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Eugénio Lucas. É Professor Coordenador no(a) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão. Publicou artigos em revistas especializadas. Nas suas atividades profissionais interagiu com 16 colaborador(es) em coautorias de trabalhos científicos.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Eugénio Lucas

Nomes de citação

  • Lucas, Eugénio

Identificadores de autor

Ciência ID
B013-09BE-C51D
ORCID iD
0000-0001-9795-1707

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
Formação
Grau Classificação
2023/06/21
Concluído
Ciências Jurídicas (Título de Agregado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
Aprovado por unanimidade
2006
Concluído
PhD in Law (Doutoramento em Direito) (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"The Community Patent and its Jurisdictional Control. Contribution to the Studies on Regul... (A Patente Comunitária e o seu Controlo Jurisdicional. Contributo para o Estudo do Federalismo Regulatório)" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Distinção, por unanimidade
1997
Concluído
Master Degree in Law (Mestrado em Direito) (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Security and free movement of persons within the European Union. - (Segurança e Liberdade de Circulação de Pessoas na União Europeia)" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Bom com Distinção
1990
Concluído
Post-Graduate Degree in European Legal Studies (Altos Estudos Jurídicos Europeus) (Diploma de especialização)
College of Europe, Bélgica
"N/A" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Aprovado
1989
Concluído
Graduate Degree in Law (Licenciatura em Direito) (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"N/A" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Bom
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2000 - 2003 Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
1993 - 2000 Assistente (Docente Universitário) Universidade Católica Portuguesa - Pólo de Leiria, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021/07/29 - Atual Coordinator of the Law Department (Coordenador do Departamento de Ciências Jurídicas) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2015/06/30 - Atual Member of the Scientific Board (Membro do Conselho do Técnico-Científico) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2015/04/27 - Atual Member of the Joint Commission for Professors Assessment Process (Membro da Comissão Paritária para o Processo de Avaliação dos Docentes) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2012/01/26 - Atual Associate Professor (Professor Coordenador) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2017/07/31 - 2023 Member of the Ethics Committee (Membro da Comissão de Ética) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2013/03/01 - 2022 Public Administration master degree Coordinator (Coordenador do Mestrado em Administração Pública) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2017/07/07 - 2021/11/15 Member of the Third Council of Representatives (Membro do Terceiro Conselho de Representantes) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2009/09/01 - 2019/07 Public Administration degree Coordinator (Coordenador da Licenciatura em Administração Pública) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2003/02/11 - 2012/01/26 Assistant Professor (Professor Adjunto) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2009/09/01 - 2011/11/01 Member of the Scientific Board (Membro do Conselho do Técnico-Científico) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2009/07/01 - 2011/11/01 Member of the Academic Council (Membro do Conselho Académico) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2007/01/01 - 2011/11/01 Director of INDEA (Director do INDEA) Instituto Politécnico de Leiria Instituto de Investigação Desenvolvimento e Estudos Avançados, Portugal
2009/03/16 - 2011/05/01 Member of the Scientific Board (Membro do Conselho do Técnico-Científico) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2005/11/01 - 2011/05/01 Coordinator of the Law Department (Coordenador do Departamento de Ciências Jurídicas) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2005/10/01 - 2007/01/01 Member of the Pedagogical Board (Membro do Conselho Pedagógico da ESTG) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
1991 - 2000 Lawyer (Advogado) Advogado, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2019/05 - 2021/05 JUST: (EU-En4s) Diversity of Enforcement titles in cross-border debt collection in the EU
Investigador
Em curso
2012/12 - 2016/04 TEMPUS IV – DEPOCEI (Development of Policy-Oriented Training Programmes in the Context of European Integration),
Investigador
Concluído

