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Vânia Alexandra dos Santos Simões. Concluiu o(a) Mestrado em Direito - Jurídico-Empresariais em 2017/03/03 pelo(a) Universidade de Lisboa e Licenciatura em Direito em 2013/09/13 pelo(a) Universidade de Lisboa. Frequenta o(a) Doutoramento em Direito pelo(a) Universidade Nova de Lisboa desde 2018/10/01. É Doutoranda em Direito no(a) Universidade Nova de Lisboa. Recebeu 1 prémio(s) e/ou homenagens. Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Vânia Alexandra dos Santos Simões

Nomes de citação

  • Simões, Vânia

Identificadores de autor

Ciência ID
3410-BBDC-DC6E
ORCID iD
0000-0003-1440-6522

Endereços de correio eletrónico

  • vaniasimoes257@gmail.com (Profissional)

Telefones

Telemóvel
  • 966121269 (Pessoal)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Francês (Idioma materno)
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2018/10/01 - 2023/09/30
Concluído
 Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito Público
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
"Violência Obstétrica, Direitos das Mulheres e Tutela Jurídica" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2022/01/19 - 2023/07/15
Concluído
 Pós-Graduação em Direito Intelectual (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa, Portugal
2020/06/30
Frequentou
 Pós Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2020/03/07 - 2020/06/27
Concluído
 Pós-Graduação em Sigilo Médico, Dados Pessoais e Cybersegurança (Pós-Graduação)
Especialização em Direito da Saúde
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2020 - 2020
Concluído
 Curso Avançado em Direito da Saúde (Pós-Graduação)
Especialização em Direito da Saúde
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Público, Portugal
2013/09 - 2017/03/03
Concluído
 Direito - Jurídico-Empresariais (Mestrado)
Universidade de Lisboa, Portugal
2016/01 - 2016/12
Concluído
 Pós Graduação em Direito da Medicina e Justiça Penal (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Direito Penal e Penal Ciências, Portugal
2009/09/30 - 2013/09/13
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa, Portugal
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2023/09/30 - Atual Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade Nova de Lisboa, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/09/14 - Atual Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022/10/28 - 2023/02/28 Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Beja Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2021/09/30 - 2021/12/31 Assistente Convidado (Docente Universitário) Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa, Portugal
2021/02/19 - 2021/07/17 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade Nova de Lisboa, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2019/04 - Atual Colaboradora Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2019/01/04 - Atual Colaboradora - apoio na vigilância e correção de exames juntos dos Professores Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2018/07 - Atual Formadora -Certificado de competências pedagógicas - CCP nº F670354/2018 liberal/independente, Portugal
2017/10/18 - Atual Advogada com atuação predominante em trabalho, família, insolvências, penal e cível - incluindo responsabilidade médica Ordem dos Advogados, Portugal
2020/10/05 - 2022/12/18 Dirigente Associativa Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto, Portugal
2018/11 - 2020/10 Vice Presidente da Mesa da Assembleia Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto, Portugal
2015/09/15 - 2017/10/14 Advogada-Estagiária Ordem dos Advogados, Portugal
2016/02/01 - 2016/06/30 Colaboradora Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Direito Penal e Penal Ciências, Portugal
2015/03 - 2015/07 Estágio extracurricular realização de petições, idas aos tribunais, interação com as plataformas eletrónicas da Justiça Brasileira (CRETA, PROJUDI, ESAJ, PJE); Aragonsa Consultoria Jurídica - escritório de advogados, Brasil
