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Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, reconhecido pela Universidade do Porto. Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós Doutoramento em Ciências Sociais pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Jurista. Professora da Universidade Autónoma de Lisboa. Investigadora no Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis. Pesquisadora no Grupo de Pesquisa Constitucionalismo e Direitos na Era Digital - Algolatr.IA (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais). Escritora. Autora dos livros "Estrela" (2020) e "O Direito à Igualdade na Constituição Brasileira" (2013); 2ª edição (2016). Professora convidada na Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (2019). Professora Assistente e Adjunta na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006-2009/2011-2017). Servidora do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região (2006-2019). Áreas de atuação: Direitos Fundamentais, Direitos Humanos e Direito Constitucional; Direito Ambiental e Direitos da Natureza; Direitos Sexuais; Direitos Econômicos e Sociais; Direitos Humanos e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC).
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Bárbara Natália Lages Lobo

Nomes de citação

  • Lobo, Bárbara
  • LOBO, Bárbara Natália Lages
  • Lobo, B. N. L.

Identificadores de autor

Ciência ID
F111-22E2-7996
ORCID iD
0000-0002-3175-5620

Telefones

Telemóvel
  • 914547880 (Pessoal)

Moradas

  • Rua Sta. Marta 47, 1º Andar, 1150-293, Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito
  • Ciências Sociais
  • Ciências Sociais

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2)
Formação
Grau Classificação
2014/02/02 - 2018/02/09
Concluído
Direito (Doctor)
Especialização em Direito Público
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
"SEXO TRABALHO DIREITO E RECONHECIMENTO: a igualdade de existência das trabalhadoras sexuais" (TESE/DISSERTAÇÃO)
100,00
2007/02 - 2009/05/22
Concluído
Direito (Master)
Especialização em Direito Público
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
"Igualdade e Ações Afirmativas na Educação Brasileira" (TESE/DISSERTAÇÃO)
100,00
2001/02 - 2005/12/20
Concluído
Direito (Bachelor)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2020/06/01 - Atual Investigador (Investigação) Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2019/01/07 - 2020/01/07 Pós-doutorado (Investigação) Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2020/06/01 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2019/02 - 2019/07 Professor Visitante (Docente Universitário) Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
2018/02 - 2018/04 Professor Visitante (Docente Universitário) Universidade Federal de São João del-Rei, Brasil
Núcleo de Educação à Distância, Brasil
2011/02 - 2017/11 Professor Associado (Docente Universitário) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
(...)
2011 - 2015 Professor Associado Convidado (Docente Universitário) Centro Universitário Una, Brasil
Centro Universitário Una, Brasil
2014 - 2014 Professor Associado (Docente Universitário) Faculdade de Minas Belo Horizonte, Brasil
Faculdade de Minas Belo Horizonte, Brasil
2009/05 - 2011/02 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Faculdade Pitágoras de Betim, Brasil
Faculdade Pitágoras de Betim, Brasil
2006 - 2009 Professor Auxiliar (Docente Universitário) PUC Minas Virtual - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
PUC Minas Virtual - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2006/02/15 - 2019/02/19 Servidora Pública Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Brasil
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Brasil
2014/12 - 2014/12 Conteudista Justiça Restaurativa Módulo Avançado Conselho Nacional de Justiça, Brasil
Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, Brasil

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2013 - 2014 Tutora do Curso Improbidade Administrativa à Distância Conselho Nacional de Justiça, Brasil
Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário - CEAJUD, Brasil
2004/12 - 2005/12 Estagiária Caixa Econômica Federal, Brasil
JURIR - Departamento Jurídico, Brasil
2003/08 - 2004/09 Estagiária Agência Nacional de Telecomunicações, Brasil
Agência Nacional de Telecomunicações, Brasil
2001/09 - 2003/08 Estagiária Centro de Integração Empresa-Escola, Brasil
Centro de Integração Empresa-Escola Minas Gerais, Brasil
Projetos

