Curriculum Vitae
Murilo Strätz
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Murilo Strätz
Nomes de citação
- Strätz, Murilo
Identificadores de autor
- Ciência ID
- A81D-E2C4-932B
- ORCID iD
- 0000-0002-8426-2424
Telefones
- Telefone
-
- 253710690 (Pessoal)
- Telemóvel
-
- 910864352 (Pessoal)
Moradas
- Rua Cónego Avelino Jesus da Costa, nº 40, ap. 11, 4715-405, Nogueiró, Braga, Portugal (Pessoal)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Inglês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) |
| Francês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2019/11/04 - 2022/11/04
Em curso
|
Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Especialização em Teorias da decisão
Universidade do Minho, Portugal
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2011/03/07 - 2013/04/02
Concluído
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Teorias Jurídicas Contemporâneas (Master)
Especialização em Teorias da Decisão e Desenhos Institucionais
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
"A Reclamação Constitucional como garantia da autoridade das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal: análise da
Reclamação nº 4.335/Acre sob a perspectiva da segurança jurídica" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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2008/09/01 - 2010/07/30
Concluído
|
Direito Público (Postgraduate Certificate)
Universidade de Brasília, Brasil
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2002/03/01 - 2003/02/01
Frequentou
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Centro de Ciências Jurídicas da UFSC (Postgraduate Certificate)
Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário
Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil
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Formação interrompida/não concluída |
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1995/03/03 - 2001/06/30
Frequentou
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Escola Superior de Administração e Gerência (ESAG) - Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) (Graduado)
Especialização em Administração de Empresas
Universidade do Estado de Santa Catarina, Brasil
|
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1996/03/04 - 2000/12/15
Concluído
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Direito (Graduado)
Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil
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Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2017/09/04 - 2019/12/06 | Professor Visitante (Docente Universitário) | Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil |
| 2017/09 - 2019/12 | Professor Associado Convidado (Docente Universitário) | Advocacia-Geral da União, Brasil |
| 2018/03/02 - 2018/06/20 | Professor Visitante (Docente Universitário) | Universidade Cândido Mendes, Brasil |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2005/10/03 - Atual | Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro – órgão de representação judicial da Advocacia-Geral da União (AGU) -, onde desempenha suas atribuições desde 03.10.2005 | Advocacia-Geral da União, Brasil |
| Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro , Brasil | ||
| 2003/09/08 - Atual | Advogado da União | Advocacia-Geral da União, Brasil |
| 2011/06/17 - 2013/01/11 | Coordenador-Geral Substituto da Procuradoria-Regional da União no Rio de Janeiro | Advocacia-Geral da União, Brasil |
| Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro , Brasil | ||
| 2009/12/10 - 2013/01/11 | Coordenador-Adjunto da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro | Advocacia-Geral da União, Brasil |
| Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro , Brasil | ||
| 2009/09/21 - 2010/02/26 | Coordenador Substituto do Grupo Administração Pública da Procuradoria Regional da União no RJ, DAS 101.3, exercida até 26/02/2010 | Advocacia-Geral da União, Brasil |
| Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro , Brasil | ||
| 2005/07/07 - 2005/10/02 | Consultoria Jurídica no Rio de Janeiro – NAJ/RJ – órgão consultivo da Advocacia-Geral da União (AGU) -, de 07.07.2005 a 02.10.2005. | Advocacia-Geral da União, Brasil |
| Consultoria Jurídica da União no Rio de Janeiro, Brasil | ||
| 2005/04/26 - 2005/07/06 | Cargo em comissão de Assessor, código DAS 101.2, no âmbito do Grupo de Trabalho criado pelo art. 1° da Portaria n° 298/AGU. | Advocacia-Geral da União, Brasil |
| Ministério dos Transportes, Brasil | ||
| 2003/09/09 - 2005/04/26 | Exercício do cargo de Advogado da União na Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Diretoria de Intendência. | Advocacia-Geral da União, Brasil |
| Diretoria de Intendência do Comando da Aeronáutica, Brasil |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2001/03/02 - 2003/08/20 | Advocacia liberal | Advogado autônomo, Brasil |
Projetos
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2011 - 2012 | Observatório da Justiça Brasileira - OJB
Investigador responsável