Outro

Designação Financiadores
2018 - 2019 Impacto Económico dos Institutos Politécnicos na economia local
CCISP
Investigador
Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Portugal
Concluído
2012 - 2014 A contribuição das IES Politécnico para o Desenvolvimento Regional
CCISP
Investigador
Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Portugal
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Lucas, Eugénio. "E-Government - Qualified Digital Signature Case Study". 2019.
    10.23919/cisti.2019.8760812
  2. Correia, Paula Maria dos Reis; Almeida Esteves, Sabrina; Guiné, Raquel Pinho Ferreira. "Polytechnic Institutes in Portugal: research on the impact of twelve institutes on the local economy". Trabalho apresentado em EAIR 41th Annual Forum, Leiden, 2019.
    Publicado • 10.22616/foodbalt.2017.010
  3. Lucas, Eugénio. "Olfactory Trademarks. A Possible Protection Of Smell At World Level?". Trabalho apresentado em 21st Annual International Conference GBATA, Paris, 2019.
    Publicado
  4. Lucas, Eugénio. "A importância do ensino superior politécnico em Portugal para o desenvolvimento regional – o caso do Politécnico de Leiria". Trabalho apresentado em Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa, FORGES, Luanda, 2014.
  5. Lucas, Eugénio. "The socio-economic impact of a Polytechnic Institution in a local economy: some insights of field research". Trabalho apresentado em EAIR 35th Annual Forum, Roterdão, 2013.
  6. Lucas, Eugénio. "Federalismo na União Europeia". Trabalho apresentado em XXXVI EnANPAD 2012, ANPAD - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, Rio de Janeiro, 2012.
    Publicado
  7. Lucas, Eugénio. "Futuro do Estado face a outras formas de organização supranacional. O caso da União Europeia". Trabalho apresentado em XXXII EnANPAD 2008, ANPAD - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, Rio de Janeiro, 2008.
    Publicado
  8. Lucas, Eugénio. "Regulação na União Europeia". Trabalho apresentado em XXXI EnANPAD 2007, ANPAD- Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, 2007.
    Publicado
  9. Lucas, Eugénio. "Regulação. Questões Conceptuais e Terminológicas". Trabalho apresentado em XXXI EnANPAD 2007, ANPAD- Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, Rio de Janeiro, 2007.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Lucas, Eugénio. "The need for a Unified Patent Court". LEXONOMICA, (2020): http://dx.doi.org/10.18690/lexonomica.
    10.18690/lexonomica
  2. Lucas, Eugénio. "Marca Olfativa: Recentes Desenvolvimentos na União Europeia e nos EUA". (2019):
    Publicado
  3. Lucas, Eugénio. "Da jurisprudência Sieckmann ao Regulamento (UE) 2015/2424. Evolução no registo das marcas olfativas na União Europeia". (2017):
    Acesso aberto • Publicado
  4. Lucas, Eugénio. "Marca da União Europeia: recentes alterações legislativas". (2016):
    Publicado
  5. Alves, J.; Carvalho, L.; Carvalho, R.; Correia, F.; Cunha, J.; Farinha, L.; Fernandes, J.; et al. "The impact of polytechnic institutes on the local economy". Tertiary Education and Management 21 2 (2015): 81-98. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-84929653334&partnerID=MN8TOARS.
    10.1080/13583883.2014.999110
  6. Lucas, Eugénio. "Da necessidade de uma Patente Comunitária". (2007):
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Lucas, Eugénio; Barata, Mário Simões. "A Constituição da República Portuguesa e o primado do direito da União Europeia no Acórdão nº 422/20 do Tribunal Constitucional". In Retos del horizonte jurídico Iberoamericano. Portugal: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidad de Salamanca (Facultad de Derecho), 2023.
    Publicado
  2. Lucas, Eugénio. "Portugal: Trinta e quatro anos de integração europeia e sete revisões constitucionais". In in Monaco, Gustavo Ferraz de Campos e Loula, Maria Rosa (Coord.), Direito Internacional e Comparado: Trajetória e Perspectivas - Homenagem aos 70 anos do Professor Catedrático Rui Manuel Moura Ramos. São Paulo, Brasil: Quartier Latin, 2021.