Outro

Designação Financiadores
2021 - Atual CONSTITUCIONALISMO E DIREITOS NA ERA DIGITAL - ALGOLATR.IA
DGP CNPQ
Investigador
Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2019 - 2020/01/07 A eficácia do Direito Ambiental no Brasil: análise sistêmica da Constituição de 1988 e a necessidade de uma abordagem biocêntrica
DA-BRA
Investigador Pós-doutorado
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2014 - 2018 Investigação Científica Constituição e Processo
ICCP
Orientador
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2013 - 2018 Efetividade e crise dos direitos fundamentais
Efetividade e crise dos direitos fundamentais
Investigador
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Lobo, Bárbara; João Vinícius dos Santos. "TECNOLOGIA E RELAÇÕES DE GÊNERO: AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO USO DE TECNOLOGIAS QUE EVIDENCIAM AS QUESTÕES DE DESIGUALDADE DE GÊNERO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA". Trabalho apresentado em I CONGRESSO DE TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO - DIREITOS HUMANOS, GÊNERO E DIVERSIDADE NA ERA TECNOLÓGICA, Belo Horizonte, 2018.
    Publicado
  2. Lobo, Bárbara. "A ANÁLISE DA TEORIA DISCURSIVA JURÍDICA SOB A ÓPTICA DA TEORIA CRÍTICA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA". Trabalho apresentado em XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, João Pessoa, 2014.
    Publicado
Artigo em jornal
  1. Lobo, Bárbara. "O direito ao descanso (Torna-se)", Jornalistas Livres, 2017, https://jornalistaslivres.org/2017/08/ser-mulher-o-direito-ao-descanso-torna-se/.
  2. Lobo, Bárbara. "O impeachment como dano eficiente", Empório do Direito, 2016, https://emporiododireito.com.br/leitura/o-impeachment-como-dano-eficiente.
  3. Lobo, Bárbara. "O que está em jogo é o controle da economia", Viomundo, 2016, ttp://www.viomundo.com.br/denuncias/barbara-lobo-o-que-esta-em-jogo-e-o-controle-da-economia.html.
Artigo em revista
  1. LOBO, Bárbara Natália Lages. "Ações afirmativas nas universidades brasileiras em 2020: mudanças e tensões em vinte anos de adoção". Diálogos Possíveis 19 2 (2021): 157-174. http://revistas.unisba.edu.br/index.php/dialogospossiveis/article/view/657.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Lages Lobo, Bárbara Natália; Leite Sampaio, José Adércio. "Debate jurídico sobre a prostituição, a dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao trabalho". Debate Feminista 55 (2018): 59-80. http://dx.doi.org/10.22201/cieg.01889478p.2018.55.03.
    10.22201/cieg.01889478p.2018.55.03
  3. Lobo, Bárbara. "REFORMA TRABALHISTA E TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: REFLEXÕES CRÍTICAS.". Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1 1 (2017): 457. http://www.trt3.jus.br/escola/download/revista/REVISTA-TRT3-Edicao-Especial-Reforma-Trabalhista.pdf.
    Publicado
  4. Lages Lobo, Bárbara Natália; Leite Sampaio, José Adercio. "A prostituição e a dignidade da pessoa humana: crítica literária e musical à negação do direito fundamental ao trabalho". Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] 17 3 (2016): 913-932. http://dx.doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.10554.
    Publicado • 10.18593/ejjl.v17i3.10554
  5. Lobo, Bárbara Natália Lages. "O adicional de penosidade sob a óptica da Teoria Constitucional Contemporânea: a efetivação dos direitos fundamentais". Revista de Direito Brasileira 11 5 (2015): 278-302. http://dx.doi.org/10.5585/rdb.v11i5.138.
    10.5585/rdb.v11i5.138
  6. LOBO, Bárbara Natália Lages. "Interpretações atuais sobre o adicional de penosidade: o fenômeno da "constitucionalização" e seus reflexos no Direito do Trabalho". Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região 90 (2014): 115-135. https://portal.trt3.jus.br/escola/institucional/revista/revista-90/@@cached-display-file/pdf_version_file/revista-90.pdf?m=2020_02_19_13_14_55.
    Aceite para publicação
  7. Lobo, Bárbara. "Responsabilidade civil extracontratual do Estado por acidentes de trânsito". Jurisprudência Mineira 59 59 (2008): 31-38. https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/21.
    Acesso aberto • Publicado
  8. LOBO, Bárbara Natália Lages; Isabella Monteiro Gomes; Christiane Vieira Soares Pedersoli. "Reflexões acerca da responsabilidade civil do Estado por omissão legislativa". Esfera Jurídica: Revista Jurídica da Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte 2 jan/jun (2008): 30-54.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. LOBO, Bárbara Natália Lages. "DIREITOS DA NATUREZA E BIOPOLÍTICA". In Direito e Emergência(s) : Reflexões jurídicas na pandemia da Covid-19, 99-105. Belo Horizonte, Brasil: Editora Dialética, 2021.
    Publicado
  2. LOBO, Bárbara Natália Lages; GALVÃO, Letice; SOUZA, Santuzza Alves de. "Impactos da Pandemia na vida da trabalhadoras sexuais de Belo Horizonte: Territorialidade, Precariedade e Reconhecimento". In Bioética e COVID-19, 135-148. Indaiatuba, Brasil: Editora Foco, 2021.
    Publicado
  3. LOBO, Bárbara Natália Lages. "Trabalhadora e Trabalhador Sexual". In Dicionário de Direitos Humanos, editado por José Luiz Quadros de Magalhães; Lucas de Alvarenga Gontijo; Bárbara Amelize Costa; Mariana Ferreira Bicalho, 515-518. Porto Alegre, Brasil: Editora Fi, 2021.
    Publicado
  4. LOBO, Bárbara Natália Lages; GALVÃO, L.; SOUZA, S. A. de. "Impactos da pandemia na vida das trabalhadoras sexuais de Belo Horizonte: territorialidade, precariedade e reconhecimento.". In Bioética e COVID-19, 195-208. Indaiatuba, Brasil: Foco, 2020.
    Publicado
  5. Lobo, Bárbara. "A eficácia do Direito Ambiental Constitucional: Uma análise sistêmica nos 30 anos da Constituição brasileira". In Temas de Direito Ambiental – 30 Anos da Constituição, 18-57. Rio de Janeiro, Brasil: Lumen Juris, 2018.
    Publicado
  6. Lobo, Bárbara; Maíra Neiva Gomes; Regiane Pereira da Silva. "TERCEIRIZAÇÃO, CORRUPÇÃO E REFORMA TRABALHISTA: UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA". In Teoria Crítica da Reforma Trabalhista, 163-180. Belo Horizonte, Brasil: RTM, 2018.
    Publicado
  7. Lobo, Bárbara; Regiane Pereira da Silva. "Aspectos Controvertidos dos Honorários Advocatícios sucumbenciais no âmbito da Justiça do Trabalho: a possibilidade de coexistência com o jus postulandi e a inconstitucionalidade material da Lei nº 13.467/2017". In Direito do Trabalho na Contemporaneidade, 401-417. Belo Horizonte, Brasil: D'Plácido, 2018.
    Publicado
