Diana Isabel da Silva Leiras (F419-00EB-F0AB)

Curriculum Vitae

Diana Isabel da Silva Leiras

PhD in Law from the University of Santiago de Compostela. Professor at the Department of Law of the Polytechnic University of Cávado and Ave since 2013. Researcher at the Portucalense Institute for Legal Research, in the research group "Procedure Law".

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Diana Isabel da Silva Leiras

Nomes de citação

Leiras, Diana

Identificadores de autor

Ciência ID: F419-00EB-F0AB
ORCID iD: 0000-0001-5083-6648

Endereços de correio eletrónico

dleiras@ipca.pt (Profissional)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Formação

	Grau	Classificação
2014 - 2019 Concluído	Doutoramento em Direito (Doctor) Universidade de Santiago de Compostela, Espanha "Estatuto sucessório do cônjuge supérstite no Direito espanhol e português (estudo comparado)" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Sobresaliente cum laude
2011 - 2013 Concluído	Mestrado em Solicitadoria (Mestrado) Especialização em Agência de Execução Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal "O papel do Agente de Execução na fase da penhora - determinação dos bens a penhorar" (TESE/DISSERTAÇÃO)	17
2007 - 2010 Concluído	Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2024/03/01 - Atual	Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal

2023/09 - Atual	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal

2020/09 - 2024/02/29	Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2013/09/16 - 2020/09/15	Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2021/09/22 - Atual	Membro da Comissão Diretiva do Mestrado em Solicitadoria	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2021/01/29 - Atual	Investigadora integrada - Grupo de Investigação em Processo	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2021/12/09 - 2023/12	Membro do Conselho Técnico-científico	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Departamento de Direito, Portugal

2015 - 2021	Subdiretora do curso de licenciatura de solicitadoria	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2015 - Atual	Formadora	Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução , Portugal

2024/10/14 - 2024/10/18	Estadia de investigação ao abrigo do Programa Erasmus+	Universidade de Vigo, Espanha

2018/11 - 2019/02	Coordenadora do curso de preparação para o exame de acesso à profissão de solicitador (2.ª edição)	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal

2018/04/09 - 2018/04/13	Estadia de investigação ao abrigo do Programa Erasmus+	Universidade de Vigo - Campus Ourense, Espanha

2017/11 - 2018/02	Coordenadora do curso de preparação para o exame de acesso à profissão de solicitador (1.ª edição)	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal

2015/08/17 - 2015/08/28	Estadia de investigação no âmbito da 3.ª Convocatória do Programa IACOBUS	Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Espanha

Projetos

Projeto

	Designação	Financiadores
2024/10 - Atual	Aspetos Atuais da Execução - Investigador Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal	Em curso
2021 - 2025	La voluntad real del causante en las disposiciones mortis causa: aspectos transversales de la interpretación y cláusulas de especial conflictividad - Membro da equipa de trabalho	Em curso
2023 - 2023	Processos de Jurisdição Voluntária - Anotação aos artigos 986.º a 1081.º do Código de Processo Civil . Investigador responsável Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2023 - 2023	MEDLAW . Investigador Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2021 - 2021	TRANS&EU_CIVPROC . Investigador Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal	Concluído

Outro

	Designação	Financiadores
2019/01/01 - 2022/07/01	"The Future of European and Transnational Civil Procedure" 1 Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal	Concluído

