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Murilo Strätz é doutorando em Ciências Jurídicas Gerais pela Universidade do Minho (Portugal) e investigador do Grupo “Laboratório de Justiça – JusLab”, vinculado ao Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) daquela universidade. Titular do cargo de Advogado da União na Categoria Especial, lotado na Procuradoria Regional da União – 2ª Região (PRU2/RJ, órgão da Advocacia-Geral da União - AGU), graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catariana (UFSC), pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB), Mestre em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Coordenador acadêmico e Instrutor, na Escola da Advocacia-Geral da União no Rio de Janeiro (EAGU/RJ), de Direito Processual e Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e professor convidado dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em Direito Processual Civil e em Advocacia Pública, bem como da Pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (UCAM-AVM) em Licitações e Contratos. É autor de dois livros completos, de um capítulo de livro e de doze artigos publicados em revistas especializadas da área jurídica (Filosofia do Direito, Direito Processual e Constitucional), bem como de seis trabalhos inéditos pendentes de publicação. Desde 01º de novembro de 2019, está afastado da Advocacia-Geral da União (AGU) em razão de licença para estudo no exterior, por ocasião de seu doutoramento junto à Universidade do Minho, em Braga, Portugal, onde reside.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Murilo Strätz

Nomes de citação

  • Strätz, Murilo

Identificadores de autor

Ciência ID
A81D-E2C4-932B
ORCID iD
0000-0002-8426-2424

Telefones

Telefone
  • 253710690 (Pessoal)
Telemóvel
  • 910864352 (Pessoal)

Moradas

  • Rua Cónego Avelino Jesus da Costa, nº 40, ap. 11, 4715-405, Nogueiró, Braga, Portugal (Pessoal)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Formação
Grau Classificação
2019/11/04 - 2022/11/04
Em curso
Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Especialização em Teorias da decisão
Universidade do Minho, Portugal
2011/03/07 - 2013/04/02
Concluído
Teorias Jurídicas Contemporâneas (Master)
Especialização em Teorias da Decisão e Desenhos Institucionais
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
"A Reclamação Constitucional como garantia da autoridade das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal: análise da Reclamação nº 4.335/Acre sob a perspectiva da segurança jurídica" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2008/09/01 - 2010/07/30
Concluído
Direito Público (Postgraduate Certificate)
Universidade de Brasília, Brasil
2002/03/01 - 2003/02/01
Frequentou
Centro de Ciências Jurídicas da UFSC (Postgraduate Certificate)
Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário
Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil
Formação interrompida/não concluída
1995/03/03 - 2001/06/30
Frequentou
Escola Superior de Administração e Gerência (ESAG) - Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) (Graduado)
Especialização em Administração de Empresas
Universidade do Estado de Santa Catarina, Brasil
1996/03/04 - 2000/12/15
Concluído
Direito (Graduado)
Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2017/09/04 - 2019/12/06 Professor Visitante (Docente Universitário) Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
2017/09 - 2019/12 Professor Associado Convidado (Docente Universitário) Advocacia-Geral da União, Brasil
2018/03/02 - 2018/06/20 Professor Visitante (Docente Universitário) Universidade Cândido Mendes, Brasil

