efectivo do Júri E, via profissional, das provas orais no âmbito do XXIX curso de formação inicial de magistrados para os tribunais judiciais, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários (Portugal - 2010); Centro de Estudos Judiciários, Portugal