Curriculum Vitae
MARIA CLARA DA CUNHA CALHEIROS DE CARVALHO
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- MARIA CLARA DA CUNHA CALHEIROS DE CARVALHO
- Género
- Feminino
Nomes de citação
- Calheiros, Clara
- Calheiros, Maria Clara
Identificadores de autor
- Ciência ID
- C615-67D6-55F5
- ORCID iD
- 0000-0001-9324-5813
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Espanhol; Castelhano | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Inglês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Francês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Italiano | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | |
| Alemão | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2014/09/30 - 2015/01/31
Concluído
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Título de Agregado em Direito (Título de Agregado)
Especialização em Ciências Jurídicas Gerais
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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Unanimidade |
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1998/11/01 - 2004/01/30
Concluído
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Doctorado en Derecho /Phd in Law (Doctor)
Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Espanha
"A Filosofia Jurídico-política do krausismo português/ The krausist portuguese legal and political philosophy " (TESE/DISSERTAÇÃO)
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Cum Laude |
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1994/10/01 - 1998/11/28
Concluído
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Mestrado em Direito/Master of Laws (Mestrado)
Especialização em Jurídico-Empresariais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"O contrato de swap/ Swap contract" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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16/Bom com Distinção |
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1989/10/01 - 1994/07/14
Concluído
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Licenciatura em Direito/Bachelor of Laws (Licenciatura)
Especialização em Jurídico-Empresariais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
Bom |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2016/05/05 - Atual | Professor Catedrático (Docente Universitário) | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal | ||
| 2018/02/01 - 2019/07/31 | Professor Catedrático Convidado (Docente Universitário) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2011/07/07 - 2015/01/30 | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2012/09/30 - 2014/07/31 | Professor Associado Convidado (Docente Universitário) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2012/01/01 - 2013/09/30 | Professor Associado Convidado (Docente Universitário) | Universidade Jean Piaget de Angola, Angola |
| 2006/09/30 - 2012/07/31 | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2004/02/19 - 2011/07/06 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 1998/11/26 - 2011/07/06 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 1997/07/17 - 1998/11/25 | Assistente Estagiário (Docente Universitário) | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2016/09/30 - Atual | Head of the Phd Programme in Law | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2010/03/01 - 2012/11/30 | Presidente do Conselho Pedagógico | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2010/03/18 - 2019/09/09 | Head of the scientific council | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2014/07/10 - 2019/09/08 | Dean of the University of Minho Law School | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2010/03/18 - 2012/01/02 | Head of the Bachelor degree in law program | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
Projetos
Bolsa
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2018/10/01 - 2021/09/30 | InclusiveCourts
Bolseiro de Investigação
Research Centre for Justice and Governance - JusGov, Portugal
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Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
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Produções
Publicações
| Artigo em conferência |
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| Artigo em revista |
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| Capítulo de livro |
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| Edição de número de revista |
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| Entrada de dicionário |
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| Entrada de enciclopédia |
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| Livro |
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| Prefácio / Posfácio |
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| Tradução |
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Outros
| Outra produção |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2021/03/11 | Le droit naturel de Vicente Ferrer Neto Paiva et la réception portugaise du krausisme | Krausisme juridique et politique en Europe
CREDESPO - Université de Bourgogne (Dijon, França)
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| 2020/12/10 | Direito e Democracia no séc. XXI | VI Columbradec, Congresso Luso-Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania
Universidade Mackenzie (São Paulo, Brasil)
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| 2020/09/23 | Igualdade de género em tempos de pandemia | Seminário Internacional de Direitos Humanos, Brasil, Portugal e Itália
Ordem dos Advogados do Brasil - delegação de Santos (Santos, Brasil)
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| 2020/09/02 | Justiça 4.0: Considerações éticas a propósito da utilização da I.A. nos Tribunais | Tecnologia, Políticas Públicas e COVID-19
Universidade Mackenzie (São Paulo, Brasil)
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| 2020/07/22 | The dialogue between law and anthropology in legal procedures | workshop "Law and Culture in Court” at EASA Conference 2020
European Association of Social Anthropologists (EASA) (Lisbon, Portugal)
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| 2020/07/08 | (In)certeza jurídica em tempos de pandemia: desafios ao Direito | (In)certeza jurídica em tempos de pandemia: desafios ao Direito
Programa de Pósgraduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Brasil)