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2005/10/03 - Atual Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro – órgão de representação judicial da Advocacia-Geral da União (AGU) -, onde desempenha suas atribuições desde 03.10.2005 Advocacia-Geral da União, Brasil
Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro , Brasil
2003/09/08 - Atual Advogado da União Advocacia-Geral da União, Brasil
2011/06/17 - 2013/01/11 Coordenador-Geral Substituto da Procuradoria-Regional da União no Rio de Janeiro Advocacia-Geral da União, Brasil
Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro , Brasil
2009/12/10 - 2013/01/11 Coordenador-Adjunto da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro Advocacia-Geral da União, Brasil
Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro , Brasil
2009/09/21 - 2010/02/26 Coordenador Substituto do Grupo Administração Pública da Procuradoria Regional da União no RJ, DAS 101.3, exercida até 26/02/2010 Advocacia-Geral da União, Brasil
Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro , Brasil
2005/07/07 - 2005/10/02 Consultoria Jurídica no Rio de Janeiro – NAJ/RJ – órgão consultivo da Advocacia-Geral da União (AGU) -, de 07.07.2005 a 02.10.2005. Advocacia-Geral da União, Brasil
Consultoria Jurídica da União no Rio de Janeiro, Brasil
2005/04/26 - 2005/07/06 Cargo em comissão de Assessor, código DAS 101.2, no âmbito do Grupo de Trabalho criado pelo art. 1° da Portaria n° 298/AGU. Advocacia-Geral da União, Brasil
Ministério dos Transportes, Brasil
2003/09/09 - 2005/04/26 Exercício do cargo de Advogado da União na Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Diretoria de Intendência. Advocacia-Geral da União, Brasil
Diretoria de Intendência do Comando da Aeronáutica, Brasil

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2001/03/02 - 2003/08/20 Advocacia liberal Advogado autônomo, Brasil
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2011 - 2012 Observatório da Justiça Brasileira - OJB
Investigador responsável
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
Desativado

