Curriculum Vitae
Paulo Jorge Cardoso Ventura
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Paulo Jorge Cardoso Ventura
Nomes de citação
- Ventura, Paulo
Identificadores de autor
- Ciência ID
- A312-4EC6-F1C4
- ORCID iD
- 0009-0008-0917-1988
Telefones
- Telemóvel
-
- 919080063 (Pessoal)
Websites
- www.pauloventura.pt (Pessoal)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
- Ciências Sociais - Ciências Políticas - Administração Pública
- Ciências Sociais - Economia e Gestão - Organização e Gestão de Empresas
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) |
| Inglês | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador elementar (A2) |
| Francês | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
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2025/02/04 - 2028
Em curso
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Mestrado em Pedagogia - Supervisão Pedagógica (Master)
Universidade de Santiago - Campus da Praia, Cabo Verde
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2025/10 - 2027/10
Em curso
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Doutoramento em Direito (Doctor)
Universidade da Coruña Facultade de Dereito, Espanha
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2023/11/06 - 2026
Em curso
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Microcredencial - Inovação e Modelação de Negócios (Outros)
Instituto Politécnico de Bragança, Portugal
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2025
Concluído
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Administração Autárquica (Mestrado)
Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal
"Políticas municipais de promoção dos direitos dos consumidores em Cabo Verde: uma
resposta à assimetria de informação? " (TESE/DISSERTAÇÃO)
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18 |
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2024/12
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Universidade de Santiago - Campus da Praia, Cabo Verde
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14 |
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2024/12
Concluído
|
Mestrado em Direção de Recursos Humanos + MBA em Administração e Direção de Empresas (Master Universitario)
Universidad Internacional Isabel I de Castilla, Espanha
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2022/09 - 2024/07
Concluído
|
Solicitadoria (Licenciatura)
Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal
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15 |
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2020/09 - 2022/07
Concluído
|
Curso Técnico Superior Profissional (CTeSP) em Serviços Jurídicos (Curso Técnico Superior Profissional)
Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal
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17 |
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2022/03/23
Concluído
|
Curso Superior en Deontologia Profissional para Mediadores (Outros)
Especialização em Ciências empresariais, administração e direito
Universidad Europea Miguel de Cervantes, Espanha
|
Excelente |
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2022/03/23
Concluído
|
Mediação na resolução de conflitos (Diploma de especialização)
Especialização em Ciências empresariais, administração e direito
Universidad Europea Miguel de Cervantes, Espanha
|
Excelente |
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2021/08/24 - 2021/11/25
Concluído
|
Especialização Avançada em Direito Notarial (Diploma de especialização)
Kaizencert - Formação e Gestão de Recursos Humanos, Portugal
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19 |
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2021/08/13
Concluído
|
Certificado de Competências Pedagógicas (Outros)
Escola de Negócios e Administração, Portugal
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4 |
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2021/08/13
Concluído
|
Curso de Formação Profissional de E-Formador (Outros)
Escola de Negócios e Administração, Portugal
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4 |
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2021/08
Concluído
|
HLS2X: Contract Law: From Trust to Promise to Contract (Outros)
Especialização em Ciências empresariais, administração e direito
Harvard Law School, Estados Unidos
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83% |
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2021/08
Concluído
|
Proteção Socio assistencial a Migrantes em Situação de Vulnerabilidade ou Violação
a Direitos (Outros)
Escola Nacional de Administração Pública, Brasil
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90.67% |
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2021/08
Concluído
|
Curso de Analista Comportamental (Outros)
Instituto João Paz, Portugal
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2021/07
Concluído
|
Eu Sou Digital - Programa de Capacitação de Adultos (Outros)
Ponto Digital, Portugal
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2021/07
Concluído
|
Curso - Alta Performance Emocional (Outros)
Instituto João Paz, Portugal
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2021/04/26
Concluído
|
Digital Marketing New Trends (Outros)
Instituto Superior de Administração e Gestão, Portugal
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12 |
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2021/03/21
