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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Ricardo Alexandre Sousa da Cunha

Nomes de citação

  • Cunha, Ricardo
  • Ricardo Sousa da Cunha

Identificadores de autor

Ciência ID
BB1B-AFC6-A4EF
ORCID iD
0000-0003-2786-8195

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Francês Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Alemão Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Italiano Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2008/09/15 - 2012/03/12
Concluído
 Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídicas-Públicas
Universidade do Minho, Portugal
"Constituição e Legalidade administrativa Cosmopolita" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 N/A (Aprovado)
2011
Concluído
 Mestrado (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Título “Enmity and Hegemony in the Normative Processes of International Constitutionalism - The case of the international legal action against Terrorism”" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Muito Bom
2003/09/15 - 2006/06/22
Concluído
 Master (Mestrado)
Especialização em Direito Internacional
University of Macau, Macau
"Título “Enmity and Hegemony in the Normative Processes of International Constitutionalism - The case of the international legal action against Terrorism”" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Bom
1994/09/15 - 1999/07/22
Concluído
 Licenciatura (Licenciatura)
Especialização em Direito
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
 Bom
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2008 - 2010 Investigador (Investigação) Universidade do Minho Direitos Humanos Centro de Investigação Interdisciplinar, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2007/10/01 - Atual Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2019/10 - 2020/10 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade do Minho, Portugal
2007/03/01 - 2007/07/01 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Nacional de Timor Lorosa'e Centro Nacional de Investigação Científica, Timor - Leste