Outro

Designação Financiadores
2020/04/15 - Atual Legal language, legal hermeneutics and the legitimacy of legal decisions
Investigador
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo
  1. Strätz, Murilo. "O juiz de garantias vai sobreviver ao próximo parto?", Revista Eletrônica Consultor Jurídico - CONJUR, 2021, https://www.conjur.com.br/2021-out-23/murilo-stratz-juiz-garantias-sobrevivera-proximo-parto.
Artigo em conferência
  1. "Legalidade versus consequencialismo:". 2020.
Artigo em revista
  1. Strätz, Murilo; Fernandes, Paula Carolina Alves. "A crítica de Bentham à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão". De LEGIBUS 1 1 (2021): 57-79. https://revistas.ulusofona.pt/index.php/delegibus/issue/view/773.
    Publicado
  2. Strätz, Murilo; Rocha, Joaquim Freitas da. "A Tipicidade Cautelar Fiscal Face ao Poder Geral de Cautela e às Cláusulas Gerais Executivas". 22 2 (2021): 434-468. https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/59561/37735.
    Publicado
  3. Rocha, Joaquim Freitas da; Strätz, Murilo. "A TIPICIDADE CAUTELAR FISCAL FACE AO PODER GERAL DE CAUTELA E ÀS CLÁUSULAS GERAIS EXECUTIVAS: LIMITES À APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC". REVISTA DA AGU 19 4 (2020): 19-52. http://dx.doi.org/10.25109/2525-328x.v.19.n.04.2020.2775.
    Acesso aberto • Publicado • 10.25109/2525-328x.v.19.n.04.2020.2775
  4. Strätz, Murilo. "Pode a lei criminalizar abusos hermenêuticos?". Scientia Ivridica – ISSN 0870-8185 69 352 (2020): 79-102. http://dx.doi.org/10.1016/s0188-9478(16)30136-0.
    Publicado • 10.1016/s0188-9478(16)30136-0
  5. Tibúrcio, Carmen. "Arbitragem Tributária: Perspectivas para o Direito Brasileiro". Revista Jurídica Luso-Brasileira - RJLB 1 4 (2020): 1447-1479. http://dx.doi.org/10.11117/22361766.58.11.2559.
    Publicado
  6. Strätz, Murilo; Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro. "Contraditório em julgamentos representativos de controvérsias". Revista Jurídica Luso-Brasileira - RJLB 1 6 (2019): 1567-1604. http://www.cidp.pt/publicacao/revista-juridica-lusobrasileira-ano-5-2019-n-6/202.
    Publicado
  7. Strätz, Murilo. "A Procuradoria-Geral do Banco Central e a sustentação jurídica da estabilidade das políticas monetárias". Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central 12 2 (2019): 10-26. https://revistapgbc.bcb.gov.br/index.php/revista/article/view/973.
    Publicado
  8. Strätz, Murilo. "A AGU na construção do Estado Democrático de Direito por meio da promoção da segurança jurídica". Revista da Advocacia-Geral da União 10 3 (2018): 187-203. https://seer.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/2346.
    Publicado
  9. Strätz, Murilo; André Gustavo Vasconcelos de Alcântara. "A corrupção sistêmica como grave ofensa aos direitos humanos". Revista da Advocacia-Geral da União 10 1 (2018): 41-56. https://seer.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/2220.
    Publicado
  10. Strätz, Murilo; Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro. "O papel da Advocacia-Geral da União (AGU) no sistema multiportas: a transação referendada pela AGU necessita de homologação judicial para que ostente plena exequibilidade? = The role of the Brazilian Attorney General Office (AGU) in the multi-door courthouse system: does the transaction approved by the AGU require judicial approval, in order to be fully enforceable?". (2018): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127002.
  11. Strätz, Murilo. "Precedentes vinculantes à brasileira". Revista da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Teoria Jurídica Contemporânea 1 2 (2017): 272-305. https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/issue/view/618.
    Publicado
  12. Strätz, Murilo. "Aportes à desmistificação do Art. 927 do novo Código de Processo Civil = Contributions to the demystification of Art. 927 of the new Code of Civil Procedure". (2017): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111520.
  13. Strätz, Murilo. "Falecimento do julgador em órgãos colegiados: exceção à modificabilidade do voto antes da proclamação do resultado". Revista dos Tribunais - RT 957 (2015): 275-299. http://www.rt.com.br/marketing/hotsite/Revistas2014/Sumarios/RT/RT%20957.htm.
    Publicado
  14. Strätz, Murilo. "O Sistema Europeu Continental de Controle de Constitucionalidade: Aspectos Gerais sob a Ótica Comparativa com o Modelo Brasileiro". Revista da Advocacia-Geral da União 2 35 (2014): 203-231. https://seer.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1260.