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Simões, Vânia. "A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO PARTO E OS OBSTÁCULOS À RESPONSABILIDADE JURÍDICA DEVIDA". Trabalho apresentado em CIDH COIMBRA 2020, 2020.
Artigo em revista
  1. Simões, Vânia. "A Violência Obstétrica e a lei — um caminho feito de mãos dadas?". Miscellânea (2023):
    No prelo
  2. Simões, Vânia. "O princípio do non refoulement em tempos de crise humanitária: quo vadis?". Revista Ius Scriptum da Faculdade de Direito de Lisboa (2023):
    Aceite para publicação
  3. Simões, Vânia. "Direitos das Mulheres, Violência obstétrica e Responsabilidade médica". (2023):
    Aceite para publicação
  4. Simões, Vânia. "Da necessidade de um reconhecimento simbólico da violência obstétrica no ordenamento jurídico português". (2022):
  5. Simões, Vânia. "Violência Obstétrica em tempos de COVID19 – o caso português". Atas da III Conferência Euro-americana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos (2021):
    Publicado
  6. Simões, Vânia. "A violência obstétrica: a violência institucionalizada contra o género". Anatomia do crime único 6 (2018): 73-94.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Barata, Catarina. "Obstetric violence: a form of gender based violence". In International Handbook of feminist perspectives on Women’s Acts of Violence. Emerald publishing, 2023.
    Publicado
  2. Simões, Vânia. Autor correspondente: Simões, Vânia. "As declarações de parte enquanto meio probatório nos processos judiciais advindos de discriminação baseada no género.". 2023.
    No prelo
  3. Simões, Vânia. "Redes sociais, direito do trabalho e direitos de personalidade". 2023.
    Aceite para publicação
  4. Almeida, Maria et al. "Do direito à maternidade ao direito das crianças no caso Soares de Melo c. Portugal". In Direitos Humanos das Mulheres. LISBOA, Portugal: Universidade Católica, 2022.
    Publicado
Livro
  1. Simões, Vânia. Da Garantia Penal da Providência Cautelar. Coimbra, Portugal: Almedina. 2022.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/05/27 Oradora na Conferência “Violência obstétrica, bioética e segurança da paciente”, com intervenção no primeiro painel “Violência obstétrica: uma questão além da negligência médica”, dia 27 de maio 2023, evento organizado pelo Centro de Direito Biomédico, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2023/02/02 Foi oradora no Congresso Internacional de Enfermagem, organizado pela Escola Superior da Cruz Vermelha Norte (Aveiro), dia 2 e 3 de fevereiro de 2023, com o tema “Violência obstétrica – panorama legal”;
2023/02/01 Foi oradora na IV Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito - Future Law, organizado pelo IBEROJUR, decorrido nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2023, na Universidade Lusófona do Porto – formato híbrido, no painel de Direito do Trabalho, com o tema “Redes sociais, direito do trabalho e direitos de personalidade”.
2022/12/07 Foi oradora no II Congresso Internacional sobre os Novos Desafios sobre Direitos Humanos, dia 7 de dezembro 2022, no Instituto Politécnico de Leiria, com o tema “As declarações de parte enquanto meio probatório nos processos judiciais advindos de discriminação baseada no género”.
2022/11/05 Foi oradora no evento Transgressive – sobre violência materna e cuidados periparto, organizado pela Associação Nacional de Estudantes de Medicina, na sessão Conceitos Introdutórios e Pré-Parto, decorrido no dia 5 de novembro 2022.
2022/10/26 Foi oradora no I ciclo de Direitos Reprodutivos e Sexuais, no dia 26 de outubro de 2022, ocorrido na Faculdade de Direito de Lisboa, evento organizado pelo Núcleo Feminista da Faculdade de Direito de Lisboa, com o tema “Violência obstétrica”.
2022/07/11 Foi oradora na Conferência “Féminisme, Droit et Citoyenneté”, decorrida nos dias 11-12 de julho 2022, na Universidade de Paris I, com o tema “Le rôle de la Convention d’Istanbul face au combat de la violence contre les femmes dans l’Europe”, organizada pelas Univ. de Reading e Paris I (Sorbonne);
(Paris, Austrália)
2021/11/25 Foi oradora no Ciclo de Seminários sobre Violência Obstétrica, evento promovido pela ELSA Minho, dias 22, 25 e 29 de novembro de 2021;
2021/10/30 Foi oradora no 8º Congresso Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM), na palestra “Violência Obstétrica – panorama português”, no dia 30 de outubro 2021;
2021/10/19 Foi oradora no Webinar da Associação Portuguesa de Enfermeiros Obstetras sobre Direitos Humanos na Maternidade, no dia 19/10/2021, no painel – Local do Parto – perspetiva legal nacional;
2021/10/08 Foi oradora na III Conferência Euro-americana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos, que ocorreu nos dias 6-8/10/2021, com o tema “Violência Obstétrica em tempos de COVID: o cenário português”;
2021/09/08 Foi oradora na Conferência sobre Violência Obstétrica e Responsabilidade médica, conferência organizada pela Ordem dos Advogados, Conselho Regional de Coimbra, 8 de setembro 2021;
2021/07/24 Foi oradora no I Congresso Internacional sobre os Novos Desafios sobre Direitos Humanos, Uberlândia, Brasil, com o tema “Da necessidade de um reconhecimento simbólico da violência obstétrica no ordenamento jurídico português”, 23 e 24 de julho 2021, organizada pelo instituto IBEROJUR, Universidade de Uberlândia e Laboratório de Direitos Humanos;
2021/04/16 Foi oradora no Ciclo de Conversas sobre Direitos das Mulheres – Violência Obstétrica: da evidência à prática centrada na grávida, evento organizado pela UMAR Braga, 16 de abril 2021
2021/04/13 Foi oradora na Conferência Violência Ginecológica e Obstétrica, organizada pelo núcleo de Estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, em 13 de abril 2021;
2020/10/13 Foi oradora no V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, dias 13- 15/10/2020, organizado pelo Ius Gentium, Centro de Direitos Humanos de Coimbra, FDUC e INPPDH, com o tema “A violência obstétrica no parto e os obstáculos à efetivação da responsabilidade jurídica devida”, com Yasmin Nogueira Faissal;
2020/05/20 Seminário Permanente sobre o Estado e Estudo do Direito (S.P.E.E.D.), da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 20 de maio de 2020, com o tema “Enquadramento jurídico da violência obstétrica em Portugal”;
2019/12/04 International Conference of Global Public Health and Human Rights, organizada pela NOVA – Escola Nacional de Saúde Pública, Erasmus School of Law – Erasmus University Rotterdam e Universidade de Cantabria, em 4 de dezembro de 2019, na Escola Nacional de Saúde Pública, Lisboa, tendo intervindo no painel Women’s reproductive rights, com o tema “violence against women at the moment of childbirth”;
2019/10/03 Congresso de Saúde Materna e Obstetrícia do Serviço de Obstetrícia do Centro Hospitalar da Póvoa do Varzim, dias 3 e 4 de outubro de 2019, no Hotel Axis Vermar Beach, interveniente na Tertúlia Plano de Parto: potenciar a inovação;
2019/06/14 Convidada pela Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, no âmbito da I Jornada Internacional do Colégio de Enfermeiros Especialistas de saúde materna e obstétrica, organizado pela Ordem dos Enfermeiros, na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, em 14 de junho 2019, com a temática atinente à violência obstétrica;
2019/03/06 Conferência sobre Mutilação Genital Feminina promovida pela Amnistia Internacional (GAIC) no dia 06 de março de 2019, na Universidade de Coimbra com o tema “Mutilação Genital Feminina versus episiotomia”;
2018/11 V Encontro de Mulheres Juristas dos países lusófonos, dias 15 e 16 de novembro de 2018, na Faculdade de Direito de Lisboa, com o tema “Da mutilação genital feminina: a episiotomia à luz do artigo 144º A do Código Penal”;
2018/11 Cimeira Internacional de Direitos Humanos das Mulheres decorrida na Faculdade de Direito de Lisboa, dias 20, 21 e 22 de novembro de 2018, tendo intervindo no II Painel - Direitos Sexuais e Reprodutivos com o tema “A violência obstétrica enquanto forma atentatória dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres”, evento organizado pelo IDEFF, APMJ e FIFCJ;
2017/05 4º Congresso Internacional da Associação Portuguesa dos Enfermeiros Portugueses – Conferência inaugural: “A violência obstétrica: a violência institucionalizada contra o género”, em Lisboa – Auditório Alto dos Moinhos, maio 2017;

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2021/11/27 - Atual Moderou a Mesa Redonda “Violência Obstétrica e Legislação”, ocorrida no dia 27/11/2021, com a presença das senhoras Deputadas Bebiana Cunha e Joana Mortágua, evento promovido pela Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto; (2021/11/27)
Conferência

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2020/09 - Atual IURIS SCRIPTUM Faculdade de Direito de Lisboa

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2019/03/07 - 2020/03/07 Colaboração junto da Comissão da Saúde na Assembleia da República - Parecer sobre os projetos-lei 872/xiii, 555/xiii, 563/xiii e 1034/xiii, disponível em: https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=42609
2020/01 - 2020/01 Relatório sobre o caso “PIAM vs Associação CASO”, elaborado enquanto Relatora do Observatório dos Direitos Humanos disponível em: http://www.observatoriodireitoshumanos.net/atividades/relatorios/relatorio-ODH-PIAM.pdf
2019/05 - 2019/05 Participação no Relatório apresentado junto das Nações Unidas sobre violência contra as mulheres na assistência ao nascimento – UN Special Rapporteur, disponível em: http://www.associacaogravidezeparto.pt/wp-content/uploads/2019/05/UN-Sp.-Rapporteur-on-Violence-Against-Women_APDMGP_.pdf

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2020 - Atual Seminários de Mestrado na Escola Superior de Enfermagem de Évora, Escola São João de Deus Responsabilidade médica em obstetrícia
2023/03/08 - 2023/03/08 Lecionou no dia 8 de março de 2023 uma aula subordinada ao tema “Proteção da Parentalidade e Direito Anti discriminatório”, com a duração de 1h30 horas na Universidade dos Açores, a convite do Professor Doutor José Noronha Rodrigues, professor responsável pelo leccionamento da disciplina de Direito do Trabalho.
2023/01/11 - 2023/01/11 Lecionou no dia 11 de janeiro de 2023 uma aula subordinada ao tema “Segurança Social e Direitos Sociais”, com a duração de 3 horas na Universidade de Santiago (Cabo Verde), a convite da Dra. Dora Cabete, professora responsável pelo leccionamento da disciplina de Direito da Segurança Social.
2022 - 2023 Participou na aula-conferência intitulada “O cruzamento do direito da família e das crianças com o direito da medicina na proteção dos direitos da criança”, no âmbito do I Curso de Pós-Graduação em Direitos das Crianças e dos Jovens, da Autónoma Academy, no dia 21 de abril de 2023; Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022 - 2022 Lecionou o Curso Direito Médico – que direitos e deveres?, curso organizado e certificado pela UNIFOJ (6 horas) – CES da Universidade de Coimbra, ocorrido nos dias 20 e 21 de junho de 2022;
2022 - 2022 Co coordenou e lecionou no Curso Breve sobre Direitos das Crianças - temas atuais, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com duração de 15 horas, decorrido entre 16/05/2022 a 20/5/2022, onde lecionou sobre “Direito Pediátrico”;
2021 - 2022 Lecionou o curso Violência Obstétrica e Responsabilidade Médica, curso certificado pela UNIFOJ – CES da Universidade de Coimbra, tendo já realizado 2 edições deste curso (em 2021 e 2022);
2021/01/21 - 2021/01/21 Insolvências Transfronteiriças - lecionamento de módulo no âmbito de curso de extensão universitária Insolvência e instrumentos legais de receuperação (Outros) Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Direito, Portugal

Morais Leitao Galvao Teles Soares da Silva & Associados Sociedade de Advogados SP RL, Portugal
2021 - 2021 Lecionou no Curso Breve sobre “Direito a ter Direitos” – curso breve de sensibilização e alerta de problemáticas sociais relevantes, organizado pelo Núcleo de Estudantes da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, decorrido dias 6 e 7/12/2021
2019/12/13 - 2019/12/13 Módulo sobre Direitos na Gravidez e Parto lecionado junto da Escola de Saúde da Universidade Atlântica no âmbito de uma Pós-Graduação (Pós-Graduação)

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2019/09 - Atual Observatório dos Direitos Humanos - Relatora
2017/02/01 - Atual Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto Vice Presidente da mesa de Assembleia e Associada Efetiva

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação 		Instituição / Organização
2021/09/10 - 2022/01/31 Coordenação executiva do Curso de Extensão Universitária sobre Direito das Crianças
Distinções

Prémio

2023 Prémio APAV para a investigação
2016 Teresa Rosmaninho - Direitos Humanos, Direitos das mulheres 4ª edição