Concluído
|
Data Protection Officer DPO (Outros)
Especialização em Ciências empresariais, administração e direito
Universidad Antonio de Nebrija Escuela Politécnica Superior, Espanha
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APTO |
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2021/03
Concluído
|
Igualdade de Género no Trabalho e no Emprego (Outros)
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
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2021/02
Concluído
|
Gestão Pessoal: Base de Liderança (Outros)
Especialização em Ciências empresariais, administração e direito
Escola Nacional de Administração Pública, Brasil
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APTO |
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2021/02
Concluído
|
Cidadania e Direitos Humanos (Outros)
Escola Nacional de Administração Pública, Brasil
|
98% |
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2021/02
Concluído
|
Normas Internacionais de Auditoria Financeira NIA (Outros)
Especialização em Ciências empresariais, administração e direito
Escola Nacional de Administração Pública, Brasil
|
96.67% |
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2021/01
Concluído
|
Direitos Humanos-. Uma Declaração Universal (Outros)
Escola Nacional de Administração Pública, Brasil
|
95% |
|
2021/01
Concluído
|
Curso - Noções Gerais de Direito de Autor (Outros)
Escola Nacional de Administração Pública, Brasil
|
100% |
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2021/01
Concluído
|
Formação de Facilitadores de Apremdisagem (Outros)
Escola Nacional de Administração Pública, Brasil
|
100% |
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2021/01
Concluído
|
Curso - Defesa do Usuário e Simplificação (Outros)
Escola Nacional de Administração Pública, Brasil
|
97% |
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2021/01
Concluído
|
Fundamentos e Metodologia da Inovação Corporativa (Outros)
Escola Nacional de Administração Pública, Brasil
|
100% |
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2021/01
Concluído
|
Curso - Liberdade de Expressão na Internet e Regulação (Outros)
ITS - instituto de Tecnologia e Sociedade, Brasil
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2021/01
Concluído
|
Curso - Gamificação do Direito (Outros)
ITS - instituto de Tecnologia e Sociedade, Brasil
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2021/01
Concluído
|
Curso - A Arte no Banco dos Réus (Outros)
ITS - instituto de Tecnologia e Sociedade, Brasil
|
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2021/01
Concluído
|
Curso - Direito ao Esquecimento e Herança Digital (Outros)
ITS - instituto de Tecnologia e Sociedade, Brasil
|
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2021/01
Concluído
|
Curso - Direito à Privacidade e Segurança nas Comunicações Eletrónicas (Outros)
ITS - instituto de Tecnologia e Sociedade, Brasil
|
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2021/01
Concluído
|
Curso - Direito à Privacidade e Segurança nas Comunicações Eletrónicas (Outros)
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
|
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2020/12
Concluído
|
Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (Outros)
Escola Nacional de Administração Pública, Brasil
|
100% |
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2020/12
Concluído
|
Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais (Outros)
Escola Nacional de Administração Pública, Brasil
|
100% |
|
2020/12
Concluído
|
Cidadão Ciberinformado (Outros)
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
|
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2020/11
Concluído
|
Cidadão Ciberseguro (Outros)
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
|
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2025/10/15 - Atual | Assistente Convidado (Docente Universitário) | Universidade de Santiago - Campus da Praia, Cabo Verde |
| Universidade de Santiago - Campus da Praia, Cabo Verde | ||
| 2025/10/06 - Atual | Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Portugal |
| Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2025/11 - Atual | Solicitador | Paulo Ventura Solicitador, Portugal |
| 2022 - Atual | Investigador | Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Portugal |
| 2022 - Atual | Assistente Jurídico | Mirante Bússola, Lda. , Portugal |
| 2022 - Atual | Assessor Jurídico | Câmara Municipal de Mosteiros, Cabo Verde |
| 2024/10/17 - 2025/03/18 | Bolseiro de Investigação (Projeto “APNOR Digit´All” - Recursos Humanos do IPB) | Instituto Politécnico de Bragança, Portugal |
| 2016/10/01 - 2023/12/31 | Diretor Comercial | Mirante Bússola, Lda. , Portugal |
| 2023/02 - 2023/06 | Estágio Extracurricular no âmbito do programa de Inovação Formativa do IPB (Advogado Bártolo Palhau) | Instituto Politécnico de Bragança, Portugal |
| 2022/07/01 - 2022/09/30 | Estágio Extracurricular no âmbito do Programa Erasmus+ | Câmara Municipal de Mosteiros, Cabo Verde |
| 2021/10 - 2022/01 | Estágio Extracurricular no âmbito do programa de Inovação Formativa do IPB (Advogada Virgínia Alves) | Instituto Politécnico de Bragança, Portugal |
| 2008/10/01 - 2016/09/01 | Motorista Privado | Animucha Agência de Viagens e Turismo, Portugal |
| 2008/04/01 - 2008/10/01 | Gestor de Clientes | Hilti Aktiengesellschaft, Liechtenstein |