    Publicado
  15. Strätz, Murilo. "O Papel dos Precedentes Judiciais diante da (In)Certeza e da (In)Segurança Jurídicas: uma Análise Argumentativa da Jurisprudência Dominante". Revista da Advocacia-Geral da União 12 37 (2013): 307-355. https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/43.
    Publicado
  16. Stratz, Murilo. "O sistema brasileiro de inteligência e a amplitude do controle externo da atividade policial federal exercido pelo Ministério Público da União: ilegitimidade das requisições ministeriais que exorbitem os limites mateiais balizadores do poder controlador". (2012): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74868.
  17. Strätz, Murilo. "O direito constitucional estaduniense na perspectiva retórica de Neil MacCormick = The US constitutional law from the standpoint of Neil MacCormick's rhetoric". (2012): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115812.
Artigo em revista (magazine)
  1. "A autoridade científica da prova pericial na persecução penal: o laudo convence porque tem autoridade, ou só tem autoridade porque convence?", Revista De LEGIBUS (ISSN: 2182-5912), 2022, https://revistas.ulusofona.pt/index.php/delegibus/issue/view/792..
  2. "Argumentos. Descobrem ou apenas justificam?", Argumentos. Descobrem ou apenas justificam?, 2021, http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl.
    10.34628/MASK-DS91
  3. Strätz, Murilo. "Supremo não pode reescrever o CPP e a Constituição", Revista JOTA (ISSN 24476323), 2020, https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/supremo-nao-pode-reescrever-o-cpp-e-a-constituicao-01112020.
Capítulo de livro
  1. Strätz, Murilo; Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro. "Intervenção da União em procedimentos arbitrais". 287-301. Londrina, Brasil: Editora Thoth, 2022.
    Publicado
  2. Murilo Strätz. "O Supremo Tribunal Federal brasileiro e a perda de normatividade do Direito positivo: a desidratação da Lei n.º 13.964/2019 pela jurisprudência". Portugal, 2022.
  3. Strätz, Murilo. "O advogado é indispensável à mediação pré-processual?". 237-250. Santa Cruz do Sul, Brasil: Essere nel Mondo, 2021.
    Publicado
  4. Strätz, Murilo. "Estudo jurídico-comparativo do assento português: seria a súmula vinculante a versão brasileira do instituto lusitano?". In Direito Comparado Plural, 79-100. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), 2021.
    Publicado
  5. Strätz, Murilo. "Legalidade versus consequencialismo". 83-94. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), 2021.
    Publicado
  6. "O devido processo legal e a prática de atos virtuais em feitos criminais durante a pandemia: um embate entre a saúde pública e o direito de defesa". In SOCIEDADE, DIREITO(S) E TRANSIÇÃO DIGITAL - II Encontro Ibérico de Doutorandos em Direito da Universidade do Minho e da Universidade de Salamanca, 175-193. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), 2021.
    Publicado
  7. Strätz, Murilo. "Arbitragem Tributária: Perspectivas para o Direito Brasileiro". In Mediação e arbitragem na administração pública, 62-81. Santa Cruz do Sul, Brasil: EDITORA CRV, 2020.
    Publicado
  8. Murilo Strätz. "Arbitragem Tributária: Perspectivas para o Direito Brasileiro". 62-81. Brasil: EDITORA CRV, 2020.
  9. Murilo Strätz; Strätz, Murilo. "Recursos Extraordinário e Especial contra acórdão em IRDR: é constitucional que o interesse recursal seja apenas o de estender ou manter a suspensão nacional dos processos abrangidos por idêntica questão jurídica, na forma do art. 982, §§ 3º e 4º, do CPC?". In Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Panorama e Perspectivas, 917-938. Salvador, Brasil: JusPodivm, 2020.
    Publicado
  10. Strätz, Murilo. "Novo Código de Processo Civil: incorporação do direito comum ou mero respeito à segurança jurídica". In Direito Processual Contemporâneo: estudos em homenagem a Humberto Dalla Bernardina de Pinho, 397-426. Rio de Janeiro, Brasil: LMJ Mundo Cristão, 2018.
    Publicado
Livro
  1. Strätz, Murilo. Teoria dos pronunciamentos judiciais vinculantes: dos fundamentos jusfilosóficos ao utilitarismo consequencialista no regime instituído pelo novo Código de Processo Civil. Rio de Janeiro, Brasil: Gramma. 2017.
    Publicado
  2. Strätz, Murilo. Reclamação na Jurisdição Constitucional. Santa Cruz do Sul, Brasil: Essere nel Mondo. 2015.
    Publicado
Tradução
  1. A Ilusão Representativa. Brasil. 2022.
    10.46818/v5i1.286

