???global.info.a_carregar???
Maria Margarida do Rego da Costa Salema de Oliveira Martins concluiu o doutoramento em Direito, em 2002, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, mestrado em Direito, em 1984, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e licenciatura em Direito, em 1976, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É Professora Associada na Universidade Lusíada de Lisboa e Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Maria Margarida do Rego da Costa Salema de Oliveira Martins

Nomes de citação

  • Martins, Margarida Salema d'Oliveira

Identificadores de autor

Ciência ID
051B-D14C-F96F
ORCID iD
0000-0002-4086-5442

Endereços de correio eletrónico

  • margaridasom@sapo.pt (Profissional)

Moradas

  • UNIVERSIDADE LUSÍADA DE LISBOA. Rua da Junqueira 188-198 , 1349-001, Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2002
Concluído
Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"O princípio da subsidiariedade em perspectiva jurídico-política" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Distinção (17)
1984
Concluído
Direito (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"A lei regional na Constituição de 1976" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Bom (15)
1976
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)
n/a
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2005/06/01 - Atual Investigador (Investigação) Fundação Minerva, Portugal
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2017 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Fundação Minerva, Portugal
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
2007 - 2009 Professor Associado (Docente Universitário) Fundação Minerva, Portugal
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
1996/10/01 - 2007 Professor Associado Convidado (Docente Universitário) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2013 - 2015 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2014/06/24 - Atual Professora Associada da Faculdade de Direito ( contrato suspenso até 2017) Universidade de Lisboa, Portugal
2002/10/01 - 2018/10/01 Professora associada da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa (contrato suspenso entre 2009 e 2017) Fundação Minerva, Portugal
2009/02/13 - 2017/10/01 Presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos Tribunal Constitucional, Portugal
2009 - 2017 Professor Associado (Suspenso) Fundação Minerva, Portugal
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
2002/10/01 - 2009/10/01 Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (contrato suspenso entre 2009 e 2014) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2021/11/15 - Atual An Ethical Culture of Anti-Corruption: Law, Dialogue, Action and Education
UIDB/04053/2020
Investigador
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Martins, Margarida Salema d’Oliveira e Almeida Araújo, M., painel sobre Power, Alienation and Human Rights,,RAGE, RECKON. "painel sobre Power, Alienation and Human Rights,,RAGE, RECKONING &REMEDY, Global Meeting on Law & Society". Revista de Direito,Law Review Lusíada (2024):
    No prelo
  2. Ricardo Leite Pinto; José de Matos Correia; Maria Margarida do Rego da Costa Salema d'Oliveira Martins. "Estudos em homenagem ao professor António Martins da Cruz". Universidade Lusíada Editora (2020): http://hdl.handle.net/11067/4842.
    10.34628/2VQY-6571
Capítulo de livro
  1. Maria Margarida do Rego da Costa Salema d'Oliveira Martins. "Commentary articles 291 and 292". 2020.
  2. Maria Margarida do Rego da Costa Salema d'Oliveira Martins; Afonso Filipe Pereira d'Oliveira Martins. "Los Derechos Fundamentales y la Crisis Sanitaria: el caso portugués”". 2020.
  3. Maria Margarida do Rego da Costa Salema d'Oliveira Martins. "A Organização das Nações Unidas: Universalismo e Subjetividade Internacional". In Ordem Jurídica Global do Século XXI, Sujeitos e Actores no Palco Internacional. 2020.
  4. Maria Margarida do Rego da Costa Salema d'Oliveira Martins. "História Breve da inconstitucionalidade das subvenções partidárias regionais pós-legalizadas ou o eventual triunfo do facto consumado". 2019.
  5. Maria Margarida do Rego da Costa Salema d'Oliveira Martins. "Uma estranha causa de prescrição-Breve Comentário ao Acórdão n.º 372/2018, de 4 de julho". Portugal, 2019.
  6. Maria Margarida do Rego da Costa Salema d'Oliveira Martins. "The role of European political parties in the development of political union". 2017.
Edição de número de revista
  1. Martins, Margarida Salema d’Oliveira e Almeida Araújo. "Proceedings of the I Anti-Corruption International Congress Shaping an anticorruption environment:education and partnerships to create a positive impact,Lusíada University, Lisbon and Porto, 4th and 5th may 2022 i". Revista de Direito,Law Review Lusíada Série II 29-30 (2023):
    Publicado • Co-editor
Entrada de enciclopédia
  1. Martins, Margarida Salema d'Oliveira. "Operações de Manutenção da Paz". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional, coord. Dário Moura Vicente, Fernando Loureiro Bastos. Aziz Tuffi Saliba, Marcílio Toscano Franca Filho e Paulo Borba Casella,. Publicações D. Quixote, Sociedade Portuguesa de Direito Internacional e ILA-Brasil, 2023.
    Publicado
  2. Martins, Margarida Salema d’Oliveira, Relações Consulares, in Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional, c. "Relações Consulares". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional, coord. Dário Moura Vicente, Fernando Loureiro Bastos. Aziz Tuffi Saliba, Marcílio Toscano Franca Filho e Paulo Borba Casella. Publicações D. Quixote, Sociedade Portuguesa de Direito Internacional e ILA-Brasil, 2023.
    Publicado