  8. Lobo, Bárbara; Leite Sampaio, José Adercio. "TRABALHADORAS SEXUAIS, DIGNIDADE E DIREITOS: NOTAS INTRODUTÓRIAS". In Direito constitucional e ordens jurídicas parciais, 2-19. Belo Horizonte, Brasil: Arraes Editores, 2017.
    Publicado
  9. Lobo, Bárbara; Regiane Pereira da Silva; Nívia Gabrielle Rodrigues de Almeida. "TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA: ANÁLISE DA LICITUDE E REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE O INSTITUTO". In Novas Fronteiras do Estudo do Direito Privado, 313-332. Belo Horizonte, Brasil: D'Plácido, 2017.
    Publicado
  10. LOBO, Bárbara Natália Lages; Regiane Pereira da Silva. "ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO". In Novas fronteiras do estudo do direito privado, 293-312. Belo Horizonte, Brasil: D'Plácido, 2017.
    Publicado
  11. Lobo, Bárbara. "O Tribunal de Justiça da União Europeia". In ESFERA PÚBLICA E CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO, 169-190. Belo Horizonte, Brasil: D'Plácido, 2016.
    Publicado
  12. Lobo, Bárbara; Natália Torquete Moura. "DOES TRUTH HAVE A GENDER? (DES) IGUALDADE POLÍTICA DE GÊNERO NO BRASIL NA CONTEMPORANEIDADE: APONTAMENTOS DERRIDIANOS SOBRE O DÉFICIT REPRESENTATIVO NO LEGISLATIVO". In O Futuro do Constitucionalismo: a Construção da Democracia Constitucional., 376-378. Belo Horizonte, Brasil: Initia Via, 2015.
    Publicado
  13. Lobo, Bárbara. "Eficiência estatal, participação e democracia". In XX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 1-11. Caracas, Venezuela: CLAD, 2015.
    Publicado
  14. Lobo, Bárbara. "O ADICIONAL DE PENOSIDADE SOB A ÓPTICA DA TEORIA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS". In Ensaios Críticos de Direito Público, 179-199. Belo Horizonte, Brasil: Arraes, 2015.
    Publicado
  15. Lobo, Bárbara. "O adicional de penosidade sob a óptica da Teoria Constitucional Contemporânea: a efetivação dos direitos fundamentais". In Direito Material e Processual do Trabalho, 70-82. São Paulo, Brasil: LTr, 2015.
    Publicado
  16. LOBO, Bárbara Natália Lages; Cláudio Jannoti da Rocha. "Apontamentos constitucionais sobre a ordem justrabalhista: um diálogo histórico, evolutivo e necessário". In Direito do Trabalho, editado por Giovanni Antônio Diniz Guerra; Ricardo Guerra Vasconcelos, 35-62. Belo Horizonte, Brasil: FUMARC, 2015.
    Publicado
  17. Lobo, Bárbara. "APONTAMENTOS CONSTITUCIONAIS SOBRE A ORDEM JUSTRABALHISTA: um diálogo histórico, evolutivo e necessário". 35-62. Brasil: Fumarc, 2015.
Edição de livro
  1. Lobo, Bárbara; José Adércio Leite Sampaio; Henrique Avelino Lana. Direito constitucional e ordens jurídicas parciais. Belo Horizonte, Brasil: D'Plácido. 2017.
    Publicado
Livro
  1. LOBO, Bárbara Natália Lages. Estrela. Rio de Janeiro, Brasil: Delirium. 2020.
    Publicado
  2. Lobo, Bárbara. O Direito a Igualdade Na Constituição Brasileira: Comentários Ao Estatuto Da Igualdade Racial E a Constitucionalidade Das Acoes Afirmativas Na Educação. Rockville, Estados Unidos: Global South Press. 2016.
    Publicado
  3. Lobo, Bárbara. O DIREITO À IGUALDADE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. Belo Horizonte, Brasil: Forum. 2013.
    Publicado
Recurso online
  1. LOBO, Bárbara Natália Lages; Santuzza Alves de Souza; Ellen de Lima Souza. Esterilização em massa de mulheres e o pacto de silêncio da sociedade brasileira. 2021. https://jornalggn.com.br/editoria/saude/esterilizacao-em-massa-de-mulheres-e-o-pacto-de-silencio-da-sociedade-brasileira/amp/?__cf_chl_jschl_tk__=pmd_8b637d29db9a9a39079f2bd2436839ca0dce9b62-1631738611-0-gqNtZGzNAk2jcnBszQji.
  2. LOBO, Bárbara Natália Lages. Entrevista Boaventura de Sousa Santos: Moro veio a Portugal mostrar que não há um estado de Direito no Brasil neste momento. 2019. https://nocaute.blog.br/2019/05/04/boaventura-de-sousa-santos-moro-veio-a-portugal-mostrar-que-nao-ha-um-estado-de-direito-no-brasil-neste-momento/.
  3. LOBO, Bárbara Natália Lages. NESTE 8 DE MARÇO PORTUGAL FARÁ A PRIMEIRA GREVE INTERNACIONAL FEMINISTA. 2019. https://www.youtube.com/watch?v=Z1XA2Yqg_Zc&list=PL3hKA4uTk3UGJ3wyHEXMgAJsZwBfPgjfg&index=2.
  4. LOBO, Bárbara Natália Lages. AS QUESTÕES DE GÊNERO E O ATAQUE NEOPENTECOSTAL. 2019. https://www.youtube.com/watch?v=Pe22B9Dp31k&list=PL3hKA4uTk3UGJ3wyHEXMgAJsZwBfPgjfg&index=5.
  5. LOBO, Bárbara Natália Lages. QUANTO O MERCADO GANHA CADA VEZ QUE A DEMOCRACIA É ATROPELADA PELA LAMA DOS INTERESSES ECONÔMICOS. 2019. https://www.youtube.com/watch?v=6k82f5VW8gg&list=PL3hKA4uTk3UGJ3wyHEXMgAJsZwBfPgjfg&index=6.
  6. LOBO, Bárbara Natália Lages. O PROJETO DE DESTRUIÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL ESTÁ EM PLENO EXERCÍCIO. 2019. https://www.youtube.com/watch?v=OInov44ZNoE.
  7. LOBO, Bárbara Natália Lages. Políticas Antidrogas Brasileira. 2019. https://www.youtube.com/watch?v=K0cc3oEz7OU.
  8. LOBO, Bárbara Natália Lages. Dez motivos para você lutar contra a privatização da Eletrobrás. 2018. https://nocaute.blog.br/2018/03/21/dez-motivos-para-voce-lutar-contra-a-privatizacao-da-eletrobras/.
Resumo em conferência
  1. LOBO, Bárbara Natália Lages. "O Direito à Cidade: biopolítica, ambiente e direitos humanos em "Aquarius"". Trabalho apresentado em II Conferência Internacional sobre Cultura & Sociedade: Que Literacia(s) para uma Justiça Económica e Social?, Beira, 2021.
    Publicado
  2. LOBO, Bárbara Natália Lages. "OS DIREITOS DA NATUREZA E A NECESSIDADE DA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL BIOCÊNTRICA NO BRASIL: RELEITURAS DO DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO". Trabalho apresentado em IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, On-line, 2021.
    Publicado
  3. Lobo, Bárbara. "DIREITO EMPRESARIAL SOB A ÓPTICA HABERMASIANA: A CONFLUÊNCIA DOS INTERESSES PÚBLICOS E PRIVADOS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL". Trabalho apresentado em Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da FEPODI, Belo Horizonte, 2017.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. LOBO, Bárbara Natália Lages. "Sexo, trabalho, direito e reconhecimento: a igualdade de existência das mulheres trabalhadoras sexuais". Doutoramento, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2017. http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_LoboBNL_1.pdf.
  2. LOBO, Bárbara Natália Lages. "Igualdade e ações afirmativas na educação brasileira". Mestrado, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2009. http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_LoboBN_1.pdf.