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| 2020/01/16 | O público e o privado na construção da igualdade de género | Governança e novas fronteiras no relacionamento jurídico entre público e privado na contemporaneidade: diálogo global
entro di Studi Giuridici della Università degli Studi di Roma – Tor Vergata (Roma, Itália)
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| 2019/12/09 | Síntese sobre o III encontro jurisromanístico de Lisboa | III Encontro Jurisromanístico de Lisboa
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito (Lisbon)
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| 2019/11/27 | Dispensation of Criminal Justice : Human Rights challenges in Europe | International Conference on Criminal Justice and Human Rights: New Challenges
G. R. Kare College of Law (Margao, Índia)
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| 2019/05/10 | Democracia e sociedades inclusivas | XI Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Universidade do Minho Escola de Direito (Braga, Portugal)
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| 2018/11/22 | The neoconstitutionalism in the postwar debate |
University Chieti-Pescara (Pescara, Itália)
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| 2018/11/22 | Feminist legal theory: contributions, challenges and new strands of scholarship |
University Chieti-Pescara (Pescara, Itália)
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| 2018/10/19 | Factos e narrativas: o lugar da verdade no direito | X Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito (Lisbon)
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| 2015/07/30 | Truth and Science in the Legal Process | Law, Innovation, and Dissent: Perspectives from Around the World In Memory of Professor Gilles Cistac
Georgetown University (Washington, Estados Unidos)
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| 2015/07/27 | From "Intime Conviction" to Rational Decision Making: A Critical View Drawing on Antonio Damasio's Findings | IVR 2015 - World Congress of the International Society for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR) 2015
Georgetown University (Washington, Estados Unidos)
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| 2014/11/17 | Vicente Ferrer Neto Paiva | X Colóquio Tobias Barreto
FCSH da Universidade Nova de Lisboa (Lisbon, Portugal)
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| 2014/04/22 | Utilitarismo e discurso sobre os direitos sociais | A anatomia da crise
Universidade do Minho Escola de Direito (Braga, Portugal)
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| 2013/09/13 | Direito e prova científica |
Universidade Jean Piaget de Angola (Luanda, Angola)
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| 2013/07/30 | Bentham e os direitos humanos [Bentham and Human Rights] |
FAMETRO (Fortaleza, Brasil)
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| 2013/07/25 | Human Rights: has the present economic crisis proven Bentham was right? | XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the Internationale Vereinigunf für Rechts- und Sozialphilosophie
Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte, Brasil)
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| 2013/07/24 | Shlink's Der Vorleser and the concept of truth | XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the Internationale Vereinigunf für Rechts- und Sozialphilosophie
Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte, Brasil)
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| 2012/02/22 | Os factos no processo judicial: verdade e prova. Da prova indiciária em particular | Desafios da Justiça
(Braga, Portugal)
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Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2020/10/01 - Atual | A prova por declaração de parte e confissão daí extraível: a valoração da prova para a formação da convicção do julgador
Orientador de Ana Carolina Borges Costa
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Mestrado em Direito Judiciário (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2020/10/01 - Atual | Meios de prova digitais: A valoração de um "print screen" como meio probatório e o caminho para uma (eventual) teoria geral
da prova digital
Orientador de Ricardo Pinheiro
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Mestrado em Direito Judiciário (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2018/09/30 - Atual | Justiça penal e democracia no Brasil
Coorientador de Eduardo Gouveia Filho
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Curso de Doutoramento em Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2017/09/30 - Atual | Dos Direitos Fundamentais Transnacionais à luz do neoconstitucionalismo: percurso democrático de internalização
Coorientador de Silton Bezerra
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Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2014/09/01 - 2020/10/29 | Intersecções entre igualdade e género: novos desafios ao Direito
Orientador
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Doutoramento em Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2015/09/01 - 2020/03/03 | Direito e memória
Orientador
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Doutoramento em Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2014/09/01 - 2019/05/30 | Direito e justiça no pensamento de João Maria Ferreira Sarmento Pimentel
Orientador de Flávio Miguel Gonçalves Vicente
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Doutoramento em Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2019 - 2019 | Direito e Memória
Orientador
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Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
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| 2011/09/01 - 2018/01/31 | Bases teóricas del pluralismo jurídico
Orientador de Daniel Luksic López-Videla
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PhD in law (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2010/09/01 - 2018/01/31 | Bases teóricas del pluralismo jurídico
Orientador
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Doutoramento em Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2015 - 2015 | Intersecções entre igualdade e género: novos desafios ao direito.
