Diana Isabel da Silva Leiras (F419-00EB-F0AB)

Curriculum Vitae

Diana Isabel da Silva Leiras

PhD in Law from the University of Santiago de Compostela. Professor at the Department of Law of the Polytechnic University of Cávado and Ave since 2013. Researcher at the Portucalense Institute for Legal Research, in the research group "Procedure Law".

Identification

Personal identification

Full name: Diana Isabel da Silva Leiras

Citation names

Leiras, Diana

Author identifiers

Ciência ID: F419-00EB-F0AB
ORCID iD: 0000-0001-5083-6648

Email addresses

dleiras@ipca.pt (Professional)

Knowledge fields

Social Sciences - Law

Education

	Degree	Classification
2014 - 2019 Concluded	Doutoramento em Direito (Doctor) Universidade de Santiago de Compostela, Spain "Estatuto sucessório do cônjuge supérstite no Direito espanhol e português (estudo comparado)" (THESIS/DISSERTATION)	Sobresaliente cum laude
2011 - 2013 Concluded	Mestrado em Solicitadoria (Mestrado) Major in Agência de Execução Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal "O papel do Agente de Execução na fase da penhora - determinação dos bens a penhorar" (THESIS/DISSERTATION)	17
2007 - 2010 Concluded	Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal

Affiliation

Teaching in Higher Education

	Category Host institution	Employer
2024/03/01 - Current	Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher)	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal

2023/09 - Current	Invited Assistant Professor (University Teacher)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal

2020/09 - 2024/02/29	Invited Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher)	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2013/09/16 - 2020/09/15	Invited Assistant (Polytechnic Teacher)	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal

Positions / Appointments

	Category Host institution	Employer
2021/09/22 - Current	Membro da Comissão Diretiva do Mestrado em Solicitadoria	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2021/01/29 - Current	Investigadora integrada - Grupo de Investigação em Processo	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2021/12/09 - 2023/12	Membro do Conselho Técnico-científico	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Departamento de Direito, Portugal

2015 - 2021	Subdiretora do curso de licenciatura de solicitadoria	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal

Others

	Category Host institution	Employer
2015 - Current	Formadora	Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução , Portugal

2024/10/14 - 2024/10/18	Estadia de investigação ao abrigo do Programa Erasmus+	Universidade de Vigo, Spain

2018/11 - 2019/02	Coordenadora do curso de preparação para o exame de acesso à profissão de solicitador (2.ª edição)	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal

2018/04/09 - 2018/04/13	Estadia de investigação ao abrigo do Programa Erasmus+	Universidade de Vigo - Campus Ourense, Spain

2017/11 - 2018/02	Coordenadora do curso de preparação para o exame de acesso à profissão de solicitador (1.ª edição)	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal

2015/08/17 - 2015/08/28	Estadia de investigação no âmbito da 3.ª Convocatória do Programa IACOBUS	Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Spain

Projects

Contract

	Designation	Funders
2024/10 - Current	Aspetos Atuais da Execução - Researcher Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal	Ongoing
2021 - 2025	La voluntad real del causante en las disposiciones mortis causa: aspectos transversales de la interpretación y cláusulas de especial conflictividad - Membro da equipa de trabalho	Ongoing
2023 - 2023	Processos de Jurisdição Voluntária - Anotação aos artigos 986.º a 1081.º do Código de Processo Civil . Principal investigator Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2023 - 2023	MEDLAW . Researcher Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2021 - 2021	TRANS&EU_CIVPROC . Researcher Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal	Concluded

Other

	Designation	Funders
2019/01/01 - 2022/07/01	"The Future of European and Transnational Civil Procedure" 1 Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal	Concluded

