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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Nuno Manuel Pinto Oliveira

Nomes de citação

  • Oliveira, Nuno Manuel Pinto

Identificadores de autor

Ciência ID
AD1B-A5A8-F249
ORCID iD
0000-0001-8037-0690

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito
Formação
Grau Classificação
2008
Concluído
 Ciências Jurídicas Privatísticas (Título de Agregado)
Universidade do Minho, Portugal
 Aprovado por unanimidade
1998 - 2000
Concluído
 Law (Doctor)
European University Institute, Itália
 Ungraded
1990 - 1995
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
 17 valores
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2016 - Atual Professor Catedrático (Docente Universitário) Universidade do Minho, Portugal
2011 - 2016 Professor Associado (Docente Universitário) Universidade do Minho, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2018 - Atual Juiz Conselheiro Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. "“Alteração das circunstâncias, modificação e resolução do contrato”". Revista de derecho civil 10 (2023): 1-57. https://www.nreg.es/ojs/index.php/RDC/article/view/883.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. "“Contrato-promessaa, conformidade e falta de conformidade”". Anuário do NOVA Consumer Lab 3 (2022): 59-83. http://novaconsumerlab.novalaw.unl.pt/wp-content/uploads/2022/02/NOVA-Consumer-Lab-2021.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. "“Responsabilidade pela concessão de crédito”". Revista de direito comercial 6 (2022): 953-1164. https://www.revistadedireitocomercial.com/responsabilidade-pela-concessao-de-credito.
    Acesso aberto • Publicado
  4. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. "“O princípio do consentimento informado e a presunção de um comportamento conforme à informação”". Lex Medicinae. Revista portuguesa de direito da saúde 37 (2022): 9-28. https://www.centrodedireitobiomedico.org/publicações/revistas/revista-portuguesa-de-direito-da-saúde-lex-medicinae-ano-19-nº37-janeirojunho.
    Acesso aberto • Publicado
  5. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. "“Legal Ignorance in Portugal”". European Review of Private Law 2 (2021): 237-262. https://kluwerlawonline.com/journalIssue/European+Review+of+Private+Law/29.2/19726.
    Publicado
  6. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. "“A alteração das circunstâncias 55 anos depois". Julgar, 44 (2021): 157-200.
    Publicado
  7. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. "“Em tema de renegociação — a vulnerabilidade dos equilíbrios contratuais no infinito jogo dos acasos”". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 62 1 (2021): 793-837. https://www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2021/10/Nuno-Manuel-Pinto-Oliveira.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  8. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. "“CoViD-2019, contratos de crédito, contratos de arrendamiento y contratos de viajes del sector turístico en Portugal”". Revista de derecho civil 7 (2020): 89-102. https://www.nreg.es/ojs/index.php/RDC/article/view/550/425.
    Acesso aberto • Publicado
  9. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. "“O contrato de prestação de serviço no direito português”". Revista de direito comercial 4 1 (2020): 531-637. https://www.revistadedireitocomercial.com/o-contrato-de-prestacao-de-servico-no-direito-portugues.
    Acesso aberto • Publicado
  10. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. "“O direito europeu da compra e venda 20 anos depois. Comparação entre a Directiva 1999/44/CE, de 25 de Maio de 1999, e a Directiva 2019/771/UE, de 20 de Maio de 2019”,". Revista de direito comercial 4 (2020): 1217-1376. https://static1.squarespace.com/static/58596f8a29687fe710cf45cd/t/5efaea6464897d40aa00e95f/1593502314501/2020-24+-+1217-1376.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  11. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. "Contrato e circulação dos bens". (2019): https://doi.org/10.34632/catolicalawreview.2019.9121.
    https://doi.org/10.34632/catolicalawreview.2019.9121
  12. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. "“La responsabilité en cas de causalité alternative et pour perte de chance”". Revue des contrats 4 (2019): https://www.labase-lextenso.fr/revue/RDC/2019/04.
    Publicado
  13. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. "“Toxic torts e causalidade”". Cadernos da Lex Medicinae, n.º 4 — Nos 30 anos do Centro de Direito Biomédico, vol. II — Saúde, novas tecnologias e responsabilidades 2 4 (2019): 395-408. https://www.uc.pt/fduc/ij/publicacoes/pdfs/LM_C1/Caderno_4_2_-_Lex_Medicinae_2018.pdf.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  14. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. "Contratos de adesão nas relações entre empresas – anotação ao acórdão do tribunal da relação de Guimarães de 19 de Fevereiro de 2005 (Processo N.º 1575/05, 1.ª seção).". (2015): http://hdl.handle.net/11328/1082.
  15. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. "O dogma da tipicidade dos vícios da vontade e o contributo do Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de Março, para a sua superação". (2011): https://doi.org/10.34632/direitoejustica.2011.11446.
    https://doi.org/10.34632/direitoejustica.2011.11446
Capítulo de livro
  1. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. "“Verbraucherschutz und Neoliberalismus”". In Sozialer Verbraucherschutz. Festschrift für Udo Reifner, editado por / Doris Neuberger / Geraint Howells / Luca Nogler, 183-189. Baden-Baden, Alemanha: Nomos, 2023.
    Publicado
  2. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. "“O conceito de consumidor”". In Estudos de direito do consumo, vol. I — Perspectivas nacionais do direito do consumo. Direito do consumo na Constituição e no direito da união Europeia. Situações jurídicas do consumo em geral, editado por Rui Paulo Coutinho Mascarenhas de Ataíde / Francisco Rodrigues Rocha / Vítor Pamela Fidalgo (coord.), 473-514. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Publicado