Orientador
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Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
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| 2012/09/30 - 2014/12/18 | A Presença de Fatores Sociais nas Decisões dos Magistrados, Considerações a partir do Realismo Jurídico Norte-Americano
Orientador
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Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-filosóficas (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2012/09/30 - 2014/12/12 | Os Direitos das Pessoas Idosas como Questão de Direitos Humanos: Análise Crítica da Legislação de
Portugal e do Brasil
Orientador de Roberta Cordeiro Gama
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Mestrado em Direitos Humanos (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2013/09/30 - 2014/10/08 | O Programa Bolsa Família como Instrumento de Defesa da Dignidade Humana
Orientador de Ana Luísa Cellular Junqueira
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Mestrado em Direitos Humanos (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2012/09/30 - 2014/03/03 | Racionalidade Argumentativa na decisão judicial
Orientador
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Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-filosóficas (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2012/09/30 - 2014/01/16 | Há eficiência na Câmara de Conciliação de Arbitragem Federal (CCAF)? Uma apreciação à luz da Legitimação
pelo Procedimento, de Niklas Luhmann, e da análise económica do direito
Orientador
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Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-filosóficas (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2012/09/30 - 2014/01/16 | Sistema Alternativo de Resolução de Conflitos: Modelo(s) Eletrónico(s)
Orientador de Silton Batista Lima Bezerra
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Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-filosóficas (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2012/09/30 - 2014/01/14 | Da Comissão Nacional da Verdade: incidências epistemológicas
Orientador
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Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-filosóficas (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2012/09/30 - 2014/01/09 | A Relação entre Direito e Ciência como Desafio Contemporâneo à Teoria da Decisão Judicial
Orientador
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Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-filosóficas (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2012/09/30 - 2014/01/09 | Da relação entre o Direito e a Moral nas teorias positivistas e pós-positivistas
Orientador de Aline Muriene Eloy Schuur
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Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-filosóficas (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2011/09/30 - 2013/11/22 | Uma leitura da juridicidade: Der Vorleser, de Schlink
Orientador de José Marco Tayah
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Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-filosóficas (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2011/09/30 - 2013/11/22 | O Direito através do Cinema
Orientador
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Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-filosóficas (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2011/09/30 - 2013/04/17 | Prova Indiciária no Âmbito do Processo Penal - Admissibilidade e Valoração
Orientador de Patrícia Eugénia Silva Pereira
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Mestrado em Direito Judiciário (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2008/09/01 - 2013/02/25 | Direito: evolução e continuidade. Um ensaio em torno do sentido e do espírito do direito português no século das luzes
Coorientador de António Rui Braga Lemos Soares
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Doutoramento em Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2011/09/30 - 2013/01/23 | Mediação de Conflitos
Orientador
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Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-filosóficas (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2011/09/30 - 2013/01/16 | Da (in)justiça social: um diálogo entre as teorias de John Rawls e Amartya Sen
Orientador
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Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-filosóficas (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2010/09/30 - 2012/12/19 | A Verdade Processual
Orientador
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Mestrado em Direito - ciências jurídico-filosóficas (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2010/09/30 - 2012/09/14 | O direito à informação e o dever de informar em contextos de saúde
Orientador de Miriam Vieira da Rocha Frutuoso
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Mestrado em Direito Judiciário (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2008/09/30 - 2011/10/31 | Subsídios para a Compreensão das Obrigações Naturais