Produções

Publicações

Artigo em conferência	Leiras, Diana. "O certificado sucessório europeu como instrumento de cooperação judiciária civil na União Europeia: algumas considerações". Trabalho apresentado em Congresso Internacional “Cooperación judicial internacional y tecnologías disruptivas”, 2022. Aceite para publicação Leiras, Diana. "Aceitação da herança pura e simples ou a benefício de inventário - uma abordagem substantiva e processual". Trabalho apresentado em I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões. As Relações Pessoais, Familiares e Sucessórias, 2022. Publicado Leiras, Diana. "“Penhora e venda da casa de habitação efetiva: algumas notas sobre os limites e medidas de proteção no processo executivo português". Trabalho apresentado em IV Congresso Ibero-americano de Intervenção Social (CIAIS) sobre a temática “Multiculturalidade, Migrações e Direitos Humanos, 2021. Publicado Leiras, Diana. "O papel do Ministério Público no processo de inventário na defesa dos interesses de herdeiros incapazes e ausentes - o antes e o após a Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro: uma reflexão". Trabalho apresentado em VII Congresso Internacional Direito na Lusofonia - Dizer o Direito: o Papel dos Tribunais no Século XXI, 2021. Publicado Leiras, Diana. "A violência doméstica contra cônjuge e a indignidade sucessória – a necessidade de uma justiça efetiva no Direito Sucessório". Trabalho apresentado em II Congresso de Direito Constitucional Internacional – II CONDIT, Barcelos, 2017. 10.20396/ccfenf120181510 Leiras, Diana. "Incidência da jurisdição constitucional sobre a partilha hereditária". Trabalho apresentado em Direito na Lusofonia, Diálogos Constitucionais no espaço lusófono, 3.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, 2016. Publicado Leiras, Diana; Mesquita, Lurdes. "Ação Executiva e Metodologia Aplicada – Demonstração de Caso". Trabalho apresentado em Congresso Internacional sobre Docencia en Derecho y Proceso, Braga, 2016. Leiras, Diana. "Incidência do Regulamento (UE) n.º 650/2012 sobre os direitos do cônjuge ou unido de facto supérstite". Trabalho apresentado em O Direito Constitucional e o seu papel na construção do cenário jurídico global (Irene Portela, Dir.), Barcelos, 2016. Publicado
Artigo em revista	LEIRAS, Diana, "Disposição testamentária vinculada ao dever de cuidar do testador - uma análise tendo por base o Direito. "Disposição testamentária vinculada ao dever de cuidar do testador - uma análise tendo por base o Direito português". Actualidad Jurídica Iberoamericana 20 (2024): 848-869. https://revista-aji.com/wp-content/uploads/2024/02/AJI20_Art_27.pdf. Acesso aberto • Publicado LEIRAS, Diana, “Liquidação da sentença arbitral de condenação genérica e execução face às opções vertidas no artigo 47.º. "Liquidação da sentença arbitral de condenação genérica e execução face às opções vertidas no artigo 47.º, n.º 2, da LAV". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação – N.º 21, 2024. (2024): 111-130. Leiras, Diana. "Excesso de licitação e pagamento de tornas: as inovações trazidas pela Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro e os seus reflexos para o aprimoramento do processo civil português em matéria de inventário". Revista Jurídica Portucalense N.º Especial - Direito Processual Civil I (2022): 33-41. Publicado Leiras, Diana. "Falecimento de um dos cônjuges na pendência de ação ou procedimento de divórcio ou separação de pessoas e bens: efeitos sobre os direitos sucessórios do cônjuge viúvo. Presente e futuro". in Solicitadoria e Ação Executiva Estudos # 7, Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (2019): 13-25. Publicado Leiras, Diana. "Enriquecimento sem causa e dissolução da união de facto. Algumas notas à luz do Direito português". Cadernos de Dereito Actual 12 (2019): 430-442. Publicado Leiras, Diana. "Efeitos substantivos e processuais em torno da deserdação do cônjuge sobrevivo". Coletânea Solicitadoria e Ação Executiva Estudos # 5, Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (2017): 55-67. Publicado Leiras, Diana. "Efeitos do divórcio e da separação legal no direito sucessório português e no direito sucessório comum espanhol". Cadernos de Dereito actual 6 (2017): 299-311. Publicado • 10.15448/1984-7718.2016.1.25517 Leiras, Diana. "Um olhar sobre....as principais alterações ao regime do processo de inventário - Lei n.º 23/2013, de 5 de março". Coletânea Solicitadoria e Ação Executiva Estudos # 2, Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (2015): 17-29. Publicado • 10.11606/issn.2238-2593.organicom.2004.138876 Leiras, Diana. "Reforma do Processo de Inventário no ordenamento jurídico português". Processulus - Estudios sobre Derecho Procesal (2015): 27-38. Publicado • 10.21902/2525-9814/2016.v2i2.1603 Leiras, Diana. "Determinação dos bens a penhorar (reflexões)". Coletânea Solicitadoria e Ação Executiva - Estudos # 3, Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (2015): 49-110. Publicado
Capítulo de livro	Leiras, Diana. "A suspensão dos prazos de caducidade e prescrição por efeito da mediação (pré-judicial): análise e reflexões". In A Lei da Mediação de Conflitos. Estudos sobre a sua aplicação (Cátia Marques Cebola, Coord.), 161-182. Almedina, 2023. Aceite para publicação Leiras, Diana. "Penhora de depósitos bancários – reflexões". In O Código de Processo Civil 10 Anos Depois: Estudos em comemoração (Carolina de Freitas e Silva, et al., Coord.), 352-361. Lisboa, Portugal: Edições Universitárias Lusófonas, 2023. Publicado Leiras, Diana. "O certificado sucessório europeu como instrumento de cooperação judiciária civil na União Europeia: algumas considerações". In Cooperación Judicial Internacional a la luz de las nuevas tecnologias – Riesgos, utilidades y protección de derechos fundamentales (Paulo Ramón Suárez Xavier e Ana María Vicario Pérez, Coord.),, 46-63. Corunha, Espanha: Colex, 2023. Publicado Leiras, Diana, Bens a penhorar em execução movida contra herdeiro: entre o Direito material e o Processo, Coletânea Soli. "Bens a penhorar em execução movida contra herdeiro: entre o Direito material e o Processo". In Coletânea Solicitadoria e Ação Executiva - Estudos # 10. Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, 2023. Publicado Leiras, Diana. "Resolução de caso prático intitulado "Cumpra-se a lei e a vontade do falecido Adérito"". In Casos Práticos de Solicitadoria - Direito da Família e das Sucessões, 85-94. Coimbra: Almedina, 2019. Publicado • 10.5771/9783845228303-87
Edição de livro	Mesquita, Lurdes Varregoso ; Leiras, Diana. Processos de Jurisdição Voluntária: Anotações aos artigos 989.º a 1081.º do Código de Processo Civil. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2024. Publicado
Livro	Leiras, Diana, Procedimentos Cíveis Especiais, Coimbra, Almedina, 2024.. Procedimentos Cíveis Especiais. Guia Legislativo. Coimbra, Portugal: Almedina. 2024. Publicado Cardoso, Cláudio, Leiras, Diana, Deontologia do Solicitador - Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execu. Deontologia do Solicitador - Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e outra legislação essencial. Almedina. 2024. Publicado Leiras, Diana. Elementos de Processo de Inventário. Casos Práticos, Modelos: Instauração do Processo, Jurisprudência Selecionada. Almedina. 2022. Publicado Leiras, Diana. Estatuto sucessório do cônjuge supérstite no Direito espanhol e português (estudo comparado). Corunha, Espanha: Colex. 2020. Publicado
Resumo em conferência	Leiras, Diana; Mesquita, Lurdes. "Pessoas singulares em situação económica difícil – perspetiva de mudança". Trabalho apresentado em Jornadas de Resolução de Litígios de consumo: entre o processo e a arbitragem, Barcelos, 2017. Publicado
Tese / Dissertação	Leiras, Diana. "Estatuto sucessório do cônjuge supérstite no Direito espanhol e português (estudo comparado)". Doutoramento, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, 2019. Leiras, Diana. "O papel do Agente de Execução na fase da penhora - determinação dos bens a penhorar". Mestrado, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, 2013.