  3. Martins, Margarida Salema d’Oliveira, Agentes Diplomáticos in Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional, co. "Agentes Diplomáticos". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional, coord. Dário Moura Vicente, Fernando Loureiro Bastos. Aziz Tuffi Saliba, Marcílio Toscano Franca Filho e Paulo Borba Casella,. Publicações D. Quixote, Sociedade Portuguesa de Direito Internacional e ILA-Brasil, 2023.
    Publicado
  4. Martins, Margarida Salema d’Oliveira, Conselho Económico e Social, in Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internaci; Martins, Margarida Salema d'Oliveira. "Conselho Económico e Social". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional, coord. Dário Moura Vicente, Fernando Loureiro Bastos. Aziz Tuffi Saliba, Marcílio Toscano Franca Filho e Paulo Borba Casella,. Publicações D. Quixote, Sociedade Portuguesa de Direito Internacional e ILA-Brasil, 2023.
    Publicado
Livro
  1. Maria Margarida do Rego da Costa Salema d'Oliveira Martins. O financiamento político e o direito. Universidade Lusíada Editora. 2021.
    10.34628/VRTC-D659
  2. Martins, Margarida Salema d'Oliveira. A União Europeia. O Direito e a Atividade, Quid Juris, Lisboa, 2018, 270 pp. ISBN 978-972-724-789-9. Portugal. 2018.
    Publicado
  3. Martins, Margarida Salema d'Oliveira. O Direito de Veto na Constituição de 1976. Braga, Portugal: Livraria Cruz. 1980.
    Publicado
Manual
  1. Martins, Margarida Salema d’Oliveira, Casos e Materiais de Direito Internacional Público: coletânea de textos, em co-aut. Casos e Materiais de Direito Internacional Público: coletânea de textos. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada Editora, Lisboa. 2023.
    Publicado
  2. Martins, Margarida Salema d'Oliveira; Martins, Afonso d'Oliveira. Autor correspondente: Martins, Afonso d'Oliveira. Direito das Organizações Internacionais I vol.. Lisboa, Portugal: AAFDL. 1996.
    Publicado
  3. Martins, Margarida Salema d'Oliveira; Martins, Afonso d'Oliveira. Direito das Organizações Internacionais II vol.. Lisboa, Portugal: AAFDL. 1996.
    Publicado
  4. Martins, Margarida Salema d'Oliveira; Martins, Afonso d'Oliveira. Direito das Organizações Internacionais I vol.. Lisboa, Portugal: AAFDL. 1989.
    Publicado
  5. Martins, Margarida Salema d'Oliveira; Afonso Filipe Pereira d'Oliveira Martins. Direito das Organizações Internacionais II vol.. Lisboa, Portugal: AAFDL. 1989.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2021/10/11 O Direito Internacional Regional Africano em matéria de Direitos Humanos Curso de Defesa dos Direitos Humanos
Instituto de Investigação Interdisciplinar (Lisboa, Portugal)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2021/11/05 - Atual Congresso sobre o Financiamento Político as diferentes perspetivas. URL: http://eventos.lis.ulusiada.pt/2021-2022/debate-financiamento-politico-diferentes-perspetivas/emodule/6745/eitem/4244 (2021/11/05 - 2021/11/05)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
2022/05/04 - 2022/05/05 Organização e coordenação do ANTI-CORRUPTION INTERNATIONAL CONGRESS Shaping an Anticorruption Environment: Education and Partnerships to Create a Positive Impact na Universidade Lusíada em Lisboa e Porto, nos dias 4 e 5 e maio de 2022, com o apoio da UNODC (Mozambique) e da FCT e da Fundação Minerva Organização https://www.youtube.com/playlist?list=PLSZjTLfmP8Qt_nd-c2c5TKT_19FoD2iFr (2022/05/04 - 2022/05/05)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2022/05/17 - Atual Moderação do Painel 1 da conferência internacional sobre vida intrauterina, início da personalidade, família e crianças: direito interno e transnacional, na Universidade Lusíada em Lisboa, em 17 de Maio de 2022
Outro
conferência internacional sobre vida intrauterina, início da personalidade, família e crianças: direito interno e transnacional
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2021/12 - Atual Participa no Proyecto de Investigación apresentado à Agencia Estatal de Investigación pelas investigadoras principais Remedios Morán Martín e Maria Salvados Martínez da UNED
Outro
Estado de partidos: raices intelectuales, rupturas y respuestas jurídicas en el contexto europeo
Universidad Nacional de Educación a Distancia - Campus Madrid Sur, Espanha
2023/12/05 - 2023/12/05 Moderadora do 2.º Painel da Conferência Internacional sobre Contratação Transnacional no século XXI
Conferência
Conferência Internacional sobre Contratação Transnacional no século XXI
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2023/11/23 - 2023/11/23 Representação do CEJEA no evento "Estado de Direito em Portugal _ Desafios e oportunidades para o sistema de Justiça e o Combate à Corrupção."
Seminário
Estado de Direito em Portugal _ Desafios e oportunidades para o sistema de Justiça e o Combate à Corrupção."
Comissão Europeia - Representação em Portugal, Portugal
2023/11/02 - 2023/11/02 Evento - Conferência - União Europeia : que futuro?
Conferência
União Europeia : que futuro?
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2023/04/18 - 2023/04/18 Moderadora do 3.º Painel da Conferência Internacional sobre Direito da Família e das crianças no século XXI
Conferência
Conferência Internacional sobre Direito da Família e das crianças no século XXI
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2022/11/07 - 2022/11/08 International Conference on Party Law – Party Law in Europe: origin, evolution and perspectives – O direito de Partidos em Portugal
Conferência
International Conference on Party Law – Party Law in Europe: origin, evolution and perspectives – O direito de Partidos em Portugal
Universidad Nacional de Educación a Distancia Facultad de Derecho, Espanha
2022/07/13 - 2022/07/16 Keynote speaker on 13th July 2022 in Panel Power, Alienation and Human Rights 7th Global Meeting on Law and Society , Law and Society Association, Lisbon, 2022
Seminário
RAGE, RECKONING & REMEDY Global Meeting on Law & Society Lisbon 2022 LSA2022 University Institute of Lisbon
Law and Society Association, Estados Unidos