Orientador
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Mestrado em Direito - ciências jurídico-filosóficas (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2009/09/30 - 2011/06/08 | Adopção Internacional: da Protecção à Instrumentalização da Criança
Orientador de Ana Rita Santos Freitas
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Mestrado em Direitos Humanos (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2008/09/30 - 2010/05/05 | Do Acesso de Terceiros à Informação Genética Pessoal: O Caso das Relações de Emprego e de Seguro
Orientador de Priscilla Roldão Antoniazzi Trigo
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Mestrado em Direitos Humanos (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2007/09/30 - 2009/11/05 | Um Modelo de Juiz para o Processo Civil Actual
Orientador de José Manuel Igreja Martins Matos
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Mestrado em Direito Judiciário (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2019/05/10 - Atual | XI Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social: Dignidade, Democracia e Estado de Direito (2019/05/10)
Congresso (Coorganizador)
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Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2014/05/29 - Atual | Seminar "The last Bobbio" with Alessandro Serpe (2014/05/29)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2012/06/27 - Atual | VIII colóquio internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, «Rousseau
e o contrato social» (2012/06/27)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2012/05/25 - Atual | Questões de prova no direito da família e menores” (2012/05/25)
Oficina (workshop) (Coorganizador)
|
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2012/02/22 - Atual | Desafios da Justiça (2012/02/22)
Seminário
|
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2007/04/20 - Atual | Retórica e Persuasão (2007/04/20)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2006/12/07 - Atual | IV Colóquio Internacional do IJI, sob o tema “Filosofia do Direito, Direito e literatura” (2006/12/07)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2006/12/06 - Atual | “Direito e Literatura" [Law and Literature] (2006/12/06)
Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2006/11/30 - Atual | III Colóquio Internacional do IJI, “Direito Constitucional e fundamentos do direito” (2006/11/30)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2020/07/16 - 2020/07/16 | Conference on "Reflexões éticas no contexto da pandemia" [ethical considerations in the pandemic context] (2020/07/16 - 2020/07/16)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil |
| 2019/05/13 - 2019/05/13 | Gender, Law and Literature (2019/05/13 - 2019/05/13)
Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2015/07/27 - 2015/08/01 | Workshop "Law, Innovation, and Dissent: Perspectives from Around the World
In Memory of Professor Gilles Cistac" to the XXVII World Congress of the International Society for the Philosophy of Law and
Social Philosophy, on "Law, Reason, and Emotion" (2015/07/27 - 2015/08/01)
Oficina (workshop)
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Georgetown University, Estados Unidos |
| 2014/05/30 - 2014/05/30 | Legal rights within the Scandinavian debate. An overview on Ross (2014/05/30 - 2014/05/30)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2014/02/19 - 2014/02/22 | I Congresso Internacional Direito na Lusofonia, em comemoração dos 20 anos da Escola de Direito (2014/02/19 - 2014/02/22)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2013/09/27 - 2013/09/27 | RULES 2013, organized by the Department of Legal Theory of Faculty of Law and Administration of Jagiellonian University (2013/09/27 - 2013/09/29)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
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Uniwersytet Jagiellonski w Krakowie, Polónia |
| 2012/11/09 - 2012/11/10 | A prova difícil [Difficult evidence] (2012/11/09 - 2012/11/10)
Congresso (Coorganizador)
|
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2010/10/16 - 2010/10/16 | VI Colóquio Internacional do IJI, República(s) e Neorepublicanismo(s), [event integrated in the official celebrations
of the Republic centenary] (2010/10/16 - 2010/10/16)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2007/03/21 - 2007/03/23 | Colóquio Luso-Alemão “Que futuro para o Processo Penal?”, inserido no Simpósio de Direito Processual Penal, em homenagem
ao Professor Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal (2007/03/21 - 2007/03/23)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2005/11/08 - 2005/11/10 | II Colóquio Internacional do IJI, “Direito Natural, Justiça e Política” (2005/11/08 - 2005/11/10)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2013/10/05 - Atual | Round table on "Ética e Moral em Diderot", in I Congresso Jushumanista Internacional, Do Século das Luzes aos novos paradigmas.