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
|
Desativado
|
Outro
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2020/04/15 - Atual | Legal language, legal hermeneutics and the legitimacy of legal decisions
Investigador
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
Em curso
|
Produções
Publicações
| Artigo em boletim informativo |
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| Artigo em conferência |
|
| Artigo em revista |
|
| Artigo em revista (magazine) |
|
| Capítulo de livro |
|
| Livro |
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| Tradução |
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Outros
| Outra produção |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2021/01/21 | O devido processo legal e a prática de atos virtuais em feitos criminais durante a pandemia: um embate entre a saúde pública e o direito de defesa | II Encontro Ibérico de Doutorandos em Direito, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho e pela Faculdade
de Direito da Universidade de Salamanca
Universidade de Salamanca (Salamanca, Espanha)
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| 2020/01/29 | Pode a lei criminalizar abusos hermenêuticos? | Seminário de Metodologia Jurídica e Fundamentação das Decisões Jurisdicionais
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
|
| 2020/01/28 | Teria o Supremo “reescrito” a Constituição ao editar o Verbete nº 25 da sua Súmula Vinculante? | Seminário de Teoria da Normação
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
|
| 2020/01/27 | A autoridade científica da prova pericial na persecução penal: o laudo convence porque tem autoridade, ou tem autoridade porque convence? | Seminário de Direito, Ciência e Prova
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2020/01/22 | Estudo jurídico-comparativo do “assento” português: seria a “súmula vinculante” a versão brasileira do instituto lusitano? | Seminário de Sistemas Jurídicos Comparados
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
|
| 2020/01/21 | A crítica de Bentham à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão: confronto entre o positivismo da Filosofia Analítica do Direito e o Idealismo alemão | Seminários de Filosofia e Teoria do Direito
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
|
| 2017/11/24 | Realização, em 24/11/2017, de lançamento de livro e da palestra “Fundamentos da Teoria dos Pronunciamentos Judiciais Vinculantes”, no auditório do Curso de Oratória Rogéria Guida. | Palestra intitulada “Fundamentos da Teoria dos Pronunciamentos Judiciais Vinculantes”
Curso de Oratória Rogéria Guida (Rio de Janeiro, Brasil)
|
| 2017/08/15 | Realização de palestra, em 15/08/2017, no auditório da sede da Procuradoria Regional da União na 2ª Região (PRU/RJ), sobre o tema “Pronunciamentos judiciais vinculantes novo Código de Processo Civil e Direito Comparado” | Palestra intitulada “Pronunciamentos judiciais vinculantes novo Código de Processo Civil e Direito Comparado”
Advocacia-Geral da União (Rio de Janeiro, Brasil)
|
Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2020/06/01 - 2020/07/31 | As Astreintes como importante medida na busca da obrigação inadimplida no direito processual civil.
Orientador
|
Centro de Estudos e Pós-graduação em Direito da UERJ (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
|
| 2018/11/01 - 2019/04/25 | Orientação do trabalho e participação, em 25/04/2019, com o Professor João Quinelato, da banca que examinou a monografia intitulada
“A Bolsa de Valores como instrumento de desenvolvimento econômico: financiamento para pequenas e médias empresas”, defendida
por Eduardo Mauro Prates como requisito à obtenção do título de especialista em Advocacia Pública, pela Pós-Gradução lato
sensu oferecida pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
Orientador
|
Especialização em Advocacia Pública (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
|
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2017/08/15 - 2017/08/15 | Lançamento, em 15/08/2017, do livro "Pronunciamentos Judiciais Vinculantes", no auditório da sede da Procuradoria Regional
da União na 2ª Região (PRU/RJ). (2017/08/15 - 2017/08/15)
Outro (Coorganizador)
|
Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro , Brasil |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2020/10/05 - Atual | Realização de palestra para a Universidade Fundação Educacional de Brusque – UNIFEBE em ambiente virtual (aplicativo Google
Meet), das 18h e 30min às 21h e 30min do dia 05.10.2020, intitulada “O Judiciário submete-se ao princípio da legalidade?”.
Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=UiGSlB8Qmk4.
Exposição
|
O Judiciário submete-se ao princípio da legalidade?
Centro Universitário de Brusque, Brasil
|
| 2018/06/06 - Atual | Realização da palestra “Controle judicial de cláusulas editalícias”, em 06/06/2018, no Seminário “Aspectos polêmicos das licitações
e contratos”, organizado pela AVM – UCAM.
Congresso
|
Seminário “Aspectos polêmicos das licitações e contratos”, organizado pela AVM – UCAM.