Outros

Outra produção
  1. Argumentos extrajurídicos são fatos ou normas em Direito Processual? Uma breve defesa do princípio de Hume. Argumentos extrajurídicos são fatos ou normas em Direito Processual? Uma breve defesa do princípio de Hume. 2022. https://bit.ly/iii-eidd-p.
  2. Audiência pública sobre a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos celebrados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. Participação, como especialista palestrante, da audiência pública realizada em 11/11/2021, na Câmara dos Deputados do Brasil, a convite de sua Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater aspectos técnicos do Projeto de Lei nº 2421/2021.. 2021. https://videoconf-colibri.zoom.us/j/82019392426.
  3. O devido processo legal e a prática de atos virtuais em feitos criminais durante a pandemia: um embate entre a saúde pública e o direito de defesa. Um embate entre a saúde pública e o direito de defesa. 2021. https://www.direito.uminho.pt/pt/Agenda/Paginas/II-Encontro-Ib%C3%A9rico-de-Doutorandos-em-Direito.aspx.
  4. Juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais - técnicas decisórias efetivas no sistema de justiça. 2020. https://www.youtube.com/watch?v=bQq4GNC1Df8&feature=youtu.be&fbclid=IwAR0mn9eA8sdLJxsBbFgeuONqHgedQSBagmmRt-f5WxY3Xv5lFAacgb5FTAs.
  5. Realização de palestra para a Universidade Fundação Educacional de Brusque – UNIFEBE em ambiente virtual (aplicativo Google Meet), das 18h e 30min às 21h e 30min do dia 05.10.2020, intitulada “O Judiciário submete-se ao princípio da legalidade?”. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=UiGSlB8Qmk4.. 2020. https://www.youtube.com/watch?v=UiGSlB8Qmk4..
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2021/01/21 O devido processo legal e a prática de atos virtuais em feitos criminais durante a pandemia: um embate entre a saúde pública e o direito de defesa II Encontro Ibérico de Doutorandos em Direito, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho e pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca
Universidade de Salamanca (Salamanca, Espanha)
2020/01/29 Pode a lei criminalizar abusos hermenêuticos? Seminário de Metodologia Jurídica e Fundamentação das Decisões Jurisdicionais
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2020/01/28 Teria o Supremo “reescrito” a Constituição ao editar o Verbete nº 25 da sua Súmula Vinculante? Seminário de Teoria da Normação
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2020/01/27 A autoridade científica da prova pericial na persecução penal: o laudo convence porque tem autoridade, ou tem autoridade porque convence? Seminário de Direito, Ciência e Prova
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2020/01/22 Estudo jurídico-comparativo do “assento” português: seria a “súmula vinculante” a versão brasileira do instituto lusitano? Seminário de Sistemas Jurídicos Comparados
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2020/01/21 A crítica de Bentham à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão: confronto entre o positivismo da Filosofia Analítica do Direito e o Idealismo alemão Seminários de Filosofia e Teoria do Direito
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2017/11/24 Realização, em 24/11/2017, de lançamento de livro e da palestra “Fundamentos da Teoria dos Pronunciamentos Judiciais Vinculantes”, no auditório do Curso de Oratória Rogéria Guida. Palestra intitulada “Fundamentos da Teoria dos Pronunciamentos Judiciais Vinculantes”
Curso de Oratória Rogéria Guida (Rio de Janeiro, Brasil)
2017/08/15 Realização de palestra, em 15/08/2017, no auditório da sede da Procuradoria Regional da União na 2ª Região (PRU/RJ), sobre o tema “Pronunciamentos judiciais vinculantes novo Código de Processo Civil e Direito Comparado” Palestra intitulada “Pronunciamentos judiciais vinculantes novo Código de Processo Civil e Direito Comparado”
Advocacia-Geral da União (Rio de Janeiro, Brasil)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2020/06/01 - 2020/07/31 As Astreintes como importante medida na busca da obrigação inadimplida no direito processual civil.
Orientador
Centro de Estudos e Pós-graduação em Direito da UERJ (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
2018/11/01 - 2019/04/25 Orientação do trabalho e participação, em 25/04/2019, com o Professor João Quinelato, da banca que examinou a monografia intitulada “A Bolsa de Valores como instrumento de desenvolvimento econômico: financiamento para pequenas e médias empresas”, defendida por Eduardo Mauro Prates como requisito à obtenção do título de especialista em Advocacia Pública, pela Pós-Gradução lato sensu oferecida pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
Orientador
Especialização em Advocacia Pública (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2017/08/15 - 2017/08/15 Lançamento, em 15/08/2017, do livro "Pronunciamentos Judiciais Vinculantes", no auditório da sede da Procuradoria Regional da União na 2ª Região (PRU/RJ). (2017/08/15 - 2017/08/15)
Outro (Coorganizador)
Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro , Brasil