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2023/11/24 A influência do poder de agentes religiosos no processo eleitoral, à luz do princípio da separação das Igrejas do Estado no Direito Constitucional Português e Brasileiro
Orientador
Thaianne Sousa Santana (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
2023/07/12 Os direitos dos trabalhadores no Direito Constitucional Português, Brasileiro e no Direito Internacional do trabalho: o dumping social como violação do direito fundamental a uma retribuição justa do trabalho
Orientador
Luís Felipe Chaves Duarte (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2023/04/27 A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): origem, evolução e seu papel na atualidade
Orientador
Carolina Cerqueira Cruz (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/02/07 Empoderamento Feminino e Mulheres no Poder: Democracia e Igualdade Representativa no Brasil
Orientador
Najara Soares Ramires (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
2022/12/15 Free Movement of Persons for Third Country Nationals? Analysis of the Jurisprudence of the European Court of Justice on family reunification with returning citizens and as primary carers.
Orientador
GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/12/13 Partidos Políticos Eurocéticos: colisão com os valores da União Europeia
Orientador
FELIPE MORAES DE ANDRADE (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/11/24 Da invalidade da norma interna incompatível com o Direito da União Europeia
Vogal
EDUARDO MANUEL OLIVEIRA E SOUSA (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/11/18 Cidadania Ativa e Governança sob a Perspetiva do Direito Eleitoral Comparado
Vogal
MATHEUS PASSOS SILVA (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/28 Um contributo para o estudo da arbitragem brasileira: a arbitragem é ou não é inconstitucional?
Orientador
MÔNICA BUBECK STRITTHORST (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/07/14 O PROBLEMA DA CLÁUSULA FACULTATIVA DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIA DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DE JUSTIÇA NA EVOLUÇÃO DA JUSTIÇA INTERNACIONAL
Orientador
SARIFA ISSUFO ABDUL CARIMO (Mestrado)
2022/07/11 Gestão pública associada e federalismo cooperativo: atuação compartilhada como forma de equalizar as assimetrias interfederativas no Brasil
Vogal
FREDERICO JORGE GOUVEIA DE MELO (Doutoramento)
2022/02/24 “A EFICÁCIA NORMATIVA DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO INTERNACIONAL”
Orientador
CARLOS ROBERTO GALVÃO BARROS (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Belas-Artes, Portugal
2021/05/27 As notícias falsas nas redes sociais em campanha eleitoral: as possíveis restrições à liberdade de expressão por aplicação do princípio democrático
Orientador
Juliana Melo de Farias (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/05/19 A Organização Internacional para as Migrações e os Desafios Migratórios no século XXI
Orientador
Ari Cesar Paiva de Almeida (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/05/15 A Segurança dos Trabalhadores Humanitários em Conflitos Armados
Orientador
Miriam Pires da Silva Madre Deus (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/03/25 Relações Interestatais sem consentimento: a ingerência interestatal no quadro do Direito Internacional Público
Vogal
Alexandre Teixeira Neto Guerreiro (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/01/08 Os limites jurisdicionais do Tribunal Constitucional: a criação de direito pelos juízes do Tribunal Constitucional
Orientador
Maria Isabel Gonçalves de Miranda (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/09/25 A Missão Diplomática Bilateral Permanente: considerações, estatuto e violações (artigo 22.º da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas)
Arguente
Ana Maria de Sousa Pacheco (Mestrado)
2020/09/18 Democracia, Direitos Fundamentais, Paradigmas: Justiça, Segurança e Liberdade
Vogal
Denise Freitas Fabião Guasque (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
2020/07/30 Garantia prestada por sociedades a dívidas de terceiros
Vogal
Chan Kin Hong (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
2020/07/08 O princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional luso-brasileira: uma análise através dos hard cases
Presidente do júri
Maria Luiza Gazzaneo Cabral (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