  3. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. "“Contracts for the provision of a service in Portugal”". In La modernización del contrato de servicios, editado por Francisco José infante Ruiz / Francisco Oliva Blásquez (directores) / Amanda Kalil (coordenadora), 219-239. Valencia, Espanha: Tirant lo Blanch, 2022.
    Publicado
  4. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. "anotação ao art. 20.º — Protecção das pessoas que careçam de capacidaade para consentir na colheita de um órgão". In Convenção para a protecção dos direitos do homem e da dignidade do ser humano face ás aplicações da biologia e da medicina — 20 anos de vigência em Portugal, 449-471. Coimbra, Portugal: Centro de Direito Biomédico, 2022.
    Publicado
  5. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. "“Sobre o regime processual da alteração das circunstâncias”". In Liber amicorum Benedita MacCrorie,, 301-329. Braga, Portugal: UMinho Editora, 2022.
    Publicado
  6. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. "“Prescrição na responsabilidade médica”". In Responsabilidade civil em saúde — Diálogo com o Doutor Jorge Sinde Monteiro, 237-256. Coimbra, Portugal: Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2021.
    Publicado
  7. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. "“La recodification du droit de la vente au Portugal”,". In Les recodifications du droit de la vente en Europe. Poitiers / Paris, França: ,Presses universitaires juridiques de Poitiers / LGDJ / Lextenso éditions, 2020.
    Publicado
  8. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. "“Responsabilidade pela concessão de crédito — comparação entre o direito italiano e o direito português”". In II Encontros de direito civil — A tutela dos credores, 365-413. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2020.
    Publicado
  9. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. "“(Tipicidade,) ilicitude e culpa na responsabilidade médica”". In Reflexões atuais acerca da proteção contratual do consumidor. 10 anos de cooperação entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a Universidade Nacional de La Plata (Argentina), 187-219. Manaus, Brasil: Editora Elucidare, 2019.
    Publicado
  10. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. "“Liability for Alternativa Causation and for the Loss of a Chance”". In French Civil Liability in Comparative Perspective, editado por Jean-Sébastien Borghetti / Simon Whittaker (coord.). Oxford, Reino Unido: Hart Publishing, 2019.
    Publicado
  11. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. "“Responsabilidade pela concessão de crédito a empresas em situação desesperada”,". In V Congresso de Direito da Insolvência, 169-187. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado • Editor
Livro
  1. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. Contrato de compra e venda, vol. II — Sujeitos e objecto. Efeitos essenciais da compra e venda. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2023.
    Publicado
  2. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. Contrato de compra e venda, vol. I — Introdução. Formação do contrato. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2021.
    Publicado
  3. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. International Encyclopædia of Laws. Tort Law. Supplement 59 Portugal,. Alphen aan den Rijn, Países Baixos: Kluwer Law Internacional. 2020.
    Publicado
  4. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. Ilicitude e culpa na responsabilidade médica. Coimbra, Portugal: Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2019.
    Publicado
  5. Oliveira, Nuno Manuel Pinto; Moura, Benedita Ferreira Silva Mac Crorie Graça. Pessoa, direito e direitos: colóquios 2014/2015. Universidade do Minho. Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (CIIDH). 2016.
  6. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. Responsabilidade civil dos administradores — entre direito civil, direito das sociedades e direito da insolvência. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2015.
    Publicado
  7. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. Compra e venda de coisa genérica à luz do direito português — defeito do produto e tutela do comprador. Curitiba, Brasil: Juruá. 2015.
    Publicado
  8. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. Princípios de direito dos contratos. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2011.
    Publicado
  9. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. Estudos sobre o não cumprimento das obrigações. Coimbra, Portugal: Almedina. 2009.
    Publicado
  10. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. Ensaio sobre o sinal. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2008.
    Publicado
  11. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. Contrato de compra e venda: noções fundamentais. Coimbra, Portugal: Almedina. 2007.
    Publicado
  12. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. Direito das obrigações, vol. I — Conceito, estrutura e função das relações obrigacionais. Elementos das relações obrigacionais. Direitos de crédito e direitos reais. Coimbra, Portugal: Almedina. 2005.
    Publicado
  13. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. Cláusulas acessórias ao contrato: Cláusulas de exclusão e de limitação do dever de indemnizar. Cláusulas penais. Coimbra, Portugal: Almedina. 2005.
    Publicado
  14. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. O direito geral de personalidade e a “solução do dissentimento”. Ensaio sobre um caso de “constitucionalização” do direito civil.. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2002.
    Publicado

Outros

Outra produção
  1. A flexibilidade do contrato como condição de sustentabilidade. [Excerto] Entre a actual emergência e a alegada emergência climática, de que se fala com alguma frequência, há uma preocupante semelhança — e a semelhança causa, ou deve causar, algumas dúvidas sobre se os problemas relacionados com o ambiente, ou com a sustentabilidade, estão a ser apreciados e discutidos seriamente e sobre se, ao discuti-los seriamente, está a preferir-se as pequenas soluções, r. 2022. Oliveira, Nuno Manuel Pinto. https://hdl.handle.net/1822/82307.
    10.21814/uminho.ed.101.6