Universidade Cândido Mendes, Brasil
|
| 2020/11/25 - 2020/11/25 | Participação, como orador, da Sessão III do 4º Encontro de Investigadores da Universidade do Minho (UMinho), realizada no
dia 25.11.2020 em ambiente virtual (plataforma Zoom: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/86414377143?pwd=YVdocGVSOUJ3ZUl2QkhzT05qWm5DZz09
e https://bit.ly/3jEALRj), das 14h e 30min às 16h e 30min, com a palestra intitulada “Legalidade versus consequencialismo:
os magistrados podem pautar suas decisões em fundamentos consequencialistas?”. Disponível em: https://bit.ly/2HW64ZZ.
Seminário
|
4º Encontro de Investigadores da Universidade do Minho (UMinho)
Universidade do Minho, Portugal
|
| 2019/10/18 - 2019/10/18 | Participação como debatedor do Seminário “Atualidades em Processo Civil - Edição 2019: aplicação do CPC após 3 anos de vigência”,
realizado em 18/10/2019, no Auditório da Escola da Advocacia-Geral da União do Rio de Janeiro - Av. Nilo Peçanha, 151, 8º
andar, Centro, RJ.
Seminário
|
Seminário “Atualidades em Processo Civil - Edição 2019: aplicação do CPC após 3 anos de vigência”
Escola da Advocacia-Geral da União no Rio de Janeiro - EAGU/RJ, Brasil
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| 2018/09/24 - 2018/09/24 | Palestra ministrada em 24/09/2018, na Faculdade de Direito do IBMEC, a convite do Professor Humberto Dalla Bernardina de Pinho,
intitulada “Meios Adequados de Solução de Controvérsias e a Administração Pública”.
Exposição
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Palestra intitulada “Meios Adequados de Solução de Controvérsias e a Administração Pública”
Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, Brasil
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| 2017/11/07 - 2017/11/07 | Realização da palestra “A Advocacia-Geral da União na defesa do Estado Democrático de Direito”, em 07/11/2017, no auditório
da Faculdade Nacional de Direito (FND), a convite do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ, para o LXI Simpósio LETACI
(Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições).
Conferência
|
Palestra intitulada “A Advocacia-Geral da União na defesa do Estado Democrático de Direito”, em 07/11/2017, no auditório da
Faculdade Nacional de Direito (FND), a convite do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ, para o LXI Simpósio LETACI
(Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobr
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
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Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2019/04/25 | Participação, em 25/04/2019, com o Professor João Quinelato, da banca que examinou a monografia intitulada “A Bolsa de Valores
como instrumento de desenvolvimento econômico: financiamento para pequenas e médias empresas”, defendida por Eduardo Mauro
Prates como requisito à obtenção do título de especialista em Advocacia Pública, pela Pós-Gradução lato sensu oferecida pela
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
Orientador
|
Eduardo Mauro Prates (Outro)
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
|
| 2019/02/25 | Participação, em 25/02/2019, com os Professores Emerson Affonso da Costa Moura e Maurício Mota, da banca que examinou a monografia
intitulada “Federalismo versus intervenção federal: uma análise do sistema constitucional de crises dentro da realidade fluminense”,
defendida por Jussara Filardi da Silva como requisito à obtenção do título de especialista em Advocacia Pública, pela Pós-Gradução
lato sensu oferecida pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
Arguente principal
|
Jussara Filardi (Agregação)
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
|
Arbitragem científica em conferência
| Nome da conferência | Local da conferência | |
|---|---|---|
| 2018/05/16 - 2018/05/16 | Participação, em 16/05/2018, da Banca n.º 10 da V Jornada de Iniciação Científica (JIC-JUR), organizada pelo PPGD-UFRJ. | Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ |
Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2017/11/01 - 2018/03/01 | Revista Brasileira de Arbitragem |
Comissão de avaliação
| Descrição da atividade Tipo de assessoria |
Instituição / Organização | Entidade financiadora | |
|---|---|---|---|
| 2019/08/28 - 2019/08/28 | Participação, em 28/08/2019, da banca examinadora de candidatos ao ingresso no Curso de Pós-Gradução lato sensu em Direito