Mesa-redonda
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I Colóquio JusHumanista Internacional "Do século das luzes aos novos paradigmas"
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/06/04 - 2020/06/04 | Debate on Brasil-Europa – a importância da tecnologia na mediação de conflitos em tempo de pandemia (Brasil-Europe: the importance of technologie in mediation during the pandemic), presenting some remarks on the portuguese experience | Brasil-Europa – a importância da tecnologia na mediação de conflitos em tempo de pandemia
Thomson-Reuters Brasil, Brasil
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Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2020/05 | Provas de Agregação em Direito Público
Vogal
|
Andreia Sofia Pinto Oliveira (Agregação)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2019/05/30 | Direito e justiça no pensamento de João Maria Ferreira Sarmento Pimentel | Flávio Miguel Gonçalves Vicente (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
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| 2019/05/02 | A locação financeira imobiliária e os direitos reais
Presidente do júri
|
Maria da Conceição Soares Fatela (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
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| 2019/01/01 | Mediação de conflitos no âmbito escolar: proposta de um novo paradigma para a delinquência juvenil | Andrea Carla de Moraes Pereira Lago (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
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| 2019 | "Teoria Geral do Direito Civil, Cripto-Justificações e Performatividade da Decisão Jurídica. O Problema: A Historiografia Jurídica e a Ciência do Direito como Invenção Agonística de Discursos". | Jorge Filipe Silva Santos (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018/11/26 | A Anatomia de um Processo Penal Europeu
Presidente do júri
|
André Paulino Piton (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
|
| 2018/11/16 | The Legal and policy relevance of EU mobility partnerships: A comparative study of Morocco and Cape Verde
Presidente do júri
|
Fanny Tittel-Moser (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2018/03/20 | Da legitimação da justiça restaurativa enquanto ideal de justiça no confronto com a justiça retributiva: implicações na resolução
de conflitos de crianças e adolescentes em contexto escolar
Presidente do júri
|
Maria de Lourdes Alves Lima Zanatta (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
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| 2018/02/23 | União de facto (ou de Direito)? - Observação crítica e algumas insinuações de iure condendo
Presidente do júri
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Rossana Martingo da Costa Serra Cruz (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
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| 2018/01/31 | Bases teóricas del pluralismo jurídico
Vogal
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Daniel Luksic López-Videla (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2018 | Provas de Agregação em Direito Público
Presidente do júri
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Joaquim Freitas da Rocha (Agregação)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2017/11/09 | Perspectivas e Desafios Juridicos da Democracia Multinivel num contexto de crise
Presidente do júri
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Taiza Maria Alves da Silva (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
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| 2017/02/10 | Ius Cogens. Descripción, valoración y propuestas de aplicación actual de un tópico jurídico clásico
Arguente
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Joaquin Rodrigo Argés (Doutoramento)
Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Espanha
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| 2017 | Provas de Agregação em Direito Privado
Presidente do júri
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Catarina Santos Serra (Agregação)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2017 | A convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico português: o contributo
para a compreensão do estatuto jusfundamental
Vogal
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Filipe Venade de Sousa (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
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| 2017 | A tutela penal do meio ambiente: uma abordagem de sua legitimidade à luz da teoria funcionalista de Claus Roxin | Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
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| 2016/09/05 | Terrorismo e Intelligence
Presidente do júri
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Carla do Espirito Santo Mondim (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
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| 2016 | A malha obrigacional em matéria de segurança e saúde no trabalho | Maria Elisabete Ascensão da Silva Pereira Santos (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
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| 2014/10/01 | El valor justicia, eje de la mediación escolar
Arguente
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Johanna Mariuxi Ponce Alburqueque (Doutoramento)
Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Espanha
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| 2014/06/06 | Providências Cautelares Injustificadas e responsabilidade do Requerente
Vogal