Outputs

Publications

Book	Leiras, Diana, Procedimentos Cíveis Especiais, Coimbra, Almedina, 2024.. Procedimentos Cíveis Especiais. Guia Legislativo. Coimbra, Portugal: Almedina. 2024. Published Cardoso, Cláudio, Leiras, Diana, Deontologia do Solicitador - Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execu. Deontologia do Solicitador - Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e outra legislação essencial. Almedina. 2024. Published Leiras, Diana. Elementos de Processo de Inventário. Casos Práticos, Modelos: Instauração do Processo, Jurisprudência Selecionada. Almedina. 2022. Published Leiras, Diana. Estatuto sucessório do cônjuge supérstite no Direito espanhol e português (estudo comparado). Corunha, Spain: Colex. 2020. Published
Book chapter	Leiras, Diana. "A suspensão dos prazos de caducidade e prescrição por efeito da mediação (pré-judicial): análise e reflexões". In A Lei da Mediação de Conflitos. Estudos sobre a sua aplicação (Cátia Marques Cebola, Coord.), 161-182. Almedina, 2023. Accepted Leiras, Diana. "Penhora de depósitos bancários – reflexões". In O Código de Processo Civil 10 Anos Depois: Estudos em comemoração (Carolina de Freitas e Silva, et al., Coord.), 352-361. Lisboa, Portugal: Edições Universitárias Lusófonas, 2023. Published Leiras, Diana. "O certificado sucessório europeu como instrumento de cooperação judiciária civil na União Europeia: algumas considerações". In Cooperación Judicial Internacional a la luz de las nuevas tecnologias – Riesgos, utilidades y protección de derechos fundamentales (Paulo Ramón Suárez Xavier e Ana María Vicario Pérez, Coord.),, 46-63. Corunha, Spain: Colex, 2023. Published Leiras, Diana, Bens a penhorar em execução movida contra herdeiro: entre o Direito material e o Processo, Coletânea Soli. "Bens a penhorar em execução movida contra herdeiro: entre o Direito material e o Processo". In Coletânea Solicitadoria e Ação Executiva - Estudos # 10. Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, 2023. Published Leiras, Diana. "Resolução de caso prático intitulado "Cumpra-se a lei e a vontade do falecido Adérito"". In Casos Práticos de Solicitadoria - Direito da Família e das Sucessões, 85-94. Coimbra: Almedina, 2019. Published • 10.5771/9783845228303-87
Conference abstract	Leiras, Diana; Mesquita, Lurdes. "Pessoas singulares em situação económica difícil – perspetiva de mudança". Paper presented in Jornadas de Resolução de Litígios de consumo: entre o processo e a arbitragem, Barcelos, 2017. Published
Conference paper	Leiras, Diana. "O certificado sucessório europeu como instrumento de cooperação judiciária civil na União Europeia: algumas considerações". Paper presented in Congresso Internacional “Cooperación judicial internacional y tecnologías disruptivas”, 2022. Accepted Leiras, Diana. "Aceitação da herança pura e simples ou a benefício de inventário - uma abordagem substantiva e processual". Paper presented in I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões. As Relações Pessoais, Familiares e Sucessórias, 2022. Published Leiras, Diana. "“Penhora e venda da casa de habitação efetiva: algumas notas sobre os limites e medidas de proteção no processo executivo português". Paper presented in IV Congresso Ibero-americano de Intervenção Social (CIAIS) sobre a temática “Multiculturalidade, Migrações e Direitos Humanos, 2021. Published Leiras, Diana. "O papel do Ministério Público no processo de inventário na defesa dos interesses de herdeiros incapazes e ausentes - o antes e o após a Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro: uma reflexão". Paper presented in VII Congresso Internacional Direito na Lusofonia - Dizer o Direito: o Papel dos Tribunais no Século XXI, 2021. Published Leiras, Diana. "A violência doméstica contra cônjuge e a indignidade sucessória – a necessidade de uma justiça efetiva no Direito Sucessório". Paper presented in II Congresso de Direito Constitucional Internacional – II CONDIT, Barcelos, 2017. 10.20396/ccfenf120181510 Leiras, Diana. "Incidência da jurisdição constitucional sobre a partilha hereditária". Paper presented in Direito na Lusofonia, Diálogos Constitucionais no espaço lusófono, 3.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, 2016. Published Leiras, Diana; Mesquita, Lurdes. "Ação Executiva e Metodologia Aplicada – Demonstração de Caso". Paper presented in Congresso Internacional sobre Docencia en Derecho y Proceso, Braga, 2016. Leiras, Diana. "Incidência do Regulamento (UE) n.º 650/2012 sobre os direitos do cônjuge ou unido de facto supérstite". Paper presented in O Direito Constitucional e o seu papel na construção do cenário jurídico global (Irene Portela, Dir.), Barcelos, 2016. Published
Edited book	Mesquita, Lurdes Varregoso ; Leiras, Diana. Processos de Jurisdição Voluntária: Anotações aos artigos 989.º a 1081.º do Código de Processo Civil. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2024. Published
Journal article	LEIRAS, Diana, "Disposição testamentária vinculada ao dever de cuidar do testador - uma análise tendo por base o Direito. "Disposição testamentária vinculada ao dever de cuidar do testador - uma análise tendo por base o Direito português". Actualidad Jurídica Iberoamericana 20 (2024): 848-869. https://revista-aji.com/wp-content/uploads/2024/02/AJI20_Art_27.pdf. Open access • Published LEIRAS, Diana, “Liquidação da sentença arbitral de condenação genérica e execução face às opções vertidas no artigo 47.º. "Liquidação da sentença arbitral de condenação genérica e execução face às opções vertidas no artigo 47.º, n.º 2, da LAV". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação – N.º 21, 2024. (2024): 111-130. Leiras, Diana. "Excesso de licitação e pagamento de tornas: as inovações trazidas pela Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro e os seus reflexos para o aprimoramento do processo civil português em matéria de inventário". Revista Jurídica Portucalense N.º Especial - Direito Processual Civil I (2022): 33-41. Published Leiras, Diana. "Falecimento de um dos cônjuges na pendência de ação ou procedimento de divórcio ou separação de pessoas e bens: efeitos sobre os direitos sucessórios do cônjuge viúvo. Presente e futuro". in Solicitadoria e Ação Executiva Estudos # 7, Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (2019): 13-25. Published Leiras, Diana. "Enriquecimento sem causa e dissolução da união de facto. Algumas notas à luz do Direito português". Cadernos de Dereito Actual 12 (2019): 430-442. Published Leiras, Diana. "Efeitos substantivos e processuais em torno da deserdação do cônjuge sobrevivo". Coletânea Solicitadoria e Ação Executiva Estudos # 5, Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (2017): 55-67. Published Leiras, Diana. "Efeitos do divórcio e da separação legal no direito sucessório português e no direito sucessório comum espanhol". Cadernos de Dereito actual 6 (2017): 299-311. Published • 10.15448/1984-7718.2016.1.25517 Leiras, Diana. "Um olhar sobre....as principais alterações ao regime do processo de inventário - Lei n.º 23/2013, de 5 de março". Coletânea Solicitadoria e Ação Executiva Estudos # 2, Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (2015): 17-29. Published • 10.11606/issn.2238-2593.organicom.2004.138876 Leiras, Diana. "Reforma do Processo de Inventário no ordenamento jurídico português". Processulus - Estudios sobre Derecho Procesal (2015): 27-38. Published • 10.21902/2525-9814/2016.v2i2.1603 Leiras, Diana. "Determinação dos bens a penhorar (reflexões)". Coletânea Solicitadoria e Ação Executiva - Estudos # 3, Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (2015): 49-110. Published
Thesis / Dissertation	Leiras, Diana. "Estatuto sucessório do cônjuge supérstite no Direito espanhol e português (estudo comparado)". PhD, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, 2019. Leiras, Diana. "O papel do Agente de Execução na fase da penhora - determinação dos bens a penhorar". Master, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, 2013.

Activities

Oral presentation

	Presentation title	Event name Host (Event location)
2024/09/18	"O herdeiro maior acompanhado: capacidade judiciária e medidas de proteção no processo de inventário"	A Integração No Espaço Ibérico Das Políticas Europeias Perspetivas Luso-Hispânicas E Internacionais Em Contexto Processual - Universidade Portucalense
2023/12/15	O papel dos solicitadores em face da desjudicialização	II Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os desafios da desjudicialização da justiça, organizado pelo Instituto Jurídico Portucalense, Universidade Portucalense. (Porto, Portugal)
2022/12/16	O certificado sucessório europeu como instrumento de cooperação judiciária civil na União Europeia: algumas considerações	I Congreso Internacional de Jóvenes Investigadores en Cooperación Judicial Internacional y Tecnologías Disruptivas, Universidade de Burgos - Espanha
2022/12/05	A determinação da competência dos órgãos jurisdicionais para decidir da sucessão de pessoa falecida que residia em Estado-Membro da União Europeia – Das regras do Regulamento (UE) n.º 650/2012, de 4 de julho	I Simpósio de Aspetos Especiais de Direito Processual, Instituto Politécnico da Maia e IBEROJUR
2022/11/23	Algumas considerações sobre a eficácia das disposições testamentárias a favor do cônjuge no caso de posterior divórcio ou separação - confronto entre o Código Civil espanhol e o Código Civil português	Congreso Internacional Familia y Sistema de Justicia Civil, Faculdade de Direito, Universidade de Santiago de Compostela (Spain)
2022/05/12	Aceitação da herança pura e simples ou a benefício de inventário – uma abordagem substantiva e processual	I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões, Escola de Direito, Universidade do Minho
2021/05/20	Excesso de licitação e pagamento de tornas: as inovações trazidas pela Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro e os seus reflexos para o aprimoramento do processo civil português em matéria de inventário	congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os desafios do desenvolvimento sustentável global e digital, Instituto Jurídico Portucalense e Instituto Jurídico Portucalense Leiria.
2018/06/07	Possibilidade de continuação post mortem da ação de divórcio ou separação para efeito de exclusão do chamamento legal do cônjuge sobrevivo à luz dos Códigos Civis português e espanhol (análise comparada e perspetiva futura	I Future Law – Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito Escola de Direito da Universidade Católica do Porto (Porto, Portugal)
2017/06/13	Problemas práticos da atribuição de relevância sucessória à separação de facto pelo Código Civil espanhol	V Encontro Mocidade Investigadora Universidade de Santiago de Compostela (Universidade de Santiago de Compostela, Spain)
2017/04/26	A violência doméstica contra cônjuge e a indignidade sucessória. A necessidade de uma justiça efetiva no Direito Sucessório	II Congresso de Direito Constitucional Internacional – II CONDIT Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (Barcelos, Portugal)
2017/03/31	Pessoas singulares em situação económica difícil – perspetivas de mudança	Jornadas de resolução de litígios de consumo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (Barcelos, Portugal)
2016/06/10	Ir(relevância) sucessória da separação de facto: visão sobre o Direito sucessório português e o Direito civil da Galiza	IV Encontro Mocidade Investigadora ( Universidade de Santiago de Compostela (Universidade de Santiago de Compostela, Spain)
2016/05/13	Ação Executiva e Metodologia Aplicada - Demonstração de Caso	Congresso Internacional sobre Docencia en Derecho y Proceso Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2016/04/18	Incidência do Regulamento (UE) n.º 650/2012 sobre os direitos do cônjuge ou unido de facto supérstite	Congresso de Direito Constitucional Internacional – I CONDIT Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (Barcelos, Portugal)
2015/10/30	O chamamento do cônjuge supérstite como herdeiro ex lege - visão sobre o Direito sucessório português	I Congreso Iberoamericano sobre nuevos desafíos jurídicos - I CIBENJUR Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela (Santiago de Compostela , Spain)
2014/11/20	Reforma do Processo de Inventário no ordenamento jurídico português	PROCESSULUS – Encuentro de Jóvenes Investigadores enDerechoProcesal, Ultimas Reformas Procesales Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca (Salamanca, Spain)