Processual Civil oferecido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (https://www.cepeduerj.org.br/espec-processual-civil-2019)
Avaliador
|
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil | |
| 2019/03/14 - 2019/03/14 | Participação, em 14/03/2019, com os Professores Flávia Pereira Hill, Marco Antonio dos Santos Rodrigues e Roberto de Aragão
Ribeiro Rodrigues, da banca examinadora de candidatos ao ingresso no Curso de Pós-Gradução lato sensu em Direito Processual
Civil oferecido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
Avaliador
|
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2020/10/16 - Atual | Magistério de curso para a Escola da AGU em ambiente virtual (aplicativo Teams), das 09h às 12h do dia 16.10.2020, ao lado da Professora Janaína Noleto, com quem ministrei o Módulo 4 (juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais - técnicas decisórias efetivas no sistema de justiça) do Curso de Atuação dos Advogados Públicos nos Tribunais. Disponível em: https://ead.agu.gov.br/local/painel_avante/?p=atuacao-dos-advogados-publicos-nos-tribunais e https://www.youtube.com/watch?v=bQq4GNC1Df8&feature=youtu.be&fbclid=IwAR0mn9eA8sdLJxsBbFgeuO | Direito (Magister) | Centro Universitário de Brusque, Brasil |
| 2019/08/13 - 2019/09/17 | Curso de extensão (20h de duração), intitulado “Recursos aos Tribunais Superiores e Precedentes no CPC”, ministrado em conjunto com Patrícia Gomes Teixeira, entre os dias 13/08 e 17/09/2019, no auditório da Escola Regional da Advocacia-Geral da União no Rio de Janeiro – 2ª Região/RJ | “Recursos aos Tribunais Superiores e Precedentes no CPC” (Graduado) | Escola da Advocacia-Geral da União no Rio de Janeiro - EAGU/RJ, Brasil |
| 2018/11/23 - 2018/12/17 | Curso de 21h de duração, intitulado “Execução da Fazenda Pública”, ministrado, entre os dias 23/11 e 17/12/2018, no auditório da Procuradoria Regional da União – 2ª Região/RJ | Execução da Fazenda Pública (Graduado) | Escola da Advocacia-Geral da União no Rio de Janeiro - EAGU/RJ, Brasil |
| 2017/12/01 - 2017/12/18 | Curso de 14h de duração, intitulado “Direito Judicial à luz do Novo CPC e da Jurisprudência dominante do STF/STJ”, ministrado, entre os dias 01º/12 e 18/12/2017, no auditório da Procuradoria Regional da União – 2ª Região/RJ. | “Direito Judicial à luz do Novo CPC e da Jurisprudência dominante do STF/STJ” (Graduado) | Escola da Advocacia-Geral da União no Rio de Janeiro - EAGU/RJ, Brasil |
Entrevista / Programa (rádio / tv)
| Programa | Tema | |
|---|---|---|
| 2015/11/08 - 2015/11/08 | Entrevista concedida ao Programa “Justiça Seja Feita”, da TV Justiça, sobre o tema “Funções Essenciais à Justiça”, que foi ao ar no dia 08/11/2015, às 22h. | “Funções Essenciais à Justiça” |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023/10/10 - 2023/10/10 | Participação como examinador, em 10/10/2023, das 07h às 18h, no campus da Faculdade Anhanguera, em Brasília/DF, de evento simulado de prova oral do concurso de Advogado da União (AGU) com os candidatos até então aprovados no respectivo certame público, conforme treinamento oferecido gratuitamente pela Associação dos Advogados da União – ANAUNI aos concursandos e futuros colegas. | |
| 2016/07/09 - 2016/07/10 | Participação na Banca Examinadora - disciplina Direito Processual Civil – da prova oral do concurso público de provas e títulos para preenchimento de cargos vagos de Advogado da União – 2ª Categoria, realizada em Brasília nos dias 09 e 10 de julho de 2016, em certame organizado e aplicado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE) – CESPE – da Universidade de Brasília (Unb), em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU). | Universidade de Brasília, Brasil |
Distinções
Outra distinção
| 2011 | Divulgação, 05/04/2011, no sítio da Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI), da matéria intitulada “Advogado da
União da PRU 2ª contribui para o engrandecimento da carreira e instituição”.
Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI), Brasil
|
| 2011 | Registo, em 2011, de agradecimento nos assentamentos funcionais e menção honrosa, “pela colaboração e relevantes serviços
prestados na defesa do interesse público, bem como pelo alto grau de profissionalismo e responsabilidade” (proc. 004000004122011-06).
Advocacia-Geral da União, Brasil
|