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2024/09/18	"O herdeiro maior acompanhado: capacidade judiciária e medidas de proteção no processo de inventário"	A Integração No Espaço Ibérico Das Políticas Europeias Perspetivas Luso-Hispânicas E Internacionais Em Contexto Processual - Universidade Portucalense
2023/12/15	O papel dos solicitadores em face da desjudicialização	II Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os desafios da desjudicialização da justiça, organizado pelo Instituto Jurídico Portucalense, Universidade Portucalense. (Porto, Portugal)
2022/12/16	O certificado sucessório europeu como instrumento de cooperação judiciária civil na União Europeia: algumas considerações	I Congreso Internacional de Jóvenes Investigadores en Cooperación Judicial Internacional y Tecnologías Disruptivas, Universidade de Burgos - Espanha
2022/12/05	A determinação da competência dos órgãos jurisdicionais para decidir da sucessão de pessoa falecida que residia em Estado-Membro da União Europeia – Das regras do Regulamento (UE) n.º 650/2012, de 4 de julho	I Simpósio de Aspetos Especiais de Direito Processual, Instituto Politécnico da Maia e IBEROJUR
2022/11/23	Algumas considerações sobre a eficácia das disposições testamentárias a favor do cônjuge no caso de posterior divórcio ou separação - confronto entre o Código Civil espanhol e o Código Civil português	Congreso Internacional Familia y Sistema de Justicia Civil, Faculdade de Direito, Universidade de Santiago de Compostela (Espanha)
2022/05/12	Aceitação da herança pura e simples ou a benefício de inventário – uma abordagem substantiva e processual	I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões, Escola de Direito, Universidade do Minho
2021/05/20	Excesso de licitação e pagamento de tornas: as inovações trazidas pela Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro e os seus reflexos para o aprimoramento do processo civil português em matéria de inventário	congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os desafios do desenvolvimento sustentável global e digital, Instituto Jurídico Portucalense e Instituto Jurídico Portucalense Leiria.
2018/06/07	Possibilidade de continuação post mortem da ação de divórcio ou separação para efeito de exclusão do chamamento legal do cônjuge sobrevivo à luz dos Códigos Civis português e espanhol (análise comparada e perspetiva futura	I Future Law – Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito Escola de Direito da Universidade Católica do Porto (Porto, Portugal)
2017/06/13	Problemas práticos da atribuição de relevância sucessória à separação de facto pelo Código Civil espanhol	V Encontro Mocidade Investigadora Universidade de Santiago de Compostela (Universidade de Santiago de Compostela, Espanha)
2017/04/26	A violência doméstica contra cônjuge e a indignidade sucessória. A necessidade de uma justiça efetiva no Direito Sucessório	II Congresso de Direito Constitucional Internacional – II CONDIT Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (Barcelos, Portugal)
2017/03/31	Pessoas singulares em situação económica difícil – perspetivas de mudança	Jornadas de resolução de litígios de consumo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (Barcelos, Portugal)
2016/06/10	Ir(relevância) sucessória da separação de facto: visão sobre o Direito sucessório português e o Direito civil da Galiza	IV Encontro Mocidade Investigadora ( Universidade de Santiago de Compostela (Universidade de Santiago de Compostela, Espanha)
2016/05/13	Ação Executiva e Metodologia Aplicada - Demonstração de Caso	Congresso Internacional sobre Docencia en Derecho y Proceso Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2016/04/18	Incidência do Regulamento (UE) n.º 650/2012 sobre os direitos do cônjuge ou unido de facto supérstite	Congresso de Direito Constitucional Internacional – I CONDIT Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (Barcelos, Portugal)
2015/10/30	O chamamento do cônjuge supérstite como herdeiro ex lege - visão sobre o Direito sucessório português	I Congreso Iberoamericano sobre nuevos desafíos jurídicos - I CIBENJUR Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela (Santiago de Compostela , Espanha)
2014/11/20	Reforma do Processo de Inventário no ordenamento jurídico português	PROCESSULUS – Encuentro de Jóvenes Investigadores enDerechoProcesal, Ultimas Reformas Procesales Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca (Salamanca, Espanha)

