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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Maria Miguel Oliveira da Silva

Nomes de citação

  • Maria Miguel Oliveira da Silva

Identificadores de autor

Ciência ID
8F13-C3F4-F615
ORCID iD
0000-0002-3813-2442

Endereços de correio eletrónico

  • mariamiguel.silva@novalaw.unl.pt (Profissional)
  • mariamiguel.oliveirasilva@gmail.com (Pessoal)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Formação
Grau Classificação
2021/09 - 2025
Em curso
Direito (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/02 - 2020/02
Concluído
Direitos Humanos e Direito Humanitário em Perspetiva: Os Sistemas Europeu, Africano e Interamericano (Especialização pós-licenciatura)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/02 - 2020/02
Concluído
Tecnologia e Contratos (Especialização pós-licenciatura)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020
Concluído
Child Protection: Children's Rights in Theory and Practice (Pós-Graduação)
Especialização em Direitos Humanos
HarvardX - Harvard University, Estados Unidos
2019/11 - 2019/11
Concluído
Crise Migratória (Especialização pós-licenciatura)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/11 - 2019/11
Concluído
Livro de Reclamações e Resolução de Litígios de Consumo (Especialização pós-licenciatura)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/07 - 2019/07
Concluído
Venda de Bens de Consumo e fornecimento de conteúdos e serviços digitais (Especialização pós-licenciatura)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/10 - 2018/10
Concluído
Direito Disciplinar no Direito Administrativo (Especialização pós-licenciatura)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/04 - 2018/04
Concluído
Proteção de Dados Pessoais (Especialização pós-licenciatura)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018
Concluído
Direito (Mestrado)
Especialização em Direito Forense e Arbitragem
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
"Pena Privativa da Liberdade: A Oportunidade de uma Sanção Criminal Qualitativamente Homogénea" (TESE/DISSERTAÇÃO)
16
2016/10/01 - 2017/05/31
Concluído
Mediação de Conflitos (Especialização pós-licenciatura)
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
18
2017/03 - 2017/03
Concluído
Linguagem corporal, microexpressões e deteção de mentira (Especialização pós-licenciatura)
Emotional Business Academy, Portugal
2016/10 - 2016/12
Concluído
Direito do Consumo (Especialização pós-licenciatura)
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2016/04 - 2016/04
Concluído
Psicopatia e Sucesso Social (Especialização pós-licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2016/03 - 2016/03
Concluído
Balística Forense (Especialização pós-licenciatura)
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2016
Concluído
Direito (Licenciatura)
Especialização em Direito
Universidade do Porto, Portugal
2016
Concluído
Ciências Forenses (Pós-Graduação)
Especialização em Ciências Forenses
COGNOS, Portugal
18
2015/03 - 2015/03
Concluído
Medicina Legal (Especialização pós-licenciatura)
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021/12 - Atual Investigador (Investigação) NOVA Knowledge Centre for Buiness, Human Rights and the Environment, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021/11 - Atual Assistente Convidado (Docente Universitário) Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2019/02 - Atual Legal Advisor NOVA Consumer Lab, Portugal
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2017/07 - 2019/02 Lawyer Unidade de Mediação e Acompanhamento de Conflitos de Consumo, Portugal
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2017/07 - 2018/08 Mediator Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, Portugal
2017/07 - 2017/07 Trainee Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021/09 - 2021/11 Migration Consultant Azevedo Legal - Law Firm, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo
  1. Beatriz Albuquerque; Maria Miguel Oliveira da Silva. ""A Sustentabilidade nas Empresas Portuguesas: Relatório do Observatório dos ODS"", Newsletter da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, 2023, https://www.ccip.pt/pt/menu-media/noticias//2643-a-sustentabilidade-nas-empresas-portuguesas-relatorio-do-observatorio-dos-ods.
  2. Maria Miguel Oliveira da Silva. ""A Sustentabilidade, o Consumo e as Empresas: Rivalidade ou Simbiose?"", Newsletter da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, 2023, https://www.ccip.pt/pt/menu-media/noticias//2460-a-sustentabilidade-o-consumo-e-as-empresas-rivalidade-ou-simbiose.
Artigo em revista
  1. Maria Miguel Oliveira da Silva. ""A Sustentabilidade no Regime da Venda de Bens de Consumo"". Vida Judiciária set-out (2021): 41-42.
    Publicado
  2. Maria Miguel Oliveira da Silva. ""A Exploração Laboral no Setor Têxtil e o Direito do Consumidor à Informação: Que Convergência?"". RED - Revista Electrónica de Direito 25 2 (2021): 334-357. https://doi.org/10.24840/2182-9845_2021-0002_0013.
    Acesso aberto • Publicado • 10.24840/2182-9845_2021-0002_0013