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Marco Gonçalves (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2012/01/04 | Uma leitura jurídica da questão social – contributo para a história das ideias políticas no Portugal Contemporâneo (1820-1890)
Arguente principal
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Susana Antas Fernandes Videira Branco (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2012 | A busca por um novo conceito de justiça tributária
Presidente do júri
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Cláudia Sofia Melo Figueiras (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
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| 2012 | Da vinculação dos Estados-Membros ao "direito a uma boa administração" previsto na Carta dos Direitos Fundamentais da União
Europeia - argumentos para uma internormatividade administrativa
Presidente do júri
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Sophie Perez Fernandes (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
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| 2011/04/14 | Concepto y fundamento de los Derechos Humanos en el pensamiento del Profesor Francisco Puy Muñoz. Una Perspectiva actual desde
el iusnaturalismo españo
Arguente
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Carlos Alberto Gabriel Maino, (Doutoramento)
Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Espanha
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| 2009/01/12 | Para uma teoria hermenêutica da justiça. Repercussões jusliterárias no eixo problemático
das fontes e da interpretação jurídicas
Vogal
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Joana Maria Madeira Aguiar e Silva (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2008/11/05 | Convención Social y Derecho. Hacia un nuevo convencionalismo jurídico
Vogal
|
Ramón Ortega García (Doutoramento)
Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Espanha
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| 2008/07/21 | Do regime da responsabilidade (pessoal e patrimonial) por dívidas dos cônjuges (problemas, críticas e sugestões)
Vogal
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Cristina Manuela de Araújo Dias (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2008/01/30 | Precedentes histórico-teóricos dos regionalismos dos Açores e da Galiza
Arguente
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Ângelo Abrunhosa (Doutoramento)
Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Espanha
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| 2006/04/05 | Ideologias Jurídicas y cuestión social: los orígenes de los derechos sociales en España
Vogal
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Cristina Monereo Atienza (Doutoramento)
Universidad Carlos III de Madrid, Espanha
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| 2003 | Para uma Teoria Hermenêutica da Justiça. Repercurssões Jusliterárias no Eixo Problemático das Fontes e da Interpretação Jurídicas | Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
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Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2020/12/30 - Atual | e-Legal History Review (1699-5317) | IUSTEL |
| 2019/11/01 - Atual | Humanities and Rights - Global Network Journal (2675-1038 ) | D'Placido |
| 2019/08/21 - Atual | Caderno de Direito e Políticas Públicas | UNIRIO |
| 2019/06/01 - Atual | Anuário de História do Direito/Legal History Yearbook (2184-7800) | AAFDL |
Comissão de avaliação
| Descrição da atividade Tipo de assessoria |
Instituição / Organização | Entidade financiadora | |
|---|---|---|---|
| 2020/06/15 - 2020/11/30 | Member of the evaluation committee for the 2020 Call for PhD Research Scholarships granted by FCT
Avaliador
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal | Fundação para a Ciência e a Tecnologia |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2019/09/30 - Atual | Filosofia do Direito [Philosophy of Law] | Bachelor in Criminology and Criminal Justice (Licenciatura) | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2016/10/30 - Atual | Seminários de Filosofia e Teoria do Direito [Seminars of legal theory and philosophy] | Doutoramento em Ciências Jurídicas (Doutoramento) | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2016/10/30 - Atual | Direito, Ciência e Prova [Law, science and evidence] | Curso de Doutoramento em Ciências Jurídicas (Doutoramento) | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2000/09/30 - Atual | Introdução ao Estudo do Direito [Introduction to Law Studies] | Bachelor of Laws (Licenciatura) | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2010/09/30 - 2019/07/30 | Teoria Geral da Prova [theory of evidence] | Mestrado em Direito Judiciário (Mestrado) | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
Entrevista (jornal / revista)
| Descrição da atividade | Jornal / Forum | |
|---|---|---|
| 2018/10 | Interview on legal education aspects to a solicitors' bar association magazine "Sollicitare" | Sollicitare |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2008/05/05 - Atual | Associação para a Teoria e Filosofia do Direito e Social (ATFD) | Founding member |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2014/06/01 - 2014/11/30 | Member of FCT evaluation committee for the 2014 call for PhD scholarships - Law pannel | Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal |
| 2014/06/01 - 2014/09/30 | Presiding member of the committee to award a scholarship regarding the European Union funded TRANSMIC Transnational Migration, Postcolonial Ties and Mobility Partnerships between the EU and Third Countries | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |