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É Doutora em Direito pela Universidade Nova de Lisboa (Direito Público), com a tese “Violência Obstétrica, direitos das mulheres e tutela jurídica”. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e pós-graduada em Direito da Medicina e Justiça Penal & da Saúde e Propriedade Intelectual também pela Faculdade de Direito de Lisboa. Lecionou na Nova School of Law, na Universidade Autónoma de Lisboa, no IPL, Universidade de Santiago, na Escola Superior da Cruz Vermelha Norte e na Escola Superior de Tecnologias e Gestão, onde lecionou Direitos Fundamentais/ Humanos, Direito do Ambiente, Direito das Pessoas e da Família e Direito do Trabalho. Lecionou ainda Seminários de Mestrado junto das Universidades de Cabo Verde, dos Açores e de Évora. Foi vencedora de três prémios - o Prémio de Direitos Humanos-Teresa Rosmaninho (4ª ed.), o Prémio APAV para a Investigação 2023 (9ª ed.) e o Prémio NOVA Impacto - categoria impacto social. Participou em diversos procedimentos legislativos junto da Comissão da Saúde, em concreto, no âmbito dos projetos-lei nº 555/xiii, nº 872/xiii, nº 563/xiii e nº 1034/xiii. Consta no relatório “Obstetric and gynaecological violence in the EU – Prevalence, legal framework and educational guidelines for guidelines for prevention and elimination”, do Parlamento Europeu de abril de 2024 como especialista em matéria de violência ginecológica e obstétrica entrevistada para o Country Report. É autora de diversos artigos publicados nacional e internacionalmente. Foi ainda oradora em mais de 30 conferências em Portugal e no estrangeiro. Participa como docente convidada no leccionamento de cursos intensivos e de breve duração relacionados com direito da saúde, direito das crianças e das mulheres, coordenando ainda cursos/formação em Direito. É advogada desde 2017 e investigadora. É membro e Presidente da Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto e relatora do Observatório de Direitos Humanos.
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Identification

Personal identification

Full name
Vânia Alexandra dos Santos Simões

Citation names

  • Simões, Vânia
  • Simões, Vânia dos Santos

Author identifiers

Ciência ID
3410-BBDC-DC6E
ORCID iD
0000-0003-1440-6522

Email addresses

  • vaniasimoes257@gmail.com (Professional)

Telephones

Mobile phone
  • 966121269 (Personal)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
French (Mother tongue)
English Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Education
Degree Classification
2018/10/01 - 2024/07/18
Concluded
 Direito (Doutoramento)
Major in Direito Público
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
"Violência Obstétrica, Direitos das Mulheres e Tutela Jurídica" (THESIS/DISSERTATION)
2022/01/19 - 2023/07/15
Concluded
 Pós-Graduação em Direito Intelectual (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa, Portugal
2020/06/30
Attended
 Pós Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2020/03/07 - 2020/06/27
Concluded
 Pós-Graduação em Sigilo Médico, Dados Pessoais e Cibersegurança (Pós-Graduação)
Major in Direito da Saúde
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2020 - 2020
Concluded
 Curso Avançado em Direito da Saúde (Pós-Graduação)
Major in Direito da Saúde
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Público, Portugal
2013/09 - 2017/03/03
Concluded
 Direito - Jurídico-Empresariais (Mestrado)
Universidade de Lisboa, Portugal
2016/01 - 2016/12
Concluded
 Pós Graduação em Direito da Medicina e Justiça Penal (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Direito Penal e Penal Ciências, Portugal
2009/09/30 - 2013/09/13
Concluded
 Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa, Portugal
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2024/09/23 - Current Invited Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/09/14 - 2024/07/18 Invited Assistant (University Teacher) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2023/09/30 - 2024/07/10 Invited Assistant (University Teacher) Universidade Nova de Lisboa, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/28 - 2023/02/28 Invited Assistant (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Beja Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2021/09/30 - 2021/12/31 Invited Assistant (University Teacher) Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa, Portugal
2021/02/19 - 2021/07/17 Invited Assistant (University Teacher) Universidade Nova de Lisboa, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Others

Category
Host institution 		Employer
2019/04 - Current Colaboradora Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2018/07 - Current Formadora -Certificado de competências pedagógicas - CCP nº F670354/2018 liberal/independente, Portugal
2017/10/18 - Current Advogada com atuação predominante em trabalho, família, insolvências, penal e cível - incluindo responsabilidade médica Ordem dos Advogados, Portugal
2019/01/04 - 2023/09/01 Colaboradora - apoio na vigilância e correção de exames juntos dos Professores Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2020/10/05 - 2022/12/18 Dirigente Associativa Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto, Portugal
2018/11 - 2020/10 Vice Presidente da Mesa da Assembleia Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto, Portugal
2015/09/15 - 2017/10/14 Advogada-Estagiária Ordem dos Advogados, Portugal
2016/02/01 - 2016/06/30 Colaboradora Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Direito Penal e Penal Ciências, Portugal
2015/03 - 2015/07 Estágio extracurricular realização de petições, idas aos tribunais, interação com as plataformas eletrónicas da Justiça Brasileira (CRETA, PROJUDI, ESAJ, PJE); Aragonsa Consultoria Jurídica - escritório de advogados, Brazil
Outputs