Supervision

	Thesis Title Role	Degree Subject (Type) Institution / Organization
2022/03 - 2024/03	“Processo de Inventário para a separação de bens em casos especiais: regime aplicável e a sua articulação com o processo executivo e o processo de insolvência” Supervisor	Solicitadoria (Master) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2022 - 2024/03	“A conferência de interessados no novo regime do Processo de Inventário: mais do que uma diligência no processo, uma verdadeira fase processual” Supervisor	Solicitadoria (Master) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2022 - 2023/06/29	Arbitragem voluntária e execução. A executoriedade em Portugal de sentenças arbitrais nacionais e estrangeiras Supervisor	Solicitadoria (Master) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2018 - 2019	Inventário para separação de meações na sequência de crise matrimonial – regime processual aplicável, de no âmbito do mestrado em solicitadoria do , defesa pública em dezembro de 2019). Co-supervisor	Mestrado em Solicitadoria (Master) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2016 - 2017	Fiança e execução: Problemáticas processuais inerentes à subsidiariedade da garantia pessoal Co-supervisor	Mestrado em Solicitadoria (Master) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2016 - 2017	O novo procedimento especial de despejo – algumas problemáticas processuais Co-supervisor	Mestrado em solicitadoria (Master) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal

Committee member

	Activity description Role	Institution / Organization
2017 - 2017	Membro da comissão organizadora do OPEN IPCA 2017, realizado nos dias 20 e 21 de abril de 2017, no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. Member	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2016 - 2016	Membro da comissão organizadora do OPEN IPCA 2016, realizado nos dias 4 e 5 de abril de 2016, no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. Member	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2014 - 2014	Membro da comissão organizadora do Curso Técnico Superior Profissional de Serviços Jurídicos, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (2014). Member	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal

Course / Discipline taught

	Academic session	Degree Subject (Type)	Institution / Organization
2021/09/17 - Current	Desjudicialização da execução civil em Portugal	VI Oficina de Pesquisa do Mestrado em Direito	Universidade Paranaense, Brazil
2023/10/13 - 2023/10/13	Coach no SAP Conflict Resolution: Mediation in action. Curso organizado pelo Politécnico do Cávado e do Ave, Politécnico de Leiria e NHL Stenden University of Apllied Sciences no âmbito da RUN (Regional University Network - European University).
2017/02/07 - 2017/02/07	Oradora na aula aberta do Mestrado em Solicitadoria do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, subordinada ao tema "O divórcio e os diferentes tipos de separação - Reflexões sobre o seu impacto na sucessão do cônjuge sobrevivo"

Distinctions

Award

2014	1.ª Classificada no Concurso Prémio Daniel Lopes Cardoso (2.ª edição)