Ana Raquel Barbosa (AC11-ED58-A6DA)

Curriculum Vitae

Ana Raquel Barbosa

Ana Raquel Barbosa. Concluiu o(a) Doutoramento em Doutoramento em Direito em 2025/03/31 pelo(a) Escola de Doutoramento Internacional da Universidade de Santiago de Compostela , Mestrado em Mestrado em Solicitadoria em 2019/12/16 pelo(a) Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão e Licenciatura em Licenciatura em Solicitadoria em 2017/07/05 pelo(a) Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão. É Assistente convidado no(a) Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto e Professor Auxiliar no(a) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique. Publicou 4 artigos em revistas especializadas. Possui 2 capítulo(s) de livros. Participou em 28 evento(s). Recebeu 2 prémio(s) e/ou homenagens. Participa e/ou participou como Bolseiro de Doutoramento em 1 projeto(s). Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito. No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: processo civil; prova; instrução; alegação; direito processual civil; inversão do contencioso; providências cautelares; Direito Processual Civil; Inversão do Contencioso; Providências cautelares; .

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Ana Raquel Barbosa

Nomes de citação

Barbosa, Raquel
Barbosa, Ana Raquel

Identificadores de autor

Ciência ID: AC11-ED58-A6DA
ORCID iD: 0000-0002-9167-9447

Endereços de correio eletrónico

ana.barbosa@upt.pt (Profissional)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Inglês	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador elementar (A2)
Espanhol; Castelhano	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador elementar (A2)

Formação

	Grau	Classificação
2020/10/08 - 2025/03/31 Concluído	Doutoramento em Direito (Doutoramento) Especialização em Direito Escola de Doutoramento Internacional da Universidade de Santiago de Compostela , Espanha "Tutela Processual do Direito a Alimentos Devidos a Filhos" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Sobresaliente cum laude
2024/05 - 2024/06 Concluído	Curso Breve de pós-graduação O Direito da Família no Processo Civil (Pós-Graduação) Especialização em Direito Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/02 - 2024/02 Concluído	Researcher’s Camp 2024 (Outros) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023/10 - 2023/10 Concluído	Curso Breve sobre Mediação Familiar (Outros) Especialização em Direito Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/09/01 - 2019/12/16 Concluído	Mestrado em Solicitadoria (Mestrado) Especialização em Direito Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal "A Inversão do Contencioso no Código de Processo Civil Português" (TESE/DISSERTAÇÃO)	18
2014/09/01 - 2017/07/05 Concluído	Licenciatura em Solicitadoria (Licenciatura) Especialização em Direito Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal	16

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2025/03/01 - Atual	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2017/07/01 - 2025/07/31	Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico)	Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, Portugal
	Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2021/06 - 2022/02	Solicitadora Estagiária	Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, Portugal

Projetos

Bolsa

	Designação	Financiadores
2022/10/01 - 2024/12/31	Tutela Processual do Direito a Alimentos devidos a filhos 2022.10160.BD 10.54499/2022.10160.BD Bolseiro de Doutoramento Escola de Doutoramento Internacional da Universidade de Santiago de Compostela , Espanha	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Concluído
2022/10/01 - 2024/12/31	Tutela Processual do Direito a Alimentos devidos a filhos 2022.10160.BD 10.54499/2022.10160.BD Bolseiro de Doutoramento Escola de Doutoramento Internacional da Universidade de Santiago de Compostela , Espanha	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Concluído

Produções

Publicações

Artigo em revista	Barbosa, Ana Raquel. "O crime de violação da obrigação de alimentos". Jornal Jurídico J2 7 2 (2026): 3-10. https://revistas.ponteditora.org/index.php/j2/article/view/1123. Acesso aberto • Publicado Barbosa, Ana; Mesquita, Lurdes Varregoso. "A mediação familiar nos processos judiciais de regulação das responsabilidades parentais: uma via para a coparentalidade positiva?". Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP 25 3 (2024): 126-139. https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/86592. Acesso aberto • Publicado • 10.12957/redp.2024.86592 Barbosa, Ana. "A inversão do contencioso no Código de Processo Civil Português". Revista Eletrônica Norte Mineira de Direito – Erga Omnes 13 1 (2024): 73-97. Barbosa, Ana Raquel; Passos, Márcia; Sousa Machado, Susana. "A análise conceptual da prova em processo civil". ULP Law Review 14 1 (2020): 125-155. http://dx.doi.org/10.46294/ulplr-rdulp.v14i1.7474. Publicado • 10.46294/ulplr-rdulp.v14i1.7474 Sousa Machado, Susana; Barbosa, Ana. "Efeitos da declaração de insolvência sobre o contrato promessa em Portugal. O regime particular da insolvência do promitente vendedor". JURIS MPES - Revista Jurídica do Mistério Público de Espírito Santo 1 1 (2019): 190-211. Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro	Barbosa, Raquel. "Execução de alimentos devidos à criança". In HILL, Flávia Pereira; MESQUITA, Lurdes Varregoso; DUARTE, Márcia Michele [et. al.] (coords), Execução Civil: uma perspectiva luso-brasileira, 41-52. Rio de Janeiro, Brasil: Ed. dos Autores, 2025. Publicado Barbosa, Ana Raquel. "O direito da criança a alimentos no plano constitucional: elevação a direito fundamental da criança". In Direitos Fundamentais e COP 30, 48-64. Portugal: Iberojur Science Press, 2025. Publicado Barbosa, Ana Raquel. "(R)evolução do conceito de criança: a criança na História e a história da criança". In El derecho en la era de la gobernanza: una perspectiva interdisciplinaria, 63-78. Madrid, Espanha: Iberojur Science Press, 2025. Publicado Barbosa, Ana. "Insolvência de pessoas singulares: do plano de pagamentos aos credores". In VEIGA, Fábio da Silva; BRITO, Paulo de (coords). FutureLaw, 109-117. Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2024. Publicado Barbosa, Ana. "Breves notas sobre as providências cautelares no sistema jurídico português". In VEIGA, Fábio da Silva; BARBUGIANI, Luiz Henrique; FONSECA, Maria Hemilia (coords). Direito Atual em Análise, 117-128. Porto-Ribeirão Preto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade de São Paulo, 2024. Publicado Barbosa, Ana Raquel. "Mecanismos de cobrança de alimentos devidos à criança no ordenamento jurídico português". In I Doctoral Students Network: (DocS-Net) “Desafios Sociais, Incerteza e Direito”, 25-28. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, 2024. Publicado
Livro	Barbosa, Ana Raquel. Direito a alimentos devidos a filhos. Aspetos substantivos e processuais. Quid Juris. 2026. Publicado Barbosa, Ana Raquel. Do Incumprimento da Obrigação de Alimentos. Lisboa: Quid Iuris. 2026. Publicado