Artística / Interpretação

Conto de ficção
  1. LOBO, Bárbara Natália Lages. 2020. "Primeiro Milagre". In Ars et Imago, 4-5. Rio de Janeiro, Brasil: Delirium.
  2. LOBO, Bárbara Natália Lages. 2020. "Seguir". In Ars et Imago, 28-29. Rio de Janeiro, Brasil: Delirium.
  3. LOBO, Bárbara Natália Lages. 2017. "Fluir". In Antologia de Prosadores e Poetas Brasileiros Contemporâneos, 125-125. Gramado, Brasil: Porto de Lenha.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2021/09/02 Sex Workers, Human Rights and COVID-19: An Invitation to Bio-Political Rethinking about Recognition Critical Legal Conference 2021 - FRANKENLAW - Community Division Modernity
University of Dundee (Dundee, Scotland, Reino Unido)
2021/05/28 O Direito à Cidade: biopolítica, ambiente e direitos humanos em "Aquarius" II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE CULTURA E SOCIEDADE - Que Literacia(s) para a Justiça Económica e Social?
Universidade Zambeze (Beira, Moçambique)
2021/05/26 OS DIREITOS DA NATUREZA E A NECESSIDADE DA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL BIOCÊNTRICA NO BRASIL: RELEITURAS DO DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba, Brasil)
2021/05/20 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Direito Processual do Trabalho II
Universidade Federal de Uberlândia (Uberlândia, Brasil)
2021/04/20 5º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável : igualdade de gênero 5º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável : igualdade de gênero
LisboMUN Association (Lisboa, Portugal)
2020/12/19 Democracia e Universidade: aprendizagem cidadã por José Saramago V Conferência Internacional José Saramago da Universidade de Vigo: Escrevo para Compreender
Universidade de Vigo (Porto, Portugal)
2020/12/16 Sexo, trabalho, direito e reconhecimento Live Gênero e Direito
Instituto Federal do Rio Grande do Sul (Porto Alegre, Brasil)
2020/11/10 Pós modernidade e Direitos Humanos III SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE
Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Brasil)
2020/07/14 Sexo, Trabalho, Direito e Reconhecimento
Rede de Ensino Doctum (João Monlevade, Brasil)
2020/07/02 Mulheres, Trabalho e Poder: Desigualdades e Insurgências Mulheres, Trabalho e Poder: Desigualdades e Insurgências
Universidade do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte, Brasil)
2020/06/25 Direito da natureza e biopolítica Congresso Direito e Emergência(s)
Universidade do Estado de Minas Gerais (Diamantina, Brasil)
2020/06/25 DIREITOS DA NATUREZA E BIOPOLÍTICA Congresso Direito e Emergência(s)
Universidade do Estado de Minas Gerais (Diamantina, Brasil)
2020 O direito à educação e a educação como direito Filhes do Meretrício: direito à educação e a educação como direito
Universidade Federal de Lavras (Lavras, Brasil)
2019/06/24 A eficácia do Direito Ambiental no Brasil: análise sistêmica da Constituição e os retrocessos pós-golpe A Voracidade do Capitalismo na “redução” de um País
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2019/06/12 Trabalho sexual e cooperativas: polêmicas e possibilidades à luz da igualdade existencial ECOSOL
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2019 Putafeminismo - Trabalho sexual é trabalho Putafeminismo - Trabalho sexual é trabalho
Associação dos Moradores da Vila Cafezal (Belo Horizonte, Brasil)
2018 Sexo, Trabalho, Direito e Reconhecimento Mulheres em movimento: gênero, etnia e violação de direitos
Rede Oblata (Salvador, Brasil)
2017/03/30 Direito Fundamental ao Trabalho: a reforma trabalhista Direito Fundamental ao Trabalho: a reforma trabalhista
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte, Brasil)
2017 A prostituição e a indignidade do trabalho Pedagogia arteira "soltando as bruxas por igualdade existencial"
Universidade Federal de Lavras (Lavras, Brasil)
2017 Direitos das mulheres que exercem a prostituição Encontro de Formação da Rede Oblata 2017
Rede Oblata (São Paulo, Brasil)
2017 Igualdade de Gêneros e a Participação da Mulher na Política Dia Internacional da Mulher
Secretaria de Casa Civil e de Relações Institucionais - Governo do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte, Brasil)
2017 O exercício da prostituição como direito fundamental ao trabalho das mulheres e transsexuais 6º Simpósio Una Betim em Movimento
Faculdade UNA Betim (Betim, Brasil)
2017 Gênero, Sexismo e Direito Roda de Conversa: Gênero, Sexismo e Direito
Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte, Brasil)
2017 Trabalho sexual: Direito, visibilidade e reconhecimento Encontro de Formação sobre "Direitos das Mulheres que exercem a prostituição"
Rede Oblata (São Paulo, Brasil)
2017 Direito Empresarial sob a óptica habermasiana: a confluência dos interesses públicos e privados no exercício da atividade empresarial Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito - Federação Nacional dos Pós Graduandos em Direito
Escola de Direito Dom Helder Câmara (Belo Horizonte, Brasil)
2016 Igualdade de gênero: um debate em perspectiva I Semana Jurídica - GEARC - Pensar um novo Direito
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte, Brasil)
2016 Ocupação das Cidades Seminário Direito e Cidade
Faculdades Del Rey - UNIESP (Belo Horizonte, Brasil)
2016 Prostituição: de profissão mais antiga à regulação contemporânea III–Congresso Internacional de História do Direito - MEMÓRIAS, ESQUECIMENTOS, DEMOCRACIAS POSSÍVEIS, CORPOS POLÍTICOS E DISCURSOS DE DIREITOS HUMANOS
Faculdade de Direito Milton Campos (Nova Lima, Brasil)
2015/11/12 Administração pública, participação e efetivação de direitos fundamentais: o procedimento administrativo e a superação da tradicional abordagem teórica fundamentada na noção de ato administrativo XX Congreso Internacional del Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrolo - CLAD - sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública
Centro Latinoamericano de Administración para el Desarollo (Lima, Peru)
2015/11 Eficiência estatal, participação e democracia XX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública
Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo - CLAD (Lima, Peru)
2015/10/05 A Terceirização sob a perspectiva do Princípio do Não Retrocesso Social XIV SEMANA JURÍDICA DAFL DA PUC MINAS NO BARREIRO - TEMA: PARADIGMAS DO NEODIREITO
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Barreiro (Belo Horizonte, Brasil)
2015 Aspectos Controvertidos da Terceirização Trabalhista: Análise da Licitude do Instituto III Congresso Latino Americano de Direito Material e Processual do Trabalho
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte, Brasil)
2015 DOES TRUTH HAVE A GENDER?' (DES) IGUALDADE POLÍTICA DE GÊNERO NO BRASIL NA CONTEMPORANEIDADE: APONTAMENTOS DERRIDIANOS SOBRE O DÉFICIT REPRESENTATIVO NO LEGISLATIVO II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política - O futuro do Constitucionalismo: A Construção da Democracia Constitucional
niversidade Federal de Minas Gerais e Dom Helder - Escola de Direito (Belo Horizonte, Brasil)
2014/11 A análise da teoria discursiva jurídica sob a óptica da teoria crítica constitucional contemporânea XXIII Congresso Nacional do CONPEDI
Universidade Federal da Paraíba (João Pessoa, Brasil)
2014/09 Affirmative Action in Higher Education in Brazil as Tool in Promoting Equality and Combating Racial Discrimination Critical Legal Conference