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2012/06/01 - 2013/09/15 Director do Departamento de Direito da ESG do IPCA Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2006/10/01 - Atual Prof.-Adjunto Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2006 - Atual Rapporteur - Identificação e comentário de jurisprudência dos Tribunais Superiores da Região Administrativa Especial de Macau, com relevância em matéria de Direito Internacional para a publicação onli Oxford University Press, Reino Unido
2001 - Atual Formador, com mais de 400 Horas de Experiência Pedagógica, , em especial na àrea de Direito Público (Código do Procedimento Administrativo; Estatuto Disciplinar; Regime Jurídico da Função Pública; Aqu Ordem dos Advogados, Portugal
2013 - 2017 Consultor Jurídico Governo de Timor-Leste, Timor - Leste
Casa Civil da Presidência da República, Brasil
2001 - 2007 Advogado Ordem dos Advogados, Portugal
2003/06/01 - 2005/06/01 Assessor Jurídico Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Macau
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Ricardo Sousa da Cunha. "A gestão da informação do sector da justiça em Timor-Leste". Trabalho apresentado em V Congresso Internacional Direito na Lusofonia, Braga, 2018.
    Publicado
  2. Ricardo Sousa da Cunha. "The Constitutional “Big Bang” in Timor-Leste,". Trabalho apresentado em Constitutionalism Under Extreme Conditions, Haifa, 2016.
  3. Ricardo Sousa da Cunha. "A sucessão de Estados nos novos ordenamentos jurídicos Lusófonos na transição de Milénio - Os casos de Macau e de Timor-Leste entre a autonomia soberana e a continuidade jurídica”, Congresso Internacional". Trabalho apresentado em Direito na Lusofonia, Braga, 2014.
  4. Ricardo Sousa da Cunha. "A Corrupção em Portugal: Planos de Prevenção de Corrupção nos Municípios, 26-27 de Maio,". Trabalho apresentado em IV Congrés Català de Comptabilitat i Direcció, Barcelona, 2011.
  5. Ricardo Sousa da Cunha. "Os Planos de Gestão de Risco de Corrupção e Infracções Conexas nos Municípios Portugueses". Trabalho apresentado em I Encuentro Internacional AECA en América Latina – Las pymes y la recuperación económica, 2011.
  6. Ricardo Sousa da Cunha. "A Alteridade na prática Constitucional Timorense". Trabalho apresentado em Hatene kona ba/ Compreender/ Understanding/ Mengerti Timor-Leste, 2010.
    Publicado
  7. Ricardo Sousa da Cunha. "O semipresidencialismo Timorense". Trabalho apresentado em X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, Braga, 2009.
    Publicado
  8. Ricardo Sousa da Cunha. "O Semi-presidencialismo Timorense". Trabalho apresentado em IV Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política, 2008.
Artigo em revista
  1. Ricardo Sousa da Cunha. "A possibilidade de um Sistema Jurídico Comparado Lusófono". Scientia Iuridica LXX 357 (2022): 447.
    Publicado
  2. Ricardo Sousa da Cunha. "The (New) Normal under the State of Emergency in Timor-Leste". Australian Journal of Asian Law 22 2 (2022): 45-57. https://ssrn.com/abstract=4063329.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Ricardo Sousa da Cunha. "Uma perspetiva lusófona comparada da “Legislação Covid-19”, e-BLJ, número 4 (2022), página 142-171.". e-Boletim de Legislação e Jurisprudência 4 (2022): 142-171. http://www.networktimor.org/uploads/1/1/9/7/119766361/eblj_6___ricardo_cunha.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  4. Ricardo Sousa da Cunha. "O Controlo Judicial dos Atos Políticos – uma perspetiva de Direito Comparado". Revista Julgar Online (2021): 1. http://julgar.pt/o-controlo-judicial-dos-atos-politicos-uma-perspetiva-de-direito-comparado/.
    Acesso aberto • Publicado
  5. Ricardo Sousa da Cunha. "A argumentação jurídico-constitucional comparada sobre hierarquia normativa". e-Boletim Legislação e Justiça 6 (2020): 178-200.
    Acesso aberto • Publicado
  6. Ricardo Sousa da Cunha. "As Lições da Delimitação das Fronteiras Marítimas em Timor-Leste". ULP Law Review / Revista de Direito da ULP 3 1 (2020) (2020): 123. https://revistas.ulusofona.pt/index.php/rfdulp/article/view/7167.
    Acesso aberto • Publicado
  7. Ricardo Sousa da Cunha. "A vinculação administrativa ao Direito da União Europeia –a propósito da desaplicação da Lei n.º 58/2019, de 8/8, pela CNPD com fundamento na violação do RGPD”". Cadernos de Justiça Administrativa 142 (2020): 3.
    Publicado