Publications

Book
  1. Simões, Vânia. Da Garantia Penal da Providência Cautelar. Coimbra, Portugal: Almedina. 2022.
    Published
Book chapter
  1. Barata, Catarina. "Obstetric violence: a form of gender based violence". In International Handbook of feminist perspectives on Women’s Acts of Violence. Emerald publishing, 2023.
    Published
  2. Simões, Vânia. Corresponding author: Simões, Vânia. "As declarações de parte enquanto meio probatório nos processos judiciais advindos de discriminação baseada no género.". 2023.
    In press
  3. Simões, Vânia. "Redes sociais, direito do trabalho e direitos de personalidade". 2023.
    Accepted
  4. Almeida, Maria et al. "Do direito à maternidade ao direito das crianças no caso Soares de Melo c. Portugal". In Direitos Humanos das Mulheres. LISBOA, Portugal: Universidade Católica, 2022.
    Published
Conference paper
  1. Simões, Vânia. "A violência obstétrica no parto e os obstáculos à responsabilidade jurídica devida". Paper presented in CIDH COIMBRA 2020, 2020.
Edited book
  1. Simões, Vânia. Lições de Direitos Humanos & Proteção Internacional de Direitos Humanos. 2024.
    Published
Journal article
  1. Brito Neves, António; Simões, Vânia. "Autonomia da pessoa e intervenções na genitália – o caso da episiotomia". Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde 21 41 (2024): 29-40. https://www.centrodedireitobiomedico.org/publicacao/autonomia-da-pessoa-e-intervencoes-na-genitalia-o-caso-da-episiotomia/97/.
    Published
  2. Simões, Vânia. "A Violência Obstétrica e a lei — um caminho feito de mãos dadas?". Miscellânea (2023):
    In press
  3. Simões, Vânia. "O princípio do non refoulement em tempos de crise humanitária: quo vadis?". Revista Ius Scriptum da Faculdade de Direito de Lisboa (2023):
    Accepted
  4. Simões, Vânia. "Da necessidade de um reconhecimento simbólico da violência obstétrica no ordenamento jurídico português". (2022):
  5. Simões, Vânia. "Violência Obstétrica em tempos de COVID19 – o caso português". Atas da III Conferência Euro-americana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos (2021):
    Published
  6. Simões, Vânia. "A violência obstétrica: a violência institucionalizada contra o género". Anatomia do crime único 6 (2018): 73-94.
    Published
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2023/05/27 Oradora na Conferência “Violência obstétrica, bioética e segurança da paciente”, com intervenção no primeiro painel “Violência obstétrica: uma questão além da negligência médica”, dia 27 de maio 2023, evento organizado pelo Centro de Direito Biomédico, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2023/02/02 Foi oradora no Congresso Internacional de Enfermagem, organizado pela Escola Superior da Cruz Vermelha Norte (Aveiro), dia 2 e 3 de fevereiro de 2023, com o tema “Violência obstétrica – panorama legal”;
2023/02/01 Foi oradora na IV Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito - Future Law, organizado pelo IBEROJUR, decorrido nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2023, na Universidade Lusófona do Porto – formato híbrido, no painel de Direito do Trabalho, com o tema “Redes sociais, direito do trabalho e direitos de personalidade”.
2022/12/07 Foi oradora no II Congresso Internacional sobre os Novos Desafios sobre Direitos Humanos, dia 7 de dezembro 2022, no Instituto Politécnico de Leiria, com o tema “As declarações de parte enquanto meio probatório nos processos judiciais advindos de discriminação baseada no género”.
2022/11/05 Foi oradora no evento Transgressive – sobre violência materna e cuidados periparto, organizado pela Associação Nacional de Estudantes de Medicina, na sessão Conceitos Introdutórios e Pré-Parto, decorrido no dia 5 de novembro 2022.
2022/10/26 Foi oradora no I ciclo de Direitos Reprodutivos e Sexuais, no dia 26 de outubro de 2022, ocorrido na Faculdade de Direito de Lisboa, evento organizado pelo Núcleo Feminista da Faculdade de Direito de Lisboa, com o tema “Violência obstétrica”.
2022/07/11 Foi oradora na Conferência “Féminisme, Droit et Citoyenneté”, decorrida nos dias 11-12 de julho 2022, na Universidade de Paris I, com o tema “Le rôle de la Convention d’Istanbul face au combat de la violence contre les femmes dans l’Europe”, organizada pelas Univ. de Reading e Paris I (Sorbonne);