Sussex Law School (Brighton, Reino Unido)
2014/09 The 'Underworld' of Prostitution from the Perspective of Human Rights Critical Legal Conference
Sussex Law School (Brighton, Reino Unido)
2014 Constitucionalismo pluridimensional e militância política: tecnologia da informação e a liberdade de manifestação no direito constitucional comparado Encontro Inter-regional Sul/Sudeste da Rede Latino-Americana pelo Constitucionalismo Democrático
Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano - Universidade Federal de Ouro Preto (Ouro Preto, Brasil)
2014 Efetividade do adicional de penosidade : horizontalidade dos direitos fundamentais trabalhistas XXIII Congresso Nacional do CONPEDI
Universidade Federal da Paraíba (João Pessoa, Brasil)
2013/10/23 Igualdade, diferença e reconhecimento: movimentos sociais VII Seminário Sociedade Inclusiva Direitos Humanos: Empoderamento e Identidades
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte, Brasil)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2021/11/25 - Atual Direito à morte digna
Orientador de Bernardo Ludovico Leitão
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/11/25 - Atual Exclusão social e Direitos Humanos: pobreza, liberdade e o direito à felicidade
Orientador de Paulo Alexandre Martins Francisco
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/11/25 - Atual ASSÉDIO MORAL LABORAL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Orientador de Marcus Vinicius Marques Paulino
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/11/25 - Atual PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL: NEUROTECNOLOGIA E A CONSTRUÇÃO DOS NEURODIREITOS
Orientador de José Henrique Caruço Bettencourt
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/10/11 - Atual A herança de bens digitais: análise jurídica luso-brasileiro sobre a sucessão do patrimônio digital na ausência de testamento
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/10/11 - Atual A herança digital na perspectiva dos direitos da personalidade: a sucessão dos bens armazenados virtualmente
Orientador de Helen Lucia de Barros Silva
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/08/04 - Atual O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: UMA COLISÃO DE DIREITOS A LUZ DOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS PORTUGUÊS E BRASILEIRO
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/04/16 - Atual Direitos da Natureza: a expansão dos Direitos de Primeira Geração pelo surgimento de novos sujeitos
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/03/16 - Atual Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o Regulamento Geral Sobre a Proteção de Dados: Impactos na Garantia do Direito Fundamental à Proteção de Dados do Trabalhador
Coorientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/02/26 - Atual Renúncia a Direitos Fundamentais: Exercício de Direito ou Não-Exercício um Estudo sob a Ótica da Doutrina Constitucional Brasileira
Orientador de Raimundo Tadeu Quadros da Rocha
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/02/26 - Atual Renúncia a Direitos Fundamentais Reflexões Sobre os Limites à Autolimitação de Direitos
Orientador de Rodrigo Correa Amaro
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/02/12 - Atual A Transexualidade no Ordenamento Jurídico Português: Aspectos Constitucionais, Civis e Registais
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/02/09 - Atual Do Uso da Soft Law nas Medidas Protetivas para a Mulher em Contraposição com o Direito Positivado
Orientador de André de Magalhães
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/02/09 - Atual A Inquisição como Forma de Controle e Punição na Contemporaneidade: Uma Análise Comparada
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/10/27 - Atual TRATAMENTOS LEGAIS DIFERENCIADOS EM RAZÃO DA IDADE: ANÁLISE DO REGIME IMPERATIVO DA SEPARAÇÃO DE BENS NOS CASAMENTOS DAS PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS
Orientador de Julia Dalla Roza Schiavo
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/10/21 - Atual CONTROLO DE CONSTITUCIONALIDADE, O PAPEL DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS EM PORTUGAL E NO BRASIL: legisladores positivos?
Orientador de Ana Carolina Fernandes de Abreu
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/10/21 - Atual ASPECTOS SUCESSÓRIOS DA PMA POST MORTEM: UMA BREVE ANÁLISE NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Coorientador de Oziel Francisco de Sousa
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/10/21 - Atual A ADOÇÃO POR CASAIS DE PESSOAS DO MESMO SEXO À LUZ DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
Orientador de Samanta Nascimento Pereira
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/10/21 - Atual Políticas Públicas Para Inclusão No Mercado De Trabalho De Pessoas Com Deficiência - Brasil e Portugal
Coorientador
Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 A aplicação da Teoria dos Precedentes no Processo do Trabalho
Orientador de Daiane Kely dos Reis
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2015/12 - 2015/12 A divisão de bens na dissolução da União Estável: análise crítica do Código Civil
Orientador de Fernando Maximiano Santos Lima
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2015/02 - 2015/06 A responsabilidade civil do cônjuge pela quebra do dever de fidelidade e o dano moral indenizável
Orientador de Samara Aparecida Antunes Cirino
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2015/02 - 2015/06 A ultratividade das normas coletivas de trabalho e a Súmula n° 277 do Tribunal Superior do Trabalho
Orientador de Priscilla Beatriz dos Reis Souza e Silva.
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2015/02 - 2015/06 Análise normativa e jurisprudencial da terceirização trabalhista
Orientador de Izabela Bárbara Rodrigues Machado
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2015/02 - 2015/06 Assédio moral na Administração Pública
Orientador de Ricardo Jardim Duarte
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2015/02 - 2015/06 Escravos da Moda: Uma análise sobre a realidade do trabalho escravo contemporâneo na indústria têxtil brasileira
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2015/02 - 2015/06 Interrupção voluntária da gestação: direito da mulher
Orientador de Vanessa Natasha dos Santos Ribeiro
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2015/02 - 2015/06 O descumprimento da Lei n° 11.788/2008
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2015/02 - 2015/06 O princípio constitucional do acesso à justiça
Orientador de Francielly Rosa de Oliveira
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2015/02 - 2015/06 Terceirização em serviços de call center: análise teórica e jurisprudencial
Orientador de Sheila Kelem Barbosa
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2015 - 2015 Terceirização Trabalhista: Análise da licitude e reflexões críticas sobre o instituto
Orientador
Direito (Iniciação científica)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2015 - 2015 Análise crítica acerca da constitucionalidade do artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho
Orientador de Regiane Pereira Silva
Direito (Iniciação científica)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2015 - 2015 Problemáticas relacionadas à legalização das drogas no Brasil