  8. Ricardo Sousa da Cunha. "O pluralismo jurídico na Constituição timorense". e-Boletim Legislação e Justiça 3 (2019): 65-83.
    Acesso aberto • Publicado
  9. Ricardo Sousa da Cunha. "A Legisprudência na construção de uma teoria normativa da legislação". e-Boletim Legislação e Justiça 2 (2018): 122-144.
    Acesso aberto • Publicado
  10. Ricardo Sousa da Cunha. "A evolução do Sistema de Governo em Timor-Leste, do texto a` prática constitucional". e-Boletim Legislação e Justiça 1 (2018): 171-194.
    Acesso aberto
  11. Ricardo Sousa da Cunha. "A proibição de abuso na contratação laboral sujeita a termo pelo empregador público — conforme ao direito da UE é à margem da Constituição?". 44 (2014): 15-40.
  12. Ricardo Sousa da Cunha. "Medidas de Combate à Corrupção em Portugal". Revista Encontros Científicos - Tourism & Management Studies (2012): 693-705.
    Publicado
  13. Ricardo Sousa da Cunha. "The Security Council’s Chapter VII action on Terrorism in light of the United Nations’ normative powers". Tékhne 8 13 (2010): 241.
    Acesso aberto • Publicado
  14. Ricardo Sousa da Cunha. "A Construção do Poder Local em Timor-Leste,". 12 (2010):
    Publicado
  15. Ricardo Sousa da Cunha. "“Sensibilidade" à Diferença no acesso ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias - A legitimidade dos particulares para impugnar “decisões” comunitárias à luz da constitucionalização da garantia judicial efectiva". Temas de Integração 21 (2006): 173.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Ricardo Sousa da Cunha. "Contributos para o desenvolvimento do Direito Constitucional Comparado". In Liber Amicorum Benedita MacCroie, 455. Portugal: UM, 2022.
    Publicado
  2. Ricardo Sousa da Cunha. "Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável perante a Fragmentação do Direito Cosmopolita". In O direito como instrumento ao serviço da promoção da sustentabilidade ambiental e desenvolvimento humano, 131. Braga, Portugal: JUSGOV, 2022.
    Publicado
  3. Ricardo Sousa da Cunha. "A Constitucionalização Global da Resolução Alternativa de Litígios Online". In Atas do Congresso Internacional sobre Meios de Resolução Alternativa de Litígios Online,, 564. Braga, Portugal: JUSGOV, 2022.
    Publicado
  4. Ricardo Sousa da Cunha; Fabiano Bastos Garcia Teixeira. "Uma perspectiva jurídico-comparada sobre o princípio da legalidade administrativa". In Direito Administrativo Comparado e Contratualização Pública: transformações contemporâneas e revisão de paradigmas, 91. Belo Horizonte, Brasil: ExpertEditora, 2022.
    Publicado
  5. Ricardo Sousa da Cunha. "O Pluralismo Jurídico entre a Efetividade e a Equivalência". In Atas do VII Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, 67. Braga, Portugal: EDUM, 2022.
    Publicado
  6. Ricardo Sousa da Cunha. "Argumento Jurídico Comparado". In Direito Comparado Plural, 1-34. Braga, Portugal: JusGov, 2021.
    Publicado
  7. Ricardo Sousa da Cunha. "The Fulfilment of the Administrative Destiny of the European Union by the Public Administration of the Member-States". Macau, China: Universidade de Macau, 2020.
    No prelo
  8. Ricardo Sousa da Cunha. "Security Sector Reform in Timor-Leste". In Constitutionalism under Extreme Conditions - Law, Emergency, Exception,, editado por Richard Albert, Yaniv Rosnay, 405-423. Springer, 2020.
    10.1007/978-3-030-49000-3
  9. Ricardo Sousa da Cunha. "A vinculação administrativa ao direito da União Europeia – da jurisprudência europeia ao código do procedimento administrativo". 1403. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020.
    Publicado
  10. Ricardo Sousa da Cunha. "A sucessão de Ordenamentos jurídicos em Macau e Timor-Leste". Barcelos, Portugal: IPCA, 2019.
  11. Ricardo Sousa da Cunha. "A descentralização territorial em Timor-Leste". In Estudos em homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira, 973-992. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Publicado
  12. Ricardo Sousa da Cunha. "A Prevenção dos Crimes de Branqueamento de Capitais e do Financiamento ao Terrorismo – Da Previsão Internacional à vigência na RAEM". Curitiba, Brasil: Juruá, 2009.
  13. Ricardo Sousa da Cunha. "O Semi-presidencialismo Timorense". Lisboa, Portugal: ICS, 2009.
    Publicado
  14. Ricardo Sousa da Cunha. "A Prática Constitucional do Semi-presidencialismo Timorense na nomeação Presidencial do Primeiro-Ministro". 99-109. Díli, Timor - Leste: Julio Tomas Pinto, 2009.
    Publicado
Edição de livro