| 1999/10/01 - 2008/10/01 | Gestor de Clientes | Oliversantos, Portugal |
| 1998/10/01 - 1999/10/01 | Auxiliar de Ação Médica | Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil EPE, Portugal |
Projetos
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2026/02/01 - 2027/04/30 | Youth 4 True Green (Y4TG)
Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
|
Instituto Lusófono de Investigação e Desenvolvimento
Em curso
|
| 2023/04/01 - 2024/04/30 | Sensibilização e Informação em matéria de Sustentabilidade Ambiental do Ato de Consumo
12.ª Fase, Eixo C
Investigador
Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Portugal
|
Direção-Geral do Consumidor
Concluído
|
Outro
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2023/03 - 2023/07 | Demola: ACE - Act for Consumer Empowerment
Investigador
Instituto Politécnico de Bragança, Portugal
|
Concluído
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Produções
Publicações
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Resumo em conferência |
|
| Tese / Dissertação |
|
Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
|
|---|---|---|
| 2026/05/28 | Local Consumer Protection as Public Innovation: Designing a Municipal Information Service in Mosteiros (Cabo Verde) | III European (Local) Public Innovation Conference
Instituto Politécnico de Bragança
|
| 2026/05/22 | Reducing information asymmetry in consumer protection: local governance and public policy in Cabo Verde | IV Conferência Internacional de Políticas Públicas e Ciência de Dados: Territórios
e Sociedades em Rede
Instituto Politécnico de Bragança
|
| 2026/05/12 | A Agenda do Consumidor 2030 no território: o papel das autarquias locais | XVIII Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo: autarquias locais e defesa do
consumidor
Instituto Politécnico de Bragança
|
| 2026/04/10 | Instituições Locais, Informação e Confiança: a defesa do consumidor como contributo para o ODS 16 | III Congresso Internacional em Ciências Económicas e Empresariais
Universidade de Santiago (Cabo Verde)
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| 2026/04/09 | Quando os Termos e Condições inspiram confiança: Legal Design e decisão de consumo | III Congresso Internacional em Ciências Económicas e Empresariais
Universidade de Santiago (Cabo Verde)
|
| 2026/03/17 | Das cláusulas abusivas ao redesign contratual: pode o Legal Design renovar o regime das cláusulas contratuais gerais? | Conferência "Os 40 anos do Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Gerais: Das sombras
da liberdade contratual aos desafios do futuro digital"
Instituto de Ciências Empresariais e do Turismo
|
| 2025/05/14 | Consumo Sustentável e Contratos Equitativos: uma Abordagem Local aos ODS em Contexto Cabo-Verdiano | 3rd Young Scholars International Conference on Enterprise Law
Instituto Politécnico de Leiria
|
| 2025/05/06 | "Do You Really Accept the Terms?”: a Legal and Design-Based Evaluation of Online Terms and Conditions” | 12th Annual International Conference on Business, Law & Economics (Student Poster
section)
MLC Management and Law College Ljubljana (Eslovénia)
|
| 2025/03/12 | Os menores de idade como consumidores vulneráveis | XIV Jornadas de Direito do Consumo/V Conferência Internacional: A vulnerabilidade
do consumidor em tempos de crise
Instituto Politécnico de Leiria
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| 2024/09/17 | Enforcing consumer rights: implementing SDG 16 at local level | INNLocal – Innovation in and through Local Governments (European Local Public Innovation
Conference)
City University of Applied Sciences Bremen (Alemanha)
|
| 2024/09/17 | Environmental sustainability and consumer protection: implementing the SDGs at local level | 1st European conference of the International Association of Consumer Law (IACL)
Universidade de Cambridge (Reino Unido)
|
| 2024/05/07 | Environmental sustainability and consumer protection: implementing the SDGs at local level | 11th Annual International Conference on Business, Law & Economics (Student Poster
section)
MLC Management and Law College Ljubljana (Eslovénia)
|
| 2024/03/27 | O papel das ‘smart cities’ no desenvolvimento do urbanismo sustentável nas autarquias locais | VI Seminário Internacional de Direito Atual (SINDA)
Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (Brasil)
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| 2023/06/06 | Jovens Consumidores: o poder da informação | XV Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo: Enforcement dos direitos do consumidor
Instituto Politécnico de Bragança
|
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2026/05/12 - 2026/05/12 | XVIII Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo: autarquias locais e defesa do
consumidor (2026/05/12 - 2026/05/12)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
|
Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Portugal |
| 2025/06/06 - 2025/06/06 | XVII Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo: cooperar para proteger (2025/06/06 - 2025/06/06)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
|
Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Portugal |
| 2021/09 - 2024/07 | Programa "Mentoring Academy" do Instituto Politécnico de Bragança, apoiado pelo projeto
Drop-in@IPB - Integração e Sucesso Académico dos Estudantes do IPB, cofinanciado pelo
POCH, Portugal 2020 e União Europeia.