(Paris, Australia)
2021/11/25 Foi oradora no Ciclo de Seminários sobre Violência Obstétrica, evento promovido pela ELSA Minho, dias 22, 25 e 29 de novembro de 2021;
2021/10/30 Foi oradora no 8º Congresso Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM), na palestra “Violência Obstétrica – panorama português”, no dia 30 de outubro 2021;
2021/10/19 Foi oradora no Webinar da Associação Portuguesa de Enfermeiros Obstetras sobre Direitos Humanos na Maternidade, no dia 19/10/2021, no painel – Local do Parto – perspetiva legal nacional;
2021/10/08 Foi oradora na III Conferência Euro-americana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos, que ocorreu nos dias 6-8/10/2021, com o tema “Violência Obstétrica em tempos de COVID: o cenário português”;
2021/09/08 Foi oradora na Conferência sobre Violência Obstétrica e Responsabilidade médica, conferência organizada pela Ordem dos Advogados, Conselho Regional de Coimbra, 8 de setembro 2021;
2021/07/24 Foi oradora no I Congresso Internacional sobre os Novos Desafios sobre Direitos Humanos, Uberlândia, Brasil, com o tema “Da necessidade de um reconhecimento simbólico da violência obstétrica no ordenamento jurídico português”, 23 e 24 de julho 2021, organizada pelo instituto IBEROJUR, Universidade de Uberlândia e Laboratório de Direitos Humanos;
2021/04/16 Foi oradora no Ciclo de Conversas sobre Direitos das Mulheres – Violência Obstétrica: da evidência à prática centrada na grávida, evento organizado pela UMAR Braga, 16 de abril 2021
2021/04/13 Foi oradora na Conferência Violência Ginecológica e Obstétrica, organizada pelo núcleo de Estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, em 13 de abril 2021;
2020/10/13 Foi oradora no V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, dias 13- 15/10/2020, organizado pelo Ius Gentium, Centro de Direitos Humanos de Coimbra, FDUC e INPPDH, com o tema “A violência obstétrica no parto e os obstáculos à efetivação da responsabilidade jurídica devida”, com Yasmin Nogueira Faissal;
2020/05/20 Seminário Permanente sobre o Estado e Estudo do Direito (S.P.E.E.D.), da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 20 de maio de 2020, com o tema “Enquadramento jurídico da violência obstétrica em Portugal”;
2019/12/04 International Conference of Global Public Health and Human Rights, organizada pela NOVA – Escola Nacional de Saúde Pública, Erasmus School of Law – Erasmus University Rotterdam e Universidade de Cantabria, em 4 de dezembro de 2019, na Escola Nacional de Saúde Pública, Lisboa, tendo intervindo no painel Women’s reproductive rights, com o tema “violence against women at the moment of childbirth”;
2019/10/03 Congresso de Saúde Materna e Obstetrícia do Serviço de Obstetrícia do Centro Hospitalar da Póvoa do Varzim, dias 3 e 4 de outubro de 2019, no Hotel Axis Vermar Beach, interveniente na Tertúlia Plano de Parto: potenciar a inovação;
2019/06/14 Convidada pela Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, no âmbito da I Jornada Internacional do Colégio de Enfermeiros Especialistas de saúde materna e obstétrica, organizado pela Ordem dos Enfermeiros, na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, em 14 de junho 2019, com a temática atinente à violência obstétrica;
2019/03/06 Conferência sobre Mutilação Genital Feminina promovida pela Amnistia Internacional (GAIC) no dia 06 de março de 2019, na Universidade de Coimbra com o tema “Mutilação Genital Feminina versus episiotomia”;
2018/11 V Encontro de Mulheres Juristas dos países lusófonos, dias 15 e 16 de novembro de 2018, na Faculdade de Direito de Lisboa, com o tema “Da mutilação genital feminina: a episiotomia à luz do artigo 144º A do Código Penal”;
2018/11 Cimeira Internacional de Direitos Humanos das Mulheres decorrida na Faculdade de Direito de Lisboa, dias 20, 21 e 22 de novembro de 2018, tendo intervindo no II Painel - Direitos Sexuais e Reprodutivos com o tema “A violência obstétrica enquanto forma atentatória dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres”, evento organizado pelo IDEFF, APMJ e FIFCJ;
2017/05 4º Congresso Internacional da Associação Portuguesa dos Enfermeiros Portugueses – Conferência inaugural: “A violência obstétrica: a violência institucionalizada contra o género”, em Lisboa – Auditório Alto dos Moinhos, maio 2017;