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2020/10/05 - Atual Realização de palestra para a Universidade Fundação Educacional de Brusque – UNIFEBE em ambiente virtual (aplicativo Google Meet), das 18h e 30min às 21h e 30min do dia 05.10.2020, intitulada “O Judiciário submete-se ao princípio da legalidade?”. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=UiGSlB8Qmk4.
Exposição
O Judiciário submete-se ao princípio da legalidade?
Centro Universitário de Brusque, Brasil
2018/06/06 - Atual Realização da palestra “Controle judicial de cláusulas editalícias”, em 06/06/2018, no Seminário “Aspectos polêmicos das licitações e contratos”, organizado pela AVM – UCAM.
Congresso
Seminário “Aspectos polêmicos das licitações e contratos”, organizado pela AVM – UCAM.
Universidade Cândido Mendes, Brasil
2020/11/25 - 2020/11/25 Participação, como orador, da Sessão III do 4º Encontro de Investigadores da Universidade do Minho (UMinho), realizada no dia 25.11.2020 em ambiente virtual (plataforma Zoom: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/86414377143?pwd=YVdocGVSOUJ3ZUl2QkhzT05qWm5DZz09 e https://bit.ly/3jEALRj), das 14h e 30min às 16h e 30min, com a palestra intitulada “Legalidade versus consequencialismo: os magistrados podem pautar suas decisões em fundamentos consequencialistas?”. Disponível em: https://bit.ly/2HW64ZZ.
Seminário
4º Encontro de Investigadores da Universidade do Minho (UMinho)
Universidade do Minho, Portugal
2019/10/18 - 2019/10/18 Participação como debatedor do Seminário “Atualidades em Processo Civil - Edição 2019: aplicação do CPC após 3 anos de vigência”, realizado em 18/10/2019, no Auditório da Escola da Advocacia-Geral da União do Rio de Janeiro - Av. Nilo Peçanha, 151, 8º andar, Centro, RJ.
Seminário
Seminário “Atualidades em Processo Civil - Edição 2019: aplicação do CPC após 3 anos de vigência”
Escola da Advocacia-Geral da União no Rio de Janeiro - EAGU/RJ, Brasil
2018/09/24 - 2018/09/24 Palestra ministrada em 24/09/2018, na Faculdade de Direito do IBMEC, a convite do Professor Humberto Dalla Bernardina de Pinho, intitulada “Meios Adequados de Solução de Controvérsias e a Administração Pública”.
Exposição
Palestra intitulada “Meios Adequados de Solução de Controvérsias e a Administração Pública”
Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, Brasil
2017/11/07 - 2017/11/07 Realização da palestra “A Advocacia-Geral da União na defesa do Estado Democrático de Direito”, em 07/11/2017, no auditório da Faculdade Nacional de Direito (FND), a convite do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ, para o LXI Simpósio LETACI (Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições).
Conferência
Palestra intitulada “A Advocacia-Geral da União na defesa do Estado Democrático de Direito”, em 07/11/2017, no auditório da Faculdade Nacional de Direito (FND), a convite do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ, para o LXI Simpósio LETACI (Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobr
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2019/04/25 Participação, em 25/04/2019, com o Professor João Quinelato, da banca que examinou a monografia intitulada “A Bolsa de Valores como instrumento de desenvolvimento econômico: financiamento para pequenas e médias empresas”, defendida por Eduardo Mauro Prates como requisito à obtenção do título de especialista em Advocacia Pública, pela Pós-Gradução lato sensu oferecida pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
Orientador
Eduardo Mauro Prates (Outro)
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
2019/02/25 Participação, em 25/02/2019, com os Professores Emerson Affonso da Costa Moura e Maurício Mota, da banca que examinou a monografia intitulada “Federalismo versus intervenção federal: uma análise do sistema constitucional de crises dentro da realidade fluminense”, defendida por Jussara Filardi da Silva como requisito à obtenção do título de especialista em Advocacia Pública, pela Pós-Gradução lato sensu oferecida pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
Arguente principal
Jussara Filardi (Agregação)
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Arbitragem científica em conferência

Nome da conferência Local da conferência
2018/05/16 - 2018/05/16 Participação, em 16/05/2018, da Banca n.º 10 da V Jornada de Iniciação Científica (JIC-JUR), organizada pelo PPGD-UFRJ. Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2017/11/01 - 2018/03/01 Revista Brasileira de Arbitragem