Mentor na organização das atividades de receção e integração dos estudantes nacionais
e internacionais (anos letivos de 2021/22, 2022/23 e 2023/24) (2021/09 - 2024/07)
Outro
|
Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal |
| 2024/06/05 - 2024/06/05 | XVI Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo: vulnerabilidade dos consumidores (2024/06/05 - 2024/06/05)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
|
Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Portugal |
| 2024/05/15 - 2024/05/15 | "Local Talks", no âmbito de Seminário do Mestrado em Administração Autárquica (2024/05/15 - 2024/05/15)
Mesa-redonda (Membro da Comissão Organizadora)
|
Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal |
| 2022/10/13 - 2022/10/13 | "Lexy EsACT", no âmbito da Mostra 2022 (2022/10/13 - 2022/10/13)
Oficina (workshop) (Membro da Comissão Organizadora)
|
Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2025/10/15 - Atual | Direito Internacional Privado | Direito (Licence) | Universidade de Santiago - Campus da Praia, Cabo Verde |
| 2025/10/15 - Atual | História do Direito | Direito (Licence) | Universidade de Santiago - Campus da Praia, Cabo Verde |
| 2025/10/06 - Atual | Gestão e Administração Pública | Secretariado de Administração (Licenciatura) | Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Portugal |
| 2026/03 - 2026/07 | Direito das Sucessões | Direito (Licence) | Universidade de Santiago - Campus da Praia, Cabo Verde |
| 2026/03 - 2026/07 | História das Instituições Jurídicas e Políticas | Direito (Licence) | Universidade de Santiago - Campus da Praia, Cabo Verde |
| 2026/02 - 2026/07 | Gestão Comercial e Força de Vendas | Gestão Comercial (Licenciatura) | Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Portugal |
| 2026/02 - 2026/07 | Princípios de Marketing | Gestão Comercial (Licenciatura) | Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Portugal |
| 2026/02 - 2026/07 | Gestão Comercial e Força de Vendas | Gestão Comercial e Vendas (Curso Técnico Superior Profissional) | Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Portugal |
| 2025/09 - 2026/02 | Fundamentos de Marketing | Gestão Comercial e Vendas (Curso Técnico Superior Profissional) | Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Portugal |
Expedição científica
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023/10 - 2024/10 | Estágio de Inovação Cofinanciado: O objetivo do estágio de inovação consistiu, primordialmente, na implementação de novos canais institucionais de comunicação da apDC com os seus associados e público em geral, bem como a modernização das estruturas da associação. O corolário do projeto foi o desenvolvimento de uma aplicação com conteúdos específicos de Direito do Consumo, por forma a tornar a informação ao consumidor mais acessível e apelativa, e a participação e representatividade dos associados mais interativa. | Instituto Politécnico de Bragança, Portugal Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Portugal |
| 2024/02 - 2024/07 | Estágio de Iniciação Científica, no âmbito do programa de Inovação Formativa do Instituto Politécnico de Bragança. Submissão e apresentação final do artigo "ODS 16: Paz, justiça e instituições eficazes - Política Municipal de Proteção do Consumidor em Mosteiros, Cabo Verde". Atribuição de 6 ECTS. Classificação final de 17 valores. | Instituto Politécnico de Bragança, Portugal |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2022 - Atual | Associação Portuguesa de Direito do Consumo | Membro da Delegação de Trás-os-Montes |
Distinções
Outra distinção
| 2022 | Melhor aluno de Serviços Jurídicos 2021/22
Instituto Politécnico de Bragança, Portugal
|