  3. Silva, Maria Miguel Oliveira. ""Mediação Transformadora: a Aprendizagem da Escuta"". Anuário do ADR Lab 1 (2018): 163. https://laboratorioral.fd.unl.pt/wp-content/uploads/2019/10/Anu%c3%a1rio-2018-VF.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro
  1. Carvalho, Jorge Morais. ""A Sustentabilidade e a Compra e Venda para Consumo na Diretiva 2019/771 e no DL 84/2021: Aplausos e Perplexidades"". In Diretivas 2019/770 e 2019/771 e Decreto-Lei n.º 84/2021: Compra e Venda, Fornecimento de Conteúdos e Serviços Digitais, Conformidade, Sustentabilidade e Dados Pessoais, 117-142. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  2. Silva, Maria Miguel Oliveira; Carvalho, Jorge Morais. ""EUR 199,99 Para Quem? Entre o Direito do Consumo e os Direitos Humanos"". In Casos Práticos Resolvidos de Direito do Consumo - Vol. II, 27-32. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020.
    Publicado
Livro
  1. Carvalho, Jorge Morais; Silva, Maria Miguel Oliveira. Diretivas 2019/770 e 2019/771 e Decreto-Lei n.º 84/2021 - Compra e Venda, Fornecimento de Conteúdos e Serviços Digitais, Conformidade, Sustentabilidade e Dados Pessoais (com INÊS CRISPIM, MARIA MIGUEL OLIVEIRA DA SILVA e MARTIM FARINHA).. Coimbra, Portugal: Almedina. 2022.
    Publicado
  2. Jorge Morais Carvalho; Maria Miguel Oliveira da Silva; Carlos Filipe Costa. Nota de Abertura. CEDIS. 2021.
  3. Silva, Maria Miguel Oliveira. Pena Privativa da Liberdade: A Oportunidade de uma Sanção Criminal Qualitativamente Homogénea. Braga, Portugal: NovaCausa - Edições Jurídicas. 2020.
    Publicado
  4. Carvalho, Jorge Morais; Silva, Maria Miguel Oliveira. Casos Práticos Resolvidos de Direito do Consumo (Coordenação com Maria Miguel Oliveira da Silva). Coimbra: Almedina. 2020.
    Publicado
  5. Silva, Maria Miguel Oliveira; Carvalho, Jorge Morais. Casos Práticos Resolvidos de Direito do Consumo - Vol. I. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2024/03/18 Ato Público de Discussão do Projeto de Tese de Doutoramento: "A Erradicação da Escravatura Moderna nas Cadeias de Abastecimento: Uma Questão de Direito do Consumo?". Júri - Presidente: Margarida Lima Rego; Arguente: Lucila de Almeida; Orientador: Jorge Morais Carvalho.
NOVA School of Law (Lisboa, Portugal)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2024/04/22 - 2024/04/22 Os Direitos da Criança e o Ambiente - Sessão de Apresentação do Comentário Geral N.º 26 do Comité dos Direitos da Criança (cocoordenação executiva) (2024/04/22 - 2024/04/22)
Outro (Coorganizador)
Centro de Política para a Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas da NOVA School of Law, Portugal
2020/11 - 2022/10 Academia do Consumo para os CIAC (cocoordenação executiva) (2020/11 - 2022/10)
Outro (Coorganizador)
NOVA Consumer Lab, Portugal
2021/04 - 2021/04 Consumer Conference 2021 (2021/04 - 2021/04)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
NOVA Consumer Lab, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2024/03/22 - Atual Intervenção nas Jornadas do Consumo de Tomar, com o tema "Consumo Consciente e Sustentabilidade"
2024/03/21 - 2024/03/21 Intervenção no evento "Green Claims Directive: Proteger os Consumidores de Práticas de Greenwashing", organizado pelo NOVA Green Lab e pelo NOVA Consumer Lab
Seminário
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/03/31 - 2023/03/31 Intervenção na Mesa Redonda "Economia Circular e Consumo Sustentável", organizada pelo CNED e pela NOVA Law SU, com o tema "Greenwashing e consumo sustentável"
Mesa-redonda
Economia Circular e Consumo Sustentável (Mesa redonda)
2022/03 - 2022/03 Intervenção no Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED), com o tema "A sustentabilidade, a venda de bens para consumo e os novos diplomas legislativos subjacentes: aplausos e perplexidades"
Seminário
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/05 - 2020/05 Intervenção na I Jornada do NOVA Consumer Lab, com o tema "A Exploração Laboral no Mundo e o Direito do Consumidor à Informação em Particular" I Jornada do NOVA Consumer Lab
NOVA Consumer Lab, Portugal
2019/02 - 2019/02 Intervenção no Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED), com o tema "Consumer Lab / NOVA Direito"
Seminário
Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/10 - 2018/10 Intervenção na Conferência Novos e Velhos Temas de Direito do Desporto, no Comité Olímpico de Portugal, com o tema "Corrupção no desporto e match-fixing"
Conferência
Novos e Velhos Temas de Direito do Desporto

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023/03 - 2023/03 Intervenção na 1ª Edição do Curso Direitos do Consumidor (AEFDUP)
2018/03 - 2018/03 Intervenção no V Curso de Direito do Consumo e de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, Faculdade de Direito da UNL Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2019/09 - Atual ONGD From Kibera With Love Presidente da Mesa da Assembleia Geral
2019/12 - 2020/07 Amnistia Internacional Voluntariado
Distinções

Outra distinção

2011 Distinção de Mérito
Escola Secundária João da Silva Correia, Portugal