Atividades

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2022/05/27 - 2022/05/27	Membro da comissão científica das III Jornadas Científicas de Processo Civil (2022/05/27 - 2022/05/27) Conferência (Membro da Comissão Científica)	Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, Portugal

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2026/03/18 - Atual	Aula aberta: O papel da Administração Pública na proteção da Família Outro	O papel da Administração Pública na proteção da Família Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2024/09/27 - Atual	Comunicação com o tema: Execução de alimentos devidos à criança Encontro	Aspectos Atuais da Execução Universidade Federal do Pará, Brasil Universidade do Estado do Rio de Janeiro Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, Brasil Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2024/07/12 - Atual	Comunicação com o tema: Mecanismos de reparação efetiva dos alimentos devidos à criança no ordenamento jurídico português Encontro	8.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Universidade do Minho Universidade do Minho, Portugal
2024/06/26 - Atual	Comunicação com o tema: Mecanismos de cobrança de alimentos devidos à criança no ordenamento jurídico português Encontro	II Doctoral Students Network Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2024/03/27 - Atual	Comunicação com o tema: Breves considerações sobre as providências cautelares no sistema jurídico português Seminário	VI Seminário Internacional de Direito Atual: VI SINDA Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, Portugal
2024/03/14 - Atual	Comunicação com o tema: Desafios e estratégias para a investigação: uma partilha de experiências Encontro	XVIII Encontro Nacional de Estudantes de Solicitadoria Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2024/03/07 - Atual	Comunicação com o tema: Residência alternada e género: ideologias e desafios Conferência	Conferência Justiça, Igualdade e Género na Família. Primeiras Jornadas: Transformações Constitucionais e Princípio da Igualdade na Família: sentido, projeções e limites Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/03/06 - Atual	Comunicação com o tema: Cobrança de alimentos devidos à criança no ordenamento jurídico português Encontro	III Encontro Luso-Espanhol de Doutorandos de Direito Processual Universidad de Salamanca, Espanha Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/02/02 - Atual	Comunicação com o tema: Insolvência de pessoas singulares: do plano de pagamentos aos credores Congresso	V Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito: V FUTURELAW Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, Portugal
2023/12/16 - Atual	Comunicação com o tema: A mediação familiar nos processos judiciais de regulação das responsabilidades parentais: uma via para a coparentalidade positiva? Congresso	II Congresso Internacional de Direito Processual Civil - Os desafios da Desjudicialização da Justiça Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2026/03/10 - 2026/03/10	Comunicação com o tema: Residência alternada e igualdade de género: onde fica o superior interesse da criança? Conferência	II Conferência Internacional do Dia das Mulheres – UPT Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2025/07/08 - 2025/07/08	Comunicação com o tema: (R)evolução do conceito de criança. A criança na História e a história da criança Congresso	VIII Congreso Internacional Derecho, Gobernanza e Innovación Universidade Rey Juan Carlos , Espanha Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, Portugal
2025/05/23 - 2025/05/23	Comunicação com o tema: O direito da criança a alimentos no plano constitucional: elevação a direito fundamental da criança Encontro	II Encontro Atualidades e Desafios do Direito Internacional Universidade Lusófona do Porto, Portugal Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, Portugal

Membro de comissão

	Descrição da atividade Tipo de participação	Instituição / Organização
2025/09/01 - Atual	Coordenadora do 1.º ciclo de estudos em Solicitadoria Coordenador	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal

Processo legal

	Descrição da atividade	Caso
2022/05/12 - 2022/08/01	Secretária em processo de inquérito	Processo de inquérito n.º IPP/PI-04/2022
2021/03/02 - 2021/05/10	Instrutora em Processo Disciplinar	Processo n.º IPP/PD-05/2021

Distinções

Prémio

2021	2.º prémio Solicitador Daniel Lopes Cardoso Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, Portugal
2021	Prémio de mérito conferido pela OSAE Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, Portugal
2019	Best paper - 9.ª edição do ESTG Masters Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Título

2025	Menção “cum laude” atribuída à tese de doutoramento em Direito Escola de Doutoramento Internacional da Universidade de Santiago de Compostela , Espanha