    Publicado
  3. Lucas, Eugénio. "Angola, in Sistemas Judiciais nos Países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; Lucas, Eugénio; Crespo, Miguel, Pinto, Nuno Abranches". Macau: Instituto Politécnico de Macau, 2018.
    Publicado
  4. Lucas, Eugénio. "Guiné-Bissau, in Sistemas Judiciais nos Países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; Lucas, Eugénio; Crespo, Miguel, Pinto, Nuno Abranches". Macau, 2018.
  5. Lucas, Eugénio. "Moçambique, in Sistemas Judiciais nos Países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; Lucas, Eugénio; Crespo, Miguel, Pinto, Nuno Abranches". Macau, 2018.
    Publicado
  6. Lucas, Eugénio. "Istorijski razvoj Evropske unije (Desenvolvimento histórico da União Europeia)". In DEPOCEI prirucnik – Ideja, Institucije i Pravo Evropske Unije (Manual DEPOCEI – Ideias, Instituições e Direito da União Europeia). Belgrado: Centar za javne politike Evropske unije, Univerzitet u Beogradu, 2017.
    Publicado
  7. Lucas, Eugénio. "Propriedade Intelectual". Lisboa, Portugal: LIDEL, 2011.
Entrada de dicionário
  1. Lucas, Eugénio. "Swanwick, Helena". In Dicionário As Mulheres e a Unidade Europeia, in Baltazar, Isabel; Cunha, Alice e Lousada, Isabel (Coord.),. Assembleia da República, 2021.
    Publicado
  2. Lucas, Eugénio. "Gustav Stresemann". Assembleia da República, 2019.
    Publicado
Livro
  1. Lucas, Eugénio. Lições de Direito da União Europeia. Lisboa, Portugal: Quid Iuris. 2021.
    Publicado
  2. Lucas, Eugénio. O Impacto Económico do Politécnico de Leiria no Desenvolvimento da Região - Ano letivo 2017/2018. 2019.
    10.25766/CDPZ-E481
  3. Lucas, Eugénio. O Impacto dos Institutos Politécnicos na Economia Local - Uma primeira Reflexão. Lisboa, Portugal: CCISP - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos,. 2014.
    Publicado
  4. Lucas, Eugénio. Caracterização socioeconómica e análise do impacto económico do ano 2012, do Instituto Politécnico de Leiria. Leiria, Portugal: CIPSE. 2013.
    Publicado
  5. Lucas, Eugénio. A Patente Comunitária e o seu Controlo Jurisdicional. Odivelas: RÉXXXI. 2009.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2022/07/08 A Constituição da República Portuguesa e o primado do direito da União Europeia no Acórdão nº 422/20 do tribunal constitucional
Facultad de Derecho – Universidad de Salamanca (Salamanca, Espanha)
2022/03/04 Due Process and Cross-Border Enforcement in Lithuania And Portugal
Faculdade de Direito de Tirana, Albânia (Tirana, Albânia)
2022/01/24 As marcas olfativas necessitam de um nariz eletrónico?
II Scientific Conference LegalTech, Inteligência Artificial e o Futuro da Atividade Jurídica (II JURISTECH (Leiria, Portugal)
2019/06 Olfactory Trademarks. A Possible Protection Of Smell At World Level? 21st Annual International Conference GBATA.
GBATA (Paris, França)
2017/09 Da jurisprudência Sieckmann ao Regulamento (UE) 2015/2424. Evolução no registo das marcas olfativas na União Europeia? IV Congresso Internacional de Marcas/Branding
Observatório das Marcas (Leiria, Portugal)
2016/10 Marca da União Europeia: recentes alterações legislativas III Congresso Internacional de Marcas/Branding: Economia Criativa
Observatório das Marcas (São Paulo, Brasil)
2008/09/08 Futuro do Estado face a outras formas de organização supranacional. O caso da União Europeia
EnANPAD 2008, ANPAD - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (Rio de Janeiro, Brasil)
2007/09/24 Regulação na União Europeia
EnANPAD 2007, ANPAD - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (Rio de Janeiro, Brasil)
2007/09/24 Regulação. Questões Conceptuais e Terminológicas
EnANPAD 2007, ANPAD - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (Rio de Janeiro, Brasil)
Distinções

Outra distinção

2011 Louvor