Comissão de avaliação

Descrição da atividade
Tipo de assessoria
Instituição / Organização Entidade financiadora
2019/08/28 - 2019/08/28 Participação, em 28/08/2019, da banca examinadora de candidatos ao ingresso no Curso de Pós-Gradução lato sensu em Direito Processual Civil oferecido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (https://www.cepeduerj.org.br/espec-processual-civil-2019)
Avaliador
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
2019/03/14 - 2019/03/14 Participação, em 14/03/2019, com os Professores Flávia Pereira Hill, Marco Antonio dos Santos Rodrigues e Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues, da banca examinadora de candidatos ao ingresso no Curso de Pós-Gradução lato sensu em Direito Processual Civil oferecido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
Avaliador
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2020/10/16 - Atual Magistério de curso para a Escola da AGU em ambiente virtual (aplicativo Teams), das 09h às 12h do dia 16.10.2020, ao lado da Professora Janaína Noleto, com quem ministrei o Módulo 4 (juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais - técnicas decisórias efetivas no sistema de justiça) do Curso de Atuação dos Advogados Públicos nos Tribunais. Disponível em: https://ead.agu.gov.br/local/painel_avante/?p=atuacao-dos-advogados-publicos-nos-tribunais e https://www.youtube.com/watch?v=bQq4GNC1Df8&feature=youtu.be&fbclid=IwAR0mn9eA8sdLJxsBbFgeuO Direito (Magister) Centro Universitário de Brusque, Brasil
2019/08/13 - 2019/09/17 Curso de extensão (20h de duração), intitulado “Recursos aos Tribunais Superiores e Precedentes no CPC”, ministrado em conjunto com Patrícia Gomes Teixeira, entre os dias 13/08 e 17/09/2019, no auditório da Escola Regional da Advocacia-Geral da União no Rio de Janeiro – 2ª Região/RJ “Recursos aos Tribunais Superiores e Precedentes no CPC” (Graduado) Escola da Advocacia-Geral da União no Rio de Janeiro - EAGU/RJ, Brasil
2018/11/23 - 2018/12/17 Curso de 21h de duração, intitulado “Execução da Fazenda Pública”, ministrado, entre os dias 23/11 e 17/12/2018, no auditório da Procuradoria Regional da União – 2ª Região/RJ Execução da Fazenda Pública (Graduado) Escola da Advocacia-Geral da União no Rio de Janeiro - EAGU/RJ, Brasil
2017/12/01 - 2017/12/18 Curso de 14h de duração, intitulado “Direito Judicial à luz do Novo CPC e da Jurisprudência dominante do STF/STJ”, ministrado, entre os dias 01º/12 e 18/12/2017, no auditório da Procuradoria Regional da União – 2ª Região/RJ. “Direito Judicial à luz do Novo CPC e da Jurisprudência dominante do STF/STJ” (Graduado) Escola da Advocacia-Geral da União no Rio de Janeiro - EAGU/RJ, Brasil

Entrevista / Programa (rádio / tv)

Programa Tema
2015/11/08 - 2015/11/08 Entrevista concedida ao Programa “Justiça Seja Feita”, da TV Justiça, sobre o tema “Funções Essenciais à Justiça”, que foi ao ar no dia 08/11/2015, às 22h. “Funções Essenciais à Justiça”

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2016/07/09 - 2016/07/10 Participação na Banca Examinadora - disciplina Direito Processual Civil – da prova oral do concurso público de provas e títulos para preenchimento de cargos vagos de Advogado da União – 2ª Categoria, realizada em Brasília nos dias 09 e 10 de julho de 2016, em certame organizado e aplicado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE) – CESPE – da Universidade de Brasília (Unb), em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU). Universidade de Brasília, Brasil
Distinções

Outra distinção

2011 Divulgação, 05/04/2011, no sítio da Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI), da matéria intitulada “Advogado da União da PRU 2ª contribui para o engrandecimento da carreira e instituição”.
Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI), Brasil
2011 Registo, em 2011, de agradecimento nos assentamentos funcionais e menção honrosa, “pela colaboração e relevantes serviços prestados na defesa do interesse público, bem como pelo alto grau de profissionalismo e responsabilidade” (proc. 004000004122011-06).
Advocacia-Geral da União, Brasil