  1. Ricardo Sousa da Cunha, ed. Direito Comparado Plural. Braga, Portugal: JusGov. 2021.
    Publicado • Editor
  2. Ricardo Sousa da Cunha, ed. Legislação de Direito da União Europeia. Barcelos, Portugal: IPCA. 2012.
    Editor
Livro
  1. Ricardo Sousa da Cunha; Joaquim Freitas da Rocha; Veiga, Linda Gonçalves. Supervisão de Finanças Públicas em Timor-Leste – Manual. Portugal: CEJUR. 2024.
    Publicado
  2. Ricardo Sousa da Cunha. Guia de Procedimento Legislativo em Timor-Leste. 2023.
  3. Ricardo Sousa da Cunha. Apontamentos de Direito Constitucional Timorense. Braga, Portugal: NeDip. 2019.
  4. Ricardo Sousa da Cunha. Sebenta de Direito da União Europeia. Braga, Portugal: NeDip. 2019.
    Publicado
  5. Ricardo Sousa da Cunha. Constituição e Legalidade Administrativa Cosmopolita - O Direito Administrativo Global entre a Constitucionalização e a Fragmentação. Coimbra, Portugal: Almedina. 2016.
    Publicado
  6. Stanley, Elizabeth. Constituição Anotada da República Democrática de Timor-Leste. Braga, Portugal: DH-CII. 2011.
    Publicado
Recurso online
  1. Ricardo Sousa da Cunha. Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, proc. 10602/2005-2, 18.10.2007. 2020. https://inclusivecourts.pt/tribunal-da-relacao-de-lisboa-proc-10602-2005-2-18-10-2007/.
  2. Ricardo Sousa da Cunha. Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, proc. 1378/18.YRLSB-7, 19.11.2019, disponível em. 2020. https://inclusivecourts.pt/tribunal-da-relacao-de-lisboa-proc-1378-18-yrlsb-7-19-11-2019/.
  3. Ricardo Sousa da Cunha. Anotação ao Acórdão ILDC 1600 (MO 2007), (TUI-36/2001, de 12 de Dezembro de 2007). 2012. http://www.oxfordlawreports.com.
  4. Ricardo Sousa da Cunha. Anotação ao Acórdão ILDC 628 (TSI-A-209/2001, de 14 Março de 2002). 2011. http://www.oxfordlawreports.com.
  5. Ricardo Sousa da Cunha. Anotação ao Acórdão ILDC 615 (Anonymous v Secretary for Economy and Finance of Macao Special Administrative Region of China, Appeal Judgment). 2009. http://www.oxfordlawreports.com.
  6. Ricardo Sousa da Cunha. Anotação ao Acórdão ILDC 619 (Anonymous v Sociedade de Jogos e Turismo de Macao, SARL, Appeal Judgment). 2009. http://www.oxfordlawreports.com.
  7. Ricardo Sousa da Cunha. Anotação ao Acórdão ILDC 626 (A v B and ors, Appeal Judgment), in “International Law in Domestic Courts. 2009. http://www.oxfordlawreports.com.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2019/02/15 A Reforma do Procedimento Legislativo em Timor-Leste A Reforma do Procedimento Legislativo em Timor-Leste
Universidade Nacional de Timor-Lorosa'e (Díli, Timor - Leste)
2016/11/30 Desafios Contemporâneos ao Princípio da Legalidade Desafios Contemporâneos ao Princípio da Legalidade
FUMEC (Belo Horizonte, Brasil)
2016/10/24 Cidadania e Serviço Público Curso de Resiliência Nacional
Instituto De Defesa Nacional (Díli, Timor - Leste)
2016/08/25 O Direito Internacional. A ASEAN. O processo de Adesão timorense Processo de Adesão de Timor-Leste na ASEAN
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (Díli, Timor - Leste)
2016/07/27 O Direito Constitucional, em tempo de revisão Constitucional 2.a Conferência Internacional – Produção do Conhecimento Científico em Timor-Leste
Universidade Nacional de Timor-Leste (Díli, Timor - Leste)
2016/04/07 A Alteração à Lei dos Órgãos da Administração Eleitoral Colóquio de celebração do Aniversário da CNE -A revisão da Lei dos órgãos da Administração Eleitoral
CNE (Díli, Timor - Leste)
2015/10/16 A independência do poder judicial na CRDTL A independência do Poder Judicial em Timor-Leste
Universidade Nacional de Timor-Lorosa'e (Díli, Timor - Leste)
2014/07/15 Direito, Comunicação e Inclusão Conferência Científica Internacional “Investigação, Educação, Cooperação e Desenvolvimento nos Países de Língua Oficial Portuguesa
Universidade Nacional de Timor-Lorosa'e (Díli, Timor - Leste)
2013/11 Direito Fiscal da União Europeia Direito Tributário Nacional e Europeu
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Escola Superior de Gestão (Barcelos, Portugal)
2012/12/06 Direito Administrativo Global Direto Administrativo Global
Universidade do Minho, Escola de Direito (Braga, Portugal)
2011/11/30 Human Rights’ protection in Europe: The changing relationship between National Courts, the ECJ and the ECHR in light of the possible EU’s accession to the ECHR Jean Monnet Seminar
University of Macau, Faculty of Law
2010/07/06 Planos de Prevenção da Corrupção nas Freguesias Juntas de Freguesias: novas implicações da Gestão