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2015 - 2015 A proteção jurídica da criança e do adolescente frente às propostas de redução da maioridade penal
Orientador de Rodrigo Moura Miguez
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2014/07 - 2014/12 A eutanásia no Direito Brasileiro
Orientador de Paulo Henrique Drummond Silva
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2014/07 - 2014/12 A inconstitucionalidade da monitoração eletrônica como medida cautelar alternativa à prisão
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2014/07 - 2014/12 Aspectos jurídicos contemporâneos do trabalho doméstico
Orientador de Thaís Allana de Mattos Batista
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2014/07 - 2014/12 Controvérsias acerca da constitucionalidade do artigo 384 da CLT
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2014/07 - 2014/12 Ilícitos disciplinares no âmago do processo administrativo disciplinar mineiro
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2014/07 - 2014/12 O direito à liberdade de manifestação: o desafio do exercício da cidadania no Brasil para além do voto
Orientador de Davidson Marcos dos Santos Lara
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2014/07 - 2014/12 Orfandade em Direitos Humanos e fundamentais: o exercício da democracia e das funções de Estado no Brasil
Orientador de Thâmara Laís Silva
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2014/07 - 2014/11 A Inconstitucionalidade do jus postulandi na Justiça do Trabalho
Orientador de Fernanda Rabelo Lessa Coelho
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2014/07 - 2014/11 A possibilidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2014/07 - 2014/11 A responsabilidade do Estado pela atuação do Poder Judiciário
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2014/07 - 2014/11 A responsabilidade subsidiária do ente público na terceirização lícita
Orientador de Marcella Diniz Mascarenhas
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2014/02 - 2014/06 Análise jurídica do princípio in dubio pro operario
Orientador de Thais Vergílio Canton
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2014/02 - 2014/06 Aspectos controvertidos do ativismo judicial
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2014/02 - 2014/06 ASPECTOS CONTROVERTIDOS DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: A possibilidade de coexistência com o jus postulandi
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2014/02 - 2014/06 Assédio moral no ambiente de trabalho
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2014/02 - 2014/06 Da fraude trabalhista na sociedade de advogados
Orientador de Natália Alves Furtado
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2014/02 - 2014/06 A Emenda Constitucional nº 72 e o Direito à Igualdade: apontamentos necessários
Orientador de Sandra Gomes de Souza
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2013/07 - 2013/12 A judicialização da saúde no Brasil
Orientador de Paulo Augusto Rosa
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2013/07 - 2013/12 A responsabilidade do Estado à luz do princípio da razoável duração do processo
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2013/07 - 2013/12 Análise histórica da competência material da Justiça do Trabalho nas Constituições Brasileiras: evolução e tendências
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2013/07 - 2013/12 Aposentadoria compulsória: punição ou premiação
Orientador de Ana Bárbara da Costa Gomes
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2013/07 - 2013/12 Aspectos controvertidos do jus postulandi e possíveis soluções
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2013/07 - 2013/12 Da utilização do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2013/07 - 2013/12 Defensoria Pública na esfera trabalhista: uma alternativa ao jus postulandi
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2013/07 - 2013/12 O Jus Postulandi nos Juizados Especiais das Relações de Consumo: relativização da proteção do cidadão
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2013/07 - 2013/12 Ressarcimento ao SUS: a capitalização da responsabilidade estatal
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2013/02 - 2013/06 O caráter democrático da unicidade sindical: críticas ao modelo sindical brasileiro
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2013/02 - 2013/06 O Jus Postulandi e o problema do livre acesso na Justiça do Trabalho
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2013/02 - 2013/06 União homoafetiva e a Evolução Jurisprudencial do conceito de casamento: o direito à igualdade por orientação sexual
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2011/07 - 2011/12 A constitucionalidade das ações afirmativas para negros nas universidades
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2011/02 - 2011/06 Concursos Públicos: igualdade e imparcialidade no acesso a cargos públicos
Orientador de Renata Martins Pelli Canhestro
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2008/04 - 2009/10 Súmula impeditiva e a garantia do Contraditório e da Ampla defesa
Orientador
Especialização em Direito Processual Civil - PUC Minas Virtual (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2008/04 - 2009/10 Da Inconstitucionalidade do Efeito Vinculante
Orientador
Especialização em Direito Processual Civil - PUC Minas Virtual (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2008/04 - 2009/10 A Função Social da Recuperação Judicial da Empresa
Orientador
Especialização em Direito Processual Civil - PUC Minas Virtual (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2006/10 - 2008/09 Prescrição e Decadência em Matéria Tributária
Orientador de Leonardo Silva de Oliveira
Especialização em Direito Tributário SEF - PUC Minas Virtual (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2008 - 2008 A introdução da súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro
Orientador
Especialização em Direito Processual Civil - PUC Minas Virtual (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2008 - 2008 A Relativização da Coisa Julgada Material
Orientador
Especialização em Direito Processual Civil - PUC Minas Virtual (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2008 - 2008 (In)competência absoluta x celeridade e efetividade processuais
Orientador
Especialização em Direito Processual Civil - PUC Minas Virtual (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2019/05 - Atual Cabra marcado para morrer
Mesa-redonda
DESOBEDOC - Cinema Insubmisso
Bloco de Esquerda, Portugal
2021/11/24 - 2021/11/24 Participação como oradora no Webinar "A proteção de dados pessoais enquanto direito fundamental", evento organizado pela European Law Students Association - ELSA Universidade Autónoma de Lisboa.
Conferência
European Law Students Association Universidade Autónoma de Lisboa
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/09/02 - 2021/09/02 Chair - Revisiting Human Rights and Social Contract in the Post Pandemic World at Critical Legal Conference 2021 - FRANKENLAW - Community Division Modernity
Conferência
Critical Legal Conference 2021 - FRANKENLAW - Community Division Modernity
University of Dundee Dundee Law School, Reino Unido

