Identificação pessoal

Nome completo

Maria Vasconcelos

Nomes de citação

• Vasconcelos, Maria João

Identificadores de autor

Ciência ID

A912-2555-0B4D

	Grau	Classificação
2013 Em curso	Ciências Jurídicas (Doutoramento) Especialização em Especialidade: Ciências Jurídicas Gerais Universidade do Minho, Portugal "Conformidade e risco na venda de bens de consumo " (TESE/DISSERTAÇÃO)

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2016/04/01 - Atual	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2011/05/01 - 2016/04/01	Assistente (Docente Universitário)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2007/05/01 - 2011/03/30	Assistente (Docente Universitário)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2003/10/01 - 2007/04/30	Assistente (Docente Universitário)	Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2002/09/01 - 2003/08/30	Estágio de Advocacia	Morais Leitao Galvao Teles Soares da Silva & Associados Sociedade de Advogados SP RL, Portugal

Publicações

Artigo em conferência	Maria João Vasconcelos. "Responsabilité des établissements de santé privé et Covid 19". Trabalho apresentado em Seminário do GRERCA (Groupe de recherche européen sur la responsabilité civil et l’assurance) subordinado ao tema “Crise sanitaire et responsabilité civile”, Santiago de Compostela, 2023. No prelo Vasconcelos, Maria João. "Conformidade no contrato de compra e venda". Trabalho apresentado em O Código Civil 50 anos depois: balanço e perspetivas, Santo Tirso, 2016. Publicado
Artigo em jornal	Maria João Vasconcelos. "New perspectives on sale of consumer goods – maximum harmonization and high protection of consumers as a condition for the further development of cross-border trade in single market", UNIO – EU Law Journal, 2019
Capítulo de livro	Maria João Vasconcelos. "Anotação aos artigos 1064.º a 1113.º do Código Civil". In Comentário ao Código Civil (Direito das Obrigações – Contratos em Especial), 483-554. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2023. Maria João Vasconcelos. "Anotação aos artigos 1347.º a 1349.º". In Comentário ao Código Civil (Direito das Coisas), 256-261. Lisboa: Católica Editora, 2021. Publicado Vasconcelos, Maria João. "Falta de pagamento da renda, encargos e despesas – análise das recentes alterações introduzidas pela Lei n.º 13/2019, de 12 de fevereiro, ao regime do arrendamento urbano para habitação previsto no Código Civil". In Estudos de Arrendamento Urbano, 65-78. Porto, Portugal: Coleção Biblioteca de Investigação II – Trabalhos Científicos, Universidade Católica Editora, 2020. Publicado Vasconcelos, Maria João. "Algumas questões e perspectivas em torno da eutanásia". In Temas de Direito e Bioética, Vol. 1, Novas questões do Direito da Saúde, 125-134. Braga, Portugal: Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar | JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação | Escola de Direito da Universidade do Minho, 2018. Vasconcelos, Maria João. "Breves reflexões sobre o exercício (extrajudicial) do direito de resolução do contrato bilateral sinalagmático, em particular, sobre as exceções ao “princípio das duas oportunidades”. O caso particular das relações contratuais duradouras". In Pessoa, Direito e Direitos, Colóquios 2014/2015, coordenação Nuno Manuel Pinto Oliveira e Benedita Mac Crorie, Escola de Direito da Universidade do Minho, 237-252. Braga, Portugal: Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar Escola de Direito da Universidade do Minho Campus de Gualtar, 2016. Publicado Maria João Vasconcelos. "Considerações sobre a transferência do risco na venda de bens de consumo – Confronto entre o regime consagrado no Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril (alterado), e as regras gerais consagradas no Código Civil". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster, 463-478. Coimbra: Almedina, 2012. Vasconcelos, Maria. "Algumas questões sobre a ressarcibilidade de danos patrimoniais puros no ordenamento jurídico português". In Novas Tendências da Responsabilidade Civil, 147-206. Coimbra, Portugal: Almedina, 2007. Publicado Vasconcelos, Maria. "Do Direito de Preferência dos Sócios em Aumentos de Capital nas Sociedades Anónimas e por Quotas". In Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier, Nos 20 Anos do Código das Sociedades Comerciais, 503-558. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2007. Publicado Vasconcelos, Maria João. "Danos Económicos Puros/Ilustração de uma Problemática". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano, 151-176. Lisboa, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2006. Publicado
Tese / Dissertação	"Conformidade e risco na venda de bens de consumo". Doutoramento, Universidade do Minho Escola de Direito, 2016. https://hdl.handle.net/1822/42532.