2020/07/03 O Sistema de cotas raciais no Brasil: uma concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
Presidente do júri
Rejane Borges Aguiar de Oliveira Lima (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
2020/07/01 As imunidades jurisdicionais do Estado e o Papel do Tribunal Internacional de Justiça na Proteção Diplomática.
Presidente do júri
Lucas Moreira Alcici (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
2020/05/27 O Estatuto da Cidade frente ao novo paradigma das smart cities.
Presidente do júri
Mariane Silva de Castro (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
2020/04/15 Terminalidade e Dignidade
Presidente do júri
Pedro Henrique Costa e Moreira (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
2020/01/21 Direitos Fundamentais no Estado Constitucional: uma análise de seus limites e restrições
Vogal
Osvaldo Ferreira de Carvalho (Outro)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
2019/12/17 O Sistema Brasileiro Anticorrupção: Análise histórica e aspetos críticos
Presidente do júri
Igor Pereira Pinheiro (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
2019/12/12 Serviço Europeu para a Ação Externa: um verdadeiro serviço diplomático para a Política Externa Europeia
Orientador
João Pedro Mandanços dos Santos (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
2019/12/10 A Posição e o Futuro da NATO no século XXI
Orientador
Diana Raquel Murtinheira Barros (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
2019/12/06 Contributo para uma teoria da imunidade parlamentar democrática
Arguente
Maurício Zanotelli (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2019/12/03 Governança e Globalização
Presidente do júri
Thales Gomes de Lima (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
2019/09/24 A Valorização dos Precedentes Judiciais no Direito Brasileiro – Um Diálogo entre Tradições Jurídicas
Presidente do júri
Nathalia Gomes Pimenta Fiuza Gouthier (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
2019/09/18 A Retaliação Cruzada como Garantia da Eficácia das Decisões do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC
Orientador
Maria Eduarda Jendiroba Lazzaretti (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
2019/05/21 A Organização da estrutura superior da defesa nacional e das Forças Armadas – Esboço de uma hierarquia administrativa
Presidente do júri
Paulo Ricardo Varela Sezefredo (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
2019/04/29 Responsabilidade das Organizações Internacionais por Atos Ilícitos
Orientador
Michelle Passos da Silva, (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/02/21 Os Meios para a Solução de Controvérsias previstos na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
Presidente do júri
Manuela Bocayuva Carvalho (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
2019/02/01 Áreas Marinhas Protegidas Fora de Jurisdição Internacional
Presidente do júri
Pedro Emanuel dos Reis Santos (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
2019/01/15 Função Social da Propriedade no Brasil
Presidente do júri
Diego Felippe Farias Pereira de Andrade (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/12/14 Análise Comparada entre as Técnicas de Julgamento do TEDH e da CIDH sob a ótica de um Diálogo Judicial Internacional
Vogal
Carolina Barros de Carvalho (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/10 A representação política das mulheres nos órgãos de poder: uma evolução para a democracia paritária
Orientador
Paloma Paes Rodrigues (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/06 Redescobrindo o Mar e Oceanos com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982
Arguente
Orlando José da Costa Martins (Mestrado)
2018/10/02 Poluição Marinha por Plásticos: uma questão de direito internacional
Presidente do júri
Leandro Custódio da Cunha (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
2018/09/01 A Importância da Assistência Consular para a proteção dos Direitos Humanos
Arguente
Vanessa Duarte Mendes Couto (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/07/24 As Imunidades Parlamentares
Arguente
Abel Balbino Guimarães (Doutoramento)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
2018/06/06 Estudos sobre a viabilidade de permissão de candidatura desvinculada de filiação partidária no Brasil
Orientador
Pedro Arthur Capelari de Lucena (Mestrado)
Universidade de Lisboa, Portugal

Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
2018/05/18 “A diplomacia económica como um dos vetores da política externa de Cabo Verde: análise dos principais tratados bilaterais e multilaterais
Orientador
Edna de Jesus Lopes Moreira (Mestrado)
2018/05/15 A Autorização de Residência para Atividade de Investimento
Presidente do júri
Susana de Brito Guerreiro António (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/04/13 Imunidades dos Familiares dos Agentes Diplomáticos: extensão e limites”
Orientador
Perfírio Mendes (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
2018/03/23 O impacto das medidas de combate ao Terrorismo na vida privadas do Cidadão. Em especial, o conflito entre Liberdade e Segurança
Presidente do júri
Ana Cristina de Afonso Pitarma (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
2018/01/22 O direito administrativo próprio da função pública internacional: do estatuto jurídico à tutela jurisdicional
Arguente
Eurico Daniel Araújo da Costa Ortiga (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
2017/08/26 Jus Ad Bellum: impactos da Aliança Atlântica sobre as Normas Jurídicas Relativas ao Uso da Força nas Relações Internacionais
Arguente
Vladmir de Campos Pacheco Pires Ferreira (Doutoramento)
2017/06/01 Direito Antidiscriminação
Arguente
Saulo Aparecido da Silva (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
2017/05/30 O Direito a uma Decisão Administrativa em Prazo Razoável
Presidente do júri
Ilda Maria Fernandes Valente (Mestrado)
2017/05/23 Limitação do Acesso do Indivíduo à Justiça Internacional no âmbito dos sistemas regionais: um óbice à efetividade da proteção dos direitos humanos
Presidente do júri
Marília Aguiar Ribeiro do Nascimento (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2022 - Atual Meeting ODHIR Election Expert Team to Portugal 2022, sobre eleições parlamentares 2022 Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2021/03/09 - Atual Direito Internacional Diplomático II Curso de Direito Internacional Público (Licenciatura) Universidade de Lisboa, Portugal

Entrevista / Programa (rádio / tv)

Programa Tema
2024/01/05 - 2024/01/05 Causas e efeitos Caso no Tribunal Internacional de Justiça da África do Sul/ Israel

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2021 - Atual Membro do Conselho Científico do Centro de Partidos da UNED
Membro
Universidad Nacional de Educación a Distancia - Campus Madrid Sur, Espanha

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2022/11/17 - 2023/02/15 Presidente do júri do concurso " A União Europeia na minha vida" Universidade Lusíada Centro de Documentação Europeia, Portugal
Distinções

Outra distinção

1981 Prémio “Adelaide Ristori" (Anno XXII)