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2021/11/27 - Current Moderou a Mesa Redonda “Violência Obstétrica e Legislação”, ocorrida no dia 27/11/2021, com a presença das senhoras Deputadas Bebiana Cunha e Joana Mortágua, evento promovido pela Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto; (2021/11/27)
Conference

Association member

Society Organization name Role
2019/09 - Current Observatório dos Direitos Humanos - Relatora
2017/02/01 - Current Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto Vice Presidente da mesa de Assembleia e Associada Efetiva

Committee member

Activity description
Role 		Institution / Organization
2021/09/10 - 2022/01/31 Coordenação executiva do Curso de Extensão Universitária sobre Direito das Crianças

Consulting

Activity description Institution / Organization
2019/03/07 - 2020/03/07 Colaboração junto da Comissão da Saúde na Assembleia da República - Parecer sobre os projetos-lei 872/xiii, 555/xiii, 563/xiii e 1034/xiii, disponível em: https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=42609
2020/01 - 2020/01 Relatório sobre o caso “PIAM vs Associação CASO”, elaborado enquanto Relatora do Observatório dos Direitos Humanos disponível em: http://www.observatoriodireitoshumanos.net/atividades/relatorios/relatorio-ODH-PIAM.pdf
2019/05 - 2019/05 Participação no Relatório apresentado junto das Nações Unidas sobre violência contra as mulheres na assistência ao nascimento – UN Special Rapporteur, disponível em: http://www.associacaogravidezeparto.pt/wp-content/uploads/2019/05/UN-Sp.-Rapporteur-on-Violence-Against-Women_APDMGP_.pdf

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2020 - Current Seminários de Mestrado na Escola Superior de Enfermagem de Évora, Escola São João de Deus Responsabilidade médica em obstetrícia
2023/03/08 - 2023/03/08 Lecionou no dia 8 de março de 2023 uma aula subordinada ao tema “Proteção da Parentalidade e Direito Anti discriminatório”, com a duração de 1h30 horas na Universidade dos Açores, a convite do Professor Doutor José Noronha Rodrigues, professor responsável pelo leccionamento da disciplina de Direito do Trabalho.
2023/01/11 - 2023/01/11 Lecionou no dia 11 de janeiro de 2023 uma aula subordinada ao tema “Segurança Social e Direitos Sociais”, com a duração de 3 horas na Universidade de Santiago (Cabo Verde), a convite da Dra. Dora Cabete, professora responsável pelo leccionamento da disciplina de Direito da Segurança Social.
2022 - 2023 Participou na aula-conferência intitulada “O cruzamento do direito da família e das crianças com o direito da medicina na proteção dos direitos da criança”, no âmbito do I Curso de Pós-Graduação em Direitos das Crianças e dos Jovens, da Autónoma Academy, no dia 21 de abril de 2023; Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022 - 2022 Lecionou o Curso Direito Médico – que direitos e deveres?, curso organizado e certificado pela UNIFOJ (6 horas) – CES da Universidade de Coimbra, ocorrido nos dias 20 e 21 de junho de 2022;
2022 - 2022 Co coordenou e lecionou no Curso Breve sobre Direitos das Crianças - temas atuais, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com duração de 15 horas, decorrido entre 16/05/2022 a 20/5/2022, onde lecionou sobre “Direito Pediátrico”;
2021 - 2022 Lecionou o curso Violência Obstétrica e Responsabilidade Médica, curso certificado pela UNIFOJ – CES da Universidade de Coimbra, tendo já realizado 2 edições deste curso (em 2021 e 2022);
2021/01/21 - 2021/01/21 Insolvências Transfronteiriças - lecionamento de módulo no âmbito de curso de extensão universitária Insolvência e instrumentos legais de receuperação (Outros) Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Direito, Portugal

Morais Leitao Galvao Teles Soares da Silva & Associados Sociedade de Advogados SP RL, Portugal
2021 - 2021 Lecionou no Curso Breve sobre “Direito a ter Direitos” – curso breve de sensibilização e alerta de problemáticas sociais relevantes, organizado pelo Núcleo de Estudantes da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, decorrido dias 6 e 7/12/2021
2019/12/13 - 2019/12/13 Módulo sobre Direitos na Gravidez e Parto lecionado junto da Escola de Saúde da Universidade Atlântica no âmbito de uma Pós-Graduação (Pós-Graduação)

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2020/09 - Current IURIS SCRIPTUM Faculdade de Direito de Lisboa
Distinctions

Award

2024 Prémio NOVA Impact (categoria impacto social do seu trabalho cívico e académico)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2023 Prémio APAV para a investigação
2016 Teresa Rosmaninho - Direitos Humanos, Direitos das mulheres 4ª edição