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2021/12/02 Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão e a Dignidade
Arguente
MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/10/28 Efetividade de Direitos Fundamentais de Trabalhador em Tribunais Constitucionais
Arguente
Sílvia Pérola Teixeira Costa (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/07/21 Responsabilidade Civil Ambiental e Tutela do Futuro: Uma Proposta de Responsabilidade Civil Pelo Risco Ambiental no Brasil e em Portugal
Arguente
DANILA GONÇALVES DE ALMEIDA (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/06/21 Os Direitos Fundamentais como Fundamento ao Enfrentamento do Trabalho Escravo nas Decisões do Poder Judiciário Luso Brasileiro
Arguente principal
DANIELA ARRUDA DE SOUSA MOHANA (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/06/14 Medidas Protetivas de Prevenção e Coibição da Violência Contra Mulheres: Uma Leitura Luso-Brasileira
Arguente
Débora Aparecida Dias (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/06/01 O Ativismo Judicial e a Efetivação de Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito
Arguente
Rafael Pleutin Arakaki (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/02/02 A ELIMINAÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO NOS RECURSOS DE APELAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. ANÁLISE À LUZ DO ART. 356 DO CPC/15 E DO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, NOTAS AO SISTEMA PORTUGUÊS
Arguente
Paulo Antônio Papini (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/12/15 A Responsabilidade Civil nos Sistemas Luso e Brasileiro: Acidentes Rodoviários. Prevenção. Reparação. Seguro Obrigatório e Opcional.
Arguente
RIDALVA MARQUES SANTANA (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/10/13 As novas aplicações da Consolidação das Leis do Trabalho com relevância na negociação entre as partes
Arguente
Arthur Fróes Moreira de Oliveira (Outro)
Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Diamantina - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina, Brasil
2020/09/02 TRANSFORMAR LÁGRIMAS EM SORRISOS EXPERIÊNCIAS EDUCATIVAS FEMINISTAS
Arguente
LETICIA APARECIDA DA SILVA (Outro)
Universidade Federal de Lavras, Brasil
2020/01/20 O Estado policial-securitário e as violências antiqueer no Brasil: a governamentalidade sexual da ditadura civil-militar à redemocratização (1964-1985)
Arguente
Rafael dos Reis Aguiar (Mestrado)
Universidade Federal de Ouro Preto, Brasil
2019/03/20 Memórias Marginais do Beco do Mota: mulheres e crianças no cenário da prostituição
Arguente
Débora Antonieta Silva Barcellos Teodoro (Mestrado)
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Brasil
2018/06/22 ADICIONAL DE PENOSIDADE DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM REGIÕES FRONTEIRIÇAS: SUA CONCESSÃO PELA VIA JURISDICIONAL SOB A ÓTICA DO GARANTISMO
Arguente
Aline Cordeiro Pascoal Hoffmann (Mestrado)
Universidade Federal da Grande Dourados, Brasil
2018/06/04 Adicional de Fronteiras: a luta por um direito
Arguente
Bruno Alexandre Rumiatto (Mestrado)
Universidade Federal da Grande Dourados, Brasil
2018 Adicional de Fronteiras: a luta por um direito
Arguente
Bruno Alexandre Rumiatto (Mestrado)
Universidade Federal da Grande Dourados, Brasil
2018 Adicional de penosidade aos servidores públicos federais em regiões fronteiriças
Arguente
Aline Cordeiro Hoffmann (Mestrado)
Universidade Federal da Grande Dourados, Brasil
2015/06/22 Imunidade Tributária dos templos de qualquer culto
Arguente
Roger Carvalho Rodrigues (Outro)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2015/06/22 A inaplicabilidade da incidência do adicional de insalubridade previsto na Súmula 448 do TST
Orientador
Rafael Barreto Ramos (Outro)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2015/06/22 Interrupção voluntária da gestação: direito da mulher
Orientador
Vanessa Natasha dos Santos Ribeiro (Outro)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2015 Problemáticas relacionadas à legalização das drogas no Brasil
Orientador
Pedro Henrique Coutinho e Garcia (Outro)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2010/03/03 Súmula Impeditiva e a garantia do contraditório e da ampla defesa
Orientador
José Carlos Rodrigues da Silva Lara (Outro)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2009 Da inconstitucionalidade do efeito vinculante
Orientador
Rogéria Alvarenga Martins Moreira (Outro)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2009 A função social da recuperação judicial da empresa
Orientador
Roní Rodrigues Jorge (Outro)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2008/09 Prescrição e Decadência em Matéria Tributária
Orientador
Leonardo Silva de Oliveira (Outro)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2008 A introdução da súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro
Orientador
Daniela Cunha Pereira (Outro)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2008 A Relativização da Coisa Julgada Material
Orientador
Kyvia Tassi Stopa (Outro)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2008 (In)competência absoluta x celeridade e efetividade processuais
Orientador
Carmen Durães Braga Soares (Outro)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil

Arbitragem científica em conferência

Nome da conferência Local da conferência
2021/06/28 - 2021/06/28 III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI Florianópolis/Plataformas digitais
2021/05 - 2021/05 XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & XIII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos Universidade de Santa Cruz do Sul - Santa Cruz do Sul
2020/11/28 - 2020/11/28 II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI Brasil
2020/06/23 - 2020/06/30 I ENCONTRO VIRTUAL do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito CONPEDI
2019/09 - 2019/10 XV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & V Mostra Nacional de Trabalhos Científicos Santa Cruz do Sul
2018/05/01 - 2018/05/18 XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & IV Mostra Nacional de Trabalhos Científicos Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2021/02 - Atual Revista Direito Ambiental e Sociedade (2237-0021) Universidade de Caxias do Sul
2020/05/14 - Atual Revista Direito Ambiental e Sociedade (2237-0021)
2019 - Atual SOCIOLOGIA ON LINE (1647-3337) Associacao Portuguesa de Sociologia
2014 - Atual Direito Ambiental e Sociedade (2237-0021) Universidade Caixias do Sul
2021/10/19 - 2021/10/19 Revista Direito Ambiental e Sociedade (2237-0021) Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Caxias do Sul – UCS
2021/10/12 - 2021/10/12 Revista de Direito da Cidade (23177721) Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
2021/09/16 - 2021/09/28 Revista Direito Ambiental e Sociedade (2237-0021) Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Caxias do Sul – UCS
2021/07 - 2021/07 REVISTA QUAESTIO IURIS (1516-0351) Universidade do Estado do Rio de Janeiro
2021/05 - 2021/05 REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE (2237-0021) Universidade de Caxias do Sul
2020/07 - 2020/07 Farol Revista de Estudos Organizacionais e Sociedade (23586311) Núcleo de Estudos Organizacionais e Sociedade da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais
2020/06/23 - 2020/06/23 Revista de estudios brasileños (2386-4540) Ediciones Universidad de Salamanca
2014 - 2014 Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global (2316-3054) Universidade Federal de Santa Maria

Comissão de avaliação

Descrição da atividade
Tipo de assessoria
Instituição / Organização Entidade financiadora
2014 - 2014 Avaliadora em Concurso Público. Elaboração de questões de conteúdo jurídico para o cargo de Oficial de Atividades de Secretaria da Câmara Municipal de Unaí.
Avaliador
Instituto Quadrix de Tecnologia e Responsabilidade Social, Brasil

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2019/02 - 2019/07 Seminários Metodológicos Linha 3 Interseccionalidades: pressupostos e críticas PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (Doctor) Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
2019/03/13 - 2019/04/04 Ciclo de Formação Publicar Sem Perecer: Sobreviver ao turbilhão – 3º Edição (2018-2019) Escrita Científica: da frustração à construção Escrita científica | Dicas para a escrita científica: Encontros com autores (6h); Português académico: identidade do/a investigador/a e os variados discursos académicos (6h); Editoras internacionais: Peter Lang (6h); Ciências Sociais e Humanas e as diferentes abordagens na organização da produção científica (6h); Inglês académico: Organizar a produção de textos (6h). Ciclo de Formação Publicar Sem Perecer (Outros) Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal

Entrevista (jornal / revista)

Descrição da atividade Jornal / Forum
2021/07/31 Entrevista concedida no âmbito da Reportagem publicada em 31/07/2021, na seção 'Cotidiano', do Portal UOL, intitulada: 'Entidades denunciam racismo após pastor demonizar imagens de religião afro'. Portal UOL

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2014 - 2014 Elaboração de questões de conhecimentos específicos para o cargo de Advogado, em conformidade com o Edital Normativo nº 01/2014, publicado em 05 de março de 2014, em Concurso Público realizado pelo Conselho Regional de Química da XX Região. Instituto Quadrix de Tecnologia e Responsabilidade Social, Brasil
2013/01 - 2013/07/16 Elaboração prova concurso público para o cargo de nível Superior Especialista - Licitações, para o Processo Seletivo Público nº 01/2012 da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial ABDI. Instituto Quadrix de Tecnologia e Responsabilidade Social, Brasil
2013/01 - 2013/07/16 Elaboração de questões de Conhecimentos Específicos para o cargo de Assessor Jurídico, nível superior, para o Concurso Público nº 01/2013 do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Amazonas CRC-AM. Instituto Quadrix de Tecnologia e Responsabilidade Social, Brasil
Distinções

Prémio

2017 Prêmio Porto de Lenha de Literatura, Editora Porto de Lenha
Editora Porto de Lenha, Brasil
2011 Servidor Destaque
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Brasil

Título

2020 Reconhecimento do grau académico de Doutor
Universidade do Porto, Portugal

Outra distinção

2018 Aprovação em concurso público
Universidade Federal de Ouro Preto Escola de Direito Turismo e Museologia, Brasil
2017 Repertório Bibliográfico sobre a Condição do Negro no Brasil
Câmara dos Deputados, Brasil
2015 Aprovação em concurso público
Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
2015 Professora homenageada - Graduação Direito Manhã - Formandos 1/2015
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2014 Professora homenageada - Graduação Direito Noite - Formandos 2/2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2014 Professora homenageada pela turma do Curso de Direito Manhã - PUC São Gabriel - Formatura 1/2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2014 Professora homenageada pela turma do Curso de Direito Manhã (8948.2.00) - 2/2014 PUC São Gabriel
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabriel, Brasil
2012 Aprovação em concurso público
Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
2007 Habilitação no Exame de Ordem
Ordem dos Advogados do Brasil, Brasil