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2022/03 - 2024/03	“Processo de Inventário para a separação de bens em casos especiais: regime aplicável e a sua articulação com o processo executivo e o processo de insolvência” Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2022 - 2024/03	“A conferência de interessados no novo regime do Processo de Inventário: mais do que uma diligência no processo, uma verdadeira fase processual” Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2022 - 2023/06/29	Arbitragem voluntária e execução. A executoriedade em Portugal de sentenças arbitrais nacionais e estrangeiras Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2018 - 2019	Inventário para separação de meações na sequência de crise matrimonial – regime processual aplicável, de no âmbito do mestrado em solicitadoria do , defesa pública em dezembro de 2019). Coorientador	Mestrado em Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2016 - 2017	Fiança e execução: Problemáticas processuais inerentes à subsidiariedade da garantia pessoal Coorientador	Mestrado em Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2016 - 2017	O novo procedimento especial de despejo – algumas problemáticas processuais Coorientador	Mestrado em solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2021/09/17 - Atual	Desjudicialização da execução civil em Portugal	VI Oficina de Pesquisa do Mestrado em Direito	Universidade Paranaense, Brasil
2023/10/13 - 2023/10/13	Coach no SAP Conflict Resolution: Mediation in action. Curso organizado pelo Politécnico do Cávado e do Ave, Politécnico de Leiria e NHL Stenden University of Apllied Sciences no âmbito da RUN (Regional University Network - European University).
2017/02/07 - 2017/02/07	Oradora na aula aberta do Mestrado em Solicitadoria do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, subordinada ao tema "O divórcio e os diferentes tipos de separação - Reflexões sobre o seu impacto na sucessão do cônjuge sobrevivo"

Membro de comissão

	Descrição da atividade Tipo de participação	Instituição / Organização
2017 - 2017	Membro da comissão organizadora do OPEN IPCA 2017, realizado nos dias 20 e 21 de abril de 2017, no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. Membro	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2016 - 2016	Membro da comissão organizadora do OPEN IPCA 2016, realizado nos dias 4 e 5 de abril de 2016, no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. Membro	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2014 - 2014	Membro da comissão organizadora do Curso Técnico Superior Profissional de Serviços Jurídicos, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (2014). Membro	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal

Distinções

Prémio

2014	1.ª Classificada no Concurso Prémio Daniel Lopes Cardoso (2.ª edição)