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Escola Superior de Gestão (Barcelos, Portugal)
2009/12/03 Direitos Fundamentais na União Europeia Direitos Fundamentais
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Escola Superior de Gestão (Braga, Portugal)
2007/06/11 As virtualidades inclusivas do sistema de governo semi-presidencial timorense Colóquio de Direito Constitucional
Universidade Nacional de Timor-Lorosa'e (Díli, Timor - Leste)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2022 - 2025/03/31 As justiças constitucionais portuguesa e brasileira diante dos respectivos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos – um estudo jurídico-constitucional comparado
Coorientador
 Doutoramento (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2018 - 2018 A natureza jurídica dos Sucos: desafio à descentralização administrativa em Timor-Leste
Coorientador
 Direito Administrativo (Mestrado)
Universidade do Minho, Portugal
2018 - 2018 A Justiça Militar em Portugal e Timor-Leste
Coorientador
 Direito Administrativo (Mestrado)
Universidade do Minho, Portugal
2014/09/15 - 2017/03/09 A Natureza Jurídico-Tributária da Taxa de Justiça – Análise à luz do princípio da proporcionalidade e do Direito de acesso aos Tribunais
Orientador
 Mestrado em Fiscalidade (Mestrado)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2017 - 2017 Concorrência Fiscal Internacional - A Reforma do IRC
Orientador
 Fiscalidade (Mestrado)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2017 - 2017 Os impostos e as receitas públicas no sistema fiscal Angolano
Orientador
 Fiscalidade (Mestrado)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2013/09/15 - 2015/09/07 O Regime de protecção para o Património Mundial: entre a tutela estadual e a abertura global
Coorientador
 Mestrado em Direito Administrativo (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2013/09/15 - 2015/07/01 Estudo da Natureza e das Motivações das Fraude
Coorientador
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2013/09/15 - 2015/06/01 O Controlo das Parcerias Público-Privadas das Autarquias Locais
Orientador
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2012/09/15 - 2015/04/08 “O Branqueamento de Capitais e a Bitcoin – a regulação e o fenómeno de inovação”,, Mestrado em Banca e Seguros da
Coorientador
 Mestrado em Gestão Bancária (Mestrado)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2014 - 2014 A Bolsa de Terras - o regime da Lei nº.62/2012, de 10 de Dezembro
Orientador
 Gestão Autárquica (Mestrado)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2014 - 2014 A simplificação administrativa nos processos de obras particulares: a perceção e a realidade dos procedimentos de comunicação prévia
Orientador
 Gestão Autárquica (Mestrado)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2010/12/09 - Atual Seminário “Dia Internacional Contra a Corrupção”, com intervenções de Procurador-Geral Adjunto Luís Felgueiras, Mestre Sara Serra, em 9 de Dezembro de 2010, em Barcelos, na ESG do IPCA (2010/12/09)
Seminário (Coorganizador)
 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2008/05/21 - Atual Seminário “Responsabilidade Civil Extra-contratual do Estado”, de Prof. Doutor José Carlos Vieira de Andrade, em 21 de Maio de 2008, em Barcelos, na ESG do IPCA. (2008/05/21)
Seminário (Coorganizador)
 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2022/12/14 El Derecho al Beneficio del Progreso Científico y sus Aplicaciones: Contribución a su contenido y reconciliación con los derechos de Propiedad Intelectual
Arguente
 Rina Catalina Pazos Padilla (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2020/12/03 A Efetividade Dos Direitos Fundamentais do ponto de vista do Constitucionalismo Timorense/Constituição da RDTL – República Democrática de Timor-Leste/2002, no quadro da dimensão como um Estado de Direito Democrático”, em 03/12/2020;
Arguente
 Alexandre Gentil Corte-Real de Araújo (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2010/01/01 - 2010/05/01 Tékhne (1645-9911) Elsevier

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação 		Instituição / Organização
2018/01/01 - 2018/06/30 Organização do E-Boletim Legislação e Justiça, Co-Editor Edição do n.º 2 do E-BLJ (2.º Semestre de 2018)
Diretor
Distinções

Outra distinção

2017 Insígnia da Ordem de Timor-Leste
Governo de Timor-Leste, Timor - Leste